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NOTÍCIAS EM DESTAQUE 19 DE MAIO
É hoje - Funcionalismo espera levar 100 mil às
ruas de Curitiba em novo protesto contra o
governo
Os servidores públicos estaduais voltam a protestar contra o governador Beto Richa
(PSDB) nesta terça-feira (19). De acordo com as estimativas do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação Pública no Paraná (APP-Sindicato), pelo menos 100 mil
pessoas devem participar da manifestação. O protesto será realizado a partir das 9h em
Curitiba. Os funcionários pretendem se concentrar em dois pontos da capital: a
orientação é para que os servidores de Curitiba e região metropolitana se concentrem na
praça Rui Barbosa e os funcionários que vierem do interior na praça Santos Andrade.
O novo protesto é reflexo de um anúncio feito pelo governo na última semana, de que o
funcionalismo receberá apenas 5% de reajuste salarial neste ano, abaixo do índice da
inflação de 8,17%. O poder público comunicou, ainda, que não tem intenção de
negociar com os servidores.
O início da Rua João Negrão, na praça Santos Andrade, está bloqueado pelos
manifestantes.
Reprodução
No último dia 29, servidores foram repreendidos e feridos pela PM no entorno da Alep
enquanto os deputados aprovavam o projeto do ParanaPrevidência
A denúncia de que a campanha à reeleição do governador Beto Richa recebeu dinheiro
de propina do esquema da Receita Estadual em Londrina também deve inflamar os
ânimos dos servidores na manifestação desta terça.
O protesto pode culminar, ainda, em uma greve geral em todo o estado. Professores da
Rede Estadual e das universidades já estão com os serviços paralisados. Já os agentes
penitenciários devem discutir a possibilidade de greve justamente amanhã, mas no
período da tarde, em Guarapuava. Os servidores da Secretaria Estadual Saúde também
pretendem votar a paralisação na semana que vem, assim como os funcionários do
Judiciário e da Sanepar. (FONTE: GUILHERME BATISTA - REDAÇÃO BONDE)
Federais preparam protesto
Em audiência de negociação com o funcionalismo federal no dia 14 de maio, o governo,
através do secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento
(SRT/MPOG), Sergio Mendonça, não apresentou nenhuma proposta de reajuste, o que
deixou frustrados os representantes dos servidores. A resposta deve vir através de
indicativo de paralisação de protesto no dia 29 de maio, não estando descartada a
mobilização para uma greve geral ainda no primeiro semestre. Setores do governo
indicam que o vice-presidente Michel Temer foi quem colocou um freio nas
negociações, alegando que Dilma não pode ficar refém dos servidores num momento
tão difícil para a economia nacional e que um reajuste agora, por menor que seja,
colocaria por terra todo o esforço para ajustar as contas do governo, em falar que a
maioria dos federais já recebeu em janeiro desta ano a última parcela do acordo de
greve de 2012.
Para o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, que representou o Sindicato Nacional na
mesa de negociação nesta quinta-feira, a expectativa da acerca da pauta da reunião foi
totalmente frustrada. “esperávamos avanços e os secretários não trouxeram nenhuma
resposta concreta para levarmos para nossas bases”, acrescentou.
Quanto ao reajuste dos benefícios, os representantes do Planejamento apresentaram
simulação de atualização de valores para o auxílio-alimentação, creche e saúde, e
reforçaram que os números eram apenas cenários e não caracterizavam uma proposta
por parte do governo. Pela projeção, esses benefícios para serem corrigidos precisam de
um reajuste de 20%.
Carlos Silva reforçou a importância do Planejamento apresentar propostas para atualizar
os valores da indenização de transporte, congelada desde sua criação em 1999, e das
diárias. “Nossa pauta não se limita à recomposição do auxílio-alimentação, creche e
saúde”, disse o vice-presidente.
Na avaliação do grupo, o governo enrolou e não negociou. Segundo eles, não tem como
fazer contraproposta para um governo que não apresenta propostas.
Segundo eles, não está havendo um processo de negociação. Eles acreditam que é
preciso haver uma grande mobilização para a pauta específica dos servidores
avançar. Por isso, com o objetivo de pressionar o governo, o grupo decidiu encaminhar
um oficio ao Planejamento reivindicando uma agenda de negociação, começando com o
pedido de uma reunião da mesa de negociação para o dia 28 de maio.
O Fórum também vai fazer estudos sobre à correção dos benefícios dos servidores para
contrapor as simulações apresentadas pelo governo. Também vão aderir à mobilização
nacional promovida pelas centrais sindicais no dia 29 de maio, com o lema “Rumo à
greve com as centrais sindicais”, em todo o pais, além de mobilizar suas bases para
discutir indicativo de greve para o mês de junho.
O grupo também vai elaborar um jornal para ser enviado aos servidores das entidades
integrantes do Fórum sobre as ações da Campanha. (FONTE: WALTER GUELLER –
INFO DF)
Servidores se mobilizam em 30 cidades para
pressionar o governo Richa
Expectativa é que 100 mil pessoas participem de atos em todo o estado pela retomada
das negociações da data-base. Ontem, o Executivo acenou o retorno do diálogo se os
professores voltarem às salas
Os 21 sindicatos que representam os servidores públicos do Paraná esperam ter 100 mil
pessoas mobilizadas em 30 cidades do estado nesta terça-feira (19) para pressionar o
governo a retomar as negociações sobre o reajuste salarial deste ano do funcionalismo.
Em Londrina, o ato será no Hospital Universitário (HU), a partir das 9h30. Já em
Curitiba, onde está previsto o maior ato, 20 mil devem marchar das praças Rui Barbosa
e Santos Andrade até o Centro Cívico. Os organizadores esperam que uma comitiva
com representantes do Fórum de Entidades Sindicais (FES) seja recebida no Palácio
Iguaçu. O governo confirma ter recebido o pedido de reunião, mas não decidiu se
conversará ou não com os servidores.
Professores em greve fizeram um protesto na manhã de segunda-feira em Curitiba
(Crédito: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo)
O diálogo acerca do reajuste salarial foi interrompido na última quinta-feira (14). Até
então estava combinado que nesta terça (19) ocorreria uma terceira rodada de
negociação. Mas os planos mudaram com a divulgação de uma nota em que o governo
estadual comunicou que o reajuste do funcionalismo seria de apenas 5%, em duas
parcelas, e que não haveria mais negociação em razão do caixa quebrado do Estado. Os
servidores queriam ao menos a reposição da inflação dos últimos 12 meses, de 8,17%
pelo IPCA.
Em banho-maria
Até o momento, o projeto de lei (PL) com o valor de reajuste não chegou à Assembleia
Legislativa para ser votado. O governo diz que isso ocorre porque estudos de impacto
orçamentário, que precisam estar anexos ao PL, estão em fase de finalização.
