SÉRIE
REALIDADE RURAL – VOLUME 45
ENGº. AGRº. JOSÉ LUIZ B. DE AZAMBUJA
Porto Alegre, 2006.
© 2006 EMATER/RS-ASCAR
Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio, sem a prévia autorização deste órgão.
(Catalogação na publicação – Biblioteca da EMATER/RS-ASCAR)
A991i
Azambuja, José Luiz Bortoli de
A importância da pluriatividade como estratégia de reprodução da
agricultura familiar: o caso da comunidade de Aguapés no município de
Osório-RS/por José Luiz B. de Azambuja. – Porto Alegre :
EMATER/RS-ASCAR, 2006.
62 p. : il. (Realidade Rural; v. 45)
ISSN1808-0219
1. Agricultura Familiar. 2. Pluriatividade. 3. Osório. 4. Rio Grande do
Sul. I. Título.
CDU 63:301.185.14(816.5Osório)
REFERÊNCIA:
AZAMBUJA, José Luiz B. de. A importância da pluriatividade como estratégia de reprodução da agricultura familiar: o
caso da comunidade de Aguapés no município de Osório/RS. Porto Alegre: EMATER/RS-ASCAR, 2006. 62 p.
(Realidade Rural, 45)
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Revisão de português: Tatiana Capaverde
Capa: Bibiana Volkmer Martins
APRESENTAÇÃO 1
A partir de meados dos anos 80, assistimos ao surgimento de uma nova
configuração do meio rural brasileiro, baseada, fundamentalmente, na agropecuária
moderna, ligada às exportações e agroindústrias. Nas atividades não agrícolas, à
moradia, ao lazer e a várias atividades industriais e de serviços; e às "novas"
atividades agropecuárias, impulsionadas por nichos especiais de mercado.
Muitas das ditas "novas" atividades são antigas no Brasil, mas não tinham,
até recentemente, importância econômica. Atividades como floricultura, criação de
pequenos animais, piscicultura, antes consideradas hobbies ou negócios "fundo de
quintal", transformaram-se em importantes alternativas de emprego e renda no meio
rural.
Valorização semelhante ocorreu com as atividades não agrícolas, decorrente
da crescente urbanização do meio rural e das atividades de preservação ambiental,
bem como de um amplo conjunto de atividades relacionadas aos "nichos de mercado".
Em uma busca incessante por capitais e renda, muitas famílias rurais têm
optado por diversificar a sua prestação de serviços, e não somente a produção
agrícola, como parte de uma estratégia de resistência ao processo contínuo de
inovação tecnológica exigido pela Revolução Verde. Portanto, a pluriatividade é um
resultado desse esforço de diversificação realizado pelos agricultores familiares para
se inserirem nos novos mercados locais que se abrem.
1
A apresentação está baseada em GRAZZIANO DA SILVA, J.; DEL GROSSI, M. CAMPANHOLA, C. O que há de
realmente novo no rural brasileiro. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 19, n. 1 p. 37 – 67, jan/abr. 2002,
EMBRAPA.
Assim, não se pode considerar a pluriatividade como parte de um processo
de empobrecimento que resulta da decadência da propriedade familiar, mas sim como
uma busca de novas oportunidades a partir das transformações recentes nos
contextos rural e urbano.
Um dos aspectos importantes do fenômeno da pluriatividade é que se criam
novos espaços de reprodução do capital no meio rural, muitas vezes revigorando
regiões e atividades tradicionais, antes decadentes.
A Extensão Rural gaúcha, sensível às transformações da sociedade, tem
intensificado suas ações na promoção das atividades rurais não agrícolas e tem
compreendido a pluriatividade como uma estratégia de reprodução sócioeconômica do
seu público beneficiário, com reflexos importantes na preservação ambiental. As
atividades de ATER em turismo rural, artesanato, agroindústria, capacitação de mão
de obra em prestação de serviços, lazer e recreação são alguns exemplos de
destaque.
Nesse contexto de valorização de novas estratégias, as pesquisas de
diagnóstico da realidade vivenciada pelo público beneficiário da EMATER/RS-ASCAR,
as quais identificam o tamanho e a real importância da pluriatividade para a agricultura
familiar, merecem ser divulgadas pelo fato de sinalizarem o melhor caminho a ser
trilhado pelas equipes municipais de extensionistas na promoção do desenvolvimento
rural sustentável.
A EMATER/RS-ASCAR, através de um convênio com o CPDA/UFRRJ e a
REDCAPA, oportunizou para 31 extensionistas rurais a possibilidade de ingressar em
um curso de especialização em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade. Entre as
monografias produzidas nesse curso encontra-se o trabalho desenvolvido pelo Eng.
Agr. José L. B. de Azambuja que aborda o tema da pluriatividade.
Tal pesquisa analisou a importância da pluriatividade para os diferentes tipos
de agricultores familiares localizados na comunidade rural de Aguapés, interior do
município de Osório, no litoral norte do RS, mensurando a parcela componente da
renda que é proveniente dessa estratégia.
Os dados coletados revelaram a existência de impactos significativos das
atividades não agrícolas sobre a composição da renda familiar, com variação de
intensidade para cada um dos tipos de agricultor familiar, representando 76% RBT/ano
para os "tipo sobrevivência", 34,77 % RBT/ano para os "tipo subsistência", 45,96%
para os "tipo de mercado" e um impacto relevante, porém difícil de quantificar, para os
agricultores familiares "tipo patronal".
4
O trabalho mostra também como as famílias percebem a estratégia da
pluriatividade como uma alternativa para a reprodução social da agricultura familiar e
para a conquista de seus desejos. Por fim, o documento apresenta algumas sugestões
de políticas públicas, apesar de não se constituírem em propósito principal do trabalho.
Assim sendo, por tudo que foi exposto anteriormente, publica-se a Série
Realidade Rural v. 45, intitulada "A importância da pluriatividade como estratégia de
reprodução da agricultura familiar – o caso da comunidade de Aguapés no município
de Osório/RS."
Gerência de Planejamento.
5
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Área e renda das propriedades dos agricultores familiares de sobrevivência –
Osório, agosto de 2002. ......................................................................................34
Tabela 2 - Composição da força de trabalho residente dos agricultores familiares de
sobrevivência por faixa etária e por tempo com atividades não agrícolas – Osório,
agosto de 2002. .................................................................................................34
Tabela 3 - Área e renda das propriedades dos agricultores familiares de subsistência – Osório,
agosto de 2002. ..................................................................................................36
Tabela 4 - Composição da força de trabalho residente dos agricultores familiares de
subsistência por faixa etária e por tempo com atividades não agrícolas – Osório,
agosto de 2002. .................................................................................................37
Tabela 5 - Área e renda das propriedades dos agricultores familiares de mercado – Osório,
agosto de 2002. ..................................................................................................38
Tabela 6 – Composição da força de trabalho residente dos agricultores familiares de mercado
por faixa etária e por tempo com atividades não agrícolas – Osório, agosto de
2002. ...............................................................................................................39
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .........................................................................................................11
2 OBJETIVO DO TRABALHO E REFERENCIAL TEÓRICO.............................17
3 JUSTIFICATIVA.......................................................................................................21
3.1
3.2
3.3
3.4
Agricultura Familiar de Sobrevivência ............................................................................25
Agricultura Familiar de Subsistência ..............................................................................26
Agricultura Familiar de Mercado ....................................................................................28
Agricultura Familiar Patronal .........................................................................................29
4 METODOLOGIA......................................................................................................31
5 RESULTADOS ........................................................................................................33
5.1
5.2
5.3
5.4
Familiares de Sobrevivência .........................................................................................33
Familiares de Subsistência............................................................................................35
Familiares de Mercado .................................................................................................38
Familiar Patronal ..........................................................................................................39
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................41
REFERÊNCIAS ............................................................................................................45
ANEXOS........................................................................................................................47
Anexo A - Mapa Regional Porto Alegre-EMATER/RS-ASCAR. ..............................................49
Anexo B - Mapa Município de Osório – RS. ..........................................................................51
Anexo C - Caracterização dos diferentes sistemas de produção. ...........................................53
Anexo D – Roteiro para entrevistas a campo na localidade de Aguapés, com vistas à
monografia sobre pluriatividade. .........................................................................61
1 INTRODUÇÃO
A pluriatividade não é um fenômeno novo na agricultura brasileira,
particularmente, quando se aborda a agricultura familiar e, especialmente, aquela
presente em regiões onde houve forte concentração de imigrantes, como é o caso de
algumas regiões do Rio Grande do Sul, entre elas o litoral norte do Estado, onde está
localizado o município de Osório.
Assim, é necessário estudar e entender esta realidade para que seja possível
propor políticas públicas eficazes na promoção do desenvolvimento sustentável. Como
afirma Sachs, (2000) “o que está em jogo é o futuro do Brasil rural e não apenas a sua
componente de agricultura familiar. Sabemos hoje que os empregos rurais não
agrícolas contribuem de maneira significativa à renda das famílias no campo. A
pluriatividade dos camponeses é um fenômeno observado universalmente". Nesse
processo, torna-se fundamental o conhecimento da realidade local, pois não há
dúvidas de que o desenvolvimento se dá a partir dos municípios e neles a “agricultura
familiar afigura-se como uma peça chave, embora não exclusiva, do desenvolvimento
integrado e sustentável, a ser definido em escala local, tomando-se como unidade
territorial o município ou eventualmente consórcios de municípios” (SACHS, 2000).
Para conhecer a realidade local é fundamental que se faça um resgate
histórico da região da pesquisa, bem como uma caracterização do município e da
comunidade de Aguapés.
A região era caminho de tropas de gado, levadas pelos bandeirantes em
direção ao sudeste do País. Osório chamava-se então Estância da Serra, local de
paragem dos tropeiros para descanso e reabastecimento. Depois chegaram os negros
que, segundo conta a história popular, salvaram-se de dois navios negreiros vindos da
África que naufragaram na altura de Capão da Canoa. Povoaram os morros do
município e a região, estabelecendo as casas grandes, das quais ainda hoje se
encontram resquícios. Posteriormente vieram os alemães, primeiros colonizadores
europeus que subiram o Rio dos Sinos e seus afluentes, fundando comunidades
como, por exemplo, a Borússia, situada na cabeceira do Rio Caraá. Outros imigrantes
como os italianos, chegaram no final do século XIX, os japoneses e os poloneses, que,
segundo relatos, chegaram no início do século XX, trouxeram diferentes culturas,
tradições e hábitos, contribuindo, dessa forma, para a diversificação da região.
Osório, município criado em 16/12/1857 através da Lei nº 401, foi
desmembrado de Santo Antônio da Patrulha e pode ser considerado a “porta de
entrada” da região Litoral Norte do Estado, conforme se pode observar no anexo A,
mapa “Regional Porto Alegre EMATER/RS-ASCAR”. Está localizado a 100 km de
distância da capital do Estado, Porto Alegre, com a qual tem ligação asfáltica através
de uma auto-estrada, a BR 101. Osório é um município que possui uma malha
rodoviária bem conservada. A região, onde se localizam as principais praias gaúchas,
apresenta uma população em torno de 200.000 habitantes fixos, que chegam a
2.000.000 nos meses de verão, representando uma verdadeira alternativa de mercado
para a agricultura familiar.
