Publicação oficial | Belo Horizonte | abril/2014
Investigação
e cidadania
Policiais civis vivenciam fase histórica com
investimento em pessoal e modernização
da infraestrutura e de procedimentos
Antonio Augusto Anastasia
Governador do Estado
Alberto Pinto Coelho
Vice-governador do Estado
Cylton Brandão da Matta
Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Maria de Lurdes Camilli
Chefe-adjunta
Jésus Trindade Barreto Júnior
Chefe-adjunto Institucional
Renato Patrício Teixeira
Corregedor-geral de Polícia Civil
Jeferson Botelho Pereira
Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária
Ana Cláudia Oliveira Perry
Chefe de Gabinete
Oliveira Santiago Maciel
Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-geral da Academia de Polícia Civil
Yukari Miyata
Superintendente de Informações e Inteligência Policial
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Valmir de Paula Ramos
Delegado Assistente
Gilmar Freitas de Souza
Superintendente de Polícia Técnico-científica
Luiz Otávio Teixeira de Moura
Inspetor-geral de Investigadores
Jorge Expedito dos Santos
Inspetor-geral de Escrivães
Ninguém faz nada sozinho. Nunca é demais repetir essa máxima, ainda mais
quando estamos tratando de uma instituição da importância e do porte da Polícia
Civil de Minas Gerais (PCMG). Ao longo da história, homens e mulheres que
fizeram e fazem da investigação policial uma extensão de suas vidas testemunharam
momentos distintos da PCMG na estrutura organizacional do Estado e no cotidiano
do povo mineiro.
Cada etapa vencida serviu de alicerce para o patamar hoje alcançado pela
instituição dentro do Sistema de Defesa Social. E o que se faz agora nada mais é do
que seguir em busca de novas conquistas. A Polícia Civil quer mais e pode mais.
E sabe do seu papel nesta sociedade cada vez mais consciente de que a Segurança
Pública é responsabilidade de todos nós.
Esta revista retrata avanços e vitórias importantes de uma fase que pode ser
considerada histórica. O que se conquistou no período serve de estímulo para
continuarmos lutando pelo fortalecimento da instituição. E é uma demonstração de
que o trabalho de todos é capaz de construir uma Polícia Civil ainda mais preparada
para cumprir a sua tarefa e contribuir para que a Justiça seja um direito de todos.
Revista Polícia Civil de Minas Gerais
Nova
Lei
Orgânica
A Lei Orgânica da Polícia Civil, sancionada no final de 2013,
coroa a nova fase da instituição, que passa por ampla
modernização. O novo ordenamento jurídico estabelece
mecanismos para inovar a gestão administrativa e garantir
vantagens para servidores e integrantes de todas carreiras
policiais.
Além de criar condições para a ampliação do quadro de
servidores, a nova Lei torna mais transparente as relações
internas da instituição, na medida em que formaliza novos
parâmetros para promoções e transferência dos policiais
entre as diversas unidades, o que contribui para uma
segurança pública cada vez mais eficiente no Estado.
A partir de então, os servidores passam a ter direito a receber
pagamento de diferença salarial, quando exercerem cargos
de chefia em substituição aos titulares, além de contar com
novas indenizações em caso de invalidez, como também
auxílios natalidade e funeral. A Lei Orgânica também
proporciona:
2
•
Definição de novo padrão de indenização securitária;
•
Extensão do grau “B” aos aposentados;
•
Novas regras de promoções e progressões;
•
Requisitos para ocupação de cargos comissionados;
•
Novas hipóteses e efeitos de remoção de policial civil;
•
Autonomia técnica, científica e funcional de peritos
criminais e médicos-legistas;
•
Política salarial do Governo
valoriza carreiras policiais
Com muita luta e intensa mobilização, os policiais civis
conquistaram, a partir de 2011, uma programação de
reajustes que resgatou perdas antigas e assegurou ganhos
salariais importantes para todas as carreiras. O projeto de
autoria do Governo do Estado estabeleceu os seguintes
índices:
•
Outubro/ 2011 - 10%
Afastamento do policial civil para frequentar cursos
relacionados ao exercício das funções;
•
Outubro/ 2012 – 12%
•
Ingresso na Acadepol depois da nomeação e posse;
•
Outubro/ 2013 - 10%
•
Criação da gratificação de incentivo à permanência;
•
Consolidação da legislação policial civil;
•
Junho/ 2014 – 15%
•
Licença por motivo de doença em pessoa da família;
•
Direito de revisão do ato de remoção ou transferência;
•
Dezembro/ 2014 - 12%
•
Aposentadoria com vencimentos integrais em caso de
invalidez;
•
Abril/ 2015 - 15%
•
Nova composição do Conselho Superior da Polícia Civil.
