M e m bros D a F or ç a-Ta r e fa
Jed N. Bailey
Energy Narrative
Timothy M. Kingston
The Goldman Sachs Group, Inc.
Samuel W. Bodman
R. Nicholas Burns
Harvard Kennedy School of Government
Thomas E. Lovejoy
The H. John Heinz Center for Science,
Economics, and the Environment
Louis E. Caldera
Center for American Progress
Jennifer L. McCoy
Georgia State University
Eileen B. Claussen
Pew Center on Global Climate Change
Joy Olson
Washington Office on Latin America
Nelson W. Cunningham
McLarty Associates
Brian D. O’Neill
Lazard Ltd.
Eli Whitney Debevoise II
Arnold & Porter LLP
Michelle Billig Patron
PIRA Energy Group
Paula J. Dobriansky
Thomson Reuters
David Perez
Palladium Equity Partners
Shepard L. Forman
Center on International Cooperation
Riordan Roett
The Johns Hopkins University
José A. Fourquet
DBS Financial Group
David J. Rothkopf
Garten Rothkopf
Maria C. Freire
Albert and Mary Lasker Foundation
Andrew Small
Pontifical Mission Societies in the United
States
Stanley A. Gacek*
U.S. Department of Labor
Kevin P. Green
IBM Corporation
Donna J. Hrinak
PepsiCo, Inc.
Robert L. Hutchings
Lyndon B. Johnson School of Public Affairs
G. John Ikenberry
Woodrow Wilson School
of Public and International Affairs
www.cfr.org
Tanisha N. Tingle-Smith
Verdade Consulting
James D. Wolfensohn
Wolfensohn & Company, LLC
*Gacek participou na Força-Tarefa sob sua afiliação
com a American Federation of Labor e Congress of
Industrial Organizations. Como um oficial da atual
administração, ele não foi pedido a participar do
consenso da Força-Tarefa.
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 66
Relatório da Força-Tarefa Independen teNo. 66
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 66
Sergio J. Galvis
Sullivan & Cromwell LLP
Julia E. Sweig
Council on Foreign Relations
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Os relatórios de Força-Tarefa Independentes patrocinados pelo CFR oferecerem análises
e prescrições políticas para os maiores problemas de relações externas que os Estados
Unidos enfrenta, desenvolvidos através de deliberações não-partidárias que buscam o
consenso.
Samuel W. Bodman e James D. Wolfensohn, Presidentes
Julia E. Sweig, Directora do Projeto
Brasil Global e
Relações Estados
Unidos-Brasil
Brasil Global e Relações
Estados Unidos-Brasil
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 66
Samuel W. Bodman e
James D. Wolfensohn, Presidentes
Julia E. Sweig, Directora do Projeto
Brasil Global e Relações
Estados Unidos-Brasil
O Council on Foreign Relations (CFR) é um think tank e editora, sem fins lucrativos, independente e apartidário, que se dedica a ser um recurso para seus membros, funcionários do governo, executivos, jornalistas,
educadores e alunos, líderes sociais e religiosos, e outros cidadãos interessados para ajudá-los a melhor
entender o mundo e as escolhas de política externa que enfrentam os Estados Unidos e demais países. Fundado em 1921, o CFR realiza sua missão mantendo um grupo diverso de membros, com programas especiais para promover interesses e desenvolver expertise na próxima geração de líderes de política externa;
convocando reuniões em sua sede em Nova Iorque e em Washington, DC, e outras cidades onde representantes sênior de governos, membros do congresso, líderes globais, e pensadores proeminentes se juntam
ao CFR para discutir e debater grandes questões internacionais; apoiando um Programa de Estudos que
fomenta pesquisa independente, permitindo aos acadêmicos do CFR produzir artigos, relatórios, e livros
e realizar mesas redondas que analisam questões de política externa e fazem recomendações de política
concretas; publicando a Foreign Affairs, o periódico proeminente sobre assuntos internacionais e política
externa americana; patrocinando Forças-Tarefas Independentes que produzem relatórios com ambos opiniões e prescrições de política nos assuntos mais importantes de política externa; e provendo informação
atualizada e análise sobre eventos mundiais e política externa americana no seu website, www.cfr.org.
O Council on Foreign Relations não toma posição institucional em questões de política e não tem afiliação
com o governo americano. Todas as visões expressadas em suas publicações são de inteira responsabilidade
do autor ou autores.
O Council on Foreign Relations patrocina Forças-Tarefa Independentes para avaliar assuntos atuais e de
crítica importância para a política externa norte-americana e oferecer avaliações e recomendações aos
tomadores de decisão. Diversos em suas experiências e perspectivas, membros das Forças-Tarefa visam
chegar a consensos significativos mediante deliberações privadas e apartidárias. Uma vez criadas, as Forças-Tarefa são independentes do CFR e únicas responsáveis pelo conteúdo de seus relatórios. Membros
das Forças-Tarefa são convidados a participar de um consenso indicando que endossam “a tônica geral e
os julgamentos feitos pelo grupo, ainda que não necessariamente todas suas conclusões e recomendações.”
Membros também têm a opção de apresentar visões adicionais ou discordantes. As afiliações dos membros
são listadas apenas para fins de identificação e não implicam em representação institucional.
Copyright © 2011 por Council on Foreign Relations®, Inc.
Todos os direitos reservados.
Impresso nos Estados Unidos da América.
Esse relatório não pode ser reproduzido inteiro ou em partes, em nenhuma forma além da reprodução
permitida pelas Seções 107 e 108 do U.S. Copyright Act (17 U.S.C. Seções 107 e 108) , e trechos por revisores
para a imprensa, sem permissão escrita expressa do Council on Foreign Relations.
Esse relatório foi traduzido de sua versão original por Dani Nedal, com a ajuda de Daniel Rio Tinto, Isadora
de Andrade, e Ligia Alonso.
Membros Da Força-Tarefa
Membros da Força-Tarefa são convidados a se unir a um consenso
significando que eles concordam com o “direcionamento geral das
políticas alcançado pelo grupo, embora não necessariamente todas as
conclusões e recomendações.” Eles participam da Força Tarefa em suas
capacidades individuais, não institucionais.
Jed N. Bailey
Energy Narrative
Paula J. Dobriansky*
Thomson Reuters
Samuel W. Bodman
Shepard L. Forman*
Center on International
Cooperation
R. Nicholas Burns
Harvard Kennedy School
of Government
Louis E. Caldera*
Center for American Progress
Eileen B. Claussen
Pew Center on
Global Climate Change
Nelson W. Cunningham*
McLarty Associates
Eli Whitney Debevoise II*
Arnold & Porter LLP
José A. Fourquet*
DBS Financial Group
Maria C. Freire
Albert and Mary Lasker
Foundation
Stanley A. Gacek†
U.S. Department of Labor
Sergio J. Galvis*
Sullivan & Cromwell LLP
*O indivíduo aprovou o relatório e assinou a visão adicional.
† Gacek participou na Força-Tarefa sob sua afiliação com a American Federation of Labor e Congress of
Industrial Organizations. Como um oficial da atual administração, ele não foi pedido a participar do consenso da Força-Tarefa.
v
vi
Membros Da Força-Tarefa
Kevin P. Green*
IBM Corporation
Brian D. O’Neill*
Lazard Ltd.
Donna J. Hrinak*
PepsiCo, Inc.
Michelle Billig Patron
PIRA Energy Group
Robert L. Hutchings
Lyndon B. Johnson School
of Public Affairs
David Perez
Palladium Equity Partners
G. John Ikenberry
Woodrow Wilson School
of Public and International Affairs
Timothy M. Kingston
The Goldman Sachs Group, Inc.
Thomas E. Lovejoy
The H. John Heinz Center
for Science, Economics,
and the Environment
Jennifer L. McCoy
Georgia State University
Joy Olson*
Washington Office
on Latin America
Riordan Roett*
The Johns Hopkins University
David J. Rothkopf*
Garten Rothkopf
Andrew Small
Pontifical Mission Societies
in the United States
Julia E. Sweig*
Council on Foreign Relations
Tanisha N. Tingle-Smith*
Verdade Consulting
James D. Wolfensohn
Wolfensohn & Company, LLC
Conteúdo
Prólogo ix
Agradecimentos xi
Mapa xv
Relatório da Força-Tarefa 1
Resumo 3
Introdução 8
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos 14
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas 32
Brasil como um Diplomata Regional e Global 48
O Brasil e os Estados Unidos 68
Conclusão 80
Visões Adicionais 84
Notas de Rodapé 87
Membros da Força-Tarefa 91
Prólogo
O Brasil emergiu como um motor de crescimento na América do Sul e
uma força ativa na política mundial na década desde que o Council on
Foreign Relations (CFR) convocou sua primeira Força-Tarefa Independente no país. Durante este período, o Brasil tirou quase trinta milhões
de seus cidadãos da pobreza, aumentou sua classe média significativamente, se tornou cada vez mais ativo em instituições multilaterais e
fóruns internacionais, e resistiu à recessão global recente—tudo em um
contexto pacífico, orientado para o mercado e democrático.
Com certeza, o Brasil ainda luta com preocupações internas importantes—o restante de sua população desfavorecida, os crescentes
desafios das mudanças climáticas, e sua atual transformação de uma
economia baseada em commodities para uma economia industrial,
para citar apenas algumas. No entanto, a mensagem desse relatório dificilmente poderia ser mais clara: o Brasil é importante não só regionalmente, mas globalmente. Suas decisões e ações irão afetar o futuro da
economia, do meio ambiente e da energia mundiais, bem como o futuro
da diplomacia e da estabilidade global. O Brasil é um dos países seletos
que mais irão influenciar o século XXI. As políticas externas de Brasil e
Estados Unidos devem se ajustar de acordo.
Essa Força-Tarefa Independente examina a relação Brasil-Estados
Unidos em face dos consideráveis desenvolvimentos dos últimos dez
anos. Chega em um momento em que o novo governo brasileiro, liderado pela presidente Dilma Rousseff, teve alguns meses para se estabelecer e mapear um curso para o país para os próximos (diversos) anos. A
Força-Tarefa recomenda que esse período seja visto como uma oportunidade para Brasil e Estados Unidos aprofundarem sua parceria através
de maiores laços econômicos e governamentais.
Com seu crescente papel regional e global, o Brasil irá enfrentar
novas responsabilidades e expectativas. Enquanto o Brasil busca se
tornar mais ativo em sua região e no exterior, alguns irão procurá-lo
ix
x
Prólogo
para orientação e alguns irão esperar que este assuma mais responsabilidades no cenário internacional. A Força-Tarefa recomenda que o
Brasil receba um assento em um Conselho de Segurança das Nações
Unidas expandido, em parte por reconhecimento de seu crescente
papel global, mas também para encorajar sua participação construtiva
em assuntos globais.
Gostaria de agradecer os presidentes da Força-Tarefa, Samuel
Bodman e James Wolfensohn, por suas lideranças no decorrer deste
projeto. Meus agradecimentos se estendem a todos os membros da
Força-Tarefa e observadores por contribuírem com seu tempo, experiência significativa e expertise para produzir um relatório profundo.
Também convido os leitores a olhar as visões adicionais escritas por
diversos membros da Força-Tarefa, as quais aparecem ao fim do
relatório.
Esse relatório não seria possível sem a supervisão de Anya Schmemann, diretora do programa de Forças-Tarefa do CFR, que guiou esse
projeto do início ao fim, e sem a pesquisadora sênior Julia Sweig, que
dirigiu de forma hábil essa Força-Tarefa e supervisionou a pesquisa e
a elaboração deste projeto. Todos contribuíram para um documento
substantivo e abrangente que irá ajudar formuladores de políticas e
outros a entenderem melhor a realidade do Brasil.
Richard N. Haass
Presidente
Council on Foreign Relations
Julho de 2011
Agradecimentos
O relatório da Força-Tarefa Independente sobre o Brasil é o produto de
muito trabalho e esforço dos membros dedicados e observadores desta
Força-Tarefa. Em particular, agradeço nossos distintos presidentes, Jim
Wolfensohn e Sam Bodman, pela liderança e direção séria. Tem sido
um prazer trabalhar com eles.
Eu sou profundamente grata pelo tempo e atenção dos membros da
Força-Tarefa e observadores, bem como por suas expertises e orientações inestimáveis. Agradecimentos especiais são devidos a Jed Bailey,
Michelle Billig Patron, David Rothkopf, e Tanisha Tingle-Smith por
suas contribuições escritas. João Castro Neves, Luis Cubeddu, Shep
Forman, Stan Gacek, Riordan Roett, e David Vergara também ofereceram assistência vital durante o processo.
Eu tive a sorte de viajar ao Brasil e à região em três ocasiões para
consultas que informaram o relatório. Me beneficiei de briefings com
oficiais de governo além de representantes do setor privado e sociedade
civil em Montevidéu, Assunção, Brasília, Foz do Iguaçu, Recife, Rio de
Janeiro e São Paulo. O ministério das Relações Exteriores, em especial
o ministro Antônio Patriota e o embaixador Mauro Vieira e seus escritórios, tornaram possíveis inúmeras consultas de alto nível. Ademais,
agradeço aos diversos funcionários de uma série de ministérios que ofereceram seu tempo e opiniões. O embaixador Thomas Shannon abraçou esse esforço e, como o embaixador Vieira, ofereceu briefings aos
membros e observadores da Força-Tarefa em Washington, DC, e gentilmente recepcionou uma delegação da Força-Tarefa enquanto estávamos em Brasília. Devo um agradecimento especial ao Matias Spektor
por sua inteligência e orientação no decorrer desse esforço.
Meus agradecimentos vão para o conselho consultivo brasileiro da
Força-Tarefa, cujos conhecimentos e perspectivas abrilhantaram sobremaneira esse esforço e cujas orientações no decorrer desse processo
xi
xii
Agradecimentos
permitiram reuniões instrutivas com representantes da sociedade civil
brasileira no Rio de Janeiro e em São Paulo. Particularmente, meus
agradecimentos vão para Yvonne Bezerra de Mello, José Pio Borges,
Leona Forman, Israel Klabin, Celso Lafer, Luiz Felipe Lampreia, Georges Landau, Maria Regina Soares de Lima, Marcelo Neri, Jair Ribeiro,
Carlos Ivan Simonsen Leal, Amaury de Souza e Ana Toni.
Também recebemos contribuições úteis de diversos membros do
CFR. A equipe de Reuniões em Washington organizou um evento
com membros do CFR em Washington, com o membro da força-tarefa
Riordan Roett e Kellie Meiman como observadora; a equipe de Reuniões de Nova York organizou um evento para membros do CFR em
Nova York, liderado pelos membros da Força-Tarefa Sergio Galvis e
Donna Hrinak; o Programa Corporativo organizou uma mesa redonda
em Washington, DC, para executivos, liderados pelo membro da ForçaTarefa David Rothkopf; e o Programa de Outreach organizou uma
sessão em Nova Iorque para líderes de ensino superior com os membros da Força-Tarefa Shepard Forman e Donna Hrinak.
Estendo agradecimentos adicionais à equipe de publicação do CFR,
a qual assistiu na edição dos relatórios e na preparação deste para publicação, e aos departamentos de Comunicação, Reuniões, Corporativo,
Assuntos Externos, e equipes nacionais, que trabalharam para que o
relatório alcançasse a maior audiência possível. Meus colegas, Laurie
Garret, Michael Levi, Shannon O’Neil, e Jonathan Pearl também ofereceram orientação considerável.
Anya Schmemann, junto a Kristin Lewis e Shelby Leighton do Programa Força-Tarefa do CFR, foi instrumental para esse projeto do
começo ao fim. A sabedoria, experiência, e paciência de Anya e sua
equipe mantiveram esse projeto nos trilhos, enquanto suas perguntas
e contribuições valiosas ajudaram a criar um produto final o mais forte
possível. Minha assistente de pesquisa Eliza Sweren-Becker merece a
grande parte do crédito e meus agradecimentos eternos por sua pesquisa e esboços repetidos desse relatório. Tive sorte de me beneficiar
do comprometimento, camaradagem e inteligência de Eliza do início
ao fim. Também estendo meus agradecimentos ao sucessor de Eliza,
David Herrero, por ter guiado o relatório sem dificuldades até sua
publicação final.
O CFR também expressa seus agradecimentos à Alcoa Foundation
pelo seu apoio à iniciativa Brasil Global. Muito obrigada ao presidente
Agradecimentos
xiii
do CFR Richard N. Haass e diretor de estudos James M. Lindsay, além
de Janine Hill e Amy Baker, que emprestaram seu apoio a essa iniciativa
por reconhecerem a necessidade de que os Estados Unidos entendam e
produzam melhores políticas para o Brasil. Eu espero que esse esforço
progrida nesse sentido.
Julia E. Sweig
Diretora do Projeto
Brasil
Fonte: Cortesia da Enciclopédia Britância, Inc., copyright 2000; usado com permissão.
Relatório da Força-Tarefa
Resumo
Os Estados Unidos agora se deparam com um Brasil que passou por
uma mudança econômica e social pacífica para se tornar a pedra angular do crescimento e estabilidade sul-americanos e uma potência e presença significativa no cenário mundial.1
A Força-Tarefa direciona suas conclusões e recomendações não só
a formuladores de políticas americanos que focam nas Américas, mas
também àqueles nos Estados Unidos e em outros lugares que sejam
responsáveis por decisões sobre questões globais estratégicas ou econômicas, além de mecanismos multilaterais nos quais a voz e as ações
do Brasil são relevantes. As conclusões e recomendações desse relatório fornecem um framework para políticas bipartidárias—globais,
regionais e bilaterais—que levam em consideração as oportunidades
e desafios da ascensão brasileira enquanto Estados Unidos e Brasil se
aproximam de questões importantes do século XXI.
P OR QUE O BRASI L?
O Brasil é e continuará sendo um força integral na evolução de um
mundo multipolar. Está classificado como a quinta maior porção de
terra do mundo, quinta maior população, e oitava maior economia.
O Brasil, que pode se tornar a quinta maior economia mundial até
2016, é o B de BRICs (junto com Rússia, Índia, e China*), um grupo
de mercados em expansão que representaram 23 porcento do Produto Interno Bruto global (PIB) em 2010 e coletivamente chegarão a
vinte cinco trilhões de dólares, ultrapassando a economia americana
dentro da próxima década. A proeza econômica do Brasil o coloca em
posição de liderança na América Latina e no mundo, e impulsiona a
*A África do Sul formalmente se afiliou ao fórum BRIC no fim de 2010, formando então o Fórum BRICS.
3
4
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
importância estratégica da região globalmente, especialmente para os
Estados Unidos.
Dado o território, economia, população e base de recursos de cada
país, Brasil e Estados Unidos necessariamente interagem em um
mundo cada vez mais globalizado e multipolar. Além das características geoestratégicas que unem Estados Unidos e Brasil, os dois países
também são surpreendentemente parecidos: ambos são multiétnicos,
jovens democracias que defendem valores comuns no que diz respeito a
liberdade de mercado, Estado de direito, direitos individuais, liberdade
religiosa e diversidade e igualdade.
Apesar dessas similaridades, a relação Brasil-Estados Unidos é propensa a mal entendidos e colaborações entre os dois países têm sido
limitada. A eleição de Dilma Rousseff como nova presidente do Brasil
oferece uma oportunidade para uma aproximação renovada. Os presidentes Barack Obama e Dilma ressaltaram um desejo mútuo de melhorar e aprofundar a relação, e a Força-Tarefa urge para que esforços
sejam feitos por ambos os países para que esse objetivo seja alcançado.
A Força-Tarefa acredita que agora é o momento para Estados Unidos
e Brasil avançarem seus interesses de política externa revigorando e
aprofundando essa relação crítica.
RE SUMO DAS PR I NCI PAIS CONCLUSÕE S
E RECOMENDAÇÕE S
A Força-Tarefa recomenda que os decisores americanos reconheçam a
posição brasileira como ator global, que tratem sua emergência como
uma oportunidade para os Estados Unidos, e trabalhem com o Brasil
para desenvolver políticas complementares.
Dada a ascensão brasileira nas últimas duas décadas, os Estados
Unidos deve agora alterar sua visão da região e procurar uma relação
mais ampla e madura com o novo Brasil. É hora da política externa
americana refletir a nova realidade regional e se ajustar para avançar os
interesses americanos, dado o que já mudou e as mudanças que provavelmente virão.
Brasil e Estados Unidos estão entrando agora em um período que
tem grande potencial de solidificar uma amizade madura, uma que
implica confiança sempre crescente de forma a assegurar interesses
mútuos. Esse tipo de relação requer que os dois países vão além de suas
Resumo
5
oscilações históricas entre interpretações erradas, elogios públicos e
repreensão, e, ao invés, abordar a cooperação e as discordâncias inevitáveis com respeito mútuo e tolerância.
A Força-Tarefa recomenda comunicação aberta e regular entre
Obama e Dilma e entre oficiais sênior de ambos os países. Conforme
o Brasil continua em ascensão e os Estados Unidos se adapta a uma
ordem multipolar, um diálogo frequente irá ajudar a antecipar e desarmar tensões que irão vir a tona conforme cada país reage e se ajusta a
uma dinâmica geopolítica nova e em evolução. O contato em alto escalão irá sinalizar para as burocracias de cada um dos países—historicamente desconfiadas umas das outras—que a relação é uma prioridade e
que o sucesso de cada um é do interesse do outro.
A crescente importância geoestratégica do Brasil merece coordenação de alto nível e abrangente de políticas americanas em diversas agências. A Força-Tarefa recomenda que o Conselho de Segurança Nacional
(NSC) institucionalize um mecanismo de coordenação interagência
permanente para que uma gama de agências americanas responsáveis por questões funcionais—incluindo finanças, comércio, trabalho,
energia, meio ambiente, agricultura, saúde, segurança nacional, defesa
e diplomacia—coordene melhor o que ainda é uma política americana
altamente descentralizada para o Brasil.
Essa reorganização vai requerer um diretor do NSC exclusivamente
para o Brasil, ao invés de um diretor para Brasil e Cone Sul. Além disso,
a Força-Tarefa recomenda que o Departamento de Estado crie um
escritório separado para questões brasileiras fora do escritório para
questões do Cone Sul. O objetivo é uma política americana que trate o
Brasil como ator global com políticas formuladas não só por experts na
região com experiência limitada.
A Força-Tarefa encoraja os formuladores de política americanos a
reconhecerem que a independência quase certamente continuará sendo
uma marca da política externa brasileira, mesmo quando os dois países
desenvolverem uma relação mais próxima. Sob Dilma, o Brasil provavelmente continuará a engajar—econômica e diplomaticamente—
em regiões e em questões além do domínio histórico da América do
Sul. Brasileiros vão resistir uma aproximação muito estreita com os
Estados Unidos, e a intensificação da relação não necessariamente irá
resultar no Brasil apoiando os Estados Unidos. Mas os Estados Unidos
e o Brasil podem ajudar uns aos outros a avançarem interesses mútuos
sem concordância indiscriminada sobre políticas entre os dois.
6
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
A Força-Tarefa acredita que é do interesse dos Estados Unidos acolher a liderança regional do Brasil e encorajar a promoção brasileira
de inclusão, desenvolvimento e democracia. Desenvolver uma política
mais abrangente sobre o Brasil não deve vir às custas de aprofundar as
relações com outros parceiros americanos nas Américas.
Os Estados Unidos precisará se ajustar a um Brasil mais assertivo
e independente. E o Brasil deve se ajustar ao seu novo papel de potência global. Enquanto os Estados Unidos se adapta ao Brasil, também
deve encoraja-lo a usar sua nova influência diplomática e multilateral
de forma que atenda não somente seus interesses nacionais, mas os de
seus vizinhos e além.
O Brasil e os Estados Unidos enfrentam desafios domésticos similares—incluindo educação, inovação, saúde, e infra-estrutura—que
devem servir como oportunidade para aprofundar a compreensão e
cooperação bilateral. A Força-Tarefa nota a importância crítica do progresso contínuo do Brasil em corrigir suas restrições domésticas significativas, as quais poderiam prejudicar a sustentabilidade do crescimento
brasileiro no longo-prazo e deter suas ambições internacionais.
A Força-Tarefa encoraja ambos os governos a manter e expandir
canais de comunicação sobre comércio e política monetária, especialmente com respeito à China. O Brasil e os Estados Unidos se aproximam da China com cuidado, balanceando seus relacionamentos que
são complementares, mas também competitivos. Ambos Brasil e Estados Unidos têm preocupações sobre o yuan desvalorizado da China,
e apesar de uma aproximação conjunta não ser realista, a Força-Tarefa
sugere que Brasil e Estados Unidos concordem em uma linguagem
comum para descrever os desafios apresentados pela China para encorajar a China a permitir que o yuan valorize.
Com compreensão sobre o ambiente político de divisão nos Estados Unidos, a Força-Tarefa encoraja o Congresso americano a incluir
uma eliminação da tarifa ao Etanol em qualquer projeto de lei que
diga respeito a reformas no regime de créditos de imposto de etanol e
biocombustíveis.
A Força-Tarefa recomenda que o governo Obama agora subscreva
inteiramente ao Brasil como membro permanente do Conselho de
Segurança das Nações Unidas (CSNU). A Força-Tarefa encoraja o
governo a resolver dimensões regionais, multilaterais e globais de
governança a um passo tal que engaje o Brasil em um diálogo intenso
sobre essa questão.
Resumo
7
O relatório da Força-Tarefa faz um balanço do crescimento e desenvolvimento extraordinário do Brasil, incluindo recursos domésticos,
restrições e fatores internacionais que afetaram a trajetória econômica
brasileira. O relatório considera a abordagem brasileira a energia e
mudanças climáticas como fator econômico relevante e como forma de
ajudar a entender como o Brasil compreende seu papel global e como
pretende reformular instituições globais. Examina o estilo, a agenda e o
crescente engajamento como ator global e regional brasileiro. Por fim,
a Força-Tarefa considera a relação EUA-Brasil e propõe formas como
os Estados Unidos pode trabalhar com e ao lado do Brasil para avançar
interesses e objetivos comuns.
Introdução
O Brasil transcendeu seu status de maior país da América Latina e o que
dispõe de mais recursos para agora ser incluído entre uma das potências principais do mundo. O Brasil não é uma potência militar convencional, não rivaliza com a China ou a Índia em população ou tamanho
da economia e não pode rivalizar com a história geopolítica da Rússia.
Ainda assim, como o Brasil define e projeta seus interesses, um processo em andamento, é crítico para a compreensão do caráter da nova
ordem global multipolar e imprevisível.
No curso de uma geração, a prioridade doméstica brasileira de crescimento inclusivo se traduziu em uma redução significativa da desigualdade, na expansão da classe médiae em uma economia vibrante,
tudo isso enquadrado em um contexto democrático. Essas conquistas
internas impulsionam a agenda brasileira no cenário internacional.
Internacionalmente, o Brasil alavancou suas qualidades domésticas e
conquistas para cimentar seu papel em áreas tão diversas quanto energia e mudanças climáticas, paz e segurança e comércio e finanças. Compreender e desenvolver uma estratégia para ajudar no sucesso desse
novo Brasil está no interesse nacional dos Estados Unidos.
ATUAL P OLÍ T ICA AMER ICANA PARA O BRASI L
De acordo com os pronunciamentos recentes do presidente Obama,
a política americana para o Brasil é baseada em “interesses mútuos e
respeito mútuo,” baseado na crença que uma relação forte com o Brasil
promove ambos os interesses brasileiros e americanos. No entanto, as
práticas dos Estados Unidos e do Brasil nem sempre acompanharam
essa retórica. Em uma relação que é mais frequentemente caracterizada
pela distância do que por amizade próxima, colaboração substantiva
tem sido superficial e propensa a mal entendidos.
8
Introdução
9
Valendo-se dos alicerces estabelecidos pelos governos Clinton e
Bush, os Estados Unidos estão agora formando as bases para um relacionamento bilateral com o Brasil. Brasil e Estados Unidos trabalham
juntos em um número de questões distintas, como cooperação de biocombustíveis, defesa, missões de paz, não-proliferação, entre outros.2
Os presidentes Obama e Dilma recentemente definiram uma agenda
em expansão que inclui aviação civil, espaço, inovação, ciência e tecnologia e educação. Oficiais de alto-escalão dos dois países ocasionalmente mantêm canais de comunicação sobre questões importante
de segurança internacional. Ainda, por motivos variados, incluindo
prioridades concorrentes e política doméstica em cada um dos países,
nenhum dos governos ainda foi capaz de tecer os fios díspares de seus
empreendimentos comuns em um tecido de projeto estratégico coeso.
A Força-Tarefa encoraja formuladores de políticas brasileiros a
recorrer às conclusões e recomendações desse relatório para informar
suas próprias decisões com relações aos Estados Unidos. A nova presidência no Brasil oferece uma oportunidade para redefinir a relação.
A cúpula que se deu recentemente entre presidentes Obama e Dilma
em março de 2011 ressaltou o desejo de ambos os países de melhorar e
aprofundar suas relações.
A Força-Tarefa acredita que é do interesse dos Estados Unidos compreender o Brasil como um ator internacional complexo cuja influência
nos assuntos globais mais importantes do dia só tende a crescer. Ademais, o sucesso da transformação pacífica do Brasil—um projeto que
se estendeu por duas décadas que abraçou a democracia, mercados e
políticas sociais robustas—também é do interesse americano. Apesar
da crescente proeminência brasileira, a Força-Tarefa acredita que as
complexidades e a importância do Brasil são insuficientemente compreendidas e subestimadas em Washington.
BRASI L HOJE
O mundo assiste com grande interesse enquanto Dilma tenta construir
em cima do legado do enormemente popular ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva (Lula) enquanto traça seu próprio caminho. Dilma deteve
duas posições de gabinete e serviu como Ministra da Casa Civil do Lula
antes de ser escolhida pelo partido dominante como candidata. Filha
de um imigrante búlgaro e uma professora escolar, Dilma foi presa e
10
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
torturada pelo seu ativismo clandestino; ela é uma economista que
nunca tinha concorrido em uma eleição. Ambiciosa, impulsionada por
resultados e pragmática, Dilma agora se destaca como uma das mulheres mais poderosas e influentes do mundo.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Lula presidiram ao
longo de 16 anos de consolidação democrática e políticas econômicas
sólidas. O Brasil estava bem posicionado para sobreviver a recessão
mundial de 2008—tendo estabilizado sua moeda, combatido a inflação
rampante, fortalecido seu sistema bancário e acumulado reservas de
dólar—e emergiu em 2009 relativamente incólume.
Em uma quebra com o passado, as eleições presidenciais de 2010 e
transição política recente não balançaram seu forte mercado de ações,
títulos ou moeda, sinalizando a confiança internacional em sua estabilidade. Fluxos de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil permanecem altos: dentre países fora da Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil só perde para a China
como destino de investimento estrangeiro. Apesar de pressões inflacionárias continuarem sendo um desafio sério, é esperado que a economia
brasileira cresça 4 porcentoporcento esse ano, depois de um 2010 particularmente forte (7,5 porcento de crescimento).
O país que Dilma herdou em 2011 é substancialmente diferente do
que o que Lula herdou em 2003, assim como o ambiente internacional
o é. Nos primeiros estágios de sua presidência, Dilma salientou a necessidade da agenda doméstica brasileira guiar e ser servida pelo engajamento internacional do país. Nessa linha, as prioridades de política
externa do Brasil sob sua liderança devem enfatizar a integração com
a América do Sul, estabelecendo laços mais profundos e investimentos
com a África, gerenciando uma relação complexa com a China, melhorando as relações com os Estados Unidos e fortalecendo a influência
brasileira na reestruturação das instituições multilaterais.
O Brasil é uma economia de mercado, apesar da participação estatal significativa nas políticas industriais continuar sendo uma característica do modelo econômico brasileiro. A propriedade e operação do
governo brasileiro em grandes empreendimentos, seu papel como fonte
primária de capital e financiamento de moeda local de longo-prazo, sua
intervenção em decisões das companhias e seus altos níveis de gastos
sociais são todos aspectos da agenda de desenvolvimento brasileira.
Por exemplo, o governo Dilma encorajou as maiores empresas privadas brasileiras, conhecidas como as campeãs nacionais, a reinvestirem
Introdução
11
domesticamente, mesmo às custas de valor para os acionistas. Além
disso, empresas de peso (brasileiras e entidades estrangeiras) em setores estratégicos se beneficiam de crédito subsidiado do banco de desenvolvimento estatal (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social, BNDES). Brasileiros em todo o espectro ideológico parecem
aceitar e esperam que o governo tenha um papel significativo de investidor, provedor de bens sociais e motor de crescimento.
