MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA Ia REGIÃO
_
'
_
l?a.:tr«ac:e:tr
1. Identificação
Técnxco
IC 0024444.2012.01,000/0-020
Denunciante: Sindicato dos Empregados em Empresas Siderúrgicas
do Município do Rio de Janeiro.
Investigado: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico
Ltdá. - CSA.
Parecer Técnico executado em cumprimento ao despacho exarado
pelo Excelentíssimo Procurador do Trabalho da
Região, Dr.
Rodrigo de ^acorda Carelli, fl. 459, para análise inicial do
Laudo ' Técnico
de
Condições
Insalubres, ' verificando
irregularidades quanto.aò rnésmo e sugerindo os meios de saná■las.
2. Considerações Preliminares
Foram■ encaminhados 02
(dois)
volumes, cora 472 folhas.
A
denúncia,
fls. 05-06, noticia que o .Investigado não tem
concedido^adicional de insalubridade aos seus trabalhadores.
3. Análise Técnica
■ AnálidaíidQ. . . Os Laudos.- . dé ' Insalubridade,
.fls. 37/451, ■ ' foi
concluído que:
- No Porto não há insalubridade,
fls.58;
i, .
/
- Nos Laboratórios.não há insalubridade. fls.91. Todavia:
a).No, GHS - LAB-002,
o ruído ultrapassou o Limite de
Tolerância - LT;
1
b) No GHE - LAB-003;
•
A intensidade do "ruído- ultrapassou o LT;
.
i
■
*
A concentração de poeira . total
?
(13,319àg-/m , A
fls.84.)
-' (3, 3 rr.ig/ra' - f 1 s. S 3) .
é
maior
com .sílica
què
o
.
LT
'
c) No GHS - LAB-0,0,4;
' • ' A intensidade . ,do ruído •■ ultrapassou",o LT;
Divisão dç Assessoramento e Perícias de Engenharia - DAPEN
1
MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA Ia REGIÃO
_ TPaiJCfôoeir
.
•
A coiiCuntraçâiD do poeira
3
(4, 874mg/m
- fis. 86)
Tfedii.co
total' cora,-sílica
é maior que' o LT áe
' llhs - (3, 23rag/m3 - fls.SS).
- No Setor Administrativo não há Insalubridade - fls.118;
- No
Setor
de
Coaueria
há
insalubridade^
fls.169/171,
para GHE COKS005 e COKEOOo. Todavia:
a) No GHE - COKE-OOS,
o ruído ultrapassou. o Èimite de
Tolerância - LT;•
b) No GKE - 'COKE-007, - Q- ruído ,,ultrapassou ò. Limite de
Tolerância - LT para1'llh;—
c)'No
GHE
-
' CCKE-OOS,
i
COS, - e,
OIO-,'
ds- "'-ruidos
ultrapassaram os Limites5 de Tolerância - LT;.
No Setor de. Utilidades não há - insalubridade. , fls.201.
Todavia:
a) No GKE
- üTI-002,
o ruído
ultrapassou o Limite ,de
Tolerância - LT;
b) No
GHE
carbono
—• .'UT1-003 , a,
(42,91ppm" -
concentração . de /monóxido;.. de
fls. 194)
é maior que,, o
(39ppm - fls,85);
c) No GHE - üTI-004,
No
GHE
carbono
-
UT 1-006
de
o ruído 'ultrapassou 'o Limite de
Tolerância - LT;
d)
LT
"
a
concentração
(1. 053, Icppm - fls.198)
de, rabnóxido
de
é maior que o ' LT de'
(3Sppm - fls.157). Neste caso o valor superou também
o
(Valor1
Máximo
SSíSppms
-
fls, 197),
sendo
considerado Risco Grave e Iminente;
- No
Pátio
de
Matérias-Primas
não
há
insalubridade,
fls.232. Todavia:
Divisão de Assessoramento e Perícias de Engenharia - DAPEN
MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
" ■
^
P3.3riec:e3r
:
a) TJo GHE - RICT-Oõl,
Técnico
o ruído ultrapassou o Limite de
• Tolerância- - LT;
b) No GHE - RMH-004, o ruído ultrapassou o Limite de
.
'
.