A Polícia Civil faz muito mais que
investigar. Ela oferece à sociedade
instrumentos de promoção social e
de valorização da cidadania.
Revista Polícia Civil de Minas Gerais
2014
Plantão Virtual: uso de tecnologias visa
aumentar eficiência das Polícias
O uso de tecnologias de comunicação será mais explorado pela
Polícia Civil e Polícia Militar de Minas Gerais no atendimento de
ocorrências, principalmente entre aquelas de menor potencial
ofensivo, como lesão corporal, ameaça, dano, porte de drogas
para uso. A ideia é dar mais eficiência ao trabalho das instituições,
diminuir o tempo das ocorrências, economizar recursos públicos e
proporcionar mais segurança para os profissionais de defesa social
que hoje precisam se deslocar para outras localidades.
A resolução conjunta, já implementada, institui a prática do uso
de videoconferências, por meio de ferramentas como o Skype,
por exemplo, em todo o território mineiro. A ação está sendo
chamada de Plantão Virtual. A partir de agora, os policiais militares
que atenderem a uma ocorrência e preencherem o Registro de
Eventos de Defesa Social (REDS), farão contato com a delegacia de
plantão mais próxima por meio de videoconferência para definir os
próximos passos da ocorrência. O primeiro encaminhamento é o
envio do REDS por meio eletrônico.
Feito o contato de videoconferência, o delegado poderá decidir
pelo pedido de remoção imediata para autuação em flagrante.
Ele pode optar também, nos casos de menor potencial ofensivo
previstos na nova resolução, por ouvir o suspeito por meio
eletrônico, para depois tomar a decisão de condução ou mesmo,
a partir daí, dar andamento aos despachos necessários de polícia
judiciária.
Central de Recepção de
Flagrantes (Ceflan)
A partir de amplo estudo, a PCMG criou a primeira
Central de Flagrantes (Ceflan), localizada na antiga
sede da Regional Leste da capital. A unidade,
destinada a receber os casos de flagrante, funciona
24 horas, de segunda a segunda e também nos
feriados. Outras unidades deverão ser implantadas
na capital ainda em 2014.
Para garantir agilidade na liberação dos envolvidos
e dos policiais militares responsáveis pela
ocorrência, a Ceflan passou a utilizar, no começo
deste ano, um sistema eletrônico que monitora
o atendimento em tempo real (foto). Além de
policiais civis, a unidade conta com o trabalho de
assistentes sociais e psicólogos, além de agentes
penitenciários e servidores administrativos.
Delegacia Especializada
em Crimes contra a Fauna
É a primeira delegacia do Estado especializada
em investigações de crimes contra a fauna.
Com média estimada de 30 denúncias por mês,
o órgão, sediado em Belo Horizonte, investiga
denúncias de maus tratos e abusos contra
animais silvestres, domésticos ou domesticados.
O Plano Piloto, já executado nos municípios de Ubá, Governador
Valadares e Guanhães, está sendo expandido gradualmente para
todo o estado de Minas Gerais.
2013
Delegacias Especializadas de Atendimento
à Mulher em todas regionais
Por meio da Resolução 7196, de abril de 2013, todas as
Delegacias Regionais do Estado passaram a ter Delegacias
Especializadas de Atendimento à Mulher. Ao todo, 69
unidades ofertam às mulheres, que são vítimas de agressão,
acompanhamento em todas as esferas e momentos, até o
encerramento do ciclo de violência.
Laboratório de Investigação de
Crime Cibernético
Em agosto de 2013, o Laboratório de Investigação de Crime
Cibernético foi criado para agir permanentemente como
apoio técnico, suporte e orientação para as unidades policiais
civis de todo o Estado, em casos de crimes cometidos por
meio eletrônico.
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Núcleo de Combate aos
Crimes Praticados por Agentes
Políticos Municipais com Foro
de Prerrogativa de Função
Desde junho de 2013, a Polícia Civil conta com
um Núcleo que apura todos os crimes contra
a administração pública em que o investigado
principal é o prefeito em exercício do cargo. O
acionamento é feito pela Procuradoria Geral de
Justiça e a delegacia atende todas as cidades de
Minas Gerais, seja presidindo as investigações,
seja como suporte à equipe local.
Núcleo de Atendimento a
Vítimas de Crimes Raciais e
de Intolerância (Navcradi)
Inaugurado em novembro de 2013, o Núcleo
atende demandas que se configuram como crimes
raciais e de intolerância, bem como monitora os
casos registrados em outras delegacias.
