Proposta de escolha do país que deve hospedar o stock de segurança
1. Introdução
Face à frequência dos problemas de aprovisionamento encontrados pelos países, tornou-se
evidente a necessidade de implementação dum mecanismo de segurança de antiretrovirais
(ARV) de forma a reduzir os riscos de rutura de stock e assegurar a disponibilidade
continuada e acesso aos ARVs das pessoas que vivem com o VIH.
Para o efeito, a OOAS reiterou a sua determinação em assegurar um acesso a medicamentos
esssenciais de qualidade, a preços abordaveis e em tempo util às populações do espaço
CEDEAO.
A implementação do stock de segurança deve apoiar a produção local, ser um valor
acrescentado às politicas de desenvolvimento e promover :
•
•
•
•
•
•
A valorização das capacidades endogenas ;
A economia em divisas;
A aquisição de tecnologias;
A garantia de disponibilidade de medicamentos de qualidade;
A diminuição dos custos; e
A criação dum nucleo industrial de atração.
Uma nota técnica foi elaborada definindo a alternativa técnica para ajudar os países
confrontados com ruturas de stock.
Trata-se dum stock de segurança, real, inserido numa das centrais de compra de
medicamentos da região. Este stock é prefinanciado e gerido pela central de compras de
medicamentos no qual se encontra inserido, a qual assegura a rotatividade (integrando o stock
de segurança no seu proprio stock) e o envio para os paises beneficiarios cujo eventual pedido
tenha sido aceite.
A renovação do stock de segurança deve ser financeiramente assegurado à medida do seu
consumo.
Para permitir a implementação eficiente dum tal mecanismo, um acordo deve ser assinado
entre a OOAS e as autoridades nacionais de tutela da central de compras hospedeira, sobre as
condições de funcionamento do stock de segurança.
A identificação, no espaço CEDEAO, duma central de compras de medicamentos hospedeira
voluntaria é pois uma etapa essencial.
Para o efeito a Organização Oeste Africana da Saude formou uma equipa de consultores com
o objetivo de visitar os paises para discutir com as autoridades nacionais e observar as centrais
de compras de medicamentos cadidatas potenciais a hospedar o stock de segurança.
É preciso notar que os paises que podem hospedar o stock de segurança, são aqueles com uma
fila ativa de doentes em tratamento importante para permitir a rotatividade dos produtos
(stock de segurança/sttock proprio da central de compras). Estão neste caso o Gana, a Nigeria,
o Burkina Faso e a Côte d’Ivoire.
Um relatorio elaborado pelos consultores discutiu as possibilidade de hospedar o stock de
segurança no Gana, na Nigéria, na Côte d’Ivoire ou no Burkina Faso.
2. Resultados
A avaliação das Centrais de Compras foi realizada com ajuda do referencial
WHO/PSM/PAR/2007.3 “Modelo de garantia de qualidade pelas centrais de comprasMQAS” e do quadro JSI de avaliação duma cadeia de aprovisionamento integrada. Da mesma
forma os consultores trabalharam com base no documento da OOAS sobre o stock de
segurança.
Os resultados globais encontram-se resumidos no quadro que se apresenta a seguir:
Elementos de apreciação
Cotação
RCI
Nigeria
Gana
BFA
Aspetos politicos
30
30
15
30
30
Vontade das autoridades sanitarias e da direção da central de
Compras em hospedar o stock de segurança
Facilidades para a assinatura duma convenção com a
administração das alfândegas para o envio e receção de
medicamentos
Gestão/organização
15
15
15
15
15
15
15
0
15
15
15
7
2
5
13
5
3
1
4
4
5
4
1
1
4
5
0
0
0
5
20
14
13
16
14
5
4
1
4
4
5
3
3
3
3
5
3
5
5
3
Existência de organograma detalhado Existence d’un
organigramme détaillé indiquant les positions et les liens
hiérarchiques
Existência de documento definindo as responsabilidades de
todos os funcionários
Existência de apólice de seguro para armazéns
Cumprimento do regulamento farmacêutica nacional
A Central de Compras está autorizada a executar as atividades
de distribuição (por exemplo, produtos farmacêuticos), de
acordo com a legislação nacional.
