CURSO PRÁTICA NA ADVOCACIA
Disciplina: DIREITO DO TRABALHO
Prof. André Luiz Paes de Almeida
ATA DE AUDIÊNCIA – CASO 2
Aos 11 dias do mês de dezembro de 2008, comparecem as partes, sendo que a reclamante e seu advogado
Dr. Fábio, portador da OAB _________, e o reclamado, representado por seu preposto Daniel e sua
advogada Michelle, portadora da OAB________.
Partes apresentam documentos.
Reclamada apresenta reconvenção. Reclamante pede prazo. Prazo concedido.
Juiz chama as testemunhas.
Reclamada pede depoimento pessoal, pela ordem. Concedida.
Uma testemunha da reclamada não compareceu. Juiz optou por redesignar para oitiva de testemunha.
Pela ordem, reclamada, atesta impossibilidade.
Testemunha comparece antes da decisão do juiz.
DEPOIMENTO DA RECLAMANTE
PERGUNTAS DO JUIZ
- A senhora sofreu algum tipo de descriminação dentro da empresa?
R: Sim
- Pode me dar exemplos?
“Que a depoente sofria agressões verbais ligadas à sua nacionalidade”
“Que a depoente alega que flagrou a Sra. Amanda mexendo nas suas gavetas, sendo, em seguida, ofendida
quanto a sua honestidade dentro da Reclamada; A Sra. Amanda era a supervisora da Reclamante. Era a
chefe da Reclamante. Que a depoente destaca que a Senhora Amanda, falou que árabes eram terroristas e
que esses atos estavam ocorrendo dentro da empresa.”
PROTESTOS DA RECLAMADA em razão de não haver constado a expressão “indiretamente” falada pela
Reclamante.
Que a depoente foi afastada por duas ou três vezes do emprego em razão dessas ofensas; que adquiriu
inclusive, síndrome do pânico, em razão de que também foi obrigada a pedir desculpa à todos da empresa.
PERGUNTADAS DA RECLAMADA
- Quem é a Meggy
Que a funcionária Meggy é irmã da Reclamante.
PROTESTOS DA RECLAMADA em razão da pergunta “de que a irmã provém da mesma nacionalidade”.
- Meggy continua na empresa.
Que a funcionária meggy ainda continua trabalahndo na empresa.
PROTESTOS DA RECLAMADA em razão da pergunta “se houve afastamentos anteriores ao final de seu
contrato”.
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ATA DE AUDIÊNCIA – CASO 2
“Que a depoente recebia salário fixo mais comissões”
“Que as comissões da depoente foram reduzidas.”
“ Que houve, em seguida, aumento na remuneração fixa”
- Houve testemunhas das agressoes
“Todos os empregados presenciaram as agressões descritas”.
NOVAS PERGUNTAS DO JUIZ
“Foi afastada, logo após, sua licença médica”
“Que comunicou a empresa da sua rescisão”
“O desligamento foi comunicado através de notificação elaborada pelo advogado presente à audiência”
DEPOIMENTO DO PREPOSTO DA RECLAMADA
- Qual a função da Sra. Amanda?
“Que a Amanda ainda é empregada da empresa”
“Que a função da Sra. Amanda era Gerente de Marketing do setor Canal Itália”
“Que o setor referido era diferente do da Reclamante”
- Quem respondia na ausência do Chefe?
“ Que a responsabilidade pela empresa, na ausência do proprietário dependia do setor de atividade”
“Que jamais presenciou algum tipo de discussão entre a Amanda e a Reclamante”
“Que, inclusive, costuma circular nos setores da empresa, e jamis presenciou agressões, ainda que verbais”
“Que o dono da empresa vem sofrendo ameaças através de cartas anônimas”
- Reunião Fechada
“Que houve reunião na presença de outros empregados, onde foi solicitado à Reclamante um pedido de
desculpas e em razão da negativa, o caso foi encerrado”.
“Reitera, que só estavam presentes gerentes da empresa e que não houve nenhuma penalidade em razão da
negativa do pedido de desculpas”; “Que além dos gerentes, existia um funcionário redigindo a ata da
reunião”
PRAZO DE 48 HORAS CONCEDIDO À RECLAMADA PARA JUNTADA DA ATA DA REUNIÃO.
“Que todos os funcionários, inclusive a reclamante, sempre receberam salário fixo mais comissões, até a
data da alteração”.