Hospital da PC amplia
capacidade de atendimento
A contratação, por concurso público realizado em 2013, de cerca de 70 profissionais da área
de saúde, aliada à ampliação dos horários de atendimento, fizeram dobrar, a partir de 2014,
o número de consultas e procedimentos no Hospital da Polícia Civil. A unidade, que não
atende casos de urgência e emergência, também ganhou novos equipamentos, entre eles os
dos laboratórios de exames clínicos e dos gabinetes dentários, o que contribui para melhoria
das condições de trabalho e melhor atendimento aos policiais usuários.
Os novos horários de atendimento são, de segunda a sexta, entre 7h e 22h; e aos sábados
de 7h as 19h. Em breve, o Hospital da Polícia Civil terá nova sede, já que o Governo do
Estado está desapropriando o imóvel, no bairro Padre Eustáquio, onde funcionava uma
maternidade, para onde será transferida a unidade de saúde que atenderá os servidores da
instituição.
2011
Núcleo de Atendimento
e Cidadania à População
de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e
Transexuais (NAC/LGBT)
A unidade tem por objetivo assegurar a
prevenção e repressão mais qualificada à
violência e à criminalidade contra grupos
vulneráveis, contribuindo também para a
criação de políticas públicas de valorização
da vida, inclusive em relação à identidade
de gênero e orientação sexual.
Núcleos de Mediação
de Conflitos (Mediar)
já chegam ao interior
Lançado em 2006 na Delegacia Regional
Leste, do 1º Departamento de Polícia
Civil de Belo Horizonte, o Mediar é
uma das principais ações de prevenção
social da Polícia Civil de Minas Gerais.
Envolvidos numa ocorrência de crime
de menor potencial ofensivo (Lei
9.099/95), por exemplo, são convidados
a comparecer à delegacia, onde policiais
devidamente capacitados para exercer
a função mediadora tentam evitar,
com base no diálogo, que o caso seja
agravado. Isso contribui para reduzir
a criminalidade e, consequentemente,
alivia a delegacia para cuidar de
inquéritos mais complexos.
Com base nos resultados positivos, o
programa foi expandido:
2010/2011 – Delegacia de
Atendimento ao Idoso e ao Deficiente,
do Departamento de Investigação,
Orientação e Proteção à Família, e para
Delegacias Regionais de Belo Horizonte.
2012 – Para a Região Metropolitana de
Belo Horizonte, nas delegacias regionais
de Santa Luzia, Vespasiano, Betim e
Contagem.
2013 – O Mediar instala núcleos em
Patos de Minas e Ouro Preto.
Dialogar
O projeto foi criado pela Divisão
Especializada de Atendimento à Mulher,
ao Idoso e ao Portador de Deficiência
(Demid), em janeiro de 2012, com a
finalidade de reduzir os índices de violência
doméstica.
Assistentes sociais e psicólogos acolhem
as vítimas e os autores do crime nas
delegacias e oferecem apoio técnico e
emocional às mulheres. Depois desta
primeira abordagem, as mulheres são
convidadas a participarem de grupos
terapêuticos para a troca de experiências.
Além de combater a violência doméstica,
o projeto, preventivo e conciliador,
visa conscientizar os envolvidos de que
os problemas familiares podem ser
solucionados de forma pacífica.
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Com planejamento e gestão,
a Polícia Civil aposta na
modernização e cria mecanismos
capazes de tornar mais eficiente
o processo de investigação e
atendimento às demandas por
mais segurança pública.
Revista Polícia Civil de Minas Gerais
Para melhorar as condições
materiais do trabalho policial
e do atendimento ao cidadão,
a Polícia Civil investe em obras
e na aquisição de mobiliário e
equipamentos imprescindíveis à
prestação do serviço.
Mais de
R$ 6 MILHÕES
em investimentos
em 2014
2014
Avaliadas em R$ 6,6 milhões, 11 obras que tiveram licitações
concluídas no ano passado estão previstas para serem
iniciadas ainda no primeiro semestre de 2014. São elas:
•
Reestruturação da DRPC de Ipatinga
•
Reestruturação da Delegacia de Polícia de Lambari
•
Reforma da Ciretran de Passos
•
Construção do muro de contenção de talude na Delegacia
de Rio Piracicaba
•
Reestruturação da Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC)
de Uberaba
•
Reestruturação da DRPC de Governador Valadares
•
Reestruturação da Delegacia de Polícia de Boa Esperança
•
Reestruturação da DRPC e Posto Médico Legal em Campo Belo
•
Reestruturação da DRPC de Sete Lagoas
•
Adequação de redes elétrica e lógica da DRPC de Guaxupé
•
Construção da nova sede da DRPC de Uberlândia
2013
Modernização das unidades
No âmbito do Projeto Modernização da PCMG, iniciado em
2013, foram investidos, somente no ano passado, mais de
R$ 8,7 milhões em obras nas unidades policiais das cidades de
São João del-Rei, Contagem, Uberaba, Betim, Campo Belo, Rio
Piracicaba, Sabará e Belo Horizonte, bem como no Instituto de
Identificação e na sede do Departamento de Investigação de
Homicídio e Proteção à Pessoa.
