Visitas – Unidades Hospitalares
A reunião teve início com o anúncio das unidades hospitalares que serão visitadas em breve. Por sugestão
da SES/DF serão visitados o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), o Hospital de Base do DF (HBDF) e o
Hospital Regional da Ceilândia (HRC). Por sugestão do MPDFT, o Hospital Regional de Samambaia e a UPA
de Samambaia. Também foi sugerida a indicação de profissional da SES/DF para funcionar como perito nas
demandas judiciais, pois há dificuldade na disponibilização desse tipo de profissional na Assistência à Saúde.
Também sugeriu-se separar orçamento dos Tribunais para o pagamento dessas perícias, pois hoje o setor específico da Secretaria de Saúde conta apenas com dois profissionais para realização das perícias. Sobre a demanda
reprimida de exames, o Subsecretário de Assistência à Saúde informou que foram aplicadas estratégias para
impactar as demandas reprimidas de exames e consultas, como a ampliação da capacidade de oferta e a qualificação dos pedidos que chegam à Central de Regulação.
Exames – demandas reprimidas
O Subsecretário de Assistência à Saúde, Ivan Castelli, informou também que houve o remanejamento de procedimentos que não alcançavam as metas de produção por falta de demanda, dentro dos mesmos valores já
contratados com o Instituto de Cardiologia. Informou que foi realizada a ordenação de um conjunto de protocolos para a qualificação das demandas que chegam à Regulação e a ampliação da oferta. O Coordenador
do Comitê, porém, acredita que as medidas apresentadas, embora necessárias, são insuficientes para atender a
demanda reprimida, bastante expressiva em alguns casos.
Quanto a outras importantes demandas, o Subsecretário de Assistência à Saúde, Ivan Castelli, informou que a
demanda para a Mamografia já não representa problema, por força da capacidade instalada. Na Tomografia,
foram realizados 553 exames, reduzindo-se o tempo de espera de 21 para 7 ou 8 dias, em comparação ao prazo
da Saúde Suplementar, que é de 21 dias. Quanto ao exame de Cateterismo, ele informou que a demanda praticamente desapareceu. Na Ressonância Nuclear Magnética, assegurou que dois equipamentos foram contratados no HUB e no ICDF, pois a máquina do HBDF é antiga e ficou parada por pelo menos trinta dias, devido
a baixa no gás Hélio. Em regra, a capacidade da máquina é de 900 exames/mês. Ele ventilou a importância da
elaboração de um protocolo específico para a Ressonância Magnética.
Revalidação do Fluxo de Informações – Diretoria de Regulação de Leitos de UTI e Comissão
de Judicialização – Canal de Comunicação:
Quanto à Revalidação do Fluxo de Informações junto à Diretoria de Regulação de Leitos de UTI foi sugerida,
pelo novo Diretor de Regulação, uma proposta no sentido de que as informações sejam encaminhadas às Varas
e ao Plantão a cada 48 (quarenta e oito) horas, após a chegada da ordem judicial na Central de Regulação. O
Coordenador do Comitê, juiz Donizeti, no entanto, sugeriu que as informações sejam prestadas diariamente,
e não somente a cada 48h, pois considera intolerável a falta de informações. Em resposta, o Diretor disse que
possivelmente a Central de Regulação atenderá a sugestão do Coordenador.
O Coordenador do Comitê Executivo Distrital de Saúde, juiz Donizeti Aparecido, ao tecer considerações sobre
a imprescindibilidade do canal de comunicação entre a Comissão de Judicialização e o Judiciário, assegurou que
houve avanços, mas que a Comissão de Judicialização da SES tem prestado somente informações técnicas ao
Judiciário e que o teor dessas informações deve ser melhorado para subsidiar as decisões judiciais. Também há
o desejo de estreitar as relações do Núcleo de Judicialização com a Defensoria Pública da União para solucionar
questões administrativas e problemas verificados nas demandas judiciais, a exemplo do tratamento bariátrico.