Além da criação de empregos gerada pelo forte crescimento econômico, programas sociais em larga-escala dão conta de reduções
significativas nos níveis de pobreza, desigualdade, desemprego e desnutrição—problemas que assolaram o Brasil por décadas e que requerem atenção contínua. Em particular, os programas de bem-estar social
instituídos federalmente, Fome Zero e Bolsa Família, e o aumento do
salário mínimo são largamente responsáveis pelo progresso social
significativo que o Brasil alcançou no curso da última década.3 Entre
2003 e 2009, a classe média-baixa, que agora conta com mais da metade
da população total, cresceu em quase trinta milhões de pessoas. Essa
classe consumidora crescente ajuda a alimentar uma economia relativamente diversificada, mesmo que ainda dependente de commodities.4
O território gigante e diversificado é rico em recursos naturais.
Exportações de matéria-prima impulsionam a economia. O Brasil é o
maior produtor de carne, cana de açúcar, e café e o segundo maior produtor de soja. Sua força na agricultura é fortalecida por seus recursos
hídricos e por conquistas tecnológicas em adaptar plantações—soja,
por exemplo—a condições tropicais. Ademais, o Brasil é lar da sexta
maior reserva de urânio comprovada, e suas reservas de ferro estão
entre as cinco maiores do mundo.
Massivos depósitos de óleo, descobertos em 2006 na costa do Rio de
Janeiro, devem posicionar o Brasil entre os dez maiores produtores de
energia nessa década. O Brasil exportou cerca de 57 mil barris por dia
de etanol de cana em 2009, rivalizando—e, por algumas estimativas,
ultrapassando—os Estados Unidos como exportador.5 Recursos renováveis fornecem quase 50 porcento da matriz energética relativamente
limpa do Brasil, com produtos à base de cana de açúcar por si só correspondendo a 19 porcento de todo o fornecimento. Hidroeletricidade
também tem um papel importante, provendo aproximadamente 75 porcento da eletricidade no Brasil. Água é uma fonte de energia renovável e,
dada a escassez global eminente de água, um trunfo importante (especialmente usada para apoiar a agricultura). O Brasil é lar de 18 porcento
12
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
da água fresca disponível no mundo, sendo a maior parte derivada da
Bacia Amazônica. A floresta amazônica é em si um recurso valioso,
reciclando dióxido de carbono para produzir mais de 20 porcento do
oxigênio do mundo.
Apesar das conquistas domésticas significativas de inclusão social,
crescimento estável, estabilidade política e uso de seus recursos naturais, desafios enormes são iminentes. De fato, alguns dos maiores desafios podem ser resultado dos trunfos e realizações do Brasil. O Brasil
deve ser capaz de extrair suas reservas de óleo de forma sustentável e
navegar as exigências políticas e sociais de distribuir os benefícios da
riqueza advinda do óleo, um processo propenso a politização.
Apesar de investimentos na educação, inovação e pesquisa e desenvolvimento estarem crescendo, o Brasil ainda não tem trabalhadores
e profissionais qualificados suficiente, embora Lula tenha criado mais
universidades e escolas técnicas que qualquer outro presidente antes
dele. Um foco duradouro no ensino superior fortaleceu as universidades brasileiras, mas a qualidade da educação pública nos níveis médio
e fundamental continua pobre. Além dos esforços governamentais,
a sociedade civil abastada—incluindo uma mídia ativa, uma extensa
rede de organizações da sociedade civil sobre trabalho, meio-ambiente,
direitos humanos e religiosas, e um setor privado crescentemente ciente
das implicações sociais e ambientais de seus empreendimentos- reconhece e trabalha para solucionar esses desafios.
O Brasil permanece sendo o décimo país mais desigual do mundo,
e mais de um dentre quatro brasileiros ainda vivem abaixo da linha da
pobreza. Nas favelas do Brasil, gangues armadas do tráfico e do crime
presidem economias informais e provocam perdas humanas e financeiras. Espera-se que a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em
2016 atraiam investimentos significativos, além de milhões de visitantes.
Mas os eventos posam desafios de infraestrutura massiva, segurança e
de saúde pública, e as construções para os jogos já estão atrasadas de
acordo com o cronograma. Infraestrutura subdesenvolvida permanece sendo um grande problema no vasto território do Brasil rural, o
qual não participa ativamente da economia global e raramente sente o
alcance do governo. Apesar de esforços intensificados para monitorar a
região, as porosas fronteiras de nove mil milhas permanecem vulneráveis ao comércio ilícito e redes transnacionais de crime.
A relação do Brasil com seus dez países vizinhos é apenas um
dos aspectos complexos da agenda internacional gigante e ampla da
Introdução
13
América do Sul. As conquistas econômicas e domésticas do Brasil,
com respeito a saúde pública, fome, pobreza, desigualdade, energia
limpa e leis ambientais, constituem a base pra um papel brasileiro mais
robusto dentro da ONU, da Organização Mundial da Saúde (OMS),
do G-20, do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI)
e negociações sobre mudanças climáticas. Nas últimas duas décadas,
mudanças em políticas em inúmeras dessas organizações suavizaram
o caminho para um maior papel brasileiro dentro delas. Os programas
sociais brasileiros serviram de modelo para outros projetos similares ao
redor do mundo.
Esse relatório não tenta explicar, nem poderia fazer justiça a, todos
os aspectos do perfil doméstico e internacional do Brasil. O relatório, ao
invés, foca em quatro itens distintos e relacionados que a Força-Tarefa
acredita que irão, em larga medida, determinar a agenda internacional e
bilateral no médio e longo prazo: a economia brasileira, incluindo seus
motores e obstáculos; o perfil energético e de mudanças climáticas brasileiro; o histórico, as prioridades e ambições brasileiras como diplomata global e regional; e a relação do Brasil com os Estados Unidos.
A Economia Brasileira:
Motores e Obstáculos
O crescimento econômico brasileiro torna possível alguns feitos a nível
doméstico e muito da sua agenda internacional. O estável crescimento
brasileiro impulsiona o gigante sul-americano para o imaginário global,
inicialmente entre os investidores que procuram um mercado emergente. Para os brasileiros, a mistura bem-sucedida entre capitalismo e
democracia social agora justificam a promoção dos ideais e interesses
econômicos no Brasil no estrangeiro. Da mesma forma, o Brasil alavancou a boa-fé de sua economia doméstica em poder internacional,
comercial e diplomático, que exerce em várias regiões do globo.
A MACROECONOM IA DO BRASI L DE HOJE
Políticas macro sensíveis, acesso melhorado aos fluxos de capital,
uma transição de uma economia importadora para uma economia
exportadora e um longo período de preços de commodities favoráveis
e condições fáceis de financiamento contribuíram para uma profunda
transformação econômica e social nos últimos anos. O PIB per capita
do Brasil é agora duas vezes mais alto que era a dois anos atrás e a taxa
de pobreza foi reduzida quase pela metade.
A Presidente Dilma assumiu funções sobre um crescimento econômico de 7,5 porcento em 2010, com expectativas de uma expansão de
4 a 5 porcento em 2011. A forte performance econômica em 2010 teve
por base a robusta demanda doméstica, alimentada pelo crescimento
rápido do crédito e políticas monetária e fiscal expansivas. A taxa de
desemprego é a mais baixa nos últimos oito anos, e os salários reais cresceram significativamente. Assim, ainda que o Brasil vá enfrentar desafios no curto prazo—em sua maioria associado com uma economia que
cresce rapidamente—os prospectos de longo-prazo do país são positivos, se a abundância for bem gerenciada.
14
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
15
No entanto, a história econômica não é despida de preocupações.
No momento em que este relatório foi escrito, pressões inflacionárias
cresceram notavelmente, e em alguns dos maiores setores da economia
brasileira, há preocupação de que um sobreaquecimento esteja ocorrendo. As pressões do sobreaquecimento estão manifestando-se não
somente através do aumento da inflação mas também através de um
crescentedéficit comercial em e um crescimento rápido do preço do
crédito e dos ativos.
Também há preocupações que o Brasil agora esteja mais vulnerável
ao balanço dos preços das commodities a nível global; o país é muito
dependente da futura demanda asiática e portanto estaria muito vulnerável a retrocessos na China e em seus vizinhos; a expansão acelerada
do crédito, especialmente nos mercados imobiliário do Rio e São Paulo,
assim como no preço dos ativos pode ter consequências preocupantes
com características de “bolha”; e alguns dos mais importantes motores
da expansão brasileira, como por exemplo a exploração das reservas de
petróleo do Pré-sal, pode levar mais tempo do que o antecipado para
atenderem às projeções.
A Presidente Dilma deixou claro que ela reconhece estes riscos,
e seus nomeados para encabeçar o Ministério da Fazenda e o Banco
Central tem um mandato forte para oferecer uma continuidade crítica e seguir os programas ortodoxos dos dois governos precedentes,
respondendo a estas questões, das quais a ameaça inflacionária parece
ser a mais urgente. De fato, uma das maiores fontes de consenso para
políticas macroeconômicas no Brasil reside na memória coletiva da
inflação rampante.
DE SAFIOS FU TUROS
O novo governo irá enfrentar uma série de desafios econômicos que
irão demandar ajustes nas políticas. No curto prazo, o governo brasileiro deve continuar atento e firme em suas políticas para evitar o sobreaquecimento e lidar com as consequências de uma grande entrada de
capital e uma moeda em franca apreciação—o real valorizou-se cerca
de 40 porcento contra o dólar nos últimos dois anos—enquanto tentando moldar as políticas para proteger e potencializar os ganhos econômicos e sociais da década passada.
Juntamente com outros países emergentes, o Brasil expressou sua
16
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
preocupação com a decisão do Federal Reserve dos EUA de injetar
US$600 bilhões num esforço para estimular a economia americana (o
chamado QE2), algo que—os brasileiros temiam—viria a levar ainda
mais dinheiro à países com altas taxas de juros, uma vez que os investidores iriam buscar um retorno maior de seus recursos. A resposta negativa brasileira foi em parte por conta de uma frustração com a falta de
diálogo com os Estados Unidos em questões monetárias, mas também
foi planejada para simultaneamente balancear as criticas à China. Entre
os instrumentos utilizados em resposta, o Brasil aumentou seus impostos sobre as operações financeiras, o IOF, em compras de títulos nacionais com capital estrangeiro.
O Brasil se destaca na região por um nível relativamente alto de dívida
pública, altos níveis de receita pública e baixo investimento público.
Entre 2005 e 2008, por exemplo, o setor público brasileiro investiu, em
termos do seu PIB, metade do que Argentina, Chile, Colômbia, México,
Peru e Uruguai investiram. Melhorias nesta área não serão fáceis e
requererão mudanças fundamentais nas estratégias fiscais. A baixa
qualidade das infraestruturas físicas, por exemplo, refletem este baixo
nível de investimento público. Para preparar-se para a Copa do Mundo
de 2014 e as Olimpíadas em 2016, o Brasil precisa iniciar um programa
de alta-prioridade para melhorar a infraestrutura. Reformas no setor
trabalhista, nas pensões e na segurança social—questões que precisam
ser abordadas pelo governo Dilma—iriam trazer grandes melhoras nas
contas públicas e proveriam mais flexibilidade para outras prioridades
para os fundos.
Conduzir negócios e formar pequenas e médias empresas no Brasil
ainda continua a ser um desafio, considerando a complexidade do sistema fiscal, altas taxas sobre o trabalho e sobre as corporações, e o
processo lento de apreciação judicial dos contratos—questões que o
próprio governo brasileiro reconhece como obstáculos. Os regimes
complexos protecionistas de impostos e regulação dificultam o investimento estrangeiro e desaceleram as condições para um crescimento
mais equânime e robusto. Assim como nos Estados Unidos, lidar com
estes desafios estruturais no Brasil é difícil devido às políticas domésticas nos níveis federal, estadual e municipal. A política comercial
também testará o governo Dilma. O Brasil está nos estágios iniciais
de desenvolvimento, entre suas pequenas e médias empresas, da facilidade e inclinação para ver o investimento estrangeiro como condutor
do crescimento e do desenvolvimento.
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
17
Conclusões
A Força-Tarefa nota que, neste contexto, a atenção imediata aos riscos
de inflação e ao sobreaquecimento de maneira mais geral deve ser
dada. Em 2010, a inflação alcança 5,8 porcento, muito acima do alvo
de 4,5 porcento. De qualquer forma, a Força-Tarefa percebe que o
governo Dilma—que perseguiu uma rodada de cortes orçamentários,
aumentou as taxas de juros e tomou medidas para regular o crédito ao
consumidor—reagiu prudentemente, ainda que uma maior atenção às
preocupações e uma maior vontade de reconhecer estas ameaças mais
cedo fosse necessária. Esta também é uma área, considerando a importância econômica global do Brasil, em que é do interesse dos Estados
Unidos e outras potências do G20 trabalhar conjuntamente com o
Brasil para evitar problemas que possam produzir contágio regional e
global significativo.
A RELAÇÃO COMERCIAL E DE I NVEST I MEN TOS
COM A CH I NA: R ISCOS E RECOMPENSAS
As relações econômicas do Brasil com a China são ao mesmo tempo
mutuamente benéficas, competitivas e um verdadeiro desafio à diversificação da economia brasileira. Comércio e investimento foram o foco
da visita de Dilma a China em abril de 2011, a primeira grande viagem
de sua presidência. O Brasil teve ganhos consideráveis das suas relações
comerciais e de investimentos com a China na última década. Os preços
das commodities alcançaram níveis recorde, causados especialmente
pelo impressionante crescimento da economia chinesa e sua demanda
por recursos naturais. Na primeira metade de 2010, a China tornou-se
o principal comprador das exportações brasileiras, na frente dos Estados Unidos, e a segunda fonte de importações do Brasil, só atrás dos
Estados Unidos.
Este crescimento no fluxo comercial, no entanto, iniciou um relacionamento desequilibrado, gerando uma preocupação crescente entre
os decisores brasileiros e o setor privado acerca da desindustrialização. Até o primeiro trimestre de 2010, aproximadamente 79 porcento
das exportações brasileiras para a China consistiam de bens básicos e
matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo), enquanto mais de
90 porcento das importações da China eram bens de capital ou manufaturas. Em 2009, a parcela que o setor industrial representava no PIB
18
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
brasileiro caiu para 15,5 porcento, a mais baixa desde 1947. Muitas pessoas no Brasil estão preocupadas que as condições monetárias mais
flexíveis nos Estados Unidos e algumas operações de intervenção
estrangeira para balancear o câmbio na China, fizeram com que o real
aumentasse de preço em relação ao dólar e ao yuan, e as importações
baratas chinesas causassem dano à base manufatureira do Brasil.
Como parte de uma estratégia chinesa para garantir seu acesso a
recursos naturais no mundo em desenvolvimento, a China passou
a ser o investidor mais importante no Brasil em 2010, com estimativas de US$12 a 20 bilhões investidos primariamente nos setores do
aço, petróleo, mineração, transportes e energia. A vindoura Copa do
Mundo e os Jogos Olímpicos, assim como a necessidade de explorar
as recém encontradas reservas offshore de petróleo estão chamando
cada vez mais investimentos para o Brasil, particularmente nos projetos de infraestruturas. No Brasil, há uma crescente preocupação
sobre até que ponto a China irá obedecer as regras de mercado, em
particular no tocante ao setor imobiliário e os direitos de propriedade
intelectual.
Os investimentos do Brasil na China são muito mais modestos,
mas ainda assim relevantes, com empresas brasileiras instalando-se na
China tendo como alvo consumidores chineses, e para usar o país como
plataforma de exportação para outras regiões, inclusive para o próprio
Brasil. Ainda, algumas das grandes empresas brasileiras—financiadas
por empréstimos governamentais de baixos juros—não conseguem
competir com as ainda mais pesadamente subsidiadas companhias chinesas. Por exemplo, a fabricante brasileira de aviões Embraer, que tem
uma fábrica na China, compete com um fabricante regional que fabrica
um avião muito semelhante ao modelo brasileiro.
O governo Dilma identificou em sua relação com a China um de seus
maiores desafios estratégicos. Enquanto as assimetrias entre Brasil e
China continuarem, acordos comerciais com outras grandes economias—notavelmente a União Europeia (discussões já em curso) e os
Estados Unidos—vão ser mais atrativos para o Brasil. Em seus primeiros meses na presidência, Dilma moderou a abordagem crítica de Lula às
políticas monetárias norte-americanas e a Força-Tarefa espera que Dilma
procure laços mais estreitos com os Estados Unidos para contrabalancear a China. O Secretário do Tesouro Americano, Timothy F. Geithner,
visitou São Paulo e Brasília antes da reunião de ministros das finanças do
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
19
G20 em fevereiro de 2011, enfatizando o impacto da política monetária da
China em ambas as economias, durante sua estada no Brasil.
Conclusões e Recomendações
China e Brasil estão auxiliando-se no crescimento mútuo, atendendo
às necessidades de um ao outro e fortalecendo suas posições internacionalmente. A parceria Brasil-China deverá ver um crescimento
significativo nos anos que se seguem e, como é o caso normalmente,
a Força-Tarefa espera um aprofundamento e extensão dos laços econômicos para criar um incentivo para maior cooperação política e
diplomática. A Força-Tarefa reconhece que a importância crescente da
relação com a China acresce na capacidade e inclinação brasileira para
agir independentemente dos Estados Unidos e de seus outros vizinhos
no hemisfério.
Tanto o Brasil quando os Estados Unidos tem um interesse em
mitigar a volatilidade das economias emergentes. A Força-Tarefa reconhece a preocupação forçosamente exposta de que o segundo quantitative easing (compra de títulos ativos por parte do Banco Central) dos
EUA e a desvalorização artificial do yuan por parte da China, atraem
hot money (investimentos de curtíssimo prazo) para o Brasil elevando
o valor do real e acrescentando pressões de superaquecimento, no formato de uma inflação aumentada, um crescente déficit comercial e um
rápido crescimento do crédito e do preço dos ativos. Com a lenta recuperação dos EUA, interesses americanos são, pelo menos agora, divergentes em alguns níveis, e o Brasil e os EUA dificilmente conseguirão
coordenar suas políticas monetária consistentemente, porque ambos
os países são sensíveis a suas circunstâncias e eleitorados domésticos.
De qualquer forma, a Força-Tarefa descobriu que a escalada das críticas
brasileiras da política monetária chinesa ilustra um alinhamento entre
as preocupações brasileiras e norte-americanas, e portanto proveem
uma oportunidade para uma maior coordenação e cooperação entre o
Brasil e os Estados Unidos no futuro.
A Força-Tarefa encoraja ambos os governos a manter e expandir seus
canais de comunicação sobre política monetária, especialmente no que
diz respeito à China, para reforçar a importância da mensagem que
uma moeda chinesa flutuante seria benéfica para a economia global. O
Brasil e os Estados Unidos deveriam abordar a China cuidadosamente,
balanceando relações que são complementárias e competitivas. A
20
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Força-Tarefa sugere que o Brasil e os Estados Unidos concordem sobre
uma linguagem comum que descreva o desafio da moeda chinesa subvalorizada, para sublinhar suas preocupações comuns.
AT I VOS DOMÉ ST ICOS
Por gerações, uma economia abundante e variada em recursos prometeu trazer prosperidade ao Brasil. Em 1970, o Brasil parecia destinado a
irromper no rol das nações mais ricas do mundo. Mas em 1982, o então
chamado “milagre econômico” murchou com o início da crise da dívida
latino-americana. Agora, porém, a expertise brasileira na agricultura
tropical e sua crescente produção de recursos minerais coincidiu com o
crescimento global dos preços e da demanda por commodities.
O Brasil está novamente bem posicionado para fazer uso produtivo de seus recursos naturais. A renda e os empregos gerados por
estes recursos irão provavelmente continuar a expandir a classe média
e sustentar o crescimento doméstico, ajudando a economia brasileira
a passar de oitava maior para a quinta maior economia do mundo em
2016. Na próxima década, o desenvolvimento doméstico do Brasil, se
apoiará em quatro pilares de crescimento: agricultura, mineração e
metalurgia, uma classe média crescente e produção de energia.6
Agricultura
O Brasil usa sua força e seus conhecimentos no setor de agricultura
para garantir a segurança alimentar tanto em casa e fora dela. O Brasil
é quarto maior produtor mundial de alimentos; o líder mundial em produtos como soja, cana-de-açúcar, café e carne de vaca; e um dos maiores
produtores de itens como tabaco, algodão, suco de laranja e caju. Como
um país com pouco menos de 200 milhões de pessoas, o Brasil produz
comida suficiente para garantir os requisitos mínimos de calorias para
cerca de 250 milhões. Ainda que dez milhões de brasileiros ainda não
tenham segurança alimentar garantida, esta margem é 75 porcento
menor que na década passada e muito crédito é devido ao programa
Fome Zero e ao forte crescimento econômico. Muito crédito também
vai para os avanços do Brasil em tecnologia agrícola.
As inovações agrícolas brasileiras fizeram da agricultura mais eficiente e expandiram a atividade para partes do país onde as plantações
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
21
não cresciam há cerca de uma década, transformando o Brasil em uma
potência agrícola de escala industrial. A Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) tem trabalhado desde sua criação, em 1973,
para desenvolver novas terras agricultáveis e modificou várias sementes para crescerem nestes ambientes.7 A agricultura agora corresponde
a cerca de um quarto do PIB nacional e 40 porcento das receitas de
exportação. De acordo com algumas estimativas, os pastos cobrem
cerca de 25 porcento do país e 150 milhões de acres de terra cultivável
continuam não cultivados.
Dentro do quadro dos BRICS, o Brasil passou a ser um ator principal no esforço internacional de mitigar problemas na produção de
alimentos e de fome, em que incluiu o comprometimento para desenvolver uma estratégia conjunta para assegurar o acesso a alimentos para
populações vulneráveis. A cooperação é mais forte na África. Embrapa
África, em conjunto com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC),
tem funcionários estacionado em Gana, Moçambique, Senegal e Mali,
com o objetivo de coordenar programas de segurança alimentar, que
geram uma boa imagem para o Brasil e uma oportunidade para cooperação com os Estados Unidos. Algumas iniciativas em curso, da
América Latina ao Oriente Médio e até na Oceania, apontam para as
ambições globais do Brasil.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa vê que a capacidade de inovação tecnológica do Brasil
no setor agrícola permitiu que o país capitalizasse seus recursos naturais e as condições da economia global para criar seu lugar na cena
internacional. Ainda mais importante, considerando o bilhão de pessoas subnutridas no mundo, a crescente contribuição brasileira para os
estoques globais de alimentação fazem do país uma parte fundamental
de qualquer iniciativa de segurança alimentar.
O Brasil e os Estados Unidos estão entre os maiores produtores e
exportadores agrícolas do mundo. As tecnologias agrícolas desenvolvidas por companhias norte-americanas já estão em uso no Brasil,
aumentando a produtividade da terra, e as barreiras para uma maior
expansão (considerando as que ainda existem) são objeto de discussões
bilaterais entre os governos. A Força-Tarefa encoraja o Departamento
de Agricultura dos EUA (USDA) a aumentar sua capacidade de cooperação sobre inovação e utilização de novas tecnologias, bem como
do desenvolvimento de padrões. O USDA deve auxiliar os cientistas
22
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
norte-americanos com fundos para que estes trabalhem com seus colegas na Embrapa. Adicionalmente, a Força-Tarefa recomenda que o
USDA consulte com a Embrapa sobre o desenvolvimento de organismos geneticamente modificados (OGMs) para garantir que os produtos norte-americanos correspondem aos padrões brasileiros.
Mineração e Metalurgia
A extração mineral provê ao Brasil o material necessário para resolver o déficit de infraestruturas do país, e também serve como a maior
fonte de receita nacional. O país produz e exporta quantidades significativas de níquel, cobre, bauxita, minério de ferro e outros elementos de ligas comuns como o aço. De fato, o Brasil é o terceiro maior
produtor mundial de bauxita (usado no método mais custo-benefício
de produzir alumínio) e o nono maior produtor de aço. O país está
aumentando sua produção de aço com investimentos de companhias
chinesas e norte-americanas e impulsionando suas exportações com
novas fábricas e portos. Assim como na agricultura, os recursos minerais do Brasil são uma commodity valiosa que faz do país um parceiro
comercial vital para qualquer membro da comunidade internacional,
especialmente aqueles destinados a ter um crescimento dependente
de infraestrutura.
Classe Média Crescente e Demansa Doméstica
Talvez o maior componente do crescimento econômico do Brasil em
casa seja sua classe média em expansão. O Bolsa Família e o Fome
Zero subsidiaram empréstimos para moradia e um aumento no salário
mínimo (que teve um crescimento real de 62 porcento durante os anos
Lula) retiraram cerca de 30 milhões de pessoas da pobreza nos últimos
oito anos. Ainda que mais de dez milhões de brasileiros (5,21 porcento
da população) vivam com menos de US$1,25 por dia e o Brasil ainda
continue a ser o terceiro país mais desigual da América Latina, o Coeficiente de Gini do Brasil diminuiu de 0,61 para 0,54 desde 2001.
O maior e mais acelerado crescimento de rendimentos está ocorrendo entre os brasileiros da classe C, a classe média brasileira.8 Em
2009, 61,1 porcento de todos os brasileiros eram membros das classes
A, B ou C, uma alta dos 37,9 porcento em 2003. O poder de compra
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
23
agregado da classe C é responsável por entre 31 e 46 porcentoda economia brasileira. Os consumidores da classe C formam o maior grupo
econômico do Brasil.9 Em um contraste marcante com a China, o Brasil
tem visto os baixos salários crescerem numa margem muito mais acelerada que os altos salários na última década, o que atesta uma redução na
desigualdade de renda.
Como as classes médias cresceram em tamanho e prosperidade, seus
hábitos de compras também mudaram. De acordo com o Censo Brasil
2010, 69 porcento da classe média brasileira tem casa própria, mais de
20 porcento tem carro, 89 porcento tem telefone celular, 50 porcento
tem computador (dos quais 30 porcento tem acesso a internet banda
larga); e todos tem televisões. A base manufatureira brasileira vende
bastante para este mercado interno (de fato, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior encoraja as empresas brasileiras a exportarem mais), mas alguns produtos brasileiros tem sido
vencidos por produtos chineses na competição de preços.
A expansão do crédito marca o crescente poder de compra dos brasileiros. Ainda que a parcela do crédito doméstico no Brasil pareça
pequena (cerca de 46 porcento do PIB, comparada com 80 porcento
no Chile) considerando seu nível de renda, os usuários do crédito no
Brasil pagam uma taxa de juros relativamente alta, de 20 a 25 porcento.
Como os novos consumidores endividam-se rapidamente, as autoridades monetárias do governo Dilma estão muito preocupadas com o risco
de uma alavancagem excessiva e estão tomando medidas para restringir
o crédito.
Conclusões
O Brasil criou deliberadamente um vasto ambiente em que a mobilidade social está ao alcance de uma grande maioria da população. O mercado doméstico no Brasil é um agente crucial da economia e irá atrair
um número crescente de parceiros internacionais, na região e fora dela,
que esperam ganhar maior acesso aos consumidores brasileiros. À luz
das contribuições da crise da bolha imobiliária para a crise financeira
norte-americana, a Força-Tarefa acredita que garantir o conhecimento
na área das finanças e do desenvolvimento de veículos para a poupança
entre os novos consumidores no Brasil será crítico para prevenir um
estiramento financeiro com possíveis danos para os prospectos de crescimento do Brasil.
24
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
EMPECI LHOS DOMÉ ST ICOS
Os sucessos brasileiros em corresponder a desafios já antigos, como
a pobreza e a desigualdade, são inegáveis. Ao mesmo tempo, a classe
média brasileira em expansão, as substanciais reservas petrolíferas
encontradas em águas profundas, e os vindouros eventos esportivos
internacionais de grande porte elevam as expectativas e criam novos
desafios para o Brasil. Suas maiores empreitadas para a próxima década
são as de absorver e construir suas realizações e reduzir os déficits
sociais ainda existentes. Como o Brasil agirá frente à estas questões irá
influenciar significativamente seu crescimento econômico e afetar a
maneira como o Brasil se projeta internacionalmente.
A capacidade brasileira de competir no cenário internacional, no
longo prazo, com China e Índia, depende muito de uma melhora na
infraestrutura, na qualidade da educação básica, em aumentar o número
de profissionais qualificados para as crescentes indústrias brasileiras, e
finalmente em criar uma série de condições socialmente e ambientalmente sustentáveis em que a inovação e os pequenos negócios possam
crescer. Se não conseguir lidar com estes desafios, o Brasil estará arriscando ficar para trás.
O que está em jogo para o Brasil é muito significativo: as expectativas
populares de uma trajetória progressiva e positiva põe muita pressão
nos líderes democraticamente eleitos no país. À luz de sua experiência
com hiperinflação, desigualdade, pobreza e exclusão social, a incapacidade de atender às expectativas pode ter implicações profundamente
negativas para a saúde da democracia e do contrato social.
Infraestrutura
O Brasil ainda precisa de um investimento maciço em infraestruturas
básicas de todos os tipos, para atender as necessidades correntes e as
que serão fruto do seu crescimento acelerado. 43 porcento dos lares
brasileiros—cerca de 25 milhões de famílias—vivem em moradias
inadequadas, sem acesso consistente à água tratada, esgoto e coleta
de lixo. Pelos já datados portos brasileiros passam 95 porcento das
exportações nacionais, mas ainda assim o Brasil está na posição 123
de 139 países avaliados no mais recente relatório de competitividade
global do Fórum Econômico Mundial. A falta de um sistema ferroviário nacional integrado força a maioria dos produtores no interior a
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
25
enviarem sua produção para os portos com o uso de caminhões, mas
só 10 porcento das estradas nacionais—cerca de 200 mil quilômetros
cruzando um país de mais de 7,7 milhões de quilômetros quadrados—
é pavimentada.
Os aeroportos também estão sobrecarregados, com sete dos maiores vinte aeroportos do país em estado de congestão frequente. O
aeroporto internacional de São Paulo é considerado o terceiro pior do
mundo em termos de atrasos. As telecomunicações receberam investimentos significativos após a privatização há uma década, permitindo
que o uso de telefones celulares crescesse para quase 800 linhas por
cada 1000 pessoas em 2008, um salto, especialmente se considerarmos
que as linhas terrestres de telefone existem na proporção de 300 para
cada 1000 pessoas no mesmo ano.
Dilma foi a arquiteta do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC, implementado de 2007 a 2010), totalizando R$642 bilhões, e
seu sucessor, o PAC II (cobrindo 2011 até 2014), de quase R$1 trilhão,
que pretende resolver estas lacunas na infraestrutura. Um acréscimo
na capacidade de geração de energia elétrica corresponde a metade do
orçamento proposto para o PAC II, 40 porcento para habitação e transporte e os 10 porcento finais para água, esgoto e infraestrutura urbana.
Se completamente implementado, o PAC II iria muito além de impulsionar o investimento brasileiro em infraestruturas, sobrepondo seu
histórico de 2 porcento do PIB para 4 a 5 porcento, como muitos analistas acreditam que seja necessário para manter o rápido crescimento
econômico. O nordeste brasileiro, que recebe investimento significativo
do governo brasileiro em infraestruturas (por exemplo, o complexo do
porto de Suape, perto de Recife), é a região do Brasil que cresce mais
rapidamente, expandindo cerca de dois pontos percentuais mais rápido
que o resto do país.
A implementação completa não está assegurada, todavia. O PAC
original sofreu de atrasos na sua implementação, e, só 40 porcento
dos fundos selecionados foram gastos até o fim de 2009, ainda que os
estímulos de um ano eleitoral apressaram os gastos com o PAC para
74 porcento do total proposto. Grandes projetos relacionados a Copa
do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, tais como uma linha
ferroviária de alta velocidade entre São Paulo e o Rio de Janeiro, estão
bastante atrasados. O custo do projeto e suas restrições, em termos da
disponibilidade de trabalho e de fundos do BNDES devem aumentar a
medida em que as datas críticas se aproximam.
26
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
A politização dos grandes projetos e a falta de financiamentos adequados fora do BNDES (os bancos comerciais não conseguem fornecer
recursos ao volume, taxa de juros e teor necessários) limitam o numero
de iniciativas simultâneas que podem ser realizadas e já atrasam o
desenrolar dos projetos logo após sua aprovação. De fato, uma avaliação de fevereiro de 2011, pelo próprio BNDES, sobre o investimento de
curto prazo em infraestruturas identificou apenas R$380 bilhões em
projetos de geração de eletricidade, telecomunicações, saneamento e
transporte entre 2011 e 2014.