8
Ainda em 2013, foram inauguradas a sede da Divisão de
Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad)
e a Delegacia de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte,
além de novas Delegacias de Polícia em Jeceaba, Teófilo
Otoni, Caldas, Juiz de Fora, Brazópolis, Bom Despacho,
Betim, Lima Duarte, Ouro Preto, São Tomás de Aquino,
Ipanema e Igarapé.
Cerca de
R$ 4 MILHÕES
investidos em reformas
e construção de
delegacias em 2012
2012
Cerca de R$ 4 milhões foram investidos em reformas e
construções de delegacias em Nova Lima, Ibirité, Betim,
Timóteo, Ipatinga, Janaúba, João Monlevade, Pouso Alegre,
Ribeirão das Neves, São João del-Rei, Uberlândia, Unaí e
Varginha. Em Belo Horizonte, os recursos foram destinados
para: Setor de Arquivos (Setarin), Espaço Ecumênico,
diretorias de Transportes e Informática, Divisão de
Interceptação, 9ª AISP/Venda Nova, Instituto de Criminalística,
25ª AISP/ Eldorado, Instituto Médico Legal, Dopcad e Polinter.
2011
Mais de R$ 5,5 milhões foram destinados para a
realização de construções e reformas na delegacia de
Polícia de Unaí e nas seguintes unidades policiais de
Belo Horizonte: delegacias da região do Barreiro e Leste,
Escola Estadual Ordem e Progresso, Instituto Médico
Legal, Hospital da PCMG, Complexo Souza Cruz, Jari/
Detran, Diretorias de Administração e Pagamento de
Pessoal e de Transportes, Laboratório contra Lavagem de
Dinheiro, Instituto de Identificação e Acadepol.
Transferência de cadeias
reforça a investigação
Entre 2011 e o início de 2014, 77 cadeias públicas foram
assumidas pela Subsecretaria de Administração Prisional
(Suapi), ou foram desativadas, com a transferência de
presos para o sistema prisional.
Com isso, a Polícia Civil de Minas Gerais, que era
responsável por uma população carcerária de cerca de
nove mil detentos há menos de três anos, agora cuida de
menos de cinco mil. Com esse processo de transferência
de presos para a Suapi, iniciado em 2003, policiais
civis que antes dividiam o tempo entre o trabalho de
investigação e a guarda de cadeias, agora ficam liberados
para a atividade específica de Polícia Judiciária.
Confira, ano a ano, o número de unidades que deixaram
de ser responsabilidade da PCMG:
•
2011 - 38
•
2012 - 09
•
2013 - 23
•
2014*- 07
* Até março
9
Aproximadamente
R$ 24 MILHÕES
em obras
Na sede do Instituto Médico Legal (IML), em Belo
Horizonte, obras de reforma, em execução, irão permitir
a aceleração dos serviços de necropsia e de perícia
em vivos, além de tornar ainda mais humanizado o
atendimento ao público. O Governo do Estado está
investindo cerca de R$1,5 milhão nesta obra.
Estação de esgoto no IML
Núcleo de Perícias Integradas
Duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), avaliadas em
aproximadamente R$ 327 mil, foram construídas no terreno
do IML, visando à captação e tratamento prévio dos resíduos
descartados no prédio. Desta forma, os produtos químicos
utilizados para a análise de exames, além do sangue dos
cadáveres, serão tratados nas ETE.
A PCMG irá construir uma unidade pericial, que sediará o IML e o
Instituto de Criminalística. A iniciativa visa melhorar a articulação
interna dos serviços periciais, aprimorar tecnologicamente as
instalações e equipamentos, além de reestruturar e uniformizar
os processos da perícia em Minas Gerais. O projeto inovador tem
por objetivo aprimorar o modelo estrutural da perícia criminal,
com indicadores de melhorias que permitam o gerenciamento
profissional contínuo. A estimativa é que o Núcleo de Perícias
Integradas custe R$ 15 milhões.