O município de Osório possui uma área, segundo o IBGE, de 670,41 km 2,
estando todo ele localizado em uma região caracterizada por um agroecossistema
frágil, sendo boa parte do seu território considerado “reserva da biosfera” e,
praticamente um quarto (24,5%)
dele,
formado
Segundo dados
por
lagos.
do Anuário
Estatístico do RS, ano 1999, da
Fundação de Economia e
Estatística (FEE), o PIB do
município de Osório alcançava o
montante de R$195.322.345,00,
representando 0,2616% do PIB
estadual e um PIB per capita de
R$5.503,00, inferior ao PIB per
capita estadual que ficou em
Mata Atlântica: reserva da Biosfera- limites à exploração agrícola.
R$7.435,00. Ainda segundo a FEE, o VAB (Valor Adicionado Bruto)2 municipal para o
mesmo ano foi de R$ 184.534.029,00, sendo a participação dos setores, na
composição do VAB municipal, assim representada: indústria 3 15,00 %, serviços,
80,11% e agropecuária 4,89%.
2
O VAB é o valor da produção livre de impostos e o consumo intermediário a preços de mercado.
O dado referente à indústria engloba as indústrias de transformação (agroindústrias de leite, carne, entre outras), da construção civil, de
extrativismo mineral e de eletricidade, gás e água.
3
12
Embora a agropecuária participe do PIB e do VAB municipal com um valor e
percentual bem inferior aos da indústria4 e serviços, existem argumentos sociológicos
que justificam apoio a políticas específicas para o setor, dado o contingente expressivo
de pessoas residentes no espaço rural, onde, de acordo com o IBGE – Censo
Demográfico de 2000, registravam-se 2.463 domicílios e 5.467 pessoas,
representando 15,13% de um total de 36.131 habitantes do município de Osório. Além
disso, se considerarmos o ISMA (Índice Social Municipal Ampliado)5 de 1998,
fornecido pela FEE, verificamos que Osório, com um índice de 0,52, encontrava-se na
163ª posição entre os municípios gaúchos, uma posição intermediária, mas que revela
carências importantes, notadamente no meio rural.
Em termos de atividades agrícolas, o município apresenta alguma
diversificação, embora cada atividade seja praticada por um pequeno número de
famílias. Entre outras, podem ser citadas as seguintes atividades:
a) o arroz que é a cultura mais cultivada, com 1.800 hectares (IBGE, 2000).
Trata-se de uma lavoura com alta tecnologia, dependente de recursos
externos (máquinas, insumos, financiamentos, etc.) e que ocupa um
pequeno número de famílias.
b) a banana é outra cultura importante para o município, com 215 hectares
cultivados, ocupando em torno de 70 famílias de agricultores, segundo
dados de 2002 fornecidos pelo escritório local da EMATER/RS-ASCAR.
c) a pecuária, que envolve 24,52% dos estabelecimentos, representando 480
de um total de 1926 propriedades existentes no município, segundo
informações da Inspetoria Veterinária local referentes ao ano de 1998. São
20.357 cabeças de gado, das quais 990 são de aptidão leiteira,
pertencentes a 40 produtores, cuja produtividade média é de 9
litros/vaca/dia.
d) as lavouras de subsistência e eventual venda de excedentes, como a de
cana de açúcar, feijão, milho e mandioca, que juntas somam 930 hectares
(IBGE, 1997) e estão presentes em praticamente todas as pequenas
propriedades do município;
4
Ainda que se some a participação das agroindústrias, considerando-as como parte do setor agropecuário no PIB municipal, a
participação relativa permanece baixa, tanto em termos percentuais quanto em números absolutos.
5
O cálculo do ISMA considera os seguintes itens: domicílios com saneamento, educação, renda e saúde.
13
e) a produção de olerícolas, principalmente folhosas, que envolve 65
produtores e uma área de 210 hectares, sendo Aguapés, local da
pesquisa, uma das principais comunidades com esta atividade, segundo o
escritório local da EMATER/RS-ASCAR, dados de 2002.
f) além das atividades acima, há o extrativismo da samambaia e,
recentemente começam a se desenvolver novas alternativas como é o
caso da fruticultura, principalmente figo e abacaxi.
A localidade de Aguapés está situada 18 km ao norte do município de Osório,
pela BR 101 em direção a Torres, na divisa com o município de Maquiné. Seu
povoamento iniciou por volta de 1850, com a presença de negros e lusos.
Posteriormente, entre 1921 a 1945, chegaram os imigrantes italianos e alemães,
período em que iniciou uma diversificação econômica facilitada pela posição
geográfica e a existência de transporte lacustre. Em torno de 1946 iniciou-se o ciclo da
cana de açúcar com a instalação de uma usina de açúcar, alambiques, uma usina de
álcool e um engenho de cana. Também nesta época assinala-se inúmeras outras
atividades tais como, moinhos, olarias e serrarias. Com o passar dos anos, outras
atividades foram sendo desenvolvidas, as estradas foram melhoradas, houve a
instalação de uma fábrica de calçados e, ao mesmo tempo, a legislação foi
restringindo algumas atividades tradicionais como alambiques e serrarias. Fato
importante para a comunidade foi o asfaltamento, em 1968, da BR 101 que abriu
perspectivas para instalação de pontos de venda dos produtos da localidade e, ao
mesmo tempo atraiu investimentos e oportunidades de emprego como é o caso de um
posto de combustíveis.
Em junho de 2000 a população de Aguapés era constituída por 146 famílias
residentes, das quais 60 (41,10%) eram classificadas pela equipe de Extensão Rural
do escritório da EMATER/RS-ASCAR de Osório6, como “agricultores”7, 27 (18,49%)
como “aposentados”8, 10 (6,85%) como “diaristas”9 e 49 (33,56%) como “outros”10.
6
Classificação elaborada para fins de identificação de uma pré tipologia, e seleção de agricultores para entrevistas no curso de
Desenvolvimento Rural Sustentável – enfoque Agroecológico, Turma 3.
7
Famílias cuja renda principal é oriunda de atividades agrícolas e que podem incluir também atividades não agrícolas, aposentadoria e
extrativismo de samambaias.
8
Famílias onde a única fonte de renda é a aposentadoria e, no máximo criam alguns pequenos animais para consumo próprio e cultivam
pequena horta também para consumo próprio.
9
Famílias que prestam serviços na comunidade, em atividades que podem ser ligadas à agropecuária ou não, e recebem por dia
efetivamente trabalhado.
10
Famílias que possuem um terreno no núcleo urbano da comunidade e cuja renda é obtida de atividades não agrícolas realizadas na
própria residência (artesanato, por exemplo), na comunidade (cozinheira, empregados, proprietários de pequenos negócios, etc.) ou fora
da comunidade (motoristas, por exemplo), e, eventualmente também inclui rendimentos de aposentadoria.
14
A comunidade é servida por uma boa infra-estrutura em termos de energia
elétrica, telefone, posto de saúde, escola, transporte, recolhimento de lixo e estradas.
Há também uma boa organização social, não só em torno da igreja e seus eventos
religiosos, incluindo as festas, mas também pela existência de uma associação de
produtores rurais, de uma agroindústria e de um clube de mães.
Atualmente, a comunidade de Aguapés se caracteriza pela produção de
hortigranjeiros e também por uma diversificação de atividades agrícolas (gado de leite
e de corte, banana, cana, piscicultura, eucalipto e culturas de subsistência, como
milho, feijão, abóbora, etc.), além do extrativismo de samambaias e atividades não
agrícolas, tais como artesanato, comércio, serviços e agroindústria.
Analisando a história do município e da comunidade de Aguapés, confirma-se
a afirmativa de que a pluriatividade não é um fenômeno novo. No entanto, há que
reconhecer diferenças entre a pluriatividade praticada no início da colonização,
decorrente de necessidades locais, da precariedade dos meios de transporte e da
incipiente industrialização, que, segundo a Professora Maria José Carneiro “ela (a
pluriatividade) não era reconhecida como um fenômeno à parte na medida em que tais
atividades confundiam-se com as numerosas práticas cotidianas do mundo
camponês”, daquela praticada atualmente, em reação a um “modelo único de
exploração agrícola, sustentado na especialização da produção (e do trabalho) e em
produtividade e rentabilidade crescentes”, conforme aponta Carneiro, 1998.
15
2 OBJETIVO DO TRABALHO E REFERENCIAL TEÓRICO
O trabalho pretende analisar o significado da pluriatividade para os diferentes
tipos de agricultores familiares identificados na localidade de Aguapés, interior do
município de Osório, no litoral norte do estado do Rio Grande do Sul e qual o impacto
desta estratégia familiar em termos da composição da renda.
A pluriatividade é um fenômeno antigo que, no entanto, adquire um novo
significado, agora como alternativa para a reprodução social da agricultura familiar
brasileira diante da crise praticamente permanente do modelo de agricultura
convencional produtivista. Na análise deste tema é necessário ter em mente que “o
espaço rural não se define mais, exclusivamente, pela atividade agrícola” como afirma
Maria José Carneiro em seu texto “Ruralidade: novas identidades em construção”.
Graziano (2002) mostra que o crescimento tanto dos desempregados como
dos inativos residentes em áreas rurais (aposentados e pensionistas em particular) é
um importante indicador de que “o meio rural brasileiro já se converteu também num
lugar de residência dissociado do local de trabalho ou, ainda, de que os espaços rurais
não são mais apenas espaços privatizados e locais de trabalho, e que as pessoas
residentes no meio rural não estão necessariamente ocupadas e, tampouco, ocupadas
em atividades agrícolas”.
Por outro lado, parece que chegamos ao limite de esgotamento do modelo de
desenvolvimento agrícola conhecido como “modernização conservadora”, o qual, entre
seus “efeitos perversos”, concentrou a propriedade da terra, aumentou as disparidades
de renda, acentuou o êxodo rural e deteriorou a qualidade de vida no campo e nas
cidades, fenômeno este assinalado por vários autores e destacado por Palmeira e
Leite (1997) em seu texto “Debates econômicos, processos sociais e lutas políticas:
reflexões sobre a questão agrária”. Nesse quadro se coloca a unidade familiar “como
um ator social na luta pela sobrevivência, na luta por espaços, no confronto de
classes, nas estratégias implementadas, e não apenas como vítimas de um processo
social” (TEDESCO, 1999). Entre as conseqüências deste esgotamento, pode-se
observar, juntamente com a incapacidade dos setores industrial e de serviços em
absorver este excedente de mão de obra 11, um crescente reconhecimento de técnicos,
estudiosos e da sociedade em geral, da “multifuncionalidade” da agricultura, passando
a ser uma atividade muito mais abrangente do que a simples produção de alimentos.
O campo passa a ser “um lugar de vida”, conforme assinala Mendras (1988), na
medida em que as pessoas residentes no meio urbano passam a valorizar o contato
com a “natureza”, associando isso a uma melhor qualidade de vida, ao mesmo tempo
que se fecham as oportunidades de emprego no meio urbano. Esse fenômeno abre
novas possibilidades para a agricultura familiar e estimula a pluriatividade. Na
comunidade de Aguapés observa-se nitidamente esta mudança na direção da
multifuncionalidade, que já é uma realidade. Se considerarmos o levantamento
realizado em 2000 pela equipe municipal da EMATER/RS-ASCAR de Osório,
constatamos que 86 famílias de um total de 146, portanto 58,9% das famílias, apenas
moram no meio rural e executam algumas outras atividades não agrícolas
relacionadas a serviços, artesanato, etc. É notório, nesta comunidade, que a produção
agrícola ocupa cada vez menos o tempo total de trabalho das famílias rurais,
fenômeno constatado por Graziano, Del Grossi e Campanhola (2001) em nível de
Brasil.
