GOVERNO DO ESTADO DE
RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental - SEDAM
DESMATAMENTO EM
RONDÔNIA E AÇÃO
GOVERNAMENTAL
Augustinho Pastore-Secretario
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
SEDAM-RO
A estratégia do Governo Federal de inserir o espaço amazônico no
contexto do desenvolvimento nacional se caracterizou, principalmente a
partir da década de 70, por um conjunto de ações que visavam atrair
produtores rurais, das regiões Sul, Sudeste e Nordeste para a Amazônia,
através da oferta de terras férteis e fartas distribuídas de graça para os que
se aventurassem no “Novo El Dorado”
O então território federal de Rondônia foi fortemente impactado pelo
processo migratório que se seguiu de 1970 e 1980, principalmente. Sua
população cresceu mais de quatro vezes na década de 70, passando de
111.064 habitantes em 1970 para 491.069 em 1980 e dobrou na década de 80,
chegando a 1.132.692 habitantes em 1991. Os índices de desmatamento
acompanharam esse movimento. Em 1978 a área desmatada no Estado era
de apenas 121.700 ha, (0,52%) passando para 3.350 ha em 1990 (14,25%),
5.352.500 ha (22,75%) em 1997 e 7.048.218,18 ha, (29,56%) em 2004.
LOCALIZADO NA AMAZONIA
OCIDENTAL
Área
238.512,80 Km2
Hoje com 52
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO:
1.314.525 HAB
IBGE:2000
29,56 % - 2004
DESFLORESTAMENTO
Desmatamento em Rondônia (1978 a 2004)
Fonte:
Ano
Área Desmatada (ha)
% em relação ao Estado
1978
420.000
1,76
1988
3.000.000
12,58
234.545
1989
3.180.000
13,33
180.000
1990
3.350.000
14,05
170.000
1991
3.460.000
14,51
110.000
1992
3.686.500
15,46
226.500
1993
3.981.312
16,69
294.812
*1994
4.267.228
17,89
445.916
1995
4.873.143
20,43
445.916
1996
5.149.386
21,59
276.243
1997
5.347.288
22,42
197.902
1998
5.512.948
23,11
165.660
1999
5.604.959
23,5
92.011
2000
5.840.535
24,49
235576
**2001
5.948.502
24,94
107.967
**2002
6.293.275,45
26,39
344.773,45
***2003
6.674.375,21
27,98
381.099,76
****2004
7.048.218,17
29,55
373.842,96
INPE (1992), SEDAM (1993,1995,1996 e 1997) e IBAMA/CSR (1998, 1999 e 2000)
A área do Estado considerada foi de 23.851.280,00 ha (IBGE )
*
Estimativa com base na média entre 1993 e 1995
** Mensuração base Cartográfica Contínua escala 1:100.000 (MMA/Gov.RO)
*** Mensuração base Cartográfica Contínua escala 1:100.000 (Gov.RO-SEDAM/NUSERC)
**** Mensuração base Cartográfica Contínua escala 1:100.000 (Gov.RO-SEDAM/NUSERC)
Incremento (ha)
Na década de 70 o Governo Federal passou a responder fortes críticas
internacionais de ambientalistas e de organismos internacionais contra o
modelo de ocupação da Amazônia, particularmente contra os efeitos ao
meio ambiente causados pelos projetos de colonização implementados.
A partir da década de 80, o movimento social nacional, particularmente
os ambientalistas, também se envolve na discussão com forte pressão
para que cessem os recursos públicos dirigidos para os projetos
desenvolvimentistas na Região.
Neste contexto, a partir do Polonoroeste, o Governo de Rondônia
instituiu através do Decreto nº 3.782, de 19 de junho de 1988, ratificado
pela Lei Complementar nº 52, de 20 de dezembro de 1991, o
Zoneamento Sócio-Econômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE-RO),
com o objetivo de ordenar a ocupação espacial do Estado de Rondônia
e servir de base para a implementação do desenvolvimento sustentável.
1ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO 1986
Dando prosseguimento ao processo de aprimoramento do
Zoneamento, como o instrumento principal de planejamento e
compatibilização das políticas públicas com os princípios da
sustentabilidade ambiental em conjunto com o Governo Federal,
criou o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia PLANAFLORO, o qual resultou na segunda aproximação do ZEERO instituída através da Lei Complementar nº 233, de 06 de junho
de 2000.
2ª APROXIMAÇÃO ZONEAMENTO
LEI COMPLEMENTAR N.º 233, de 06 de junho de 2.000
Unidades de Conservação, do Estado, Federais e Terras Indígenas:
TIPO
ÁREA (ha)
PERCENTUAL (*)
Unidades Conservação Estadual
2.474.872
10,53
Unidades de Conservação Federal
1.773.874
7,54
SUB-TOTAL
4.248.746
18,07
Terras Indígenas
4.928.870
20,67
9.177.616
38,74
TOTAL
(*) Percentual em relação à área do Estado.
AÇÕES GOVERNAMENTAIS

