II - INTRODUÇÃO – MENSAGEM DO BASTONÁRIO ROGÉRIO ALVES
No improviso que proferi por ocasião da tomada de posse do Bastonário António Marinho e
Pinto, recentemente editado pelo nosso Boletim, pude sublinhar alguns aspectos capitais da
actividade da Ordem dos Advogados no decurso do ano de 2007.
O relatório que agora se publica, descreve, ainda que de forma sucinta e tópica, o muito que
se fez em prol da advocacia e da cidadania. Felizmente e porque estamos na Era da
comunicação, muitas realizações e iniciativas podem ser conhecidas na hora, seja através da
consulta do nosso Portal, hoje erigido a instrumento essencial na actividade dos advogados e
de consulta frequente para muitos cidadãos, seja através dos meios de comunicação social e
das demais formas de divulgação de eventos. As estatísticas estão mais acessíveis, os dados e
os números consultáveis por todos.
Muitas vezes enfatizei, nos mais diversos momentos e perante os mais variados auditórios,
que a Ordem representa um magnífico exemplo de cidadania. Não são muitas as entidades
que, com os meios ao dispor e, sobretudo, através da congregação de tantas e tantas pessoas,
as quais, de forma gratuita e desinteressada, colaboram nas mais diversas áreas e segmentos
de actividade, apresentam estes resultados.
Cabe aqui uma justíssima palavra aos seus diversos órgãos. O Conselho Superior e o Conselho
Geral; os conselhos de deontologia e os conselhos distritais; as delegações e os delegados.
Como cabe uma palavra para todos os designados institutos e comissões da Ordem: o
Gabinete de Estudos; a CNA; a CNEF; o IAPI; o IAE, o ISA; a CDHOA. Todos merecem uma
palavra de profundo reconhecimento. Só a sua dedicação, a sua iniciativa e a sua
perseverança, permitem esta vasta gama de tarefas concretizadas.
Mas também os trabalhadores da Ordem são credores de uma palavra de reconhecimento. Ao
longo deste ano continuaram a, permita-se-me a expressão, vestir a camisola, entusiasmandose com o nosso entusiasmo e dando mais, muito mais, do que aquilo que lhes seria exigível.
Fica a minha homenagem que é também a de todo o Conselho Geral e, seguramente, de todos
os órgãos da nossa Ordem.
A Ordem modernizou-se. Essa modernização ficará simbolizada na instalação e funcionamento
do SinOA. Finalmente temos um sistema informático comum, que gera um adequado
tratamento de informação e gera enormes ganhos de produtividade, em quantidade e
qualidade.
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A formação começou a reformar-se. Reforma essa que fica expressa na significativa
diminuição dos advogados inscritos em 2007, comparativamente com os que o haviam feito
nos 10 anos anteriores.
O caminho correcto começou a ser trilhado. Há mais serviços proporcionados aos advogados.
Recordo a legislação “on-line”, a base de dados de jurisprudência da Ordem e o aumento da
cobertura base da nossa apólice de seguro de responsabilidade civil profissional. Tudo isto
fizemos sem aumentar, em todo o triénio, a quota pedida aos advogados.
O ano transacto viu regularizar, em moldes nunca antes atingidos, os pagamentos devidos no
quadro do apoio judiciário, expresso no pagamento de montantes nunca antes alcançados e
com uma pontualidade inédita. Também aqui a Ordem soube ser eficaz e conseguir o que,
sendo de justiça, não se havia conseguido. Há muito a fazer. Mas isso não pode impedir que
se constate o muito que foi feito. Saído daqui desejo a todos os advogados portugueses e
desejo aos novos titulares dos órgãos da Ordem as maiores felicidades na sua tarefa, que é
também a nossa.
Rogério Alves
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