Consideramos, para as finalidades deste trabalho, a pluriatividade como “...
uma noção que designa um processo social plural, o que significa reconhecer
processos pluriativos incorporadores de atividades não agrícolas como constitutivos da
própria dinâmica social da agricultura familiar”, perspectiva interpretativa adotada por
Carneiro, 1999. Ela assinala ainda que “a complexidade do processo de transformação
recente no mundo rural brasileiro, que se traduz por uma heterogeneidade das formas
de organização social e da produção, só pode ser entendida se orientarmos a análise
para as relações entre os agentes sociais na dinâmica de reprodução social”.
Este trabalho está assentado na tipologia definida e utilizada pela
EMATER/RS-ASCAR que se baseia em vários fatores, mas que considera a renda e o
acesso a mercados como definidores dos tipos sobrevivência, subsistência, mercado e
patronal. Em todos estes tipos há o registro da pluriatividade, o que nos levou a
considerar a família pluriativa como uma unidade de análise, segundo a definição de
Schneider, 2001 que entende esta família como “um grupo social que compartilha um
mesmo espaço (não necessariamente uma mesma habitação) e possui em comum a
propriedade de um pedaço de terra. Esse coletivo está ligado por laços de parentesco
11
Dados recentes relativos ao ano de 2001, publicados pela FEE no INFORME PED, ano 10, número especial, Janeiro 2002, informam
uma taxa média de desemprego de 14,9% da PEA na região metropolitana de Porto Alegre o que significa um contingente de 252 mil
pessoas desempregadas.
18
e consangüinidade (filiação) entre si, podendo a ele pertencer, eventualmente, outros
membros não consangüíneos (adoção). É no âmbito da família que se discute e se
organiza a inserção produtiva, laboral e moral de seus diferentes membros integrantes
e é em função deste referencial que se estabelecem as estratégias individuais e
coletivas que visam garantir a reprodução social do grupo”. Consideramos pluriativa a
família em que pelo menos um dos seus membros esteja ocupado em atividade
estranha à agricultura.
19
3 JUSTIFICATIVA
O município de Osório apresenta características muito peculiares no que
tange o seu desenvolvimento. Sua história está ligada à produção agrícola e,
particularmente, à agricultura familiar, em uma região próxima ao litoral e encravada
na mata atlântica, fato que sempre contribuiu para que o município tivesse
possibilidades de desenvolver múltiplas atividades ligadas ao turismo, ao comércio e a
serviços, ao mesmo tempo que vê restrita as atividades agrícolas por questões
ambientais.
Ao longo do tempo, pode-se destacar a ocorrência de diversos “ciclos” como
o da pecuária, da cana de açúcar, da banana e, mais recentemente, da produção de
hortigranjeiros. Esses ciclos, na verdade representaram épocas de maior
intensificação dessas atividades, sem que deixasse de existir diversificação e a
presença de atividades não agrícolas. A comunidade de Aguapés é tipicamente
constituída por agricultores familiares que buscam, através da pluriatividade, manterse no meio rural, reflexo talvez de que, nas últimas décadas, o setor de serviços
cresceu extraordinariamente, ao mesmo tempo que a sociedade sofreu grandes
transformações como, por exemplo, a entrada da mulher no mercado de trabalho. A
renda ganha um diferencial em um espaço agrícola e pluriativo em um momento que
as cidades deixam de ser alternativas atrativas como eram antigamente, não só devido
aos baixos salários, como também ao recrudescimento da violência, do desemprego e
da qualidade de vida em geral (BUSTAMANTE, 2001).
No ano de 2000 a EMATER/RS-ASCAR promoveu quatro (4) cursos de
Desenvolvimento Rural Sustentável com enfoque Agroecológico (DRSA) no município
de Osório, cada um deles centrado em uma comunidade diferente. A terceira turma,
composta por cinqüenta e três (53) participantes entre técnicos da EMATER/RSASCAR e parcerias (prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais, conselhos
municipais de desenvolvimento rural e ONGS), concentrou os trabalhos na
comunidade de Aguapés, no período compreendido entre 19/06 e 04/08/2000. O
trabalho dessa turma, cujo relatório ainda não está publicado, mas pode ser
encontrado junto ao escritório regional de Porto Alegre, identificou uma tipologia
basicamente constituída de agricultores familiares, assim apresentada:
•
familiar de sobrevivência;
•
familiar de subsistência;
•
•
familiar de mercado e,
familiar patronal.
Cada tipo compreende diferentes “sub-tipos” com base na principal atividade
desenvolvida. Chama a atenção a presença do sub-tipo “aposentado” entre todos os
tipos, com exceção do familiar patronal e, o que confere relevância ao estudo
proposto, a existência da pluriatividade em todos os tipos, e, praticamente em todos os
sub-tipos.
do
A construção da tipologia seguiu metodologia desenvolvida com a consultoria
CIRAD (Centre de Cooperation en Recherche Agronomique pour le
Developpement), conforme Relatórios de Capacitação em Sistemas de Produção 1995
e 1996 disponíveis na Biblioteca da EMATER/RS-ASCAR (PEREIRA, 1996), adotada
com adaptações pela EMATER/RS-ASCAR. A primeira atividade preconizada por esta
metodologia é a realização de uma leitura da paisagem, a nível municipal, que resulta
na elaboração do mapa do município com a identificação de “regiões homogêneas".
No anexo B, mapa do município de Osório, verifica-se que foram identificadas três
regiões 12, conforme se descreve a seguir:
a) REGIÃO 1
É onde está situada a localidade de Aguapés. Limita-se ao sul com a rodovia
RS 030, a leste com o município de Maquiné, ao norte e a oeste com o município de
Caraá. Os principais aspectos sociais observados são a presença de energia elétrica,
habitações em alvenaria, madeira e mistas, com poucas melhorias nos arredores,
algumas residências em boas condições de habitação e outras abandonadas. Boa
infra-estrutura de transportes próprios, caminhões na região de olerícolas e linha de
ônibus. As estradas são bem sinalizadas e há alguns trechos de difícil acesso. Existe
posto de saúde na localidade da Borússia e no restante da região. Há também
12
Esta regionalização foi elaborada pelos participantes da terceira turma do Curso de Desenvolvimento Sustentável com enfoque
Agroecológico no período de 19/06 a 04/08/2000. Outras turmas chegaram a outras regionalizações que não coincidem,
necessariamente, com esta aqui apresentada.
22
recolhimento regular de lixo, Centros Comunitários em três localidades, Igrejas,
telefones
(públicos
e
particulares), escolas, caixas de
água
comunitárias
(redes),
postos
de
trabalho
nas
localidades e áreas de lazer
como cascatas, canchas de
esportes e pista para vôos de
asa delta, entre outros. Nos
aspectos
econômicos
essa
região apresenta lavouras de
banana, cana de açúcar, milho,
Asfalto, moradias e comércio, boa infra-estrutura.
arroz, olerícolas, criações de suínos e bovinos de corte. A tração animal predomina em
parte da região (mais acidentada) e a tração mecanizada é utilizada nas áreas mais
planas (mecanizáveis). Outras atividades econômicas são o turismo (Asa Delta e
Cascata); Agroindústrias de suínos, de processamento vegetal e a Casa do Mel;
pontos de venda de beira de estrada (tendas) com produtos da região e artesanato;
comércio da samambaia; reflorestamento com pinus, acácia negra, eucalipto e
plátanos; e oferta de serviços, tais como borracharia e oficina de chapeação e pintura.
Finalmente, nos aspectos ambientais, a região é uma zona de transição, com a
presença de remanescentes da mata Atlântica, inclusive com uma APA (Área de
Proteção Ambiental). Em torno de 50% da área é um platô que se encontra devastado
e em boa parte ocupado com capoeira e vassouras. O solo está com problemas de
erosão devido às práticas inadequadas de manejo, como as queimadas. São solos
argilosos e arenosos, com pedregosidade e afloramento de rochas (há uma pedreira
para extração de rochas). Também se observa a extração do palmito e da samambaia.
b) REGIÃO 2
Limita-se ao norte com a BR
101, com a Serra do Mar e com o
município de Maquiné, ao sul com os
municípios de Tramandaí e Imbé, a
leste com as praias de Atlântida Sul e
Xangrilá e, a oeste com a RS 030. Nos
aspectos sociais, observa-se boa infraestrutura caracterizada por Escolas,
Telefone
Público,
Eletrificação
(monofásica e trifásica), Posto da
Turismo e lazer, boa infra-estrutura.
23
Brigada Militar, Posto de Saúde, Centros Comunitários, Igreja, Transporte coletivo e
escolar, estradas em boas condições de trafegabilidade, inexistência de subhabitações e reservatórios de água. Nos aspectos econômicos, verifica-se boa
estrutura de turismo e lazer representada pela existência de Hotel Fazenda, Pesquepague, Aeroclube, Iate clube, lagoas com balneários, atividades esportivas e camping.
Há ainda as atividades agropecuárias em que predomina o arroz, a pecuária de corte
e de leite, a caprinocultura, a ovinocultura, uma agroindústria de derivados de leite
(Maribo), a produção de mel e o florestamento com Pinus e Eucalipto. Outras
atividades econômicas são o comércio de beira de estrada (artesanato, restaurantes,
etc.), olaria, exploração de jazidas de areia, pesca artesanal, serraria, fábrica de
móveis e esquadrias e exploração imobiliária. Finalmente, nos aspectos ambientais, a
região se caracteriza por uma vegetação constituída de campo nativo, capões de
matas nativas, banhado e dunas. O relevo é plano e o lençol freático é superficial.
Nessa região encontra-se um sistema lacustre importante e a preservação de dunas
no litoral. Apesar de existir uma usina de reciclagem de lixo, verifica-se muito lixo em
locais inapropriados. Há uma reserva biológica e a construção de diques para
contenção de cheias.
c) REGIÃO 3
Limita-se ao norte com a BR 101, a leste com a RS 030, ao sul com os
municípios de Capivari e Tramandaí e, a oeste com o município de Santo Antônio da
Patrulha. Nos aspectos sociais, verifica-se a existência de focos de lixo, estradas
vicinais em mau estado de conservação, eletrificação e, na localidade de Passinhos,
que é um Distrito, há toda uma infra-estrutura de serviços públicos e privados que, no
entanto, não atendem as demais
áreas
da
região.
Existem
manifestações culturais açorianas.
Nos
aspectos
econômicos,
predominam lavouras de
irrigado,
florestamento
arroz
com
Eucalipto e Pinus e a pecuária de
corte extensiva. Além dessas
atividades, existem outras, tais
como:
Topografia plana, pecuária e arroz.
criação
de
ovinos,
de
eqüinos, fornos de produção de
carvão, olericultura em ambiente protegido, apicultura, pesca, agroindústria de arroz,
comércio de água para a lavoura de arroz e abatedouro de ovinos. Embora
predominem grandes propriedades, nas proximidades da sede do Distrito, há a
24
presença de pequenas unidades familiares de produção de subsistência. Nos
aspectos ambientais, a região apresenta topografia plana, com predominância de
solos arenosos, pastagens nativas e cultivadas, culturas do arroz e florestamento,
pequenas manchas de mata nativa. São áreas com deficiência de drenagem e com
lençol freático superficial, onde há o predomínio de ecossistemas aquáticos.
