O Programa Farmácia Popular do
Brasil: modelo, cobertura e utilização
frente à Política Nacional de
Medicamentos
Aluna:
Cláudia Du Bocage Santos Pinto
Orientadores:
Nilson do Rosário Costa
Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro
Abr/2008
Abril 2008
O Problema
Introdução
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)  alternativa à possível baixa
efetividade do sistema público de provisão de medicamentos?
Descentralização  resolutiva para a questão do acesso aos medicamentos?
Demanda de usuários do setor público por medicamentos do PFPB  o que pode ser
concluído?
PFPB  espelho para a atual situação do acesso a medicamentos em nosso sistema
de saúde.
Justificativa
Algumas evidências geradas pelo Programa poderiam sugerir falhas no processo de
provisão pública de medicamentos, que por sua vez poderiam estar relacionados com a
descentralização e com a forma como cada município gere seu ciclo de assistência
farmacêutica.
Delimitações
 Modelos estudados
 Evidências empregadas  hipóteses geradas, não comprovadas
 Indisponibilidade de dados sobre financiamento
O SUS
O sistema de saúde brasileiro se apresenta de forma
muito peculiar e é resultado de uma construção que
veio se desenvolvendo ao longo de décadas  Mix de
sistemas
Políticas de medicamentos também vieram sofrendo
mudanças ao longo dos anos e ocupando um papel de
grande destaque dentro das políticas de saúde.
Independentemente das relações público-privadas
existentes no país, cabe ao Estado assegurar que
determinadas ações sejam executadas.
A descentralização
Divisão da responsabilidade sobre a garantia de acesso a saúde entre
as esferas de governo.
Normas Operacionais Básicas  instrumentos de regulação do
processo de descentralização  indução estratégica do centro.
Apesar de os governos locais terem assumido a gestão da atenção
básica à saúde no Brasil, não havia qualquer garantia intrínseca à
gestão local que promovesse responsabilidade, eficiência, acesso
universal e patamares eqüitativos de atenção à saúde.
Agentes encarregados da execução têm suas próprias agendas, as quais
podem diferir das prioridades pactuadas nacionalmente.
Política de Medicamentos no Brasil
Períodos com diferentes tendências políticas
Alto centralismo do regime autoritário  décadas de 60 e 70
CEME, Farmácia Básica
Caráter descentralizador  década de 80
PNM, NOB 96
Tendência recentralizadora  década de 90
Reorientação da Assistência Farmacêutica
Financiamento da Assistência
Farmacêutica
Gastos com medicamentos representam um grande impacto
tanto para os governos quanto para os indivíduos.
(1)
Totalmente público
(2)
Sistemas de reembolso de seguro de saúde social
(3)
Privada autônoma
(4)
Co-pagamentos
Diferentes modelos
diferentes
grupos
necessidades
podem ser direcionados para
populacionais,
com
diferentes
Instrumentos de Ação Governamental
Fatores diferenciais
da Demanda
Segmentação
1) Renda e elasticidade
de preço
2) Vínculo empregatício
Segmento A: População alta renda,
medicamentos de última geração
tecnológica.
Não precisa políticas específicas.
Acesso não comprometido.
Segmento B: População renda intermediária e/ou fixa (aposentados,
estrato superior), com emprego e
plano de saúde.
3) Saúde Suplementar
4) Categorias
terapêuticas específicas
de medicamentos.
Política de Genéricos. Lei
criando o PMT. Lei incluindo
assistência farmacêutica na
saúde suplementar. Acesso a
medicamentos novos.
Segmento C: População baixa renda
e/ou fixa (aposentados), abastecimento na rede pública ou terapias
alternativas.
Sistema de Medicamentos
Populares. Acesso a
medicamentos da RENAME.
Segmento D: População muito baixa
renda sem emprego, abastecimento
na rede pública.
Melhorar gestão e
logística da provisão de
medicamentos no SUS.