Conclusões e Recomendações
Como o anfitrião tanto da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, o Brasil tem uma oportunidade única de alavancar, através
destes eventos, a infraestrutura urbana para o topo de sua agenda nacional, de modo a apoiar um forte crescimento econômico e promover o
desenvolvimento sustentável. O Rio de Janeiro, em particular, oferece
uma oportunidade de antecipar necessidades antigas de crítica infraestrutura urbana, em uma megacidade em franco desenvolvimento,
alavancando investimentos para estabelecer um exemplo em termos de
economia verde e cidades inteligentes do futuro, inclusive para os Estados Unidos. De qualquer maneira, será importante que estes investimentos sejam realizados sem acrescer às pressões de superaquecimento.
As indústrias norte-americana e brasileira, trabalhando em conjunto
com agências federais e locais dos governos, estariam bem posicionadas
para prover soluções inovadoras para os desafios de investimento em
infraestrutura de uma cidade grande. A Força-Tarefa aprecia o desenvolvimento da Iniciativa Conjunta EUA-Brasil para a Sustentabilidade
Urbana (JIUS), como pensada pela Agência de Proteção Ambiental dos
EUA (EPA) e formalmente iniciada durante a visita de Obama ao Brasil
em Março de 2011.
A Força-Tarefa encoraja o apoio entre agências e o progresso no JIUS,
que trabalha para identificar e apoiar infraestrutura em setores específicos através de investimentos em projetos de transporte, qualidade do
ar, água e esgotos, energia, detritos e reabilitação de terras. O JIUS vai
alavancar os investimentos planejados e focará no crescimento verde e
sustentável como uma forma de garantir que a infraestrutura brasileira
para os grande eventos mundiais seja verde, inteligente e energeticamente eficiente.
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
27
Educação
O acesso à educação pública nos níveis primário e secundário frustou o Brasil durante quase toda sua história. O programa de assistência social Bolsa Família conseguiu atingir taxas de inscrição recordes
para o ensino primário e secundário. Mas aos 12 anos, os estudantes
brasileiros, especialmente mulheres, começam a deixar a escola. Esse
índice acelera rapidamente aos 16 anos, a idade em que os adolescentes
podem trabalhar legalmente. A qualidade da educação pública continua
sendo baixa e muito variável conforme os estados, localização dentro
de uma cidade e o status socioeconômico. De acordo com as avaliações
da educação nacional brasileira, entre 1995 e 2007, nenhuma melhora
significativa foi observada nos níveis de alfabetização para os estudantes brasileiros em termos das notas analisadas.
No mesmo período, o Brasil dedicou recursos significativos para a
educação: transferências condicionais de dinheiro eram, pela primeira
vez, ligadas a presença nas escolas em 2001 e os gastos com educação aumentaram em 66 porcento entre 2000 e 2007, de acordo com
a OCDE. O gasto público do Brasil com educação em termos da percentagem do PIB (5,2 porcento) é comparável com o norte-americano
(5,5 porcento) e maior que os de Rússia, Índia e China. Mesmo assim,
o Brasil está muito abaixo destas economias emergentes nos indicadores para matemática, ciências e leitura. De fato, entre os 139 países
estudados pelo Fórum Econômico Mundial sobre sua competitividade,
a qualidade geral do ensino primário no Brasil foi avaliada como ocupando a posição 127. O Brasil também deu este mesmo resultado num
estudo transnacional da OCDE de dezembro de 2010, ainda que este
tenha demonstrado uma melhora marginal na qualidade do ensino de
matemática e ciência.10
Historicamente, o Brasil gastou mais pesadamente na educação
superior. De qualquer forma, o número de escolas técnicas e vocacionais no Brasil fica muito aquém de satisfazer a demanda brasileira por
trabalhadores qualificados.11 As escolas técnicas e vocacionais públicas, que cresceram no governo Lula, somam cerca de 30 porcento de
todas as instituições superiores. As instituições terciárias brasileiras
não treinam alunos suficientes para produzir produtos de alto valoragregado. As companhias privadas geralmente tem que dar educação
aos seus próprios empregados. Até 2007, cerca de 80 porcento (quatro
28
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
em cada cinco) dos trabalhadores qualificados no Brasil passaram por
um programa de treinamento dentro de suas empresas. Num país com
uma necessidade de infraestruturas enorme, em 2008, só 6 porcento
dos mestrados e doutorados conferidos foram em engenharias e arquitetura. Da mesma forma, só 13 porcento dos pós-graduados estavam
um campo relacionado às ciências em 2010.
Os brasileiros normalmente reconhecem que talvez o maior desafio
que lhes é colocado no momento é o de prover educação pública universal e de qualidade nos níveis primário, secundário e vocacional. O
governo brasileiro estabeleceu uma meta de obter educação no nível
estabelecido pela OCDE até 2021. O Ministério da Educação brasileiro
e uma coalizão público-privada está apoiando o projeto Educação para
Todos da UNESCO, e comprometeu-se a gastar 7 porcento do PIB em
educação em 2015. Conjuntamente a estes esforços, o movimento Todos
pela Educação, financiado pelo setor privado, trabalha para juntar a
sociedade civil, educadores, escolas e oficiais do governo para garantir
educação básica de qualidade para a juventude brasileira até 2022.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa percebe que a capacidade brasileira de manter seu contrato social no longo prazo, sustentar sua trajetória econômica e solidificar sua posição como um ator global depende no desenvolvimento
de um sistema educacional melhorado e integrado nos níveis primário
e secundário. Um sistema de educação melhorado não somente reteria os estudantes como também proveria educação de qualidade com
acesso a oportunidades e postos de trabalho, bem como na educação
terciária. Da mesma forma, o crescimento econômico contínuo do
Brasil depende da capacidade do país de converter sua maciça classe
consumidora em uma que também produz e que apoia a demanda por
trabalho, além de gerar inovação. Isso, por sua vez, requer investimento
mais eficiente em todos os níveis da educação pública e um foco na ciência e na engenharia nas instituições de educação terciárias.
Como a preocupação sobre a qualidade da educação e reforma e
crescente tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, a Força-Tarefa
encoraja o Departamento de Educação dos EUA, e os profissionais
norte-americanos a trabalharem com suas contrapartes brasileiras e
o Ministério da Educação do Brasil para compartilhar lições aprendidas e melhores práticas, incluindo o modelo de faculdade comunitária
nos EUA. A Força-Tarefa recomenda um aumento na pesquisa e nas
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
29
parcerias em intercâmbios entre universidades e instituições acadêmicas norte-americanas e brasileiras, particularmente nos campos relacionados à engenharias, matemática, ciências e relações internacionais.
A Força-Tarefa encoraja o Bureau de Assuntos Educacionais e Culturais do Departamento de Estado dos EUA a aumentar os recursos
disponíveis (através de iniciativas como o Programa Fulbright) para que
acadêmicos norte-americanos trabalhem e ensinem no Brasil e para que
o mesmo aconteça com brasileiros nos EUA, o que requererá uma maior
flexibilidade e rapidez na atribuição de vistos. A Força-Tarefa também
recomenda que os Departamentos de Estado e de Defesa aumentem os
recursos disponíveis para programas em língua portuguesa.
Inovação
Fomentar a inovação e o empreendimento está diretamente nas agendas doméstica e internacional do governo brasileiro. De fato, o Ministério da Ciência e Tecnologia reconheceu e começou a endereçar o déficit
brasileiro em inovação. O governo brasileiro também reconheceu a
importância da transferência de tecnologia do exterior como um motor
de inovação doméstica e de crescimento. As tendências são positivas já
que, nos últimos cinco anos, o governo brasileiro moveu-se em direção
da comercialização da inovação, desviando-se do sistema de investimento estatal em ciência e tecnologia que caracterizou a era militar e
que imperavam desde então. Por exemplo, o governo Dilma iniciou a
privatização da indústria de aviação civil brasileira, tradicionalmente
controlada pelos militares.
A pesquisa e o desenvolvimento (P&D) são subfinanciadas no Brasil
em relação a outros países, e os recursos disponíveis não produzem
resultados nas mesmas proporções que são vistas em outros lugares.12
Notavelmente, o Brasil e a Coreia do Sul tinham seu PIB similar a trinta
anos atrás. Hoje, a Coreia do Sul é três vezes mais rica que o Brasil (em
termos do poder de compra). A Coreia do Sul investe 3 porcento do
seu PIB em inovação, enquanto no Brasil esse valor é de pouco mais de
1 porcento.
A vantagem comparativa, histórica e corrente, do Brasil em commodities tem distorcido a estrutura de incentivos à inovação. Em 2000, os
bens manufaturados eram cerca de 60 porcento das exportações brasileiras e os bens primários eram pouco mais de 20 porcento. Em 2009,
os bens primários superaram os manufaturados—uma virada que
30
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
demonstra claramente a crescente desvantagem competitiva. O grande
volume de demanda externa, da Índia e especialmente da China, por
matérias primas como soja, minério de ferro e carne de vaca empurraram a ênfase crescente do Brasil em exportação de commodities.
A qualidade da educação cientifica e do know-how na academia brasileira é forte, mas a distância entre esta e o mercado é grande. Nas
universidades, os acadêmicos de destaque tendem a ver uma falta
de conexão entre a pesquisa acadêmica que conduzem e a aplicação
comercial de seus resultados. A academia não é vista como um instrumento de desenvolvimento econômico como em Boston ou São Francisco, por exemplo.
O ambiente regulatório ineficiente e complexo do Brasil—juntamente
com a má infraestrutura, educação inadequada, impostos altos e complexos e requerimentos rígidos para a empregabilidade—fazem com que
seja custoso e difícil comercializar novas tecnologias e abrir negócios no
Brasil. De acordo com o Banco Mundial, leva cerca de 120 dias para registrar uma empresa no Brasil, contra 22 no Chile e 6 nos EUA.
O tradicional envolvimento do Estado na indústria, desde o tempo
da independência do Brasil, através das políticas de industrialização, e
até agora, fez com que os brasileiros sempre procurassem o direcionamento do Estado para saber o que e como produzir. A Financiadora de
Estudos e Projetos (FINEP, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia) dispõe de um orçamento anual de aproximadamente 2,5 bilhões de
dólares para custear o desenvolvimento científico e tecnológico, contemplando desde pesquisa e desenvolvimento para grandes empresas,
até sistemas locais de inovação. Atualmente, a FINEP disponibiliza
financiamentos para três mil empresas no Brasil (nacionais e estrangeiras), sendo, a maioria delas, estreantes. Ainda, algumas companhias
para-estatais têm se consolidado como fontes de inovação, demonstrando a capacidade do Brasil em tornar-se um inovador de renome
mundial em certos setores da ciência e da tecnologia.
O Brasil aumentou sua produtividade agrícola através da Embrapa
e construiu a segunda maior indústria de biocombustíveis do mundo,
como resultado do Pró-álcool, o programa governamental de promoção
do etanol combustível. A estatal Petrobras, da mesma maneira, emergiu
na linha de frente da tecnologia de perfuração de poços de petróleo em
grandes profundidades. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), uma
instituição de saúde pública, e seus programas Farmanguinhos e BioManguinhos em particular, são exemplos de categoria internacional
A Economia Brasileira: Motores e Obstáculos
31
da inovação no setor da saúde. Estes sucessos sugerem que as políticas
industriais dirigidas pelo Estado podem render resultados em larga
escala, ainda que alguns economistas estejam divididos sobre os benefícios de longo prazo deste tipo de políticas. Mesmo que ainda haja falta
de uma cultura forte de inovação no setor privado, o empreendedorismo individual é comum—um em cada oito adultos forma sua própria
empresa, um dos índices mais altos no mundo, ainda que muitos destes
estejam fora da economia formal.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa observou que os baixos níveis de inovação no Brasil e a
ausência de mecanismos necessários para promover a inovação refreiam
o potencial do país no longo prazo.13 O legado do intervencionismo
estatal na indústria será difícil de contornar, e efetivamente, muitos brasileiros preferem o status quo. Considerando que uma mudança drástica
na cultura de inovação no Brasil é improvável no curto prazo, o governo
brasileiro pode se empenhar em encorajar pequenas e médias empresas, começando por simplificar a burocracia e promover o setor privado
na colaboração com as universidades.
A Força-Tarefa urge por uma ação do Congresso norte-americano
para permitir uma maior transferência de tecnologia nas compras brasileiras de material militar fabricado nos EUA. Estas transferências
iriam maximizar o comércio bilateral, a indústria norte-americana
e a cooperação em assuntos de defesa, enquanto simultaneamente
também apoiariam a agenda brasileira no campo da tecnologia e
inovação.
O investimento brasileiro em pesquisas no campo da saúde tem proporcionado benefícios sensíveis e sucessos importantes no desenvolvimento de meios interventivos para doenças, inclusive para o HIV/AIDS
e para as chamadas doenças negligenciadas que afetam principalmente
países pobres ou em desenvolvimento (como a malária, tuberculose e
lepra). A Força-Tarefa encoraja o Departamento de Saúde e Serviços
Humanos e os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA a criar e manter
parcerias com suas contrapartes brasileiras, objetivando construir uma
capacidade global de lidar com questões de saúde e colaborar em projetos de pesquisa científica que poderiam ajudar a gerar novas formas de
diagnóstico, terapêutica e vacinas.
A Agenda Brasileira para Energia
e Mudanças Climáticas
Os perfis energético e ambiental brasileiros fazem do país um dos maiores atores internacionais em dois dos mais centrais e intimamente ligados desafios globais: segurança energética e mudanças climáticas. Com
cerca de 50 bilhões de barris de petróleo sob águas brasileiras, uma produção anual de 167 milhões de barris de etanol combustível (e planos
para aumentar esta produção para mais de 400 milhões de barris até
2019), usinas hidroelétricas que produzem por volta de 75 porcento da
eletricidade nacional e a sexta maior reserva comprovada de urânio do
mundo, o Brasil está destinado a se tornar um importante exportador
de variados produtos energéticos.
Um impressionante boom petrolífero gerou um interesse internacional significativo. A companhia brasileira Petrobras, em 2010, se capitalizou em 70 bilhões de dólares, constituindo a maior oferta pública de
ações a nível mundial. Os achados do Pré-sal (petróleo encontrado em
rochas existentes sobre a profunda camada de sal na costa do Brasil)
estão destinados a marcadamente influenciar a economia e política brasileiras, e, provavelmente, seu meio ambiente também.
A matriz energética brasileira está entre as menos intensivas em
emissões considerando as maiores economias, e o Brasil se comprometeu voluntariamente a reduzir sua pegada de carbono e o desflorestamento (ainda que este último ainda seja significativo). O caminho para
uma economia com menor uso de carbono requer investimento significativo (em incentivos para prevenir o desflorestamento, por exemplo)
que podem levar ao crescimento do PIB e à criação de empregos, ainda
que o país reconheça uma continuada preocupação de que iniciativas de
sustentabilidade poderiam atrasar o crescimento.14
O monitoramento e a aplicação da legislação que concerne ao clima
e ao desflorestamento continuam sendo difíceis e imperfeitas. Todavia,
questões relativas à energia e ao meio ambiente respondem à plataforma mais substancial de projeção internacional do Brasil.
32
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
33
ENERGIA
A matriz energética brasileira é, dentre as principais economias, uma
das menos intensivas em carbono porque a maior parte de sua eletricidade é produzida por hidro-motricidade e outros combustíveis
renováveis; o etanol combustível extraído da cana-de-açúcar também
corresponde a uma larga fatia dos combustíveis utilizados nos transportes.15 O Brasil está também desenvolvendo suas substanciais reservas de hidrocarbonetos e urânio.
A manutenção da posição energética brasileira com uma baixa intensidade de carbono será um desafio a concretizar. A contínua industrialização e a crescente qualidade de vida estão criando um aumento de
demanda por energia que parece ultrapassar a capacidade da infraestrutura nacional. A resultante pressão sobre esta infraestrutura requer
desenvolvimento continuado de todos os elos da cadeia produtiva do
setor energético. Provavelmente, o maior desafio para o Brasil será
atender a demanda crescente mantendo a participação das energias
renováveis na matriz energética em 50 porcento, o valor atual.
Preocupações referentes ao trabalho e uso das terras, inclusive com
impacto potencial na biodiversidade do Cerrado e da Amazônia, continuam a contrapor-se ao crescimento da produção de etanol.16 Ao
mesmo tempo, a produção de eletricidade está se diversificando para
além da hidro-motricidade para as usinas movidas à gás natural, já que
a maioria das possibilidades de construção de novas hidroelétricas
de grande capacidade teriam que estar em áreas muito distantes dos
centros de demanda, ou em locais sensíveis para o ambiente, como a
Amazônia.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa concluí que o setor energético continuará a ser um componente crítico nas agendas política e econômica do Brasil, movido pelo
crescente consumo energético per capita, desenvolvimento de fontes
domésticas de produção de energia e a necessidade de expandir a infraestrutura do setor. O investimento do Brasil nesta indústria é um ótimo
exemplo da complementariedade entre suas agendas interna e externa.
Os Estados Unidos e o Brasil compartilham interesses na melhora da
eficiência energética, redução do peso do carbono, a promoção dos biocombustíveis, a expansão do uso do gás natural e o gerenciamento dos
recursos costeiros de exploração e beneficiamento de petróleo.
34
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
A Força-Tarefa aplaude a formação de um Diálogo Estratégico
bilateral, anunciado por Obama e Dilma, objetivando responder a
um largo espectro de questões relacionadas à energia, incluindo o
desenvolvimento seguro e sustentável das atividades de exploração
de petróleo em águas profundas no Brasil, assim como a cooperação
em biocombustíveis e outros renováveis, eficiência energética e energia nuclear com fins energéticos. Este diálogo pretende encorajar parcerias no setor energético, a criação de empregos nos dois países, o
aumento da segurança do suprimento de energia e atender aos desafios
impostos pelas mudanças climáticas.17 A Força-Tarefa urge que os dois
países garantam que essa iniciativa torne-se uma empreitada autossustentável, que una representantes dos governos, dos órgãos reguladores
e do setor privado numa plataforma para a conversação, cooperação e
colaboração, onde for apropriado.
Os Depósitos do Pré-sal
A abertura do setor de exploração de petróleo à competição de mercado em 1997 e a privatização parcial da Petrobras determinou uma
era de rápido crescimento na produção de petróleo e investimentos na
exploração. A privatização de várias companhias estatais de distribuição e geração de eletricidade no mesmo período também aceleraram
o investimento em redes de distribuição e na capacidade de geração. A
produção petrolífera brasileira mais que dobrou após a liberalização do
mercado, alcançando 2,6 milhões de barris por dia em 2009, transformando o Brasil de um importador de petróleo para um exportador do
mesmo. A Petrobras continua a ser o ator dominante na indústria, mas é
acrescido de mais de 40 companhias nacionais e estrangeiras que ativamente investem nos quase quinhentos blocos de exploração e produção
já leiloados até o momento.
A descoberta da formação Pré-sal no campo de Tupi em 2006 abriu
uma das fronteiras mais importantes em termos da exploração do petróleo. De acordo com o órgão regulador do petróleo no Brasil, a Agência
Nacional do Petróleo, as reservas do Pré-sal podem totalizar cerca de 50
a 80 bilhões de barris equivalentes de hidrocarbonetos exploráveis—
potencialmente representando seis vezes as reservas atuais confirmadas do Brasil, hoje cotadas em pouco menos de 13 bilhões de barris.18
Se confirmadas, estas estimativas colocariam o país entre os detentores das dez maiores reservas de petróleo do mundo, no espaço entre
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
35
Venezuela e Rússia. As reservas do Pré-sal têm potencial para fazer
do Brasil um dos maiores exportadores de petróleo globalmente.19 O
petróleo proveniente do Pré-sal deverá começar a fluir em volumes significativos nos próximos cinco a sete anos. De acordo com as previsões
mais otimistas, o Brasil pode produzir até quatro milhões de barris de
petróleo por dia em 2010, sendo um milhão exportados.20
O Brasil é um dos poucos países do hemisfério ocidental—o Canadá
é outro—que irá obter crescimento na produção de petróleo na próxima década. Apesar das dificuldades de fazer negócio no Brasil, o setor
petrolífero do país é um dos mais atrativos setores para investimentos
externos. De fato, no fim de 2010, a Petrobras obteve 70 bilhões de dólares na maior oferta de ações do mundo. Entretanto, esta capitalização
levantou preocupações com a politização da empresa, uma vez que o
Governo aumentou ainda mais sua participação e minimizou as capacidades dos acionistas minoritários.
As reservas do Pré-sal são uma grande promessa, mas vários desafios intimidadores persistem. As características geofísicas do reservatório e sua posição sobre quilômetros de sal e água fazem com que a
dificuldade técnica da exploração seja importante. Sua localização, a
mais de trezentos quilômetros mar adentro—distância muito grande
para ser coberta por um helicóptero sem o apoio de uma plataforma
intermediária—e a relativamente grande parcela de dióxido de carbono
associada com ao gás natural produzido aumentam a complexidade
logística da operação. A legislação brasileira do petróleo sofreu uma
revisão e designa a Petrobras como o operador em qualquer desenvolvimento e impõe uma série de restrições locais. Isto deverá causar um
estrangulamento na capacidade da Petrobras e do país em suprir o capital requerido, as matérias primas, os equipamentos e o gerenciamento
dos recursos humanos necessários.
Uma preocupação sobre o risco de operar muitos projetos simultâneos e a deterioração de seus investimentos levou a Petrobras a reduzir suas atividades na América do Sul, privilegiando suas operações
domésticas e novos projetos na África Ocidental, no Golfo do México e
na Austrália, onde a expertise em extração em águas profundas garante
sinergias e vantagens que asseguram a competitividade.
Finalmente, os políticos brasileiros continuam a debater sobre a
melhor forma de dividir e gastar os recursos que os governos estão antecipando receber da exploração do Pré-sal. Notavelmente, 50 porcento
dos recursos provenientes do petróleo do Pré-sal vão ser direcionados
36
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
para estabelecer programas socioeconômicos do Estado. No passado,
eram os estados que albergavam as reservas que recebiam o grosso dos
recursos do petróleo. O novo regime em funcionamento para o Pré-sal
propõe a divisão destes recursos entre todos os estados federados brasileiros, beneficiando o interior e os estados mais pobres no Nordeste
em detrimento dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os detalhes finais ainda aguardam resolução através da efetivação da legislação
definitiva que constituirá o quadro legal que começou a ser discutido
em 2010.
Conclusões e Recomendações
Enquanto o Brasil desenvolve sua reserva no Pré-sal e diversifica os rol
dos exportadores globais de energia, a Força-Tarefa considera que um
aumento da exportação brasileira é do interesse estratégico dos Estados Unidos. Enquanto os EUA procuram diversificar seu suprimento
energético, a importação crescente do Brasil poderia auxiliar a reverter
a dependência de países menos estáveis. Ainda que os EUA não irão
ter uma influência significativa no desenvolvimento do Pré-sal, o Ex-Im
Bank, o Overseas Private Investment Corporation e a Agência NorteAmericana de Comércio e Desenvolvimento podem prover financiamento para facilitar a participação de companhias norte-americanas.
A Força-Tarefa reconhece que a exploração de petróleo no Pré-sal vai
ter um efeito dramático no país, enquanto este se reinventa como uma
potencia energética e desenvolve um quadro de regulação e distribuição
que corresponda às prioridades brasileiras.
Considerando o acidente e vazamento de 2010 em águas profundas
no Golfo do México, a Força-Tarefa está consciente dos riscos da perfuração muito abaixo da linha d’água. O desenvolvimento deste recurso
coloca desafios técnicos, logísticos, ambientais e políticos significativos,
e o ritmo de crescimento de produção é incerto. A Força-Tarefa encoraja o Governo dos EUA a compartilhar as lições aprendidas do desastre no poço envolvendo a plataforma BP Macondo e aprecia a série de
workshops patrocinados pelo governo que foi formado no início de 2011
pelos Estados Unidos e pelo Brasil, com o objetivo de partilhar as melhores práticas best practices na exploração segura de recursos marítimos.
Os Estados Unidos pode aumentar esse mecanismo bilateral, visando
lançar um esforço multilateral que inclua o setor privado e os governos
de outros produtores de petróleo em águas profundas, como a Noruega,
Austrália, Nigéria, Angola e outros produtores emergentes na África.
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
37
Gás Natural
O consumo de gás natural, responsável por 9 porcento do uso energético brasileiro, comparado com 24 porcentonos Estados Unidos, está
crescendo rapidamente, impulsionado pela expansão na geração de
energia em usinas termoelétricas a gás e no crescimento da demanda
industrial. Dois terminais flutuantes de gás natural liquefeito permitem
ao Brasil importar gás de outros fornecedores que não os seus vizinhos
(que, ainda que tenham oferta suficiente, tendem a ser menos confiáveis). A Força-Tarefa lembra que o domínio da Petrobras no setor de gás
natural atrasou o desenvolvimento de um mercado doméstico competitivo, e pode dificultar as iniciativas para diversificar as fontes de geração
de energia elétrica.
O Brasil importa por volta de 25 porcento do gás que consome da
Bolívia—uma relação que já teve dificuldades quando em 2006 este
último nacionalizou suas reservas de hidrocarbonetos (incluindo operações da Petrobrás, agora novamente obtendo lucro). Dilma, que está
muito atenta às suas relações com os países (Argentina, Paraguai e Uruguai) do Mercosul (Mercado Comum do Sul), pode valorizar sua relação energética com a Argentina e com a Bolívia, visando sustentar uma
oferta mais consistente por parte da vizinhança. Este é um exemplo
que demonstra como Dilma prioriza a integração sul-americana, e que
mesmo encontrando obstáculos, serve suas agendas diplomáticas e de
crescimento doméstico. A produção futura de gás do Pré-sal vai reduzir drasticamente a dependência brasileira no gás boliviano e pode vir a
fazer do Brasil um exportador de gás natural liquefeito. No curto prazo,
porém, e enquanto o gás do Pré-sal ainda não estiver em produção, o
Brasil irá aumentar suas importações de gás natural.
Eletricidade
A demanda brasileira por eletricidade, impulsionada por uma crescente
eletrificação, industrialização e por uma classe média crescente capaz
de consumir eletrodomésticos, tem um crescimento projetado em 50
porcento na próxima década. Este rápido crescimento na demanda
mantém uma pressão constante no sistema elétrico para adicionar
novas capacidades de geração.
A força elétrica hidro-motriz corresponde a 75 porcentoda capacidade elétrica instalada e mais de 85 porcento da geração.21 Ainda que
38
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
haja um grande número de projetos hidroelétricos em construção, a
parcela hidro-motriz da geração de energia está em declínio. O Brasil já
desenvolveu cerca da metade da sua capacidade produtiva hidroelétrica
economicamente viável, causando um distanciamento significativo
entre os novos centros de geração e os centros de demanda no sudeste.
Adicionalmente, muitos dos locais tecnicamente adequados para a
instalação destas capacidades são ambientalmente sensíveis, como na
Amazônia, e sofrem a oposição de grupos indígenas e ambientais, complicando o processo de licenciamento e atrasando a construção.
Por conta destas dificuldades, o Brasil irá provavelmente buscar projetos de pequena e média escala—gerando 50 megawatts ou menos, o
que os brasileiros chamam micro-hidroeletricidade—e é esperado que
o gás natural seja o incremento necessário para a geração da demanda
crescente de energia.
A confiança brasileira na eletricidade hidro-motriz pode também
determinar uma maior vulnerabilidade às mudanças climáticas, principalmente no que toca ao regime de chuvas.22 Prevêse que ambos extremos do regime de chuvas—secas e inundações—devem se tornar mais
exagerados no Brasil, dando importância à capacidade de armazenar
e gerenciar o consumo da água. Paradoxalmente, estas medidas em
resposta às mudanças climáticas estão de acordo com a tendência para
reservatórios menores, que eles próprios acabam por diminuir a pegada
ambiental dos novos desenvolvimentos em energia hidro-motriz.
Somando ao suprimento de eletricidade para consumo doméstico,
o Brasil pretende explorar, beneficiar e enriquecer urânio para exportação (um direito garantido pelo Tratado de Não-Proliferação Nuclear,
do qual o Brasil é signatário). O governo reiniciou a construção de uma
terceira usina nuclear e está planejando construir quatro outras nos próximos 20 anos, além de estar expandindo suas instalações para o enriquecimento de urânio. Recentemente, no entanto, a virada brasileira
para a energia nuclear vem sofrendo escrutínio doméstico crescente,
especialmente depois do efeito devastador do terremoto e tsunami de
Março de 2011 para as usinas nucleares japonesas.
Conclusões
A Força-Tarefa conclui que ainda que o Brasil tenha, no momento,
um dos mais altos índices mundiais de participação de energias renováveis em sua matriz energética, esse índice será erodido pelo contínuo aumento da demanda, desafios ambientais a grandes projetos
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
39
hidro-motrizes e o desejo por uma diversidade em termos das fontes
de energia. Áreas de interesse mútuo com os Estados Unidos incluem o
desenvolvimento de tecnologia hidroelétrica de geração e de distribuição, com a expansão da capacidade de transmissão em longas distâncias, o desenvolvimento e utilização das tecnologias smart grid e um uso
gerenciado do gás natural (ainda que através de tecnologias diferentes)
de maneira consciente com o meio ambiente.
Etanol Combustível
O etanol combustível de cana de açúcar tem um papel importante no
setor energético brasileiro desde a crise energética da década de 70.
O Brasil é um dos maiores produtores, consumidores e exportadores
mundiais de etanol combustível, e pretende dobrar sua produção de
biocombustíveis ao longo da próxima década. O aumento na produção
irá corresponder inicialmente a uma crescente demanda doméstica,
mas as exportações devem triplicar, atingindo cerca de 180 mil barris
por dia em 2020. A produção total de etanol combustível excede 430
mil barris por dia, dos quais aproximadamente 80 porcento servem
o mercado doméstico. O desenvolvimento de veículos bicombustível
(veículos flex-fuel), capazes de serem alimentados por qualquer mistura
de etanol e gasolina, no início dos anos 2000 aumentaram significativamente a popularidade do etanol entre os consumidores.23
A indústria brasileira de etanol está se consolidando, à medida que
pequenos produtores são absorvidos e os maiores atores do setor energético como Petrobras e Shell estão entrando na indústria. Algumas
dificuldades logísticas, especialmente no transporte do etanol entre a
produção localizada e os maiores mercados, tem desacelerado o desenvolvimento do setor recentemente. Diversos projetos de dutos estão
sendo desenvolvidos para diminuir estes gargalos. Adicionalmente,
algumas preocupações sobre condições de trabalho e a consequente
pressão sobre as terras agricultáveis porém protegidas na Amazônia
para aumento do cultivo de cana de açúcar têm levantado questões referentes à sustentabilidade.
Para corresponder às futuras metas no campo dos biocombustíveis, os EUA provavelmente terão que aumentar suas importações de
biocombustíveis do Brasil. Com a indústria americana do etanol combustível favorável à diminuição das tarifas de importação em troca de
créditos de produção de longo prazo e incentivos à infraestrutura, os
40
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
tomadores de decisão norte-americanos podem usar esta proposta
como uma abertura na relação EUA-Brasil. Aqueles que querem cortes
agressivos no orçamento americano percebem a eliminação das tarifas
(cerca de 54 centavos por galão de etanol importado) como uma vitória rápida, e os defensores da indústria estão cada vez mais abertos a
aumentos nas importações na medida em que fica evidente que será
impossível atingir a meta sem essas importações.
Conclusões e Recomendações
O Brasil e os EUA são os países dominantes na produção e consumo de
etanol combustível; combinados, os dois representam 89 porcentodo
mercado global de etanol, o que oferece oportunidades muito significativas para a cooperação. Muitos programas bilaterais vem focando
no desenvolvimento conjunto de tecnologia relacionada e no estabelecimento de padrões e estruturas internacionais que promovam o mercado global de etanol combustível.
Ainda que o Brasil e os EUA estejam trabalhando para desenvolver
capacidade produtiva de etanol em outros países, a política protecionista
norte-americana referente a importação de etanol de cana de açúcar
ainda continua a ser uma barreira no desenvolvimento de um mercado
global livre para o etanol. A Força-Tarefa recomenda que o governo
Obama leve esta questão ao Congresso norte-americano, com o objetivo
de reduzir ou eliminar tarifas e subsídios de forma a proporcionar um
comércio inteligente, energia limpa e uma política externa estratégica.
Entendendo as dificuldades presentes no âmbito da política doméstica dos Estados Unidos, a Força-Tarefa encoraja o Congresso a incluir
provisões sobre eliminação de tarifas sobre o etanol em qualquer projeto de lei sobre reforma do regime de deduções tarifárias sobre etanol e
biocombustíveis. A Força-Tarefa recomenda que os Estados Unidos use
esta eliminação de tarifas como contrapartida na negociação de reduções nas barreiras a manufaturados norte-americanos no Brasil. Essa
redução mútua nas tarifas, em nome da redução dos efeitos das mudanças climáticas, pode ser promovida como modelo para outros acordos
similares entre outros países, além de servir para afastar o medo de que
critérios relacionados à questão do clima possam vir a ser usados para
aumentar barreiras comerciais frente a países em desenvolvimento. No
meio tempo, os EUA podem iniciar medidas para facilitar um mercado
internacional de etanol mais integrado, cooperando com os brasileiros
na delimitação de padrões em biocombustíveis.
