PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA-PR
Rua Coronel João Gualberto, nº 330 – Centro – União da Vitória/PR
Tel. 42-3903 3850
EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO
A Doutora SIBELE ROSI MOLETA, Juíza do Trabalho Substituta da Vara do
Trabalho de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
na forma da lei,
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que fará realizar PRAÇA e LEILÃO dos bens penhorados nos
processos a seguir relacionados, no DIA 19/8/2015, a partir da 13h00, na Sala do
Júri do Fórum da Justiça Estadual, sito na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 314,
Centro, União da Vitória-PR, e através do site www.fabiobarbosaleiloes.com.br, de
forma presencial e eletrônico, nomeando, para tanto, o Senhor FABIO GONÇALVES
BARBOSA – JUCEPAR 12/042-L, Leiloeiro Oficial já compromissado perante este
Juízo.
1) PROCESSO Nº 00044-2008-026-09-00-09 (RTSum)
EXEQUENTE: Vilson Pelantir
EXECUTADOS: José Vilmar Maxinsk ME e José Vilmar Maxinsk
DESCRIÇÃO DO BEM: Um lote de terreno urbano, sob nº 19, Quadra nº 44-A,
situado à Avenida Luis Versetti, no quadro urbano da cidade de Bituruna, nesta
Comarca de União da Vitória/PR, com a área total de 387,75m² (trezentos e oitenta
e sete metros e setenta e cinco decímetros quadrados), com as medidas e
confrontações constantes na Matrícula nº 4.676, do Registro de Imóveis – 1ª
Circunscrição, União da Vitória/PR.
AVALIAÇÃO: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIA: Laureci Terezio de Oliveira (CPF nº 029.327.499-15) – Endereço:
Rua Anselmo Hollen, nº 70, Bairro São Vicente, Bituruna/PR.
2) PROCESSO Nº 01399-2010-026-09-00-00 (RTOrd)
EXEQUENTE: Jorge Francisco Zwieskowski
EXECUTADOS: Marupa Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. e Alcides Benassi
DESCRIÇÃO DO BEM: Um lote de terreno urbano sob nº 242, da Quadra 96, Setor
02, Distrito 01, situado no lado par da Rua Elkys, esquina com a Rua Godofredo
Grollmann, no quadro urbano de União da Vitória/PR, com a área total de 391,00m²,
com as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 14.522, do Registro de
Imóveis – 1ª Circunscrição, União da Vitória/PR.
BENFEITORIAS: Uma casa em alvenaria com 2 (dois) pavimentos, tipo sobrado, em
alto padrão, com aproximadamente 250,00m², com frente para a Rua Godofredo
Grollmann, nº 294, esquina com a Rua Elkys.
AVALIAÇÃO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
ÔNUS: Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 01361-2011-026-09-00-08
(RTOrd), em trâmite perante esta Vara do Trabalho (R-5), Penhora e Avaliação nos
autos do processo nº 5000326-78.2010.404.7014 (Execução Fiscal), em trâmite
perante a Vara Federal e Justiça Especializada Federal de União da Vitória/PR (R6), Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 00022-2010-026-09-00-03
(RTOrd), em trâmite perante esta Vara do Trabalho (R-8) e Penhora e Depósito nos
autos do processo nº 01450-2009-026-09-00-00 (RTOrd), em trâmite perante esta
Vara do Trabalho (R-9).
DEPOSITÁRIO: Alcides Benassi (CPF nº 081.574.489-72) – Endereço: Rua
Godofredo Grollmann, nº 294, União da Vitória/PR.
3) PROCESSO Nº 00351-2009-026-09-00-00 (RTSum)
EXEQUENTE: Jacir Antonio Machado
EXECUTADOS: Por do Sol Esquadrias de Madeiras Ltda. ME, Walmir Rubens
Sacks (pessoa jurídica) e Walmir Rubens Sacks (pessoa física)
DESCRIÇÃO DO BEM: Uma prensa fria, marca INVICTA, utilizada na produção de
portas de madeira, com três roscas, cor verde, com mesa, tipo manual, usada, em
bom estado de conservação.
AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ÔNUS: Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 00532-2009-026-09-00-07
(RTSum), em trâmite perante esta Vara do Trabalho.
