GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
ANEXO III
CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
POR PODER, ÁREA DE ATUAÇÃO E ÓRGÃO
CÓDIGO
1
ÁREA E ORGÃOS
SIGLA
NATUREZA
JURÍDICA
PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
20101
Secretaria de Estado de Saúde Pública
SESPA
Adm. Direta
20102
Regional de Proteção Social – Marabá
RPS – Marabá
Adm. Direta
20103
Regional de Proteção Social – Santarém
RPS – Santarém
Adm. Direta
20104
Regional de Proteção Social – Castanhal
RPS – Castanhal
Adm. Direta
20105
Regional de Proteção Social – Belém
RPS – Belém
Adm. Direta
20106
Regional de Proteção Social - Conceição do Araguaia
RPS - C. Araguaia
Adm. Direta
20107
Regional de Proteção Social - Santa Izabel do Pará
RPS - Santa
Izabel
Adm. Direta
20108
Regional de Proteção Social – Capanema
RPS – Capanema
Adm. Direta
20109
Regional de Proteção Social – Altamira
RPS – Altamira
Adm. Direta
20110
Regional de Proteção Social – Barcarena
RPS – Barcarena
Adm. Direta
20111
Regional de Proteção Social – Breves
RPS – Breves
Adm. Direta
20112
Regional de Proteção Social – Cametá
RPS – Cametá
Adm. Direta
20113
Regional de Proteção Social – Região das Ilhas
RPS - R. das Ilhas
Adm. Direta
20114
Regional de Proteção Social – São Miguel do Guamá
RPS – S.M. do
Guamá
Adm. Direta
20115
Hospital Abelardo Santos
H. A. Santos
Adm. Direta
20116
Hospital Regional de Cametá
H. R. Cametá
Adm. Direta
110
H. R. C. do
Araguaia
H.R. de
Salinópolis
20117
Hospital Regional de Conceição do Araguaia
20118
Hospital Regional de Salinópolis
20119
Hospital Regional de Tucuruí
H. R. de Tucuruí
Adm. Direta
20120
Laboratório Central
LACEN
Adm. Direta
20121
Escola Técnica do SUS
ETSUS
Adm. Direta
23101
Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda
SETER
Adm. Direta
43101
Secretaria de Estado de Assistência Social
SEAS
Adm. Direta
61201
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará
F. Sta Casa
Fundação
62201
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará
HEMOPA
Fundação
64201
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar
Viana
FHCGV
Fundação
68201
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará
FASEPA
Fundação
71201
Hospital Ophir Loyola
HOL
87101
Fundo Estadual de Assistência Social
FEAS
Fundo Estadual de Saúde
FES
Emp. Pública
Instrumento
de Gestão
Financeira
Instrumento
de Gestão
Financeira
59201
Instituto de Metrologia do Pará
IMETROPARÁ
Autarquia
18101
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
SEJUDH
Adm. Direta
90101
2
Adm. Direta
Adm. Direta
PROMOÇÃO SOCIAL
Adm. Direta
08101
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer
SEEL
15101
Secretaria de Estado de Cultura
SECULT
16101
Secretaria de Estado de Educação
SEDUC
46202
Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves
FCPTN
Fundação
47201
Fundação Carlos Gomes
FCG
Fundação
49201
Fundação Curro Velho
FCV
Fundação
74201
Universidade do Estado do Pará
UEPA
Autarquia
Adm. Direta
Adm. Direta
111
82201
3
Instituto de Arte do Pará
IAP
Fundação
SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
21101
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social
SEGUP
Adm. Direta
21102
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social
SEGUP - NAF
CAPITAL
Adm. Direta
21103
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social
SEGUP - NAF
REGIÃO DO
XINGU
Adm. Direta
21104
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social
SEGUP - NAF
CARAJÁS
Adm. Direta
21105
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social
SEGUP - NAF
BAIXO
AMAZONAS
Adm. Direta
26101
Polícia Militar do Estado do Pará
PMPA
Adm. Direta
31101
Corpo de Bombeiros Militar do Pará
CBM
Adm. Direta
31102
Encargos Gerais Sob a Supervisão do Corpo de
Bombeiros Militar
ENC.CBM
40101
Polícia Civil do Estado do Pará
PC/PA
Adm. Direta
44101
Fundo de Investimento de Segurança Pública
FISP
Instrumento
de Gestão
Financeira
52201
Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará
SUSIPE
Autarquia
66201
Departamento de Trânsito do Estado do Pará
DETRAN
Autarquia
85201
Centro de Perícias Científicas
CPC
Autarquia
88101
Fundo de Saúde da Polícia Militar
FUNSAU
89101
Fundo de Assistência Social da Polícia Militar
FASPM
4
14101
Instrumento
de Gestão
Financeira
Instrumento
de Gestão
Financeira
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO A PRODUÇÃO
Secretaria de Estado de Agricultura
SAGRI
Adm. Direta
112
24101
Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e
Mineração
SEICOM
Adm. Direta
28101
Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural
NGPR
Adm. Direta
34101
Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do
Pará
FDE
Instrumento
de Gestão
Financeira
57201
Empresa de Assistência Téc. e Extensão Rural do
Estado do Pará
EMATER
Emp. Pública
57202
Empresa de Assistência Téc. e Extensão Rural do
Estado do Pará – Regional das Ilhas
57203
Empresa de Assistência Téc. e Extensão Rural do
Estado do Pará – Regional de São Miguel do Guamá
57204
Empresa de Assistência Téc. e Extensão Rural do
Estado do Pará – Regional de Castanhal
57205
Empresa de Assistência Téc. e Extensão Rural do
Estado do Pará – Regional de Tocantins
58201
Central de abastecimento do Pará S.A.
