LASER
VI SEMINÁRIO DA REDE BRASILERIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Porto Alegre – RS
Novembro, 2014
EQUIPE DA PESQUISA AVALIATIVA
⇒ Aline Leal Gonçalves (LASER/DENSP)
⇒ Ana Cristina Reis (SES RJ e LASER/DENSP)
⇒ Antônio Carlos de Lima (LASER/DENSP e PMAQ/ENSP)
⇒ Cátia Cristina Martins de Oliveira (DENSP/ENSP)
⇒ Marly Marques da Cruz (Coordenação)
⇒ Raquel Maria Cardoso Torres (LASER/DENSP)
⇒ Silvia Carvalho (SES RJ e LASER/DENSP)
⇒ Solange Kanso El Ghaouri (IPEA e LASER/DENSP)
CONTEXTUALIZAÇÃO
É presente na atualidade, no âmbito internacional, uma crise de saúde
global da força de trabalho e para Del Poz (2013), esta crise surge em um
contexto de mudanças no perfil epidemiológico da população mundial,
mudanças nos modelos de assistência à saúde, incorporação crescente
de tecnologias e uma restrição de investimentos em saúde causadas pela
pressão no trabalho.
Esta crise caracteriza-se pela migração de médicos e enfermeiros para
áreas com mercado de trabalho mais competitivo, ou seja, ocorre uma
distribuição desigual de profissionais de saúde e escassez global. Essa
situação afeta muitos países, inclusive o Brasil (Brasil, 2013).
Há mais de uma década o Ministério da Saúde (MS) desenvolve
iniciativas que visam a indução da implementação de ações mais
efetivas e equitativas em municípios com maior vulnerabilidade, a fim
de modificar a realidade epidemiológica dos mesmos.
Programa de Valorização do Profissional
da Atenção Básica - PROVAB
Programa formulado em 2011 tendo como proposta investir em um conjunto
de estratégias para qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas
equipes de atenção básica, ofertando condições de trabalho tanto físicas
quanto financeiras e acesso à formação em serviço.
Trata-se de uma estratégia de enfrentamento da baixa fixação dos
profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas, em áreas
remotas e de maior vulnerabilidade, como no caso das populações
ribeirinhas, quilombolas, assentadas e indígenas (Brasil, 2011), com o intuito
de que esses trabalhadores sintam-se valorizados e tenham satisfação em
atuar na APS.
Integração ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho
OBJETIVOS
Objetivo Geral
⇒Desenvolver estudo de avaliabilidade do Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
Objetivos Específicos
⇒Identificar os atores envolvidos com o PROVAB, seus papéis e interesses no
programa e na avaliação;
⇒Identificar as principais atividades, os objetivos e metas do PROVAB;
⇒Descrever o PROVAB utilizando como ferramenta o modelo lógico;
⇒Caracterizar o contexto político-organizacional onde se insere o PROVAB;
⇒Apontar os arranjos institucionais adotados para execução do PROVAB;
⇒Definir e pactuar as perguntas avaliativas e o desenho de avaliação a ser
desenvolvida.
DESENHO METODOLÓGICO
⇒ O desenho metodológico envolveu o estudo de caso com ênfase na
análise descritiva e exploratória dos aspectos operacionais das ações
e do contexto do PROVAB.
⇒ As evidências foram obtidas por meio da coleta de diferentes fontes
de informação, entre elas: análise documental do programa,
entrevistas semi-estruturadas e análise do banco de dados da
plataforma SIG-PROVAB.