Perícias realizadas pelo Instituto
Médico Legal:
Postos de Perícias Integradas (PPIs)
•
2014 até 20 de fevereiro: 946
•
2013: 6.442
•
2012: 5.829
•
2011: 5.645
Serviço de Verificação de Óbitos
Está em fase de conclusão a construção do prédio onde
funcionará o Serviço de Verificação de Óbitos ( SVO). A nova
estrutura, erguida ao lado do próprio Instituto Médico Legal,
em Belo Horizonte, atenderá casos de mortes não violentas,
que correspondem a aproximadamente 40% do atendimento
de necropsia atual do IML. Desta forma, dos cerca de 330
corpos que chegam mensalmente ao Instituto Médico Legal,
praticamente a metade será atendida pela equipe do SVO.
Considerados uma inovação do serviço pericial quanto à
investigação criminal, os Postos de Perícias Integradas reúnem,
num mesmo espaço, a Medicina Legal e a Perícia Criminal. A
junção das duas unidades amplia a capacidade de atuação da
Polícia Civil, contribuindo na disseminação de conhecimentos e
análises sofisticadas, que resultem em laudos periciais de melhor
qualidade.
Dez cidades de Minas Gerais já possuem PPI: Januária, Ubá,
Passos, Diamantina, Betim, São João del-Rei, Governador
Valadares, Patos de Minas, Frutal e Poços de Caldas.
Novas unidades em Uberaba,
Uberlândia e Juiz de Fora
Avaliados em aproximadamente R$ 7,6 milhões, três novos PPI
serão construídos no Estado. Em Uberaba, mais de 50% da
obra já foi concluída. Nas cidades de Uberlândia e Juiz de Fora,
que também receberão os postos, os projetos executivos estão
em fase de orçamento, com previsão de licitação no primeiro
semestre de 2014 e conclusão em 2015.
Os três postos serão equipados com mobiliário e aparelhagem
laboratorial necessários, como aparelhos de raio X portátil,
câmaras frias, mesas de necropsia e exame ginecológico,
geladeiras, computadores, dentre outros.
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2011
Leilões
Entre 2011 e 2013, foram arrematados em leilões realizados
pelo Detran cerca de 70.700 veículos, o que impacta
significativamente na arrecadação do Departamento, além de
resultar na liberação dos pátios de veículos apreendidos.
Blitze educativas
O Detran, por meio da Coordenação de Operações Policiais
e da Coordenação de Educação no Trânsito, orienta e
conscientiza motoristas sobre a legislação e os perigos de dirigir
embriagado ou sob influência de substância psicoativa que
determine dependência. Para isso, as blitze educativas, cursos
de reciclagem e palestras são frequentes. Mas, quando apenas
estas ações mostram-se insuficientes, a atuação na esfera
criminal ocorre com prisões e a instauração de inquéritos.
14
Carteiras Nacionais de Habilitação
Em 2013, o Detran expediu cerca de 1,9 milhão de Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNH).
Entre 2011 e 2013, o total de CNH emitidas é de
aproximadamente 5,2 milhões.
Mutirão para recolhimento de CNH
A Coordenação de Infrações e Controle do Condutor (CICC)
realiza mutirões para recolhimento de CNH.
Durante a ação, motoristas infratores são intimados a fazer
a entrega da carteira. Além de terem a CNH recolhida, estes
condutores cumprem suspensão de um até 12 meses do
direito de dirigir ou, em casos de reincidência, de seis a 24
meses. Eles podem recorrer no prazo de até 30 dias à Junta
Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) e, se for o caso,
ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/MG).
Revista Polícia Civil de Minas Gerais
Policiais civis de MG atuam
na Força Nacional
Kits veiculares para preservação de
locais de crimes
Num investimento de R$ 128,5 mil, a PCMG comprou kits
veiculares para preservação de locais de crimes: 500 cones,
1.000 fitas zebradas para demarcação de área, 500 coletes
reflexivos, 200 malotes de correspondência, 200 lanternas e
20 mil adesivos com a logomarca da instituição.
Coletes balísticos
Além do planejamento operacional para a Copa do Mundo
(veja na página 28), que envolve escala de policiais e definição
do formato de atuação dentro do Sistema de Defesa Social
do Estado, a Polícia Civil programou uma série de atividades
preparatórias para o trabalho de investigação durante os jogos.
A experiência da Copa das Confederações, marcada também
por manifestações populares, serviu de base para elaboração
do plano da PCMG para a competição.
O primeiro curso de “Moedas Falsas” (foto acima) promovido
pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos (EUA) no Brasil, em
2014, foi ministrado a 277 policiais civis em março. Outros 45
servidores participaram de curso do FBI sobre “Investigação de
Crime Organizado”. Nos últimos anos, mais de duas mil vagas
em cursos diversos, tendo como foco a Copa do Mundo, foram
disponibilizadas pela Polícia Civil.
