RECOLHA DE ELEMENTOS DE BASE
OBRAS DE EDIFICAÇÃO
PROJECTOS DE ESPECIALIDADES
A preencher pelo requerente:
Nome: _________________________________________________________________________________________
Morada / Sede: __________________________________________________C.P.: ______ - ____ ________________
Telefone/Telemóvel: ____________ / _____________ email: _____________________________________________
na qualidade de:
Técnico projetista;
Proprietário;
Outro: ______________________________________
Solicita informação sobre elementos de base para a elaboração dos projetos de abastecimento de água,
drenagem de águas residuais e recolha de resíduos sólidos, para o seguinte prédio:
Processo de Obras nº: ____________________ ; Utilização: ______________________________________________
Localização: _____________________________________________________________________________________
Proprietário: __________________________________________ Tel: ____________ email: _____________________
Para o efeito, anexo: planta à esc. 1/25000 com as áreas urbanas e urbanizáveis assinaladas e o prédio
devidamente identificado; planta à esc.1/1000 com prédio, a edificação e os acessos previstos.
Obs.: __________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / ______
Assinatura: _____________________________________________________________
A preencher pela INOVA:
1. Água para consumo humano:
- Existência de rede pública: _________________________________________________________________________
- Localização da conduta: ___________________________________________________________________________
- Localização da caixa para instalação do(s) contador(es): __________________________________________________
- Cotas e dimensões da caixa para contador(es): _________________________________________________________
- Combate a incêndio: ______________________________________________________________________________
- Interdições e obrigações: __________________________________________________________________________
- Outras condições: ________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________
2. Águas residuais:
- Existência da rede pública: _________________________________________________________________________
- Localização do coletor: ____________________________________________________________________________
- Localização da caixa do ramal de ligação: _____________________________________________________________
- Diâmetro da ligação à caixa de ramal: ________________________________________________________________
- Materiais admissíveis na ligação à caixa de ramal: _______________________________________________________
- Cota de soleira da caixa de ramal de ligação: __________________________________________________________
- Descarga de águas residuais pluviais: ________________________________________________________________
- Ramal de descarga de águas pluviais: ________________________________________________________________
- Parâmetros de descarga: __________________________________________________________________________
- Interdições e obrigações: __________________________________________________________________________
- Outras condições: ________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
3. Resíduos Sólidos Urbanos:
- Localização do (s) contentor(es): _____________________________________________________________________
- Dimensionamento: _______________________________________________________________________________
- Outras condições: _______________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
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IP.DAQV.150/0
RECOLHA DE ELEMENTOS DE BASE
OBRAS DE EDIFICAÇÃO
PROJECTOS DE ESPECIALIDADES
INFORMAÇÕES GERAIS:
- O presente documento deve ser obrigatoriamente acompanhado de plantas às escalas 1/25000 e 1/1000, nas quais alguns elementos de base e/ou
condições poderão ser registados;
- Os projetos de especialidades estão sujeitos a aprovação da INOVA sempre que não estejam devidamente instruídos com os termos de responsabilidade
do(s) técnico(s), devidamente elaborados conforme disposto nos respetivos regulamentos dos serviços, e com o presente documento e anexos (plantas)
devidamente validados pela INOVA.
- Os projetos de especialidades devem ser instruídos respeitando o seguinte:
1. UM EXEMPLAR, NO FORMATO PAPEL, COMPOSTO POR:
1.1. Ficha tipo/requisição das ligações domiciliárias de água e saneamento;
1.2. Planta à esc. 1/25.000 ou ortofotomapa com as áreas urbanas e urbanizáveis e com o prédio em causa devidamente assinalado;
1.3. Planta à esc. 1/1000 com o prédio e a edificação em causa devidamente assinalados;
1.4. Plantas de implantação à esc. 1/100 ou 1/200 com as redes dos sistemas prediais propostos ao nível do r/c ( incluindo as ligações previstas aos
sistemas públicos ), limites da parcela/lote, acessos à parcela/lote e coordenadas geográficas dos pontos de ligação das redes prediais aos sistemas
públicos, descarga de águas pluviais e localização de contentores (quando aplicável ¹), considerando:
 Distribuição de água;
 Drenagem de águas residuais domésticas;
 Drenagem de águas residuais pluviais (coberturas; caves; terrenos a cotas inferiores às dos arruamentos confinantes);
 Sistema de recolha de RSU – quando aplicável ¹.
