SEGURO RURAL NO BRASIL:
SITUAÇÃO ATUAL E
PERSPECTIVAS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
SOCORRO PÚBLICO - ASPECTOS NEGATIVOS
•
Elevado custo político
•
Baixa eficiência econômica
•
Elevado custo econômico/financeiro
•
Incentivo à cultura do inadimplemento
•
Não resolve o problema:
•apenas prorroga a dívida
•não cria mecanismos que viabilizem o bom equacionamento
do fluxo
CICLO VICIOSO DO SOCORRO PÚBLICO
•Perda da Produção
•Incapacidade de pagar o financiamento
contraído
•Dificuldade na obtenção de crédito para o
plantio da nova safra
•Sem produzir, não tem como pagar a dívida
•Comprometimento do patrimônio e do
investimento
ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DO SEGURO RURAL
•Contribui para a estabilização da renda rural
estimula investimentos
minimiza o êxodo rural
maior coesão e estabilidade na área rural
•Facilita o acesso a instrumentos financeiros
Colateral para acessar o crédito a taxas mais
compatíveis
Acesso ao mercado de capitais
•Induz ao uso de tecnologias adequadas
•Elimina ou minimiza a necessidade de socorro
público
RISCOS AGRÍCOLAS E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO
Riscos Agrícolas
Instrumentos de Proteção
Oscilação de Preço
Variação da Taxa de Juros
Variação da Taxa de
Câmbio
Riscos Climáticos
Mercado Futuro e
de Opções
Agrícola
Seguro
Pecuário
Aquícola
Florestal
Riscos Ambientais
Seguro de
Responsabilidade Civil
RISCOS CLIMÁTICOS
• SECA
• CHUVAS EXCESSIVAS
• Granizo
• Ventos fortes
• Variação excessiva de temperatura
• Geadas
• Incêndio
• Raios
SEGURO RURAL – MODALIDADES
• Agrícola
• Pecuário
• Florestas
• Aqüícola
• Penhor rural
• Benfeitorias e produtos agropecuários
• CPR
• Vida do Produtor
TIPOS DE SEGUROS AGRÍCOLAS
• Danos: oferece garantias contra riscos específicos:
geadas, granizo, etc.
• Produtividade: indeniza a diferença entre a produção
garantida e a obtida, tomando-se como base um preço
fixo.
• Renda: garante a renda (produtividade x preço), na qual
o preço é determinado pelo comportamento do mercado.
• Índice ou Paramétrico: as indenizações são pagas em
função do comportamento de uma variável prédeterminada: chuva, falta de chuva, temperatura, etc.
SEGURO DE DANOS
Vantagens
Cobre apenas os riscos com maior probabilidade de
ocorrência em cada região.
Desvantagens
Não indeniza eventuais perdas de produtividade.
SEGURO DE PRODUTIVIDADE
Vantagens
Garante a cada segurado uma produtividade
personalizada, estabelecida a partir de informações
obtidas na exploração do próprio segurado.
Desvantagens
Não cobre oscilação de preços dos produtos.
Elevado custo administrativo, pois requer conhecimento
da produtividade individual de cada produtor.
Necessita de histórico do agricultor nem sempre
disponível.
SEGURO DE RENDA
Vantagens
Cobre tanto os riscos climáticos como os de oscilação
de preço e produtividade.
Desvantagens
Elevado custo.
SEGURO DE ÍNDICE OU PARAMÉTRICOS
•
Permite gerenciar os riscos correlacionados com
fenômenos climáticos, como seca e chuva, em
determinada região
•
A avaliação do risco se realiza regionalmente (ou micro
regiões) e não de maneira individual
•
O sinistro ocorre (por faixas) quando se atinge um nível da
variável climática:
Seca: quando as chuvas se situam abaixo de um
certo nível (por cultura)
Excesso de chuva: quando o índice pluviométrico
ultrapassa um certo nível.
SEGURO DE ÍNDICE OU PARAMÉTRICOS
• Diminui os problemas relacionados com a
seleção adversa e o risco moral
• Tem custo operacional significativamente menor
que os demais modelos, uma vez que não há a
necessidade:
Inspeção in loco
Conhecimento da produtividade individual dos
produtores
FLUXO DO SEGURO / RESSEGURO
...
Transferência do prêmio e do risco
Ressegurador
Ressegurador
Ressegurador
Ressegurador
Produtor
Rural
Seguradora
Ressegurador
Ressegurador
Ressegurador
Ressegurador
Recuperação dos recursos
Ressegurador
...