Oficialmente não haveria qualquer possibilidade de reabertura de negociação. Mas,
nesta segunda, um ofício enviado ao FES diz que se os funcionários em greve voltarem
ao trabalho, as conversas sobre reajuste voltam a ocorrer. A segunda etapa da greve
entra nesta terça no 22.º dia.
“É uma proposta descabida. Que garantias nós temos de que o índice será renegociado
se voltarmos às salas de aula? Há uma desconfiança geral da categoria. Por exemplo, o
governo estadual falou que não iria pegar o dinheiro da previdência. Mas ele sacou R$
500 milhões. Só voltamos às salas de aula se houver uma proposta efetiva, algo
palpável”, disse Luiz Fernando Rodrigues, diretor de comunicação da APP-Sindicato. A
greve atual foi considerada ilegal pela Justiça no dia 27 de abril. A APP recorreu mas
ainda não há uma nova decisão sobre o assunto.
Greve geral
Professores e funcionários da educação básica e das sete universidades estaduais estão
em greve desde abril. Para esta terça, os 21 sindicatos de servidores públicos que
integram o FES confirmaram a participação no dia de paralisação. As entidades que
representam a área da saúde (Sindsaúde) e os agentes penitenciários (Sindarspen) farão
suas assembleias após o ato. Caso não haja nenhuma mudança nas negociações, os
dirigentes acreditam que uma greve geral possa ser deflagrada. Segundo o FES, apenas
sete dos 21 sindicatos não estão com movimentos paredistas em andamento. Todos, no
entanto, já aprovaram indicativos e podem cruzar os braços.
Cutucada
O ex-presidente Lula usou as redes sociais para cutucar Beto Richa. "Enquanto em
alguns estados os governos não dialogam com os professores, o PT e os partidos aliados
em Minas Gerais mostram que é possível avançar (...) Educação se constrói com
diálogo, não com violência", afirmou o ex-presidente, em referência indireta ao episódio
violento de 29 de abril em Curitiba. (FONTE: ANTONIO SENKOVSKI E CATARINA
SCORTECCI, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO)
Richa suspende envio de projeto que reajusta
salários em 5%
Beto Richa. Foto: Hugo Harada/Gazeta
do Povo.
O governo do estado está mantendo em suspenso o envio do projeto de lei que propõe o
reajuste de 5% para o funcionalismo público do Paraná. A ideia é segurar a proposta
para ainda ter um (mínimo) espaço de negociação com a APP.
Na sexta-feira, o governo, depois de ter dito que as negociações estavam encerradas,
afirmou que toparia retomar as conversas caso os professores primeiro voltassem à sala
de aula. Claro que os professores querem exatamente o contrário: primeiro retomar as
negociações e só depois suspender a greve.
Evidente que para retomar as negociações é preciso fazer parar a tramitação do projeto
atual, que prevê reposição abaixo da inflação e desagrada tremendamente ao
funcionalismo. Sabe-se que, de qualquer maneira, a possibilidade de retomar as
conversas sem fato novo é altamente improvável. Por via das dúvidas…
Por via das dúvidas, o governo decidiu que não é prudente enviar já o projeto. Até para
não inflamar ainda as manifestações previstas para esta terça-feira. (FONTE: GAZETA
DO POVO)
Empresa de fachada fez doações a Tiago Amaral
A Masterinvest Service Ltda., que pertence ao auditor Luiz Antonio de Souza, doou R$
8 mil para a campanha vitoriosa do deputado estadual do PSB
A Masterinvest Service Ltda., empresa de fachada usada no esquema de cobrança de
propina operado por auditores da Receita Estadual de Londrina, que pertence ao auditor
Luiz Antonio de Souza, réu colaborador das investigações do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Publicano, contribuiu
com a campanha vitoriosa do deputado estadual Tiago Amaral (PSB), filho de um dos
mais antigos aliados do governador Beto Richa (PSDB), o ex-deputado Durval Amaral,
conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Paraná desde 2012.
Tiago Amaral também recebeu doações de dois dos auditores fiscais denunciados pelo
MP: Amadeu Serapião (R$ 2,7 mil) e Ademir Andrade (R$ 2,6 mil)
Conforme consta da prestação de contas de Tiago Amaral à Justiça Eleitoral, disponível
do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Masterinvest doou R$ 8.150 para Tiago
Amaral, que se elegeu para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em 2014. As
doações – de R$ 1.180 e R$ 6.970 – foram feitas em 29 de outubro do ano passado, em
cheque. O deputado também recebeu R$ 5,3 mil de dois auditores envolvidos no
esquema.
A Masterinvest, cuja atividade prevista no contrato social seria o comércio de materiais
para escritório e a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de
informática, foi registrada em nome "laranjas", incluindo uma das irmãs de Souza, a
funcionária pública municipal e advogada Rosineide de Souza.
O fato é alvo da denúncia do Ministério Público (MP) que envolve as investigações da
Operação Publicano, apontando o envolvimento de 62 pessoas na organização
criminosa na Receita de Londrina. Para o MP, houve falsidade ideológica na criação da
empresa, que serviria "única e exclusivamente aos propósitos espúrios da organização
criminosa, sobretudo no que concerne à lavagem de ativos ilícitos". Porém, a denúncia
não envolve o crime de lavagem de dinheiro "tendo em vista que a apuração ainda
depende de investigação apurada".
Tiago Amaral também recebeu doações de dois dos auditores de Londrina denunciados
como integrantes da quadrilha: Amadeu Serapião, que doou R$ 2,7 mil em 8 de
setembro, por meio de transferência eletrônica; e Ademir Andrade, doador de R$ 2,6
mil, em espécie, em 3 de setembro.
Em depoimentos prestados ao Ministério Público (MP), como parte de um acordo de
delação premiada, o auditor Luiz Antonio de Souza, segundo seu advogado, Eduardo
Duarte Ferreira, disse que além da campanha de reeleição de Beto, supostamente
beneficiada com R$ 2 milhões de dinheiro de propina, dois deputados estaduais e um
deputado federal também teriam recebido dinheiro do esquema criminoso.
Porém, o advogado não confirma que Amaral seja um dos políticos e tampouco revela o
nome dos demais. "Não posso revelar nomes porque a homologação do acordo de
delação premiada depende do Tribunal de Justiça, porque deputados estaduais têm foro
privilegiado", disse Ferreira. No entanto, segundo ele, foram os próprios políticos que
procuraram seu cliente para pedir dinheiro para a campanha. "Ele efetivamente
arrecadou e entregou o dinheiro para essas campanhas", afirmou Ferreira, sem revelar
valores ou detalhes da operação.
O deputado foi procurado em seus telefones celulares e por meio de assessores aos quais
a reportagem deixou recado, mas, ele não deu retorno à solicitação de entrevista.