Predomínio de um pássaro preto, localmente conhecido como Chupim.
Após a leitura da paisagem municipal em nível da localidade, se faz também
uma leitura da paisagem que resulta na elaboração do mapa da comunidade,
elaboração esta que é feita pelos próprios moradores. Ainda no nível da comunidade,
realiza-se uma caminhada transversal e identifica-se o itinerário de desenvolvimento
(I.D.) com vistas à elaboração de uma “pré-tipologia”, a qual é confirmada ou
modificada em função do itinerário técnico (I.T.), resultando na tipologia dos Sistemas
de Produção13 existentes, os quais encontram-se esquematizados e são apresentados
no anexo C. Assim, a tipologia resulta das distintas combinações de vários fatores, tais
como: terra, mão de obra, bens e capital, renda e atividades econômicas, conforme se
descreve a seguir:
3.1 A GRICULTURA FAMILIAR DE SOBREVIVÊNCIA
Trata-se de agricultores que possuem área de terra variável, encontrando-se
desde terrenos medindo 15 x 30 metros até propriedades com 26 hectares, em geral
pouco cultivadas, algumas delas em áreas de preservação ambiental, próprias ou
cedidas. A mão de obra utilizada é exclusivamente familiar, sendo que as famílias são
compostas, em geral, por 1 a 4 pessoas com idades variadas, existindo desde casais
na faixa de 30 a 50 anos até idosos na faixa de 60 a 85 anos e filho(s). A infraestrutura de bens e capital constitui-se basicamente da casa que serve de moradia
para a própria família ou, em alguns casos, para terceiros. Em geral a casa é de
madeira. Além disso, possuem alguns bens, tais como veículos de passeio (usados),
bicicletas, eletrodomésticos, telefone e galpões de madeira. Algumas famílias não
informaram atividades sociais e, entre as que informaram, destacam-se freqüentar a
Igreja, ir a bailes, pescar, assistir televisão e participar de festas familiares. As
atividades econômicas encontradas entre as famílias desse tipo são variadas e
caracterizam os “sub-tipos” a seguir sintetizados:
13
Sistema de Produção é a combinação de sistemas de cultivo e/ou criações praticados pelos agricultores de acordo com a
disponibilidade dos fatores de produção (força de trabalho, conhecimento técnico, superfície agrícola, equipamentos, capital, etc.). Fazem
parte, igualmente, as atividades de transformação e de conservação de produtos vegetais, animais e florestais realizadas dentro dos
limites da unidade de produção (Dufumier, 1996).
25
a) aposentados: cuja renda principal é a aposentadoria e que cultivam
pequenas áreas para consumo da família;
b) prestadores de serviços: vivem de trabalhos eventuais como diaristas,
faxinas, etc. e produzem muito pouco para subsistência;
c) assalariados: cuja renda principal é de atividades regulares pelas quais
recebem salários fixos, tais como garçons e empregadas domésticas e
que, a exemplo do sub-tipo anterior, produzem muito pouco para
subsistência;
d) agricultores: cuja renda principal resulta de eventuais excedentes de
produtos agrícolas cultivados para consumo.
A renda média mensal informada por estas famílias em julho de 2000 era
variável de R$ 70,00 a R$ 680,00. Não havia registro de nenhuma atividade pós
colheita, uma vez que a produção basicamente se destina ao consumo da própria
família sendo a comercialização muito eventual.
3.2 A GRICULTURA FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA
São famílias que possuem áreas de terras cuja extensão é variável entre 4,4
e 46 hectares aproveitáveis para agricultura, inclusive utilizando áreas inadequadas,
como matas e encostas de morro (declivosas). A mão de obra, a exemplo da tipologia
anterior, é exclusivamente familiar, sendo que a família é composta de 1 a 7 pessoas,
casais com idades avançadas e filhos jovens, os quais, em geral, trabalham fora da
propriedade. A infra-estrutura de bens e capital é formada pela casa de moradia da
família que, em geral, é de alvenaria
ou mista, existindo algumas (poucas)
de madeira. Além disso, possuem
veículos de passeio, micro trator,
antena parabólica e eletrodomésticos
diversos, tais como fornos de
microondas, freezer, geladeiras. e
galpões mistos. Outra diferenciação
em relação a de sobrevivência é a
existência de animais (até 20 bovinos,
Agricultura familiar de subsistência – criações melhoram
qualidade da alimentação.
até 10 suínos e entre 10 e 60 aves), o que contribui para melhorar a qualidade da
26
alimentação e a renda familiar. As principais atividades sociais são freqüentar a Igreja;
ir a bailes; assistir televisão; participar de festas familiares; realizar algumas viagens;
participar de atividades do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do Clube de Mães, do
Posto de Saúde; jogar futebol e produzir plantas medicinais. As principais atividades
econômicas são a venda da mão de obra, aposentadorias, vendas de produtos de
beleza, feirantes que comercializam pequenas quantidades de carne, olerícolas,
peixes, bananas, queijos e leite in natura e agricultores. Foram registrados os
seguintes “sub-tipos”:
a) aposentado:
cuja
renda
se
compõe
da(s)
aposentadoria(s),
complementada com alguma outra atividade (lancheria, por exemplo) ou
apoio dos filhos que não residem na propriedade;
b) prestador de serviços: vende a mão de obra em atividades diversas,
rurais ou urbanas, sem vínculo empregatício. Além disso, eventualmente,
tem outras atividades, tais como artesanato e venda de produtos de
beleza;
c) pescador: cuja renda principal é a pesca e comercialização de peixes,
complementada por atividade de fins de semana como “assador” de carne
em churrascaria localizada na própria comunidade;
d) olericultor: cuja renda principal é da pequena produção de olerícolas para
comercialização em feiras e pontos de venda. Pode ser complementada
com empregos fora da propriedade.
A renda média mensal dessas famílias girava em torno de R$ 150,00 a R$
1.600,00 em julho de 2000. Várias atividades de pós-colheita são realizadas, tais como
feiras, sacolões14, armazenagem de produtos para a futura comercialização ou mesmo
para consumo próprio e comercialização de casa em casa, modalidade exercida por
aqueles que têm pequenas produções.
14
Sacolões são locais de venda a varejo, onde os produtos em geral são comercializados a preço único, por quilograma, independente do
tipo de produto ofertado.
27
3.3 A GRICULTURA FAMILIAR DE MERCADO
As famílias enquadradas nessa tipologia possuem atividades voltadas ao
mercado. A área de terras é variável desde um terreno com a casa de moradia, até
áreas de 48 hectares aproveitáveis para atividades agrícolas, somando-se nessa área
os arrendamentos e parcerias. Há registro de utilização de até 5 hectares de áreas da
reserva da Mata Atlântica (protegida por Lei). A mão de obra é exclusivamente
familiar, sendo a família composta pelo casal com idade na faixa de 20 a 60 anos e
mais 2 filhos em média, com idades variáveis entre 12 e 22 anos. O tamanho mais
comum da família é 4 membros. No que se refere à infra-estrutura, possuem casa de
alvenaria ou de madeira que utilizam para moradia da própria família. Além disso,
possuem veículos de passeio, micro trator, caminhão, eletrodomésticos, telefone,
galpões, estufas, equipamentos de
irrigação, juntas de bois e diversos
implementos agrícolas. São pessoas
com atividades sociais intensas na
comunidade, principalmente em
eventos e festividades religiosas.
Freqüentam a Igreja, jogam futebol,
pescam e jogam bocha. As
atividades econômicas principais são
Agricultura familiar de mercado – diversificação, produção de
cana.
a olericultura, a pecuária, a produção
de banana, de cana, o artesanato, o
comércio (armazém), algum trabalho assalariado e aposentadorias. Os “sub-tipos”
identificados são:
a) bovinocultor/olericultor: cuja renda principal é oriunda da produção e
comercialização de gado de corte em açougues, minimercados e
abatedouros da região, além de olerícolas cuja produção é repassada para
atravessadores. Complementa esta renda com alguma atividade
assalariada da mulher e/ou filhos;
b) aposentado/bananicultor/produtor de cana: cuja renda é composta da
produção e comercialização da banana, geralmente na CEASA15, em Porto
Alegre, em fruteiras ou diretamente ao consumidor no município de Osório.
A cana é entregue para atravessadores e parte importante da renda é
composta por aposentadoria e trabalho assalariado da mulher e/ou filhos;
15
CEASA – Central de Abastecimento, local onde os produtores comercializam seus produtos diretamente a atacadistas e varejistas. É
um órgão vinculado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado do Rio Grande do Sul.
28
c) autônomo/mercado: cuja renda é obtida de atividade comercial
(armazém) na própria comunidade. Produz muito pouca coisa para
consumo da família;
d) Olericultor: cuja renda é oriunda da produção e comercialização de
olerícolas para o mercado, complementada eventualmente por alguma
aposentadoria;
e) Artesão: cuja renda é obtida com a produção e venda de artesanato,
complementada com atividade assalariada dos filhos.
A renda média mensal informada em julho de 2000 era de R$ 608,00 a R$
2.920,00. As atividades pós-colheita são intensas e fundamentais para essa tipologia,
registrando-se feiras livres, vendas para intermediários (atravessadores), sacolões,
armazém, tendas à margem da BR 101 e abatedouros.
3.4 A GRICULTURA FAMILIAR PATRONAL
São famílias que possuem áreas de terras próprias, variáveis entre 38 e 80
hectares. Eventualmente arrendam outras áreas para complementação das atividades.
Utilizam a mão de obra familiar, porém estabelecem parcerias com outros agricultores
da localidade, principalmente para a produção de hortigranjeiros. Também contratam
mão de obra permanente e temporária. Possuem boa infra-estrutura de bens e capital,
constituída pela casa de moradia da família, automóveis, tratores, caminhões,
implementos
agrícolas,
prédio
industrial e equipamentos industriais.
As atividades sociais citadas são, a
exemplo dos demais, freqüentar a
Igreja, participar de festas religiosas
e da comunidade, da associação de
produtores e do clube de mães. Há
um agricultor familiar patronal que
não reside na propriedade e também
não participa de atividades sociais
Agricultura familiar patronal – predominam olericolas.
na
comunidade.
As
atividades
econômicas são a produção, transformação e comercialização de ervas medicinais em
outros estados como Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, além do Rio Grande do
29
Sul. Também é importante atividade econômica a produção e intermediação de
olerícolas. Registraram-se dois “sub-tipos”:
a) hortigranjeiro: cuja renda é exclusiva da produção de olerícolas, as quais
são colocadas em mercado consolidado e seguro;
b) ervas medicinais: cuja renda é composta exclusivamente da produção,
industrialização e comercialização de ervas medicinais e chás, também em
mercado já consolidado e seguro.
