IV Seminário da Rede Brasileira de Monitoramento e
Avaliação
Mesa 1 “Experiências estratégicas de formação em M&A existentes
no país e suas lacunas: quais são os caminhos para a
formação de M&A no Brasil”
A experiência da Escola de Governo da Fundação João
Pinheiro
Laura da Veiga
RJ 15/08/2012
Roteiro
• A Formação de Profissionais para o Serviço
Público
• Escolas de Governo e a EG/FJP
• EG/FJP e os EPPGG
• Grade Curricular do CSAP e do Mestrado
• A formação necessária para formuladores e
avaliadores de políticas públicas
• O policy cicle e as avaliações
• Algumas perguntas para avaliações em cada
etapa
Os profissionais do setor público nas
sociedades modernas e democráticas
• A importância da formação de quadros qualificados para
atuar nas organizações públicas para viabilizar a entrega de
bens e serviços que possibilitem elevar o bem estar social.
• Demanda por políticas públicas efetivas, eficazes e
eficientes. Flexibilidade e diversidade.
• Acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações
governamentais são centrais para verificar se o que foi
planejado está sendo executado; se os destinatários estão
recebendo os serviços e bens; se os resultados esperados
estão sendo alcançados; se as ações governamentais estão
melhorando as condições de vida dos segmentos
populacionais que dependem dos bens e serviços públicos.
Os componentes éticos e técnicos na formação
• Duas grandes diretrizes deveriam nortear o desempenho de
funções públicas : sensibilidade social e responsabilidade
ética (compromisso com o bem estar público, probidade,
universalismo, transparência); capacidade técnica (saber
identificar o que deve ser feito, formular alternativas; planejar,
executar de forma efetiva e eficiente; rever procedimentos;
analisar e avaliar os resultados observados)
• Capacidade técnica : formação geral, historicamente
contextualizada (disciplinas da área das ciências humanas),
aliada à formação mais especializada e técnica (metodologia,
estatística, procedimentos e técnicas de elaboração,
monitoramento e avaliação de políticas e programas públicos.
A Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho/FJP
uma breve retrospectiva
• As escolas de governo, dedicadas à formação de profissionais da e
para a administração pública no Brasil, foram influenciadas por dois
modelos: o da École Nationale d’Administration (ENA- criada em
1945) e a experiência norte-americana.
• As pioneiras : Escola Brasileira de Administração Pública
(EBAP/FGV) -1952-1980; Escola Nacional de Administração Pública
(ENAP) – 1986 até a atualidade
• Escola de Governo da FJP – criada em 1986 – se inspira
nas experiências já existentes, mas introduz duas
novidades: (1) formar o profissional para ingressar na
carreira de gestor público – graduação sólida; (2)
vincular esta formação a um cargo do governo estadual,
especialista em políticas públicas e gestão
governamental, criado em 1998.
A EG/FJP e os EPPGG
• EG é vinculada administrativa e orçamentariamente à FJP
que, por sua vez, é parte da Secretaria do Estado de
Planejamento e Gestão de MG. Autonomia relativa E&P
• Curso Superior de Administração Pública (CSAP) – 1986 formação de servidores públicos para atuar na
modernização do executivo estadual. 1ª seleção 1986
(CDA); 2ª. seleção 1993 (EG). Em 2012, forma-se a 22ª.
• 1998 - criado o cargo de especialista em políticas
públicas e gestão governamental (EPPGG); 2004
substituição do cargo de administrador público pelo de
EPPGG. Os EPPGG ocupam cargos estratégicos no
governo estadual. Nomeados após a graduação na EG.
Outras áreas de atuação da EG/FJP
• Pesquisa e extensão – início em 1995
• Mestrado – início em 1999
• Especialização – desde 1992, absorvendo
cursos já ministrados pelo CDA desde 1986
• Treinamento curta duração – área fortalecida
a partir de 2003- servidores estaduais.