(FONTE: LORIANE COMELI – FOLHA DE LONDRINA)
Auditor comprou estruturas para comitê de Beto
Parte das divisórias de madeira usadas pelo comitê de campanha do governador Beto
Richa (PSDB) em Londrina teria sido adquirida pelo auditor fiscal Luiz Antônio de
Souza, suspeito de integrar o esquema de cobrança de propina da Receita Estadual. A
informação foi revelada por ele em depoimento ao Ministério Público (MP), na última
semana, após o fechamento de um acordo de delação premiada entre as duas partes.
Souza disse ter gastado cerca de R$ 20 mil na compra das estruturas. "Alguém da
coordenação local da campanha pediu as placas e ele deu", explicou o advogado de
Souza, Eduardo Duarte Ferreira, em entrevista ao Bonde, mas sem citar nomes.
Segundo ele, o MP também teria apreendido pelo menos quatro notas fiscais dos
materiais adquiridos. Os documentos estariam no nome de Souza e teriam, no espaço do
local de entrega, a esquina da avenida Leste-Oeste com a rua Bahia, endereço do comitê
de campanha de Beto em Londrina. Um dos lotes, com valor aproximado de R$ 5 mil,
teria sido entregue no local durante a campanha eleitoral. A data específica não foi
informada.
O Bonde tentou ontem contato com o diretório estadual do PSDB para repercutir as
declarações do auditor, mas não obteve resposta. Na sexta-feira, o partido divulgou nota
refutando "de forma veemente as declarações do Sr. Luiz Antonio de Souza". (FONTE:
GUILHERME BATISTA – BONDE)
Maior que o Petrolão - MPF investiga BNDES e
pede mais de 60 prisões
Força tarefa do MPF pede 60 prisões em investigações no BNDES
Sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Foto: Paisagem Gráfica da Cidade/Flickr
Após minuciosa investigação no BNDES, uma força-tarefa do Ministério Público
Federal (MPF) pediu a prisão de mais de 60 suspeitos. O caso é tratado sob sigilo, mas,
segundo fonte ligada às investigações, o MPF devassa operações do BNDES no Brasil e
também no exterior, além dos aportes bilionários que o tornaram sócio de empresas. Os
pedidos de prisão incluem executivos do banco e de grandes corporações.
Ainda não há estimativa dos desvios ocorridos no BNDES, mas representariam várias
vezes os R$ 6,2 bilhões roubados da Petrobras.
A Justiça pode não atender os mais 60 pedidos, mas espera-se que muitas prisões sejam
decretadas na investigação do BNDES.
O MPF esquadrinha os principais negócios realizados à sombra ou com recursos
tomados pelo BNDES junto ao Tesouro Nacional.
Além de desvios, são objetos da investigação denúncias de tráfico de influência e de
pagamentos indevidos a executivos e a políticos. (DIÁRIO DO PODER)
No Brasil de dois presidentes, todo mundo manda
e ninguém obedece. É o caos
O Brasil passa por um problema sério de identidade. Ninguém sabe quem manda. A
avacalhação é geral. De repente, o Lula saiu da toca e começou a juntar um monte de
gente para administrar o país esquecendo que a Dilma ainda está no trono. Pretende com
esses grupos políticos criar um governo paralelo e deixar a presidente falando sozinha,
no vazio. Lula não admite – e já disse isso pessoalmente para Dilma – que ela mantenha
sob seu guarda-chuva o ministro Aloizio Mercadante. Sabe que no cargo de chefe da
Casa Civil é um pulo para o ministro disputar a presidência em 2018. Portanto, Lula não
quer ninguém fazendo sombra às suas pretensões políticas.
Aos poucos, ele vai minando o poder da Dilma e do Mercadante. Exigiu que a
presidente indicasse o vice Michel Temer para coordenação política do governo, uma
forma de botar o Mercadante para escanteio. Ela, como sempre, obedeceu cegamente.
Mas não demorou para dar o troco: não atende as demandas políticas e nenhum pedido
do Michel, o que tem provocado um profundo mal estar no meio político, mas
sobretudo dentro do PMDB, onde o vice já foi apelidado de chefe de departamento de
pessoal.
Lula mexeu na Comunicação Social do governo. Botou de goela abaixo da Dilma seu
amigo Edinho, tesoureiro da campanha, já enrolado na operação Lava Jato, para cuidar
dos bilhões da publicidade, uma arma mortífera para enfrentar os donos dos jornais que
pensam em fazer oposição ao seu nome em direção a 2018. Com o míssil apontado para
o Mercadante, seu principal alvo no governo, ele agora juntou-se aos políticos de
Brasília que também não veem o ministro com muita simpatia. Tudo de ruim no
governo, Lula joga nas costas do Mercadante que resiste, não porque é um grande
articulador político, mas porque a Dilma sabe que se ceder a mais essa pressão de Lula
pode levá-la ao total esvaziamento do poder.
E no país de dois presidentes, tudo está indo para o fundo do poço. Eduardo Cunha, por
exemplo, que até então não passava de um político de segunda linha, agora está dando
as cartas. Quer, por exemplo, mudar o regimento para se reeleger na mesma legislatura;
quer construir um anexo e um shopping na Câmara, mesmo com o país em crise; quer
derrubar Rodrigo Janot e impedir a sua reeleição na Procuradoria Geral da República; e
contratou sem licitação a empresa Kroll por 1 milhão de reais para ajudar na CPI da
Lava Jato. Virou, de uma hora para outra, o popstar da política com um histórico que
mal encheria uma merendeira.
Lula enxerga tudo isso e mantém-se firme no seu propósito de esvaziar a Dilma.
Como a presidente está no mundo da lua com seu novo corpinho, o que pode se notar
pelos seus últimos pronunciamentos quando trocou as bolas, nada melhor do que passar
a imagem da sua fraqueza e da sua inércia para o país, numa bem orquestrada campanha
com seus blogueiros chapas-brancas. O ex-presidente não se conforma com a limpeza
que a Dilma fez no seu gabinete, expurgando os militantes mais próximos dele. Não se
conforma, sobretudo, com a indicação de Fernando Levy, o Ministro da Fazenda, que
não passou pelas suas mãos. Mas na disputa pelo poder, Lula não quer ficar à margem,
por isso enfiou lá dentro do Planalto o Edinho que entende de comunicação como ele
entende de fissão nuclear.
Nesse caos em que vive o país, cada um quer tirar uma casquinha. Até os delatores
premiados já desdizem os seus depoimentos porque começam a entender que podem
conviver com suas tornozeleiras de grife em casa com as contas bancárias abarrotadas
de dólares lá fora. Eles sabem que no Brasil o crime compensa.
Enquanto isso, o país, sem projeto, vai se esfacelando nas mãos desse governo
incompetente e corrupto. (FONTE: JORGE OLIVEIRA – DIÁRIO DO PODER)
Governo perdulário prepara nova alta de
impostos para garantir o malfadado ajuste fiscal
Jogo bruto – Preparem os bolsos, pois o governo petista de Dilma Vana Rousseff
pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento de 2015 com novo
aumento de impostos. De acordo com o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é
reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil.