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
41
MUDANÇAS CLI MÁT ICAS
O sucesso econômico brasileiro trouxe benefícios e desafios em
termos do meio ambiente. A crescente qualidade de vida fez com que
a proteção ambiental entrasse em pauta prioritária tanto no governo
como entre a população. Ao mesmo tempo, o crescimento econômico
trouxe um aumento no consumo de bens e energia, bem como maiores
mudanças no uso da terra de modo a sustentar a expansão da agricultura no país.
O contínuo crescimento econômico do Brasil irá aumentar as ameaças ao seu meio ambiente, mesmo com alguma iniciativa para se contrapor a essas ameaças. Por exemplo, o crescimento da demanda por
energia elétrica é atendido com o uso de usinas de geração movidas a
gás natural e um crescente parque automóvel determina um aumento
na demanda por gasolina e diesel. A exploração dos recursos energéticos do Pré-sal também representam um elevado risco de danos ao meio
ambiente, já que um acidente poderia criar um desastre na “Amazônia
Azul.” O desflorestamento da floresta amazônica, que apresenta um
declínio geral, ainda continua a ser o maior desafio ambiental do Brasil,
e a maior fonte de emissão de gases estufa no Brasil.
Conclusões
Os esforços do governo Dilma para mitigar as emissões de gases estufa
e os esforços internacionais para fortalecer os compromissos globais
de combate às mudanças climáticas provavelmente serão considerados
secundários frente a outras prioridades brasileiras, como crescimento
econômico e desenvolvimento social. De qualquer forma, há várias
áreas de interesse mútuo entre o Brasil e os EUA no que toca à redução
dos efeitos das mudanças climáticas, abrindo oportunidades significativas para a cooperação.
Perfil Ambiental Brasileiro
O setor energético brasileiro relativamente verde é reconhecido como
inovador no desenvolvimento de economias amigas do meio ambiente.
A propósito, as emissões de gases do efeito estufa provenientes da produção de energia e de processos industriais—setores responsáveis pela
grande maioria das emissões a nível mundial—respondem a apenas 20
porcentodas emissões totais do Brasil.
42
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Sendo o lar de mais de 60 porcento de toda a Floresta Amazônica—
uma área equivalente em tamanho à União Europeia—bem como as
planícies do Cerrado e o Pantanal, o Brasil abriga flora e fauna que estão
entre as mais extensas e diversas do mundo. Ainda que a Amazônia seja
um dos maiores absorvedores de carbono e regulador do clima a nível
global, ela também é altamente susceptível à mudanças de temperatura.
Os modelos climáticos em uso divergem sobre o impacto da elevação
das temperaturas na sazonalidade e no volume de chuvas nesse ecossistema complexo. A maioria prevê, todavia, a exacerbação dos períodos de seca e chuva sazonais, enquanto outros sugerem que mesmo um
aumento moderado de temperatura poderiam ter efeitos catastróficos
para a floresta, com consequências profundas para os padrões pluviais
e para os ciclos de carbono no continente e no planeta.
A importância da Amazônia no processo de redução dos efeitos das
mudanças climáticas e sua vulnerabilidade frente ao aumento das temperaturas faz com que o gerenciamento das reservas florestais seja um
problema dominante na tomada de decisão climática brasileira, e sua
posição em negociações internacionais. De fato, o desflorestamento na
Amazônia, por si só, respondeu a 40 porcento das emissões totais de
gases estufa do país em 2005. A expansão da agricultura determina as
mudanças no uso da terra, e o uso intensivo da terra para agricultura e
pecuária, cobrindo desde a cultura de subsistência até o agrobusiness,
são responsáveis pela segunda maior emissão de gases estufa no Brasil.
Os Esforços Brasileiros de Redução
dos Efeitos das Mundaças Climáticas
As mudanças climáticas estão tornando-se cada vez mais importantes
para os brasileiros, devido à elevação na renda per capita e a crescente
preocupação acerca da questão. Pesquisas recentes indicam que cerca de
50 porcento dos brasileiros acreditam que as questões ambientais são a
principal razão de preocupação, e 90 porcento julgam que a mudança
climática a nível global é um problema sério—cerca do dobro do número
de americanos que pensam da mesma forma. A preocupação do governo
brasileiro em ampliar os esforços de redução de emissão dos gases causadores do efeito estufa reflete essa conscientização pública.
Programas governamentais anteriores que ajudaram a criar no Brasil uma
economia pouco intensiva em carbono, inclusive o programa Pro-alcool,
que suporta o etanol combustível e usinas hidroelétricas de grande escala,
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
43
foram essencialmente projetos de desenvolvimento econômico, sendo as
questões ambientais secundárias. Programas similares com benefícios
duplos continuam a existir, como leilões dedicados para a geração de
energias renováveis e programas de eficiência energética como o Procel e
o Reluz (eletricidade) e o Conpet (gás natural e petróleo).
Mais diretamente focado em lidar com as mudanças climáticas, o
governo brasileiro implementou políticas visando limitar o desflorestamento sob o guarda-chuva de um Plano de Ação para a Prevenção e
Controle da Deflorestação na Amazônia Legal. Este também criou sistemas de monitoramento com plataformas terrestres e espaciais e criou
vastas áreas protegidas do desenvolvimento econômico.24 O Brasil
também implementou programas inovadores para conciliar situações
de pobreza na zona rural com a preservação ambiental, como o Bolsa
Floresta, que realiza pagamentos condicionais a preservação da floresta
e é baseado no altamente bem sucedido Bolsa Familia.25
Em 2010, em sequência ao Acordo de Copenhagen, o Brasil submeteu à Conferência-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) um programa voluntário de redução de emissões,
codificado na lei nacional através do estabelecimento da Política Nacional para Mudanças Climáticas. Esta política propõe reduzir as emissões
brasileiras do tipo business-as-usual (BAU) em 36 a 39 porcento, representando mais ou menos um bilhão de toneladas de dióxido de carbono
equivalentes até 2020 em 11 áreas alvo.26
Reduzir o desflorestamento na Amazônia e no Cerrado deverá, por
si só, ser responsável por 60 porcento da meta proposta.27 Programas
de gerenciamento da agricultura devem promover mais 14 a 16 porcentoe programas energéticos adicionariam mais 17 a 20 porcento.
Se completamente implementado, o plano seria capaz de cortar para
cerca de 1,7 bilhões de toneladas as emissões de gases estufa, ou seja,
reduziriam em 10 porcento a quantidade emitida em 2005. Para dar
perspectiva a essas estatísticas, as reduções em questões implicariam
que as emissões de gases estufa por unidade de PIB em 2020 seriam
cerca de 47 porcento menores que em 2005, se considerarmos que o
crescimento econômico brasileiro seja o mesmo na próxima década
que o da média histórica recente.
Conclusões
Apesar das metas brasileiras, reduzir os efeitos das mudanças climáticas geralmente conflita com outras prioridades governamentais,
44
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
como a redução da pobreza, desenvolvimento econômico e a expansão
do comércio. Reduzir o desflorestamento na Amazônia compete com
projetos hidro-motrizes de grande escala e com a construção de rodovias de dimensões transcontinentais que pretendem ligar o interior do
Brasil com o Oceano Pacífico. Reduções no uso da terra e das emissões
agrícolas competem com o crescimento da agricultura. Até mesmo as
propostas de redução anunciadas têm capacidade limitada e podem
atrapalhar uma a outra—expandir a produção de biocombustíveis e
energia elétrica de origem hidro-motriz pode aumentar as emissões
por uso da terra. A Força-Tarefa avisa que esses conflitos podem vir a
reduzir a eficácia do programa de redução das emissões de gases estufa
e põem sua sustentabilidade em risco.
A Força-Tarefa aprecia a posição agressiva brasileira visando a
redução de suas emissões de gases estufa, indo materialmente além de
suas obrigações sob os acordos globais acerca do tema. Alcançar estas
metas, todavia, será dificultado por uma miríade de prioridades rivais,
como crescimento econômico, desenvolvimento social e o comércio.
Implicações Internacionais
As credenciais verdes do Brasil—particularmente seus sucessos recentes na redução do desmatamento na Amazônia, sua baixa emissão de
carbono no setor de energia e seu plano voluntário de redução drástica
de emissões até 2020, apesar da crescente pressão das emissões fruto
do rápido crescimento econômico—e sua posição como uma economia em desenvolvimento líder lhe torna uma plataforma credível para
mediar entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
O Brasil compartilha interesses estratégicos com diversos países,
tornando-se uma ponte natural entre vários blocos de negociação, e
com uma participação ativa nas negociações climáticas globais. Na verdade, o Brasil já tem um histórico significativo como ator significativo
neste assunto. A conferência de 1992 da ONU sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio-92) foi realizada no Rio de Janeiro e o Brasil foi
o primeiro signatário do UNFCCC, resultado da Rio-92.
A posição do Brasil em seus programas de combate ao desflorestamento mudou significativamente nos últimos anos, movendo-se
de ser um dos maiores obstáculos para a inclusão dos programas de
gerenciamento de florestas no debate climático global para ser o propositor de um plano detalhado próprio para gerenciar a floresta amazônica na Conferência de Bali em 2007. A crescente confiança e vontade
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
45
brasileira de propor sua própria agenda tem traduzido-se como uma
mais larga visibilidade em mudança climática. Como um membro do
bloco BASIC, que também inclui África do Sul, Índia e China, o Brasil
desempenhou um papel proeminente nas negociações em Copenhagen
(COP-15) e Cancun (COP-16). Este foi mais notável em Cancun, onde o
Brasil ajudou a gerenciar as preocupações da delegação Boliviana sem
que estas desviassem o debate mais amplo.
Como um não-signatário do Anexo I do Protocolo e Quioto, o Brasil
foi um dos maiores participantes do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (CDM).28 O Brasil é a terceira maior sede de projetos do CDM:
100 projetos registrados e mais 350 em processo de acreditação—representando cerca de 7 porcentodo total global. Estes projetos são, por
definição, discretos e mesuráveis que reduzem emissões de carbono
no panorama BAU projetado. Os projetos brasileiros focam-se quase
que exclusivamente no setor energético—principalmente geração de
biomassa, pequenos projetos hídricos, eólicos e de substituição de
combustíveis—ainda que cinco dos projetos registrados, totalizando 12
porcento das reduções em emissões esperadas, centram-se em métodos
de capturar emissões dos depósitos de lixo.29
No entanto, da mesma maneira que muitas economias em desenvolvimento, o Brasil é cauteloso em programas internacionais—particularmente naqueles relacionados ao uso da terra e à Amazônia—que
podem infringir sua soberania ou restringir seu crescimento econômico. O Brasil também é crítico a programas como o CDM e o UNREDD (Reduzindo Emissões de Desflorestamento e Degradação
Florestal), argumentando que uma abordagem mais ampla é necessária
para evitar a fuga de carbono (mudança de atividades que emitem carbono ao invés de reduzi-la verdadeiramente).
Sob o governo Dilma, espera-se que o compromisso do Brasil de
combater os efeitos das mudanças climáticas seja continuado, embora
no contexto do crescimento econômico. Dilma está bastante familiarizada com as questões climáticas, tendo exercido o cargo de Ministra das
Minas e Energia, liderando inclusive a delegação brasileira na COP-15.
Seu discurso de posse endereçou diretamente a obrigação brasileira de
provar que é possível ter crescimento econômico sustentável.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa reconhece que, assim como todas as iniciativas de
Dilma, os objetivos em mudanças climáticas vai estar ligado a prioridades de crescimento ditadas domesticamente. Internacionalmente, o
46
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Brasil vai provavelmente continuar a se posicionar como um intermediário entre países desenvolvidos e em desenvolvimento—atuando como
modelo para os últimos, mostrando que o desenvolvimento sustentável
pode ser alcançado enquanto mantendo a necessidade de diferenciar
responsabilidades e conseguir maiores esforços de redução dos países
desenvolvidos.
Um acordo sobre o futuro do processo do UNFCCC é muito pouco
provável no curto prazo porque o Brasil quer obter um acordo com
garantias legais, enquanto os Estados Unidos não estão em busca de
um. Ainda assim, a Força-Tarefa urge que ambos os países continuem
sua abordagem construtiva e pragmática apresentada na cúpula de
2010 em Cancun, começando a implementar a adaptação, mitigação,
transparência, tecnologia e financiamento determinados pelas partes
envolvidas. A Força-Tarefa encoraja o Brasil e os EUA a focarem-se em
iniciativas bilaterais para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, que oferecem largo espectro de oportunidades para cooperação,
especialmente no tocante à agricultura, uso da terra, gerenciamento
dos recursos florestais e cooperação subnacional entre estados federados e regiões.
A Força-Tarefa reconhece que a importância e a complexidade da
Amazônia sugerem que esta deva ser gerenciada de maneira abrangente, coordenando todas as partes relevantes, com o objetivo final de
preservá-la das mudanças climáticas, desflorestamento e dos incêndios.
Abrigando a maior porção da Amazônia e a maior economia da região,
o Brasil assume uma liderança natural entre as culturas, jurisdições
políticas, academia e indústria. A Força-Tarefa recomenda que os EUA,
sempre que possível, utilize sua voz junto as instituições financeiras
internacionais e outros arranjos multilaterais para ajudar a mobilizar
recursos que possam ajudar a iniciativa de coordenação brasileira.
Há uma ampla margem onde EUA e Brasil podem trabalhar em conjunto para melhorar os esforços de coleta de dados e modelagem climática, especialmente na região amazônica. Os modelos de previsão
climática atual são inadequados para medir as potenciais consequências das mudanças climáticas sobre a floresta amazônica e outros ecossistemas brasileiros. O Brasil já estabeleceu um número significativo de
grupos de pesquisa internacionais e programas para melhorar o entendimento global da Amazônia, seu papel como regulador do clima e sua
vulnerabilidade aos efeitos das mudanças climáticas.
A Força-Tarefa encoraja um maior apoio e colaboração dos EUA
para com os programas brasileiros de monitoramento da deflorestação
A Agenda Brasileira para Energia e Mudanças Climáticas
47
e mudanças climáticas, que contribuam para o avanço do entendimento
dos complexos ecossistemas brasileiros e melhorem a utilidade dos
modelos climáticos de uma maneira geral. Estes programas incluem: o
Experimento de Grande Escala de Biosfera-Atmosfera na Amazônia,
um programa voltado para o entendimento do papel da Amazônia nas
mudanças ambientais globais; os variados sistemas de monitoramento
terrestre e espacial em tempo real do desflorestamento pelo Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); modelos climáticos regionais
e globais em desenvolvimento pelo Brasil e pela África do Sul; e o Prediction and Research Moored Array in the Tropical Atlantic, que estuda as
interações entre o oceano e a atmosfera. Estes esforços bilaterais ajudariam a ampliar as ambições científicas e tecnológicas do Brasil no campo
da tecnologia espacial, além de abordar simultaneamente o desflorestamento e as mudanças climáticas e relação entre eles. O memorando
de entendimento (MOU) entre Brasil e EUA sobre biocombustíveis é
um bom exemplo de como ambos os países podem promover a adoção
de tecnologias favoráveis ao clima em outros países, ainda que a execução destes projetos tenha que ser reforçada. A Força-Tarefa incentiva o
desenvolvimento de iniciativas para reduzir o desflorestamento, como
o Bolsa Floresta, em outros países.
Brasil como um Diplomata
Regional e Global
Como agora a presença brasileira é sentida globalmente, potências antigas—os Estados Unidos, nomeadamente—estão se esforçando para
entender, prever e trabalhar em conjunto (onde e quando apropriado)
com o Brasil. Como um membro não-permanente do CSNU de 2010
até 2011, o Brasil se engajou em debates sobre as questões de segurança
mais prementes na mesa, incluindo a Líbia, o conflito Israel-Palestina,
além de questões de desarmamento nuclear e não-proliferação de uma
maneira geral e considerando o caso Iraniano especificamente.
Para aumentar a influência de potências não tradicionais e avançar a
agenda Sul-Sul, o Brasil juntou-se com Rússia, Índia e China para criar
o fórum BRIC. O grupo dos BRICS—que em 2011, passa a incluir a
África do Sul—teve sua primeira cúpula formal em 2009, com o objetivo de responder à crise financeira global e desde então concentra-se
primariamente em coordenação econômica.30
O Brasil também opera no fórum IBSA, estabelecido entre Índia,
Brasil e África do Sul em 2003, para fortalecer parcerias econômicas
entre eles, coordenar esforços em negociações do comércio global e a
expansão do CSNU. Da mesma maneira, o Brasil tem trabalhado com
outros países do BASIC para levar posições comuns às conferências de
mudanças climáticas da ONU.
Os capacetes azuis brasileiros, sob os auspícios das Nações Unidas,
estão espalhados pelo mundo todo, especialmente na África Lusófona e
no Haiti, onde o Brasil lidera a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) desde 2004 e fez uma entre as maiores e
mais rápidas contribuições financeiras ao país desde o terremoto de 2010.
Empresas multinacionais brasileiras operam e investem na Ásia, África,
Europa e nas Américas. O Brasil também tem um papel de liderança
em instituições regionais, antigas e novas (como a União das Nações
Sul-Americanas e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do
48
Brasil como um Diplomata Regional e Global
49
Caribe), a maioria das quais evitam a adesão dos EUA para valorizar
uma identidade sul-americana ou latino-americana.
O Brasil tem historicamente obtido benefícios em trabalhar com as
instituições e regimes de governança global existentes. Dessa maneira,
o Brasil não pretende esvaziar essas instituições, mas adaptar e
emprega-las como plataformas para avançar os interesses brasileiros.
O Brasil encoraja reformas que possam reestruturar essas organizações para refletir mais precisamente a emergente ordem multipolar.
Nesse sentido, o Brasil vem argumentando por melhor representação
de países emergentes e em desenvolvimento na ONU, Banco Mundial,
FMI e OMC.
AS NAÇÕE S UN I DAS
O Brasil tem uma longa história de tentativas frustradas de conseguir
um assento na alta mesa global nas Nações Unidas.31 O movimento
para uma reforma do Conselho de Segurança foi re-energizada em 2010
com o começo de novas negociações intergovernamentais textuais, mas
mudanças significativas ainda são um prospecto distante.
Iniciando nos anos 90, Alemanha, Japão e Índia se juntaram ao
Brasil para formar o Grupo dos Quatro (G4) numa atitude concertada
para aceder ao CSNU como membros permanentes. O G4 advoga por
seis novos assentos permanentes—e quatro não permanentes. Numa
demonstração de compromisso, o G4 se colocou disponível para aceitar
que este novos assentos permanentes não tivessem poder de veto.
Argumentando que o CSNU representa uma ordem do pós-guerra
desatualizada, tanto o Brasil quanto a Alemanha tentaram demonstrar
que sua associação em um CSNU expandido iria aumentar a legitimidade do órgão e sua eficiência. O Brasil baseia-se também no fato de que
é o maior país da América do Sul em termos de território, população e
economia. Notavelmente, ainda que México, Venezuela, Argentina e
Colômbia tenham, em vários momentos, questionado a propriedade
com que o Brasil representa a região, nem os atuais membros permanentes nem os membros do G4 confirmam que a associação ao CSNU
está baseada exclusivamente em representatividade geográfica.
O Brasil e seus aliados no IBSA também relembram a importância
de expandir a associação permanente e não-permanente no CSNU.
50
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
O Brasil conta também com o apoio de outros parceiros. Em 2010, a
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)—que inclui
Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
São Tomé e Príncipe e Timor Leste—afirmaram seu apoio pela candidatura brasileira para um assento permanente no CSNU. Grandes
potências como o Reino Unido, a França e a Rússia também apoiam a
inclusão do Brasil.
A participação brasileira em Operações de Manutenção da Paz da
ONU também tem favorecido sua candidatura a uma associação permanente no CSNU. Os brasileiros participaram de mais de 20 Operações de Manutenção de Paz da ONU desde 1985. Sob os auspícios da
ONU, o Brasil enviou tropas ou observadores para a África lusófona
em particular, incluindo Angola e Moçambique, e agora está trabalhando com o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime,
visando construir uma academia policial em Guiné-Bissau. Como
membro não-permanente do CSNU durante os anos 90, o Brasil não
votou a favor das operações de paz no Haiti. Nos anos seguintes, porém,
a política externa brasileira virou-se cada vez mais para trabalhar com
e em instituições multilaterais. No ano de 2004, o Brasil se voluntariou
como líder da MINUSTAH. Em 2010, respondeu ao terremoto haitiano com aumento no apoio em pessoal e financeiro, reafirmando seu
compromisso com o desenvolvimento do Haiti e com as Operações de
Manutenção da Paz da ONU.
De maneira geral, porém, a Força-Tarefa entende que as contribuições brasileiras para a ONU poderiam ser ampliadas: o Brasil é o
décimo quarto contribuinte de tropas entre todos os contribuintes de
tropas da ONU, ainda atrás do pequeno vizinho Uruguai e da Índia e
Nigéria, entre outros; além disso ele também provê menos de um por
cento do orçamento regular das Nações Unidas—e só 0,2 porcentodo
orçamento das operações de paz.
O Brasil divergiu do P5 na negociação de um acordo de troca de combustível nuclear com o Irã e a Turquia em 2010, seguido também pelo
voto contrário ao dos P5 acerca da rodada de sanções a ser aplicada,
contradizendo diretamente o objetivo estratégico norte-americano de
conter as ambições nucleares do Irã. De qualquer forma, o Brasil está
implementando as sanções integralmente e aparentemente os EUA deixaram a porta aberta para um eventual acesso do Brasil à participação
permanente no CSNU. Numa conferência de imprensa conjunta com
o ministro das Relações Exteriores em Fevereiro de 2011 antecipando
Brasil como um Diplomata Regional e Global
51
a viagem de Obama, a Secretária de Estado Hillary Clinton declarou,
“Nós realmente admiramos a crescente liderança global do Brasil e
suas aspirações a um assento permanente no Conselho de Segurança
das Nações Unidas. Nós esperamos ter um diálogo construtivo com o
Brasil sobre essa questão durante a visita do Presidente Obama e em
diante. Nós acreditamos que há muitas, muitas áreas de liderança multilateral que o Brasil demonstrará e nós queremos apoiar estes esforços.”
Enquanto em Brasília, Obama quase chegou a endossar o Brasil, mas
acabou por apenas afirmar uma disposição geral de “garantir que as
novas realidades do século XXI sejam refletidas nas instituições internacionais . . . inclusive nas Nações Unidas, onde o Brasil aspira a um
assento no Conselho de Segurança.”32 O endosso de Obama em 2010
à Índia como um membro permanente do Conselho de Segurança é
um bom presságio para o Brasil de uma maneira geral, no sentido de
que o apoio norte-americano às reformas é demonstrado. Ao contrário da Índia, o Brasil renunciou aos seu programa militar nuclear décadas atrás e assinou o Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Endossar
o Brasil seria um forte sinal de que países que respeitam as regras dos
tratados multilaterais e instituições serão recompensados.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa aprecia a iniciativa do Presidente Obama e da Secretária
de Estado Clinton de encorajamento e abertura à discussão da proposta
de associação permanente do Brasil ao CSNU. Mas a Força-Tarefa
recomenda que o governo Obama faça o endosso completo desta. A
Força-Tarefa acredita que um assento permanente no CSNU levaria
o Brasil a aumentar sua responsabilidade e transparência em vários
assuntos de interesse global. A Força-Tarefa encoraja o governo a discutir as dimensões regional, diplomática, multilateral e da governança
global nesta etapa, enquanto constitui diálogo intenso com o Brasil
sobre este assunto.
A Estratégia de Segurança Nacional Norte-Americana de 2010 reconhece que “a arquitetura internacional do século XX está vergando” e
Obama já demonstrou seu apoio à reforma e expansão do CSNU, argumentando na Índia que “uma ordem internacional justa e sustentável”
inclui “uma Organização das Nações Unidas que é eficiente, efetiva,
credível e legítima.” A Força-Tarefa concorda que um CSNU expandido
é do interesse dos Estados Unidos. Nesse sentido, o endosso do Brasil
como membro permanente do CSNU não representará um desgaste às
52
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
demandas de Alemanha, Índia e Japão (membros do G4, assim como o
Brasil), mas na verdade facilita seu caminho de acesso também.
Um endosso formal dos Estados Unidos ajudaria a superar as suspeitas que persistem no governo brasileiro de que o desejo norte-americano de relações maduras entre iguais seja meramente retórico. Com
a reforma a anos de distância, há muito pouco a perder e bastante para
ganhar de um apoio oficial norte-americano ao assento brasileiro no
momento.
Com o Brasil como um membro permanente no CSNU, os EUA e o
Brasil trabalhariam conjuntamente em todos os assuntos de segurança
internacional, desenvolvimento e nos desafios humanitários a frente,
potencialmente criando condições para uma relação Brasil-EUA mais
próxima e uma cooperação em um ainda maior espectro de questões,
incluindo regionalmente. Para os EUA, construir uma estratégia para o
Brasil não é um jogo de soma-zero no que se refere aos laços norte-americanos na América Latina. De fato, a Força-Tarefa encoraja os EUA
a desenvolverem diálogos bilaterais, regionais e globais robustos com
outros países da América Latina.
A discussão desta questão importante deverá incluir uma revisão
extensiva das possíveis repercussões, incluindo o impacto sobre os
parceiros americanos na região, como Canadá e México. Ainda que o
racional para um assento brasileiro no CSNU reformado esteja para
além do critério regional, a Força-Tarefa urge que o Brasil, como força
essencial regional e globalmente, leve as visões Latino-Americanas dos
problemas globais.
Abstenções
Em geral, o Brasil é deferente à autodeterminação e à soberania, e vai
provavelmente manter seu padrão de abstenções frequentes na ONU. A
Força-Tarefa aconselha aos decisores norte-americanos que não entendam uma abstenção brasileira necessariamente como desacordo com
os princípios de uma resolução. Na verdade, os brasileiros utilizam a
abstenção como forma de expressar uma frustração com o tratamento
não-sistemático das questões, geralmente levantando, por exemplo, a
contradição da comunidade internacional de censurar o Irã mas não
a Arábia Saudita. Na política externa brasileira, as justificativas que
acompanham as abstenções são uma maneira de expressar preocupação, enquanto insistindo numa universalidade.
Brasil como um Diplomata Regional e Global
53
Uma abstenção justificada pode parecer equivocada aos olhos dos
decisores norte-americanos. A Força-Tarefa encoraja os decisores dos
EUA a observarem a forma com que o Brasil age na ONU dentro do
quadro de uma amizade em amadurecimento: interesses mútuos nem
sempre resultarão em ações idênticas. Os brasileiros veem sua abstenção como uma maneira de exercer liderança global, não como uma
abdicação da responsabilidade—eles notam que uma abstenção não é
um voto negativo. Ao mesmo tempo, o Brasil não arrisca perder sua
independência quando vota com os Estados Unidos esporadicamente.
Direitos Humanos
A Força-Tarefa sente se encorajada pelo compromisso afirmado pela
Presidente Dilma Rousseff para com os direitos humanos. A história
pessoal da presidente ilumina a questão dos direitos humanos e o Brasil
tem emprestado sua voz para avançar várias dimensões e endereçar
ameaças aos direitos humanos pelo mundo. Dilma assinala que o Brasil
terá uma ênfase em direitos humanos, e numa abordagem diferente do
predecessor, conforme afirmação em entrevista logo após sua eleição,
em que deixou claro que não teria optado pela abstenção na resolução da ONU sobre direitos humanos no Irã.33 Desde o início do mandato Dilma, o Brasil fez uma série de aberturas em assuntos ligados
aos direitos humanos na América Latina, no Oriente Médio e no Irã,
e Dilma manteve a posição do Secretário de Direitos Humanos como
uma posição de nível ministerial.
A Força-Tarefa também nota que o Brasil contribuiu consideravelmente para o melhoramento das condições de cumprimento de direitos
humanos dos seus cidadãos nos últimos tempos. A transição histórica
brasileira de um governo militar para um democraticamente eleito produziu crescimento econômico significativo e uma sociedade aberta, e
reduziu dramaticamente a pobreza e a desnutrição infantil em cerca de
80 porcento.
Os Presidentes Obama e Dilma podem ser vozes poderosas clamando por igualdade racial, étnica e de gênero nos seus países e no
estrangeiro, tendo quebrado barreiras como o primeiro presidente
afro-americano nos EUA e a primeira mulher presidente no Brasil.
Da mesma forma, tanto a Presidente Dilma quanto a Secretária Clinton identificaram a importância da educação das meninas e do avanço
das mulheres como assuntos de desenvolvimento e segurança e podem
54
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
usar suas credenciais para elevar ainda mais o assunto nas dimensões
doméstica e internacional.
Conclusões e Recomendações
O Brasil ampliaria suas credenciais e influência na área dos direitos
humanos e no Conselho de Direitos Humanos da ONU se aplicasse
seus princípios de universalidade a si próprio, da mesma maneira que
demanda dos demais. Por exemplo, o número de execuções extrajudiciais pela polícia é muito alta: as polícias do Rio de Janeiro e de São
Paulo juntas matam mais de mil pessoas a cada ano. O Brasil ainda não
aprovou a legislação que irá estabelecer a Comissão da Verdade para
investigar abusos de direitos humanos durante o período ditatorial. A
Força-Tarefa aprecia a voz e influência positiva para avançar a causa
dos direitos humanos nas Américas e internacionalmente, e encoraja o
Brasil e os Estados Unidos a procurarem maneiras de cooperar amplamente no que toca aos direitos humanos.
A Força-Tarefa encoraja tanto os Estados Unidos quanto o Brasil a
se comprometerem a apoiar a United Nations Entity for Gender Equality and the Empowerment of Women, que foi estabelecido em 2010 e que
até o momento não recebeu nenhuma contribuição financeira, nem do
Brasil, nem dos EUA.
COMÉRCIO I N TERNACIONAL
O Brasil pretende reestruturar a arquitetura do comércio global visando
avançar tanto a liberalização do comércio e um acesso a mercados mais
igualitário, provendo um grau de proteção aos seus mercados domésticos. O Brasil, juntamente com a Índia, encabeçou a criação do G20
em Cancun, em 2003, para fortalecer o poder negociador dos países em
desenvolvimento na OMC. (O papel do Brasil no G20 financeiro será
discutido abaixo.)
Como uma ponte entre os mundos desenvolvido e em desenvolvimento, o Brasil alternativamente se compromete com a liberalização e
com a sua solidariedade com os países em desenvolvimento, que, assim
como o próprio Brasil, estão as vezes inclinados para o protecionismo
industrial e agrícola. Por exemplo, o Brasil apoiou exceções aos limites tarifários para “produtos especiais” em países em desenvolvimento,
confrontados com uma alta nas importações. Por outro lado, em 2008,
Brasil como um Diplomata Regional e Global
55
o Brasil separou-se da Argentina, China e Índia, endossando uma proposta que reduziria o teto nos subsídios agrícolas norte-americanos em
troca de cortes nas tarifas industriais.
A Força-Tarefa avalia que um acordo próximo na Agenda de Desenvolvimento de Doha é improvável; no meio tempo, o Brasil—com o G20
e independentemente—irá provavelmente continuar a balancear seus
interesses de livre comércio com seus interesses desenvolvimentistas
nas negociações comércio. Essa dualidade de interesses reflete o caráter
ambivalente do Brasil como país desenvolvido e em desenvolvimento.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa aprecia o novo acordo sobre comércio e cooperação econômica e o estabelecimento de uma Comissão EUA-Brasil para as Relações Econômica e Comercial, anunciado durante a visita presidencial
de Março de 2011.34 A Comissão pretende promover a cooperação bilateral econômica e comercial, inclusive advogando em prol da remoção
aos obstáculos ao comércio e investimento, particularmente no setor da
regulação. Ainda que obter resoluções em questões de subsídios e acesso
a mercados poderá continuar a ser difícil, a Força-Tarefa encoraja que as
discussões realizem-se no quadro anual estabelecido. O representantes
comerciais brasileiro e norte-americano devem focar-se primeiro em
questões menos controversas em que há alinhamento de interesses, como
a facilitação do comércio e modernização dos serviços alfandegários. A
Força-Tarefa pede que ambos os países se afastem das práticas protecionistas e subsídios, abraçando uma arquitetura comercial mais aberta.
