AVALIAÇÃO DA SÉTIMA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO DO PLANO DE
AÇÕES E GESTÃO INTEGRADA DO COMPLEXO ESTUARINO-LAGUNAR MUNDAÚMAGUABA - CELMM
Maceió, 05 de agosto de 2005
1) Presença na Sétima Reunião do GTT
Conforme lista de presença, houve a participação de 37 pessoas nesta reunião, sendo 21 do
GTT, representando 18 entidades, com a participação de duas ONG’s não inscritas no grupo.
Observa-se que houve um aumento do número de entidades representadas com relação à
última reunião, que contou com a participação de 21 membros do GTT, representando 17
entidades, recuperando, assim, a média de participações obtidas nas demais reuniões do GTT.
De acordo com a participação nas discussões e interesse em colaborar com o desenvolvimento
dos trabalhos, observa-se o envolvimento dos participantes e a clareza de que terão um
grande desafio pela frente no momento da efetivação das ações. Percebe-se com isso um
amadurecimento e uma autonomia do grupo, gerada ao longo do desenvolvimento do
trabalho, necessários para o sucesso do plano de ações.
Conforme a composição do GTT proposta no RA1, pode-se conferir as entidades que estavam
presentes/ausentes na reunião:
Status
Coorden.
Governam.
Não-Gov
Entidade
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e
Naturais - SEMARHN
Secretaria da Coordenação de Infra-Estrutura e
Serviço - SEINFRA
Secretaria Executiva do Planejamento – SEPLAN
Secretaria de Turismo - SETUR
Instituto do Meio Ambiente – IMA
Cia. de Abastecimento de Água e Saneamento do
Estado de Alagoas – CASAL
Agência Alagoana da Habitação e Urbanismo – AGAHU
Secretaria Especializada da Região Metropolitana SERM
Prefeitura Municipal de Maceió
Prefeitura Municipal de Satuba
Prefeitura Municipal de Rio Largo
Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
Prefeitura Municipal de Pilar
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria do Patrimônio da União
Capitania dos Portos
Federação da Indústria do Estado de Alagoas
Federação dos Pescadores do Estado de Alagoas
Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu CEASB
Fórum das ONGs
Fundação Teotônio Vilela
SEBRAE
Movidos pela Vida
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES
Instituto Vila Flor
Presença na reunião
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Em relação às organizações governamentais, verificou-se a presença de representantes da
Secretaria de Turismo – SETUR pela primeira vez no GTT, embora tenha sido inserida a partir
da segunda reunião; de representante do IMA, presente somente na terceira e na quarta
reunião do GTT. A representante da Secretaria Especial da Região Metropolitana ausentou-se
novamente nessa reunião, apresentando a segunda ausência consecutiva. Já das instituições
inseridas na reunião anterior, somente a Secretaria de Planejamento Municipal compareceu.
Apesar de não inscrita oficialmente, houve a participação de uma representante da Secretaria
Municipal de Controle e Convívio Urbano de Maceió.
Quanto às prefeituras municipais, três (Coqueiro Seco, Maceió e Santa Luzia do Norte)
estiveram ausentes nesta reunião.
Quanto às entidades não-governamentais, esteve ausente o representante da Fundação
Teotônio Vilela, da ABES e da UFAL. Em compensação houve a participação não oficial de
outras duas entidades não governamentais, a Águas Vivas e o Instituto Salva Praia, o que
pode sugerir que houve uma maior difusão de informação do Plano de Ações, que pode ter
ocorrido em função do 1º seminário sobre o Plano de Ações e Gestão Integrada do CELMM
realizado em junho.
2) Encadeamento Metodológico
Tendo em vista a complexidade do trabalho, avaliou-se ser importante a realização do balanço
das atividades realizadas até o momento, em função da complexidade de metodologia
utilizada. E, uma vez que se trata efetivamente de uma metodologia em que a seqüência das
atividades é intrinsecamente ligada, para que se tenha noção de tudo o que já foi produzido,
este panorama geral representou, do ponto de vista do Consórcio, uma forma de fixar e
sedimentar os conceitos utilizados.
3) Apresentação do Ordenamento, no tempo, dos planos, programas, projetos e
ações – PPPA’s do Plano de Ações do CELMM e do Modelo de Gestão do CELMM –
alternativas analisadas
Nesta reunião, foi feita a apresentação de dois temas: Ordenamento, no tempo, dos P/P/P/A’s
do CELMM e do Modelo de Gestão do CELMM – alternativas analisadas.
Primeiramente foi feita a apresentação do resultado final do ordenamento dos P/P/P/A’s
contidos no Plano de Ações do CELMM, por componente estratégico e pelo horizonte do plano
(ações imediatas, de curto e médio prazos e recomendações de longo prazo). Destacando a
criação do “bundle” das lagoas, que consiste em um grupo com P/P/P/A’s destinadas ao
entorno do CELMM de ações imediatas ou de curto prazo, que obedecem às seguintes
características: i) resultado rápido e efetivo para reverter os principais processos degradantes
do CELMM e ii) efeito sinérgico.
Posteriormente, apresentou-se as três alternativas dos modelos de gestão: i) Constituição do
Comitê Federal das Bacias Hidrográficas dos rios Mundaú e Paraíba do Meio; ii) Um único
Comitê de Bacia Hidrográfica para os trechos dos rios Mundaú e Paraíba do Meio no estado de
Alagoas; e iii) Criação, por decreto do governador, do Conselho Gestor do CELMM como etapa
intermediária para a criação do Comitê Federal das Bacias Hidrográficas dos rios Mundaú e
Paraíba do Meio, elaboradas pela Dra. Maria Luiza Granziera (Consórcio).
4) Balanço das Discussões
A apresentação realizada nesta reunião tinha como objetivo demonstrar os resultados obtidos
nos temas em questão, portanto a dinâmica deu-se de maneira diferenciada das últimas
reuniões, não existindo trabalhos em grupo: foram feitas as apresentações e, na seqüência de
cada uma delas, foi aberto tempo para discussão, onde os membros do GTT puderam dar suas
opiniões, contribuições e também levantar dúvidas em relação ao trabalho desenvolvido.
Avaliou-se uma participação efetiva e colaborativa no momento dos debates, percebendo-se
que o grupo entendeu o seu papel de impulsionador e realizador do Plano de Ações, discutindo
e contribuindo com propriedade sobre os temas abordados.