Reconhecimento de que o mercado é composto de
segmentos distintos (“compradores” com
diferentes necessidades, estilos de compra e
respostas a variações na oferta)
Adaptado de Frenkel, 2004, apud Luiza, 2006
Co-Pagamento
Destinado a cumprir diferentes finalidades básicas
Moderação da Demanda
Ampliação da Cobertura
Geração de Recursos
Controle Social
Eqüidade
Experiências de co-pagamento no cenário internacional
Europa
África
América Latina
Experiências de co-pagamento para medicamentos no Brasil
Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) - PE
Farmácia de Todos - RN
Farmácia Vital Brazil – RJ
Programa Farmácia Popular do Brasil
Objetivo
Geral
Elucidar
o
PFPB,
nos
seus
antecedentes,
aspectos
estruturais
e
organizacionais e os usuários que o utilizam, de modo a confrontar alguns
desses resultados do Programa com a proposta do mesmo e com a política
farmacêutica no país.
Específicos
•
Descrever o estabelecimento da rede do PFPB
•
Analisar descritivamente a origem dos usuários
•
Analisar o padrão de consumo de medicamentos dispensados nas unidades
•
Confrontar os resultados sobre o Programa com o atual sistema público de
provisão de medicamentos do SUS
Metodologia
Estudo de caso
Descrição do PFPB
Análise das dimensões estudadas frente ao atual sistema de
provisão público de medicamentos.
Fontes de dados
Documentos do Programa
Entrevistas com atores chaves
Banco de dados do Programa
Modelo de Investigação
Contexto
Insumos
Processos
Worthen et al., 2004
Dimensões, Subdimensões e Indicadores
Dimensões
Subdimensões
N
Indicadores
Descrição/Cálculo
Fonte
1.1
Forma de organização da
intervenção
Formato organizacional adotado para gerenciar a
implementação e sua adequação à operacionalização do
Programa
Documentos do
Programa
Organizacional
1.2
Contexto
organizacional
Nível hierárquico da organização que implementa o Programa
Documentos do
Programa
Entrevistas
Regras legais
Caracterização da rede
Insumos (rede,
medicamentos)
Status organizacional
Entrevistas
Distribuição territorial
1.3
Articulação com outras
instituições
Existência de outras instituições envolvidas na
operacionalização do Programa
Documentos do
Programa
1.4
Fundamentos legais ou
normativos que sustentam
a intervenção
Tipo de legislação que institui o Programa e seu quadro de
normas
Documentos do
Programa
2.1
Relação entre número de
unidades e população
No habitantes
No unidades
Documentos do
Programa
2.2
Quantitativo de unidades
de acordo com os
diferentes modelos
No de unidades dispensadoras de medicamentos, pertencentes
a cada um dos modelos existentes no Programa
Documentos do
Programa
2.3
Unidades dispensadoras
de medicamentos
Descrição dos diferentes modelos de unidades dispensadoras
de medicamentos do Programa
Documentos do
Programa
2.4
Presença das unidades por
unidade territorial do país
No de unidades dispensadoras de medicamentos existentes em
cada estado e em cada município contemplado pelo Programa
Documentos do
Programa
2.5
Lista de medicamentos que
compõem o Programa
Relação de medicamentos que foram selecionados pela Gestão
do Programa e que são considerados como essenciais para os
objetivos estabelecidos
Documentos do
Programa
2.6
% de medicamentos que
pertencem à lista do PFPB,
por classe terapêutica
Medicamentos pertencentes a mesma classe terapêutica X 100
Total de medicamentos do PFPB
de
Lista
medicamentos
do PFPB
Insumos utilizados no
Programa
Dimensões, Subdimensões e Indicadores
Dimensões
Subdimensões
Modelos utilizados
N
Indicadores
Descrição/Cálculo
Fonte
3.1
Critérios para formulação
da lista de medicamentos
do Programa
Aspectos considerados para a seleção dos medicamentos que
compõem a lista padrão do Programa
Documentos do
Programa
3.2
Critérios para definição dos
locais prioritários para
instalação das unidades
Aspectos considerados para a seleção dos municípios
prioritários para a instalação das unidades de dispensação do
Programa
Documentos do
Programa
Compra de Medicamentos