O resultado da disputa comercial do algodão entre os EUA e o Brasil
em 2011 (que evitou uma retaliação autorizada pela OMC por parte do
Brasil frente aos subsídios norte-americanos) foi baseada na premissa
de que o governo Obama iria trabalhar com o Congresso Americano
para adequar seu regime de subsídios agrícolas às normas impostas
pela OMC, na próxima lei agrícola (farm bill) em 2012. A Força-Tarefa
aplaude este passo e encoraja sua implementação.
ARQU I TETURA FI NANCEI RA GLOBAL
Formalmente conhecido como o Grupo dos Vinte Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais, o G20 pretende dar uma
maior representatividade às economias emergentes não pertencentes
56
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
ao, e cujos interesses não estavam diretamente representados pelo
G8.35 No auge da crise financeira, o Brasil conseguiu solidificar sua
liderança e credibilidade no G20 através de uma contribuição unificada de 10 bilhões de dólares ao FMI. Considerando a ênfase do G20
em economias em desenvolvimento mas sub-representadas, o Brasil é
um líder natural no grupo. O Brasil trabalhou com o G20 para avançar
seus reduzidos esforços para ganhar direitos de voto para as economias
emergentes no FMI e no Banco Mundial, e várias reformas aumentaram o poder de voto do Brasil.36
O Brasil provavelmente continuará seus esforços para reestruturar
a arquitetura das instituições globais e regimes de modo a que estes
melhor reflitam a emergência de potências não tradicionais. O Brasil já
se provou bem sucedido em aumentar sua parcela nos votos oficiais das
instituições financeiras globais, porém ainda não na extensão que pretende. Com a prioridade brasileira—a reforma do FMI e do Banco Mundial—pelo menos parcialmente atendida, a Força-Tarefa espera que o
Brasil advogue contra medidas protecionistas e cortes orçamentários
em países ricos, continuando a argumentar em favor de mecanismos de
monitoramento governamental mais rigorosos e do balanceamento dos
mercados financeiros, além de enfatizar a necessidade de evitar aquilo
que considera manipulação—especialmente a desvalorização artificial—das moedas norte-americana e chinesa.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa reconhece a voz brasileira no G20 e nas instituições
de Bretton Woods. A Força-Tarefa nota que ceder espaço às potências
emergentes nas instituições de Bretton Woods fortalece as instituições
globais. A Força-Tarefa aprecia o apoio dos EUA à abertura à associação de membros do G20, inclusive o Brasil em instituições internacionais importantes como o Financial Stability Board (FSB), assim como o
apoio norte-americano a mudanças nas cotas e participações no FMI e
no Banco Mundial, e a Força-Tarefa reconhece o papel construtivo do
Brasil em advogar por essas mudanças.
A diante, a Força-Tarefa vê uma agenda positiva para os EUA e para o
Brasil no G20, nas instituições financeiras internacionais, no FSB, e em
outras instituições internacionais que lidam com finanças e questões
monetárias, tais como reforma da regulação financeira, desequilíbrios
globais, política cambial, a disponibilidade de crédito em economias em
recuperação e em desenvolvimento, o combate à lavagem de dinheiro e
Brasil como um Diplomata Regional e Global
57
uma agenda desenvolvimentista que se baseia na consistente experiência brasileira com transferências de recursos condicionada.
O BRASI L E SUA REGIÃO
De longe o maior país na América do Sul—em termos territoriais,
populacionais e econômicos—o Brasil faz fronteira com dez dos 12
países do continente. Um dos últimos países da América do Sul a deixar
de ser uma monarquia e abolir a escravatura, o Brasil não passou por
uma revolução anticolonial convulsiva (contra, nesse caso, a coroa
Portuguesa). Com uma história atípica e uma identidade diferente da
de seus vizinhos, o Brasil hesita em caracterizar-se a si mesmo como
Latino-Americano, enfatizando sua identidade como Sul Americana.
Ao mesmo tempo, os países da região relutam em aceitar o gigante lusófono como par. A crescente interdependência entre o Brasil e seus vizinhos complica ainda mais as distinções e assimetrias, que refletem-se
em relações caracterizadas ao mesmo tempo como ambivalentes, indiferentes, tensas e deferentes.
O investimento brasileiro e o comércio têm aumentado na região. A
crescente economia brasileira depende da melhoria da infraestrutura e
da integração energética no continente. Considerando a fronteira brasileira de mais de 14 mil quilômetros e seu crescente consumo doméstico de drogas e a questão da exportação das mesmas, o país tem um
interesse significativo em cooperar com seus vizinhos para combater
o tráfico transnacional ilegal de drogas, pessoas e itens falsificados. Os
brasileiros estão aumentando sua presença física na América do Sul:
por exemplo, mais de 30 mil brasileiros vivem na Bolívia e controlam
cerca de 40 porcento de toda produção de soja daquele país.37 Os brasileiros estão também comprando terras agricultáveis na fronteira com o
Paraguai; há dezenas de milhares de brasileiros no Paraguai que passaram a ser conhecidos como Brasiguayos.
O Brasil encoraja uma maior cooperação na América do Sul no
âmbito das organizações como o Mercosul e a Unasul, sob a cuidadosa
liderança do Brasil, desenhada para causar o mínimo de fricção possível.
De fato, oficiais brasileiros ativamente evitam o título de líder regional
para não antagonizar seus vizinhos e manter as boas relações na região.
O resto da América do Sul depende crescentemente no comércio com
e no investimento do Brasil. Mas os vizinhos menores do Brasil estão
58
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
preocupados em constituir uma dependência muito acentuada com
este—economicamente e como seu interlocutor global. Alguns países
sul-americanos estão cautelosos que o Brasil, um novo potencial líder
hegêmonico com olhos para o poder global, possa não ter os interesses
da região como prioridade.
O Brasil orgulha-se de uma longa tradição de não intervenção nos
assuntos internos de seus vizinhos. Mas como o Brasil está olhando para
a maneira como exercer seu poder e influência para além da região, é
legítimo perguntar que papel o Brasil pretende ter nos arredores de casa,
além da esfera econômica. Pensando na sua própria história e no seu
governo militar, o Brasil repudiou golpes militares na região: Paraguai
em 1996, Equador em 2000 e Honduras em 2009. De qualquer forma, o
Brasil tem pouco falado em casos de erosão da democracia, preferindo
uma diplomacia silenciosa à condenação pública, ou alegando que esta
conduta questionável é um assunto de foro da autoridade soberana ou
que deve ser observado em iniciativas multilaterais. A Presidente Dilma,
que foi presa e torturada pelo regime militar por suas atividades clandestinas, tem o potencial de ser uma voz poderosa em favor dos direitos humanos e dos valores democráticos na América Latina, ajudando
a garantir que seu entorno é ocupado por democracias estáveis que irão,
em troca, potencializar o posicionamento econômico do Brasil.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa percebe que enquanto o Brasil enraíza-se na América
do Sul para avançar sua agenda doméstica e global, os Estados Unidos
se beneficiaria da identificação de espaços onde ambos possam trabalhar juntos, avançando objetivos mútuos. A Força-Tarefa acredita,
portanto, que é do interesse dos Estados Unidos entender o projeto
regional brasileiro e aprestar a liderança brasileira no hemisfério, especialmente quando este avança valores comuns de inclusão, desenvolvimento, democracia e direitos humanos.
Todos os países nas Américas estão ajustando-se ao crescimento do
Brasil. Os esforços dos EUA em fazê-lo não refletem uma redução na
importância de seus demais relacionamentos na América Latina, mas
na verdade um reconhecimento de que os Estados Unidos tem um claro
interesse nacional em solidificar uma relação madura e que até agora
fora inadequadamente desenvolvida com o Brasil.
O Brasil está engajado na defesa coletiva da democracia, condenando
e trabalhando preventivamente para evitar golpes militares tradicionais.
Brasil como um Diplomata Regional e Global
59
No entanto, o país evita engajar-se no que os decisores norte-americanos chamariam de promoção da democracia ou dos direitos humanos.
Por exemplo, ainda que o governo atual brasileiro não endosse o presidente venezuelano Hugo Chávez em seus abusos de poder executivo
e das questões de direitos humanos, também não faz nenhum esforço
visível para encorajá-lo a terminar estas atividades. Em vez disso, o
Brasil escolheu liderar pelo exemplo de sua democracia de boa-fé e
políticas sociais bem sucedidas. O maior papel diplomático do Brasil
nos Andes e dentro das instituições multilaterais sul-americanas trouxe
uma visão diferente da proposta pela Venezuela. A diplomacia brasileira ajudou a neutralizar a ressonância ideológica de Chávez na região,
ainda que não através do tipo de censura publica que é mais popular nos
Estados Unidos.
A Força-Tarefa encoraja os Estados Unidos a continuar a aprofundar
o diálogo com o Brasil sobre oportunidades de usar suas visões e forças
diferentes para encorajar as instituições e práticas democráticas fortes
na região. Ambos os países devem colaborar para encontrar propostas
coletivas para fortalecer a democracia na região.
As Relações Comerciais do Brasil na Região
Considerando que o Brasil emergiu como motor do crescimento
regional, a assimetria das relações comerciais brasileiras, bem como
suas práticas protecionistas fazem deste um alvo de ressentimentos.
A economia do Brasil permanece relativamente fechada: o comércio
corresponde a cerca de 25 porcento do PIB brasileiro, o que representa
cerca 50 porcento do valor na Argentina e menos de 33 porcento no
Chile. De fato, dos anos 1990 até os anos 2000, o Brasil priorizou o
bloco comercial mais fraco constituído no Mercosul em detrimento da
Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), apoiada pelos EUA.
Além dos benefícios do mais restrito Mercosul, o Brasil percebeu que
reduzir suas barreiras ao comércio—o que tinha implicações significativas na política doméstica—não seria correspondido com medidas
recíprocas da parte dos Estados Unidos, especialmente no setor crítico, o da agricultura.
Mesmo assim, o Brasil vê as assimetrias regionais como um obstáculo potencial para seu objetivo de uma América do Sul pacífica e
estável. O interesse brasileiro em reduzir estes desequilíbrios pode
significar que Dilma irá fortalecer o Mercosul de forma a aprimorar
60
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
a estabilidade regional, desenvolver infraestruturas que beneficiam as
indústrias brasileira e sul-americana, garantir maior acesso a recursos
(particularmente gás natural) e estabelecer a América do Sul como
a âncora estratégica do Brasil em sua agenda global. Um mercado
comum e uma união aduaneira sul-americanos fortes iriam privilegiar
a imagem do continente como coeso e internacionalmente relevante
como bloco comercial e melhorariam a capacidade negocial brasileira
no que se refere aos países desenvolvidos e seus blocos comerciais.
Ciente da fraca aderência da Venezuela ao tratado democrático do
Mercosul, o governo Lula mesmo assim apoiou sua controversa adesão
ao Mercosul, baseando-se nos potenciais ganhos comerciais e econômicos. A inclusão da Venezuela pode refletir um julgamento do Brasil e
de outros membros integrais do Mercosul de que sua integração avança
os objetivos comerciais da região e traz a Venezuela “para dentro do círculo”, facilitando portanto a conversação e negociação, além de desviar
a atenção da Venezuela de conflitos potenciais na região dos Andes.
O Brasil negociou acordos comerciais com todos os seus vizinhos,
a exceção de dois (Guiana e Suriname) e continua a aprofundar suas
relações comerciais na região. Por exemplo, em 2010, o comércio bilateral com a Argentina—o principal parceiro comercial da Argentina
na America Latina—bateu o recorde de US$32,95 bilhões (passando
o recorde anterior de US$30,864 bilhões em 2008). Integralmente, o
comércio brasileiro com a América Latina excede o fluxo entre Brasil
e China e Brasil e os Estados Unidos (ainda que nenhum país individualmente consiga ultrapassar o comércio bilateral com qualquer um
dos dois).
A Colômbia, sob o Presidente Juan Manuel Santos, é o país mais
assertivo em seus esforços de aprofundar e balancear seu comércio
com o Brasil.38 O Brasil, como um sinal de sua tentativa de expansão
para a porção norte do continente, também virou-se para a Colômbia
como um destino atrativo para os investimentos brasileiros. Enquanto
o Brasil encorajou a diplomacia bilateral entre os presidentes Santos e
Chávez, também beneficiou-se economicamente das tensões entre eles:
as exportações brasileiras para a Venezuela suplantaram exportações
tradicionalmente vindas da Colômbia, fazendo da Venezuela um país
ainda mais dependente dos produtos brasileiros.
Apesar dos problemas de relacionamento entre a Bolívia e o Brasil—
decorrentes da expropriação das operações de gás natural da Petrobras
na Bolívia, em 2006—a empresa continua a administrar atividades de
Brasil como um Diplomata Regional e Global
61
extração no país e hoje é o maior contribuinte individual do fisco local.39
De fato, a diplomacia bilateral e multilateral do Brasil e a assistência em
operações antinarcóticos na Bolívia são exemplos de uma estratégia de
engajamento que ajudou a avançar os interesses brasileiros econômicos
e de segurança, bem como a estabilidade regional.
O Brasil tem um comércio surpreendentemente pequeno com o
México—a segunda maior economia da América Latina—de cerca de
US$7 bilhões em 2010. México e Brasil estão negociando um acordo de
livre comércio. Assim, o Brasil irá competir não somente com os EUA,
mas também com a China pelo mercado Mexicano. Notavelmente,
desde 2008, as vendas brasileiras para o México triplicaram, enquanto
as chinesas multiplicaram vinte vezes. Ainda, a virada do México para o
sul reflete uma tendência crescente para que os países latinoamericanos
procurem o Brasil em sua tentativa de acelerar o crescimento.
O Brasil tem uma oportunidade única de demonstrar liderança em
questões comerciais, não apenas no Mercosul e com membros associados vizinhos, mas largamente no hemisfério ocidental também.40 O
progresso econômico significativo no Brasil desde a falência nas discussões da ALCA o coloca em posição de ajudar a liderar uma tentativa de
ressuscitar negociações hemisféricas, com uma plataforma forte.
Relações de Investimento Brasileiro na Região
Os países latino-americanos tendem a ver o investimento estrangeiro
direto do Brasil (FDI) e os seus projetos na região com alguma desconfiança. Um nacionalismo evidente geralmente acompanha o investimento brasileiro. Ao mesmo tempo, os investimentos do país são muito
importantes para muitas economias latino-americanas.41 Em 2009, o
BNDES ofereceu o recorde de US$8,3 bilhões em crédito para projetos
fora do Brasil. Em 2010, os investimentos gerais do BNDES atingiram
mais de US$100 bilhões, crescendo 23 porcento em relação a 2009 e
excedendo os do Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID)
e do Banco Mundial.
O investimento brasileiro também pode contribuir com expertise.
Entre 2010 e 2014, a Petrobras—com sua reputação mundialmente
conhecida em exploração e extração de petróleo em águas profundas—
comprometeu US$400 milhões para desenvolver as reservas subaquáticas de petróleo na Colômbia. A Odebrecht, companhia brasileira
de construção civil, com financiamento do BNDES, está investindo
62
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
US$400 milhões na renovação do porto Cubano de Mariel, o que
aumentará a presença comercial e de investimentos do Brasil no Golfo
do México e na bacia do Caribe.
Os países latino-americanos precisam e apreciam, ainda que as vezes
fiquem ressentidos, o papel ativo do Brasil em suas economias.42 Desequilíbrios comerciais e a capacidade brasileira de investir pesadamente
no estrangeiro servem para marcar a assimetria que define a relação
do Brasil com sua vizinhança. O Brasil, portanto, procura manter uma
pegada leve na região. Raramente os funcionários do governo brasileiro
referem a existência de uma estratégia coordenada de investimento na
América do Sul, tentando evitar a reputação de potência hegemônica
exploradora. Com a liderança significativa de Dilma durante seu termo
encabeçando a Casa Civil, o governo Lula deliberadamente procedeu
uma consolidação e capitalização das campeãs nacionais—Braskem,
Vale, Bunge, JBS, Petrobras, para citar algumas—visando encorajar sua
crescente internacionalização e competitividade na América Latina e
no mundo.
Conclusões
A Força-Tarefa verifica que o Brasil vai aprofundar suas relações econômicas com a América do Sul enquanto tentando minimizar o conflito e
eventuais reações negativas a sua crescente presença financeira e física.
De qualquer maneira, enquanto o perfil brasileiro continua a crescer,
irá provavelmente encontrar expectativas para uma ampliada abertura
aos mercados, transparência e financiamento público de entidades nãobrasileiras, e terá de corresponder a essas expectativas.
Organizações Multilaterais
As ambições regionais e globais do Brasil não são mutuamente exclusivas. O Mercosul e a Unasul são parte de um esforço maior do Brasil
para estabelecer a América do Sul—uma massa terrestre onde historicamente não houve uma identidade coesiva—como um bloco comercial atrativo e um ator global estratégico, com o Brasil como sua âncora.
Retoricamente, pelo menos, o Brasil tem priorizado a integração
regional e permanece timoneando várias instituições multilaterais
latino-americanas, notavelmente o Mercosul, a Unasul e a ainda bastante inarticulada, Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC). Como o habitual, o Brasil tende a minimizar seu
papel de liderança nestas organizações em evolução.
Brasil como um Diplomata Regional e Global
63
O Mercosul inclui Argentina, Paraguai, e Uruguai como membros
integrais, e a Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, e Peru como membros
associados. A incorporação da Venezuela como membro integral ainda
aguarda a aprovação do congresso do Paraguai. A revitalização do Mercosul foi uma prioridade declarada para Lula quando este assumiu sua
posição em 2003; e ainda que o progresso tenha sido lento, os membros
integrais conseguiram chegar a um consenso na distribuição dos recursos obtidos pela alfândega e acordaram em eliminar a dupla cobrança da
tarifa externa comum em Agosto de 2010.
O Brasil foi fundamental, em 2004, na formação da Unasul, que
pretende criar um mercado único sul americano para avançar a cooperação econômica e em infraestrutura, bem como no desenvolvimento.
Em 2008, o Brasil liderou a formação do Conselho Sul-Americano
de Defesa, como uma suborganização de segurança cooperativa sob
a Unasul. Esta última serve de alternativa a OEA e pretende prover
soluções regionais para problemas regionais. Ao mesmo tempo, a
Unasul, que adotou um caráter democrático em 2010 está geralmente
mais focada em questões políticas e sociais que o Mercosul, e oferece
um contrapeso frente a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa
América (ALBA), dominada pela Venezuela. A Unasul tem tido muito
sucesso na mediação ad hoc, gerenciando a revolta policial no Equador
e as tensões entre Colômbia e Venezuela em 2010.
A CELAC, fundada em 2010, é descendente do Grupo do Rio e da
Cúpula Latino-Americana e Caribenha. Ainda nos estágios iniciais de
formação, a CELAC seria a primeira associação formal de Estados a
incluir todas as nações Latino-Americanas e Caribenhas e excluir os
Estados Unidos e o Canadá. Uma reunião de presidentes da CELAC
iria ajudar a elucidar a proposta de Dilma para a Venezuela, dentre
outros países.
Conclusões e Recomendações
A medida que o Brasil enraíza-se na América do Sul e fortalece suas
instituições multilaterais como o Mercosul e a Unasul, a Força-Tarefa
vê com bons olhos o crescente papel brasileiro na diplomacia sul americana, prevenção de conflitos e nos esforços de pacificação e segurança.
A Força-Tarefa apoia a criação e consolidação de instituições regionais
efetivas e entende que a ênfase regional e brasileira no multilateralismo é uma dimensão intrínseca de suas políticas externas, necessárias para estabelecer um ambiente estável e democrático. Ainda que os
Estados Unidos não seja nem tenha que ser um membro formal destas
64
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
instituições subregionais, a Força-Tarefa encoraja os Estados Unidos
a trabalhar com a Unasul, com o Mercosul e eventualmente com a
CELAC para estabelecer e definir canais de comunicação adequados.
O PAPEL CRE SCEN TE DO BRASI L NA ÁFR ICA
O Brasil é o último dos BRICS a fazer uma jogada estratégica de modo
a avançar sua legitimidade global e status através de canais econômicos diversificados e de laços diplomáticos na África. Sob a liderança de
Lula, o Brasil conferiu peso considerável a priorização das relações Brasil-África. Enquadrado na agenda Sul-Sul do Brasil, Lula fez 11 visitas
oficiais ao continente, tendo viajado para 25 países—mais que qualquer
outro presidente brasileiro ou chefe de Estado dos BRICS. Na primeira
parte deste século, o Brasil dobrou seu número de embaixadas na África
para 34, indo além de sua tradicional esfera de influência nas antigas
colônias portuguesas. Aumentando suas relações com os 53 membros
do bloco africano na ONU rendeu bons frutos à candidatura brasileira
por um assento permanente num Conselho de Segurança expandido.
Com a maior população mundial de descendentes africanos, o Brasil
está estrategicamente ajustando suas profundas afiliações históricas,
linguísticas e culturais para forjar laços políticos e econômicos. Em suas
várias visitas ao continente, Lula pediu desculpas pelo papel brasileiro
no comércio de escravos africanos. Ainda que largamente encoberto
pelas iniciativas chinesas de alta visibilidade na África, estabeleceuse um novo nível de diálogo entre África e Brasil, algo que o governo
Dilma pretende aprofundar.
O comércio entre Brasil e África cresceu para aproximadamente
US$26 bilhões de dólares em 2008, um avanço dos US$3 bilhões
em 2001, fazendo do Brasil o décimo parceiro comercial da África.
Enquanto a China tem uma pegada econômica mais espalhada no continente, o Brasil concentra-se em indústrias extrativas, tais como petróleo e mineração, com alguns parceiros mais significativos: Nigéria,
Angola, Algéria, África do Sul e Líbia, que por si só respondem por 77
porcento do comércio brasileiro com a África.
Empresas multinacionais brasileiras estão continuamente adquirindo presença na África e tem sido bem sucedidas em conectar e
envolver comunidades locais, em um esforço concertado para construir
capacidades. Por exemplo, a Odebrecht opera em Angola desde 1975.
Brasil como um Diplomata Regional e Global
65
Hoje, é o maior empregador no setor privado do país, com negócios que
vão da produção de alimentos e etanol, escritórios, fábricas e supermercados. Petrobras e Vale estão na vanguarda do processo de reposicionamento da África como próximo local de interesse para desenvolvimento
de recursos naturais e de infraestrutura.
Em sintonia com seus esforços para aumentar a demanda internacional por biocombustíveis, o Brasil é um pivô da expansão das iniciativas
relacionadas a este tipo de energia na África. A sinergia entre o setor
privado e as agências de desenvolvimento como o BNDES e a ABC
(Agência Brasileira de Cooperação) em promover o desenvolvimento
de tecnologias e biocombustíveis na África. O Brasil fez uso de sua
experiência com energias renováveis para auxiliar a África a preencher
sua lacuna em termos de conhecimento.
Os parceiros africanos também se beneficiam do compartilhamento
de conhecimentos e da assistência técnica do Brasil, particularmente
no tocante à tecnologia de agricultura em zonas tropicais. O Brasil já
investiu mais de US$4 bilhões no setor agrícola da África nos últimos
cinco anos, para desenvolver capacidade produtiva. Num acordo simbólico, a Embrapa abriu um escritório regional em Gana, objetivando
aprofundar a colaboração em pesquisa e fortalecer seu papel de conselheiro no continente.
Através da transferência de tecnologia, treinamento, pesquisa e
desenvolvimento e infusão de capital, o Brasil está explorando um novo
território na construção de um novo paradigma de desenvolvimento.
Por exemplo, o Programa África-Brasil de Cooperação em Programas de Proteção Social, lançado em 2009, cria uma plataforma para
que especialistas brasileiros trabalhem com suas contrapartes africanas para facilitar trocas em vários programas de desenvolvimento
social como o Bolsa Família e em iniciativas de prevenção e tratamento
do HIV/AIDS. O Brasil também é ativo em uma série de organizações multilaterais—a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,
o Fórum Social Mundial, a OMC, o Fórum de Diálogo do IBAS e a
Cúpula África-América do Sul—advogando pelo desenvolvimento
sustentável na África.
Conclusões
A África provavelmente continuará a ser parte do cálculo estratégico
global do Brasil a medida em que este busca maior influência internacional, recursos naturais e um mercado expandido para seus bens—ambos
66
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
produtos concretos e materiais assim como a própria narrativa brasileira. A Força-Tarefa percebe que o crescente envolvimento do Brasil
na África oferece um modelo instrutivo de governança democrática e
desenvolvimento econômico.
O OR I EN TE MÉDIO
Durante sua presidência, Lula fez um esforço concertado para estabelecer a presença brasileira no Oriente Médio e para receber líderes regionais no Brasil e na América Latina em geral. Para além das justificativas
econômicas (US$20 bilhões de comércio entre o Brasil e as nações
árabes em 2008) e laços culturais (cerca de 12 milhões de brasileiros
tem ascendências no Oriente Médio), o Brasil vê-se como um ator legítimo no processo de paz Israel-Palestina, que julga pode beneficiar-se
de novas vozes diplomáticas.
O Brasil, a África do Sul e a Índia (um trio que não surpreende, considerando seus esforços para aceder ao CSNU como membros permanentes) foram os únicos países extra regionais, não-islâmicos e não
tradicionais a participar na conferência de paz em Anápolis (Annapolis
Middle East Peace Conference) em 2007. Telegramas diplomáticos vazados demonstram que os funcionários norte-americanos perceberam
que Lula e seu ministro Celso Amorim se engajavam no Oriente Médio
observando apenas o lado Palestino e de forma intrusiva.43 Os esforços
de Lula para atuar como pacificador foram marcados por uma série de
encontros individuais com o presidente palestino Mahmoud Abbas e o
presidente israelense Shimon Peres, ambos tendo visitado Brasília em
2009 parecendo encorajar a participação brasileira nas negociações.
No entanto, se a participação brasileira será produtiva é algo passível
de debate em Israel.
Em uma de suas últimas ações como presidente, o Lula declarou o
reconhecimento completo pelo Brasil do Estado Palestino dentro das
fronteiras pré-1967. Esta declaração deflagrou uma série de declarações
similares na região.
A posição de Dilma em algumas questões de segurança do Oriente
Médio—condenação das atrocidades na Líbia e o voto para aprovar um
enviado especial para direitos humanos no Irã—sinalizaram alguma
diferenciação da política estritamente não intervencionista de Lula.
Mesmo assim, O Brasil absteve-se de autorizar a intervenção na Líbia
Brasil como um Diplomata Regional e Global
67
através do CSNU, assim como fizeram Rússia, Índia, China e Alemanha. O voto formal brasileiro numa discussão eminente da ONU sobre
a Palestina no Outono de 2011, irá ser outro indicativo das diferenças da
política externa de Dilma e de seu predecessor sobre o Oriente Médio.
Conclusões
A Força-Tarefa percebe que o engajamento brasileiro nas negociações
de paz Oriente Médio foi consistente com a política externa expansiva
de Lula, e que ela provavelmente deverá evoluir enquanto o Brasil criar
uma plataforma que apoie sua candidatura a membro permanente
do CSNU. Especialmente à luz do episódio do Irã em 2010, a ForçaTarefa julga que o engajamento brasileiro nas questões de segurança do
Oriente Médio pode diluir suas credenciais para negociar outras questões internacionais preocupantes em que sua participação seja mais
lógica e mais necessária. A Força-Tarefa também reconhece que desenvolvimentos sociais, políticos e diplomáticos relacionados a recente
revolta no mundo Árabe (Primavera Árabe) pode ser vista pelo Brasil
como uma oportunidade de continuar a aprofundar seus laços diplomáticos, comerciais e econômicos na região.
O Brasil e os Estados Unidos
O Brasil e os Estados Unidos tem muitos interesses em comum, mas
suas políticas externas divergiram ocasionalmente—seja sobre América Latina e o Oriente Médio, ou sobre comércio e política cambial.
Ao mesmo tempo, os dois países estão aprofundando sua conectividade
em outros países, subnacionalmente e através de seus setores privados
e sociedades civis. Os Estados Unidos e o Brasil são de muitas maneiras
bastante similares: multiétnicos e multirraciais, ricos em recursos naturais, democracias relativamente novas e com uma visão inegavelmente
excepcionalista de suas histórias.
A despeito das afinidades nacionais, as relações entre EUA e Brasil
tem sido normalmente caracterizadas por mal entendidos e pela má
compreensão, mais recentemente demonstrada pelo conflito sobre
qual seria a melhor estratégia para conter o programa nuclear iraniano.
Este desentendimento foi instrutivo para ambos os países: os Estados
Unidos aprendereu a antecipar a independência brasileira e ambos
aprenderam que as expressões de amizade nem sempre se transformam
em ação coordenada. O Brasil também aprendeu que sua ação no Irã
arriscou diluir suas credenciais para negociar outras questões internacionais preocupantes. Mas o Brasil e os Estados Unidos começaram um
diálogo sobre a cooperação em segurança alimentar e direitos trabalhistas no Oriente Médio, em sequência aos protestos no mundo Árabe.
Adicionalmente, o Brasil e os Estados Unidos estão colaborando em
uma série de questões em países das Américas e da África.
As reuniões entre Obama e Dilma no Brasil este ano sinalizaram
que ambos os países pretendem firmar laços mais estreitos em questões bilaterais, regionais e globais. A viagem de Obama, durante o período de tensões elevadas no Oriente Médio e da ação militar na Líbia,
marcam o desejo americano de levar as relações para um caminho mais
positivo. A Força-Tarefa aprecia os dez novos acordos bilaterais celebrados pelos dois presidentes, que incluem acordos sobre biocombustíveis,
68
O Brasil e os Estados Unidos
69
uso do espaço, intercâmbio educacional, promoção de melhores condições de trabalho em outros países, e—significativamente—um quadro
para negociar novos acordos econômicos e comerciais.44 De qualquer
forma, a Força-Tarefa considera preocupante que não exista nenhum
mecanismo no governo norte-americano para coordenar estas iniciativas e propor políticas ao Brasil.
H ISTÓR IA RECEN TE
Excetuando-se um breve período de alinhamento após o Golpe Militar
de 1964, o Brasil sempre evitou uma “relação especial” com os Estados
Unidos. Apesar de uma história de má compreensão e distanciamento
cuidadoso, a maioria dos brasileiros—ainda mais após a campanha e
eleição de Obama em 2008—maravilharam-se e deleitaram-se com o
fato de que os Estados Unidos elegeu um homem afro-americano com
uma mensagem de multilateralismo e de mente aberta. O reconhecimento por parte de Obama de que deveria haver uma evolução no papel
dos EUA na ordem global, levou muitos brasileiros a acreditar que as
relações dos EUA com a América Latina, e especialmente com o Brasil,
iriam evoluir e melhorar. O discurso de Obama na Cúpula das Américas em Abril de 2009, sobre uma relação mais igualitária com a região,
serviu para reafirmar essa expectativa.45
Mas a lembrança de 2009 acabou por desfazer as esperanças de um
mar de mudanças na política norte-americana para a América Latina.
As propostas norte-americanas em duas questões em particular—o
golpe em Honduras e as bases militares na Colômbia—colocaram os
dois países em estado de tensão. Ainda que essas situações tenham acalmado por agora, elas são muito instrutivas, porque refletem a diferença
com que o Brasil e os Estados Unidos veem o mundo.
Os desacordos não preveniram que o Brasil e os Estados Unidos
avançassem na cooperação em assuntos discretos. No início de 2010,
a Secretária de Estado Clinton fez uma viagem com muitas paradas
pela América Latina, tendo passado um dia no Brasil e assinando uma
série de acordos bilaterais.46 Logo após a visita de Clinton, o Brasil e
os Estados Unidos resolveram uma disputa comercial que estava em
aberto há oito anos, sobre subsídios dos EUA a agricultores de algodão, com uma resolução que os negociadores aplaudiram e rotularam
como inovadora.47
70
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Apenas oito meses após as críticas brasileiras ao acordo de bases na
Colômbia e enquanto as tensões acerca do Irã cresciam, o Secretário
de Defesa norte-americano Robert M. Gates e o Ministro da Defesa
do Brasil Nelson Jobim assinaram o Acordo de Cooperação e Defesa
EUA-Brasil (DCA) em abril de 2010. O DCA é um acordo de salvaguarda que embasa cooperação futura em assuntos de defesa, inteligência e segurança, e é o primeiro arranjo do seu gênero entre os dois países
desde 1977.
