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Bruxelas, 5 de Julho de 2001
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A GVG tem tentado aceder ao mercado dos caminhos-de-ferro italiano desde 1991
a fim de prestar um serviço internacional ferroviário de passageiros de vários pontos
na Alemanha para Milão via Basileia. Os passageiros teriam que ser transportados
até Basileia e daí para Milão por uma ligação ferroviária “Sprinter” que iria funcionar
duas vezes por dia via Domodossola, uma pequena cidade na fronteira
suíço-italiana. A GVG afirma que o seu serviço ofereceria mais conforto e que seria
mais rápido uma hora do que a dos serviços ferroviários existentes. No segmento
Basileia-Milão, este serviço concorreria com a Cisalpino, uma empresa comum da
FS e dos operadores ferroviários suíços.
Para a prestação desse serviço, a GVG necessita de acesso às redes ferroviárias
suíça e italiana. Em conformidade com a legislação comunitária, em especial a
Directiva 91/440/CE, que entrou em vigor em 1993, a GVG deve encontrar também
um parceiro italiano a fim de fornecer um serviço internacional ferroviário de
passageiros. Até à data só a FS é que está equipada para tal parceria. Além disso,
enquanto gestora de infra-estruturas, esta empresa é responsável pela concessão
do acesso à rede ferroviária italiana.
Em Junho de 1996, a GVG obteve a necessária linha de comboio na Suíça de
Basileia para Domodossola. Porém, e apesar dos numerosos pedidos, a FS não
forneceu uma linha de comboio viável de Domodossola para Milão, não informou a
GVG sobre o preço do aluguer dessa linha, nem manifestou igualmente interesse
em entrar nessa parceria. Por conseguinte, a GVG foi impedida de aceder ao
mercado.
A Directiva 91/440/CE, ao introduzir a possibilidade de fornecimento de serviços
internacionais ferroviários de passageiros na UE com base numa parceria
(“agrupamento internacional”), constituiu um primeiro passo para a liberalização do
mercado de transporte ferroviário de passageiros na Comunidade. A recusa da FS
em negociar com a GVG retira efectivamente eficácia a este elemento da directiva e
por sua vez, privou os consumidores que viajam para e da Itália das vantagens de
uma concorrência acrescida.
Na sua comunicação de objecções, a Comissão considera que a repetida e
permanente recusa da FS em conceder o acesso ao mercado ferroviário italiano
constitui um abuso de posição dominante, tendo-lhe sido concedido um prazo de
dois meses para dar uma resposta. Se a Comissão mantiver a sua posição, pode
tomar uma decisão desfavorável à FS, incluindo a possibilidade de aplicação de
coimas.
A Comissão, o Conselho e o Parlamento Europeu afirmaram que era vital revitalizar
os transportes ferroviários na Comunidade. A fim de promover o desenvolvimento
do sector ferroviário e aumentar a competitividade em relação aos outros meios de
transporte, é geralmente considerada fundamental uma maior concorrência no
mercado dos transportes ferroviários. Como referido no Livro Branco da Comissão
sobre a “revitalização dos caminhos-de-ferro europeus”, o forte declínio dos
transportes ferroviários em comparação com os transportes rodoviários e aéreos
deve-se essencialmente à política de preços e a uma qualidade relativamente fraca
dos serviços de transporte ferroviários.
Um sector ferroviário mais dinâmico e mais atractivo só é possível se houver maior
concorrência no sector. É preciso que novos operadores forneçam novos serviços e
uma relação preço/qualidade diferente, elementos fundamentais para recuperar os
passageiros para os transportes ferroviários e reduzir a saturação rodoviária na
Europa.
A aplicação das regras de concorrência no sector ferroviário comunitário tornou-se,
por conseguinte, prioritária. Independentemente das reacções dos queixosos, os
serviços da Comissão também podem, por conseguinte, tomar iniciativas neste
domínio. Na sequência do envio da comunicação de objecções à FS, será tomada
num futuro próximo uma série de outras medidas destinadas às outras organizações
ou empresas ferroviárias.
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A *HRUJ 9HUNHKUVRUJDQLVDWLRQ *PE+ é uma empresa sediada em Francoforte
que opera no sector do transporte de passageiros. As suas actividades incluem o
transporte aéreo e ferroviário. A empresa deu início a um serviço ferroviário de alta
qualidade (“business class”) em 1995 e explora mais de 200 comboios por ano no
mercado de longo curso em vários países da Europa oriental. Em 2000, a GVG
formou um agrupamento internacional com os caminhos de ferro estatais da Suécia
que presta serviços entre Malmö e Berlim e entre Malmö e Praga.
A )HUURYLH GHOOR 6WDWR 6S$ )6 é o maior operador ferroviário italiano. É uma
sociedade por acções que pertence ao Estado e é tutelada pelo Ministério do
Tesouro. A FS explora serviços ferroviários de passageiros e de transporte de
mercadorias com base numa licença por 70 anos e gere a rede ferroviária nacional
ao abrigo de uma concessão exclusiva do Ministério dos Transportes.
A Directiva 91/440/CE foi transposta para o direito italiano em 1998 mediante o
Decreto nº 277/98. Com esta medida foi efectuada uma reorganização interna da FS
a fim de dar cumprimento à nova obrigação de contabilidades separadas. A gestão
da infra-estrutura ferroviária passou a ser efectuada pela FS ,QIUDVWUXWWXUD A FS
3DVVDJHUL passou a ser responsável pelos serviços de transporte de passageiros e
a FS &DUJR pelo transporte de mercadorias. A FS foi reestruturada de novo no início
deste ano. Em consequência, a FS passou a ser uma KROGLQJ que controla a
Trenitalia e a RFI. A Trenitalia é responsável pelo fornecimento de serviços de
transporte e a RFI pela rede ferroviária.
Os serviços ferroviários de transporte de passageiros de Basileia para Milão são
prestados em cooperação entre as FS e a companhia ferroviária suíça Schweizer
BundesBahn (SBB). A FS e a SBB exploram sete comboios por dia via Chiasso (5
horas e 21 minutos) e três comboios via Domodossola (5 horas e 2 minutos). Além
disso, a empresa italo-suíça «Cisalpino», de que a FS possui 50%, explora um
comboio diário via Domodossola (4 horas e 31 minutos).
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