A renda média mensal informada em julho de 2000 girava em torno de R$
30.000,00. As atividades de pós-colheita são absolutamente essenciais para a
manutenção dos negócios e se constituem de vendas para Supermercados de Osório,
presença nas Feiras em Porto Alegre o ano inteiro e, no caso das ervas medicinais, a
presença constante em outros estados visando à comercialização.
Para as entrevistas do Curso, foram selecionados 40 agricultores, sendo 15
(37,5%) familiares de sobrevivência, 14 (35%) familiares de subsistência, 9 (22,5%)
familiares de mercado e 2 (5%) familiares patronais, observando a proporção
verificável na comunidade.
Finalmente, para os propósitos deste trabalho, foram escolhidos entre
aqueles 40 agricultores, de forma não aleatória, um total de 9 agricultores
representando os 4 tipos identificados e, em cujas entrevistas, haviam evidenciado
atividades não agrícolas. Dessa forma, foram entrevistados, através de um
questionário estruturado, conforme se descreve no item metodologia a seguir, três
familiares de sobrevivência, três familiares de subsistência, dois familiares de mercado
e 1 familiar patronal, no período de 12 a 27 de agosto de 2002.
30
4 METODOLOGIA
Este trabalho tomou como base o relatório, ainda não publicado, referente à
terceira turma participante do Curso de Desenvolvimento Rural Sustentável com
enfoque Agroecológico (DRSA), realizado pela EMATER/RS-ASCAR em Osório, no
período de 19/06 a 04/08/2000, o qual, através da metodologia desenvolvida,
identificou e caracterizou uma tipologia composta por quatro (4) diferentes tipos e
quinze (15) diferentes sub-tipos de agricultores familiares na comunidade de Aguapés.
Nas entrevistas realizadas na época, ficou evidenciado o fenômeno da pluriatividade.
Buscamos, junto ao escritório regional da EMATER/RS-ASCAR da região de
Porto Alegre, que foi o responsável pela coordenação e realização dos cursos no
município de Osório, as informações sistematizadas referentes ao curso, as quais
foram utilizadas como fontes de dados e também serviram para a seleção dos
agricultores que foram entrevistados no período de 12 a 27 de agosto de 2002.
Realizamos uma entrevista com a equipe do escritório municipal da
EMATER/RS-ASCAR de Osório para checar a listagem de agricultores a serem
entrevistados e colher sugestões visando incorporá-las no questionário a ser aplicado
junto aos agricultores. Nessa oportunidade também colhemos informações objetivando
esclarecer dúvidas em relação à delimitação geográfica da comunidade de Aguapés e
obtivemos a listagem de todos os moradores da comunidade que havia sido elaborada
para fins de apoio ao Curso de DRSA em 2000.
Elaboramos um questionário, que está apresentado no anexo D, chamado
“Roteiro para entrevistas a campo na localidade de Aguapés, com vistas à monografia
sobre pluriatividade”, o qual foi aplicado em entrevistas realizadas no período de 12 a
27 de agosto de 2002, abrangendo todos os quatro tipos identificados e dirigido às
famílias que praticavam a pluriatividade, excluindo aquelas em que a única atividade
era a agricultura. O número de famílias dedicada exclusivamente à agricultura não foi
possível precisar, mas certamente representam bem menos de 40% das 146 famílias
da comunidade, considerando o levantamento feito pela equipe do escritório local da
EMATER/RS-ASCAR que encontrou 60 famílias de “agricultores”, considerando ainda
que nestas também há pluriatividade.
Foram entrevistados nove agricultores, sendo três pertencentes ao tipo
“familiar de sobrevivência”, três do tipo “familiar de subsistência”, dois do tipo “familiar
de mercado” e 1 do tipo “familiar patronal”, de acordo com a proporção verificável na
comunidade de Aguapés.
Utilizamos como fontes de consultas para obtenção de dados sobre PIB, VAB
e distribuição por setores da economia, bem como dados sobre emprego e ISMA, a
Fundação de Economia e Estatística (FEE). Além disso, utilizamos o IBGE para
obtenção de dados referentes à produção primária do município de Osório.
Finalmente, recorremos à Biblioteca central da EMATER/RS-ASCAR em
Porto Alegre para consultar a bibliografia que forneceu o suporte teórico, juntamente
com a consulta aos textos do Curso de Capacitação para Técnicos da EMATER/RSASCAR “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural” patrocinado pela EMATER/RSASCAR em conjunto com o CPDA da UFRRJ e a REDCAPA.
32
5 RESULTADOS
Os resultados da pesquisa foram agrupados por tipo para fins de análise e
serão apresentados a seguir.
5.1 FAMILIARES DE SOBREVIVÊNCIA
Analisando a tabela 1, observa-se a enorme importância da renda das
atividades não agrícolas (RANA) para a estratégia de reprodução familiar dos
agricultores familiares de sobrevivência, uma vez que elas representam 76% da renda
bruta total anual.
As razões apontadas por estas famílias para o desenvolvimento de atividades
não agrícolas se relacionam à escassez de recursos, principalmente no que se refere
à terra que, além de pouca (9 hectares em média), em geral pertence a vários
herdeiros. Desta forma, o rendimento obtido com atividades agrícolas (16% da RBT
anual) é insuficiente para assegurar a reprodução familiar.
Em geral, os agricultores familiares de sobrevivência são famílias compostas
pelo casal e 3 filhos, em média, residentes na propriedade, que estudam e trabalham
fora. A idade média do homem, chefe da família, é de 46 anos e da mulher 37 anos.
Tabela 1 - Área e renda16 das propriedades dos agricultores familiares de
sobrevivência – Osório, agosto de 2002.
Família
Área
(hectares
Situação
1
15
2
RBT anual (A)
RAA (B)
RANA (C)
Aposent. (D)
R$
%
R$
% b/a
R$
% C/A
R$
% D/A
Do pai
8.400
100
2.400
28,57
6.000
71,43
Zero
Zero
11
Da sogra
7.200
100
2.400
33,3
2.400
33,3
2.400
33,3
3
01
Própria
14.400
100
Zero
Zero
14.400
100
Zero
Zero
Médias
09
-
10.000
100
1.600
16
7.600
76
800
8
Fonte: Dados dessa pesquisa.
Pela tabela 2, observa-se que 73,3% da força de trabalho das famílias está
em idade produtiva (11 até 60 anos), sendo que 46,67% encontram-se na faixa de 21
a 60 anos. Outra observação importante é que, em média, 60% das pessoas
residentes de famílias de agricultores de sobrevivência exercem atividades não
agrícolas, sendo que a maioria delas (53,3%) se dedicam a atividades não agrícolas
em tempo total.
Tabela 2 - Composição da força de trabalho residente dos agricultores familiares de
sobrevivência por faixa etária e por tempo com atividades não agrícolas –
Osório, agosto de 2002.
5
Nº
TOTAL
15
100
-
-
-
-
-
-
1,3
4
26,7
1
2
1
1,3
4
26,7
1
-
1
0,66
2
13,3
31 – 40 anos
1
1
-
0,66
2
13,3
41 – 50 anos
-
1
1
0,66
2
13,3
51 – 60 anos
-
-
1
0,33
1
6,7
> 60 anos
-
-
-
Zero
Zero
Zero
Nº pessoas c/atividades não
agrícolas tempo total
1
3
4
2,66
8
53,3
Nº pessoas c/atividades não
agrícola tempo parcial
1
-
-
0,33
1
6,7
PESSOAS / FAMÍLIAS
FAM.1
FAM.2
FAM. 3
Nº total de residentes
7
4
4
Nº pessoas/faixa etária
-
-
0 – 10 anos
4
11 – 20 anos
21 – 30 anos
MÉDIA
%
Fonte: Dados dessa pesquisa.
16
As informações sobre as rendas (Renda Bruta Total (RBT), Renda de atividades agrícolas (RAA), Renda de atividades não agrícolas
(RANA) e Rendas de aposentadorias ) foram fornecidas pelos próprios agricultores em valores aproximados, por ocasião das entrevistas.
34
As atividades não agrícolas predominantes são artesanato, serviços gerais,
faxinas, ajudantes de cozinha e empregados em fábricas ou em outras propriedades
rurais. Todas elas sem grandes exigências em termos de qualificação e escolaridade.
A renda das atividades não agrícolas é utilizada pela família basicamente
para ajudar na subsistência familiar e, eventualmente, na formação de uma pequena
poupança. Essa poupança objetiva atender gastos inesperados com a saúde e, mais
eventualmente ainda, investir na qualidade de vida da família, através da compra de
um carro usado, sonho ainda bastante remoto dado o pequeno montante disponível e
possível de poupar.
Em relação aos “projetos de futuro” as famílias entrevistadas são bastante
diferenciadas. Duas delas pretendem manter a propriedade, sendo que uma projeta
continuar produzindo produtos agrícolas e a outra pretende manter a propriedade
apenas como local para moradia, se dedicando exclusivamente para outras atividades.
A terceira família pretende vender a propriedade e abandonar a agricultura.
Para essas famílias a renda não agrícola (RANA) é considerada fundamental,
pois sem ela, certamente, não conseguiriam realizar seu projeto de futuro. Apenas a
família que pretende continuar com a atividade agrícola considerou a RANA como
sendo de “pouca importância” para o seu projeto futuro.
Por fim, analisando o processo de tomada de decisões sobre quem vai
exercer atividades agrícolas e quem vai se dedicar a outras atividades, observa-se
que, em geral, a decisão é compartilhada entre o pai e a mãe, havendo casos em que
a mãe decide sozinha e, pelo menos um caso em que o filho (homem) impôs o seu
gosto pessoal pela agricultura e decidiu sozinho permanecer na atividade.
5.2 FAMILIARES DE SUBSISTÊNCIA
A tabela 3 se refere à tipologia “Agricultores Familiares de Subsistência”.
Analisando os dados, percebe-se que, para essas famílias, a pluriatividade tem um
significado importante considerando que a RANA representa, em média, 34,77% da
RBT anual. Além disso, surge também como uma renda de importância relativa
significativa as aposentadorias rurais e algumas aposentadorias de atividades não
agrícolas, que somadas, representam, em média, 44,97% da RBT anual.
35
Tabela 3 - Área e renda das propriedades dos agricultores familiares de subsistência –
Osório, agosto de 2002.
Família
Área
Situação
(hectares)
RBT anual (A)
RAA (B)
RANA (C)
1
20
Do pai
R$
19.200
%
100
R$
3.600
2
17
Própria
30.000
100
6.000
20
12.000
40
12.000
40
3
46
Própria
13.000
100
3.000
23,08
1.828
14,06
8.172
62,86
-
20.733
100
4.200
20,26
7.209
34,77
9.324
44,97
Médias
27,7
% B/A
18,75
R$
7.800
Aposent. (D)
% C/A
40,62
R$
7.800
% D/A
40,62
Fonte: Dados dessa pesquisa.
As famílias desse tipo apontam, entre as razões que as levaram a
desenvolver atividades não agrícolas, principalmente a busca de melhoria na renda
para a manutenção familiar e o desejo de obter algum recurso financeiro para investir
na atividade agrícola. A penosidade do trabalho agrícola e a saída dos filhos para
estudar fora também foram lembradas como razões para a realização de atividades
não agrícolas.