DEPOSITÁRIO: Walmir Rubens Sacks (CPF nº 392.421.109-49) – Endereço: Rua
Astolpho Macedo de Souza, nº 672, Bairro São Bernardo, União da Vitória/PR.
4) PROCESSO Nº 00710-2012-026-09-00-05 (RTSum)
EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do
Mobiliário de União da Vitória
EXECUTADA: Madeireira Kampmann Ltda.
DESCRIÇÃO DO BEM: Uma faqueadeira, marca Caçador, usada, com motor
elétrico de 20cv, faca de 300m.
AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: Luis Henrique Kampmann (CPF nº 793.075.669-68) – Endereço:
Rua 8 de Dezembro, nº 1.084 – Porto Vitória/PR.
5) PROCESSO Nº 00496-2006-026-09-00-09 (RTOrd)
EXEQUENTE: Marta de Jesus Verissimo
EXECUTADO: Paulo Gideoni Hoinacki
DESCRIÇÃO DO BEM: Um lote de terras urbano, em forma geométrica retangular,
medindo 512,00m² (quinhentos e doze metros quadrados), situado à Rua Ferreira
Correia, esquina com a Rua Pedro Jenzura, na cidade de Paulo Frontin/PR, com as
medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 8.648, do Registro de Imóveis
de Mallet/PR.
BENFEITORIAS: Uma casa em alvenaria com aproximadamente 200m².
AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: Paulo Gideoni Hoinacki (CPF nº 708.778.669-53) – Endereço:
Rodovia PR 160 - Km 6, Paulo Frontin/PR.
6) PROCESSO Nº 00182-2013-026-09-00-05 (RTOrd)
EXEQUENTE: John Cleifer Goetz
EXECUTADA: São Gabriel Papeis Ltda.
DESCRIÇÃO DOS BENS: - Um veículo Marca/Modelo I/HYUNDAI TUCSON GL
20L, Placas AQA-0555, Ano Fabricação/Ano Modelo 2007/2008, Cor Prata,
Renavam 00947089888, Chassi KMHJM81BP8U767288.
AVALIAÇÃO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
- Um veículo Marca/Modelo MMC/PAJERO TR4 FLEX, Placas AQA-0023, Ano
Fabricação/Ano Modelo 2008/2008, Cor Verde, Renavam 00977720730, Chassi
93XFNH77W8C832751.
AVALIAÇÃO: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: John Cleifer Goetz (CPF nº 036.368.639-83) – Endereço: Rua José
Pedro Lazier, nº 462, Bairro Bom Jesus, União da Vitória/PR.
7) PROCESSO Nº 01521-2013-026-09-00-00 (RTSum)
EXEQUENTE: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do
Mobiliário de União da Vitória
EXECUTADA: Indústrias Pedro N. Pizzatto Ltda.
DESCRIÇÃO DO BEM: Um imóvel rural, denominado "Fazenda São Pedro III", com
a área total de 2.420.000,00m² (dois milhões quatrocentos e vinte mil metros
quadrados), ou ainda 242,00 hectares, destacada de parte da Fazenda São Manoel,
situado em General Carneiro/PR, com as medidas e confrontações constantes na
Matrícula nº 6.341, do Registro de Imóveis - 1ª Circunscrição de União da Vitória/PR.
AVALIAÇÃO: R$ 1.815.000,00 (um milhão oitocentos e quinze mil reais).
ÔNUS: Hipoteca de 1º Grau em favor do Banco Regional de Desenvolvimento do
Extremo Sul - BRDE (R-2); Arresto e Depósito nos autos do processo nº 282/2006
(Ação de Execução), em trâmite perante a 1ª Vara Cível da Comarca de União da
Vitória/PR (R-5); Penhora, Avaliação e Depósito nos autos do processo nº
2008.70.14.000136-1 (Execução Fiscal), em trâmite perante a Vara Federal e
Justiça Especializada Federal de União da Vitória/PR (R-7); Contrato de Cessão de
Crédito entre o cedente Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRDE e cessionário Estado do Paraná (R-9); Penhora e Depósito nos autos do
processo nº 01407-2010-026-09-00-08 (RTOrd), em trâmite perante esta Vara do
Trabalho (R-13); Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 500221125.2013.404.7014 (Execução Fiscal), em trâmite perante a Vara Federal e Justiça
Especializada Federal de União da Vitória/PR (R-16); Penhora e Avaliação nos
autos do processo nº 5000293-20.2012.404.7014 (Execução Fiscal), em trâmite
perante a Vara Federal e Justiça Especializada Federal de União da Vitória/PR (R17) e Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 5002788-03.2013.404.7014,
em trâmite perante a Vara Federal e Justiça Especializada Federal de União da
Vitória/PR (R-18).
