Planejamento - a definição de estratégias do PNRH
Com base nas proposições advindas das
oficinas nacionais, seminários regionais,
encontros públicos estaduais, estudos
regionais e nacionais e da análise
prospectiva, um conjunto de diretrizes e
programas foram propostos no Seminário
Nacional de Diretrizes e Programas, para
discussão, chegando ao conjunto constante
do PNRH
Planejamento - Diretrizes do PNRH
Aspectos Metodológicos e Bases Conceituais para a
Formulação de Diretrizes do PNRH
Cuidados metodológicos :
a formulação de diretrizes guardou estreita coerência com a
Política Nacional de Recursos Hídricos; e,
buscou a mútua sinergia entre a implementação do Plano e a
estruturação simultânea do SINGREH, ou seja,
...em grande medida, o Sistema Institucional
conformará o PNRH, e a partir de um diálogo entre
ambos será possível que o Plano proporcione
adaptações progressivas no desenho institucional
previsto para o Sistema.
Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH
(cont.)
Primeiro conjunto
Focaliza a inserção do país nos contextos global, latino-americano e
caribenho, para fins de identificação e acompanhamento de
demandas sobre produtos que utilizam água como insumo de
produção, considerando, também, interesses geopolíticos na gestão
de bacias de rios transfronteiriços e fronteiriços, bem como o
cumprimento de acordos, compromissos e tratados internacionais
celebrados pelo Brasil.
Segundo conjunto
Objetiva o ordenamento institucional da gestão integrada dos
recursos hídricos no Brasil (GIRH), que deve tratar do modelo
institucional adotado, dos instrumentos de gestão previstos e de
ações de capacitação e de comunicação social que confiram suporte a
todos os atores envolvidos e ao funcionamento do Sistema e de suas
ferramentas de atuação.
Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH
(cont.)
Terceiro conjunto
Trata das articulações intersetoriais, inter e intra-institucionais,
reconhecidamente essenciais para a efetividade da gestão de
recursos hídricos, contemplando três abordagens principais:
(a) busca de coordenação e convergência de ações;
(b) uso múltiplo e integrado das águas; e,
(c) abordagens setoriais específicas que apresentem elevados
impactos sobre os recursos hídricos.
Quarto conjunto
Contempla uma perspectiva espacial, definindo unidades geográficas
de intervenção, onde os limites não necessariamente coincidem
com o de uma bacia hidrográfica, que requerem ações e
atividades ajustadas à natureza e tipologia de problemas regionais
que se mostram bastante característicos, exigindo, por essa
razão, que as linhas de atuação dos programas e subprogramas já
propostos nessas áreas, venham a sofrer uma especialização
determinada por realidades específicas.
Planejamento – Macro Diretrizes do PNRH
Quinto conjunto
(cont.)
Diz respeito ao modelo de gerenciamento executivo e de
monitoramento e avaliação da implementação do PNRH,
dado o caráter continuado conferido ao Plano, com
previstas atualizações periódicas, decorrentes de possíveis
mudanças de orientação, incorporação do progresso
ocorrido, bem como de novas perspectivas, decisões e
aprimoramentos que se fizerem necessários.
Planejamento – Programas e Metas do PNRH
1o Componente – Desenvolvimento da Gestão
Integrada dos Recursos Hídricos no Brasil
O PNRH foi
estruturado em:
4 componentes,
13 programas e
30
subprogramas
2o Componente – Articulação Intersetorial, Inter e
Intra-institucional da GIRH
3o Componente
–
Programas
Regionais
de
Recursos Hídricos
4o
Componente
Implementação do PNRH
–
Gerenciamento
da
Componente 1 - Desenvolvimento da Gestão Integrada dos
Recursos Hídricos - GIRH no Brasil
I. Programa de Estudos Estratégicos sobre Recursos Hídricos
II. Programa de Desenvolvimento Institucional da GIRH no Brasil;
III. Programa de Desenvolvimento e Implementação
Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos;
IV.Desenvolvimento Tecnológico, Capacitação e Comunicação
Social em Recursos Hídricos.