DIFERENTES FORMAS DE TRANSFERIR RISCO
Stop loss
Proteção
Sinistro
Proteção = R$ 100
30
%
Seguradora
• 1ª Faixa = 30% (risco seguradora)
70
%
Resseguradora
A seguradora contrata proteção tipo
stop loss junto à resseguradora
70% do prêmio = R$ 7
• 2ª
Faixa
=
resseguradora)
70%
(risco
30% do prêmio = R$ 3
Prêmio = R$ 10
10% da proteção
Faixa com alta
frequência
DIFERENTES FORMAS DE TRANSFERIR RISCO
Proporcional
Sinistro
Proteção
Proteção = R$ 100
A seguradora contrata proteção tipo
proporcional junto à resseguradora
30%
70%
30%
70%
• Seguradora fica com 30% do
risco
Recebe R$ 3 de prêmio
• Resseguradora fica com 70% do
risco
Recebe R$ 7 do prêmio
Prêmio = R$ 10
10% da proteção
Seguradora
Resseguradora
Seguro Rural no
Brasil
PRINCIPAIS ATORES
•
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
•
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
•
IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB Brasil- Re)
•
Comitê Gestor do Seguro Rural (MAPA)
•
Sociedades Seguradoras
•
Resseguradoras estrangeiras
•
Corretores de Seguros
BREVE HISTÓRICO
Lei nº 2.168/1954
• instituiu o seguro agrário – destinado à preservação das
colheitas e dos rebanhos contra os riscos que lhe são
peculiares;
• instituiu o FESA - com a finalidade de garantir a
estabilidade do seguro agrário e atender a cobertura
suplementar dos riscos de catástrofe;
• autorizou a criação da Companhia Nacional de Seguro
Agrícola – CNSA;
BREVE HISTÓRICO
• DL 73/1966: extingue o FESA e cria o FESR – com as mesmas
finalidades;
• 1969 Criação da COSESP;
• Lei nº 5.969/73: institui o Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária – PROAGRO;
•
RESTRIÇÕES DO FESR
fundo de natureza orçamentária;
indisponibilidade de seus recursos tempestivamente;
baixa adesão das seguradoras e resseguradoras.
SEGURO AGRÍCOLA – PRÊMIOS & SINISTROS
R$ milhões
150
100
Prêmios
50
Sinistros
0
-50
-100
-150
-200
1995
1997
Seguradoras
1999
2001
2003
Ressegurador
as
2005
2007
LEI Nº 10.823/03 E DECRETO Nº 5.121/04
• O poder executivo foi autorizado a conceder
subvenção econômica ao prêmio do seguro
rural
• Instituído o programa de subvenção ao prêmio
do seguro rural
• Criado o comitê gestor interministerial do
seguro rural – CGSR
EXPECTATIVAS COM O PROGRAMA
•
Massificar as contratações do seguro rural
•
Reduzir o valor do prêmio
•
Estabilizar a renda dos produtores
•
Facilitar o acesso ao crédito rural
•
Diminuir a demanda por renegociação e
prorrogação de dívidas
•
Induzir o uso de tecnologias adequadas
PERCENTUAIS SOBRE O PRÊMIO
% de Subvenção Limite Financeiro
Agrí cola Grupo I
Agrí cola Grupo II
m ilho segunda safra e trigo
60
aveia, canola, cevada, centeio, sorgo e triticale
50
Feijão
60
Algodão, Arroz, Milho e Soja
Abacaxi, alface, alho, am endoim , batata, berinjela,
50
beterraba, cana-de-açucar, cebola, cenoura, couveflor, girassol, m orango, pepino, pim então, repolho,
R$ 32.000,00
R$ 32.000,00
40
tom ate e vagem
Agrí cola Grupo Maçã e Uva
50
Am eixa, café, caqui, figo, goiaba, Kiw i, Laranja,
40
III
R$ 32.000,00
Limão e Dem ais cítricos, nectarina, pêra e pêssego
Pecuário
30
R$ 32.000,00
Florestas
30
R$ 32.000,00
Aqüícola
30
R$ 32.000,00
RESULTADOS DO PROGRAMA EM 2006/2007
ATIVIDADE
BRASIL
AGRÍCOLA
PECUÁRIA
FLORESTA
TOTAL
SUL
AGRÍCOLA
PECUÁRIA
FLORESTA
TOTAL
CENTROOESTE
AGRÍCOLA
PECUÁRIA
FLORESTA
TOTAL
SUDESTE
AGRÍCOLA
PECUÁRIA
FLORESTA
TOTAL
NORDESTE
AGRÍCOLA
PECUÁRIA
FLORESTA
TOTAL
NORTE
AGRÍCOLA
PECUÁRIA
FLORESTA
TOTAL
Nº OPERAÇÕES
SUBVENÇÃO
PRÊMIO
IS
ÁREA
mil unidades
R$ milhões
R$ milhões
R$ milhões
R$ milhões
2006
21,67
0,09
0,02
21,78
16,54