No domingo (17), a presidente da República Rousseff começou a discutir, durante
reunião de cerca de 4 horas no Palácio da Alvorada, o tamanho do contingenciamento
que será definido após negociações ainda nesta semana com o Congresso Nacional. O
corte deve ser de no mínimo R$ 70 bilhões.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio
Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, participaram da reunião e
levaram propostas distintas. O assunto será retomado na reunião de coordenação política
do governo, nesta segunda-feira (18).
É importante destacar que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou uma
estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas
pelos parlamentares no ajuste fiscal.
As modificações feitas pela Câmara dos Deputados nas medidas provisórias que alteram
os benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as
pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a
flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com
aposentadorias.
Aloizio Mercadante defendeu um contingenciamento grande, porém não superior a R$
60 bilhões, de forma a não paralisar completamente a máquina federal. É a proposta
mais próxima do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que passou os últimos dois
meses se reunindo com ministros e secretários do governo para definir, com cada pasta
e autarquia, os limites orçamentários.
De acordo com a Fazenda, quanto menor for o corte, maior será a necessidade de
“complementação” com aumento de impostos. Prevalecendo a visão de Levy sobre o
corte, a decisão deve gerar atritos com o PT, cujos parlamentares defendem um ajuste
menos amargo.
Entre os auxiliares de Dilma, a defesa de Levy por um bloqueio mais severo tem por
objetivo não só acenar aos agentes financeiros, mas também proteger as contas públicas
de eventuais alterações promovidas pelo Congresso no projeto de lei que revê a política
de desoneração da folha de pagamento, outra medida fundamental para fechar as contas
oficiais.
A decisão sobre a amplitude do contingenciamento só virá após a votação desta
proposta na Câmara, prevista para ocorrer às vésperas do anúncio dos cortes, nesta
semana. De acordo com um ministro, o ajuste e o contingenciamento são “inversamente
proporcionais”, por isso, o governo vai esperar ao máximo as votações do Congresso.
A votação do projeto da desoneração é vista no Planalto como “Dia D” do ajuste fiscal –
por mexer com interesses de diversos setores econômicos, é maior o risco de o texto ser
desconfigurado. (FONTE: Danielle Cabral Távora – UCHO.INFO)
Por decreto, Joaquim Levy defende elevar
impostos que já existem
Contrariado com Congresso, ministro espera derrota em desoneração
Em reunião no domingo com a presidente Dilma Rousseff e outros ministros, Joaquim
Levy (Fazenda) defendeu elevar, por decreto, a alíquota de impostos. Como não há
espaço político para criar novos tributos, a saída seria aumentar a arrecadação com
elevação de alíquotas de impostos que já existem.
Na visão do ministro da Fazenda, essa seria a saída para compensar a entrega de um
ajuste fiscal insuficiente. Ele está contrariado com a votação das medidas econômicas
no Congresso Nacional.
Levy também avalia que o governo deverá sofrer nova derrota no projeto que reduz a
desoneração de impostos sobre a folha de pagamento das empresas. A avaliação feita na
reunião é que o Congresso vai reduzir o tamanho do efeito fiscal desejado pelo governo,
como agiu em relação às medidas provisórias 664 e 665, que endureceram regras para a
obtenção de benefícios previdenciários e trabalhistas.
Desde a semana passada, quando foi flexibilizada a regra do fator previdenciário, Levy
sinalizou que talvez fosse necessária a elevação de impostos para fechar as contas
públicas. Sem espaço político para criar novos impostos, a saída seria aumentar a
alíquota de tributos que já existem. Fazer isso através de decreto não dependeria do
Congresso. Traria desgaste político à presidente Dilma, mas o argumento de Levy é
que, se o governo fraquejar agora, haverá risco de perda do grau de investimento do país
e de que terá sido em vão todo o custo político para adotar medidas econômicas duras.
O tamanho do corte ainda está sendo discutindo. Para Levy, o ideal seria uma economia
da ordem de R$ 80 bilhões, que, segundo ele, deixaria o Orçamento de 2015 mais ou
menos do tamanho do de 2013. Outros ministros, como Aloizio Mercadante, da Casa
Civil, e Nelson Barbosa, do Planejamento, preferem um número menor. Será uma
questão de fazer conta.
O governo espera arrecadar cerca de R$ 6 bilhões com a privatização da área de seguros
da Caixa Econômica Federal. Contabiliza outras receitas extras que poderiam vir de
concessões e de leilões de áreas do petróleo. Portanto, está fazendo cálculos para
cumprir a meta fiscal do ano.
No que depender do Congresso, o governo sabe que terá dificuldade para alcançar o
resultado que deseja. Ainda mais num cenário em que os presidentes da Câmara,
Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, investigados no Supremo Tribunal
Federal por causa da Operação Lava Jato, colocam cascas de banana no caminho do
Palácio do Planalto toda semana.
Sem resolver os problemas na economia, a presidente não tem chance de recuperar
popularidade e ganhar força no Congresso Nacional, ainda que o vice-presidente da
República, Michel Temer, tenha melhorado a articulação política.
O problema é que, devido aos erros do primeiro mandato, o remédio para melhorar é
amargo. No segundo mandato, a presidente enveredou por um caminho sem volta:
precisa apostar em Joaquim Levy e acreditar que o sacrifício valerá a pena. (FONTE:
BLOG DO KENNEDY – DANIELA MARTINS - IG)
Para reduzir gastos, Governo estuda alternativas
para adiar aposentadorias
O governo Dilma Rousseff estuda uma alternativa à proposta aprovada pela Câmara
para, ao mesmo tempo, acabar com o fator previdenciário e retardar a idade de
aposentadoria dos brasileiros, reduzindo assim os gastos públicos. Na quarta-feira, 14,
os deputados incluíram em uma medida provisória a criação da fórmula 85/95, que
soma a idade com o tempo de contribuição (resultando em 85 anos para mulheres e 95
anos para homens). Técnicos do governo querem apresentar às centrais sindicais
fórmulas um pouco mais apertadas, como 88/98 ou 90/100.
Com o mecanismo criado pelos congressistas, o 85/95, uma mulher que tenha 52 anos
de idade e começou a trabalhar aos 18 anos já poderá se aposentar e receber um
benefício integral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque a soma de
sua idade, 52, com o tempo de contribuição, de 33 anos, atinge 85 anos. Caso prevaleça
uma das alternativas que o governo Dilma deve propor, a fórmula 90/100, essa mesma
mulher terá que trabalhar até os 57 anos, no mínimo.
Especialistas em previdência consultados por técnicos do governo, no entanto, avaliam
que a melhor fórmula para a sustentabilidade do regime brasileiro seria 95/105. Esse
mecanismo já levaria em conta a atual expectativa de vida no País e, também, a
capacidade do setor público de gerar recursos no futuro para pagar todos os aposentados
e pensionistas. Mas o próprio governo avalia ser delicado, neste momento, sugerir uma
fórmula mais apertada que 90/100.