Irã
Apesar do crescente potencial na frente bilateral, forjar laços cooperativos numa questão de segurança internacional—o Irã—provou-se muito
mais difícil. No início da presidência de Obama, ele e Lula discutiram a
contenção das ambições nucleares do Irã. Lula e seu Ministro de Relações Exteriores entenderam, alguns dizem incorretamente, que a Casa
Branca teria dado uma luz verde para que fosse perseguido o acordo
que em última instância foi o Acordo Brasil-Turquia de Troca de Combustível Nuclear, negociado com o Irã na primavera de 2010.48 O Brasil
projetou o acordo como o primeiro passo para garantir que o programa
nuclear iraniano continuaria a ser pacífico. Mas no momento em que o
acordo foi conseguido, os EUA e outros P5 ficaram convencidos de que
as sanções seriam a melhor maneira de trazer o Irã para a mesa de negociações. De fato, Washington pediu ao Brasil para apoiar as sanções e
enviou Clinton ao Brasil em março de 2010 para solicitar a cooperação
de Brasília. Após ter sido anunciado o Acordo de Troca de Combustível
Nuclear e após a reação negativa de Washington, o Brasil manifestou
seu sentimento de traição com um voto negativo no CSNU sobre uma
nova rodada de sanções.
Ainda que aparentemente Dilma tenha desenfatizado a dimensão
securitária das relações com o Irã, a iniciativa brasileira de negociar
com o país no ano passado não foi meramente um produto das personalidades ocupando os seus gabinetes no momento. Na verdade, o engajamento com o Irã demonstrou a crença brasileira no valor intrínseco
de sua participação e contribuição em questões maiores de segurança
internacional. O Brasil pagou um alto custo, doméstica e diplomaticamente, por falhar em sua iniciativa de curto prazo. Até o momento, o
governo Dilma afastou-se de engajar novamente essa questão. A participação brasileira alertou as grandes potências de sua presença na
O Brasil e os Estados Unidos
71
segurança global e serviu de aviso que o Brasil continuaria a ser um ator
internacional significante.
Conclusões e Recomendações
A experiência do Irã ilustra a necessidade de os dois países estabelecerem mecanismos para antecipar e mitigar mal-entendidos e visões
conflitantes das questões de segurança internacional. A Força-Tarefa
recomenda fortemente a institucionalização de um processo aberto e
regular de comunicação entre os presidentes de seus países e seus funcionários de mais alto nível. Perspectivas diferentes devem surgir entre
dois países grandes e complicados, mas nenhum dos dois deverá permitir que sua perspectiva domine totalmente a relação.
Segurança Nuclear
Como o Brasil aspira tornar-se um dos maiores exportadores de urânio
processado, um objetivo do Brasil em se opor as sanções ao Irã era certamente proteger a nascente indústria brasileira de enriquecimento e
seu potencial mercado de energia nuclear.
A Força-Tarefa reconhece o papel positivo que o Brasil tem tido no
que diz respeito à segurança nuclear na América do Sul, através da rede
bilateral de cooperação e inspeção de instalações nucleares entre Brasil
e Argentina. Da mesma forma, a Força-Tarefa reconhece a visão brasileira de que o regime bilateral de inspeção—e o regime de salvaguardas mais amplo estabelecido sob o acordo quadripartite abrangente de
salvaguardas entre Brasil, Argentina, a Agência Brasil-Argentina para
Contabilidade e Controle (ABACC) e a Agência Internacional da Energia Atômica (AIEA)—ajuda a explicar a relutância brasileira (e argentina) em aderir ao mais invasivo Protocolo Adicional da AIEA.
Ainda que Washington e Brasília tenham concordado em discordar sobre a relutância brasileira em adotar o Protocolo Adicional, a
Força-Tarefa acredita que este tem um papel fundamental em promover a segurança nuclear global e que a adoção universal deste é um
importante objetivo. Para além disso, considerando o compromisso
brasileiro com a não-proliferação e sua crescente indústria de energia
nuclear pacífica, a Força-Tarefa antecipa que o Brasil continuará a ter
um papel muito importante em moldar a política nuclear internacional.
A Força-Tarefa, portanto, recomenda que os Estados Unidos e o Brasil
conduzam discussões bilaterais antecipando-se à Cúpula de Segurança
72
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Nuclear de Seul em 2010, e continuem suas discussões multilaterais
através do Grupo de Fornecedores Nucleares (NSG) visando reforçar
os padrões internacionais que governam o controle de exportação de
material nuclear.
A Força-Tarefa reconhece que no futuro próximo, será improvável
que o Brasil aceite uma mudança nos parâmetros do NSG, de modo a
requerer a adoção do Protocolo Adicional como uma condição para o
fornecimento de tecnologia nuclear. No curto prazo, portanto, a ForçaTarefa recomenda que os Estados Unidos proponha uma solução conjunta com o Brasil, em que os termos das salvaguardas do quadro da
ABACC sejam voluntariamente colocadas no mesmo espírito das do
Protocolo Adicional. Os Estados Unidos deve, de qualquer forma,
manter seu objetivo longevo de atualizar os parâmetros do NSG para
ganhar adoção universal do Protocolo Adicional e requerê-lo como
condição para o fornecimento de tecnologia nuclear. Adicionalmente,
os Estados Unidos deve manter seu objetivo de longo-prazo de conseguir reduções significativas dos arsenais nucleares.
COMÉRCIO E I NVE ST I MEN TO
EN TRE EUA E BRASI L
As relações comerciais entre os EUA e o Brasil cresceram dramaticamente na década passada, com o comércio total de bens tendo crescido de US$28,2 bilhões em 2002 para um pico de US$60,7 bilhões em
2008.49 Com o crescimento do comércio, pontos de fricção também
ficaram mais aparentes. Exemplos recentes incluem a autorização da
OMC em 2010 para que o Brasil impusesse tarifas retaliatórias contra
os subsídios ao algodão americano (resolvidas temporariamente) e o
caso em aberto referente às medidas antidumping americanas contra o
suco de laranja brasileiro.
Os Estados Unidos também lidera como investidor direto no Brasil,
totalizando US$ 56,7 bilhões em investimentos diretos no ano de 2009,
primariamente nos setores manufatureiros, e de finanças e seguros.
Apesar da dificuldade de algumas empresas estrangeiras competirem
de forma justa com os atores domésticos no mercado brasileiro, o setor
privado dos EUA está cada vez mais otimista em fazer negócios no
Brasil porque o país melhorou significativamente em seus problemas
de corrupção, contratos, negociações, e aquiescência com as normas
O Brasil e os Estados Unidos
73
internacionais de negócios nas últimas décadas. De qualquer forma, a
parcela de investimentos diretos dos EUA no Brasil em relação ao PIB
decresceu nos últimos 15 anos.
As multinacionais brasileiras também tem investido cada vez mais
nos Estados Unidos, com investimentos diretos totais que alcançaram
os US$780 milhões em 2008. A Gerdau, um dos maiores produtores de aço do Brasil, comprou a AmeriSteel em 1999 e usou a companhia como plataforma para outras aquisições na América do Norte na
década passada. A cervejaria belgo-brasileira ImBev fundiu-se com a
Anheuser-Busch em 2008, criando a quinta maior companhia de bens
de consumo do mundo, controlando cerca de 25 porcento do mercado
global de cervejas.
Recomendações
A ausência de um tratado bilateral de impostos (BTT) é um complicador para muitas empresas norte-americanas tentando estabelecer suas
operações no Brasil. Um BTT eliminaria a taxação dupla sobre o investimento. O Brasil é o único país com um PNB maior que US$1 trilhão
que não celebrou um BTT com os Estados Unidos. Para encorajar os
brasileiros a fazerem negócio nos Estados Unidos e vice-versa, a ForçaTarefa recomenda que ambos os governos tomem medidas para reduzir ou eliminar a dupla taxação, trabalhando em um tratado bilateral de
impostos e consolidando reformas com o objetivo de criar um clima
justo para o investimento estrangeiro.
COOPERAÇÃO: OU TROS PAÍSE S,
SUBNACIONAL E SETOR PR I VADO
As conexões mais ricas e profundas entre o Brasil e os Estados Unidos
geralmente não envolvem relações bilaterais diretas entre os governos,
mas geralmente relações de colaboração em outros países, no nível subnacional ou em parcerias com o setor privado. Algumas das iniciativas
de colaboração mais promissoras do Brasil com os Estados Unidos se
dãop fora das fronteiras dos dois países—em combate às drogas, saúde
e metas de desenvolvimento, promoção do trabalho decente e cooperação em biocombustíveis.
A Força-Tarefa percebe que existe um espaço amplo para os governos federais dos Estados Unidos e do Brasil capitalizarem suas relações
74
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
com outros países, com o setor privado, sindicatos e organizações da
sociedade civil. O crescimento destas interações secundárias e terciárias
apresenta-se como uma oportunidade de gerar confiança e demonstrar
a comunalidade das duas sociedades, enquanto estabelecendo parâmetros fundamentais para relações bilaterais mais bem estruturadas que
beneficiariam da confiança e das parcerias já estabelecidas.
Combate às Drogas
Os esforços de combate às drogas na Bolívia representam uma oportunidade efetiva para cooperação em países terceiros que maximiza as
capacidades dos EUA e do Brasil e permite que os três países aprendam uns com os outros. Apenas algumas semanas após Evo Morales
expulsar a U.S. Drug Enforcement Agency (DEA) da Bolívia em 2008, o
Brasil e a Bolívia anunciaram uma aliança estratégica para combater a
produção e o tráfico de drogas. O Brasil tem um interesse nacional significativo na guerrilha associada às drogas na Bolívia: a fronteira entre
o Brasil e a Bolívia é maior que a fronteira entre os EUA e o México e a
polícia brasileira estima que 60 porcento da cocaína que entra no país
venha da Bolívia.50
Os brasileiros perceberam que não tem capacidade de equiparar a
capacidade norte-americana de financiar as forças policiais da Bolívia e
equipá-las com equipamentos caros como helicópteros de patrulha. Em
Agosto de 2009, apenas oito meses após a entrada em vigor do tratado
entre Brasil e Bolívia, funcionários do Itamaraty começaram uma série
de discussões com diplomatas norte-americanos sobre o interesse boliviano de fundar uma cooperação trilateral com os Estados Unidos. De
acordo com os diplomatas americanos, o desejo de colaborar com os
Estados Unidos no combate às drogas sinaliza uma alteração considerável da situação corrente e uma “reviravolta” no Itamaraty.51
Esforços trilaterais de combate às drogas na Bolívia tem o potencial para uma maior efetividade em reduzir o cultivo de coca e o tráfico
de drogas, além de criar espaços para discussão, parceria e criação de
confiança entre o Brasil e os Estados Unidos. Ao mesmo tempo em
que avançam uma agenda comum, os EUA e o Brasil podem capitalizar suas vantagens comparativas. Os Estados Unidos prove experiência e financiamento, mas evitam deixar uma pegada profunda. O
Brasil—sem o perfil controverso histórico dos EUA na região—pode
ter mais responsabilidades, atendendo às expectativas de ser uma
O Brasil e os Estados Unidos
75
potência regional que usa seus recursos para o bem de sua vizinhança.
No momento, negociações estão decorrendo com o governo boliviano
para iniciar esforços conjuntos de monitoramento. Apesar das boas
intenções e um alto grau de abertura e cooperação entre o Brasil e os
EUA, uma colaboração trilateral bem sucedida requer um compromisso da Bolívia em complemento à boa vontade já existente e o consenso bilateral.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa aprecia o envolvimento brasileiro no combate às
drogas, redução dos danose de resolução de problemas de criminalidade transnacional em suas fronteiras, especialmente com a Bolívia, e
encoraja que haja uma maior cooperação entre os dois países em outras
áreas. A Força-Tarefa encoraja a liderança brasileira como uma voz para
reforma das iniciativas estratégicas de combate às drogas na região.
A Força-Tarefa apoia a promoção das políticas de redução de danos
(que tratam uso de narcóticos como um problema de saúde publica e promovem a redução do consumo), sustentadas pelo ex-presidente Cardoso
e os também ex-presidentes Ricardo Lagos (Chile), Ernesto Zedillo
(México) e César Gaviria (Colômbia), adicionalmente às de interdição
e erradicação.52 A Força-Tarefa encoraja o DEA e o USAID e seus pares
brasileiros trabalhando na Bolívia a assegurar o governo boliviano que o
apoio ao combate as drogas—como o monitoramento e erradicação do
cultivo de coca—não são ofensivos à soberania da Bolívia.
Saúde e Desenvolvimento
O Brasil e os Estados Unidos estão trabalhando conjuntamente para
desenvolver assuntos de saúde na América Central e no Caribe e na
África Lusófona. De fato, a ABC e o USAID têm funcionários trabalhando internamente, entre si, para avançar a cooperação em países terceiros. Por exemplo, as instituições de saúde e assistência do Brasil e dos
EUA apoiam a Cooperação Técnica Trilateral de Assistência EUA-Brasil-Moçambique, que trabalha para fortalecer a resposta moçambicana
a epidemia de HIV/AIDS. Em 2010, uma parceria entre USAID, ABC e
Embrapa lançou um programa para apoiar ONGs que vão estabelecer
programas de segurança alimentar em Moçambique. Em São Tomé e
Príncipe, na costa ocidental da África, o Brasil e os EUA se comprometeram a financiar um projeto antimalária de longa duração. Em El
76
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Salvador, entidades brasileiras e norte-americanas estão auxiliando no
desenvolvimento de um Instituto de Saúde Pública.
Mesmo antes do terremoto de 2010, funcionários dos governos do
Brasil e dos EUA identificaram o Haiti como um local onde os dois
países poderiam trabalhar juntos. Em 2009, a ABC e o USAID fizeram
uma viagem conjunta a Porto-Príncipe, para explorar opções de cooperação trilateral, incluindo assistência técnica conjunta para treinar trabalhadores da indústria de vestimentas e a colaboração do U.S. Southern
Command com o Batalhão Brasileiro de Engenharia (BRAENGCOY)
na MINUSTAH para projetos de infraestrutura. Após o terremoto e
sobre os auspícios da missão da ONU liderada pelo Brasil, os EUA e o
Brasil estão trabalhando juntos, em cooperação com um número significativo de outros parceiros, para prover segurança e reconstruir a infraestrutura do Haiti.
Conclusões e Recomendações
A Força-Tarefa aprecia o aprofundamento da cooperação EUA-Brasil
em saúde e desenvolvimento nas Américas e na África. O investimento
e engajamento do setor privado brasileiro na África, bem como os
esforços EUA-Brasil para a construção de capacidades (como os projetos conjuntos USAID-ABC) em agricultura, biocombustíveis e saúde
pública, tem o potencial para deslocar o paradigma regional de desenvolvimento da provisão de fundos de assistência ineficientes e do auxílio chinês, geralmente ligado a exploração de recursos.
Nas Américas, a Força-Tarefa encoraja o USAID e a ABC a avançarem a cooperação no Haiti e aplaude a colaboração bilateral e multilateral já existente sob a liderança brasileira da MINUSTAH. Também no
Caribe, a Força-Tarefa considera que os Estados Unidos pode aprender
com a presença brasileira em Cuba. O governo brasileiro e seu setor
privado se comprometem com Cuba em uma série de questões e indústrias, incluindo energia e agricultura, e podem compartilhar experiência instrutiva no que diz respeito às muitas dimensões do processo de
transição cubano.
A Colômbia é um solo fértil para a colaboração entre os EUA e o Brasil
em saúde, gênero, segurança e questões sociais. Mais de três milhões de
colombianos (em maioria mulheres e crianças de ascendência indígena
ou africana) foram deslocadas de suas terras, fazendo delas, de acordo
com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, a maior
população de pessoas internamente deslocadas (IDPs). Uma dimensão
crítica da resolução do problema nos conflitos na Colômbia reside numa
O Brasil e os Estados Unidos
77
estratégia rural sensível, que inclua a distribuição de terras obtidas ilicitamente, entre outras medidas.53 Para avançar a paz e a segurança na
Colômbia, o Brasil e os Estados Unidos tem uma série de recursos e
de expertises que em conjunto poderiam ajudar a Colômbia a proteger
e auxiliar seus IDPs e desenvolver suas regiões rurais de uma maneira
socialmente, economicamente e ambientalmente sustentável.
Biocombustíveis
Desenvolver programas de biocombustíveis no hemisfério ocidental é uma das metas principais de um MOU de 2007 assinado pelo
Brasil e pelos Estados Unidos. Em 2009, os dois países concordaram
em expandir a cooperação científica sobre padrões e pesquisas em
biocombustíveis.
El Salvador e Haiti foram alguns dos primeiros países, juntamente
com a República Dominicana e St. Kitts e Nevis, a receber assistência
bilateral de biocombustíveis do Brasil e dos Estados Unidos. Em 2008,
o Brasil e os Estados Unidos expandiram a cooperação em biocombustíveis de modo a incluir a Guatemala, Honduras, Jamaica, Guiné-Bissau
e Senegal. Estas economias da América Central e do Caribe beneficiamse do desenvolvimento de biocombustíveis para consumo doméstico. Ao
mesmo tempo, expandir estes mercados atiça os investimentos em biocombustíveis na região, que tem acesso preferencial ao mercado norteamericano através da Iniciativa da Bacia do Caribe. (A Força-Tarefa
encoraja o levantamento de medidas protecionistas dos EUA que limitam a expansão dos biocombustíveis brasileiros no mercado americano,
como já discutido.) O Brasil está nos estágios mais básicos em auxiliar
Cuba a desenvolver sua capacidade nascente em biocombustíveis.
Recomendações
A Força-Tarefa encoraja a expansão do programa EUA-Brasil de biocombustíveis para incluir um número maior de países em desenvolvimento, e também para incluir suporte ao lado da demanda, por exemplo
através da difusão de veículos flex.
Mundaças Climáticas
A cooperação subnacional EUA-Brasil para o combate às mudanças
climáticas não necessariamente contradiz os esforços nacionais bilaterais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, ainda que estes
78
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
acordos interestatais e regionais reflitam uma sensação de queos acordos de alto nível não sejam suficientemente ambiciosos nem estejam
atingindo seus objetivos.
Iniciativas como o California Global Warming Solutions Act de 2006
(AB32 conseguiu dar força de lei ao objetivo de redução de emissão de
gases estufa até 2020), e o Regional Greenhouse Gas Initiative (um programa regulatório baseado no mercado para reduzir as emissões de
gases estufa), que abarcou dez Estados do nordeste e do meio-atlântico
dos Estados Unidos vão bem além dos padrões federais norte-americanos para limitar as emissões de gases estufa. Com a ConferênciaQuadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) se
desdobrando lentamente, o então Governador da Califórnia Arnold
Schwarzenegger inaugurou a primeira Cúpula de Governadores para
as Mudanças Climáticas Globais, em 2008, que iniciou a colaboração
subnacional para as mudanças climáticas e em que os estados brasileiros tiveram um papel significativo.
Conclusões e Recomendações
As iniciativas bilaterais para mudanças climáticas no nível dos estados
e regional pode melhorar a cooperação entre Brasil e EUA a nível federal. A Força-Tarefa recomenda que o executivo e o legislativo procurem
entender e antecipar as consequências significativas dos projetos subnacionais para suas políticas externas.
Setor Privado
A Força-Tarefa percebe que a conectividade entre os Estados Unidos e
o Brasil é frequentemente dirigida não pelos seus governos, mas pelo
setor privado. Mesmo quando a agenda do setor público entre estes
dois países pareceu fraca, os laços entre empresas cresceram num passo
robusto, trazendo os dois países ainda mais perto do que já havia acontecido. De fato, os setores privados do Brasil e dos EUA entendem-se
melhor que seus funcionários do governo. Mesmo que os dois governos
tenham auxiliado a realizar as reuniões semianuais do fórum de CEOs
EUA-Brasil (um grupo de 10 CEOs brasileiros e 10 CEOs norte-americanos de várias industrias), e funcionários senior dos governos falem ao
grupo, o ímpeto para este esforço de seis anos deriva das comunidades
empresariais em cada país, que reconhecem as oportunidades existente
entre eles mas confrontam-se com uma série de barreiras que limitam o
comércio e o investimento.
O Brasil e os Estados Unidos
79
O fórum fez progressos na reforma dos vistos (estendendo a validade dos vistos no Brasil de cinco para dez anos) e na liberalização da
aviação (aumentando os voos de passageiros em 50 porcento desde
2008), e iniciou medidas para encorajar um BTT. De qualquer forma, os
requerimentos de vistos para viajantes ainda continuam a ser onerosos.
A Câmara de Comércio Brasil-EUA e o Conselho Empresarial BrasilEUA são dois exemplos de instituições do setor privado trabalhando
para desenvolver laços comerciais e de investimento mais apertados
entre os dois países.
Recomendações
Para aumentar e facilitar o comércio entre o Brasil e os EUA, assim
como expandir a conectividade social e cultural, a Força-Tarefa recomenda que os Estados Unidos tome o primeiro passo para tornar desnecessário a obtenção de vistos para brasileiros, revisando imediatamente
os critérios para a participação brasileira no programa de isenção de
vistos (Visa Waiver Program). Esta iniciativa seria certamente extendida
pelo Brasil para os viajantes norte-americanos.
Para viabilizar esta etapa, a Força-Tarefa recomenda consultas bilaterais robustas entre o U.S. Department of Homeland Security e sua
contraparte no Brasil. Considerando o crescente fluxo e conectividade
entre os setores privados, a Força-Tarefa recomenda um acordo de portabilidade de segurança social, que beneficiaria os cidadãos dos dois
países inclusive evitando dupla taxação sobre estes benefícios.
Conclusão
A visita do Presidente Obama ao Brasil em Março de 2011 constituiu
uma nova fase na relação entre o Brasil e os EUA. Com acordos em uma
larga quantidade de assuntos—incluindo comércio e finanças, infraestrutura, investimentos, aviação civil, energia, trabalho, educação e
questões sociais—os presidentes Obama e Dilma sinalizaram aos seus
países que esta relação bilateral está preparada para evoluir para uma
amizade robusta e madura entre iguais. Mesmo que muitos dos anúncios concretos durante a visita reflitam apenas “os frutos mais fáceis de
colher” na cooperação.
Se os Estados Unidos e o Brasil estão interessados em uma relação
séria e profunda, sua conversação deve continuar. Assim como as relações dos EUA com potências como a Índia, a China, a Rússia ou a Alemanha, um diálogo franco e de alto nível com o Brasil vai permitir que
ambos os países identifiquem, reconheçam e gerenciem possíveis desacordos, que não devem desestabilizar a relação como um todo.
Nesse sentido, a Força-Tarefa recomenda que Obama acolha um
encontro interministerial com o Brasil, como fez o Presidente George
W. Bush em 2003. As figuras principais dos governos brasileiro e
norte-americano precisam comunicar-se abertamente e especificamente sobre as situações que permaneçam como obstáculos, incluindo:
comércio, acesso a mercados e subsídios; prioridades para e abordagens à segurança internacional; a reforma do Conselho de Segurança da
ONU; e o exercício dos valores de direitos humanos. Com quadros de
trabalho agora estabelecidos para o diálogo em várias destas questões,
os dois países podem fazer progresso genuíno.
PLATAFORMA COMUM
Os desafios domésticos similares devem servir de plataforma comum
entre o Brasil e os Estados Unidos. As prioridades domésticas de
80
Conclusão
81
Dilma—educação de qualidade para todos, inovação em ciência e tecnologia, acesso à saúde publica de qualidade e projetos de infraestrutura (PAC e PAC II)—devem ressonar fortemente no governo Obama
na medida em que os Estados Unidos também trabalha para melhorar
em cada uma dessas áreas. Com um entendimento de que os ambientes políticos envolvendo cada governo são marcadamente diferentes,
os dois governos podem partilhar as suas melhores práticas e desenvolver ainda mais o diálogo entre experts que trabalham nestas iniciativas domésticas.
Os Estados Unidos deve antecipar que a expressão brasileira de
valores compartilhados—o livre mercado, o Estado de direito, os direitos individuais, liberdades religiosas e diversidade e igualdade—pode
diferir da visão norte-americana. Ainda, estes valores compartilhados
determinam que cada país tem um papel importante no sucesso do
outro. A Força-Tarefa espera que o Brasil continue a definir seu interesse nacional independentemente dos Estados Unidos e que este não
possa decidir quando e onde o Brasil vai engajar internacionalmente.
Mesmo assim, muitas das recomendações da Força-Tarefa são desenhadas para criar um ambiente em que a política externa brasileira possam
reforçar os objetivos da política externa norte-americana.
PARCER IA MADURA
A Força-Tarefa não espera nem recomenda que o Brasil e os Estados
Unidos busquem nenhum tipo de relação especial. Pelo contrário, a
Força-Tarefa encoraja os decisores norte-americanos a reconhecerem
que o Brasil e os Estados Unidos podem ter uma relação madura e funcional em questões bilaterais e globais sem ter um alinhamento completo e automático. Obama deu um bom exemplo nesse sentido: ao lado
de Dilma em Brasília, ele saudou a liderança brasileira em assuntos
relativos à paz, segurança e outros temas globais apenas um dia após o
Brasil (juntamente com China, Rússia, Índia e Alemanha) ter se abstido
na resolução do CSNU que autorizou a zona de exclusão aérea na Líbia.
Tratar um ao outro com igualdade é uma questão de diplomacia e de
respeito: o que não implica que os Estados Unidos e o Brasil operem
no mesmo contexto global. Os Estados Unidos vai continuar a exercer
sua influência numa escala diferente e com instrumentos diferentes do
Brasil. Ao mesmo tempo, o Brasil continuará a engajar—econômica e
diplomaticamente—regiões e questões para muito além da América do
82
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Sul. Enquanto estes dois países tem uma crescente interseção na definição da ordem do dia internacional, o governo dos EUA deverá começar
a incorporar prospectos de cooperação com o Brasil em sua visão estratégica global.
COORDENAÇÃO DE P OLÍ T ICAS
No Brasil e nos Estados Unidos, a coordenação interagências de políticas mais gerais é bastante limitada. Isso é especialmente verdadeiro
nos EUA, onde as iniciativas que concernem ao Brasil são levadas a
cabo por uma variedade de agências com pouca ou nenhuma sincronização ou estratégia.54 A Força-Tarefa acredita que os esforços conjuntos existentes e áreas potenciais de cooperação iriam beneficiar-se
do desenvolvimento de uma visão mais coesa e coordenada de um país
vis-à-vis ao outro.
A crescente importância geoestratégica do Brasil sustenta méritos e demanda uma coordenação completa das políticas americanas
em várias agências, num nível sênior. A Força-Tarefa chama à atenção que incorporar o Brasil às discussões de alto nível em termos de
política—sejam sobre paz e segurança, finanças globais ou mudanças
climáticas—não deverá ter sucesso se deixadas a cargo das diretorias
regionais, dos bureaus em várias agências do executivo, ou aos subcomitês do Congresso.
A medida que o Brasil expande seu alcance no globo e solidifica seu
envolvimento numa grande variedade de assuntos internacionais, a
Força-Tarefa recomenda que o Conselho de Segurança Nacional (NSC)
dos EUA institucionalize um mecanismo de interação interagência para
que as várias agências norte-americanas responsáveis por questões funcionais como finanças, comércio, energia, ambiente, agricultura, saúde,
segurança interna, defesa e diplomacia melhor cordenem o que continua a ser uma política altamente descentralizada dos EUA para o Brasil.
Isto requereria um diretor do NSC especial para o Brasil, ao invés de um
diretor para o Brasil e Cone Sul.
O objetivo é dar ao Brasil uma atenção maior, melhor e mais coordenada no governo norte-americano e de ter agências e departamentos
para além daqueles que trabalham em questões do hemisfério ocidental
participando na formulação de políticas mais abrangentes. Dentro do
Departamento de Estado, a Força-Tarefa recomenda que seja criado um
Conclusão
83
Escritório para Assuntos Brasileiros separadamente ao escritório que
trata do Cone Sul no escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental.
APROVEI TANDO O MOMEN TUM
A cooperação entre os Estados Unidos e o Brasil tem potencial demais
para permitir que problemas de comunicação ou discordâncias inevitáveis criem obstáculos para possíveis ganhos. Uma relação fortalecida
entre os EUA e o Brasil poderia ser a base para um crescimento econômico no Brasil, nos Estados Unidos, e globalmente, assim como para
uma paz duradoura e uma estabilidade global na região, para a nãoproliferação nuclear, o progresso internacional em mitigar os efeitos
das mudanças climáticas, desenvolver um mercado global de energias
renováveis, segurança alimentar global e um trabalho mais efetivo das
instituições internacionais. Os presidentes Obama e Dilma deram o
passo inicial para progredir em muitos destas frentes . O momento para
construir sobre esta fundação positiva é agora.
Visões Adicionais
Como é tradicional nos relatórios da Força-Tarefa, temos visões individuais em vários assuntos discutidos, mas nós concordamos fortemente
com a mensagem central do relatório de que os decisores dos EUA
devem reconhecer a posição brasileira de ator global, tratar sua emergência como uma oportunidade para os Estados Unidos e trabalhar
com o Brasil para desenvolver políticas complementares.
Nossas visões adicionais estão relacionadas à recomendação de que
o governo Obama deve endossar integralmente a adesão brasileira
como membro permanente do CSNU. Nós concordamos que o Brasil
é meritório de inclusão como um membro permanente. Nós acreditamos que uma visão mais gradual provavelmente teria mais sucesso em
navegar pelas complexidades diplomáticas apresentadas pelo apoio dos
EUA ao Brasil.
Existe, de forma realista, espaço para apenas um membro permanente na América Latina—na Ásia, ao contrário, a visão consensual é
a de que poderiam haver dois novos membros—e isso apresenta uma
situação difícil para as prioridades dos EUA na sua própria região.
Isso não significa que o Brasil não seja a escolha certa. Na verdade,
trabalho diplomático fundamental precisa ser realizado primeiro
para lidar com reações adversas de aliados dos EUA que perceberiam
a escolha do Brasil como um bloqueio direto às suas ambições multilaterais. Ainda mais, o Congresso dos EUA precisa ser consultado
e persuadido a garantir o apoio adequado para uma guinada política dessa importância. Falhar nestas etapas cruciais pode arriscar o
sucesso final do apoio norte-americano à candidatura brasileira ao
assento permanente no CSNU.
Portanto, apoiamos a posição norte-americana articulada pelo Presidente Obama no Brasil em Março de 2011, ainda que concordemos com o
sentido de urgência apontado pelo relatório da Força-Tarefa. De acordo
com isto, pediríamos ao governo Obama para iniciar imediatamente o
84
Visões Adicionais
85
trabalho fundamental para permitir o endosso futuro da candidatura
permanente do Brasil ao CSNU, ao invés da recomendação do relatório
que indica o endosso imediato e posterior engajamento nestas etapas
fundamentais.
Louis E. Caldera, Nelson W. Cunningham, Eli Whitney Debevoise II,
Paula J. Dobriansky, José A. Fourquet, Sergio J. Galvis, Kevin P. Green,
Brian D. O’Neill, Riordan Roett
Este relatório contribui de forma importante para a evolução da política
externa norte-americana que visa o Brasil. Em particular, na parte do
relatório que reconhece que o papel emergente do Brasil como potência
global e recomenda que este não seja mais visto pela lente limitadora
e opaca dos assuntos hemisféricos, o relatório contribui significativamente e já em atraso.
Tendo isso em mente, acreditamos que o relatório poderia ter ido
além. Ele apropriadamente recomenda que os Estados Unidos inicie
imediatamente o apoio à candidatura brasileira ao CSNU. Mas o relatório oferece recomendações adicionais para consultas hemisféricas e
negociações intensivas com o Brasil sobre o assunto que estabelecem
condições bastante diferentes das em que os EUA apoiaram a candidatura da Índia para este papel. Nós acreditamos que isto envia uma mensagem errada para o Brasil e para o mundo. Se os Estados Unidos apoia,
assim como o governo Obama afirmou, estruturas de liderança nas instituições internacionais que reflitam as realidades internacionais, o país
deve apoiar, sem qualificações, a candidatura brasileira. Como o quinto
país mais populoso do mundo, a oitava maior economia em perspectiva
de passar a quinta maior no curto prazo, seria contraproducente para o
Brasil não estar entre o primeiro grupo de grandes potências seja dentro
do Conselho de Segurança ou em qualquer outro fórum internacional.
O relatório também sugere que o Brasil não deve se envolver nas
questões de segurança no Oriente Médio. Nós acreditamos que não
seria apropriado para um relatório como este ou para os Estados
Unidos tentar ditar a forma como o Brasil deverá perseguir seus interesses nacionais no mundo. Enquanto algumas discordâncias possam
surgir como resultado, uma das conclusões mais importantes deste relatório é reconhecer que discordâncias como esta podem surgir nas relações que estamos desenvolvendo com as potências emergentes como
86
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Brasil, Índia e China. Considerando que o maior desafio dos Estados
Unidos na era multipolar que se apresenta vai ser o de forjar novas coalizões em que os atores emergentes—como o Brasil—podem e devem
ter um papel importante, e os Estados Unidos terão que trabalhar para
ir além das atitudes antigas e tratar estes países com o respeito que a
muito merecem.