DEPOSITÁRIO: Rafael Pizatto Lass (CPF nº 033.121.109-20) – Endereço: Rua da
Natureza, nº 2, Vila São Pedro, General Carneiro/PR.
8) PROCESSO Nº 00292-2011-026-09-00-05 (RTOrd)
EXEQUENTE: Maria Eunice Colaço Slobodzinski
EXECUTADAS: Juno Esquadrias de Madeiras Ltda. e Caete Portas e Paineis Ltda.
ME
DESCRIÇÃO DOS BENS: - Uma refiladeira de lâminas, com motor elétrico, sem
identificação de marca ou ano de fabricação, em bom estado de conservação.
AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
- Uma furadeira de portas, Marca Raimann, com motor elétrico, sem identificação de
ano de fabricação, em bom estado de conservação.
AVALIAÇÃO: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: Ivo Solanho (CPF nº 216.708.469-20) – Endereço: BR 153, Km 487,
União da Vitória/PR.
9) PROCESSO Nº 00092-2011-026-09-00-2 (RTOrd)
EXEQUENTE: Rosmary Aparecida Zella Stanquevis
EXECUTADA: Indústrias Pedro N. Pizzatto Ltda.
DESCRIÇÃO DO BEM: Um terreno rural de forma retangular, medindo 1.765.300m²
(um milhão setecentos e sessenta e cinco mil e trezentos metros quadrados),
situado no imóvel denominado Fazenda "Santa Cândida", em General Carneiro/PR,
com as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 5.723, do Registro de
Imóveis - 1ª Circunscrição de União da Vitória/PR.
AVALIAÇÃO: R$ 2.525.920,00 (dois milhões quinhentos e vinte e cinco mil e
novecentos e vinte reais), sendo: R$ 1.325.400,00 (um milhão trezentos e vinte e
cinco mil e quatrocentos reais) referente a 176,72ha de terra nua, R$ 470.520,00
(quatrocentos e setenta mil e quinhentos e vinte reais) referente a 52,28ha de
adicional de VTN da parcela agricultável e R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil
reais) referente a reflorestamento em árvores.
ÔNUS: Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 00091-2011-026-09-00-08
(RTOrd), em trâmite perante esta Vara do Trabalho (R-3) e Penhora e Avaliação nos
autos do processo nº 00577-2012-026-09-00-07 (RTOrd), em trâmite perante esta
Vara do Trabalho (R-5).
DEPOSITÁRIO: Wilson Arassem (CPF nº 869.430.499-68) – Endereço: Rua da
Natureza, nº 2, Vila São Pedro, General Carneiro/PR.
10) PROCESSO Nº 01273-2012-026-09-00-07 (RTOrd)
EXEQUENTE: Carlos Giovani Silva
EXECUTADOS: Flavio Dias Cechinatto - ME e Flavio Dias Cechinatto
DESCRIÇÃO DOS BENS: - Parte ideal correspondente a 25% (vinte e cinco por
cento) de um lote de terreno urbano, sob nº 32, da Quadra nº 2, situado no quadro
urbano de União da Vitória/PR, com as medidas e confrontações constantes na
Matrícula nº 294, do Registro de Imóveis - 1ª Circunscrição de União da Vitória/PR.
BENFEITORIAS: Uma casa de alvenaria de tijolos, sob nº 1.409, coberta com telhas
francesas.
AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) *Somente a parte ideal penhorada (25%
do imóvel).
ÔNUS: Cédula Hipotecária sob o registro nº 393, em favor ao Banco do Brasil S. A.
(agência de São Mateus do Sul/PR) (AV-1).
- Parte ideal correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) de uma área de terras
rurais, situada no lugar denominado Correntes, em União da Vitória/PR, com as
medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 390, do Registro de Imóveis 2ª Circunscrição de União da Vitória/PR.