pelo Programa
Descrição dos procedimentos empregados para a compra
centralizada de medicamentos pelo governo federal, para o
abastecimento das unidades dispensadoras
Documentos do
Programa
Critérios de elegibilidade
da População alvo
População descrita pelo Programa como prioritária para o
desenvolvimento da estratégia. Caracterização da População
alvo do Programa, quanto ao tamanho, distribuição, níveis
sócio-econômicos
3.3
População
Processos
3.4
o
Entrevistas
Documentos do
Programa
Entrevistas
3.5
Número total de
atendimentos do PFPB
N de prescrições que geraram a dispensação de medicamentos
no Programa
Banco
dados
Programa
de
do
3.6
Medicamentos mais
consumidos pelos usuários
do PFPB
Medicamentos mais dispensados para os usuários do Programa
Banco
dados
Programa
de
do
3.7
Cobertura
População coberta pelas unidades do PFPB
Banco
dados
Programa
de
do
3.8
Proporção de usuários
pertencentes à população
alvo do Programa
Usuários provenientes do SUS X 100
Total de usuários do Programa
Banco
dados
Programa
de
do
Utilização
População atendida
Medicamentos
Entrevistas
3.9
% de medicamentos
comuns à lista do PFPB e
às listas de financiamento
público
Lista
de
medicamentos
do PFPB
Medicamentos comuns X 100
Total de medicamentos do PFPB
Lista
de
medicamentos
de
fornecimento
gratuito
pelo
MS
Proposta de Análise
Quanto às unidades estudadas
Período: 2004 - 2007
Tratamento dos dados
Quanto aos medicamentos
Período: 2006
Classificação
Consumo
Comparação com listas do MS
Quanto à população
Período: 2004 - 2007
População total
População abrangida
População atendida
Quanto aos usuários
Período: 2005 - 2007
Procedência dos usuários
Critério éticos
Resolução CNS 196/96
Termos de Consentimento Livre e Esclarecido
Pedido formal de utilização dos dados
Estudo aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa
da Ensp/Fiocruz, sob parecer nº 177/07
RESULTADOS
1. Contexto
Forma de organização da intervenção (indicador 1.1)
Status organizacional (indicador 1.2)
Articulação com outras instâncias (indicador 1.3)
Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção
(indicador 1.4)
1. Contexto
Forma de organização da intervenção (indicador 1.1)
Status organizacional (indicador 1.2)
Articulação com outras instâncias (indicador 1.3)
Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção
(indicador 1.4)
Fundamentos legais ou normativos que sustentam a
intervenção (indicador 1.4)
Decreto nº 5.090/04
Lei nº 10.858/04
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Portaria GM nº 1.651/04
Portaria GM no 2.587/04
1. Contexto
Forma de organização da intervenção (indicador 1.1)
Status organizacional (indicador 1.2)
Articulação com outras instâncias (indicador 1.3)
Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção
(indicador 1.4)
Status organizacional (indicador 1.2)
Coordenação
Gestão
1. Contexto
Forma de organização da intervenção (indicador 1.1)
Status organizacional (indicador 1.2)
Articulação com outras instâncias (indicador 1.3)
Fundamentos legais ou normativos que sustentam a intervenção
(indicador 1.4)
2. Insumos
Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1)
Quantitativo de unidades (indicador 2.2)
Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3)
Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)
Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5)
Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por
classe terapêutica (indicador 2.6)
Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3)
Modelo 1: Unidades próprias da Fiocruz.
Modelo 2: Unidades estabelecidas em parcerias da Fiocruz com municípios /
secretarias de saúde ou através de convênios com órgão e entidades e instituições
públicas, e também privadas, sem fins lucrativos, mantenedoras de
estabelecimentos de assistência à saúde ou de ensino superior de farmácia
Modelo 3: Farmácias privadas, credenciadas ao Programa (sob coordenação direta
do MS, sem participação da Fiocruz).
