CAMPANHA SALARIAL 2007 PROPOSTA DO ANDES-SN Por uma nova tabela salarial e valorização do docente PORQUE NÃO UM REAJUSTE LINEAR? . Uma campanha salarial com reajuste linear depende da definição de um índice comum ao conjunto dos servidores públicos e não houve consenso no interior da CNESF sobre este ponto. . No entanto, foi consensual uma Política salarial que valorize o vencimento-base, com incorporação das gratificações e que promova a recomposição salarial correspondente ao período de janeiro de 1995 a dezembro de 2006. A MALHA SALARIAL ATUAL: DISTORÇÕES NA REMUNERAÇÃO 1. Professores 1º e 2º com graduação, aperfeiçoamento ou especialização, em regime de 20h, em qualquer classe e nível, desconsiderando vantagens pessoais, recebem o mesmo salário: R$ 1.397, 87. 2. Professores do Magistério Superior: com graduação ou aperfeiçoamento, em regime de 20h, em qualquer classe, desconsiderando as vantagens pessoais, recebem o mesmo salário: R$ 1. 397,87. QUAL É A EXPLICAÇÃO? Vencimento básico do auxiliar I, 20h com graduação é de R$ 147,40 e como nenhum servidor público, de acordo com a Constituição, pode receber abaixo do mínimo tem que ter a compensação do salário mínimo. MAIS DISTORÇÕES • O salário base do professor é aproximadamente 20% dos vencimentos, o resto é composto por gratificações; • a gratificação por “produtividade” tem valor fixo por titulação, independente da classe e nível. QUAL É A NOSSA PROPOSTA DE MALHA SALARIAL? A proposta do ANDES-SN consiste em: . Considerar R$ 1.397,87 como vencimento básico inicial da carreira docente; . Recuperar os parâmetros de 1995 para a construção da proposta de malha salarial; QUAL O OBJETIVO DA PROPOSTA? Incorporação de todos os penduricalhos (GAE, GED, GEAD e VPI); Paridade, isonomia e recuperação das perdas salariais a partir de 1995; Materialização das deliberações do XXVI Congresso, Campina Grande (PB), 7/2 a 04/3 de 2007 Composição Salarial Atual do Professor Auxiliar I e C1, 20h, Graduado DAS IFES VB CompSM VPI GAE R$ 147,40 R$ 232,60 RS 59,87 R$560,00 GED (ativos) Remuneração (ativos) R$ 350,00 R$ 1.397,87 PARÂMETROS Graduação Aperfeiçoamento TITULAÇÃO Especialização Mestrado REGIME DE TRABALHO 100% 107,5% 118% 137,5% Doutorado 175% Dedicação Exclusiva 40 horas 3,1 20 horas 2 1 classe MAGISTÉRIO 1º E 2º nível degraus VB Titular-Especial U 18,2% R$ 2.917,31 E 4 4,5% R$ 2.468,11 3 4,5% R$ 2.361,83 2 4,5% R$ 2.260,12 1 9,0% R$ 2.162,79 4 4,5% R$ 1.984,21 3 4,5% R$ 1.898,77 2 4,5% R$1. 817,00 1 9,0% R$ 1.738,76 4 4,5% R$ 1.595,19 3 4,5% R$ 1.526,50 2 4,5% R$ 1.460,77 1 6,0% R$ 1.397,87 D C classe Titular Associado Adjunto Assistente Auxiliar MAGISTÉRIO SUPERIOR nível degraus U 5,4% 4 2,5% 3 2,6% 2 2,7% 1 12,0% 4 4,5% 3 4,5% 2 4,5% 1 9,0% 4 4,5% 3 4,5% 2 4,5% 1 9,0% 4 4,5% 3 4,5% 2 4,5% 1 VB R$ 3.146,77 R$ 2.985,55 R$ 2.912,73 R$ 2.838,92 R$ 2.764,28 R$ 2.468,11 R$ 2.361,83 R$ 2. 260,12 R$ 2.162,79 R$ 1.984,21 R$ 1.898,77 R$ 1.817,00 R$ 1.738,76 R$ 1.595,19 R$ 1.526,50 R$ 1. 460,77 R$ 1. 397,87 Alguns destaques das tabelas do magistério de 1º, 2º 40 horas Tit. Nív Es Gr. C Es Dr. DE Clas Venc Reaj. Venc Reajuste U 5.834,62 154,5% 9.043,66 166,4% 4 3.190,38 90,0% 4.945,09 102,2% 1 2.795,74 71,8% 4.333,40 83,2% U 10.210,5 9 167,7% 15.826,41 168,5% 4 8.638,39 151,7% 13.389,50 152,5% 1 7.569,77 138,4% 11.733,14 139,3% E Alguns destaques do 3º Grau Ativos 40 horas Tit. Nível Titular Gr. DE Cl Venc Reajuste Venc Reajuste U 6.293,54 159,8% 9.754,99 163,8% 4 3.190,38 84,6% 4.945,09 103,3% 1 2.795,74 61,8% 4.333,40 90,2% U 11.013,70 134,0% 17.071,23 130,9% 4 10.449,43 140,5% 16.196,61 140,5% 1 9.674,98 133,8% 14.996,22 133,9% 4 8.638,39 123,8% 13.389,50 123,8% 1 7.569,77 111,4% 11.733,14 111,4% Aux. Titular Dr. As. Adj. Alguns destaques do 3º Grau, aposentados e pensionistas 40 horas Tit. Nível DE Cl. Venc Reajuste Venc Reajuste U 6.293,54 159,8% 9.754,99 163,8% 4 3.190,38 84,6% 4.945,09 103,3% 1 2.795,74 61,8% 4.333,40 90,2% Titular U 11.013,70 134,0% 17.071,23 130,9% As. 4 10.449,43 140,5% 16.196,61 140,5% 1 9.674,98 133,8% 14.996,22 133,9% 4 8.638,39 123,8% 13.389,50 123,8% 1 7.569,77 111,4% 11.733,14 111,4% Titular Gr. Aux. Dr. Ad. OS VALORES ABAIXO FORAM CONSTITUÍDO A PARTIR DE DADOS COLETADOS NOS SÍTIOS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS SALÁRIOS INICIAIS: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL - RN R$ 9 020,00 CÂMARA FEDERAL – até TCU. AUDITOR - R$ 22 111,25 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL– R$ 9 008,00 R$ 4 616,00 R$ 4.624,00 a POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NÍVEL MÉDIO - 5.326,00 R$ 5 089,00 Os dados abaixo foram obtidos do boletim do servidor nº 61 de 31/10/06 (www.planejamento.gov.br). São diversas MP que, segundo o governo, beneficiaram milhares de servidores do serviço público. O balanço das carreiras com os reajustes concedidos, ocorreu entre 2003 e 2006. Início da carreira Final da carreira INMETRO 177,8% 104,6% INPI 214,4% 104,55% TECNOLOGIA MILITAR 108,6% 124,9% SUFRAMA 103,3% 106,7% EMBRATUR 103,3% 106,7% DIPLOMACIA 73,6% 182,2% AUDITOR FISCAL 103% 81,4% 184,7% 107,5% 115% 141% FNDE e INEP 123,7% 89,9% ABIN 170,5% 117,3% CARREIRA SUPERIOR MEIO AMBIENTE e IBAMA AG. REGULADORAS