“A alteração diz respeito à diminuição das comissões recebidas pelos funcionários”
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ATA DE AUDIÊNCIA – CASO 2
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE – 1 TESTEMUNHA
SRA. LUDMILLA
[QUALIFICAÇÃO]
Pedido de Contradita pela Reclamada
“Contradita negada pela preclusão”
PROTESTOS DA RECLAMADA em razão de, segundo a patrona, não ter terminado a qualificação da
testemunha.
Que conhece a Reclamante do local de trabalho.
Que a Reclamante mora perto de sua residência.
Que frequenta a residência da reclamante.
REPORTO QUE CONQUANTO PRECLUSA A ANÁLISE DA MATÉRIA, A CONTRADITA SERÁ
DEFERIDA EM RAZÃO DA INEQUÍVOCA PROXIMIDADE ENTRE A TESTEMUNHA E A
RECLAMANTE.
TESTEMUNHA OUVIDA COMO INFORMANTE
Advertida a informante.
PERGUNTAS DA RECLAMANTE
“Que a função da testemunha era de Secretária da Diretoria”
“Que a função da Amanda. era Vendedora, digo, Gerente da empresa”.
“Que a Amanda fazia as vezes do Dono da empresa na sua ausência”
“Que não sabe se Amanda tinha procuração para responder em nome da empresa”
“Que quando a Reclamante solicitava alguma tarefa à Depoente, a Sra. Amanda precisava autorizar a sua
execução”
“Que presenciou várias vezes discussões entre a Senhora Amanda e a Reclamante, inclusive com ofensas
discriminatórias; que, ao retornar do almoço, ficou sabendo de uma reunião, onde a Reclamante foi obrigada
a pedir desculpas perante outros funcionários, sob pena de ser demitida.”
“Que a Depoente estava na reunião”
“Que não foi a depoente que registrou a ata da reunião”
“Que só a Reclamante, bem como sua irmã, eram de origem árabe”
“Que a Senhora Amanda foi flagrada, uma vez, pela Depoente, vasculahndo a gaveta da Reclamante”
“Que a Sra. Amanda só fiscalizava a gaveta da Reclamante”
TESTEMUNHAS DA RECLAMADA – 1 TESTEMUNHA
SRA. SOLANGE
[QUALIFICAÇÃO]
PERGUNTAS DA RECLAMADA
“Que a Depoente nunca presenciou nenhuma discussão entre a Amanda e a Reclamante”
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ATA DE AUDIÊNCIA – CASO 2
“Que a Depoente continua trabalhando na empresa”
“Que a Depoente participou de uma reunião em que a Reclamante estava presente”
“Que não houve nenhuma solicitação ou coação para que a Reclamante pedisse desculpas”
“Que a Depoente digitava a ata”
REGISTRE-SE QUE A DEPOENTE CONFESSA EM AUDIÊNCIA QUE ESTA PERGUNTA NÃO LHE
TINHA SIDO ADIANTADA PELA ADVOGADA, RAZÃO PELA QUAL REQUER OFÍCIOS À OAB
PARA APURAÇÃO DO ATO.
“Que a funcionária Meggy continua trabalahndo na empresa”
“Que quem substituiu a Reclamante também é descendente de árabes”
PERGUNTAS DA RECLAMANTE
“Que a função da Depoente era de assistente administrativa”
“Que a Amanda era Gerente da empresa.”
“Que depende do setor a responsabilidade da substituição do Dono da empresa”
“Que desconhece se Amanda possui procuração para responder pela empresa.”
PROTESTOS DA RECLAMANTE em razão pergunta sobre quem autorizava a execução de tarefas.
“Que fora os dois já expostos, não existe outro descendente de árabe trabalhando na empresa”
“Que nunca presenciou nenhum tipo de revista à gaveta da Reclamante”
TESTEMUNHA DO JUÍZO
SRA. AMANDA
Pedido de contradita pela Reclamante.
INDEFERIDA A CONTRADITA FEITA PELO PATRONO DA RECLAMANTE EM RAZÃO DA
TESTEMUNHA TER SIDO EXIGIDA PELO JUÍZO.
“Que Amanda exerce a função de Gerente da empresa”
“Que a Reclamante fazia o contato com os clientes árabes”
“Que não tem procuração para responder em nome da empresa”
“Que no setor da Depoente, ela responde pela empresa na ausência do dono”
“Que em razão do setor da Reclamante, só ter mais uma pessoa, não havia ninguém naquele setor que
respondesse pela empresa”.
“Que nunca discutiu com a Reclamante”
“Que em tom de brincadeira, falava com a Reclamante sobre sua nacionalidade”
“Que o dono da empresa sofria ameaças”
“Que nunca foram imputadas à Reclamante”
NOVA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO
Sem sucesso.
RAZÕES FINAIS – PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
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