Shepard L. Forman, Donna J. Hrinak, David J. Rothkopf, Julia E. Sweig,
Tanisha N. Tingle-Smith
Desde que este relatório foi concluído, alguns desenvolvimentos preocupantes no fronte dos direitos humanos vêm a tona, considerando
que o governo brasileiro recentemente anunciou a aprovação oficial da
construção da Usina Hidroelétrica de Belo Monte, orçada em US$17
bilhões, que grupos indígenas, a comunidade de direitos humanos e
os ativistas do meio ambiente estiveram em oposição por décadas.
Mais cedo neste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) havia estipulado que os brasileiros suspendessem todas
as facetas do projeto até que certos critérios fossem atendidos. Além
de ignorar estas demandas, a Presidente Dilma cortou relações com a
CIDH em resposta, chamando o embaixador para a Organização dos
Estados Americanos e anunciando planos de retirar sua contribuição
anual à CIDH. Não só é preocupante que o governo esteja indo a frente
com a construção da barragem, mas que no processo está causando
danos ao sistema interamericano de direitos humanos e à sua comissão, que é um dos órgãos interamericanos mais efetivos em existência.
O governo brasileiro precisa voltar a engajar-se com a comissão para
resolver este aparente impasse.
Joy Olson
Notas de Rodapé
1. O Council on Foreign Relations preparou uma Força-Tarefa sobre o Brasil em 2001.
O relatório da Força-Tarefa Independente de Fevereiro de 2001, Uma Carta ao Presidente e um Memorando sobre o Brasil, está disponível online em www.cfr.org/brazil/
letter-president-memorandum-us-policy-toward-brazil/p3900.
2. Para propósitos desse relatório, biocombustíveis se referem especificamente a combustíveis de álcool.
3. Bolsa Família, um programa de bem estar social iniciado pelo ex-presidente Lula,
provê transferências de dinheiro para famílias com a condição de que as crianças estejam matriculadas no ensino primário e recebam saúde básica.
4. A venda de matérias-primas representam aproximadamente 43 porcento das exportações brasileiras, contra 23 porcento há apenas 10 anos. Vincent Bevins, “Is Brazil
too dependent on exporting basic goods?” FinancialTimescom, http://blogs.ft.com/
beyond-brics/2010/07/12/is-brazil-too-dependent-on-exporting-basic-goods (Acessado em 2 de Outubro de 2010).
5. No entanto, uma escassez de oferta juntamente com uma demanda explosiva levou o
Brasil a importar etanol dos Estados Unidos no início de 2011.
6. As promessas e desafios do setor energético brasileiro são tão fundamentais para os
contornos do novo Brasil que energia é tratado em maior profundidade na seção final
desse relatório.
7. Tipos de soja e trigo, historicamente plantados em climas temperados como a Dakota
do Sul e a Coréia, foram alterados para crescer no Brasil tropical. Um exército de milhares de caminhões espalham dezenas de milhões de toneladas de cal nos solos na
região agrícola central do país desde o fim dos anos 90 até o início dos anos 2000. A
cal reduz a acidez do solo a níveis que essas plantações cresçam, criando terra arável de
forma efetiva do que antes eram colinas empoeiradas.
8. Classe C é a classe média brasileira, que ganha entre R$1.115 e R$4.807 por mês e está
entre as classes A e B e as classes D e E.
9. No entanto, com médias de recebimentos mensais de R$2.950 e R$5.350, a classe B
mais rica gastou R$1 trilhão em 2010 e ainda pode ser o principal motor da economia
de consumo brasileira.
10. Deficiências na educação resultam em parte pelo alto nível de repetência, distribuição
ineficiente de recursos entre estados e municípios e muito pouco gasto dos governos
locais com programas de desenvolvimento não relacionados à educação, que estudos
mostram serem tão importantes para resultados educativos quanto investimentos na
educação em sí.
11. Firmas brasileiras requerem uma média de seis semanas para preencher uma vaga especializada, comparado com quatro semanas na África do Sul e somente duas semanas na Índia e na China.
87
88
Notas de Rodapé
12. A China, em comparação, dedica 1,54 porcento do seu PIB em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que equivale a 5,27 vezes o gasto bruto do Brasil com investimento.
A Rússia gasta 1,04 porcento de seu PIB em P&D, um pouco mais que o Brasil, em
termos brutos. A porcentagem americana de 2,77 porcento é 17 a 30 vezes maior que o
gasto brasileiro em termos brutos.
13. Exportação de commodities está diretamente dependente dos preços de mecado e demanda externa e portanto são mais vulneráveis a choques exteriores.
14. Cristophe de Gouvello, “Brazil Low-carbon Country Case Study,” World Bank
Group, May 31, 2010, p. xxvii.
15. O Brasil emite uma média de 1,4 toneladas cúbicas de dióxido de carbono (t CO2) por
tonelada equivalente de petróleo (tep) de energia consumida—menos de 60 porcento
da média global de 2,41 t CO2 por tep.
16. O Cerrado é a savana brasileira.
17. “Fact Sheet: U.S.-Brazil Strategic Energy Dialogue,” http://www.whitehouse.gov/
sites/default/files/uploads/Brazil_Strategic_Energy_Partnership.pdf.
18. De acordo com a Energy Information Administration americana, reservas provadas
são quantidades estimadas que análise de informações geológicas e de engenharia demonstram com certeza razoável que são recuperáveis sob as condições econômicas e
operacionais.
19. O Brasil já é um exportador de petróleo, mas importa gradações mais leves de petróleo,
diesel e nafta para preencher lacunas da produção doméstica.
20. Essas estimativas são mais baixas que as projeções oficiais da Petrobras.
21. A biomassa provê 5 porcento adicional de geração. Poder nuclear, gás natural, e usinas
movidas a carvão respondem pelo resto.
22. O painel intergovernamental sobre mudanças climáticas relata que a maioria dos modelos climáticos globais apontam um aumento nas precipitações no sul do Brasil e uma
diminuição no noroeste em uma amplitude de cenários futuros. Projeções para a baía
amazônica são menos confiáveis, no entanto, com muita discordância dentre modelos
mesmo com cenários parecidos.
23. Veículos flex chegaram a 94 porcento das vendas de carros novos no Brasil no período
de Agosto de 2009, e até março de 2010 o Brasil tinha mais de dez milhões de veículos
flex nas ruas.
24. Os sistemas de monitoramento são coordenados pelo Instituto Nacional de Pesquisa
Espacial (INPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama).
25. Mecanismos de financiamento relacionados incluem o protocolo verde, que requer
que bancos estatais se assegurem da sustentabilidade dos projetos que financiam,
impostos voltados para o meio ambiente e restrições de crédito a infratores ambientais, e fundos enormes, como o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo
Amazônia. Esses dois fundos em particular tem amplos mandatos para combater as
mudanças climáticas em um nível sistêmico, integrando projetos de redução específicos com esforços para melhorar pesquisa, educação, comunicação e formulação de
políticas.
26. Apesar de comumente usado, a base “business-as-usual” não é uma medida bem definida, varia de país a país, e está sujeita a interesses da indústria.
27. Aproximadamente 79 porcento do cerrado já foi convertido para uso agrícola. Enquanto a conversão da floresta do cerrado emite menos dióxido de carbono do que
a conversão da Amazônia, a preservação do cerrado também é importante por que
mantém o nível alto de biodiversidade.
28. A CDM permite países do Anexo I (aqueles com alvos de redução mandatórios) a
Notas de Rodapé
29.
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41.
89
financiar projetos de redução de emissão em países fora do Anexo I (que não tem alvos
mandatórios) e usam os créditos resultantes para reduzir parcialmente seus objetivos
de redução.
Mais de 70 porcento dos projetos registrados são patrocinados por países da União
Européia que podem usar os créditos resultantes dentro do sistema de créditos de carbono da União Européia.
Países em desenvolvimento normalmente são referidos como parte do Sul Global,
uma categorização que evoluiu das delineações da Guerra Fria entre Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo.
Como membro fundador da Liga das Nações, o Brasil tentou e falhou em 1919 obter um
assento permanente no Conselho das Potências Principais e Aliadas do orgão. O Brasil
foi eleito membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas
cinco vezes no pós-guerra fria e o recorde de dez vezes no total. Em alinhamento com
esforços mais amplos de expandir a influência de potências não tradicionais, o Brasil
trabalhou com outros países fora do P5 para buscar um assento permanente em um
Conselho de Segurança reformado.
Barack Obama, “Remarks by President Obama and President Rousseff of Brazil in
Brasília, Brazil,” March 19, 2011, Palacio do Planalto.
Lally Weymouth, “What Does It Mean to You To Be the First Female President of Brazil?”
Washington Post, December 3, 2010, http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/
content/article/2010/12/03/AR2010120303241.html.
Ver http://www.whitehouse.gov/sites/default/files/uploads/Brazil_ATEC.pdf.
O G-20 ganhou importância crescente durante a crise financeira global de 2008 e 2009
e foi elevado a reuniões ao nível dos chefes de Estado. Durante a cúpula de 2009 em
Pittsburgh, o G-20 substituiu oficialmente o G-8 como fórum principal para coordenação economica global.
Desde 2008, países em desenvolvimento e em transição ganharam 4,59 pontos em
poder de votação no Banco Mundial, aumentando seu total de poder de voto para 47,19
porcento. A porcentagem brasileira aumentou de 2,07 para 2,24 porcento. No FMI, o
Brasil agora possui 1,38 porcento dos direitos de voto. Em outubro de 2010, antes da
Cúpula do G-20 na Coréia do Sul, os ministros das finanças concordaram em realocar
mais de 6 porcento dos direitos de voto do FMI a economias emergentes e a reatribuir
dois assentos do Conselho previamente europeus. O Diretor-Geral chamou o acordo,
aprovado em dezembro de 2010, “histórico” e “a maior reforma desde sempre na governança da organização.” As reformar, apoiadas pelos Estados Unidos, colocam o
Brasil dentre os dez maiores cotistas.
“Ignore Brazil’s Election, Here Are the Real Problems Facing the Country,” Stratfor,
October 5, 2010.
O Chile, no entanto, ultrapassa a Colômbia em fluxo total de comércio com o Brasil.
Paulo Vieira da Cunha, “The Brazilian Economy—The Choices for Dilma,” lecture,
Inter-American Dialogue, Washington, DC, November 10, 2010.
Os membros associados do Mercosul são: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
O Banco Central relata que oitocentas firmas brasileiras investem no exterior. América do Sul e Central recebem a maior parte do investimento brasileiro, cerca de 23,2
porcento. Por sua vez, essas regiões são responsáveis por 32,3 porcento das receitas
estrangeiras de firmas brasileiras investindo no exterior. O BNDES estendeu empréstimos ou linhas de crédito para companias brasileiras na Argentina, Chile, Costa Rica,
Cuba, República Dominicana, Equador, El Salvador, Honduras, México, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela. Na Argentina, por exemplo, aproximadamente 30 porcento dos investimentos estrangeiros vêm do Brasil.
90
Notas de Rodapé
42. Apesar de latino-americanos tenderem a criticar o Brasil pelos seus interesses econômicos, o Brasil aponta para exemplos quando pôs a estabilidade e desenvolvimento
regional acima do interesse nacional. Em 2007, por exemplo, o Brasil aceitou reduzir a dívida paraguaia derivada do Tratado de Itaipú de 1973, o qual especificava que
o Brasil essencialmente financiaria a construção inteira da hidroelétrica que os dois
países dividem, e que o Paraguai—com recursos escassos—iria pagar o Brasil em pagamentos amortizados deduzidos da energia elétrica que o Paraguai vendia somente
para o Brasil. Paraguaios viam Itaipú como um símbolo da dominância brasileira. De
fato, o vice ministro de Relações Exteriores assegurou que o acordo original de 50 anos
refletia “a realpolitik de uma formiga olhando para um elefante.” Em 2009, Lula renegociou os termos do tratado, prometendo triplicar a compensação paga ao Paraguai
pela sua energia não utilizada e compremetendo-se com a construção de uma linha de
transmissão para Assunção. Para alguns no Brasil, o gesto de Lula foi visto como uma
concessão com ares de altruísmo. Para o Paraguai e outros na América Latina, foi um
passo para corrigir o acordo injusto histórico.
43. Por exemplo, ver: Lisa Kubiske, “Peres and Abbas Visits in Perspective,” U.S. Embassy
in Brasília, December 2, 2009.
44. Refira-se ao apêndice dos acordos bilaterais assinados em: http://www.cfr.org/
brazil_task_force/.
45. Barack Obama, “Remarks by the President at the Summit of the Americas Opening
Ceremony,” Port of Spain, Trinidad and Tobago, April 17, 2009.
46. Ver apêndice dos acordos bilaterais assinados em: http://www.cfr.org/brazil_
task_force/.
47. Os Estados Unidos concordou em modificar o programa de empréstimos e estabelecer
um fundo de assistência temporário para a indústria de algodão brasileira. Em troca,
o Brasil abandonou planos de impor mais de 800 milhões de dólares em sanções, as
quais foram aprovadas pela OMC em 2009.
48. Letter from President Barack Obama to President Luiz Inácio da Silva, April 20,
2010, http://www.politicaexterna.com/11023/brazil-iran-turkey-nuclear-negotiationsobamas-letter-to-lula.
49. O comércio declinou para 26 porcento em 2009, impulsionado largamente pela queda
em 34 porcento das importações americanas do Brasil, mas recuperou-se para 28
porcento em 2010 chegando a 59,3 bilhões de dólares, suportados por um aumento de
35 porcento nas exportações americanas. Em 2010, os Estados Unidos exportou 35,3
bilhões de dólares em bens para o Brasil, principalmente produtos químicos, computadores e equipamentos eletrônicos, equipamento de transporte,e outras maquinas e
metais fabricados. As imporações americanas do Brasil foram só 23,9 bilhões de dólares, sendo as importações de petróleo bruto responsáveis por quase 33 porcento do
total, seguido de principalmente manufaturas de metal, produtos agrícolas e máquinas. O comércio Brasil-Estados Unidos foi bastante balanceado no último quarto de
século. Os Estados Unidos era importador líquido do Brasil de 1985 a 1994 antes de
se tornar um exportador líquido de 1995 a 2001, voltando a ser importador de 2002 a
2007, e mais uma vez exportador de 2008 até a presente data.
50. Carlos Valdez, “Cocaine Flows Over Brazil-Bolivia Border,” Washington Post, June
10, 2007, http://www.washingtonpost.com/wp-dyn/content/article/2007/06/10/
AR2007061000668_pf.html.
51. Lisa Kubiske, “Keeping Lit Brazil and Bolivia’s Flickering Interest in Trilateral Counternarcotics Cooperation with the U.S.,” U.S. Embassy in Brasília, September 14, 2009.
52. “DrugsandDemocracy:TowardaParadigmShift,”LatinAmericanCommissiononDrugs
and Democracy, February 11, 2009, http://www.drogasedemocracia.org/Arquivos/
declaracao_ingles_site.pdf.
Notas de Rodapé
91
53. Para mais detalhes, ver o relatório patrocinado pelo CFR de uma comissão independente, Andes 2020: A New Strategy for the Challenges of Colombia and the Region,
http://www.cfr.org/chile/andes-2020/p6640.
54. O Itamaraty—sob o novo ministro de Relações Exteriores—está desenvolvendo um
departamento que irá simplificar políticas sobre os Estados Unidos.
Membros da Força-Tarefa
Jed N. Bailey é especialista em mercados energéticos em países em
desenvolvimento e o fundador do Popo Agie Group, uma incubadora
focada em produtos e serviços que promovem aprendizado para todas
as idades. Anteriormente, era vice-presidente de consultoria de pesquisa
aplicada na IHS CERA, onde era responsável pela pesquisa global e sob
medida da IHS CERA sobre a prática de consultoria. Bailey é autor de
mais de setenta relatórios da IHS CERA e dirigiu o estudo multi-cliente
da IHS CERA que examinou os futuros energéticos de Brasil, China,
México, América do Sul e Sudeste asiático. Foi amplamente citado em
publicações que vão desde a The Economist e o Financial Times até o
Iran Daily e apareceu no canal Bloomberg e na CNN Internacional.
Seus projetos atuais no Popo Agie Group incluem o desenvolvimento
do Kaleidoshapes, um brinquedo para crianças de construção e teatro,
a experimentação com a apresentação gráfica de dados complexos, e
exploração do uso de narrativas em estratégias corporativas e comunicações. Bailey possui bacharelado da Universidade do Wyoming e um
título de Mestre do Massachusetts Institute of Technology.
Samuel W. Bodman foi o secretário americano de Energia de 2005 a
2009 e anteriormente serviu como vice-secretário do Tesouro e vicesecretário de Comércio. Bodman atualmente serve na diretoria da Hess
Corporation, da AES Corporation e da Weatherfold Internacional. É
trustee do Massachusetts Institute of Technology (MIT), da Cornell
University, e do Instituto Carnegie, além de trustee vitalício do Isabella Stewart Gardner Museum. É membro da National Academy of
Engeneering e da American Academy of Arts and Sciences. Também
é presidente do conselho consultivo do University of Texas Energy Institute e membro da força-tarefa sobre energia do Hoover Institute na
Stanford University. Serve no Conselho Consultivo Internacional da
King Abdullah University of Science and Technology. Bodman possui
92
Membros da Força-Tarefa
93
bacharelado da Cornell University e PHd do MIT, onde também foi
professor de engenharia química. Começou seu trabalho no setor financeiro como direitor técnico da American Research and Development
Corporation. Em 1983 se tornou presidente e CEO da Fidelity Investments e diretor do Fidelity Group of Mutual Funds. Em 1987, se uniu a
Cabot Corporation, onde foi presidente, CEO e diretor.
R. Nicholas Burns é professor de prática diplomática e política internacional na Harvard Kennedy School e diretor do projeto The Future
of Diplomacy e professor catedrático para os programas de Oriente
Médio e sobre Índia e Sul da Ásia. Está no Conselho de Diretores do
Belfer Center for Science and International Affairs e no conselho de
diversas organizações sem fins lucrativos. O Embaixador Burns serviu
no serviço diplomático norte-americano por 20 anos até sua aposentadoria em abril de 2008, servindo diversas vezes como subsecretário
de Estado para assuntos políticos, embaixador americano na OTAN
e na Grécia e porta-voz Departamento de Estado. Foi diretor sênior
para questões da Rússia, Ucrânia e Eurásia no Conselho de Segurança
Nacional e assistente especial do presidente William J. Clinton e, antes
disso, diretor de assuntos soviéticos no governo George H. W. Bush.
Também serviu no consulado em Jerusalém e nas embaixadas do Egito
e Mauritânia. Recebeu os prêmios: Secretary of State’s Distinguished
Service Award, Johns Hopkins University’s Woodrow Wilson Award for
Public Service e Boston College’s Alumni Achievement Award. Tem um
bacharelado da Boston College e um título de Mestre da John Hopkins
School of Advanced International Studies.
Louis E. Caldera é o vice-presidente de programas da Jack Kent
Cooke Foundation, onde lidera o programa de bolsas da fundação e
é responsável pelos sistemas de comunicação e informação da fundação, desenvolvimento de programas e funções de avaliação. Caldera
tem uma distinta carreira de serviço público que inclui serviço como
oficial no exército americano, legislador na Califórnia, secretáro do
exército no governo Clinton e presidente da Univesidade do New
Mexico. Também serviu no governo Clinton como diretor gerente e
Chief Operating Officer da Corporation for National and Community
Service. Antes de se unir à Jack Kent Cooke Foundation, Caldera foi
senior fellow do Center for American Progress, um think tank progressista, onde ele focou em educação no nível superior, imigração e outras
94
Membros da Força-Tarefa
questões de políticas públicas que afetam as comunidades pobres e
etnicamente diversas dos Estados Unidos. Serviu no Departamento
de Defesa do time de transição de Barack Obama. Caldera é graduado
da U.S. Military Academy at West Point e tem diplomas de direito e
negócios da Universidade de Harvard.
Eileen B. Claussen é presidente do Pew Center on Global Climate
Change and Strategies for the Global Environment. Claussen foi
secretária de Estado assistente para oceanos e assuntos interacionais
ambientais e científicos. Antes de se unir ao Departamento de Estado,
Claussen serviu por três anos como assessora especial do presidente e
diretora sênior para assuntos globais de meio-ambiente no Conselho
de Segurança Nacional. Também foi presidente do United Nations
Multilateral Montreal Protocol Fund. Claussen foi diretora dos programas atmosféricos na U.S. Environmental Protection Agency (EPA),
onde era responsável por atividades relacionadas à depleção da camada
de ozônio, do Title IV do Clean Air Act e dos programas de eficiência da
EPA. Claussen é membro do Council on Foreign Relations, do conselho consultivo da Ecomagination, do painel consultivo do programa de
economia ambiental de Harvard e do comitê consultivo da U.S. Commodity Future Trading Commission. É recipiente do Department of
State’s Career Achievement Award e do Distinguished Executive Award for
Sustained Extraordinary Accomplishment. Também foi Timothy Atkeson scholar in residence na Universidade de Yale.
Nelson W. Cunningham é sócio e co-fundador da McLarty Associates. Sob sua liderança, McLarty Associates se tornou um empresa com
alcance global e mais de quatro dúzias de empregados e consultores em
Washington e ao redor do mundo. Cunningham serviu como assessor
especial para o Presidente Clinton para assuntos do Hemisfério Ocidental e como conselheiro geral no White House Office of Administration. Anteriormente, serviu como conselheiro geral para o presidente
do Comitê Judiciário do Senado, Joseph R. Biden, focando em questões de justiça constitucional, criminal e judicial. Também serviu como
assistant U.S. attorney no distrito do sul de Nova Iorque de 1988 a 1994.
Cunningham foi consultor de campanha e membro da equipe de transição de Obama e Biden e foi assessor de política externa na campanha
de 2004 de John Kerry além dos outros candidatos do partido democrata. É membro ativo dos conselhos do Institute of the Americas, do
Membros da Força-Tarefa
95
Business Council for International Understanding, do American Security Project e do U.S.-India Business Council e é membro do conselho
do presidente sobre atividades internacionais em Yale, do comitê consultivo sobre política econômica internacional do Departamento de
Estado, do comitê consultivo do Export-Import Bank, do Council of
the Americas e do Council on Foreign Relations. Cunningham se graduou na Yale College e em Stanford Law School.
Eli Whitney Debevoise II é sócio sênior no escritório de advocacia
Arnold & Porter LLP, com envolvimento particular em transações
financeiras internacionais, políticas públicas, arbitragem internacional,
litígio multi-jurisdicional, comércio bancário e comércio internacional.
O escritório age como conselheiro legal para o Brasil em alguns assuntos transacionais e de litígio. Ele voltou à Arnold & Porter LLP em 2010
após servir como diretor executivos dos EUA para o Banco Mundial em
2007. Durante seu mandato no Banco, teve um papel de destaque nas
negociações de aumento de capital e realinhamento de quotas e participou nas preparações para as cúpulas do G-8 e do G-20. Debevoise
deu aula na Harvard Law School, na Yale Law School, na Tuck School
of Business em Dartmouth e no Hungarian Institute for the Training of
Bankers. Em 2010, deu a palestra Lauder leadership lecture no Lauder
Institute na University of Pennsylvania. Escreveu artigos sobre finanças
soberanas, sistema bancário internacional, arbitragem internacional,
regulação de securities, resolução de disputas na OMC, controle de
exportação americano e imunidade soberana. Debevoise se graduou na
Universidade de Yale e na Harvard Law School. Tem um doutourado
honorário em direito da Vermont Law School e é recipiente da Ordem
de Rio Branco.
Paula J. Dobriansky é a vice-presidente sênior e chefe global de assuntos governamentais e regulatórios na Thomson Reuters. É fellow
adjunta sênior no John F. Kennedy Belfer Center for Science and International Affairs em Harvard e detém a distinta cadeira de segurança
nacional na U.S. Naval Academy. De maio de 2001 a janeiro de 2009,
a embaixadora Dobriansky serviu como subsecretária de Estado para
democracia e assuntos globais. Em fevereiro de 2007, foi indicada como
enviada especial do presidente para a Irlanda do Norte. Serviu como
vice-presidente sênior e diretora do escritório de Washington do Council on Foreign Relations (CFR) e como primeira George F. Kennan
96
Membros da Força-Tarefa
senior fellow for Russian and Eurasian studies do CFR. Suas outras
indicações no governo incluem diretora associada para políticas e programas na United States Information Agency, vice-secretária de Estado
assistente para direitos humanos e assuntos humanitários e diretora de
assuntos europeus e soviéticos no Conselho de Segurança Nacional.
De 1997 a 2001, serviu no U.S. Advisory Commission on Public Diplomacy. A embaixadora Dobriansky recebeu um BSFS da Georgetown
University’s School of Foreign Service e títulos de Mestre e PhD da
Universidade de Harvard. É recipiente de várias honras, incluindo a
maior honra do secretario de Estado, a Distinguished Service Medal.
Shepard L. Forman é diretor emérito e senior fellow do Center on
International Cooperation da New York University. Antes de fundar o
centro, dirigiu o programa de direitos humanos, governança e negócios
internacionais na Ford Foundation. Serve nas diretorias do International Peace Institute, do Global Fairness Initiative, do Peace Dividend
Trust e do Scholars at Risk, entre outros. Forman recebeu seu PhD
em antropologia da Columbia University e fez seu pós-doutorado em
desenvolvimento econômico no Institute of Development Studies em
Sussex, Inglaterra. Serviu no corpo docente da Indiana University, na
University of Chicago, e na University of Michigan e conduziu pesquisa
de campo no Brasil e no Timor. É autor de dois livros sobre Brasil e
inúmeros artigos e policy papers sobre ajuda humanitária e reconstrução pós-conflito e statebuilding. É coeditor, com Stewart Patrick,
de Good Intentions: Pledges of Aid to Countries Emerging from Conflict
e Multilateralism and U.S. Foreign Policy: Ambivalent Engagement; com
Romita Ghosh de Promoting Reproductive Health: Investing in Health for
Development; e, com Bruce Jones e Richard Gowen, de Cooperating for
Peace and Security. Também editou Diagnosing America: Anthropology
and Public Policy, que examina a aplicação de estudos antropológicos a
problemas sociais nos Estados Unidos.
José A. Fourquet é diretor do DBS Financial Group, uma das maiores
firmas de consultoria financeira do Estado da Florida. Anteriormente,
Fourquet trabalhou por quarto anos como diretor e chefe da divisão de
investimentos privados de Miami da Lehman Brothers, Inc. Antes de
se unir à Lehman, o Presidente George W. Bush nomeou Fourquet e o
senado Americano o confirmou em unanimidade para servir como diretor executivo dos EUA do Banco Interamericano de Desenvolvimento
Membros da Força-Tarefa
97
de 2001 a 2004. Anteriormente, Fourquet trabalhou por cinco anos
como vice presidente das divisões de fixed income, currency e commodities da Goldman, Sachs & Co., em Nova Iorque. Fourquet começou sua
carreira como operations officer na Central Intelligence Agency (CIA)
e passou mais de seis anos trabalhando na América Latina e no Caribe,
onde coletou, avaliou e reportou inteligência de alta prioridade do interesse dos policymakers americanos. Fourquet graduou-se em Georgetown University com bacharelado em government e um certificado
especial da School of Foreign Service em estudos latino-americanos.
Também obteve um MBA em finanças da Columbia Business School,
onde foi introduzido na sociedade de honra Beta Gamma Sigma.
Maria C. Freire é presidente da Albert and Mary Lasker Foundation.
Antes disso, liderou a Global Alliance for TB Drug Development,
transformando a organização em líder mundial no desenvolvimento de
remédios contra a tuberculose. Expert reconhecida internacionalmente
em comercialização de tecnologia, Freire dirigiu o Office of Technology Transfer no U.S. National Institutes of Health (NIH) e estabeleceu o Office of Technology Development na University of Maryland
em Baltimore e em Baltimore County. Freire obteve seu bacharelado
na Universidad Peruana Cayetano Heredia (Lima, Peru) e seu PhD
em biofísica da University of Virginia. Ativa no comitê consultivo do
NIH e diretora do international advisory steering committee do Instituto
Carlos Slim de la Salud (México), do painel consultivo da Association
of American Medical Colleges para pesquisa e no painel consultivo
internacional do Ministerial Working Group on Scaling up of Primary
Health Systems, Freire foi uma das dez comissárias selecionadas para
a World Health Organization’s Commission on Intellectual Property
Rights, Innovation and Public Health (CIPIH). Membro do Institute
of Medicine of the National Academies of Science, recebeu o prêmio
Department of Health and Human Services Secretary’s Award for Distinguished Service, também recebeu o Arthur S. Flemming Award, e o
Bayh-Dole Award.
Stanley A. Gacek* é um advogado trabalhista com experiência nos
Estados Unidos e internacional. É um expert reconhecido em questões
socias e trabalhistas brasileiras e é autor de uma análise comparativa
minuciosa dos sistemas de leis trabalhistas dos Estados Unidos e do
Brasil, chamada Sistemas de Relações do Trabalho: Exame dos Modelos
98
Membros da Força-Tarefa
Brasil-Estados Unidos. Gacek atualmente serve como funcionário de
relações internacionais no bureau de assuntos internacionais do Departamento do Trabalho e é responsável por políticas e análises comparativas de leis trabalhistas e por representar o governo americano em suas
discussões bilaterais com ministros do trabalho do mundo afora. Antes
do seu atual emprego com o Departamento do Trabalho, Gacek serviu
como conselheiro especial para trabalho internacional no Solidarity
Center/AFL-CIO e foi diretor associado do departamento internacional do AFL-CIO. Foi diretor assistente de assuntos internacionais do
AFL-CIO (para as Américas) de 1997 a 2005. Serviu como diretor assistente para assuntos internacionais da United Food and Commercial
Workers International Union (UFCW) de 1984 a 1997 e foi conselheiro
geral assistente do UFCW’ de 1979 a 1984. Gacek recebeu seu bacharelado em estudos sociais da Universidade de Harvard e seu JD da Harvard Law School. Foi professor adjunto da Universidade de Harvard em
2008 e foi um membro ativo da District of Columbia Bar Association.
Sergio J. Galvis é parceiro da Sullivan & Cromwell LLP e encabeça os
negócios da firma no Brasil e na América Latina. Por mais de 20 anos,
Galvis trabalhou com assuntos envolvendo partes de mais de 25 países
da Ásia, Europa e América Latina. Sua experiência recente no Brasil
inclui a proposta de combinação da LAN Airlines com a TAM S.A. Em
2010, recebeu o prêmio Distinguished Global Citizen Award no evento
anual Global Kids. Foi nomeado pelo National Law Journal como um
dos 50 advogados de minoria mais influentes nos Estados Unidos e
pela Hispanic Business magazine como um dos 100 hispânicos mais
influentes nos Estados Unidos em 2008. Recebeu três vezes o prêmio
Burton Award for Legal Achievement, mais recentemente em 2011 pelo
seu artigo “Introducing Dodd-Frank,” publicado na Latin Lawyer. Em
2002, Galvis foi parte de um grupo de advogados eminentes chamados
por um grupo de trabalho do G-10 para ajudar a desenvolver cláusulas
de ação coletiva para financiamento de dívidas soberanas.
Kevin P. Green se uniu à IBM em novembro de 2004 e lidera as relações
comerciais com o Departamento de Defesa e a comunidade de inteligência, que inclui a marinha americana, os marines, o exército americano, a força aérea americana, e agências do comando conjunto e do
Departamento de Defesa e agências de National Security Intelligence.
Antes de entrar na IBM, o almirante Green passou 33 anos como oficial
Membros da Força-Tarefa
99
da marinha, completando sua carreira na marinha como deputy chief
of naval operations (DCNO) para operações, planos e política. Como
DCNO, coordenou operações navais globais, planejamento estratégico, operações de informação e desenvolvimento de políticas navais
e gerenciava as relações com o escritório do secretário de Defesa, com
o Estado Maior Conjunto, o pessoal do Conselho de Segurança Nacional, o serviços militares norte-americanos, outras agências federais e
marinhas aliadas. Como flag officer, comandou as forças navais americanas do comando do sul, o Abraham Lincoln carrier battle group e o
Naval Training Center, em Great Lakes, Illinois. Serviu no gabinete do
Secretário da Defesa, no quartel general da Frota Atlântica, e no Bureau
of Naval Personnel e comandou um esquadrão de destroyers e uma fragata com mísseis teleguiados. Se graduou na U.S. Naval Academy e no
National War College e recebeu seu título de mestre da Naval Postgraduate School.
