Ata de Assembléia do Segmento de Pesquisa para eleição do segundo
mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca.
Florianópolis, 19 de julho de 2006
Às nove horas e trinta minutos do dia dezenove de julho de dois mil e seis, no Campus
Universitário, Sala CTC 208, Bloco B – Florianópolis – SC, foi iníciada à assembléia do
segmento Pesquisa para eleição do segundo mandato do Conselho Nacional de Aqüicultura
e Pesca – CONAPE. Das oito entidades credenciadas, cinco se fizeram presentes, foram
elas: Elisabeth Urbinatte da Associação Brasileira de Aqüicultura e Biologia Aquática –
AQUABIO, Roberto Wahrlich da Associação Brasileira de Oceanografia – AOCEANO,
Maurício Hostim - Sociedade Brasileira de Ictiologia – SBI Jaime Fernando Ferreira Sociedade Brasileira de Malacologia – SBMa, Mário Antonio - Sociedade Brasileira de
Zoologia - SBZ e Luiz Eduardo Nery - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência –
SBPC. Na condição de Coordenação da Comissão Eleitoral estavam Ricardo Leite Goulart
Ponzi, representante da Federação nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários
e Jomar Carvalho Filho da Associação Brasileira de Aqüicultura. Representando a SEAP/PR
estavam Eric Arthur Bastos Routledge, Coordenação Geral de Incentivo à Pesquisa de
Geração de Novas Tecnologias, Sheila Oliveira, Secretária Executiva do CONAPE e Cezer
Luiz Cerutti, Chefe do Escritório da SEAP em Santa Catarina. Vários estudantes e
profissionais de aqüicultura participaram como observadores. A senhora Sheila Oliveira
agradeceu a presença de todos em nome do Senhor ministro Altemir Gregolin e ressaltou
que pela primeira vez o CONAPE constava da programação oficial da reunião da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência, justificando tanto a abertura da SBPC para a
discussão da pesca e da aqüicultura quanto do próprio CONAPE em ir para onde estão os
principais debates. O senhor Cezer Luiz Cerutti fez inicialmente uma apresentação histórica
da formação da SEAP, lembrou que a estrutura da SEAP ainda é muito menor do que as
suas necessidades, resgatou os debates na primeira conferência, que foi o norteador do
primeiro mandato do CONAPE, e a realização do encontro das mulheres e da segunda
conferência. relatou os principais programas desenvolvidos pela SEAP como os terminais
pesqueiros públicas, o Profrota, o Recadastramento dos pescadores. Lembrou ainda a
importância do CONAPE para o desenvolvimento de uma política internacional como no
ICATT – Presidência, CAMMLAR e os países de língua portuguesa. Em seguida o senhor
Eric Arthur Bastos Routledge passou a apresentar as ações da SEAP na área da
pesquisa, após o que os senhores Ricardo Ponzi e Jomar Carvalho assumiram a
coordenação dos trabalhos. Antes de dar início ao debate, o senhor Ricardo Ponzi justificou
sua opinião para que o Conselho passe a ser deliberativo. Jomar Carvalho lembrou que
houve muitos conflitos nesses dois anos entre a Aqüicultura e a Pesca. Ele defende que a
Aqüicultura fique ligada à discussão sobre aqüicultura. Há problemas na aqüicultura de difícil
solução como a carcinicultura e não podem ser tratados do jeito que até agora foi. Para ele o
Seguro Defeso foi criado pelo Ministério do Meio Ambiente para proteger o recurso natural e
a SEAP utiliza-o como ferramenta política para agradar setores políticos voltados para a
produção de pescado. Para ele, o Segmento Pesquisa deveria ser sempre ouvido para
diminuir acusações que não procedem. Luiz Eduardo Maia Nery disse que tudo foi uma
aprendizagem de começo dos segmentos assim como a própria diversidade da
representação da sociedade civil. Lembra também que houve órgãos do governo que não se
fizeram presentes e a sociedade civil sempre esteve presente. O Conselho precisa ajustar
mais o seu momento é de consolidar. Para ele, a pesquisa presente é importante neste
sistema para colocar no Conselho para que se percebam a importância haveria recursos de
outros segmentos. Este é o momento de trazer outros companheiros para tomar decisões
fundamentadas em fundamentos científicos. Ricardo Ponzi informa que é preciso sinalizar a
evolução do Conselho. Jomar Carvalho avalia que aqüicultura e pesca têm em comum só o
pescado. A aqüicultura não se encaixa nesta divisão da SEAP – Aqüicultura e Pesca juntos
sempre no CONAPE é enfadonho discutir exaustivamente PROFOTA, defeso,...) Temas
ligados á aqüicultura para opinar são sempre barrados. Porque acha o ideal que pelo menos
tivessem dois conselhos, um de aqüicultura e outro de pesca. Diz que sempre tem voto
vencido no Conselho e a aqüicultura, por que não tem não tem representatividade. Todas as
colônias têm sua representação e apresentam muitos pedidos. É preciso organizar as
entidades da Aqüicultura. Elisabeth Urbinatte concorda com o processo de aprendizado e
também com o que Jomar falou no aspecto de que é enfadonho e desgastante. Há um
conflito, por causa do desequilíbrio da expressão maior da pesca. As suas expectativas para
o segundo mandato é de que haja mudanças. Que o Conselho seja setorizado e o espaço da
comunidade científica tenha expressão e importância. Para Luiz Eduardo Maia Nery este
resquício vai continuar. Porque se discutem as questões mais gerais e não as mais
especificas por causa da dificuldade de acertar os ponteiros. O CONAPE segue as
orientações do Conselho. Thiago também avalia que há discriminação da pesca com a
aqüicultura. Informa que a ABEAQUI conseguiu registro no CREA. Jaime Ferreira diz que o
CONAPE tem pouca visibilidade para a aqüicultura. Mal ouve falar quem faz pesquisa. Pouco
se sabe o que é CONAPE. São somente dois anos. Informa que a aqüicultura está
praticamente começando não pode comparar com a Pesca, está em outro nível. O estudo da
FAO/SEAP – de Brasília aponta que é difícil avaliar só aqüicultura, por que assim vai perder
forças, ainda depende muito investimento público. A idéia é que no CONAPE tenha duas
câmaras, uma de aqüicultura, outro da pesca. Depois uma plenária maior. Outra falha é a
necessidade de maior consulta ao setor de pesquisa não sei de alguém que havia sido
consultado. Talvez os próprios responsáveis tenham informado mais recentemente a SEAP é
que tem feito isso. Só agora está aberta formação de redes, consultados de aumentar
integração entre a comunidade cientifica. Começa a pensar nesta linha. Ricardo Ponzi
sugeriu então que os participantes avaliem a possibilidade de uma chapa. Assim foi feito e
após a conversa, Luiz Eduardo Maia Nery apresentou uma chapa única, assim disposta: um
Titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e um suplente da Associação
Brasileira de Oceanografia AOCEANO e um titular da Associação Brasileira de Oceanografia
com um suplente da Sociedade Brasileira de Ictiologia. O coordenador Ricardo Ponzi
perguntou então se havia alguém contrário à proposta, que foi aprovada pro unanimidade e
aclamação. Não havendo mais nada a tratar a reunião foi encerrada.