de
Componente 2 - Articulação Intersetorial, Interinstitucional e
Intrainstitucional da GIRH
V. Programa de Articulação Intersetorial, Interinstitucional e
Intrainstitucional da Gestão de Recursos Hídricos;
VI. Programa de Usos Múltiplos e Gestão Integrada de Recursos
Hídricos;
VII. Programas Setoriais voltados aos Recursos Hídricos
Componente 3 - Programas Regionais de Recursos Hídricos
VIII. Programa Nacional de Águas Subterrâneas
IX. Programa de Gestão de Recursos Hídricos Integrados ao
Gerenciamento Costeiro, incluindo as áreas úmidas
X. Programa de Gestão Ambiental de Recursos Hídricos na
Região Amazônica
XI. Programa de Conservação das Águas no Pantanal, em
especial suas áreas úmidas
XII. Programa de Gestão Sustentável de Recursos Hídricos e
Convivência com o Semi-árido Brasileiro
Componente 4 - Gerenciamento da Implementação do PNRH
XIII. Programa de Gerenciamento Executivo e de Monitoramento
e Avaliação da Implementação do PNRH
Planejamento – Programas e Metas do PNRH
META 1 - Elaborar e aprovar no âmbito do
CNRH documento denominado Estratégia de
Implementação do PNRH.
META 2 - Desenvolver, propor e aprovar o
SIGEOR, no âmbito do CNRH.
META 3 - Detalhar, no nível operacional e
implementar o Sistema de Implantação,
Monitoramento e Avaliação do PNRH e o
Sub-sistema
de
Informações
de
Monitoramento e Avaliação do PNRH, vis
a vis a implementação de ações para o
fortalecimento dos instrumentos de gestão
e do SINGREH.
Definir como materializar
o que está proposto no
PNRH e aprová-lo no
CNRH
Estruturar o SIGEOR e
aprová-lo no CNRH
Criar condições técnicas e
operacionais para a
implementação do Sistema de
Minitoramento em consonância
com o Programa III Desenvolvimento e
Implementação de
Instrumentos de Gestão de
Recursos Hídricos.
Planejamento – Programas e Metas do PNRH
META 4 - Implementar as ações para a
efetivação
do
Programa
III
Desenvolvimento e Implementação de
Instrumentos de Gestão de Recursos
Hídricos e 5 dos seus 9 Subprogramas.
META 5 - Detalhar, no nível operacional,
os
Programas
e
Subprogramas
estabelecidos e aprovados, juntamente
com o PNRH, para os Componentes
Gestão
Nacional
e
Gerenciamento
Integrado
Criar condições para, em caráter
emergencial e de curto prazo,
implementar ações: (1) Cadastro
Nacional de Usos e Usuários; (2)
Rede Hidrológica Nacional, (3)
Base de Informação Hidrológica,
(4) SNIRH e (5) Sistemas de
Suporte à Decisão
Criar condições técnicas,
operacionais e políticas para a
que os referidos Programas
sejam detalhados ao nível
operacional, apresentando
mecanismos econômicos e
institucionais, metas específicas,
responsáveis, indicadores de
resultado
Planejamento – Programas e Metas do PNRH
META 6 - Detalhar, no nível operacional,
os Programas estabelecidos e aprovados
relativos ao Componente de Programas
Regionais de Recursos Hídricos:
•Programa VIII: Programa Nacional de
Águas Subterrâneas
•Programa IX: Gestão de Recursos
Hídricos Integrados ao Gerenciamento
Costeiro
•Programa X: Gestão Ambiental de
Recursos Hídricos na Região Amazônica
•Programa XI: Conservação das Águas no
Pantanal
•Programa XII: Gestão Sustentável de
Recursos Hídricos e Convivência com o
Semi-árido Brasileiro
Criar condições técnicas,
operacionais e políticas para a
que os referidos Programas
sejam detalhados ao nível
operacional, apresentando
mecanismos econômicos e
institucionais, metas específicas,
responsáveis, indicadores de
resultado.
www.mma.gov.br
www.cnrh-srh.gov.br
http://pnrh.cnrh-srh.gov.br
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