Em outra frente, um treinamento especial sobre a utilização
de fuzis, aliado a um curso de “Polícia Judiciária para Grandes
Eventos” também capacitou policiais para o trabalho na
copa. Ao longo dos últimos anos, delegados, investigadores
e servidores de outras áreas também fizeram treinamentos
em Brasília e outros Estados com vistas à Copa. Por tudo isso,
policiais civis mineiros de várias carreiras já integram a Força
Nacional de Segurança em missões especiais em outros estados
e depois poderão ser escalados também para a Copa do
Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. As Olimpíadas
serão disputadas no Rio de Janeiro, e Belo Horizonte foi a
cidade escolhida para receber a Delegação da Inglaterra.
Em 2013, foram entregues 2776 coletes balísticos. Novas
algemas também foram adquiridas para reforçar o kit policial
usado nos trabalhos de investigação. De acordo com a
legislação, policiais civis devem usar coletes balísticos somente
durante operações.
15
Concurso para 1000 investigadores
será realizado neste ano
A PCMG foi autorizada pelo Governo de Minas a realizar, em 2014, concurso público para o cargo de investigador, num
total de 1.000 vagas. Esses novos policiais civis serão de fundamental importância para reforçar ainda mais o trabalho de
investigação da Polícia Judiciária, possibilitando uma maior agilidade na elucidação de crimes, a melhoria da segurança
pública do nosso Estado e o aumento da sensação subjetiva de segurança dos mineiros. Confira os demais contratados nos
últimos anos:
2014
16
•
121 médicos legistas
•
95 peritos criminais
•
415 analistas de mais de 20
áreas de conhecimento
2013
2011
•
420 delegados
•
125 escrivães
•
144 delegados
•
866 técnicos assistentes
•
205 escrivães
Capacitação e
aprimoramento profissional
2013
Mais de 7 mil policiais se aperfeiçoaram em cursos de
capacitação oferecidos pela Acadepol. Somente em 2013,
foram oferecidos 59 cursos. Dentre eles:
•
Análise Criminal
•
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial
•
Balística Forense
•
Fotografia Policial
•
Gerenciamento de Crises
•
Humanização no Atendimento às Vítimas de Violência
Doméstica
•
Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos
•
Tráfico de Pessoas
2012
2973 policiais se aperfeiçoaram em 17 cursos, como Chefia
Policial, Treinamento para Colaboradores Novatos do Sistema
UAI, Habilitação.
2011
2350 policiais participaram de 14 cursos de aperfeiçoamento
na Acadepol, sendo alguns deles: Investigação Aplicada ao
Trabalho Policial, Local do Crime: Isolamento e Preservação,
Mediação de Conflitos, Mulher Vítima de Violência Doméstica,
Noções de Primeiros Socorros, Representação Facial Humana,
Tráfico de Seres Humanos, Uso Diferenciado da Força.
17
2014
2013
Entrega de 700 novos veículos
para BH e interior
Nova frota de rabecões,
207 viaturas e 30 motos
Ao longo do ano, a Polícia Civil vai receber cerca de 700 novas
viaturas, a serem utilizadas para a atividade de investigação e
também para setores administrativos e equipes de programas
preventivos, como o Projeto Mediar (veja na página 5). Já no
primeiro semestre, será concluída a compra de 520 viaturas
que irão reforçar unidades da Capital e interior do Estado,
ampliando a capacidade da ação policial e contribuindo para o
aumento da sensação de segurança dos mineiros.
Com investimentos de R$ 12 milhões, 182 novas viaturas,
entre elas 40 de tração 4x4, foram destinadas a 171
unidades de 135 municípios mineiros. Outras 25 viaturas
e 30 motocicletas reforçaram Delegacias de Atendimento
à Mulher (Deam) em 31 cidades. A compra de 30 novos
rabecões se somou a uma ampla reorganização no serviço de
remoção de corpos na capital e interior.
20
2012
2011
101 novas viaturas
Compra de 83 veículos
As cidades beneficiadas foram Belo Horizonte, Juatuba,
Betim, Uberaba, Guanhães, Unaí, Ribeirão das Neves, São
Lourenço, Itajubá, Paracatu, Passos, Janaúba, Barbacena,
Ipatinga, Caratinga, João Monlevade, Montes Claros,
Pirapora, Sete Lagoas, Diamantina, Araguari, Uberlândia,
Divinópolis, Patos de Minas, Araxá, Santa Luzia, Ubá, Muriaé,
Formiga, Pouso Alegre, Ibirité, Contagem, São Sebastião do
Paraíso, Juiz de Fora, Pará de Minas, Araguari, Governador
Valadares, Teófilo Otoni, Ponte Nova, Varginha, Januária,
Capelinha e Leopoldina.