Unidades de Modelo 1 do PFPB
UF
BA
CE
DF
GO
PA
PR
RJ
RS
SP
TOTAL
Unidades de Modelo 2, segundo tipo de parceria/convênio
Unidades
9
1
1
2
1
1
6
1
16
38
UF
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
Parceria
Município Estado
49
112
119
44
15
339
5
15
0
0
1
21
Convênio
0
3
4
1
2
10
2. Insumos
Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1)
Quantitativo de unidades (indicador 2.2)
Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3)
Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)
Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5)
Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por
classe terapêutica (indicador 2.6)
Quantitativo de unidades (indicador 2.2)
Evolução das unidades do PFPB entre os anos de 2004 e 2007
450
400
350
250
200
150
100
50
0
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
unidades
300
2004
2005
2006
2007
anos
2. Insumos
Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1)
Quantitativo de unidades (indicador 2.2)
Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3)
Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)
Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5)
Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por
classe terapêutica (indicador 2.6)
Presença das unidades por unidade territorial do país
(indicador 2.4)
Evolução das unidades do PFPB ao longo dos anos, por região
160
140
unidades
120
100
80
60
40
20
0
N
NE
2004
SE
2005
2006
S
CO
2007
regiões
Incremento de unidades do PFPB entre os anos de 2005 e 2007, por Região
Anos
Regiões
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
2005
2007
6
22
41
5
4
78
55
137
146
48
20
406
Incremento
unidades
percentual
49
115
105
43
16
328
817%
523%
256%
860%
400%
421%
Presença das unidades por unidade territorial do país
(indicador 2.4)
Estados, municípios e unidades do PFPB, por ano
estados, municípios e unidades
200
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
2004
2005
estados
2006
municípios
2007
unidades
anos
Estados, municípios e unidades acumulados ao longo dos anos
Anos
2004
2005
2006
2007
Estados
5
20
26
27
Municípios
7
47
202
314
Unidades
27
78
254
407
2. Insumos
Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1)
Quantitativo de unidades (indicador 2.2)
Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3)
Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)
Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5)
Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por
classe terapêutica (indicador 2.6)
Relação entre número de unidades e habitantes
(indicador 2.1)
Proporção de habitantes por unidade do PFPB, por região
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
N
NE
SE
S
CO
regiões
Proporção de habitantes por unidade, por estados do Brasil
2.500.000
2.000.000
habitantes/unidade
habitantes/unidade
700.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE
estados
PI
PR
RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
2. Insumos
Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1)
Quantitativo de unidades (indicador 2.2)
Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3)
Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)
Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5)
Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por
classe terapêutica (indicador 2.6)
Lista de medicamentos que compõem o Programa
(indicador 2.5)
Lista de
Medicamentos
do PFPB
Rename 2006


107 itens
96 medicamentos + preservativo masculino
71 princípios ativos
80% constam
20% não constam
63% constavam na Rename 2002
2. Insumos
Relação entre número de unidades e habitantes (indicador 2.1)
Quantitativo de unidades (indicador 2.2)
Unidades dispensadoras de medicamentos (indicador 2.3)