2. DOIS EXEMPLARES, SENDO UM NO FORMATO PAPEL E UM NO FORMATO DIGITAL (CD), DE CADA PROJECTO DE ESPECIALIDADES (REDE
DE DISTRIBUIÇÃO PREDIAL DE ÁGUA; REDE DE DRENAGEM PREDIAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS; REDE DE DRENAGEM PREDIAL
DE ÁGUAS PLUVIAIS; SISTEMA DE RECOLHA DE RSU (quando aplicável¹), DEVENDO CADA EXEMPLAR SER COMPOSTO POR:
2.1. Termo de responsabilidade do técnico, para cada projeto e conforme modelos definidos nos regulamentos em vigor;
2.2. Documento de “RECOLHA DE ELEMENTOS DE BASE”, emitido pela INOVA, conforme modelo tipo;
2.3. Memória descritiva e justificativa;
2.4. Cálculo hidráulico até ao ramal de ligação, inclusive, sendo dispensável para habitações unifamiliares e sendo obrigatória a caracterização físicoquímica das águas residuais no caso de utilização industrial;
2.5. Caracterização dos resíduos produzidos (dispensável no caso de edifícios habitacionais) e das quantidades estimadas, com dimensionamento dos
equipamentos de deposição¹;
2.6. Plantas de localização e de implantação, conforme definido nos pontos 1.2 a 1.4;
2.7. Peças desenhadas (Plantas, Cortes e Pormenores, sendo obrigatória a apresentação de cortes com o perfil do terreno, perfil do arruamento confinante e
soluções para as descargas de águas residuais domésticas e pluviais), que devem incluir os elementos de base recolhidos no local e junto da INOVA para a
elaboração do respetivo projeto, bem como a identificação de poços, furos e fossas existentes e/ou previstos;
2.8. Condições técnicas de execução.
Obs.:
(¹) O projeto do “Sistema de recolha de RSU” é obrigatório nas seguintes situações: edifícios com 3 ou mais frações autónomas; comércios ou serviços com
área bruta de construção superior a 500m2; indústrias; armazéns; equipamentos; empreendimentos turísticos.
A apresentação dos projetos na INOVA, deve ser formalizada com a apresentação de requerimento conforme modelo disponível no “site” da mesma. No
verso daquele requerimento existe uma GRELHA DE VERIFICAÇÃO, para apoio à instrução dos processos e devido preenchimento.
Os projetos de especialidades devem ser apresentados devidamente separados.
Na elaboração e instrução dos projetos de especialidades, devem ser devidamente consideradas a legislação e regulamentação aplicáveis, em especial as
seguintes:
- Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Cantanhede;
- Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Cantanhede;
- Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Cantanhede;
- Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distrib. de Água e de Drenagem de Águas Residuais (DR 23/95 de 23.Agosto);
- DL 555/99 de 16.Dezembro e DL 26/2010 de 30.Março; Lei 31/2009 de 03.Julho; Portaria 1379/2009 de 30.Outubro;
- Cláusulas Técnicas nºs. 09, 10, 11, 13, 15 e 16; 9A, 9B, 10A, 10B (disponíveis no site da INOVA).
ENSAIOS
O (s) técnico (s) responsável (eis) pelas obras deve (m) informar a INOVA das datas de realização dos ensaios de eficiência das redes e das operações de
desinfeção, com 3 dias de antecedência para efeitos de eventual acompanhamento.
Data: ____ / ____ / ______ Assinatura: _____________________________________________________________
Despacho:
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