CEASA
Sociedade de
Econ. Mista
69101
Secretaria de Estado de Turismo
SETUR
Adm. Direta
70201
Companhia de Desenvolvimento Industrial do Pará
CDI
Sociedade de
Econ. Mista
72201
Junta Comercial do Estado do Pará
JUCEPA
Autarquia
73201
Companhia Paraense de Turismo
PARATUR
Sociedade de
Econ. Mista
75101
Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura
SEPAQ
Adm. Direta
92201
Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará
ADEPARÁ
Autarquia
96101
Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
- CREDCIDADÃO
NGPM
Adm. Direta
5
EMATER –
Emp. Pública
REGIONAL ILHAS
EMATER –
REGIONAL SÃO
MIGUEL DO
GUAMÁ
EMATER –
REGIONAL
CASTANHAL
EMATER –
REGIONAL
TOCANTINS
Emp. Pública
Emp. Pública
Emp. Pública
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
07101
Secretaria de Estado de Integração Regional,
Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
SEIDURB
Adm. Direta
22101
Secretaria de Estado de Obras Públicas
SEOP
Adm. Direta
113
27101
Secretaria de Estado de Meio Ambiente
SEMA
Adm. Direta
29101
Secretaria de Estado de Transportes
SETRAN
Adm. Direta
42101
Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
FEHIS
Instrumento
de Gestão
Financeira
48101
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
SECTI
Adm. Direta
56201
Instituto de Terras do Pará
ITERPA
Autarquia
63201
Companhia de Saneamento do Pará
COSANPA
Sociedade de
Econ. Mista
67201
Companhia de Habitação do Estado do Pará
COHAB
Sociedade de
Econ. Mista
78201
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Pará
FAPESPA
Fundação
79201
Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do
Pará
IDEFLOR
Autarquia
80201
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
ARCON
Autarquia
86201
Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará
CPH
Sociedade de
Econ. Mista
93201
Companhia de Gás do Pará
GASPARÁ
Sociedade de
Econ. Mista
95101
Núcleo Gerenciamento Transporte Metropolitano
NGTM
Adm. Direta
6
GESTÃO
11109
Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
NEPMV
Adm. Direta
13101
Secretaria de Estado de Administração
SEAD
Adm. Direta
13102
Encargos Gerais Sob a Supervisão da SEAD
ENC. SEAD
17101
Secretaria de Estado da Fazenda
SEFA
17102
Encargos Gerais Sob a Supervisão da SEFA
ENC. SEFA
19101
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Finanças
SEPOF
19102
Encargos Gerais Sob a Supervisão da SEPOF
ENC. SEPOF
32101
Gabinete do Vice-Governador
VICE
GOVERNADORIA
Adm. Direta
Adm. Direta
Adm. Direta
114
50201
Loteria do Estado do Pará
LOTERPA
Autarquia
51201
Banco do Estado do Pará
BANPARÁ
Sociedade de
Econ. Mista
53201
Imprensa Oficial do Estado
IOE
Autarquia
54201
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado Pará
IASEP
Autarquia
55201
Processamento de Dados do Estado do Pará
PRODEPA
Emp. Pública
60201
Instituto de Desenvolvimento, Social e Ambiental do
Pará
IDESP
Autarquia
83201
Escola de Governo do Estado do Pará
EGPA
Autarquia
84201
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
IGEPREV
Autarquia
84202
Fundo Financeiro de Previdência do Estado do Pará
FINANPREV
84203
Fundo Previdenciário do Estado do Pará
FUNPREV
99101
Reserva de Contingência
RESERVA
7
Instrumento
de Gestão
Financeira
Instrumento
de Gestão
Financeira
Adm. Direta
SUBORDINADOS AO GOVERNO DO ESTADO
09101
Núcleo Administrativo e Financeiro
NAF
Adm. Direta
11105
Gabinete do Governador – Casa Civil
GAB. GOV.CSA
CIVIL
Adm. Direta
11106
Gabinete do Governador – Casa Militar
GAB. GOV.CSA
MILITAR
Adm. Direta
11108
Auditoria Geral do Estado
AGE
Adm. Direta
25101
Procuradoria Geral do Estado
PGE
Adm. Direta
25102
Encargos Gerais Sob a Supervisão da Procuradoria
Geral do Estado
ENC.PGE
33101
Consultoria Geral do Estado
CGE
Adm. Direta
35201
Ação Social Integrada ao Palácio do Governo
ASIPAG
Autarquia
65201
Fundação Paraense de Radiodifusão
FUNTELPA
Fundação
115
77101
8
Secretaria de Estado de Comunicação
SECOM
Adm. Direta
PODER LEGISLATIVO
01101
Assembleia Legislativa do Estado
ALE
Adm. Direta
02101
Tribunal de Contas do Estado
TCE
Adm. Direta
03101
Tribunal de Contas dos Municípios
TCM
Adm. Direta
06201
Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do
Estado
IPALEP
Autarquia
9
PODER JUDICIÁRIO
04101
Tribunal de Justiça do Estado
TJE
Adm. Direta
05101
Justiça Militar do Estado
JME
Adm. Direta
MP
Adm. Direta
Defensoria
Adm. Direta
10
12101
11
30101
12
MINISTÉRIO PÚBLICO
Ministério Público
DEFENSORIA PÚBLICA
Defensoria Pública
ÓRGÃOS CONSTITUCIONAIS INDEPENDENTES
37101
Ministério Público de Contas do Estado do Pará
MP/TCE
Adm. Direta
38101
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos
Municípios
MP/TCM
Adm. Direta
116