COMUNICADO
Data
3 de Novembro de 2015
Assunto Concluídos os trabalhos de perfuração do Túnel do
Marão
Perfuração da galeria Norte do Túnel do Marão concluída
Ontem pelas 21h00, com a presença do presidente da IP, Antonio Ramalho, foi realizada a
última carga explosiva que permitiu a abertura da segunda galeria, a galeria norte do Túnel
do Marão.
Durante a noite foram retiradas todos os escolhos e a galeria foi passada pela primeira vez
de Amarante para Vila Real pelas 10H00 de hoje por um delegação técnica composta pelo
Presidente da IP, Presidente do LNEC e Presidentes de todas as empresas envolvidas,
tendo sido convidados os Presidentes das Câmaras de Vila Real e Amarante.
Três semanas após a abertura da galeria Sul, estão concluídos os trabalhos de perfuração
daquele que será o maior túnel rodoviário da Península Ibérica com 5.665 metros,
permitindo a travessia da Serra do Marão.
O empreendimento do Túnel do Marão que a IP está a desenvolver compreende, além da
execução do Túnel, a construção do sublanço com 9,9 quilómetros da ligação Poente entre
o Nó do IP4 e o Túnel e a ligação Nascente, entre o Túnel e o Nó de Parada de Cunhos.
Esta ligação, igualmente com 9,9 quilómetros de extensão, inclui a execução de diversas
obras de arte nomeadamente o viaduto sobre o vale do Rio Ovelha com 816 metros e o
viaduto sobre o vale do Rio Marão com 915 metros.
Aceitámos o desafio, concretizamos a obra
Recorde-se que o contrato de Parceria Público Privada para a Concessão Túnel do Marão
em regime de portagem com cobrança aos utilizadores foi assinado em maio de 2008.
Previa um investimento de cerca de 458M€, dos quais 345M€ eram de construção.
O mecanismo de remuneração da concessionária assentava exclusivamente em
pagamentos por disponibilidade da via e em pagamentos por serviço prestado, ambos a
cargo Infraestruturas de Portugal (ex. EP).
Compreendia a construção de quatro lanços com característica de autoestrada, incluído a
execução do Túnel, numa extensão total de 30 quilómetros, destinado a permitir a circulação
entre Amarante e Vila Real.
Ainda com grande parte da construção por realizar, a concessionária Auto-estrada do Marão,
S.A., revela incapacidade de concretizar a obra e em junho de 2011 o empreendimento fica
parado.
Na obra estavam já executados 223M€ do investimento previsto para a construção, ou seja,
65%. Dos quatro lanços a construir apenas o troço da A4 entre o Nó de Geraldes e Nó com
a atual IP4 estava efetivamente em serviço.
Rapidez e rigor em todo o processo
A obra inicial teve três paragens, duas por efeito de providências cautelares colocadas pela
Empresa Águas do Marão, e a última por dificuldades financeiras do consórcio detentor da
parceria público privada.
Em julho de 2013 o Governo toma a decisão de resgatar a concessão do Túnel do Marão,
fundada no incumprimento pela Concessionária que interrompeu a obra, ficando então a
cargo da Infraestruturas de Portugal (à data Estradas de Portugal) a sua concretização.
O Governo e a Estradas de Portugal, hoje IP, procederam de imediato ao diagnóstico da
situação da obra, aos estudos necessários à sua conclusão e sobretudo, à obtenção de
financiamento que permitisse reduzir os encargos da PPP que se consideravam
incomportáveis.
Foi possível apresentar uma solução adequada, obter o acordo comunitário para o
financiamento do projeto restante é planear um modelo de conclusão.
Para a execução do empreendimento do Túnel do Marão, a Infraestruturas de Portugal (exEP) optou pelo lançamento, no final de fevereiro de 2014, de três Concursos Públicos
Internacionais para a construção dos acessos poente e nascente e de escavação e
execução do Túnel.
Uma decisão que teve como objetivo incrementar o potencial de concorrência, reduzir o
nível de risco e garantir um menor custo público.
Desta forma o custo total do Túnel para o Estado Português em termos de investimento
inicial ficará entre os 260 a 280 M euros, valor substancialmente inferior aos 345 milhões do
contrato inicial PPP.
Uma obra relevante para a coesão nacional e desenvolvimento regional cofinanciada
por fundos europeus
A Infraestruturas de Portugal em colaboração com o POVT, apresentou candidatura ao
cofinanciamento de um investimento de 150,8 M€, (que inclui as empreitadas dos sublanços
Poente e nascente, a do Túnel, a de colocação do sistema de cobrança de portagem, os custos
com a fiscalização e os projetos).
Reconhecendo a importância que a concretização do projeto do Túnel do Marão representa
para o desenvolvimento económico e social do país, a União Europeia decidiu atribuir um
cofinanciamento de 89M€ no âmbito dos Fundos de Coesão.
A aprovação dos fundos europeus torna possível alcançar uma ainda maior poupança nos
custos necessários para a concretização deste empreendimento, reduzindo assim
para 61M€ o total de encargos da Infraestruturas de Portugal com estas quatro
empreitadas.
Desta forma o custo total do Túnel para o Estado Português em termos de
investimento inicial ficará entre os 260 a 280 M euros, valor substancialmente inferior
aos 345 milhões do contrato inicial PPP
Em tempo recorde, 58 semanas após a consignação da obra será possível utilizando as
duas barreia, ligar a autoestrada A4 em Amarante com a Autoestrada Transmontana em Vila
Real. Uma obra com fortíssimo apoio comunitário, planeada e executada num método de
"total execution, global assembling" que envolve cerca de 1200 trabalhadores nas múltiplas
frentes de trabalho e que tem decorrido até hoje com um nível muito baixo de acidentes de
trabalho e com nenhuma vítima mortal.