ETAPAS DO ESTUDO DE AVALIABILIDADE
ETAPAS
OBJETIVO
Identificar os atores envolvidos
Análise dos usuários
no programa, seus papéis e
potenciais da avaliação
interesses
TÉCNICA DE COLETA
TÉCNICA DE ANÁLISE
- Revisão de
documentos do
programa;
- Entrevistas
- Análise de conteúdo;
- Construção do quadro
síntese dos usuários da
avaliação
Identificar a coerência entre a
situação problema e os
objetivos da intervenção
- Análise de conteúdo;
- Análise documental;
- Consenso dos atores
- Revisão da literatura envolvidos no programa e de
especialistas
Elaboração do Modelo Estabelecer a racionalidade de
lógico do programa funcionamento da intervenção
- Revisão de
- Análise de conteúdo;
documentos do
- Consenso dos atores
programa;
envolvidos no programa e de
- Entrevistas;
especialistas
- Oficina de validação
Análise estratégica da
intervenção
Caracterizar os fatores de
Análise do contexto contexto que presumidamente
político-organizacional influenciam a implementação
do programa
- Revisão de
documentos do
programa;
- Entrevistas
- Análise de conteúdo;
- Construção do quadro
síntese dos fatores do
contextos
- Análise de conteúdo;
Definir as perguntas Delimitar o foco, os propósitos - Revisão bibliográfica;
- Consenso dos atores
avaliativas e o desenho e a abordagem da avaliação que
- Entrevistas;
envolvidos no programa e de
da avaliação
será realizada
- Oficina de discussão
especialistas
IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS POTENCIAIS
USUÁRIO POTENCIAL
DA AVALIAÇÃO
PAPEL NO PROGRAMA
INTERESSE NA AVALIAÇÃO
Comissão Coordenadora
Gestão do PROVAB
Obter informações em relação a modelização do
programa e ao seu processo de implementação.
Comissão de Implantação e
Acompanhamento do PROVAB
Apoiar a Implantação e realizar o
acompanhamento do PROVAB
Obter informações sobre a composição atual da
comissão e sua inserção na implementação do
PROVAB
Profissionais de saúde
contratados pelo PROVAB
Atendimento ambulatorial à
Melhoria das condições de trabalho tanto físicas
população, elaboração do relato de
quanto financeiras e acesso à formação em serviço.
experiência e de um projeto de
Bônus de 10 a 20% para residência médica.
intervenção
Coordenadores/
Supervisores das instituições
Monitoramento das atividades
Levantar reflexões relacionadas a organização do
supervisoras
educacionais propostas pelo PROVAB
processo de trabalho
Consultores externos do
Ministério da Saúde
Gestores municipais/locais
Suporte à implementação,
monitoramento e avaliação do
PROVAB
Obter informações em relação ao funcionamento
do PROVAB, os fatores facilitadores e dificultadores
para realização de ajustes
A avaliação levantará reflexões relacionadas a
Monitoramento da realização, por
organização do processo de trabalho dos
parte dos alunos, das atividades
profissionais contratados pelo PROVAB e levantará
educacionais propostas pelo PROVAB
questões para ajustes se necessário
LINHA DO TEMPO
PROVAB – 1ª Edição
Roda da Análise
Estratégica
Problemas:
•Baixa fixação de profissionais médicos em áreas remotas e de maior vulnerabilidade
•Falta de profissionais adequadamente preparados para lidar com as novas atribuições
exigidas pelo novo modelo de atenção
•Resistência à mudança do modelo hegemônico
•Permanência de currículos organizados em disciplinas e grades curriculares que enfatizam o
conhecimento das doenças e o tratamento dos doentes
•Falta de interesse da classe médica em atuar na Estratégia Saúde da Família
•Escassez em municípios com maior vulnerabilidade
•Escassez de recursos para pagamento de profissionais em municípios com maior
vulnerabilidade
Problemas:
Objetivo Final: provimento dos médicos
em áreas remotas e de maior
vulnerabilidade
Problema escolhido:
•Baixa fixação de profissionais
médicos em áreas remotas e de
maior vulnerabilidade
Objetivos da intervenção:
• qualificar e valorizar o trabalho realizado pelas equipes de atenção
básica
•ofertar condições de trabalho tanto físicas quanto financeiras
•promover acesso à formação em serviço
•integrar ensino-serviço-comunidade e a educação pelo trabalho
•Prestar assistência à população de maior vulnerabilidade
Parcerias:
SMS / Programa de
Residência Médica /
Telesaúde / UNA-SUS
Objetivos do responsável:
Permitir que os trabalhadores sintam-se valorizados e tenham
satisfação em atuar na atenção básica
MODELO LÓGICO - PROVAB
INSUMO
Condições
funcionais e
de trabalho
Contrapartida financeira dos
estados e municípios
Cursos disponibilizados pelas
instituições de ensino
supervisor vinculadas a UNASUS.