A ideia do governo é iniciar uma negociação sobre a melhor alternativa ao fim do fator
previdenciário com sindicalistas e empresários no recém-criado Fórum de Debates sobre
Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência. Criado em 1999, o fator reduz o
valor do benefício pago pelo INSS caso um contribuinte se aposente antes de completar
60 anos, para mulheres, ou 65 anos, para homens. O governo estuda vetar a emenda
parlamentar que trocou o fator previdenciário pela fórmula 85/95 e levar a discussão
para o fórum. (FONTE: AGÊNCIA ESTADO)
Sérgio Moro abre ação penal contra André
Vargas e outros ex-deputados
O juiz federal Sérgio Moro abriu nesta segunda-feira (18) ação penal contra três exdeputados federais investigados na Operação Lava Jato. André Vargas (sem partidoPR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) são acusados dos crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro.
Os ex-parlamentares foram citados em depoimentos de delação premiada do doleiro
Alberto Youssef. De acordo com a denúncia, André Vargas recebia e repassava dinheiro
de contratos de publicidade firmados com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da
Saúde a empresas que não prestavam os serviços. De acordo com as investigações, o
total do dinheiro repassado por Vargas chega a R$ 1,1 milhão.
Theo Marques/Equipe Folha
No caso de Pedro Corrêa, ele e seu assessor Ivan Vernon usavam funcionários fantasma
para movimentar o dinheiro oriundo de corrupção. Depois que Corrêa deixou de ser
deputado, os repasses eram feitos com auxílio de funcionários de Aline Corrêa, sua
filha, que exercia mandato no Congresso.
Luiz Argôlo, por sua vez, é visto pela investigação como um parlamentar com a relação
mais próxima do doleiro Alberto Youssef. Argôlo visitava frequentemente o doleiro
para receber dinheiro. Ele usava, inclusive, sua cota parlamentar de viagens para
encontrar Youssef. Foi movimentada ilegalmente por Argôlo e seus associados uma
quantia de R$ 1,6 milhão.
Com abertura da ação penal, os depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação
foram marcados para junho, quando os acusados também poderão apresentar defesa.
Na semana passada, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Petrobras, em Curitiba, os acusados evitaram responder a perguntas diretamente
relacionadas à investigação.
Argôlo disse que não tem ligação com os desvios de recursos na Petrobras. André
Vargas recusou-se a dar detalhes sobre sua relação com Alberto Youssef e os negócios
do laboratório Labogen, investigado na Lava Jato. O ex-deputado Pedro Corrêa
declarou que nunca recebeu propina de Youssef. (FONTE: AGÊNCIA BRASIL)
Professores de seis estados e de pelo menos sete
municípios estão em greve
A secretária geral da CNTE, Marta Vanelli explica que, de forma geral, o motivo
principal é o cumprimento da Lei do Piso, que neste ano estabelece o reajuste de
13,01%, garantindo um salário inicial R$ 1.917,78
Professores das redes estaduais de seis estados estão em greve, segundo a Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os estados que estão paralisados
são Pará, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, além de Sergipe, que entrou em
greve hoje (18).
A secreária geral da CNTE, Marta Vanelli explica que, de forma geral, o motivo
principal é o cumprimento da Lei do Piso, que neste ano estabelece o reajuste de
13,01%, garantindo um salário inicial R$ 1.917,78. "A gente já avaliava, desde o início
do ano, que seriam greves mais duras e mais difíceis de se conseguir ganhos salariais.
Sabíamos que os governos iriam buscar justificativas para o não reajuste na baixa
arrecadação".
De acordo com a lei, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual
mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
"Nos últimos anos, as greves foram mais fáceis porque a porcentagem de reajuste era
menor. O trabalhador não abre mão, não pode ficar no zero. Com uma inflação de cerca
de 8% não podemos ficar sem reajuste", diz Marta.
Em Sergipe a greve, decidida em assembleia no úlimo dia 13, começou nesta segundafeira. Os professores pedem o reajuste de 13,01%, para todos na carreira. "Não
aguentamos mais a situação que estamos vivendo, faltam professores, faltam
funcionários, falta alimentação escolar", diz Lúcia Barroso, do departamento das redes
municipais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica da Rede Oficial do
Estado de Sergipe (Sintese).
Em Goiás, a greve foi decidida no dia 8 de maio e teve início no último dia 13. Entre os
motivos está também o pagamento do piso aos professores, que segundo o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), só começará a ser pago pelo estado em
agosto. Os trabalhadores reividicam que o cumprimento do reajuste seja desde o início
do ano.
No Paraná, os professores estão de greve desde o dia 27 de abril. Eles reivindicam, entre
outras pautas, o cumprimento do piso nacional e o recebimento retroativo a janeiro.
Além do reajuste de 8,14% retroativo a data-base, realização de concurso público e
melhores condições de trabalho. No estado, durante um protesto de servidores, a
maioria professores, em Curitiba, contra uma lei aprovada no Paraná que alterou o
regime de previdência dos servidores estaduais. Durante a manifestação, 200 pessoas
ficaram feridas.
No Pará, os profissionais iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo, entre outros
pontos, o pagamento retroativo do valor do piso, que somente começou a ser pago em
abril, quando deveria vigorar desde janeiro. Em Santa Catarina a greve começou no dia
24 de março. A principal demanda é o plano de carreira. Os professores pedem também
o reajuste do piso à carreira, retroativo a janeiro.
Em São Paulo, os professores estão em greve há mais tempo, desde o dia 13 de março
por uma reajuste salarial de 75,33%. A porcentagem equivale ao cumprimento da meta
17 do Plano Nacional de Educação, que estabelece a equiparação do rendimento médio
dos professores ao rendimento médio dos demais profissionais com mesma
escolaridade.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14,
em 2011, conforme números incluídos no site do Ministério da Educação. Em 2012, o
valor vigente era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi
reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
De acordo com levantamento da CNTE, estão em greve também as redes municipais de
Maceió (AL), Macapá (AP), Camacã e Lauro de Freitas (BA), Curvelândia, Pedra Preta
e Barão de Melgaço (MT). (FONTE: AGÊNCIA BRASIL)
Em julho deve sair decisão de Janot sobre
primeiros processos contra Renan e Cunha
Fotos: Agência Brasil
Você acha que já chegaram ao auge as encrencas dos presidente da Câmara, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contra o governo por
conta das acusações contra ambos na Operação Lava Jato?
Nada disso. O pior ainda está por vir. A crise deve esquentar mesmo a partir de julho. É
neste mês que os funcionários da Procuradoria-Geral da República acreditam que o seu
chefe, Rodrigo Janot, deverá divulgar o primeiro lote de denúncias dos processos contra
os envolvidos. Incluindo os políticos.
Existe um processo-mãe, onde estão quase todos os acusados, e existem processos
menores, contra um ou outro nome, ou contra grupos específicos.