Presença das unidades por unidade territorial do país (indicador 2.4)
Lista de medicamentos que compõem o Programa (indicador 2.5)
Percentual de medicamentos que pertencem à lista do PFPB, por
classe terapêutica (indicador 2.6)
Percentual de medicamentos que pertencem à lista do
PFPB, por classe terapêutica (indicador 2.6)
Medicamentos do PFPB por Grupo Farmacológico
1 – Anestésicos e Adjuvantes
2 – Analgésicos, Antipiréticos e medicamentos para alívio
da enxaqueca
3 – Antiinflamatórios e medicamentos utilizados no
tratamento da gota
4 – Antialérgicos e Medicamentos usados em anafilaxia
3% 1%
6%
5 – Antiinfectantes
9%
7%
6 – Medicamentos utilizados no manejo das neoplasias
3%
4%
7 – Imunossupressores e Imunoterápicos
5%
9 – Soluções Hidroeletrolíticas e Corretoras do Equilíbrio
Ácido-Básico
11 – Vitaminas e Substâncias Minerais
3%
12%
25%
12 – Medicamentos que atuam sobre o sistema nervoso
central e periférico
13 – Medicamentos que atuam sobre o sistema
cardiovascular e renal
14 – Medicamentos que atuam sobre o sangue
15 –Medicamentos que atuam sobre o Sistema Digestivo
12%
2% 3%
2%
3%
16 – Medicamentos que atuam sobre o Sistema
Respiratório
17 - Medicamentos que atuam sobre o sistema endócrino
e reprodutor
18 – Medicamentos tópicos usados em pele, mucosas e
fâneros
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
Critérios para formulação da lista de medicamentos do
Programa (indicador 3.1)
Critérios epidemiológicos
Rename
Medicamentos com impacto nos orçamentos familiares
Capacidade produtiva dos Laboratórios Oficiais
Disponibilidade de registro como medicamento genérico
Medicamentos de Programas Assistenciais do MS
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
Critérios para definição dos locais prioritários para
instalação das unidades (indicador 3.2)
Municípios com unidades do PFPB, por estados
30
25
municípios
20
15
10
5
0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE
Mais de 70.000 hab
PI
PR RJ RN RR RO RS SC SE TO
estados
Menos de 70.000 hab
Percentual de Municípios com unidades do PFPB de acordo com o critério
populacional de 100.000 habitantes no estado de São Paulo
11%
Mais de 100.000 hab
Menos de 100.000 hab
89%
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Evolução dos atendimentos realizados pelo PFPB
18.000.000
16.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
2005
2006
2007
anos
Evolução do número de atendimentos realizados
pelo PFPB ao longo dos anos, por região
4.500.000
4.000.000
3.500.000
atendimentos
atendimentos
14.000.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
N
NE
2005
SE
2006
S
2007
CO
regiões
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB
(indicador 3.6)
Medicamentos mais vendidos, por região
Norte
Medicamento e Código ATC
captopril 25 mg (C09AA01)
omeprazol 20mg (A02BC01)
sinvastatina 20mg (C10AA01)
nifedipina 20mg (C08CA05)
acido acetilsalicil 100mg (B01AC06)
atenolol 25mg (C07AB03)
enalapril 20mg (C09AA02)
hidroclorotiazida 25mg (C03AA03)
ranitidina (A02BA02)
metformina (A10BA02)
Nordeste
Quantidade de
comprimidos
vendidos
2.231.980
2.119.446
1.996.700
1.819.980
1.108.200
1.088.840
998.730
985.180
833.150
816.460
Percentual
8%
8%
7%
7%
4%
4%
4%
4%
3%
3%
Percentual
acumulado
8%
16%
23%
29%
33%
37%
41%
44%
47%
50%
Percentual
10%
10%
8%
5%
5%
5%
4%
3%
3%
3%
Percentual
acumulado
10%
20%
28%
33%
38%
43%
47%
50%
53%
55%
Sul
Sudeste
Medicamento e Código ATC
sinvastatina 20mg (C10AA01)
omeprazol 20mg (A02BC01)
captopril 25mg (C09AA01)
atenolol 25mg (C07AB03)
enalapril 10mg (C09AA02)
hidroclorotiazida 25mg (C03AA03)
enalapril 20mg (C09AA02)
metformina 850mg (A10BA02)
nifedipina 20mg (C08CA05)
acido acetilsalicil 100mg (B01AC06)
Medicamento e Código ATC
omeprazol 20mg (A02BC01)
sinvastatina 20mg (C10AA01)