Naquele ano, receberam novos veículos as unidades
policiais de Belo Horizonte, Ouro Preto, Teófilo Otoni,
Contagem, Iturama, Pouso Alegre, Sete Lagoas,
Vespasiano, Muriaé, Divinópolis, Curvelo, Passos, Betim,
Ibirité, Montes Claros, Guaxupé, Unaí, Ribeirão das Neves,
Uberlândia, Uberaba, Patrocínio, Patos de Minas, São
Sebastião do Paraíso, Ubá, Juiz de Fora e Leopoldina.
21
No alto, mais
segurança, saúde e
meio ambiente
Canil é olhar clínico
em operações por
toda Minas Gerais
Ao contrário do que muita gente pode pensar, a equipe
do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da Polícia Civil
não atua apenas em operações de investigação. Os dois
helicópteros modelo Esquilo e dois aviões que compõem
a frota são as aeronaves mais acionadas para resgate
e transporte aeromédico, em parceria com o Corpo de
Bombeiros. E um convênio da PCMG com a Secretaria
de Meio Ambiente permite o monitoramento de matas e
recursos hídricos, para prevenir danos ambientais.
No cumprimento de um mandado de busca e apreensão
em cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
os policiais civis envolvidos não conseguiam encontrar
a droga que, tinham certeza, estava escondida em
algum lugar do imóvel. Foi só acionar o Canil Central e
pronto: os cães descobriram, no quintal, crack e cocaína
escondidos sob tijolos e pedras.
Por meio de um termo de cooperação técnica, a equipe de
pilotos da Polícia Civil vai operar a aeronave da Secretaria
de Estado de Saúde, com atendimento prioritário
para missões humanitárias, do MG Transplantes e do
Hemominas, mas com possibilidade de atuação também
nas atividades policiais.
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Esse é apenas um dos exemplos da atuação da equipe
composta por sete policiais que cuidam, treinam e
comandam 15 cães que sempre estão aptos para atender
demandas de qualquer unidade da Polícia Civil, em Belo
Horizonte e interior, quando programadas. Com o lema
“Um olfato, nossos olhos”, o Canil Central, criado em 1992,
trabalha com cães doados e, num segundo momento,
criados a partir de cruzamentos no próprio plantel.
Atenta à evolução tecnológica e
com visão de futuro, a instituição
se organiza para enfrentar desafios
diários e grandes eventos de
repercussão além dos limites de
Minas Gerais.
Revista Polícia Civil de Minas Gerais
Mais de
Plano Setorial de Gestão do
Conhecimento
Em 2012, a Polícia Civil de Minas Gerais foi inserida como
uma das instituições-piloto da Política Estadual de Gestão
do Conhecimento, instituída por meio da Resolução/Seplag
nº 55, de 27 de julho de 2012. A iniciativa visa melhorar o
fluxo interno de informações, bem como o armazenamento
de dados e experiências. Com isso, policiais civis terão
ferramentas mais eficazes para o exercício das atividades de
polícia judiciária e, consequentemente, promoverão melhorias
no serviço prestado pela PCMG à população mineira.
Delegacia Modelo
Um amplo projeto de reestruturação de unidades policiais
viabilizará o redesenho dos processos de investigação
criminal. Além de contribuir para a apuração de infrações
penais, o novo formato vai permitir a criação de uma rede
integrada de informações sobre envolvidos em crimes,
facilitando o cruzamento de dados entre unidades de todo
o Estado. Chamado “Delegacia Modelo”, o programa
prevê mais eficiência da Polícia Judiciária em Minas Gerais.
R$ 4 MILHÕES
investidos em
tecnologia
2014
Cerca de R$ 10 milhões já estão previstos para a aquisição de
Rede de Alta Velocidade (RAV), gravador telefônico, tanque
de eficiência de arma de fogo, rede de radiocomunicação
digital, sistemas de gestão do conhecimento finalístico e de
videoconferência, em delegacias de todo o Estado.
Delegacia Virtual
A partir do mês de abril, a Delegacia Virtual entrará
em operação com o registro de ocorrências de trânsito
sem vítimas. Outros tipos de registros, como extravio de
documentos e de objetos pessoais, danos, veículo localizado/
recuperado ou comunicação de pessoa desaparecida,
também poderão ser feitos, até o final de 2014, por
computadores, celulares ou tablets.