A importação de medicamentos é feita exclusivamente através
dos portos de entrada designados para o efeito pelas
autoridades competentes
A Central de Compras importa produtos farmacêuticos de
acordo com a legislação nacional (homologação, permissão
especial de registo)
A Central de Compras precisa de pedir licença de importação
na Autoridade Nacional de Regulação Farmacêutica
5
4
4
4
4
Recursos Humanos
10
3
2
3
3
Pessoal treinado e em numero suficiente e para as atividades
da central de compras
5
3
2
3
3
Existência de um plano de desenvolvimento de recursos
humanos (incluindo plano de formação)
5
0
0
0
0
Sistema de garantia de qualidade
50
27
11
22
24
Existência de uma política de garantia de qualidade na Central
de Compras
5
4
1
3
4
Existência de um mecanismo de pré-qualificação para a
selecção de pares de fornecedor / produto
5
4
2
4
4
Experiência certificação / acreditação da instituição
5
4
0
0
0
Existência de um guia de qualidade e implementação de uma
política de qualidade
5
3
0
0
2
Os procedimentos definidos são implementados e abrangem
todas as atividades técnicas, incluindo triagem, aquisição,
receção, armazenamento, distribuição
5
4
1
4
4
Há espaço suficiente para escritórios e para o armazenamento
para a conservação de produtos, documentação, amostras,
relatórios, arquivos e outros documentos.
5
1
1
4
3
Aplicaçãoe proteção correta dos sistemas. Copia de segurança
de documentos eletrônicos é feita e mantida para evitar a perda
acidental de dados
5
2
1
2
2
Implementação de um procedimento para lidar com queixas
(reclamações, avaliação de riscos, identificação de causas)
5
1
1
1
1
Implementação de um processo de tratamento de presunção de
contrafacção
5
1
1
1
1
Auditorias internas ou auto-inspeção
5
3
3
3
3
Documentação
25
18
5
15
16
Existência de sistema completo documentado: política da
qualidade, manual da qualidade, procedimentos
organizacionais, procedimentos técnicos, orientações, normas,
registos e documentos relacionados
5
3
1
3
3
Os documentos são concebidos, elaborados, revistos,
modificados e distribuídos com cuidado. Os documentos são
regularmente revistos e atualizados. Documentos substituídos
são removidos da circulação.
5
4
0
2
3
Existência de procedimentos ou instruções relativas às
operações realizadas que podem afetar a qualidade do produto
ou actividades de distribuição
5
4
1
4
4
Manutenção de registos (eletrônico ou em papel) para garantir
a rastreabilidade ao longo da cadeia de abastecimento
5
3
1
3
3
Os registos de receção dos produtos contêm pelo menos a data,
o nome do produto, número de lote e datas de validade, a
quantidade recebida ou fornecida, bem como o nome e
endereço do fornecedor.
5
4
2
3
3
Receção, armazenamento e manutenção
20
14
7
14
15
POS escrito e seguido em todas as operações de receção, de
amostragem, de armazenamento e manutenção de produtos
5
3
0
3
3
Há espaço suficiente para receção e expedição de produtos.
Áreas de recepção e envio separadas e protegidas das
intempéries.
5
4
2
4
4
Todos os produtos são recebidos e verificados de acordo com o
SOP e colocados em quarentena até sua liberação (por exemplo
epm conformidade com o caderno de encargos: dossier préselecionado, certificado de encomenda, certificado de análises,
certificado OMS)
5
3
1
3
4
Registros de cada dispensação (descrição do produto,
qualidade, quantidade, fornecedor, número do lote do
fornecedor, data de receção, número do lote atribuído ea data
de validade).
5
4
4
4
4
Controlo de qualidade
30
16
21
21
17
Existência de sistema em vigor para o controlo de qualidade
dos produtos adquiridos.
5
3
3
3
3
Os planos de amostragem que asseguram que as amostras
levadas para análise são representativas, são detalhados em
procedimentos escritos e baseiam-se na avaliação de riscos. O
pessoal encarregado da amostragem é qualificado e experiente.
5
3
3
3
4
Existência de laboratorio de controlo de qualidade adequado
para testar produtos de forma independente, de acordo com as
especificações e normas aprovadas. O laboratório respeita os
requisitos gerais de boas práticas relativamente, por exemplo, a
instalações, políticas e procedimentos, pessoal, equipamentos,
etc
5
2
4
4
2
Os produtos não são dispensados para uso até que sua
qualidade tenha sido julgada satisfatória pelo Laboratório de
Controle de Qualidade.
5
2
5
5
2
Os resultados do controlo de qualidade não satisfazem as
especificações são tratados de acordo com um procedimento de
inquérito (contra-peritagem).
5
3
3
3
3
5
3
3
3
3
Produtos não estão em conformidade com as suas
especificações são rejeitados por um procedimento
Armazenamento
75
40
40
54
50
Acesso a áreas de armazenamento é controlado para garantir
que pessoas não autorizadas tenham acesso (24 horas por dia, 7
dias por semana).