0,06
0,00
16,61
1,62
0,01
0,00
1,63
3,48
0,03
0,01
3,52
0,02
0,02
0,00
0,00
0,00
-
2007
31,28
0,25
0,10
31,64
21,48
0,12
0,02
21,63
4,21
0,02
0,01
4,24
5,47
0,10
0,07
5,64
0,12
0,01
0,00
0,13
0,00
0,00
0,00
0,00
2006
30,9
0,1
0,1
31,1
2007
59,9
0,5
0,5
61,0
2006
68,3
0,4
2,4
71,1
2007
123,2
1,8
2,8
127,7
2006
1.469,0
12,6
1.387,7
2.869,3
2007
2.472,8
56,2
177,0
2.706,0
2006
1,4
0,1
1,6
2007
2,2
0,1
2,3
20,7
0,0
0,1
20,8
37,8
0,1
0,2
38,1
46,0
0,1
2,0
48,2
77,4
0,5
0,8
78,7
958,3
5,9
1.335,5
2.299,8
1.407,7
17,2
48,4
1.473,3
0,9
0,1
1,0
1,1
0,0
1,2
5,5
0,0
0,0
5,6
11,7
0,0
0,1
11,8
11,2
0,1
0,3
11,6
23,7
0,1
0,3
24,1
323,5
2,3
8,0
333,8
608,9
5,1
12,9
626,9
0,4
0,0
0,4
0,7
0,0
0,7
4,5
0,0
0,0
4,6
9,9
0,3
0,3
10,5
10,8
0,2
0,1
11,1
21,0
1,1
1,4
23,5
182,9
4,5
24,2
211,5
430,2
32,4
98,3
560,9
0,1
0,0
0,1
0,3
0,0
0,3
0,1
0,1
0,6
0,0
0,0
0,6
0,2
0,2
1,1
0,0
0,2
1,3
4,3
4,3
26,0
1,1
17,5
44,5
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
-
0,0
0,0
-
0,0
0,0
-
-
-
0,4
0,4
SUBVENÇÃO POR PRODUTO (em R$ mil)
OUTROS: 5.388
TRIGO: 3.753
UVA: 4.758
SOJA: 27.922
MILHO: 8.299
MAÇÃ: 10.841
PERSPECTIVA DE CRESCIMENTO
ANOS
Recursos (milhões)
Número de produtores (mil)
Número de apólices (mil)
Capital Garantido (bilhões)
Área coberta Ha (milhões)
2008
160
72
82
7
5,9
2009
270
121
138
12
10
ENTRAVES AO DESENVOLVIMENTO DO SEGURO RURAL
•
•
•
Ausência de cultura do produtor em contratar essa modalidade de
garantia;
Inexistência de oferta de produtos de seguro em todas as regiões
produtoras;
Concorrência do Proagro:
Custeio pecuário: adicional de 1,2%
Culturas permanentes: cana-de-açúcar 2,3%; frutas 3,5% e café
4,7%;
Lavouras irrigadas: cevada e trigo 2% e demais lavouras 1,7%;
Lavouras de sequeiro:
Amendoim, algodão, mamona, mandioca, milho e soja 3,9%;
Arroz e feijão 6,7%;
Girassol e sorgo 5,5%;
Cevada e trigo 5%;
Cobertura: a partir de 70%.
MEDIDAS PARA A EXPANSÃO DO SEGURO RURAL
• Pelo lado da Demanda:
Alteração no Programa de Subvenção ao Prêmio do
Seguro Rural
Financiamento da parcela do prêmio não contemplada
com a subvenção
Aumento no limite de crédito rural para a cultura
segurada
Disponibilização de recursos pelo Congresso
Melhoria na divulgação dos índices de produtividade
Parcerias com governos estaduais
MEDIDAS PARA A EXPANSÃO DO SEGURO RURAL
• Pelo lado da Oferta:
Abertura do mercado de
Complementar nº 126/07)
resseguros
(Lei
Criação do Fundo de Catástrofe em substituição
ao FESR
Qualificação de profissionais para atuar na
regulação de sinistros
Criação e manutenção de banco de dados
PROTEÇÃO CONTRA EVENTOS CATASTRÓFICOS
Fundo de Estabilidade do Seguro
Rural
Fundo de Catástrofe
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL - FESR
•
•
•
Gestão: IRB Brasil Resseguros S.A. (IRB-Re)
Participantes: IRB-Re e companhias seguradoras
Finalidade: garantir o equilíbrio das operações do seguro rural e
atender à cobertura suplementar de catástrofe
•
Fontes de Recursos:
resultado positivo das seguradoras e do IRB-Re nas operações
dos ramos agrícola, florestas, penhor rural, aqüícola e pecuário
crédito especial da União em caso de insuficiência
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL - FESR
•
Apuração dos Lucros: resultado positivo das modalidades
agrícola, pecuário, aqüícola e florestas (30%) e penhor rural
(50%)
•
Recuperação dos Prejuízos:
1ª
faixa: sinistros retidos que exceder a 100% dos
prêmios ganhos, limitados a 50%
2ª
faixa: sinistros retidos que exceder a 250% dos
prêmios ganhos
penhor rural: sem limite para os sinistros que exceder a
100% dos prêmios ganhos
FUNCIONAMENTO DO FESR
...