Donna J. Hrinak é vice-presidente de políticas públicas da PepsiCo,
Inc. Serviu como embaixadora americana em quatro países—Brasil,
Venezuela, Bolívia, e República Dominicana—e como deputy assistant secretary of state para México e Caribe. Também teve missões em
Colômbia, Honduras, México e Polônia. As honras da embaixadora
Hrinak incluem o U.S. government’s Distinguished Public Service Award
e o State Department’s Career Achievement Award. Em 2005, foi nomeada mulher de negócios internacionais do ano pela sessão de Miami
da Organization of Women in International Trade. Está no conselho
de diretores do Inter-American Dialogue e no conselho consultivo da
McLarty Associates. Mora em Purchase, NY.
Robert L. Hutchings é decano da Lyndon B. Johnson School of Public
Affairs na University of Texas em Austin. Antes disso, Hutchings era
diplomata residente na Woodrow Wilson School of Public and International Affairs na Universidade de Princeton. Também foi catedrático do
mestrado em políticas públicas e serviu por cinco anos como reitor assistente. De 2003 a 2005, de licença para serviço público em Princeton, foi
presidente do U.S. National Intelligence Council. Também serviu como
fellow e diretor de estudos internacionais no Woodrow Wilson International Center for Scholars, como diretor de assuntos europeus no
Conselho de Segurança Nacional e como consultor especial do secretário de Estado, com o posto de embaixador. O embaixador Hutchings
100
Membros da Força-Tarefa
foi deputy director da Radio Free Europe e esteve no corpo docente da
University of Virginia, teve cargos de adjunto na Johns Hopkins University School of Advanced International Studies e na Georgetown
University’s School of Foreign Service. É diretor do Atlantic Council
of the United States e da Foundation for a Civil Society e é membro do
Council on Foreign Relations, do British-North American Committee
e do comitê executive da Association of Professional Schools of International Affairs.
G. John Ikenberry é o Albert G. Milbank professor of politics and
international affairs at Princeton University na Woodrow Wilson
School. Também lecionou na Georgetown University e na University
of Pennsylvania. Teve postos no Departamento de Estado, no policy
planning staff e no Carnegie Endowment for International Peace,
como associado sênior. Ikenberry também foi fellow não residente
da Brookings Institution. Durante 2002–2004, foi fellow transatlântico do German Marshall Fund. Em 1998–99, Ikenberry foi fellow no
Woodrow Wilson International Center for Scholars. Em 1997–98, foi
international affairs fellow do CFR no Japão, patrocinado pela Hitachi
Ltd. e passou um ano afiliado com o Institute for International Policy
Studies em Tóquio. Publicou em todas as maiores publicações de
relações internacionais e escreveu amplamente em jornais de política
além de autorar uma série de livros. Também é revisor de livros sobre
assuntos legais e políticos para a Foreign Affairs. Ikenberry acabou
de publicar um livro novo, Liberal Leviathan: The Origins, Crisis, and
Transformation of the American World Order. Recebeu seu PhD da University of Chicago.
Timothy M. Kingston é parceiro e diretor da Goldman, Sachs & Co.,
e co-lidera o esforço das potências mundiais na divisão de investimentos. Entrou na Goldman Sachs em maio de 1988, e sua carreira se
ampliou em várias áreas funcionais e geográficas, incluindo dez anos
no grupo da América Latina, onde ele serviu como chief operating officer e se concentrou no Brasil. Kingston serve no conselho consultivo
do Programa Latin American studies na Universidade de Princeton e
no conselho norte-americano do INSEAD e é diretor da North American-Chilean Chamber of Commerce. Anteriormente, foi diretor do
Mercado Livre. Kingston se graduou na Universidade de Princeton e
tem um MBA do INSEAD.
Membros da Força-Tarefa
101
Thomas E. Lovejoy foi eleito professor da George Mason University em março de 2010. Também possui a cadeira de biodiversidade
no Heinz Center for Science, Economics, and the Environment e foi
presidente do mesmo entre 2002 e 2008. Começando nos anos 70,
ajudou a trazer atenção para a questão do desflorestamento tropical, e
em 1980, publicou a primeira estimativa das taxas de extinção global.
Lovejoy trabalhou na interação entre mudanças climáticas e biodiversidade por mais de 20 anos, cunhando o termo diversidade biológica
e originando o conceito de trocas debt-for-nature. É fundador da série
de televisão aberta “Nature” e serviu como conselheiro sênior ao presidente do United Nations Foundation, foi o principal conselheiro do
Banco Mundial sobre biodiversidade e é especialista de destaque em
meio-ambiente da região da América Latina, foi secretário assistente
para assuntos ambientais e externos environmental and external affairs
da Smithsonian Institution e vice-presidente executivo do World Wildlife Fund (WWF) americano. Serviu em conselhos consultivos nos
governos Reagan, George H.W. Bush e Clinton. Em 2009 foi nomeado
conservation fellow pela National Geographic Society. Preside o painel
de ciência e tecnologia do Global Environment Facility. Recebeu seu
bacharelado e PhD da Universidade de Yale.
Jennifer L. McCoy é diretora do Carter Center’s Americas program
e é professora de ciências políticas da Georgia State University desde
1984. Como parte de suas responsabilidades gerenciando o Americas
program, ela dirige o Carter Center’s Friends of the Inter-American
Democratic Charter group, e já gerenciou o projeto do Carter Center
sobre mediação e monitoramento na Venezuela de 2002 a 2004. Dirigiu
missões de monitoramento de eleições para o Carter Center na Bolívia,
Nicarágua, Panama, México, Venezuela, Jamaica e Peru e participou
de delegações para eleições em Indonesia, Haiti, Suriname e Guiana.
A carreira acadêmica de McCoy inclui trabalho de campo extensivo na
Venezuela, Nicaragua e Uruguai, onde conduziu pesquisa como fellow
da Fulbright em 1991 e 1992. Especialista em democratização, proteção
internacional coletiva e promoção de democracia, e política latinoamericana, o livro mais recente de McCoy é International Mediation in
Venezuela (com Francisco Diez). Também é editora e contribuidora do
The Unraveling of Representative Democracy in Venezuela (com David
Myers), Do Politicians Learn from Political Crises? e Venezuelan Democracy Under Stress.
102
Membros da Força-Tarefa
Joy Olson é diretora executiva do Washington Office on Latin America
(WOLA) e é especialista de destaque em direitos humanos e políticas
americanas para a América Latina. Sob a direção de Olson, o WOLA
está sendo pioneiro em novas abordagens de advocacia em direitos
humanos, focando nas causas por trás da injustiça, desigualdade e violência. O Washington Post reconheceu o WOLA como uma das organizações sem fins lucrativas mais bem gerenciadas da região de Washington.
Olson é especialista em políticas militares e de segurança e é defensora
da causa para uma maior transparência dos programas militares na
América Latina. Foi co-fundadora do projeto Just the Facts, que faz
com que informações sobre as políticas militares dos Estados Unidos
para a América Latina se tornem publicamente acessíveis. Por mais de
uma década, co-autorou um estudo sobre tendências na assistência de
segurança americana, incluindo o relatório Waiting for Change. Antes
de se unir ao WOLA, Olson dirigiu o Latin America Working Group,
uma coalizão de 60 organizações não-governamentais trabalhando
para promover políticas americanas pacíficas e justas em relação à
América Latina. Olson testemunhou ao Congresso Americano sobre
questões de política na América Latina desde direitos humanos no
México até políticas anti-drogas e os problemas da pobreza e desigualdade na região. Frequentemente é vista na mídia, incluindo CNN, CNN
Español, BBC, PBS NewsHour, Rádio Pública Nacional e uma variedade
de mídias nacionais e internacionais. Olson recebeu seu título de mestre
da National Autonomous University of Mexico, seguido de dois anos de
trabalho com desenvolvimento comunitário em Honduras.
Brian D. O’Neill é vice-presidente da Lazard International. Suas responsabilidades incluem América Latina e Canadá. O’Neill tem experiência extensa em trabalhar junto a governos, corporações locais e
multinacionais e instituições financeiras. É diretor da Signatura Lazard
no Brasil e do MBA Lazard na América Central e do Sul. Foi o parceiro indicado para lidar com a aliança stratégica da empresa Alfaro,
Davila y Rios S.C. no México. O’Neill foi vice-secretário assistente na
Secretaria do Tesouro de 2007 a 2009. Por cinco meses em 2008, foi
o diretor americano em exercício do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Antes disso, trabalhou para o JPMorgan Chase por mais
de 30 anos, onde cumpriu vários papéis de liderança, incluindo chairman of investment banking for Latin America and Canada de 2001 a
Membros da Força-Tarefa
103
2006. Viveu e trabalhou na América do Sul por 12 anos em Santiago,
Chile, Buenos Aires, Argentina, e São Paulo, Brasil. O’Neill é diretor
do Council of the Americas, da Americas Society, e do Inter-American
Dialogue. É membro do Council on Foreign Relations e membro do
conselho consultivo do David Rockefeller Center for Latin America
Studies na Universidade de Harvard.
Michelle Billig Patron é diretora sênior do PIRA Energy Group. Antes
de entrar no PIRA, Patron era international affairs fellow no Council on
Foreign Relations e conduzia pesquisa energética no Deutsche Bank.
Previamente em sua carreira, serviu como conselheira de política internacional no Departamento de Energia (DOE) nos governos Clinton
e George W. Bush. Durante esse período, foi consultora do secretário
de Energia e outros oficiais sêniores do governo americano em relação
aos grandes países produtores e consumidores de energia, incluindo
Venezuela, Mexico, Brazil, China, Nigéria e a União Européia. Em
2001, Patron serviu como attaché de energia na embaixada americana
em Pequim. Antes do DOE, trabalhou na Agência Internacional de
Energia, na Casa Branca, na UNICEF e no Center for International
Environmental Law. Patron tem um bacharelado da Universidade de
Columbia e um título de mestre da Johns Hopkins School of Advanced
International Studies. Foi comentadora nas mídias CNBC, BBC, NPR,
the New York Times e the Economist e escreveu para a Foreign Affairs, pro
Financial Times e pro Los Angeles Times.
David Perez foi diretor gerente da Palladium Equity Partners desde
2003. Anteriormente, trabalhou em posições sênior na General Atlantic Partners e Atlas Venture e também trabalhou na Chase Capital Partners e James D. Wolfensohn, Inc. Perez está no conselho de diretores
das empresas do portfólio particular do grupo Palladium, Aconcagua
Holdings, Inc.; American Gilsonite Company; Capital Contractors,
Inc.; DolEx Dollar Express, Inc.; Jordan Healthcare Holdings, Inc.; e
Prince Minerals, Inc. Perez é diretor do conselho de diretores da National Association of Investment Companies, é membro do Council on
Foreign Relations e é presidente do conselho de diretores do Ballet Hispánico. Perez tem um BS/MS da Dresden University of Technology,
um diploma MEng em engineering management da Cornell University
e um MBA da Harvard Business School.
104
Membros da Força-Tarefa
Riordan Roett é o professor de ciências políticas na cadeira Sarita and
Don Johnston e diretor de estudos ocidentais na Johns Hopkins Paul
H. Nitze School of Advanced International Studies (SAIS). Em 2004,
a SAIS anunciou o estabelecimento da cadeira Riordan Roett de estudos latino-americanos. De 1983 a 1995, Roett serviu como consultor
do Chase Manhattan Bank em várias capacidades. Entre 1994–95 foi
o analista político sênior na divisão de mercados emergentes do grupo
de mercados e capital internacional do banco. Também faz parte do
quadro de diretores de diversos fundos na Legg Mason, Inc. É membro
do Council on Foreign Relations e do Bretton Woods Committee e é
ex-presidente nacional da Latin American Studies Association. É autor
e editor de vários livros, incluindo o mais novo, entitulado The New
Brazil. Roett concluiu o Bacharelado, o Mestrado e o PhD na Universidade de Columbia.
David J. Rothkopf serviu como presidente e Chief Executive do Garten
Rothkopf. Também é professor visitante do Carnegie Endowment for
International Peace e preside o Carnegie Economic Strategy Roundtable e o National Strategic Investment Dialogue. Ele é autor de Runing
the World: The Inside Story of the National Security Council e Superclass:
The Global Power Elite and the World they are Making. Seu próximo livro,
Power, Inc.: The Epic Rivalry Between Big Business and Government—and
the Reckoning that Lies Ahead será publicado em 2012. Ele também
escreve em seu blog diário na foreignpolicy.com. Antes de inaugurar
o Garten Rothkopf, ele foi presidente, CEO e co-fundador do Intellibridge Corporation, uma das principais provedoras de análises internacionais e inteligência open source. Antes disso, foi diretor executivo
da Kissinger Associates, firma de consultoria internacional fundada e
presidida pelo ex-secretário de Estado dos EUA Henry A. Kissinger.
Rothkopf serviu como subsecretário de Comércio, dirigindo 2.400
funcionários da International Trade Administration. Ele participou do
governo Clinton em 1993 como vice-subsecretário de Comércio para
desenvolvimento de políticas de comércio internacional. Rothkopf foi
co-fundador, diretor e CEO da International Media Partner, Inc.—e
editora que publica as revistas CEO e Emerging Markets—e organizador das CEO Institutes.
Andrew Small é atualmente diretor do comitê para relações ultramarinas entre bispos americanos e a Igreja Católica na América Latina e
Membros da Força-Tarefa
105
Caribe. Padre Small foi consultor de política externa na Conferência
Americana de Bispos Católicos de 2004 a 2009. Escreveu extensivamente sobre o papel da Igreja no domínio público e testemunhou frente
ao Congresso americano sobre os impactos da política de comércio dos
EUA em países em desenvolvimento.
Julia E. Sweig é Nelson and David Rockefeller senior fellow for Latin
American studies, diretora para estudos latino-americanos e diretora
da iniciativa Global Brazil no Council on Foreign Relations (CFR).
Ela é autora do livro Cuba: What Everyone Needs to Know e de Friendly
Fire: Losing Friends and Making Enemies in the Anti-American Century,
assim como inúmeras publicações sobre política externa americana e
latino-americana. Seu trabalho intitulado Inside the Cuban Revolution:
Fidel Castro and the Urban Underground recebeu o prêmio Herbert Feis
da American Historical Association por melhor livro do ano de uma
acadêmica independente.
Tanisha N. Tingle-Smith é diretora e fundadora da Verdade Consulting, uma consultoria de análise de risco e pesquisa focada no
Brasil. Seu trabalho é especializado nas relações internacionais brasileiras, com enfoque na geoeconomia das relações brasileiras com
o Sul Global. Ela apresentou e contribuiu para artigos e capítulos de
livros de universidades americanas e internacionais. De 2008 a 2009
ela foi consultora para o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento no intercâmbio de desenvolvimento sul-sul entre Brasil e
África. Antes disso, serviu como analista de política externa e consultora da CIA e dos departamentos de Estado e Tesouro. Ela recebeu
reconhecimento profissional e prêmios por seu trabalho analítico. De
1995 a 2001, foi analista e assistant vice president para pesquisa econômica da América Latina com a Salomon Smith Barney e Merrill
Lynch. Ela foi membra temporária do Council on Foreign Relations.
Ela possui mestrado na School of International and Public Affairs da
Universidade de Columbia.
James D. Wolfensohn foi presidente da Wolfensohn & Company,
LLC, presidente do conselho consultivo internacional do Citigroup
e consultor da administração sênior para estratégia global e assuntos
internacionais do Citigroup. Em 2006, estabeleceu o Wolfensohn
Center for Development no Brookings Institution. Wolfensohn foi
106
Membros da Força-Tarefa
presente do Grupo do Banco Mundial de 1995 a 2005. Ele foi enviado
especial em Gaza, no Oriente Médio; presidente e CEO do James D.
Wolfensohn, Inc.; executivo parceiro do Salomon Brothers, New York,
executive deputy chairman e diretor administrativo da Schroders, Londres; e diretor administrativo do Darling & Co., Australia. Ele é presidente emérito do conselho de administração do John F. Kennedy
Center for Performing Arts e do Carnegie Hall. Além disso, foi presidente da International Federation of Multiple Sclerosis Societies, presidente do Conselho do Institute for Advanced Study na Universidade de
Princeton, diretor do Business Council for Sustainable Development,
presidente do comitê de finanças e diretor da Rockefeller Foundation
e do Population Council e membro do conselho da Rockefeller University. Ele foi trustee honorário do Brookings Institution e membro do
Council on Foreign Relations e também da Century Association.
Observadores da Força-Tarefa
Fulton Armstrong
U.S. Senate Committee
on Foreign Relations
Daniel Kurtz-Phelan
U.S. Department of State
Elizabeth Lara
Wolfensohn & Company, LLC
Michael A. Levi
Council on Foreign Relations
Carl E. Meacham
U.S. Senate Committee
on Foreign Relations
Kellie Meiman Hock
McLarty Associates
Shannon K. O’Neil
Council on Foreign Relations
Peter A. Quilter
U.S. House of Representatives
Committee on Foreign Affairs
Matias Spektor
Getulio Vargas Foundation
(Fundação Getulio Vargas)
Jason Steinbaum
House Subcommittee
on the Western Hemisphere
107
Relatórios da Força-Tarefa Independente
Publicado pelo Council on Foreign Relations
U.S. Strategy for Pakistan and Afghanistan
Richard L. Armitage e Samuel R. Berger, Presidentes; Daniel S. Markey, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 65 (2010)
U.S. Policy Toward the Korean Peninsula
Charles L. Pritchard e John H. Tilelli Jr., Presidentes; Scott A. Snyder, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 64 (2010)
U.S. Immigration Policy
Jeb Bush e Thomas F. McLarty III, Presidentes; Edward Alden, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 63 (2009)
U.S. Nuclear Weapons Policy
William J. Perry e Brent Scowcroft, Presidentes; Charles D. Ferguson, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 62 (2009)
Confronting Climate Change: A Strategy for U.S. Foreign Policy
George E. Pataki e Thomas J. Vilsack, Presidentes; Michael A. Levi, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 61 (2008)
U.S.-Latin America Relations: A New Direction for a New Reality
Charlene Barshefsky e James T. Hill, Presidentes; Shannon O’Neil, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 60 (2008)
U.S.-China Relations: An Affirmative Agenda, A Responsible Course
Carla A. Hills e Dennis C. Blair, Presidentes; Frank Sampson Jannuzi, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 59 (2007)
National Security Consequences of U.S. Oil Dependency
John Deutch e James R. Schlesinger, Presidentes; David G. Victor, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 58 (2006)
Russia’s Wrong Direction: What the United States Can and Should Do
John Edwards e Jack Kemp, Presidentes; Stephen Sestanovich, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 57 (2006)
More than Humanitarianism: A Strategic U.S. Approach Toward Africa
Anthony Lake e Christine Todd Whitman, Presidentes; Princeton N. Lyman e J. Stephen
Morrison, Diretores do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 56 (2006)
108
Relatórios da Força-Tarefa Independente
109
In the Wake of War: Improving Post-Conflict Capabilities
Samuel R. Berger e Brent Scowcroft, Presidentes; William L. Nash, Diretor do Projeto;
Mona K. Sutphen, Diretor Substituto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 55 (2005)
In Support of Arab Democracy: Why and How
Madeleine K. Albright e Vin Weber, Presidentes; Steven A. Cook, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 54 (2005)
Building a North American Community
John P. Manley, Pedro Aspe, e William F. Weld, Presidentes; Thomas d’Aquino, Andrés
Rozental, e Robert Pastor, Vice Presidentes; Chappell H. Lawson, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 53 (2005)
Iran: Time for a New Approach
Zbigniew Brzezinski e Robert M. Gates, Presidentes; Suzanne Maloney, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 52 (2004)
An Update on the Global Campaign Against Terrorist Financing
Maurice R. Greenberg, Presidente; William F. Wechsler e Lee S. Wolosky, Diretores do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 40B (Somente publicação online, 2004)
Renewing the Atlantic Partnership
Henry A. Kissinger e Lawrence H. Summers, Presidentes; Charles A. Kupchan, Diretor do
Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 51 (2004)
Iraq: One Year After
Thomas R. Pickering e James R. Schlesinger, Presidentes; Eric P. Schwartz, Project Consultant
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 43C (Somente publicação online, 2004)
Nonlethal Weapons and Capabilities
Paul X. Kelley e Graham Allison, Presidentes; Richard L. Garwin, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 50 (2004)
New Priorities in South Asia: U.S. Policy Toward India, Pakistan, and Afghanistan
(Chairmen’s Report)
Marshall Bouton, Nicholas Platt, e Frank G. Wisner, Presidentes; Dennis Kux e Mahnaz
Ispahani, Diretores do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 49 (2003)
Co-patrocinado com a Asia Society
Finding America’s Voice: A Strategy for Reinvigorating U.S. Public Diplomacy
Peter G. Peterson, Presidente; Kathy Bloomgarden, Henry Grunwald, David E. Morey, e
Shibley Telhami, Presidentes do Comitê de Trabalho; Jennifer Sieg, Diretor do Projeto;
Sharon Herbstman, Coordenador do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 48 (2003)
Emergency Responders: Drastically Underfunded, Dangerously Unprepared
Warren B. Rudman, Presidente; Richard A. Clarke, Conselheiro Sênior; Jamie F. Metzl,
Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 47 (2003)
110
Relatórios da Força-Tarefa Independente
Iraq: The Day After (Chairs’ Update)
Thomas R. Pickering e James R. Schlesinger, Presidentes; Eric P. Schwartz, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 43B (Somente publicação online, 2003)
Burma: Time for Change
Mathea Falco, Presidente
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 46 (2003)
Afghanistan: Are We Losing the Peace?
Marshall Bouton, Nicholas Platt, e Frank G. Wisner, Presidentes; Dennis Kux e Mahnaz
Ispahani, Diretores do Projeto
Relatório do Presidente da Força-Tarefa Independente (2003)
Co-patrocinado com the Asia Society
Meeting the North Korean Nuclear Challenge
Morton I. Abramowitz e James T. Laney, Presidentes; Eric Heginbotham, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 45 (2003)
Chinese Military Power
Harold Brown, Presidente; Joseph W. Prueher, Vice Presidente; Adam Segal, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 44 (2003)
Iraq: The Day After
Thomas R. Pickering e James R. Schlesinger, Presidentes; Eric P. Schwartz, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 43 (2003)
Threats to Democracy: Prevention and Response
Madeleine K. Albright e Bronislaw Geremek, Presidentes; Morton H. Halperin, Director;
Elizabeth Frawley Bagley, Diretor Associado
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 42 (2002)
America—Still Unprepared, Still in Danger
Gary Hart e Warren B. Rudman, Presidentes; Stephen E. Flynn, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 41 (2002)
Terrorist Financing
Maurice R. Greenberg, Presidente; William F. Wechsler e Lee S. Wolosky, Diretores do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 40 (2002)
Enhancing U.S. Leadership at the United Nations
David Dreier e Lee H. Hamilton, Presidentes; Lee Feinstein e Adrian Karatnycky, Diretores
do Projetos
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 39 (2002)
Co-patrocinado com Freedom House
Improving the U.S. Public Diplomacy Campaign in the War Against Terrorism
Carla A. Hills e Richard C. Holbrooke, Presidentes; Charles G. Boyd, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 38 (Somente publicação online, 2001)
Building Support for More Open Trade
Kenneth M. Duberstein e Robert E. Rubin, Presidentes; Timothy F. Geithner, Diretor do
Projeto; Daniel R. Lucich, Diretor Substituto do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 37 (2001)
Relatórios da Força-Tarefa Independente
111
Beginning the Journey: China, the United States, and the WTO
Robert D. Hormats, Presidente; Elizabeth Economy e Kevin Nealer, Diretores do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 36 (2001)
Strategic Energy Policy Update
Edward L. Morse, Presidente; Amy Myers Jaffe, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 33B (2001)
Co-patrocinado com o Instituto de Políticas Públicas James A. Baker III da Rice University
Testing North Korea: The Next Stage in U.S. and ROK Policy
Morton I. Abramowitz e James T. Laney, Presidentes; Robert A. Manning, Diretor do
Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 35 (2001)
The United States and Southeast Asia: A Policy Agenda for the New Administration
J. Robert Kerrey, Presidente; Robert A. Manning, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 34 (2001)
Strategic Energy Policy: Challenges for the 21st Century
Edward L. Morse, Presidente; Amy Myers Jaffe, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 33 (2001)
Co-patrocinado com o Instituto de Políticas Públicas James A. Baker III da Rice University
A Letter to the President and a Memorandum on U.S. Policy Toward Brazil
Stephen Robert, Presidente; Kenneth Maxwell, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 32 (2001)
State Department Reform
Frank C. Carlucci, Presidente; Ian J. Brzezinski, Coordenador do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 31 (2001)
Co-patrocinado com o Center for Strategic e International Studies
U.S.-Cuban Relations in the 21st Century: A Follow-on Report
Bernard W. Aronson e William D. Rogers, Presidentes; Julia Sweig e Walter Mead, Diretores
do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 30 (2000)
Toward Greater Peace and Security in Colombia: Forging a Constructive U.S. Policy
Bob Graham e Brent Scowcroft, Presidentes; Michael Shifter, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 29 (2000)
Co-patrocinado com o Inter-American Dialogue
Future Directions for U.S. Economic Policy Toward Japan
Laura D’Andrea Tyson, Presidente; M. Diana Helweg Newton, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 28 (2000)
First Steps Toward a Constructive U.S. Policy in Colombia
Bob Graham e Brent Scowcroft, Presidentes; Michael Shifter, Diretor do Projeto
Interim Report (2000)
Co-patrocinado com o Inter-American Dialogue
112
Relatórios da Força-Tarefa Independente
Promoting Sustainable Economies in the Balkans
Steven Rattner, Presidente; Michael B.G. Froman, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 27 (2000)
Non-Lethal Technologies: Progress and Prospects
Richard L. Garwin, Presidente; W. Montague Winfield, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 26 (1999)
Safeguarding Prosperity in a Global Financial System:
The Future International Financial Architecture
Carla A. Hills e Peter G. Peterson, Presidentes; Morris Goldstein, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 25 (1999)
Co-patrocinado com o Instituto Internacional de Economia
U.S. Policy Toward North Korea: Next Steps
Morton I. Abramowitz e James T. Laney, Presidentes; Michael J. Green, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 24 (1999)
Reconstructing the Balkans
Morton I. Abramowitz e Albert Fishlow, Presidentes; Charles A. Kupchan, Diretor do
Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 23 (Somente publicação online, 1999)
Strengthening Palestinian Public Institutions
Michel Rocard, Presidente; Henry Siegman, Diretor do Projeto; Yezid Sayigh e Khalil Shikaki, Autores Principais
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 22 (1999)
U.S. Policy Toward Northeastern Europe
Zbigniew Brzezinski, Presidente; F. Stephen Larrabee, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 21 (1999)
The Future of Transatlantic Relations
Robert D. Blackwill, Presidente e Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 20 (1999)
U.S.-Cuban Relations in the 21st Century
Bernard W. Aronson e William D. Rogers, Presidentes; Walter Russell Mead, Diretor do
Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 19 (1999)
After the Tests: U.S. Policy Toward India and Pakistan
Richard N. Haass e Morton H. Halperin, Presidentes
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 18 (1998)
Co-patrocinado com o Brookings Institution
Managing Change on the Korean Peninsula
Morton I. Abramowitz e James T. Laney, Presidentes; Michael J. Green, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 17 (1998)
Relatórios da Força-Tarefa Independente
113
Promoting U.S. Economic Relations with Africa
Peggy Dulany e Frank Savage, Presidentes; Salih Booker, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 16 (1998)
U.S. Middle East Policy and the Peace Process
Henry Siegman, Coordenador do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 15 (1997)
Differentiated Containment: U.S. Policy Toward Iran and Iraq
Zbigniew Brzezinski e Brent Scowcroft, Presidentes; Richard W. Murphy, Diretor do
Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 14 (1997)
Russia, Its Neighbors, and an Enlarging NATO
Richard G. Lugar, Presidente; Victoria Nuland, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 13 (1997)
Rethinking International Drug Control: New Directions for U.S. Policy
Mathea Falco, Presidente
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 12 (1997)
Financing America’s Leadership: Protecting American Interests and Promoting American Values
Mickey Edwards e Stephen J. Solarz, Presidentes; Morton H. Halperin, Lawrence J. Korb,
and Richard M. Moose, Diretor do Projetos
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 11 (1997)
Co-patrocinado com o Brookings Institution
A New U.S. Policy Toward India and Pakistan
Richard N. Haass, Presidente; Gideon Rose, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 10 (1997)
Arms Control and the U.S.-Russian Relationship
Robert D. Blackwill, Presidente e Author; Keith W. Dayton, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 9 (1996)
Co-patrocinado com o Nixon Center for Peace e Freedom
American National Interest and the United Nations
George Soros, Presidente
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 8 (1996)
Making Intelligence Smarter: The Future of U.S. Intelligence
Maurice R. Greenberg, Presidente; Richard N. Haass, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 7 (1996)
Lessons of the Mexican Peso Crisis
John C. Whitehead, Presidente; Marie-Josée Kravis, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 6 (1996)
Managing the Taiwan Issue: Key Is Better U.S. Relations with China
Stephen Friedman, Presidente; Elizabeth Economy, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 5 (1995)
114
Relatórios da Força-Tarefa Independente
Non-Lethal Technologies: Military Options and Implications
Malcolm H. Wiener, Presidente
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 4 (1995)
Should NATO Expand?
Harold Brown, Presidente; Charles A. Kupchan, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 3 (1995)
Success or Sellout? The U.S.-North Korean Nuclear Accord
Kyung Won Kim e Nicholas Platt, Presidentes; Richard N. Haass, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 2 (1995)
Co-patrocinado com o Fórum de Relações Internacionais de Seul
Nuclear Proliferation: Confronting the New Challenges
Stephen J. Hadley, Presidente; Mitchell B. Reiss, Diretor do Projeto
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 1 (1995)
Para comprar uma cópia impressa, ligar para o Brookings Institute Press: 800.537.5487.
Nota: Os relatórios Força-Tarefa estão disponíveis para download no website do CFR, www.cfr.org. para
maiores informações, contactar [email protected]
M e m bros D a F or ç a-Ta r e fa
Jed N. Bailey
Energy Narrative
Timothy M. Kingston
The Goldman Sachs Group, Inc.
Samuel W. Bodman
R. Nicholas Burns
Harvard Kennedy School of Government
Thomas E. Lovejoy
The H. John Heinz Center for Science,
Economics, and the Environment
Louis E. Caldera
Center for American Progress
Jennifer L. McCoy
Georgia State University
Eileen B. Claussen
Pew Center on Global Climate Change
Joy Olson
Washington Office on Latin America
Nelson W. Cunningham
McLarty Associates
Brian D. O’Neill
Lazard Ltd.
Eli Whitney Debevoise II
Arnold & Porter LLP
Michelle Billig Patron
PIRA Energy Group
Paula J. Dobriansky
Thomson Reuters
David Perez
Palladium Equity Partners
Shepard L. Forman
Center on International Cooperation
Riordan Roett
The Johns Hopkins University
José A. Fourquet
DBS Financial Group
David J. Rothkopf
Garten Rothkopf
Maria C. Freire
Albert and Mary Lasker Foundation
Andrew Small
Pontifical Mission Societies in the United
States
Stanley A. Gacek*
U.S. Department of Labor
Kevin P. Green
IBM Corporation
Donna J. Hrinak
PepsiCo, Inc.
Robert L. Hutchings
Lyndon B. Johnson School of Public Affairs
G. John Ikenberry
Woodrow Wilson School
of Public and International Affairs
www.cfr.org
Tanisha N. Tingle-Smith
Verdade Consulting
James D. Wolfensohn
Wolfensohn & Company, LLC
*Gacek participou na Força-Tarefa sob sua afiliação
com a American Federation of Labor e Congress of
Industrial Organizations. Como um oficial da atual
administração, ele não foi pedido a participar do
consenso da Força-Tarefa.
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 66
Relatório da Força-Tarefa Independen teNo. 66
Relatório da Força-Tarefa Independente No. 66
Sergio J. Galvis
Sullivan & Cromwell LLP
Julia E. Sweig
Council on Foreign Relations
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Brasil Global e Relações Estados Unidos-Brasil
Os relatórios de Força-Tarefa Independentes patrocinados pelo CFR oferecerem análises
e prescrições políticas para os maiores problemas de relações externas que os Estados
Unidos enfrenta, desenvolvidos através de deliberações não-partidárias que buscam o
consenso.
Samuel W. Bodman e James D. Wolfensohn, Presidentes
Julia E. Sweig, Directora do Projeto
Brasil Global e
Relações Estados
Unidos-Brasil