A expectativa é de que Janot divulgue em julho sua avaliação sobre os processos
específicos contra Eduardo Cunha e contra Renan. deixando para agosto ou setembro o
processo maior. Na bolsa de apostas do Judiciário, o favoritismo é para quem acredita
que Cunha e Renan já serão denunciados nos primeiros processos.
Aí será um “salve-se quem puder” na política brasileira.
Na Câmara, o deputado Paulinho da Força, um dos principais aliados de Cunha, já está
tentando incluir no projeto de emenda constitucional que fixa mandatos de ministros do
Supremo um artigo proibindo a recondução de procuradores-gerais ao cargo.
Paulinho também tem se mexido para levar Janot a depor na CPI da Petrobras. Até não
conseguiu. Nem convocar o procurador-geral, nem as assinaturas para a emenda contra
a recondução.
O mandato de Janot vence em setembro e as avaliações até agora apontam pelo desejo
da presidente Dilma Rousseff de propor a sua recondução, se ele encabeçar a lista
tríplice da Procuradoria. Se Dilma não propuser a recondução, pode parecer, para a
opinião pública, que ela teme as denúncias do procurador na Operação Lava jato.
Mas os aliados de Cunha tem mandado recados ao Planalto pedindo que Dilma não
proponha a recondução de Janot. Se ela o fizer, o fogo contra o governo na Câmara será
muito maior do que até agora.
E no Senado… Bem, no Senado é onde, em caso de recondução, Janot teria que ser
sabatinado. Se há pressão agora contra a indicação de Luiz Edson Fachin para ministro
do Supremo, imagine o que fará o grupo de Renan, José Sarney & Cia contra Janot.
Agora imagine como estará o cenário político depois de julho, caso os dois presidentes
do Congresso sejam formalmente denunciados em julho.
Você ainda acha que estamos no auge da encrenca política neste primeiro semestre?
Agora imagine tudo o que pode ocorrer a partir de julho somado a um aperto ainda
maior na economia. (FONTE: ALÉM DA NOTÍCIA – TALES FARIA – IG)
Gleisi Hoffmann, que protege Gaievski, o
estuprador de meninas, acusa tucano de
“machismo”
Conversa fiada – A senadora paranaense
Gleisi Helena Hoffmann (PT), atolada no Petrolão, tenta ressurgir das trevas em que se
transformou o maior escândalo de corrupção da história da humanidade. Para tanto
escreveu um artigo com o intuito de atacar o suposto machismo que afetaria o PSDB.
“Parece da (sic) gene de comandantes do PSDB a subjugação das mulheres”. O
fundamento para essa tese bizarra foi um “bate-boca” cibernético pelo Twitter do atual
presidente do PSDB do Paraná, Valdir Rossoni, com uma desbocada militante petista.
Independentemente da tentativa de feminizar a genética – gene é substantivo masculino
– a argumentação de Gleisi esbarra em seu próprio e vergonhoso histórico com relação à
defesa das mulheres.
Não existe forma mais hedionda de subjugação das mulheres do que o estupro. Pois, em
2013, Gleisi Hoffmann, então ministra-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, levou
para assessorá-la o pedófilo Eduardo Gaievski, encarregando-o de cuidar das políticas
do governo federal para crianças e adolescentes. Ou eja, uma indicação no estilo
“raposa no galinheiro”, pois à época Gaievski já era investigado em dezenas de casos
por favorecimento à prostituição, sexo com menores e estupro de vulnerável.
Eduardo Gaievski teve sua prisão decretada em agosto de 2013 e fugiu de Brasília para
não ser preso em pleno Palácio do Planalto, mas acabou nas mãos da polícia paranaense
se preparava para fugir do País pela tríplice fronteira. O “Monstro da Casa Civil” já foi
condenado a mais de 60 anos de prisão por alguns de seus muitos estupros (ao fim do
julgamento de todos os casos, o alarife petista poderá pegar mais de 250 anos de prisão),
prostituição de menores e uso da máquina pública para obter sexo.
Curiosamente, para uma defensora tão acirrada dos direitos femininos, como Gleisi, os
crimes do “companheiro” Gaievski, que já eram investigados, em diversos inquéritos,
há mais de dois anos quando de sua nomeação para a Casa Civil, não foram detectados
pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e muito menos pelo Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência (GSI), órgãos que têm a incumbência de passar
um pente fino na ficha dos que são indicados para trabalhar no entorno da presidente da
República.
Para complicar ainda mais a situação de Gleisi, o pedófilo Gaievski, que já ameaçou
abrir a boca e, se for abandonado de uma vez, poderá contar o que sabe sobre o PT do
Paraná, continua regularmente filiado ao Partido dos Trabalhadores. E no Paraná quem
dá as cartas no PT é Gleisi Hoffmann, conhecida entre a população da terra das
araucárias como a “Barbie da Fronteira”.
A permanência de Eduardo Gaievski nos quadros petistas contraria recente discurso da
cúpula do partido, que garantiu expulsaria da legenda todos os “companheiros”
condenados pela Justiça. Não bastassem as condenações de Gaievski, os crimes
cometidos pelo amigo da senadora são hediondos. (UCHO.INFO)
Falta de legislação federal dificulta combate à
homofobia
A ausência de leis federais que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais) é um dos principais obstáculos para o combate à homofobia e à
transfobia. Até o momento, nenhum projeto de lei que criminalize preconceito e
discriminação por causa de orientação sexual ou identidade de gênero conseguiu ser
aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.
"A gente perdeu o PL 122, eu acho que o grande problema da homofobia são as
barbáries cometidas em nome dela, os crimes, as violências, desde a psicológica até a
violência física. Isso tudo só vai ter jeito no dia em que criminalizarem a homofobia. A
gente perdeu feio quando o PLC 122 foi emperrado", disse Yone Lindgren,
coordenadora de política nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).
Reprodução
A proposta original do Projeto de Lei 122 nasceu em 2001, pela então deputada Iara
Bernardi (PT-SP). Após cinco anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, ao
chegar ao Senado Federal, o projeto não avançou. Para a relatora a bancada
conservadora impediu a tramitação do projeto. "No Senado, essas forças religiosas
muito conservadoras conseguiram paralisar o projeto", disse.
O projeto altera a Lei do Racismo, que prevê a punição para casos de discriminação ou
preconceito devido a raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Para esses crimes, a
pena pode chegar a cinco anos de prisão. Se a nova proposta fosse aprovada, seriam
incluídos gênero, sexo, orientação sexual e identidade sexual.
"Temos um problema muito sério nesse país que é a ausência de uma legislação federal
que proteja os direitos dessa população, então é uma população ainda invisível aos
olhos do Congresso Nacional", afirmou a coordenadora de Políticas para a Diversidade
Sexual, da Secretaria de Justiça do estado de São Paulo, Heloísa Gama Alves.