Comparando os dados com aqueles verificados na tipologia “Agricultores
Familiares de Sobrevivência” anteriormente analisados, nota-se que os de
subsistência têm propriedades cuja área média de terras é maior (27,7 hectares) e, em
geral, própria. Observa-se também, com base na tabela 4, que a força de trabalho das
pessoas em idade produtiva, na faixa de 11 a 60 anos, é ligeiramente menor (71,43%
contra 73,3%), embora na faixa etária de 21 a 60 anos exista o mesmo percentual, ou
seja, 46,67%. Na comparação entre os dois tipos, constata-se ainda uma RBT anual,
em média, mais elevada entre os de subsistência que entre os de sobrevivência (R$
20.733,00 – tabela 3 – contra R$ 10.000,00 – tabela 1). Verifica-se, portanto,
evidências de melhores condições de produção agrícola entre os de subsistência, fato
que encontra respaldo ao cotejarmos as rendas de atividades agrícolas, tanto em
números absolutos quanto relativos, os quais mostram, para os de sobrevivência, uma
RAA anual média de R$ 1.600,00, representando 16% da RBT anual e, para os de
subsistência, uma RAA anual média de R$ 4.200,00, que representa 20,26% da sua
RBT anual.
Pela tabela 4 é possível observar que 35,71% das pessoas estão ocupadas
em atividades não agrícolas em tempo total, valor bem menor se comparado aos
53,33% das pessoas das famílias de sobrevivência, embora deva ser ressaltado que o
percentual de pessoas em atividades não agrícolas seja praticamente o mesmo nos
dois casos, ou seja, 57,15% e 60,00%, respectivamente.
36
As atividades não agrícolas predominantes entre os familiares de subsistência
são artesanato, serviços gerais, comerciantes proprietários de pequenos negócios na
comunidade, empregados no comércio e motoristas. Em geral, são atividades que
exigem um pouco mais qualificação e habilidades no relacionamento humano.
Ao se analisar a destinação da RANA, observa-se que 48,76% dela é
utilizada para investir na propriedade procurando melhorar as condições de produção
agrícola, 12,87% é utilizada para poupança e somente 5,5% para melhorar a
qualidade de vida da família (automóvel, viagens, eletrodomésticos, etc.). Este item,
melhoria da qualidade de vida da família, embora tenha sido apontado como uma das
razões para a pluriatividade, paradoxalmente, parece estar associado à melhoria da
renda das atividades agrícolas.
O “Projeto de Futuro” dessas famílias é um só e se traduz em manter a
propriedade como local de produção agrícola. Todos consideram a pluriatividade
fundamental para a realização deste futuro, uma vez que, sem a RANA, não
conseguiriam realizá-lo.
Tabela 4 - Composição da força de trabalho residente dos agricultores familiares de
subsistência por faixa etária e por tempo com atividades não agrícolas –
Osório, agosto de 2002.
Famílias
Nº total de residentes
Fam. 1 Fam. 2 Fam. 3
6
5
3
Média
4,67
Nº total
14
%
100
Nº pessoas/faixa etária
-
-
-
-
-
-
0 – 10 anos
2
-
-
0,66
2
14,28
11 – 20 anos
-
2
-
0,66
2
14,29
21 – 30 anos
2
1
-
1,00
3
21,42
31 – 40 anos
-
-
1
0,33
1
7,14
41 – 50 anos
-
1
-
0,33
1
7,14
51 – 60 anos
2
1
-
1,00
3
21,43
> 60 anos
-
-
2
0,66
2
14,28
Nº pessoas c/atividades não
agrícolas tempo total
2
2
1
1,67
5
35,71
Nº pessoas c/atividades não
agrícolas tempo parcial
1
2
-
1,00
3
21,43
Fonte: Dados dessa pesquisa.
37
5.3 FAMILIARES DE MERCADO
Analisando a tabela 5 percebe-se que a RANA tem um significado importante
na estratégia de reprodução familiar, representando 45,96% da RBT anual. Por outro
lado, verifica-se também igual significado para as RAA, revelando uma certa
consolidação e especialização da produção. É importante ressaltar que as entrevistas
foram dirigidas a produtores que desenvolvem atividades não agrícolas e que, nesta
tipologia, representam 44,44% do total dos familiares de mercado. O restante, ou seja,
a maioria (55,56%) vivem exclusivamente de atividades agrícolas.
Tabela 5 - Área e renda das propriedades dos agricultores familiares de mercado –
Osório, agosto de 2002.
ÁREA
(hectares)
SITUAÇÃO
1
08
2
14
MÉDIAS
11
FAMÍLIA
RBT anual (A)
R$
%
Própria
10.200
Própria
18.000
-
14.100
RAA (B)
RANA (C)
APOSENT. (D)
R$
% B/A
R$
% C/A
R$
% D/A
100
1.800
17,64
6.000
58,82
2.400
23,53
100
11.040
61,33
6.960
38,67
Zero
Zero
100
6.420
45,53
6.480
45,96
1.200
8,50
Fonte: Dados dessa pesquisa.
As famílias apontam como razões para a realização de atividades não
agrícolas a penosidade do trabalho agrícola, que é rechaçado, em função disto, pelos
jovens que preferem outras atividades. Também foi apontada a necessidade de
independência financeira da mulher, mostrando com isso que, pelo menos no que se
refere aos recursos oriundos de atividades agrícolas, a gerência dos mesmos ainda é
do chefe da família (em geral, o homem).
A família é constituída pelo casal com idade entre 44 e 67 anos e, em média,
3 filhos residentes na propriedade, mais um ou dois filhos, em geral casados, que
saíram da propriedade e da atividade agrícola. Entre os que permanecem na
propriedade, a composição da força de trabalho mostrada na tabela 6 revela que
81,8% estão na faixa etária de 11 a 60 anos, considerada produtiva, e 72,7% deles
estão na faixa de 21 a 60 anos. Do total da força de trabalho disponível na
propriedade, 63,64% exercem atividades não agrícolas, sendo a maioria (45,45%) em
tempo total.
As principais atividades não agrícolas exercidas são motorista, zelador
(Prefeitura), auxiliar de escritório, merendeira (Prefeitura), diarista e funcionário público
(não especificado). Ocupações que requerem algum preparo/qualificação profissional
e nível médio de escolaridade.
38
A utilização das rendas de atividades não agrícolas pelos familiares de
mercado tem a seguinte distribuição: 55% destinam-se para investir na produção
agrícola, 20% para melhorar a qualidade de vida da família e 20% para pagar escola
para os filhos, em geral escola não agrícola (registrou-se um caso de curso superior
em educação física). O restante é usado na manutenção familiar, não se registrando
formação de poupança.
Tabela 6 – Composição da força de trabalho residente dos agricultores familiares de
mercado por faixa etária e por tempo com atividades não agrícolas –
Osório, agosto de 2002.
FAMÍLIAS/
PESSOAS
Nº total de residentes
Nº pessoas/faixa etária
0 – 10 anos
11 – 20 anos
21 – 30 anos
31 – 40 anos
41 – 50 anos
51 – 60 anos
> 60 anos
Nº pessoas c/atividades não
agrícolas tempo total
Nº pessoas c/atividades não
agrícolas tempo parcial
FAM.1
FAM.2
6
1
1
2
1
1
5
1
2
2
-
4
-
MÉDIA
Nº TOTAL
%
5,5
0,5
0,5
1,5
1,0
1,0
0,5
0,5
11
1
1
3
2
2
1
1
100
9,09
9,09
27,27
18,18
18,18
9,09
9,09
1
2,5
5
45,45
2
1,00
2
18,18
Fonte: Dados dessa pesquisa.
Os projetos para o futuro dessas famílias, a exemplo dos familiares de
subsistência, são de manter a propriedade como um local de produção agrícola. Elas
consideram as RANA muito importantes para viabilizar tais projetos.
A tomada de decisão sobre quem vai exercer atividades não agrícolas, em
geral, é exercido pela família toda, no entanto, no caso em que a mulher buscava
independência financeira, a decisão foi tomada exclusivamente por ela, sendo acatada
pelos demais familiares.
5.4 FAMILIAR PATRONAL
Na comunidade de Aguapés foram registradas duas famílias nesta tipologia,
sendo que uma delas se dedica a produção e comercialização de olerícolas e outra a
produção, industrialização e comercialização de ervas medicinais. Para este trabalho,
39
entrevistamos e utilizamos dados do produtor de olerícolas, cuja área total é de 38
hectares, sendo 23 próprios e 15 arrendados. A RBT anual é elevada (R$360.000,00)
e obtida com as atividades agrícolas na produção de olerícolas na área própria, na
área arrendada e através de parcerias, que são feitas tanto para produção na área
própria, onde o parceiro entra com a mão de obra e o proprietário com a terra e os
insumos, quanto para produção na área do parceiro (entra com a terra), onde o
agricultor familiar patronal entra com os insumos. Além disso, a RBT anual é formada
também pela atividade não agrícola de comercialização da produção. O agricultor
comercializa os produtos direto para supermercados e sacolão em Osório e participa
em Feiras Livres semanais em Porto Alegre. Não foi possível separar a renda das
atividades agrícolas da renda das atividades não agrícolas.
A força de trabalho familiar é constituída por 6 pessoas, todas em idade
produtiva, sendo o agricultor (tempo integral na produção) e seu irmão (mais dedicado
a comercialização) com idades de 55 e 46 anos, respectivamente, além dos 4 filhos,
sendo 2 na faixa de 11 a 20 anos que estudam e ajudam na produção, 1 na faixa de
21 a 30 anos e 1 na faixa de 31 a 40 anos. Há 2 empregados permanentes, 3
parceiros que produzem na área da família e 4 parcerias com outros agricultores da
comunidade que plantam em suas áreas próprias.
A principal razão para a atividade não agrícola apresentada pela família é a
garantia de escoamento da produção de forma direta, sem intermediários, procurando
melhorar a renda e aumentar os lucros e, consequentemente, a qualidade de vida da
família.
A RANA é utilizada, em sua maior parte, para investir na infra-estrutura de
produção e de comercialização (possuem 2 tratores, 2 caminhões, estufas,
equipamentos de irrigação, etc.), uma vez que são produtores altamente tecnificados.
Além disso, investem na melhoria da qualidade de vida da família (cada um tem seu
próprio automóvel, por exemplo), mantendo um bom padrão de vida. Parte significativa
da renda se destina ao custeio das atividades cujo custo, estimado pelo técnico da
EMATER/RS que lhes dá assistência técnica, é da ordem de 60 – 65% da RBT anual.
O “projeto de futuro” da família é adquirir ou arrendar mais terras na própria
comunidade de Aguapés ou no município vizinho de Maquiné. Para aumentar a
produção agrícola. Para este objetivo a RANA é considerada fundamental, uma vez
que sem ela a concretização desse projeto seria impossível.
A decisão de desenvolver atividades não agrícolas foi tomada em conjunto
por toda a família.