5
4
2
4
3
Áreas separadas para a receção, armazenamento e dispensação
5
4
3
4
4
Areas para produtos rejeitados e ou recolhidos ou expirados
(ou com prazo de validade curto) ou suspeitos de contrafação
5
1
1
1
2
Produtos que exigem cadeia de frio são tratados de forma
adequada para o transporte, entrega, receção e armazenamento
(câmaras frias, frigoríficos, malas térmicas ...). Grupos
eletrogenicos estão disponíveis em caso de falha de energia.
5
3
2
3
3
Todos os produtos são armazenados em recipientes que
oferecem proteção adequada, devidamente etiquetados, em
condições de armazenamento adequadas, conforme
especificado no rótulo.
5
3
2
4
2
10
6
8
10
8
10
2
8
8
8
5
3
3
3
3
Proteção geral de armazéns contra roubo (janelas, portas, ...) e
pragas (roedores, insetos)
5
3
3
3
3
Existência de boas praticas de armazenamento
5
3
1
4
3
Número de equipamentos de armazenamento e manutenção
suficiente e apropriado
5
3
3
3
3
Presença de equipamentos de luta contra incêndios (extintores
de incêndio, ...)
5
2
2
4
4
Meios de transporte adequados para o transporte de produtos
farmacêuticos
5
3
2
3
4
Controlo de stocks
30
21
12
19
21
Rotação dos stocks e o controlo são assegurados pelo controlo
do número de lote e data de validade
5
4
1
4
4
Conciliação periódica dos stocks é feita (stock real vs registo
de stock). As principais diferenças são estudadas, e os
resultados documentados em conformidade com as instruções
escritas
5
3
1
3
3
Recipientes danificados são tratados de acordo com
procedimentos escritos. Qualquer medida tomada é
documentada.
5
3
2
2
4
As áreas de armazenamento tem espaço suficiente (volume) e
são em número suficiente
Ventilação adequada (ventilação, ar ...) e iluminação
suficientes nas áreas de armazenamento
Sistema criado para registar a temperatura nas áreas de
armazenamento. Registos de vigilância são mantidos por um
período de tempo adequado
Controlos regulares são realizados de acordo com um
procedimento escrito para identificar produtos cujo prazo de
validade expirou.
5
4
2
4
4
Os produtos abrangidos pelo recall são tratados de acordo com
um procedimento escrito..
Os produtos devolvidos devem ser tratados de acordo com um
procedimento escrito, garantindo a separação física e condições
de armazenamento adequadas.
5
4
3
3
3
5
3
3
3
3
Sistema de Informação em Gestão Logística
35
22
10
24
23
Existência de SIGL
5
3
1
4
3
Existência de um método de colheita de dados
5
3
2
3
3
Existência de Práticas de Gestão da Informação
5
2
1
3
3
Bons conhecimentos de recursos de software de gestão
5
3
1
4
3
Boa definição dos níveis de stocks
5
3
2
3
3
Existência de apoio logístico (apoio à manutenção de stock,
transporte de produtos, …)
Existência de relatórios periódicos
5
4
2
3
4
5
4
1
4
4
Avaliação da capacidade de assegurar uma rotatividadee
dos ARVs (stock proprio / stock de segurança
Ligações por via aereas
20
15
5
15
15
20
15
15
15
12
Facilidade de ligações aereas com os outros paises da
CEDEAO (voos diretos)
TOTAL
20
15
15
15
12
380
242
158
253
253
3. Proposta
De um ponto de vista estritamente técnico, um dos três países, Gana, Costa do Marfim e
Burkina Faso poderia facilmente ser escolhido para hospedar o stock de segurança.
No entanto, para o funcionamento otimo do stock de segurança, seriam necessários, no curto
prazo, melhorias a nivel da coordenação e da visibilidade das informações no sistema da
cadeia de abastecimento.
As diferentes necessidades de mehoria são devidas a fatores menores facilmente
ultrapassáveis, exceto no que diz respeito às facilidades de ligação por via aerea. Nesta
matéria a Côte d’Ivoire tem uma posição vantagosa relativamente ao Gana e ao Burkina Faso.
Esta questão é fundamental, pois que o atraso no transporte é uma das causas das ruturas de
stock que se observam na região.
Por outro lado, contrariamente ao Burkina Faso que hospeda as sedes da OOAS, do Centro
para a Gestão dos Recursos Hidricos e o Centro para a Juventude e o Gana que hospeda o
Instituto Monetario da Africa Ocidental, a Côte d’Ivoire não hospeda nenhuma Instituição
Comunitaria. Num espirito de integração regional é desejavel que um pais que não hospeda
nenhuma instituição regional seja o escolhido para hospedar o stock de segurança em ARV.
Assim, devido à sua vantagem comparativa em matéria de facilidades de ligação aerea com os
outros paises da região e a ausência de instituição comunitaria no pais propomos que o stock
de segurança seja hospedado na Côte d’Ivoire por um periodo de dois anos.