No estado de São Paulo, existe uma lei administrativa, de 2001, que pune a
discriminação por homofobia, mas ainda é pouco conhecida. A lei abrange toda a
população LGBT. Algumas situações corriqueiras ainda geram discriminação, segundo
Heloísa, como a manifestação de afeto entre casais homossexuais em bares, restaurante
e comércios. "A lei coíbe esse tipo de conduta e uma série de situações de
constrangimento e situações vexatórias".
Só neste ano, a secretaria de Justiça já instaurou 25 processos administrativos por
homofobia. No entanto, Heloísa ressalta que por falta de dados, muitas denúncias nem
viram processo. "Nem toda denúncia vira processo, em algumas faltam dados e indícios
de que realmente houve a discriminação e a gente não consegue instaurar o processo".
Os casos variam de violações cometidas pela própria família da vítima até aquelas
ocorridas no ambiente de trabalho e em lugares públicos e de lazer.
Neste domingo (17), é lembrado o Dia Internacional contra a Homofobia, em referência
à data de retirada da homossexualidade da classificação internacional de doenças (CID),
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990. A lei paulista é um dos avanços
alcançados desde então.
Yone descobriu-se lésbica aos 14 anos, quando se apaixonou por uma colega da escola.
Aos 22 anos, entrou para o movimento homossexual e, com outras ativistas, fundou o
grupo Somos Rio de Janeiro, que lutava pela diversidade sexual. Para ela, algumas
conquistas importantíssimas para gays e lésbicas foram alcançadas recentemente, como
a união estável para casais homossexuais, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal
(STF) em 2011, que assegurou direitos como herança e comunhão parcial de bens a
casais do mesmo sexo.
"Tinha muita briga quando morria alguém do casal, vinha a família querendo tomar
tudo de quem era companheiro, de quem havia construído junto. Então essa conquista
nossa no Supremo foi muito importante, deu o direito de a gente reivindicar o que
construiu junto com o outro", disse.
Hoje, aos 59 anos, Yvone conta que adotou quatro filhos e acredita que a adoção e a
inseminação artificial para lésbicas também foram conquistas importantes, pois muitas
mulheres homossexuais que querem ser mães, não querem ter relação sexual com um
homem para engravidar.
A história de sua filha mais velha, hoje com 29 anos, teve um final feliz, mas tinha tudo
para se tornar mais um caso de discriminação e frustração. "A Paula veio para a minha
vida já com 16 anos, quando ela foi expulsa de casa por ser lésbica". Hoje, ela se
encontra com a mãe biológica, mas sua referência de lar e de família são ao lado de
Yone.
Apesar da conquista histórica para homossexuais, organizações e militantes da causa
ainda lutam para que a transexualidade e a travestilidade, referentes aos transexuais e
travestis, também sejam excluídas da classificação internacional de doenças, na qual
ainda são consideradas transtornos da identidade sexual.
A transexual Daniela Andrade foi reconhecida legalmente pelo Estado brasileiro como
mulher após uma ação judicial. Ela critica o tratamento dado a travestis e transexuais
nos meio de comunicação. "Essa população só aparece na mídia como criminosa, como
doente mental, como o homem que virou mulher, aquela coisa exótica", destaca. Esse
tipo de estereótipo, segundo ela, dificulta a conscientização. (FONTE: AGÊNCIA
BRASIL)
Nepotismo persiste na Câmara dos Deputados;
funcionários ganham R$ 55 mil
Proibida pelo Supremo, a farra da contratação de parentes continua a todo vapor
na Câmara. São pelo menos 10 casos
Em outubro de 2008, com pompa e circunstância, a Câmara dos Deputados anunciou a
exoneração de 102 servidores comissionados por serem parentes dos parlamentares. A
demissão em massa era uma resposta à Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal,
publicada em agosto daquele ano, proibindo a contratação de familiares. Sete anos
depois, aproveitando brechas na legislação, a prática do nepotismo continua viva em
Brasília. Entre centenas de correspondências de nomes, o Correio selecionou, somente
na Câmara, 10 casos de parentes de parlamentares que trabalham ou permaneceram até
março na estrutura da Casa. Somados, eles ganham pouco mais de R$ 55 mil mensais
em salários e gratificações, líquidos. Nos próximos dias, o Correio mostrará que a
prática está longe de ser abolida na Esplanada.
Nem todos os parlamentares veem problemas em nomear parentes. O deputado Aníbal
Gomes (PMDB-CE), por exemplo disse estar “de consciência tranquila”, mesmo
mantendo dois primos no próprio gabinete. Leandro Ferreira Gomes e Mara Ribeiro
Ferreira Gomes, segundo o deputado, ajudam com o trabalho político no estado. “Eles
são meus primos, mas fazem o trabalho deles corretamente, me ajudam a manter contato
com o eleitor nos municípios”, declarou Aníbal Gomes.
“O dinheirinho que a gente ganha é para isso, para pôr o povo para trabalhar”, justificou
o deputado, que é também investigado na Operação Lava-Jato, da PF. Em abril, a
Câmara tinha pelo menos 10 pessoas com o tradicional sobrenome cearense “Ferreira
Gomes” em cargos comissionados, inclusive em gabinetes de aliados dos irmãos Cid e
Ciro Gomes, de quem Aníbal é primo.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), por sua vez, resolveu lotar o sobrinho
justamente no órgão que analisaria uma eventual quebra de decoro por nepotismo. Em
16 de abril, o Diário Oficial publicou a nomeação de Lucas Eduardo Pompeo de Mattos
para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com salário líquido de R$ 7,7 mil.
Lucas, segundo o chefe de gabinete do trabalhista gaúcho, já trabalhava “há muito
tempo” na Câmara. É verdade: Pompeo de Mattos já empregou Lucas e também o
próprio filho, Tales Knechtel, em seu gabinete, antes da Súmula 13. “Nós fizemos uma
consulta à Mesa para saber se haveria problema em ele continuar, depois da eleição do
deputado, e não havia”, disse o chefe de gabinete. A tal consulta, porém, não foi enviada
à reportagem.
No total, a reportagem encontrou 106 correspondências de nomes entre parlamentares e
detentores de cargos comissionados na Câmara, tomando por base o mês de março. Em
muitos desses casos, a única forma de checagem é perguntar aos próprios parlamentares.
Assim, o líder ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) negou conhecer a assessora Doloria
Heinze, do gabinete de Sérgio Moraes (PTB-RS); Rogério Simonetti Marinho (PSDBRN) não conhece Luciana Dantas Simonetti (assessora de Walter Alves, PMDB-RN) e
Nilton Balbino (PTB-RO), mais conhecido como Nilton Capixaba, disse não ter
nenhuma relação com Thays Balbino Rosa, assessora de Marcos Rogério (PDT-RO).