Tolerância - LT para llh;
\
- Na Termoelétrica não ha insalubridade, fls.267. Todavia
'
•
•1
'f
no, GHE ^ fKP-OOc e 006, os ruídos ■ ultrapassaram os
Limit.es de Tolerância - LT;
f
'
.t
' - ;
' •
- ;
/'■
.■ ■ ■ ■ ■
- No Setor de Sinterização há . -insalubridadèi
■
x
■1
.
fls.305,
para GHE SIN-003. Todavia:
a).No GHE - SIN -002:
♦
A intensidade do ruído ultrapassou o LT;
•
A- concentração de poeira
(6, 456mg/rn.â
í
3
(3,g 3mg./m
b) No GHE ' -
SIN-005,
total
com sílica
- fls.292) sé- raaior que o LT /de
- fls. 291).
o ruído ultrapassou o Limite
de
Tolerância - LT para llh;
c) No GHE - sm -OOp":
*. A intensidade do ruído ultrapassou o LT;
•
A concentração " de poeira
(1?, 5'91mg/m3 - fls . 300)
3
(3,93mg/ra
♦
A
é maior que o LT de
-
- fls.2,99);
concentração
fls 13:00)
total' com sílica
â maior
de
que
chumbo
o -LT
(.0, 063mg/ra3
-
(0, lmg/m3
-
de
fls.299).
d) No GHE
- SIN-007,
o ruído ultrapassou o Limite de
Tolerância - LT para llh;
Divisão de Assessoramentc e Perícias de Engenharia - DAPEN
3
m ■;
0S?.3S®ft3i
MINISTÉRIO PÚBLICO-DO TRABALHO
RROCURACORIÀ REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
;
'
Téoxixco
.
No Auto Forno há -Lnsalul:.ridaãe,
BF-00'3, ' 004,
001,
006,
065',
008,
011
fls. 366/369,
e MAX-OOlTodavia
para GHE
no -GHE' 'BF- '
009 e Má.N,-002 os ruídos .nitrapassararfi
os Limites de Tolerância - LT;
:
-
Na
Aciaria
há
STEEL-001, 002,
■
.
insalubridade,
003,
004,
/, ■" a , ' '''
fls.441/444,
para
GHE
reèpiráve;!
com
;
005 e 008. Todavia:
a) No GHE - STEEL -006:,
•
A
concentrarão'
silica
LT de
•
de
poeira
3
(-9,506mg/ra
3
(0,.82mg/m
fls.. 408)
é- maior que o
- fls.407) ;
A concentração- de poeira total com silica
(9, 5'06rag/m3
- fls.408:)
é ntaior'que o ÍT Me
(3, 3"rag/ra3 - fls. 407) V
■ b) No GHE - STEEL -007,
0p9 e 0-ip>.•••o:;,ruido'-ultrapassou■'
o •Limite'de íplerância - LT;
c) No GHE - STEEL -011:
•
A intensidade do ruído.ultrapassou•o Limite
•
de Tolerância - LT;
- ■f
o
, .
-A' concentração' de poeira respirável com
4
•• --r
'•
^ ^
silica (l,966mg/m3 - fls.431) .e maior que p
•
o
^
LT.- de ' (1, oOmg/ra3
fls. 430) ■;
. ' ,
'
'
'
'
A concentração de poeira total com silica
(8,492mg/m3
3
(6, 46nig/ra
•-
fls.431)
è maior que'o LT de
- fls. 430) .
d) No GHE - STEEL. -013 e 014,
cs ruídos ultrapassaram
os Limites de Tolerância - LT;
4. Conclusão/ Sugestões
Divisão de Assessoramonto « Perícias d® Engenharia - DAPEK
X
4-
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PRÔCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA Ia REGIÃO
. .
"•
Pá-JE-eceir Técnxoo
Foi constatado que às fls.170 há insaliíbridade por ■ calor e
poeira
total;
fls.366/369
enxofre,
às
há
fls.
305 há insalvíbridade por ruído;
insalubridade por calor,
poeira
total
é
respirável
e
ruído,
às
díóxído de
ás. fls,441/442
há
insalubridade por ruído e calor .' Et}tão ó Engenheiro Edison
Ricardo Michel da Envíron Cientifica deve responder qual o
motivo
de
não
concluir
demonstrados
como
neste
Parecer
intensidades/concentrações
ruído,
poeira
total
e
insalubre
de
demais
GHEs,
Técnico,
agentes
respirável)
nos
onde
ambientais
também
(calor,
ultrapassado
os
limites de tolerância.
Recomendamos que seja anexada a ART registrada no CREA dos
Laudos de Insalubridades
■k .
I
w,
,,
l-
^
5. Encerramento
A
análise
técnica
foi
baseada
nas
informações
existentes
nos .AiítõS; dést.e Inquérito ei^il Eábiico.
o
Submetemos a vossa apreciação.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.
.
i.
■fífr .,' "e
Analista Pericial
Mat.6002981-1
Divisão ds Assessorarâento e Pericias de Engenharia - DAFEN
5