...
FESR
Índice de Sinistralidade
2,5
Inibe a
participação de
resseguradora
Resseguro
1,5
Indenização
a ser Paga
(seguradora)
FESR
1,0
Seguradora
A seguradora
limita a sua
perda à sua
receita
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL
Deficiências
Tópico
Hoje
Problema
Gestão
IRB
Inibe a participação de
outros resseguradores
Princípio
Estabilidade da
carteira das
seguradoras
Incentivos “erráticos” à
subscrição
Forma de
Cobertura
Indenização à
seguradora
mesmo com
sinistralidade < 1
• Incentivos “erráticos”
à subscrição
• Inibe o resseguro
FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL
Deficiências
Tópico
Hoje
Problema
Imprevisibilidade na
tempestividade do
pagamento da
indenização
Disponibilidade
Financeira
Dotação
Orçamentária
Contribuições
Percentual sobre o
lucro
• Subsídio cruzado
• Ineficiência econômica
Apoio
Público
Isenção de tributos
nas operações de
seguro rural
• Subsídio implícito e
pouco eficiente
• Ausência de
transparência
FUNDO DE CATÁSTRAFE
• Projeto de Lei Complementar nº 374/08
Respaldo legal mínimo necessário
Risco de incluir a regulamentação no PLP
Entraves à operacionalidade do
instrumento
• Regulamentação
Decreto
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
Composição: MF, MJ, MPS, Susep, CVM, e BCB.
Participação ativa do Ministério da Agricultura
FUNDO DE CATÁSTROFE
Tópico
Gestão do Fundo
Princípio
Forma de
Cobertura
Novo Modelo
Vantagem
Privado, sob a
forma de
consórcio de
seguradoras
• Elimina restrições
existentes para soc. De
economia mista
Proteção contra
catástrofe
• Melhora subscrição
• Incentiva a participação
de resseguradoras
Stop Loss
• Incentiva a participação
de resseguradoras
• Incentiva à boa
subscrição
• Incentiva a participação
de resseguradoras
FUNDO DE CATÁSTROFE
Tópico
Novo Modelo
Disponibilidades Reservas constituídas,
disponíveis para pgmt.
Financeiras
de indenizações
Contribuições
Apoio
Público
Percentual sobre o
prêmio, baseado
no risco
Subvenção eventual
Garantia suplementar
Isenção dos tributos
federais ao consórcio
Vantagem
• Tempestividade no pgmt.
de indenização
• Incentiva participação de
seguradoras
• Eficiência e
transparência na
contribuição
• Fim do subsídio cruzado
• Subsídio transparente e
eficiente
FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE CATÁSTROFE
3,2
Índice de Sinistralidade
3,0
Aumentar o prêmio para a
média de longo prazo ficar
abaixo de 1,00
o que torna o seguro muito
caro, afastando o interesse do
produtor
x
O fundo de catástrofe
elimina o efeito
catastrófico, viabilizando
a operação
Média 10 anos
> 1,00
1,0
0,5
Período de 10 anos
Média 10 ano
< 1,00
FLUXO COMPLETO DA OPERAÇÃO
Proteção
Produtor
Rural
Ressegurador
Responsabilidade
do Fundo de
Catástrofe
R$
1000
Seguradora
Fundo de
catástrofe
R$
800
Responsabilidade
da Resseguradora
Responsabilidade
da Seguradora
R$
170
R$ 30
OBRIGADO
WELINGTON SOARES DE ALMEIDA
Diretor
Departamento de Gestão de Risco Rural – DEGER
Secretaria de Política Agrícola - SPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA
E-mail: [email protected]
Fone: 0xx-61 3218-2266