BENFEITORIAS: Dois tanques para peixes, sendo um deles vazio; uma casa em
madeira com aproximadamente 40,00m², coberta com telhas de fibrocimento; um
galpão em madeira com aproximadamente 30,00m², coberto com telhas de barro e
um galpão em madeira com aproximadamente 70,00m², coberto com telhas de
fibrocimento.
AVALIAÇÃO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) *Somente a parte ideal
penhorada (25% do imóvel).
ÔNUS: Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 5890-13.2010.8.16.0174, em
trâmite perante a Vara Cível da Comarca de União da Vitória/PR (R.7).
DEPOSITÁRIO: Flavio Dias Cechinatto (CPF nº 996.155.769-72) – Endereço: Rua
Joaquim Távora, nº 1.409, União da Vitória/PR.
11) PROCESSO Nº 00711-2011-026-09-00-09 (RTOrd)
EXEQUENTE: Horst Wilhelm Franz Buggenhagem
EXECUTADOS: Centro de Formação de Condutores Aprendiz Ltda., Marcelo Miiller
Padilha e Sebastião Luiz de Mello
DESCRIÇÃO DOS BENS: - Um veículo Marca/Modelo JTA/SUZUKI EN125 YES,
Placa APL-6209, Ano Fabricação/Ano Modelo 2007/2008, Cor Vermelho, Renavam
00944082475, Chassi 9CDNF41LJ8M115666, sem tampa da bateria, em bom
estado de conservação.
AVALIAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
DEPOSITÁRIO: Fabio Gonçalves Barbosa (Leiloeiro Oficial).
- Parte ideal correspondente a 72.600m² de uma área de terras rurais, situado no
Quinhão 20 da Divisão Judicial do Imóvel São Sebastião do Iratim, em General
Carneiro/PR, com as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 16.448,
do Registro de Imóveis - 1ª Circunscrição de União da Vitória/PR.
AVALIAÇÃO: R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). *Somente a
parte ideal penhorada (72.600m² do imóvel).
- Parte ideal correspondente a 17.110,787m² de um terreno rural, situado parte no
Quinhão 05 da Divisão Judicial do Imóvel São Sebastião, em General Carneiro, com
as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 7.634, do Registro de
Imóveis - 1ª Circunscrição de União da Vitória/PR.
AVALIAÇÃO: R$ 12.825,00 (doze mil oitocentos e vinte e cinco reais). *Somente a
parte ideal penhorada (17.110,787m² do imóvel).
BENFEITORIAS: Três casas em madeira, com aproximadamente 55m² cada uma,
de padrão popular, com regular estado de uso.
AVALIAÇÃO: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). *Somente as benfeitorias.
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: Marcelo Miiller Padilha (CPF nº 018.618.619-31) – Endereço: Rua
Max Schwartz, nº 191, Apartamento 201, Bairro São Bernardo, União da Vitória/PR.
12) PROCESSO Nº 99503-2006-026-09-00-01 (AIND)
EXEQUENTE: João Maria Ribeiro
EXECUTADOS: Ara Brasil Esquadrias de Madeira Ltda., Rudinei Antonio
Kampmann, João Jair Sauthier, Glaci Terezinha Silverio - Me, Fernando Moisés
Belena e Glaci Terezinha Silverio
DESCRIÇÃO DO BEM: Um lote de terreno urbano sob nº 163, situado no lado impar
da Avenida Interventor Manoel Ribas, em União da Vitória/PR, com as medidas e
confrontações constantes na Matrícula nº 8.114, do Registro de Imóveis - 2ª
Circunscrição de União da Vitória/PR.
BENFEITORIAS: Uma casa em alvenaria, com dois pavimentos, cada pavimento
medindo aproximadamente 70m², perfazendo um total de 140m².
AVALIAÇÃO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). *Imóvel e
benfeitorias.
ÔNUS: Penhora e Depósito nos autos do processo nº 2005.70.14.001523-1/PR
(Execução Fiscal), em trâmite perante a Vara Federal e Justiça Especializada
Federal de União da Vitória/PR (R.4) e Penhora e Avaliação nos autos do processo
nº 0000039-06-2010-404-7014 (Execução Fiscal), em trâmite perante a Vara Federal
e Justiça Especializada Federal de União da Vitória/PR (R.5).