• A graduação na EG (EPPGG) - treinamento
de gestores públicos. A temática da avaliação
é parte a grade do CSAP e do Mestrado
Formação dos EPGG da EG/FJP
8 semestres = 2760 hs + 300 hs estágio
Formação geral
Instrumentais
quantitativas
Administração
Pública
Políticas públicas
e avaliação
Filosofia ;
Pensamento
Científico
Matemática,
Informática
Teoria G. Admin.;
Adm. Pública; Adm.
Municipal
Gestão Pública,
Pol.Sociais, Pol.
Públicas
Direito Geral,
Administrativo
Estatística;
Sistemas Inf. e
Govern. Eletrônica
Finanças, Administ.
Financeira Orçam,
Contabilidade Pub
Planejamento
governamental,
Planj. Estratégico
Sociologia geral;
Soc.Organizações
Metodologia
Auditoria e Controle Avaliação Social de
Projetos
Teoria Política,
Política Brasileira
Regulação e
Gestão Serv. Pub
Economia – macro,
micro, brasileira,
setor público
Métodos
Adm. Material e
Quantitativos. Aplic. Patrimônio; RH;
Ad. Pub.;
História, Psicologia
Marketing Setor
Público
Formação Mestrado em Administração Pública
24 meses – incluindo dissertação
Núcleo Obrigatório
Optativas
Temas dissertação
Teoria das
Organizações
Estado e Sociedade no
Brasil; Direito Público
Avaliação de Políticas
Sociais Específicas
Gestão Pública;
Políticas Públicas
Estado de Bem Estar e
Desigualdades e
Sist. Proteção Social no exclusão; Seguridade
Brasil; Regulação Cont.; Social; Trabalho etc
Economia Setor Público
Finanças Pub.;
Economia Brasileira;
Planejamento Govern.
Gestão Pública e
Governança; Finanças;
Gestão da Informação
Governo Eletrônico;
Gestão Estratégica Inf.
Bases e bancos de
dados; acesso a inf. etc
Metodologia
Desenho e Aval.
Modelos; indicadores;
Programas Proj. Sociais; monitoramento etc
Métodos Quantitativos
A formação de formuladores, avaliadores e
consumidores de avaliação
• Os egressos do CSAP, enquanto ocupantes de cargos
estratégicos no executivo estadual, podem desempenhar
funções relacionadas: (1) à formulação de programas, (2) a
execução de projetos; (3) ao controle do orçamento e gasto
público; (4) ao monitoramento ou à avaliação de projetos
específicos, (5) ao consumo de avaliações realizadas por
consultorias externas.
• A grade curricular da EG é concebida considerando esta
diversidade de papeis. Evidentemente, a vocação e o
interesse orientará o início da especialização dos jovens
profissionais.
• Naquele conjunto de disciplinas mais vinculadas a M&A são
enfatizados componentes políticos, técnicos e sociais.
Alguns pontos que favorecem a formação do
EPPGG na FJP e na EG
• Estágios e monografias – a exposição às futuras
áreas de trabalho e as temas de interesse do
executivo mineiro – atividades de acompanhamento,
aplicação de instrumentos e estratégias de avaliação
e de monitoramento
• A convivência com os pesquisadores da FJP –
profissionais experientes atuando na orientação e na
docência
• A inserção posterior na carreira – atrai jovens
talentosos, seleção muito competitiva.
O Policy Cycle, tipos de avaliação e recursos
metodológicos
• Jannuzzi et al (2009) argumentam que muitas vezes as
avaliações realizadas sobre políticas públicas pecam pelo
excesso de academicismo, caráter extremamente geral e se
revelam pouco úteis para a tomada de decisão
• Bamberger et al (2005) mencionam os vários tipos
constrangimentos a que as avaliações estão sujeitas no
mundo real
• Portanto, avaliações requerem considerar vários
componentes políticos, orçamentários, técnicos etc
O Policy cycle e tipos de avaliações
Fonte Januzzi et al. 2009, p 119
Função política da avaliação
•
Estudos de avaliação extrapolam o âmbito da produção de
conhecimento, são partes da disputa política: Patton (l987) – campo da
avaliação como eminentemente político; Geene (1994) avaliação =
gestão de governo + política
• “julgamentos de valor, empiricamente justificados sobre o mérito do
programa avaliado” Vaistman e Paes-Sousa (2009)
• Subirats (2005) duas dimensões interdependentes: governo (legitimação
política e social) e gestão (mais interna e operacional).