Base Cartográfica Continua na escala de 1:100000
Geração de mapas e imagens digitais das
rurais georeferenciadas.

propriedades
Licença Ambiental da Propriedade Rural a partir de fevereiro de
2003
A qual quantifica e georeferencia as áreas de Reserva
Permanente, Reserva Legal e Área Remanescente.
C
A
R
T
A
I
M
A
G
E
M
TABELA RESUMO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TOTAL DE LICENÇAS AMBIENAIS DA PROPRIEDADE RURAL EXPEDIAS
1189
ÁREA TOTAL DOS IMÓVEIS LICENCIADOS
657.920,4592 ha
ÁREA DE RESERVA LEGAL DOS IMÓVEIS
406.325,2551 ha
ÁREA DE RESERVA LEGAL A RECUPERAR
15.165,7504 ha
ÁREA DE RESERVA LEGAL EM COMPENSAÇÃO
1.902,8722 ha
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE TOTAL DOS IMÓVEIS
121.824,4652 ha
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA RESERVA LEGAL
56.019,3416 ha
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A RECUPERAR
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA REMANESCENTE
ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA ÁREA EXPLORADA
3.060,0979 ha
11.325,6938 ha
4.224,9316 ha
ÁREA REMANESCENTE TOTAL DOS IMÓVEIS
103.788,4930 ha
ÁREA EXPLORADA DOS IMÓVEIS
114.568,5627 ha

Termo de Acordo de Cooperação União-M.M.A. e Governo
do Estado de Rondônia 02 junho de 2004
LEI COMPLEMENTAR N° 312, DE 6 DE MAIO DE 2005 que
incluiu na Lei
nº 233 do ZEE-RO, dispositivos
referentes às condições para
a recomposição da
Reserva Legal no Estado, com objetivo de
adequá-la à
regulamentação federal.

Digitalização do fundiário do INCRA na Base
Cartográfica Continua na escala de 1:100000
DESTAQUE DA ÁREA DO ESTADO ONDE ESTÃO SENDO DIGITALIZADOS OS
IMÓVEIS. GLEBAS CASTRO ALVES E PIC GY-PARANÁ, ABRANGENDO OS
MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA, CACOAL, PIMENTA BUENO, ESPIGÃO
DO OESTE, PRIMAVERA DE RONDÔNIA E SÃO FELIPE. D’OESTE.
Tendência da Evolução do
Desmatamento
Regularização
Fundiária
Regularização
Fundiária focos
de calor 2005
ESTUDO DO DESMATAMENTO
ANO
TOTAL
AREA 1
AREA 2
AREA 3
Área (ha) Poligonos Área (ha) Poligonos Área (ha) Poligonos Área (ha) Poligonos % Área % Polig
2002
2003
344713
381099
14190
9905
51483
1932
33819
14.93503
13.61522
9.81077
52445
1543
62470
13.76152
2004
373843
10867
15.57799 16.39207
100713
2038
49437
26.93992
18.75403
13.224
1967
51772
1478
13.86187 15.01887
10.41579
1978
56859
1312
19.96971 14.91975
13.24584
1915
53896
1529
17.62216 14.41675
14.07012
39.765
37.893
45.073
48.794
54.581
50.446