DEPOSITÁRIO: João Jair Sauthier (CPF nº 549.822.519-91) – Endereço: Rua Luiza
Maria Waldraff, nº 224, Conjunto Bento Munhoz da Rocha, em União da Vitória/PR.
13) PROCESSO Nº 01466-2013-026-09-00-09 (RTOrd)
EXEQUENTE: Claudinei Fidelis
EXECUTADAS: Lindarci de Moura Oliveira - Me e Lindarci de Moura Oliveira
DESCRIÇÃO DOS BENS: 26 (vinte e seis) chapas de granito, polidas, com
aproximadamente 4,00m².
AVALIAÇÃO: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) cada chapa, perfazendo o total
de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: Fabio Gonçalves Barbosa (Leiloeiro Oficial)
14) PROCESSO Nº 00255-2012-026-09-00-08 (Arrest)
EXEQUENTES: Sady José Ribeiro Moczynski, Jorge de Castilho, Clodoaldo Soares
de Miranda, Vilson Slobodzinski, Ivo dos Santos, Eduardo Juliano de Lima, Tadeu
Domaradzki e Rosnei Ovinski
EXECUTADOS: FGT Construtora Ltda., Engefox Pavimentação Ltda. - Epp, Sidnei
José Walter - Me e José Francisco Guimarães Toni
DESCRIÇÃO DO BEM: - Um micro ônibus Marca/Modelo M.BENZ/608, Placas AEL1254, Ano Fabricação/Ano Modelo 1983/1983, Cor Branco, Renavam 512558396,
em péssimo estado geral de conservação e funcionamento. A lataria, pintura,
carroceria, assentos dos passageiros, assoalho (de madeira), motor e pneus,
encontram-se muito ruins.
AVALIAÇÃO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: Fabio Gonçalves Barbosa (Leiloeiro Oficial).
15) PROCESSO Nº 01450-2009-026-09-00-00 (RTOrd)
EXEQUENTE: Luiz Lautério
EXECUTADOS: Marupa Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Socavaco Sto.
Antonio Ltda. - Me, Alcides Benassi, Iracema Maria Benassi, Nbn - Indústria e
Comércio de Madeiras Ltda., Neuton Carneiro, Benvindo Oliveira Carneiro e Nilton
Carneiro
DESCRIÇÃO DO BEM: Um lote de terreno urbano sob nº 242, da Quadra 96, Setor
02, Distrito 01, situado no lado par da Rua Elkys, esquina com a Rua Godofredo
Grollmann, no quadro urbano de União da Vitória/PR, com a área total de 391,00m²,
com as medidas e confrontações constantes na Matrícula nº 14.522, do Registro de
Imóveis – 1ª Circunscrição, União da Vitória/PR.
BENFEITORIAS: Uma casa em alvenaria, com 2 (dois) pavimentos, tipo sobrado,
em alto padrão, com aproximadamente 250,00m², com frente para a Rua Godofredo
Grollmann, nº 294, esquina com a Rua Elkys.
AVALIAÇÃO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
ÔNUS: Penhora e Avaliação nos autos do processo nº 01361-2011-026-09-00-08
(RTOrd), em trâmite perante esta Vara do Trabalho (R-5), Penhora e Avaliação nos
autos do processo nº 5000326-78.2010.404.7014 (Execução Fiscal), em trâmite
perante a Vara Federal e Justiça Especializada Federal de União da Vitória/PR (R6), Penhora e Depósito nos autos do processo nº 01399-2010-026-09-00-00
(RTOrd), em trâmite perante esta Vara do Trabalho (R-7) e Penhora e Avaliação nos
autos do processo nº 00022-2010-026-09-00-03 (RTOrd), em trâmite perante esta
Vara do Trabalho (R-8).
DEPOSITÁRIO: Alcides Benassi (CPF nº 081.574.489-72) – Endereço: Rua
Godofredo Grollmann, nº 294, União da Vitória/PR.
16) PROCESSO Nº 00341-2012-026-09-00-00 (RTOrd)
EXEQUENTE: Luis Roberto Rodrigues Cordeiro
EXECUTADA: Edson Raimundo Pagliosa e Cia. Ltda.
DESCRIÇÃO DOS BENS: - Uma batedeira de cola. AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três
mil reais).
