Gerência Executiva em Vitória/ES
Ata da 10ª Reunião Conselho de Previdência Social/ES
Aos três dias do mês de novembro de dois mil e cinco, às 10 horas, na sala de reunião da
Gerência Executiva Vitória, localizada na Rua Pedro Fonseca s/nº, no bairro de Ilha de
Monte Belo, na cidade de Vitória, no estado do Espírito Santo, realizou-se a décima
reunião do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CPS/ES, cujas assinaturas dos
participantes constam da lista de presença anexada. A presidente do Conselho Aparecida
Francis Pinto da Cunha convidou a mim, Rômulo Valdeque Pinheiro Bastos para
secretariar os trabalhos, e após, verificar a existência de quorum cumprimentou a todos,
manifestando sua satisfação em receber os Conselheiros. Em seguida Aparecida Francis
justificou a mudança da data da reunião, pois dia 28/10 – Dia do Funcionário Público - foi
ponto facultativo, e solicitou a leitura da última ata existente, a qual foi aprovada por
unanimidade, dando prosseguimento aos trabalhos lendo a pauta do dia, que teve como
tema principal: “Censo Previdenciário” e assuntos gerais: Última Reunião dia 14.12.05 –
fechamento dos trabalhos de 2005 – Convidar todos os conselheiros titulares e suplentes;
Apresentar as ações desenvolvidas pelo INSS/ES em 2005 e realização do Lanche de
confraternização (junta pratos e bebidas). Falou também sobre a necessidade dos
conselheiros trazerem assuntos para discussão, uma vez que eles representam vários
segmentos da sociedade. Tal assunto foi ratificado pelo secretário Rômulo, que salientou
serem os conselheiros uma ponte entre a Previdência Social e as entidades que eles estão
representando, lembrando que o mesmo precisa trazer as demandas das categorias,
divulgando para os mesmos o que foi discutido e aprovado nas reuniões. Para tanto se faz
necessário, acrescentou o secretário, que os conselheiros forneçam a relação dos sindicatos,
empresas, enfim, de todas as entidades a quem eles estão representando para a consecução
desse trabalho, o que foi aceito por todos os presentes. A presidente do Conselho começou
então a falar sobre o Censo Previdenciário cujo objetivo é melhorar o cadastro do INSS,
relacionando toda a fundamentação legal o regulamenta, tais como: Lei nº 8.212, de 24 de
julho de 1991; Lei nº 10.887, de 18 de julho de 2004; Lei nº 8.666 de junho de 1993 e
Decreto nº 5.545, de 22 de setembro de 2005. Salientou que as pessoas podem obter mais
informações no site www.previdencia.gov.br e pelo PREVFone 0800780191. Falou que
nesta primeira etapa serão convocados, no estado, 52.226 segurados, que somam um renda
mensal de mais de 20 milhões de reais e que será pago por cada cadastro o valor de R$ 7,00
(sete reais) ao bancos. Segundo foi divulgado que a estimativa de retorno com o
recadastramento é de um bilhão de reais. Ao final da explanação o conselheiro Natanael
Augusto opinou que o Censo Previdenciário devia ser gratuito, pois os bancos já ganham
muito, o que foi corroborado pelos demais conselheiros. Em seguida foi passada a palavra
ao secretário Rômulo para falar sobre o tópico assuntos gerais. Na oportunidade foi falado
sobre o fechamento dos trabalhos na próxima reunião em 14.12.05 e que cada conselheiro
deverá trazer salgadinhos e bebidas para uma festa de confraternização de fim de ano,
fato aprovado por todos os presentes. Antes de finalizar os trabalhos Aparecida Francis
passou a palavra para os conselheiros, reafirmando a necessidade dos mesmos trazerem
temas para serem discutidos nas próximas reuniões, citando por exemplo, o tema Convênio
Empresa. O conselheiro Neudson salientou que esse modalidade é muito importante uma
vez que traz facilidades para as empresas, ressaltando que no seu entendimento a
Previdência deveria fazer convênio com entidades de classes também. O conselheiro Ilson
Bozi concorda com a idéia só que teria que ser Previdência, entidades de classes e
empresas. O representante da CUT José Arimatéia falou que há interesse das entidades de
classes fazerem convênio com a Previdência, fato comprovado pelo ofício encaminhado
ao INSS/ES tratando desse assunto, cuja resposta não foi satisfatória, mas que voltará a ser
reencaminhado. O conselheiro Ilson Bozzi informou que a FECOMERCIO – Federação do
Comércio encaminhará uma representação ao Ministério da Previdência Social sobre a
questão do empréstimo para os aposentados, pois as entidades vinculadas analisam que esse
procedimento está prejudicando os aposentados. José Arimatéia questionou porque o
auxílio acidente não dá direito ao empréstimo? O conselheiro Moises convidou todos os
conselheiros para participarem do Seminário Estadual Direito Social e Previdência, que se
realizará no próximo dia 23 deste mês, às 9 horas, no Auditório do CEFET, que será
patrocinado pela FAPEES, salientando que a gerente executiva Aparecida Francis
participará como palestrante. Não havendo manifestações por parte dos presentes, a
presidente do Conselho Aparecida Francis finalizou os trabalhos, agradecendo a todos os
presentes. Assim sendo e não havendo nada mais a ser discutido, eu, Rômulo Valdeque
Pinheiro Bastos, lavrei a presente Ata, que está assinada por mim e pela presidente do
Conselho.
Vitória/ES, 3 de novembro de 2005.
APARECIDA FRÂNCIS P. DA CUNHA
Presidente Conselho Previdência Social
RÕMULO V.P. BASTOS
Secretário
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