Mas nem toda negativa é dada de boa-fé. No primeiro contato com a reportagem, a
deputada Iracema Portella (PP-PI), casada com o presidente do PP, senador Ciro
Nogueira Lima (PI), negou ter parentesco com Ryan Nogueira Lima, empregado do
gabinete dela até 4 de março deste ano. “Não é meu parente não… no Piauí tem muito
Nogueira, o que não significa que sejam parentes”, disse Iracema ao Correio, por
telefone. Confrontada com a informação de que Ryan é, na realidade, primo de Ciro
Nogueira, a equipe de Iracema mudou de tom. “Como é primo, a súmula (do STF) não
proíbe. Ele fez um ‘serviço técnico’ no estado, e já foi até exonerado”, disse a assessoria
de imprensa.
A indicação cruzada de familiares também pode ser uma forma “esconder” as
nomeações de parentes. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) mantém em sua equipe, desde
2011, a assessora Marilu Maldaner. Já Celso Maldaner, também do PMDB de Santa
Catarina, conta com a ajuda de Raquely Benedet Cella desde 2008. Ao Correio, Raquely
disse ser responsável pelo gabinete de Celso em Chapecó (SC). A justificativa dada para
a contratação: o parentesco com os deputados é distante. Segundo a assessoria de
Benedet, Marilu seria “prima distante” do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC).
Raquely também disse que sua indicação não foi feita por Ronaldo Benedet. “O meu pai
era primo dele (Ronaldo), mas não sei dizer em qual grau. A gente tem conhecimento,
mas não foi ele quem indicou”, disse ela.
Mas, então, quantos são afinal os parentes de parlamentares trabalhando na Câmara?
“Em tese, nenhum”, responde um servidor lotado no órgão responsável pela nomeação
dos comissionados. “Todos eles têm de assinar um termo declarando não serem parentes
dos parlamentares. Sem isso, não tomam posse”, disse o servidor. “Quando a gente vê
algum nome parecido, a gente até liga no gabinete, procura informar o parlamentar. Mas
esse documento (a declaração) é dotado de fé pública”, conta o servidor. (FONTE:
ANDRE SHALDERS, MARCELLA FERNANDES – CORREIO WEB)
Presidente do STF diz que brasileiro procura
muito a Justiça
Em evento das operadoras dos planos de saúde, Ricardo Lewandowski defende que
juízes levem em conta impacto sobre as empresas das decisões favoráveis aos
consumidores
Vitor Sorano/iG - 18.5.15
'Importamos o mau vezo de outros países de levar tudo para o Judiciário', diz
Lewandowski
Em evento promovido por operadoras de planos saúde, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, criticou os brasileiros por recorrerem
demais à Justiça e defendeu as tentativas do setor de saúde suplemenar, alvo de milhares
de processos, de implementar sistemas de mediação de conflitos.
"Nós importamos o mau vezo [costume] de outros países de levar tudo para o Judiciário,
ao invés de permitir que os mecanismos da própria sociedade resolvam certos
problemas que podem ser resolvidos", disse Lewandowski, em palestra no 1º
Congressso Jurídico Judicialização da Saúde no Brasil, promovido pela Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) na segunda-feira (18) em São Paulo.
O presidente do STF, que falava sobre as disputas em geral e não apenas as que
envolvem planos de saúde, afirmou existir uma "cultura de litigiosidade" no País e que
é uma "missão impossível" dar conta, com 16,5 mil juízes, dos cerca de 100 milhões de
processos em tramitação no País - um para cada dois habitantes.
As operadoras de planos de saúde são alvos recorrentes de processos de clientes que
buscam garantir um atendimento que lhes foi negado – uma situação que, para
magistrados, decorre de uma fraca regulamentação do setor por parte do governo
federal. Em muitos casos, esses processos chegam com pedidos de liminares, em que o
juiz deve decidir imediatamente. Segundo Lewandowski, nessas situações o paciente
acaba na maioria das vezes levando a melhor.
Vitor Sorano/iG - 18.5.15
Lewandowski (ao centro) com Cyro Alves de Britto Filho, presidente da Abramge
"Nem sempre, evidentemente, o juiz tem condições de decidir isso com todos os dados
tećnicos necessários, diante do imenso volume de trabalho que ele tem", afirmou o
presidente do STF. "Na questão da saúde, o juiz, in dubio [em dúvida], pró-paciente.
(...) Ele, às vezes, para não pecar pela falta, ele pode eventualmente pecar pelo excesso."
Questão de sobrevivência
Parte da judicialização, acusam representantes do setor, decorre da existência do que
eles chama de indústria de liminares, formada por advogados e estabelecimentos de
saúde.
"Por que que a maioria das liminares chega na sexta-feira à tarde, dizendo que a pessoa
vai morrer no sábado de manhã. Tem lógica? E por que a maioria delas são em plantão
judicial?", diz Pedro Ramos, diretor da Abramge, em entrevista ao iG, sem apresentar
números.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados - 6.5.15
'Se não mudarmos o cenário que está aí, não sobreviveremos', afirma Ramos, da
Abramge
Segundo Ramos, a profusão de processos começa a ameaçar a própria sobrevivência do
setor – além de ter de pagar os tratamentos e os custos do processo judicial, em alguns
casos as empresas têm sido multadas por má-fé. Ramos estima em R$ 50 bilhões por
ano o "desperdício" do governo e das operadoras com coberturas desnecessárias.
"Se nós não mudarmos o cenário que está aí hoje nós não sobreviveremos. Basta olhar
os balanços [das empresas de capital aberto]", disse. "Se a gente melhorar um pouco
essa situação economizar R$ 20 bilhões, dá para fazer muito mais que dez estádios no
Brasil."
Por esse motivo, o setor vem promovendo a criação de espaços em que operadoras e
clientes possam negociar antes de recorrerem a um juiz. Em abril, o Tribunal de Justiça
de São Paulo (TJ-SP) implementou em caráter experimental um núcleo do tipo,
criticado por contar com a participação de representantes das empresas, mas não de
órgãos de defesa do consumidor.
"Isso é má interpretação. Eu estou lá com o cara [cliente] que tem um advogado. Por
que o órgão do consumidor quer ir lá, se ele [cliente] não quis ir lá no órgão do
consumidor reclamar?", diz Ramos. "Agora, se o órgão do consumidor quer vir
participar, pode vir, está aberto. Só que eles vão ter que ter gente lá para trabalhar."
Lewandowski defendeu iniciativas do tipo, mas questionado, afirmou que não havia
ainda conhecido o projeto do TJ-SP. Além disso, o presidente do STF sugeriu que os
juízes levem em conta o impacto de suas decisões pró-pacientes sobre as operadoras.
"Nós estamos oficialmente, essa é uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
estimulando as formas alternativas de solução de controvérsias", disse Lewandowski.
"A conciliação, a mediação e a arbitragem", afirmou. " Nós vivemos sob o regime em
que a iniciativa privada, que é aquela que colabora para fazer a prestação do serviço
público essencial que é a saúde, também deve ser respeitada e deve ser sopesada pelo
magistrado." (FONTE: VITOR SORANO - IG SÃO PAULO)