Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 • Ano 84 • Edição 5153 Publicações ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2014 PROCESSO Nº 145/2014 OBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos de copa e cozinha, material e equipamentos eletroeletrônicos, material lúdico, esportivo e educativo e materiais para artesanato em geral. ALTERAÇÃO: Fica alterado o item 8.4, passando a vigorar o seguinte texto: Será admitida a remessa dos envelopes "N.º 01" e "N.º 02" - proposta de preço e habilitação, por via postal, não sendo obrigatória a presença do representante na reunião de abertura e julgamento PRORROGAÇÃO: Em virtude de jogo da Copa do Mundo, marcado para o dia 04/07/2014, a data da abertura e julgamento do Pregão presencial supra citado, fica transferida para o dia 09/07/ 2014, ás 14:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas do edital. União da Vitória, 01 de julho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA-PR PORTARIA nº 091, de 01 de julho de 2014. MARISA DE FÁTIMA I. DE SOUZA, Prefeita Municipal de Porto Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 05/2004, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Senhora Zenaide Terezinha Bruski dos Santos, portadora da C.I.R.G. nº 5.022.981-5/PR, C.P.F. n° 626.913.769-15, Servidora Pública Municipal ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Atendente de Creche Grupo Ocupacional: Serviços Gerais, Nível "7", Referencia "F", Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias a contar desta data, nos termos dos arts. 114 a 118 da Lei Complementar nº 05/2004. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Vitória, 01 de julho de 2014. MARISA DE FÁTIMA I. DE SOUZA Prefeita Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE! Município de Porto União Estado de Santa Catarina Extrato de Contrato 017/2014 Cultura Partes: Município de Porto União e a empresa RECIER JOSE GREGORIO - ME. Objeto: Aquisição de material de expediente. Valor total R$ 4.609, 25 (quatro mil seiscentos e nove reais e vinte e cinco reais). Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período se houver interessa das partes. Base legal: Pregão Presencial 008/2014 - CULTURA, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Porto União SC, 01 de julho de 2014. Anízio de Souza Prefeito Municipal RECIER JOSE GREGORIO - ME Contratada ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA CNPJ: 75.967.760/0001- 71 Rua: Dr. Cruz Machado, n.° 205 CEP: 84.600-000 - União da Vitória - Paraná. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2014 PROCESSO N.° 161/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito Municipal, Pedro Ivo Ilkiv, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelas Leis Federais n.º 10.520/02 e n.° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: OBJETO: Elaboração do Projeto Turismo em Ação, bem como realização de visitas técnicas na Rota Sul das Cachoeiras, nos meses de fevereiro a maio de 2014. CONTRATADA: Joana Przysiezny VALOR GLOBAL: R$ 7.980,00 (sete milnovecentos e oitenta reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/06/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24º Inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória, 26 de junho de 2014. Município de Porto União Estado de Santa Catarina Extrato de Contrato 017/2014 -Cultura Partes: Município de Porto União e a empresa LUIS KAMINSKI - ME. Objeto: Aquisição de material de expediente. Valor total R$ 10.479,80 (dez mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período se houver interessa das partes. Base legal: Pregão Presencial 008/2014 - CULTURA, Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02. Porto União SC, 01 de julho de 2014. Anízio de Souza Prefeito Municipal LUIS KAMINSKI - ME Contratada ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA Rua Dr. Cruz Machado, 205 3º e 4º Pavimentos • Fone: 42-3521-1200 e-mail: [email protected] CNPJ 75.967.760/0001-71 Site Oficial: www.uniaodavitoria.pr.gov.br DECRETO Nº 210, DE 1 DE JULHO DE 2014. PEDRO IVO ILKIV, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Ata do Termo de Transmissão de Cargo de Prefeito nº 32, registrada no 3º Tabelionato de Notas de União da Vitória. D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado o Decreto nº 212, de 6 de maio de 2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. União da Vitória, 01 de julho de 2014. PEDRO IVO ILKIV Prefeito Municipal ERALDO ANTONIO DE CASTRO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA Rua Dr. Cruz Machado, 205 3º e 4º Pavimentos • Fone: 42-3521-1200 e-mail: [email protected] CNPJ 75.967.760/0001-71 Site Oficial: www.uniaodavitoria.pr.gov.br DECRETO Nº 211, DE 1 DE JULHO DE 2014. PEDRO IVO ILKIV, Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Ata do Termo de Transmissão de Cargo de Prefeito nº 32, registrada no 3º Tabelionato de Notas de União da Vitória. D E C R E T A: Art. 1º - Designa o Senhor ANDERSON PFENG, Servidor Público Municipal, para exercer a função de Gerente Geral do Procon. Art. 2º - Entra este Decreto em vigor na data de sua publicação. União da Vitória, 01 de julho de 2014. PEDRO IVO ILKIV Prefeito Municipal ERALDO ANTONIO DE CASTRO Secretário Municipal de Administração 05