40
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados disponíveis evidenciaram, na comunidade de Aguapés, uma
realidade que vem sendo apontada por vários autores e que está bem caracterizada
no trabalho de Graziano, Del Grossi e Campanhola (2002), em que eles concluem que
há um “novo rural” brasileiro, o qual, a partir de meados dos anos 80, apresenta:
a) uma agropecuária moderna, baseada em commodities e intimamente
ligada às agroindústrias que, no caso de Aguapés, o que se situa mais
próximo disso é a olericultura tecnificada;
b) um conjunto de atividades não agrícolas, impulsionadas por demandas
urbanas por bens e serviços, ligadas à moradia, ao lazer e as várias
atividades industriais e de prestação de serviços que, no caso de Aguapés
se verifica nos diferentes tipos (motoristas, faxineiras, empregados em
indústrias, comércio, empreendimentos turísticos, diaristas, artesãos, etc.),
associadas freqüentemente, embora não exclusivamente às atividades
agrícolas de subsistência;
c) um conjunto de “novas” atividades agropecuárias impulsionadas por
“nichos” especiais de mercados que, em Aguapés, se encontra tanto na
atividade extrativista de samambaias visando atender floriculturas,
especialmente do centro do País, quanto na produção e comercialização
de ervas medicinais.
Os dados revelam que, efetivamente há impactos significativos e
diferenciados das atividades não agrícolas sobre a composição da renda familiar em
todos os tipos identificados, representando 76% da RBT anual para os Agricultores
Familiares de sobrevivência, 34,77% para os Agricultores Familiares de subsistência,
45,96% para os Agricultores Familiares de mercado e um impacto importante, porém
difícil de quantificar, para os Agricultores Familiares patronal.
Os significados da RANA para os diferentes tipos podem ser avaliados tanto
pelos motivos apresentados pelas famílias para a busca de atividades não agrícolas,
quanto pela destinação destes recursos tendo em vista os “projetos de futuro” das
mesmas e sua importância para a concretização de tais projetos.
Desta forma, para os Familiares de sobrevivência, a RANA significa uma
alternativa para a sua reprodução social, considerando que há escassez do recurso
terra e também o número relativamente elevado de herdeiros. Esta renda é suficiente
apenas para a subsistência da família e, muito eventualmente, para formar uma
pequena poupança destinada, em geral, a ser consumida em situações emergenciais
de saúde. A agricultura não é projeto destas famílias, que sonham em manter a
propriedade como um local de moradia ou vendê-la e mudar para a cidade.
Para os Familiares de subsistência, a RANA significa a possibilidade de
obtenção de algum recurso para investir na produção agrícola e melhorar a renda para
a manutenção familiar, diminuindo a necessidade de crédito ou mesmo evitando esta
dependência (cara e praticamente inacessível). O projeto de futuro dessas famílias é
manter a propriedade como um local de produção agrícola e, nesse sentido, considera
a RANA imprescindível, pois sem ela o projeto não se realiza.
Para os Familiares de mercado, a RANA significa a possibilidade de investir
na melhoria da produção agrícola, a exemplo dos subsistência, porém, neste caso, se
observa uma produção mais tecnificada. Além disso, significa também a
independência financeira de indivíduos da família, notadamente da mulher, revelando,
desta forma, que há uma forte concentração gerencial da propriedade e da renda na
figura do homem, chefe da família. Há ainda a preocupação com a escolaridade dos
filhos, sendo parte desta renda destinada ao custeio dos estudos. O projeto de futuro
da família é manter a propriedade (se possível adquirindo mais terras) como um local
de produção, sendo a RANA considerada muito importante, embora não fundamental,
para a realização deste projeto.
Por fim, para a Familiar patronal a RANA significa a possibilidade de
aumentar os lucros e expandir a atividade agrícola. Esta renda é integralmente
aplicada na infra-estrutura de produção e na melhoria das condições de vida da
família. O projeto de futuro é adquirir mais áreas de terras, viabilizando aumento da
produção e, para isto, consideram a RANA fundamental.
42
O município de Osório não pode ser caracterizado como sendo um município
de economia agrícola visto que, mais de 80% do seu VAB é oriundo do setor de
serviços, conforme se verifica através dos dados constantes na apresentação deste
trabalho. Esse fato, cotejado com os resultados da pesquisa realizada na comunidade
de Aguapés, evidencia a necessidade de um exame mais conjuntural da realidade
municipal, inserindo o setor agropecuário em um contexto mais amplo onde é
recomendável que as políticas públicas municipais estejam voltadas para a geração de
oportunidades de emprego e renda em atividades não agrícolas, inclusive no meio
rural.
A implementação de tais políticas implica, necessariamente, mudanças na
visão tradicional sobre o meio rural. É preciso considerar a complexidade do “rural”
que, cada vez mais, é um local onde também se pratica a agricultura e onde é cada
vez maior o contingente de pessoas que buscam e se dedicam às atividades não
agrícolas como forma de sobrevivência e melhoria na qualidade de vida, conforme
ficou evidenciado nos resultados da pesquisa de campo.
Assim, as políticas públicas municipais deverão levar em conta a existência
de diferentes tipos de agricultores e a forte realidade da pluriatividade permeando
todos os tipos, com impactos diferentes para cada um deles. Políticas públicas
eficazes serão aquelas que oferecerem alternativas diferenciadas e adequadas às
necessidades e projetos de futuro dos diferentes tipos. Apenas para ilustrar,
poderíamos citar, por exemplo, uma política de capacitação de mão de obra em
atividades não agrícolas voltada prioritariamente aos agricultores familiares de
sobrevivência, ou então uma política de crédito agrícola em condições adequadas aos
agricultores familiares de subsistência, ou ainda políticas de incentivo a inovações
tecnológicas junto com um programa de capacitação voltado aos agricultores
familiares de mercado, etc. Uma alternativa interessante e que vem sendo praticada
de forma incipiente ainda no município de Osório e em outros municípios é a
implementação de um Programa de Turismo Rural que promova a inclusão das
famílias residentes no meio rural através da valorização dos costumes e cultura local,
diferenciado, portanto, de iniciativas tradicionais nessa área ligadas à promoção de
eventos ou grandes empreendimentos, os quais, via de regra, excluem a população
local dos benefícios gerados. Um programa bem organizado poderia promover roteiros
por propriedades locais, estimular pousadas e serviços de alimentação, valorizando a
culinária local, identificar pontos com atrativos turísticos existentes no município, etc.
Em relação ao serviço de extensão rural (EMATER/RS-ASCAR) o trabalho
evidencia que é recomendável dar prosseguimento às ações desencadeadas a partir
do DRSA, incorporando aos seus planos de trabalho a realidade da pluriatividade. Isto
significa, além da organização de estratégias diferenciadas de acordo com o tipo de
43
agricultor assistido, também a realização de ações específicas para cada público. Em
alguns casos o apoio maior da equipe deverá ser na tecnologia de produção agrícola,
como é o caso dos agricultores familiares de mercado, por exemplo. Em outros casos,
a ênfase terá que ser na organização e na capacitação para atividades não agrícolas,
identificando quais serviços são mais demandados e, portanto, onde é necessária mão
de obra mais qualificada. Poderia-se, inclusive, nesses casos, pensar na criação de
uma cooperativa de prestação de serviços ou outra forma que permitisse aos
agricultores melhorar a sua capacidade de interlocução e de atendimento aos
demandantes. Uma outra ação importante seria no sentido de promover a melhoria na
qualidade e diversidade da alimentação para o auto consumo da família, voltada
prioritariamente para os agricultores de sobrevivência e, em menor grau, para os de
subsistência, como forma não só de melhorar a qualidade nutricional da família, mas
também, indiretamente, melhorar a renda.
Enfim, não é o propósito desse trabalho apresentar sugestões de políticas
públicas ou de ações para o serviço de extensão. O objetivo foi entender a nova
realidade no meio rural, traduzida pelo fenômeno da pluriatividade, e avaliar qual o
impacto disso sobre as famílias residentes no meio rural. Este fenômeno não é novo e
vem sendo chamado por diversos autores em nível de Brasil, de o “novo rural”, de
acordo com Grazziano, Del Grossi e Campanhola (2002).
A pesquisa na comunidade de Aguapés evidenciou essa realidade e mostrou
que ela é cada vez mais distanciada daquela de alguns anos atrás, em que o meio
rural era considerado como sinônimo de local de produção agropecuária e os
agricultores eram considerados “verdadeiros agricultores”, no sentido de que viviam
exclusivamente das atividades agrícolas. Isto, inclusive, norteou políticas públicas
importantes como o PRONAF, por exemplo, as quais, por serem assentadas sobre
este viés, acabaram por excluir um enorme contingente de famílias que não atendiam
aos critérios de classificação do Programa.
Dessa forma, acreditamos que esse trabalho, apesar de suas limitações,
possa contribuir para a melhor compreensão da realidade do município de Osório e
para a discussão e implementação de políticas públicas municipais eficazes no
atendimento às necessidades decorrentes da “nova” realidade.
44
REFERÊNCIAS
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pluriatividade .2001. 102 f. Monografia de conclusão do curso de graduação Ciências
Econômicas (Bacharel)-Faculdade de Ciências Econômicas, UFRGS, julho 2001.
CARNEIRO, Maria José. Camponeses, agricultores e pluriatividade. Rio de
Janeiro: Contra Capa Livraria, 1998.
CARNEIRO, Maria José. “Agricultores Familiares e Pluriatividade: tipologias e
políticas”. In CARVALHO COSTA, L. F.; BRUNO, R.; MOREIRA, R. J. Mundo rural e
Tempo Presente . Rio de Janeiro: Mauad, 1999.
CARNEIRO, Maria José. Ruralidade: novas identidades em construção. Estudos,
Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, n. 11, p.53 – 75, out. 1998.
DELGADO, Guilherme e CARDOSO JR., José Celso. Principais resultados da
pesquisa domiciliar sobre a Previdência Rural na região sul do Brasil. In: PROJETO de
avaliação sócio econômica da Previdência Social Rural. Brasília: IPEA, 2000.
GRAZIANO DA SILVA, José, DEL GROSSI, Mauro e CAMPANHOLA, Clayton. O que
há de realmente novo no rural brasileiro. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasilia,
v.19, n. 1, p. 37-67, jan./abr. 2002.
GRAZIANO DA SILVA, José; CAMPANHOLA, Clayton. O novo rural brasileiro, uma
análise nacional e regional. Jaguariúna, EMBRAPA; Campinas: UNICAMP, 2000.
PALMEIRA, Moacir; LEITE, Sérgio. Debates econômicos, processos sociais e lutas
políticas: reflexões sobre a questão agrária. Rio de Janeiro: CPDA/UFRRJ, 1997.
(Debates CPDA, 1)
PEREIRA, M.N., ANNONI, A.M.; BALDASSO, N.A.; RIBEIRO A., PINHEIRO
MACHADO NETO, D.; SAUTIER D. Relatório da Capacitação em Sistemas de
Produção: Tupanciretã período 02 a 13 de setembro de 1996. Porto Alegre: EMATERRS, 1997. 138 p.
PEREIRA, M.N. (Coord.) et al. Relatório da capacitação em sistemas de produção:
período 10 a 21 de junho de 1996. Porto Alegre: EMATER-RS, 1996. 142p.
PEREIRA, M.N. (Coord.) et al. Relatório da capacitação em diagnóstico rápido em
sistemas de produção: versão preliminar – período 06 de novembro a 17 de
novembro de 1995. Porto Alegre: EMATER-RS, 1996. 85p.
SACHS, Ignacy. Brasil rural: da redescoberta à invenção”. Estudos Avançados, São
Paulo v.15, n. 43, p. 75 – 82, set./dez. 2001.
