POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA: EFICIÊNCIA SEM INVESTIMENTO ESTATAL.
Robertta Pessoa e colaboradores
Mal a noite começa a se despedir do dia, mais um detido é encaminhado à delegacia
de polícia civil para as devidas providências legais. Na delegacia, aberta efetivamente 24 (vinte e
quatro) horas por dia, as chegadas de vítimas, testemunhas e malfeitores não param. Da simples
lavratura de uma certidão de perda de documentos, da confecção do Auto de Prisão em Flagrante,
até uma investigação sigilosa, tudo passa pela repartição policial civil.
As equipes se revezam diuturnamente para atender as ocorrências informadas
diretamente ou pelo disque denúncia 197, os casos trazidos pela Polícia Militar, responsável
constitucionalmente pelo policiamento ostensivo, na rua, como também para proceder as
investigações necessárias à conclusão dos procedimentos policiais.
A autoridade policial, o delegado de polícia, se reveza no atendimento do cidadão,
na oitiva de vítimas, testemunhas e suspeitos, além de atuar como o primeiro juiz ao analisar os
fatos trazidos ao seu conhecimento, definir o crime praticado, arbitrar fiança, representar pela busca
e apreensão, pela prisão preventiva, dentre outras medidas, além de coordenar sua equipe para que o
trabalho diário seja concluído com êxito.
Sua equipe, composta por escrivão, agentes de investigação policial, motorista
policial e pessoal de apoio se desdobra para dar conta das determinações expedidas.
Hoje, no Brasil, com as devidas exceções, as Polícias Civis passam por dificuldades.
Seja a falta de pessoal, a precariedade da viatura policial sem qualquer condição de uso, a
inexistência de equipamento mínimo necessário para o trabalho policial e pericial, os policiais se
desdobram para atender o cidadão e apresentar à sociedade o resultado de seu esforço pessoal e
coletivo.
Na Paraíba, acontece o mesmo. Embora a polícia civil tenha sido alvo desde 2003 de
dois concursos públicos, a situação é calamitosa. Contando atualmente com pouco mais de 1.800
servidores, a Polícia Civil vem perdendo pessoal em razão das aposentadorias, licenças médicas e
das exonerações em razão dos servidores passarem em outros concursos públicos. Dos mais de 400
delegados nomeados no concurso de 2003, atualmente e em atividade somente restam 120
delegados. E tal projeção se repete com relação aos agentes e escrivães.
Do concurso de 2008, poucos foram nomeados, e mesmo entre os policiais não se
sabe informar o porquê do governo não fazer as nomeações, já que reiteradas vezes a própria
polícia civil levou a necessidade urgentíssima ao governador do Estado, que ficou silente e imóvel.
As viaturas, reformas em imóveis, e equipamentos que chegaram à Polícia Civil nos
últimos tempos somente fizeram ocupar o lugar dos inservíveis e deram mais salubridade e
dignidade ao trabalho policial. De investimento real, nada.
Mas, fica uma pergunta que não quer calar: como uma polícia judiciária com o
segundo pior salário do país, sem a contratação de pessoal urgentemente necessário, sem
equipamentos e locais salubres para trabalhar consegue reduzir o número de homicídios em mais de
5% (cinco por cento) em 2012 se comparado com 2011 e o número de assaltos a bancos em mais de
20% (vinte por cento) com relação aos estados nordestinos?
Outros estados investiram em pessoal, equipamentos, armas e veículos, e os
homicídios aumentaram mais de 30% (trinta por cento) por mês e os assaltos em 148% (cento e
quarenta e oito por cento) no ano, ambos em comparação a 2011.
Onde a diferença?
Num olhar mais acurado, a resposta é simples: o policial civil, o servidor.
Embora em número abaixo do mínimo necessário para a extensão territorial e a
complexidade dos infrações penais cometidas na Paraíba, o servidor policial civil paraibano,
composto de pessoas de vários estados da federação, ao assumirem seus cargos, fizeram da Paraíba
o seu lar, cumprindo fielmente os seus deveres.
Quando a população, através dos meios jornalísticos e/ou internet, toma
conhecimento duma operação policial, na maioria das vezes não sabe quantas horas foram
dispendidas pelos policiais no planejamento, nas diligências, nas campanas, até se deflagrar a
operação que recebe nome sugestivo: quark, esqueleto, vela de libra, rota do seridó, e até
apocalipse, esta porque deflagrada no último dia 21 de dezembro, dia que se esperava, segundo o
calendário maia, o fim do mundo.
Para o policial civil da Paraíba, não há hora de descanso, se o trabalho o reclama.
Trabalhando diariamente em sua repartição policial e mais se revezando em plantões diários, o
policial não recusa serviço, seja na área urbana, seja na área rural, está pronto para os desafios que
se apresentam. Mesmo privando a família de sua presença, mantém-se numa campana no meio do
mato por mais de quarenta horas ininterruptas, troca tiros com assaltantes em perseguição policial,
mesmo com o risco pessoal de ser morto ou lesionado.
Segundo Clauber W. Vieira de Paula, no artigo “Ser Policial”, “Ser policial, portanto,
é estar diante de situações antagônicas e ao mesmo tempo complementares: é o enfrentamento da
violência em defesa do cidadão. É a abordagem ao indivíduo suspeito com o fim de prevenir novos
delitos. É a satisfação de prender quem acabou de cometer um crime. O maior orgulho e a melhor
recompensa para o ser policial, é aliar as atividades do dia-a-dia com o servir ao próximo. Afinal,
exerce esta árdua profissão em defesa do outrem e não para sua própria defesa. E aí reside o ponto
alto de ser policial: a possibilidade experimentada por poucos de assumir o papel de guardião da
sociedade!”
Sem os investimentos urgentes na contratação do pessoal concursado e em mais um
grande concurso, a Paraíba corre um grande risco, de perder a guerra contra o crime. Sem pessoal,
sem equipamento e locais salubres, o desgaste, que hoje já se verifica nas fileiras policiais, somente
aumentará. Embora com toda a vontade de diminuir a cada dia a criminalidade, a polícia precisa que
o governo do Estado faça a sua parte.
Não há lugar para o gestor que acredita que somente ele está certo e que acredita
piamente nas informações repassadas por pessoas que não vivem o dia a dia policial, é necessário
descer do palanque, arregaçar as mangas, estar lado a lado com a polícia civil, participar de suas
atividades, conhecer a polícia que está de portas abertas para receber a maior autoridade policial do
estado: o governador. Somente vivendo a atividade policial, sonhando os sonhos dos servidores, se
poderá realizar muito mais em pouco tempo. Os policiais aguardam ansiosamente essa
contrapartida.
Plagiando Euclides da Cunha, que disse ser o nordestino um forte, o policial civil é
um forte, e nas palavras de Jessier Quirino, na poesia “Ser policial”:
É, é pouco a comemorar
Mas tenho fé na mudança
Creio [como na infância]
Que um dia irei expressar
Dizer, difundir, gritar
Com força batendo no peito
Um profissional satisfeito
Honrado pelo País
Quando estiver crescido
Quero dizer decidido
Sou POLICIAL. Sou feliz!