- Uma frisadeira nº 95-C. AVALIAÇÃO: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
- Uma emendadeira Indumek 59503 de fita (juntadeira). AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
- Dois carrinhos (um faltando uma roda/pneu; um faltando três rodas/pneus).
AVALIAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).
- Uma juntadeira de fitas Omeco 1996 nº 10-32. AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais).
- Um carrinho hidráulico. AVALIAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais).
- Um carrinho laranja de pneus pretos. AVALIAÇÃO: R$ 600,00 (seiscentos reais).
- Uma passadeira de pintura. AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
ÔNUS: Nada consta.
DEPOSITÁRIO: Fabio Gonçalves Barbosa (Leiloeiro Oficial).
Ficam cientes os interessados de que na Praça, os bens serão oferecidos pelo valor
da avaliação, e, no Leilão, pela melhor oferta, desde que não seja lanço vil.
Nos termos dos art. 215 e seguintes do Provimento Geral da Corregedoria Regional
do Trabalho da 9ª Região, os bens poderão ser arrematados de forma parcelada,
mediante proposta do interessado ao Juiz, observado o imediato depósito do sinal
de, no mínimo 40% (quarenta por cento) do valor do lanço deferido pela autoridade
judicial, e o restante (60%), a prazo, garantido pela penhora incidente sobre o
mesmo bem.
Caso o pagamento das parcelas convencionadas não seja efetuado nos prazos
estabelecidos, o arrematante perderá, em favor da execução, todos os depósitos
realizados, inclusive o sinal, voltando à hasta pública os bens, sem prejuízo das
sanções de natureza processual ou material, a critério da autoridade judicial
competente. Nessa hipótese, o arrematante inadimplente deverá restituir os bens
arrematados no prazo de vinte e quatro (24) horas, sob pena de busca e apreensão,
sem prejuízo de outras cominações.
Ficam tamém cientes os interessados de que, no caso de arrematação dos bens
relacionados no presente edital, arcarão com as despesas de publicação deste
edital, bem como com a comissão do Leiloeiro, equivalente a 5% (cinco por cento)
do valor da arrematação. Nas hipóteses de acordo entre as partes ou remição, antes
da realização da hasta pública, a comissão do Leiloeiro será de 2% (dois por cento)
do valor em execução ou sobre o valor da avaliação do bem, se menor.
Os bens serão leiloados no estado em que se encontram (uso, conservação e
estado documental), em lotes unitários e/ou englobados. Os arrematantes não
poderão alegar desconhecimento das condições e características dos bens
adquiridos.
Deverão os interessados na arrematação dos bens verificar por conta própria a
existência de todos os eventuais ônus reais existentes (penhoras, hipotecas,
locações, impostos, taxas etc.) junto aos Órgãos competentes, ficando cientes de
que receberão os bens no estado em que se encontram e arcarão com os impostos,
encargos e taxas para os devidos registros.
No caso de indeferimento da arrematação pelo Juízo, o valor da comissão paga ao
Leiloeiro será sempre ressarcida ao arrematante.
Caso o exequente, executado, cônjuge, proprietário dos bens ou eventuais credores
hipotecários e terceiros interessados não sejam encontrados ou cientificados por
qualquer motivo, valerá o presente Edital como EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
PRAÇA e LEILÃO e demais atos decorrentes.
Os bens móveis removidos estarão disponíveis para vistoria dos interessados nos
dois dias que antecedem a hasta pública, no período das 13h00min. às 15h00min.,
no depósito do Senhor Leiloeiro, sito na Rua Francisco de Paula Dias, nº 672, Bairro
Santa Rosa, Porto União/SC, ou no endereço de seus atuais depositários.
O termo inicial do prazo para oposição de embargos à expropriação é de 5 (cinco)
dias, contados da assinatura do respectivo auto, que deverá ocorrer no dia da
arrematação. Ultrapassada essa data, sem que o auto tenha sido assinado, caberá
intimação das partes, a partir do que passará a fluir o prazo para oposição dos
embargos à arrematação, nos termos da OJ EX nº 03, VIII, da Seção Especializada
do E. TRT da 9ª Região.
E para que não se alegue ignorância, o presente edital será publicado na Imprensa
Local e afixado na sede desta Vara do Trabalho, no local de costume.
União da Vitória – PR, 17 de julho de 2015.
SIBELE ROSI MOLETA
Juíza do Trabalho Substituta