PERGUNTA 1:
•
O sistema a que se referem será operado pelos funcionários do MBC,
conforme dados abaixo?
m) Oferecer sistema informatizado próprio de forma a efetuar consultas, reservas e
emissão de passagens aéreas, hotéis e locação de veículos;
f) Para a prestação dos serviços, a agência de viagens contratada deverá dispor de
sistema “on line” automatizado, via internet, que possibilite:
i)
a reserva e emissão “on line” de bilhetes diretamente pelo MBC;
RESPOSTA: Sim. O sistema deve permitir ao MBC consultar todos os trechos,
horários, destinos disponíveis, comprar preços, e fazer a escolha do trecho pretendido,
ordenando a emissão.
PERGUNTA 2:
•
ii)
Atualmente as agências podem fazer acordos junto as cias aéreas de
comissões extras (OVER) para atendimento a contas específicas como esta.
Estes acordos, caso ocorram, deverão ser repassados ao MBC?
l) Repassar integralmente todos os descontos promocionais concedidos pelas
companhias aéreas;
RESPOSTA: Todos os descontos deverão ser repassados para o MBC.
PERGUNTA 3: •
As declarações das 04 cias que operam vôos internacionais podem ser
fornecidas por meio de consolidadoras? Ex: A empresa X nos fornece
estoque de bilhetes para emissões internacionais. A cias aéreas declaram
que a Empresa X é apta e a empresa X declara que a nossa empresa
também está apta.
RESPOSTA: sim.
4.4. Declaração da licitante de que está apta a fornecer passagens aéreas nacionais e
internacionais em, no mínimo, 04 companhias aéreas brasileiras atuantes em território
nacional; e 04 companhias aéreas que realizem vôos para o exterior.
PERGUNTA 4:
•
Deverá ser instalado posto de atendimento dentro do MBC?
RESPOSTA: O MBC pode demandar que um profissional trabalhe no MBC, durante
duas semanas no ano, para a emissão das passagens para o Prêmio Nacional das
Micro e Pequenas Empresas, que ocorre em março, quando há um pico de emissão de
passagens. Caso necessário, isso será ajustado com o fornecedor durante a execução
do contrato.
PERGUNTA 5:
•
Aplica-se a Lei Kandir sobre as faturas?
RESPOSTA: O MBC não possui nenhuma isenção dos tributos regulados pela Lei
Kandir, de forma que o faturamento deve seguir a regra normal de faturamento.
PERGUNTA 6:
•
Serão aceitas propostas com 100% de desconto ao cadastrar propostas?
RESPOSTA: Como consta do edital, não serão aceitas propostas que sejam
economicamente inviáveis. Se o MBC entender que o desconto de 100% não pode ser
executado, irá desqualificar a proposta. Parece-nos, a princípio, que 100% de desconto
é inviável economicamente, pois a fatura viria com o valor zerado.
PERGUNTA 7:
•
Caso sejam aceitas propostas com 100%, qual será o critério para
desempate além do beneficiamento á micro empresas?
RESPOSTA: As propostas serão apresentadas em valores financeiros, não em
percentagem, conforme consta do edital, e o sistema de licitações do Banco do Brasil
não permite que sejam apresentadas duas propostas com o mesmo valor. Realmente, a
única forma de haver empate, é se houver desconto que chegue a 100% do valor, o que
é inviável economicamente para o fornecedor, e não irá ocorrer.
PERGUNTA 8:
O percentual de desconto que devemos colocar na proposta no site do BB é o
resultado da Média Ponderada?
RESPOSTA: Não. O sistema de licitações do BB só aceita propostas em dinheiro. Por
isso, como consta do edital, o valor da proposta a ser colocado no site é o valor de
referência do edital (R$ 821.000,00), descontado o percentual da média ponderada
apurada pela empresa.
Por exemplo: se a média ponderada apurada pela empresa foi de 5, a proposta da
empresa será R$ 821.000,00 menos 5%, ou seja, R$ 779.950,00.
A empresa que apresentar o menor valor, será a vencedora. As percentagens que
compuserem sua fórmula para apuramento da média ponderada, serão as praticadas
ao longo do contrato.
PERGUNTA 9:
Podemos considerar o K² como uma letra, ou é elevado a ² o valor de 0,018.
A formula é 0,018 (elevado a ²) ou somente 0,018?
RESPOSTA: K2 é somente uma numeração para diferenciar dos outros tipos de
desconto, não é necessário elevar o valor ao quadrado, ou a qualquer potência. Desta
forma, a empresa pode saber qual é o peso daquele serviço dentro da fórmula
ponderada. Pode-se ver que a emissão de passagens aéreas e a hospedagem possuem
um peso muito maior na fórmula.