Ensinoaprendizagem
Supervisores e coordenadores
contratados
Manual do supervisor
Equipamentos de tecnologia
de comunicação
Comissão coordenadora do
programa
Consultores externos
Comissão coordenadora
Consultores externos
ATIVIDADE
PRODUTO
RESULTADO
IMPACTO
Prover condições de moradia,
quando houver necessidade,
para os profissionais de saúde
Moradias oferecidas
Prover condições de transporte
para os profissionais de saúde
Transporte oferecido
Prover aos profissionais
remuneração equivalente a
praticada pela ESF
Remuneração
oferecida de acordo
com a praticada pela
ESF
Melhoria das condições
funcionai e de trabalho
Aumentar o
provimento de
profissionais de
saúde atuando
em municípios
de difícil acesso
ou com
população de
maior
vulnerabilidade;
Prover condições de ambiência e
de infraestrutura adequadas nas
UBS selecionadas
UBS com ambiência e
infraestrutura
adequada
Oferecer curso de especialização
em saúde da família à distância
Curso de
especialização em
saúde da família
oferecido
Realizar atividades de
supervisão presencial e à
distância
Atividades de
supervisão realizadas
Elaborar plano de educação
permanente
Plano de educação
permanente elaborado
Implantar Núcleo de Telessaúde
Núcleo de Telessaúde
implantado
Apoiar os estados e os
municípios na implementação
das ações do programa
Demandas de apoio
aos estados e
municípios para
implementação das
ações atendidas
Aumento da capacidade
resolutiva dos problemas
locais para implementação
das ações do programa
Apoiar às instituições
supervisoras no processo de
ensino -aprendizagem
Demandas de apoio às
instituições
supervisoras atendidas
Aumento da capacidade
de gestão das práticas de
ensino
Implantar o SIG-PROVAB como
sistema de comunicação e
monitoramento
SIG-PROVAB
implantado
Implantar o M&A das ações do
programa
Atividades de M&A
implantadas
Acesso à formação em
serviço ampliado
Gestão
Sistema de Informação e de
Gestão do PROVAB
desenvolvido
Comissão coordenadora
Comissão de Implantação e
Monitoramento
Melhoria do processo de
gestão com base no
monitoramento e
avaliação das ações do
programa
Melhoria da
capacidade
técnica dos
profissionais
atuando em
municípios de
difícil acesso ou
com população
de maior
vulnerabilidade;
Melhoria da
qualidade da
atenção básica
para municípios
de difícil acesso
ou com
população de
maior
vulnerabilidade.
Lições Aprendidas
• Melhor definição dos objetivos e metas do PROVAB o que será
estratégico para incorporação de um plano de monitoramento da
intervenção;
• Necessidade de melhorar o fluxo de informação e de comunicação entre
os atores envolvidos no PROVAB;
• O curso de especialização precisa estar mais acoplado a intervenção e a
mesma deveria ter um eixo básico para todos os profissionais envolvidos;
• Os instrumentos de supervisão precisam ser melhor adequados aos
objetivos do PROVAB e, se possível, digitados em um sistema de
informação com o intuito de um melhor acompanhamento do percurso de
aprendizagem dos profissionais;
• Impasse sobre como lidar com a concomitância PROVAB e Mais Médicos
e as estratégias para o M&A
OBRIGADA!
Marly Cruz
ENSP/Fiocruz
[email protected]
Tel: (21) 2598.244