SCHNEIDER, Sérgio. A pluriatividade como estratégia de reprodução social da
agricultura familiar no sul do Brasil. Estudos, Sociedade e Agricultura. Rio de
Janeiro. n.16, p. 164 – 184, abr. 2001.
TEDESCO, João Carlos. Terra, trabalho e família: racionalidade produtiva e ethos
camponês. Passo Fundo: EDIUPF, 1999.
46
ANEXOS
ANEXO A - MAPA REGIONAL PORTO ALEGRE-EMATER/RS-ASCAR.
Regional Porto Alegre
ANEXO B - MAPA MUNICÍPIO DE OSÓRIO – RS.
ANEXO C - CARACTERIZAÇÃO DOS DIFERENTES SISTEMAS DE PRODUÇÃO.
SISTEMA DE PRODUÇÃO DO A GRICULTOR FAMILIAR DE SOBREVIVÊNCIA
Hortaliças
Aposentadorias
Luz/gás
Saúde
Pe. animais
Assalariado/diarista
Alimentos
Vestuário
Família
Educação
SISTEMA DE PRODUÇÃO DO A GRICULTOR FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA
INSS
$+
APOSENTADO
PREST. SERVIÇO
ALIMENTAÇÃO
$+
$
$
$-
$-
NA COMUNIDADE
(SÍTIOS, RESTAURANTES ...)
SAÚDE
PRODUÇÃO
CRIAÇÕES
Suínos, ovos, leite, queijo
- Consumo
- Poupança
- Mercado
$-
PRODUÇÃO
CULTURAS
Hortaliças, feijão, milho, mandioca
- Consumo
- Mercado
CULTURAS
Hortaliças, cana, aipim
- Consumo
- Mercado
CRIAÇÕES
Suínos
- Consumo
- Mercado
SISTEMA DE PRODUÇÃO DO A GRICULTOR FAMILIAR DE MERCADO
M ECANIZAÇÃO
M ÃO-DE-OBRA
EMBALAGENS
T RANSPORTE
INSUMOS
OLERICULTURA
AUTO CONSUMO
OUTROS
PRODUTORES
Transformação
ATRAVESSADOR
FEIRA LIVRE
VAREJO
SUPERMERCADO
SACOLÃO
CONSUMIDOR
HOTÉIS
RESTAURANTES
FRUTEIRAS
SISTEMA DE PRODUÇÃO DO A GRICULTOR FAMILIAR PATRONAL
MERCADO - INSUMOS
TERRA
ARRENDADA
LAURO GAYER
TERRA PRÓPRIA
M. O PRÓPRIA
HORTIGRANJEIROS
M.O
TERCEIRIZADA
FOLHOSAS
T OMATE
BULBOS
RAÍZES
SOBRAS
A UTO CONSUMO
Mercado
DIRETO CONSUMIDOR
SUPERMERCADOS
SACOLÕES
ANEXO D – ROTEIRO PARA ENTREVISTAS A CAMPO NA LOCALIDADE DE AGUAPÉS, COM
VISTAS À MONOGRAFIA SOBRE PLURIATIVIDADE.
Roteiro para entrevistas a campo na localidade de aguapés, com vistas à monografia
sobre pluriatividade.
Elaboração: Azambuja, em 04/07/02.
Dados gerais sobre a família:
Nome
Idade
Relação
17
familiar
Mora na
propriedade
Atividade não
18
agr. tempo total
Atividade não
agr. tempo
19
parcial
Qual(is) é(são) a(s) outra(s) atividade(s) e onde ela(s) se realiza(m)?
Atividade
Na
propriedade
Na comunidade
de Aguapés
Em outra
comunidade rural
Na cidade
Porque a família decidiu realizar outras atividades além da agricultura?
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
Como a família decide quem vai exercer outras atividades, e quem ficará na
agricultura?
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
continua...
17
18
19
Assinalar se é chefe da família e qual a relação com o chefe da família: esposa(o), pai, mãe, sogro(a), filho(a), irmão(ã), etc.
Tempo total significa todo o ano e todos os dias úteis em atividades não agrícolas.
Assinalar quantos dias por ano executa atividade não agrícola, e se é só no verão.
continuação...
O pai decide sozinho?
A mãe decide sozinha?
O pai e a mão decidem juntos?
A família toda decide junto?
O(a) filho(a) decide sozinho(a)?
20
Renda total (R$)
Quanto é de atividades
agrícolas (R$)
Quanto é de atividades não
agrícolas (R$)
Qual a finalidade (o uso) da renda obtida de atividades não agrícolas?
Ajudar na subsistência somente (alimentação, roupas,
remédios, etc.)
Ajudar na subsistência e também outras coisas, como, por
exemplo:
Formar poupança (para que finalidade?)
Pagar escola p/filhos.
agrícola (
Investir na propriedade, na produção (máquinas e
equipamentos, terras, construções e benfeitorias, etc.)
Investir na qualidade de vida da família (automóvel, viagens,
eletrodomésticos, etc.)
Investir em alguma coisa na cidade (terreno, casa,
apartamento, comércio, etc.)
)
outra (
)
Qual é a “idéia” de futuro da família?
§
§
§
§
§
Manter a propriedade e continuar produzindo?
Manter a propriedade como um lugar para morar?
Manter a propriedade como um lugar de lazer?
Comprar mais terras para aumentar a produção?
Vender a propriedade e abandonar a agricultura?
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
Dentro desta idéia de futuro, qual é a importância da renda obtida com as atividades
não agrícolas?
Nenhuma importância, porque só as atividades agrícolas permitiriam realizar o futuro
idealizado? ( )
§ Pouca importância, porque a maior parte da renda é de atividades agrícolas? (
)
§ Fundamental, porque sem as atividades não agrícolas seria impossível realizar o
futuro idealizado? ( ).
§
20
Considerar todas as atividades não agrícolas que compõe a renda familiar e, também todas as atividades agrícolas de todas as
pessoas da família que trabalham.
62
PUBLICAÇÕES DA SÉRIE REALIDADE RURAL
Vol. 1
O setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas Sócio-Econômicas (Resumo
Geral). – Publicado em 1991.
Vol. 2
O Setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas Sócio-Econômicas (Análises
Setoriais). – Publicado em 1991.
O Setor Primário do Rio Grande do Sul - Diagnóstico e Perspectivas Sócio-Econômicas (Análises
por Atividades). – Publicado em 1991.
A Incorporação de Pequenos e Médios Produtores no Processo de Integração do MERCOSUL. –
Publicado em 1992.
Vol. 3
Vol. 4
Vol. 5
Lã e Carne Ovina: O MERCOSUL, Frente aos Maiores Produtores Mundiais. – Publicado em
1993.
Vol. 6
Sojicultura Rio-Grandense - Panorama Setorial/MERCOSUL. – Publicado em 1993.
O Panorama Setorial da Bovinocultura de Corte Gaúcha no Processo de Integração do
MERCOSUL. 2ª edição. – Publicado em 1995.
Vol. 7
Vol. 8
O Panorama Setorial da Triticultura Gaúcha no Processo de Integração do MERCOSUL. –
Publicado em 1993.
Vol. 9
Vol. 10
A Suinocultura Rio-Grandense: um Panorama Setorial no MERCOSUL. – Publicado em 1994.
O Panorama Setorial do Feijão no Processo do MERCOSUL. – Publicado em 1994.
Vol. 11
Acompanhamento Técnico das Lavouras de Soja Assistidas pela EMATER/RS - 1992/93. –
Publicado em 1994.
O Panorama Setorial da Cultura da Maçã no Processo de Integração do MERCOSUL. –
Publicado em 1994.
A Cultura do Pêssego no Rio Grande do Sul, no Processo de Integração do MERCOSUL. –
Publicado em 1994.
Vol. 12
Vol. 13
Vol. 14
Vol. 15
Diagnóstico Agroeconômico da Cebola no Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Diagnóstico do Setor Pesqueiro do Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Vol. 16
Acompanhamento Técnico das Lavouras de Soja Assistidas pela EMATER/RS - 1993/94. –
Publicado em 1995.
Vol. 17
Diagnóstico do Setor Leiteiro do Rio Grande do Sul no Âmbito do MERCOSUL. – Publicado em
1995.
O Milho no Contexto Mundial, Nacional e do Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Vol. 18
Vol. 19
Vol. 21
Situação da Atividade Ervateira no Rio Grande do Sul. – Publicado em 1995.
Acompanhamento Técnico das Lavouras de Soja Assistidas pela EMATER/RS - 1994/95. –
Publicado em 1996.
Diagnóstico do Setor Vitivinícola. – Publicado em 1996.
Vol. 22
Vol. 23
MERCOSUL em Números (I Parte). – Publicado em 1997.
Panorama do Setor de Grãos no MERCOSUL. – Publicado em 1998.
Vol. 24
Política Agrícola Comum na União Européia. – Publicado em 1998.
A Produção de Grãos e o Comércio Agrícola na Área de Livre Comércio das Américas – ALCA. –
Publicado em 1998.
Elementos do Comércio Internacional. – Publicado em 1998.
Vol. 20
Vol. 25
Vol. 26
Vol. 27
Vol. 28
Vol. 29
Vol.
29 (30)
Uma Discussão sobre a Importância do Planejamento de um Desenvolvimento Sustentável no
Contexto do Mundo Globalizado. – Publicado em 1999.
Levantamento da Fruticultura Comercial do Rio Grande do Sul. – Publicado em 2002.
Estudo da Cadeia Produtiva dos Citros no Vale do Caí/RS. – Publicado em 2002.
Região Administrativa de Porto Alegre: leitura da paisagem regional. – Publicado em 2002.
continua...
PUBLICAÇÕES DA SÉRIE REALIDADE RURAL
... continuação
Vol. 32
Panorama do Conselho de Desenvolvimento da Região do Médio Alto Uruguai. 2ª edição
atualizada – Publicado em 2003.
Trigo. – Publicado em 2003.
Vol. 33
Vol. 34
Safras de Verão – 2002/2003. – Publicado em 2003.
Pecuária Familiar. – Publicado em 2003.
Vol. 35
Vol. 37
Panorama do Conselho de Desenvolvimento da Região da Produção. – Publicado em 2003.
Estudos de Casos de Tecnologia e Custos de Produção na Pecuária Leiteira. – Publicado em
2004.
Cultura do Trigo: Panorama da Safra 2003. – Publicado em 2004.
Vol. 38
Vol. 39
Turismo Rural – Publicado em 2004.
Ação Extensionista e Formação de Capital Social. – Publicado em 2004.
Vol. 40
Vol. 41
Programa de Desenvolvimento da Pecuária Familiar. – Publicado em 2004.
Desenvolvimento Local Sustentável. – Publicado em 2004.
Vol. 42
A Produção de Vinho e Cachaça na Pequena Propriedade – Microrregião de Marau. –
Publicado em 2005.
Ação Coletiva para Viabilização da Agricultura Familiar no Município de São Paulo das
Missões – Noroeste do RS. – Publicado em 2005.
Economia do setor agropecuário no Rio Grande do Sul: Produção, Comercialização e
Mercado Externo. – Publicado em 2006.
Vol. 31
Vol. 36
Vol. 43
Vol. 44
Vol. 45
A importância da pluriatividade como estratégia de reprodução da agricultura familiar – o caso
da comunidade de Aguapés no município de Osório/RS. – Publicado em 2006.