• Para Vaistman e Paes-Sousa – tem-se o campo onde se cruza governo e
campo estratégico, versão ampliada de accountablity (Oazlak, 2005,
efeitos de mecanismos de responsabilização da função pública) =
obrigação de prestação de contas assumida pelo governo (transparência,
efiniência, eficácia, bom governo, autonomia, controle, serviço ao
cidadão, democracia). Cunill-Grau= reduzir o déficit de controle da
sociedade sobre o Estado
Metodologias, instrumentos
e pontos
.
desenvolvidos ao longo do treinamento na EG
•• .Modelo lógico –
• explicitação do problema e dasreferências
básicas do programa (objetivos, público-alvo e
beneficiários)- combina aspectos metodológicos do ZOPP
(árvore de problemas) e do PES –planejamento estratégico
integrado (descritores do problema na situação inicial e
identificação de causas críticas)
• Estruturação do programa para alcance de
resultados (resultado final e impactos) – modelo lógico cf
MCLaughlin & Jordan (2004)
• Identificação de fatores relevantes do contexto
modelo lógico cf MCLaughlin & Jordan (2004)
15
Perguntas básicas para desenho do programa
Fonte: Osuna e Marquez, adaptação Veiga
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Qual é a natureza ou dimensão do problema a ser enfrentado?
Aonde? Quem?
Alternativas de intervenção?
Qual é a população objetivo- PO?
A política ou o programa está sendo executad(a)o da forma
planejada?
Que variáveis do contexto – político ou socioeconômico –
podem afetar a política ou o programa?
O programa ou a política está alcançando a PO?- Efetividade
Quais são os impactos da intervenção na PO? Como eles são
percebidos pelos beneficiários? –Análise de impacto
Quanto custa? Custo em relação ao benefício? Custo-benefício
Obedece aos parâmetros legais? – Legalidade
Gestão e acompanhamento o que
.
considerar
• Quem faz o quê e como
• .
• Adequação dos procedimentos adotados para
implementar as ações ou atividades previstas
• Exame se o programa está sendo executado de
acordo com o desenho
• Revisão periódica do desenho –modelo lógico– para
aferir se a execução do planejado está produzindo
os resultados esperados
• Acompanhamento da execução, identificação de
problemas, estratégias de superação de problemas
Acompanhamento e
monitoramento
.
• Objetivo: verificação periódica do que está sendo feito da
•
perspectiva
física e financeira
.
• Para quê: obter toda informação que ao início,ao longo e ao final
será necessária para avaliar seu impacto, eficácia e eficiência;
descrever a evolução das atividades e o desenvolvimento da
intervenção, identificar os pontos críticos na gestão e execução que
permitam identificar problemas; alertas para os responsáveis.
• Elementos (1) âmbitos (participação e cobertura da população
beneficiária; gestão; marco legal,mudanças do contexto,
acompanhamento físico-financeiro), (2) níveis (programas, projeto,
atividades), (3)responsabilidade e periodicidade, (4) indicadores e
outros instrumentos, (5) desvios e atrasos, (6) cenários futuros.
Fonte:Osuna e Marquez
18
Avaliação
• Tipos de avaliação para etapa
• O quê os diferentes modelos de avaliação são
capazes de responder
• Avaliações quantitativas, qualitativas e mistas
• Como aumentar a robutez e a utilidade das
avaliações na opinião de especialistas
(Bamberger et al, Jannuzzi, dentre outros)
.
Obrigada pela atenção!!!