Inovações tecnológicas
O aprimoramento e a otimização dos recursos de informação
e comunicação entre as Delegacias de Polícia e outras
unidades policiais civis de todo o Estado são metas do
projeto “Inovações Tecnológicas para a Investigação
Criminal”, destinado a potencializar a investigação de crimes
em Minas Gerais.
Página oficial no Facebook é
acessada no Brasil e no mundo
Inaugurada em 24 de maio de 2013, a fan page oficial
da Polícia Civil no Facebook conta atualmente com 6.131
curtidas e mais de dois mil seguidores. Por meio de vídeos,
textos e fotos, a página é atualizada diariamente com
notícias de operações e investigações policiais. Além disso,
a fan page tem as seções “Polícia Civil na Mídia” e o “Você
Sabia?”.
Além do Brasil, a página é acessada em mais sete países,
sendo os índices mais significativos de visitantes dos Estados
Unidos, Portugal, México, Angola e Espanha.
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R$ 2 milhões serão
investidos na
implantação da
Delegacia Virtual.
Cerca de 24% dos
atendimentos realizados
atualmente pela Polícia
Civil poderão ser feitos
pela internet.
2013
Mais de R$ 4 milhões foram investidos na aquisição de Rede
Lógica e Elétrica, computadores, notebooks, impressoras a
laser, tablets, switches (informática), servidores blade e kits de
ferramentas para as cidades de Belo Horizonte, Barbacena,
Contagem, Betim, Governador Valadares e Curvelo.
Revista Polícia Civil de Minas Gerais
Mobilização para a
Copa do Mundo 2014
Preparada para atender as demandas ocasionadas durante
a Copa do Mundo, a Polícia Civil terá todo o efetivo policial
disponível durante a competição. O número de policiais
será reforçado em todo o Estado, principalmente em Belo
Horizonte, nas cidades turísticas e nas sedes de delegações
estrangeiras.
Assessoria Extraordinária
Todo o planejamento operacional para a Copa está sendo
elaborado pela Assessoria Extraordinária para a Copa do
Mundo. Com a função de também acompanhar internamente
as diversas ações gerenciais e operacionais da Polícia Civil
durante os jogos, a assessoria representa a Polícia Civil nas
reuniões do Grupo Gestor de Segurança para as Copas
(GGSCopas), órgão estadual composto também pela
Secretaria de Defesa Social (Seds), Polícia Militar (PMMG),
Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Tudo está sendo preparado para dar atenção especial à
circulação dos estrangeiros que virão ao Estado a trabalho
ou a passeio, sem descuidar do cotidiano dos mineiros e
das ocorrências que não terão
ligação direta com os jogos.
Unidade será referência para turistas
Localizada na orla da Lagoa da Pampulha, a Delegacia de
Polícia de Eventos foi reformada para melhor atender aos
brasileiros e turistas durante a Copa do Mundo. A nova
estrutura conta com uma recepção e com a sala do Registro
de Eventos de Defesa Social (Reds), onde chegam os cidadãos
e policiais militares com pessoas detidas. Estes espaços foram
reestruturados, oferecendo mais conforto ao público e aos
servidores. A fachada ganhou novo visual e a unidade conta
também com elevador e banheiros para deficientes.
Em janeiro de 2014, dezessete novas viaturas foram entregues
para reforçar a unidade, atendendo à necessidade estratégica
voltada para a realização do evento. Além de Belo Horizonte,
estes veículos atenderão 21 cidades do interior que mais
atraem turistas, como Ouro Preto e Diamantina. Com o
aumento da frota, os crimes praticados em eventos esportivos
e culturais serão averiguados de forma ainda mais rápida,
resultando em celeridade na investigação e na descoberta da
autoria dos delitos.
Uma equipe da Delegacia também irá integrar o complexo de
Defesa Social, que garantirá a segurança do Mineirão, palco
dos jogos da Copa em Belo Horizonte.
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Delegacia Móvel
Uma Delegacia Móvel montada em um ônibus devidamente
equipado será usada pela Polícia Civil de Minas Gerais para
reforçar a atuação da corporação em pontos estratégicos da
capital. O veículo foi entregue à PCMG no dia 30 de março
e possui infraestrutura de TI completa (com acesso a redes
sociais), telefonia, radiocomunicação, comunicação direta com
a rede de dados da instituição e ainda com gerador próprio
de energia, além de possuir sistema de videomonitoramento
interno e externo.
A estrutura da Delegacia está avaliada em R$ 1,2 milhão e
sua aquisição foi feita com recursos do Governo Federal. O
veículo ficará na Fan Fest, na Expominas, onde ocorrerão as
transmissões dos jogos oficiais da Copa do Mundo, por meio
de telões e eventos de confraternização e de divulgação das
tradições culturais locais para os turistas.
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