captopril 25mg (C09AA01)
nifedipina 20mg (C08CA05)
hidroclorotiazida 25mg (C03AA03)
atenolol 25mg (C07AB03)
enalapril 10mg (C09AA02)
enalapril 20mg (C09AA02)
acido acetilsalicil 100mg (B01AC06)
metformina 850mg (A10BA02)
Quantidade de
comprimidos
vendidos
7.475.328
7.038.590
5.742.460
3.991.400
3.653.580
3.587.350
2.604.670
2.419.850
1.956.040
1.906.460
Quantidade de
comprimidos
vendidos
25.510.310
23.341.010
19.104.360
16.328.180
14.433.370
11.769.100
10.625.280
9.668.120
8.060.220
7.973.280
Percentual
10%
9%
8%
6%
6%
5%
4%
4%
3%
3%
Percentual
acumulado
10%
19%
27%
33%
39%
44%
48%
52%
55%
58%
Quantidade de
comprimidos
vendidos
2.424.210
2.424.086
1.562.920
1.459.780
1.331.350
1.317.700
1.316.700
1.235.560
1.050.720
972.830
Percentual
9%
9%
6%
6%
5%
5%
5%
5%
4%
4%
Percentual
acumulado
9%
18%
24%
30%
35%
40%
45%
49%
53%
57%
Medicamento e Código ATC
sinvastatina 20mg (C10AA01)
omeprazol 20mg (A02BC01)
atenolol 25mg (C07AB03)
enalapril 10mg (C09AA02)
enalapril 20mg (C09AA02)
captopril 25mg (C09AA01)
hidroclorotiazida 25mg (C03AA03)
metformina 850mg (A10BA02)
paracetamol 500mg (N02BE01)
ácido acetilsalicil 100mg (B01AC06)
Quantidade de
comprimidos
vendidos
4.446.400
3.603.082
2.640.090
1.839.480
1.827.350
1.378.100
1.202.280
1.022.630
902.480
801.170
Percentual
14%
11%
8%
6%
6%
4%
4%
3%
3%
3%
Percentual
acumulado
14%
25%
34%
39%
45%
49%
53%
56%
59%
62%
Centro-Oeste
Medicamento e Código ATC
enalapril 20mg (C09AA02)
omeprazol 20mg (A02BC01)
atenolol 25mg (C07AB03)
nifedipina 20mg (C08CA05)
enalapril 10mg (C09AA02)
captopril 25mg (C09AA01)
sinvastatina 20mg (C10AA01)
hidroclorotiazida 25mg (C03AA03)
ranitidina 150mg (A02BA02)
metformina 850mg (A10BA02)
64% medicamentos que
atuam no Sistema
Cardiovascular
Número de DDDs (absoluto), por regiões do Brasil no ano de 2006
40.000.000
35.000.000
30.000.000
no DDD
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
N
NE
SE
CO
S
ACIDO ACETILSALICIL
ATENOLOL
CAPTOPRIL
ENALAPRIL
HIDROCLOROTIAZIDA
METFORMINA
NIFEDIPINA
OMEPRAZOL
RANITIDINA
SINVASTATINA
PARACETAMOL
regiões
Número de DDD/1.000 hab/dia, por regiões do Brasil no ano de 2006
5
4,5
4
no DDD 1000 hab/dia
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
N
NE
SE
S
CO
ACIDO ACETILSALICIL
ATENOLOL
CAPTOPRIL
ENALAPRIL
HIDROCLOROTIAZIDA
METFORMINA
NIFEDIPINA
OMEPRAZOL
RANITIDINA
SINVASTATINA
PARACETAMOL
regiões
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
Cobertura (indicador 3.7)
População abrangida pelo PFPB, por região
45.000.000
35.000.000
30.000.000
25.000.000
20.000.000
15.000.000
10.000.000
5.000.000
0
N
NE
SE
S
CO
regiões
População abrangida pelo PFPB, por estado
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
população abrangida
população abrangida
40.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
estados
Cobertura (indicador 3.7)
População abrangida em relação à população total, por região
100%
90%
80%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
N
NE
SE
S
CO
regiões
População abrangida em relação à população total, por estado
100%
90%
80%
população (%)
percentual
70%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
AC AL AM AP BA
CE DF ES GO MA MG MS MT PA
PB
estados
PE
PI
PR RJ
RN RO RR RS SC SE SP TO
Cobertura (indicador 3.7)
Média do nº de atendimentos em relação à população abrangida, por região
10%
9%
7,65%
8%
6,48%
6%
5,83%
5,77%
4,87%
5%
4,56%
4%
3%
2%
1%
0%
N
NE
SE
S
CO
Brasil
regiões
Média do nº de atendimentos em relação à população abrangida, por estado
35%
30%
25%
percentual
percentual
7%
20%
15%
10%
5%
0%
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
estados
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do
Programa (indicador 3.8)
Evolução dos atendimentos realizados ao longo dos anos, por tipo de usuário.
5.000.000
4.500.000
4.000.000
atendimentos
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
2005
2006
Publi.
2007
Não públ.
anos
Origem dos usuários do PFPB, segundo setor.
Regiões
N
NE
SE
S
CO
TOTAL
2005
Não
Publico
público
106.010
55.369
233.042
244.823
352.824
515.536
28.818
69.319
37.996
122.978
758.690
1.008.025
2006
Não
Público
público
391.500
196.309
708.618
745.999
1.344.808 1.895.755
164.754
307.481
115.990
176.405
2.725.670 3.321.949
2007
Não
Publico
público
475.315
288.895
1.231.542 985.054
1.729.110 2.306.738
319.607
495.270
197.700
230.179
3.953.274 4.306.136
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do
Programa (indicador 3.8)
Nordeste
100%
90%
80%
90%
70%
60%
percentual
percentual
Norte
100%
50%
40%
30%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
20%
10%
10%
0%
0%
2005
2006
2007
2005
2006
2007
anos
100%
Sudeste
100%
80%
90%
80%
70%
70%
percentual
percentual
90%
60%
50%
40%
60%
50%
40%
30%
30%
20%
20%
10%
10%
anos
Sul
0%
0%
2005
2006
2005
2007
anos
Centro-Oeste
Público
percentual
80%
70%
Privado
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
2005
2006
2007
anos
2007
anos
100%
90%
2006
3. Processo
Critérios para formulação da lista de medicamentos do Programa
(indicador 3.1)
Critérios para definição dos locais prioritários para instalação das
unidades (indicador 3.2)
Compra de medicamentos pelo Programa (indicador 3.3)
Critérios de elegibilidade da população alvo (indicador 3.4)
Número total de atendimentos do PFPB (indicador 3.5)
Medicamentos mais consumidos pelos usuários do PFPB (indicador 3.6)
Cobertura (indicador 3.7)
Proporção de usuários pertencentes à população alvo do Programa
(indicador 3.8)
Percentual de medicamentos comuns à lista do PFPB e às listas de
financiamento público (indicador 3.9)
A evolução do PFPB vista pelas
categorias de análise
Quanto às unidades estudadas
SE e NE  maior quantitativo de unidades
S e N  maior incremento
Programa concentrado
Caráter político
Quanto à população
Caráter municipal
Critérios populacionais
Repasse de recursos
Concentração da cobertura
População abrangida X População-alvo
População abrangida X População atendida
Quanto aos medicamentos
Revisão da lista
Abrangência
Consumo
Elenco PFPB X Programas MS
Quanto aos usuários
Maior nº atendimentos  SE, NE
Procedência do usuário
Tendência crescente
O PFPB frente à PNM e à
descentralização
Descentralização X centralização para provisão de
medicamentos
Existe tratamento diferenciado entre grupos de
medicamentos? Ex: HIV/aids x AB
Identificação do Programa com o Governo Federal
Programa sinaliza ineficiências na provisão de
medicamentos pelo SUS
Comportamento diferenciado das regiões
Programa funciona de forma independente da
provisão pública
Conclusões
Evidências
Coincidência entre as listas
Procedência dos usuários
Hipótese
Falhas na provisão de medicamentos pelo SUS
MUITO OBRIGADA!