Dinâmica Sistemas Personalizados
Apostila DIRF 2013
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Rotinas Anuais
D.I.R.F.2013
Declaração de Imposto de Renda na Fonte de pessoas jurídicas(Autônomos) e
físicas(Folha/Autônomos), que tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido
retenção do Imposto de Renda na Fonte, ainda que em um único mês do ano calendário a
que se referir a declaração.
O Sistema da Dinâmica por se tratar de Administração de Pessoal, somente trata o
código 0561 – Rendimento de Trabalho Assalariado.
Atenção! A geração da DIRF deve ser feita na base de dados de 2013.
Conceito de Financeiro Dirf
Tem por finalidade unificar no arquivo denominado FinanceiroDirf, todas as verbas e
valores que serão demonstradas na Declaração de rendimentos e na geração do arquivo
que será analisado pelo programa da Receita Federal (DIRF 2014)
O Sistema de Cálculo de IRF funciona como fluxo de caixa, ou seja, se a Empresa paga no
mês posterior ao mês de competência, a Base de IRF, e o valor descontado a título de
IRF, bem como suas deduções (dependentes, pensão alimentícia, INSS) , devem constar
no mês posterior a competência.
Procedimentos para execução da Declaração de Rendimentos e Geração
da DIRF.
1 – Acesse a opção ANUAIS / DIRF.
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1.1 – Selecione a opção DISTRIBUIÇÃO DE PENSÃO PARA DECLARAÇÃO DA DIRF, caso
tenha mais de uma pensionista para um mesmo funcionário e também queira que saia
impresso na Declaração de Rendimento o nome de cada Pensionista, com seu respectivo
valor recebido de pensão.
Os pensionistas deverão estar cadastrados na opção, Funcionários, Atualização de
Dependentes, Cadastro de Dependentes.
Caso o funcionário, tenha só uma Pensionista, não há necessidade da
mesma ser inclusa nesta opção para que saia especificada na Declaração de
Rendimento, só basta que a mesma esteja cadastrada na opção, Funcionários,
Atualização de Dependentes, Cadastro de Dependentes. Com seu devido Nome, o Número
de seu CPF e com o grau de parentesco igual a 06 - Pensionista.
1.2 – Selecione a opção GERAÇÃO DO FINANCEIRO DIRF.
Para Geração do FinanceiroDirf execute os seguintes passos.
•
Já aparecerá em default o caminho/alias da base de dados do ano 2013, o qual quer
se processar a DIRF e Declaração de Rendimentos.
•
Caso proceda com pagamento de folha no mês posterior, já será indicado em default o
mesmo alias do ano atual (2013)
•
Caso tenha férias Referente ao mês de Janeiro do Ano Posterior (2014) ao ano da
DIRF (2013), mas que foram pagas em dezembro (2013) , deve-se selecionar o Alias
da base 2014 (normalmente o Alias que se processa a folha do ano corrente).
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O programa que gera o arquivo FinanceiroDIRF, no momento de sua execução ele limpa o
FinanceiroDIRF (onde constam valores do ano anterior 2013), e somente atualiza as
verbas que estão marcadas na tabela de Vencimentos e Descontos na coluna DIRF.
1.3 - Selecione a opção INFORMAR VALORES DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DEPENDENTES .
O objetivo desta opção é permitir que seja lançado o valor individual de Assistência
Médica de cada dependente. O programa gera para a Dirf o valor referente ao desconto
do funcionário + o valor do dependente. Essa opção serve somente para as empresas que
querem gerar o valor do desconto na Dirf separado por dependente.
Se a empresa optar por informar o valor de assistência médica por dependente, o campo
Desconta Assistência Médica em Folha que consta no cadastro de empresas deverá ser
marcado.
Antes de executar essa opção deverá ser executada obrigatoriamente a Geração do
Financeiro para D.I.R.F.
OBS.:Para atender as clientes que tem mais de duas empresas dentro do ano, desde que
tenham descontado e gravado cada um em sua verba, deverá ser informado qual a verba
associada a Assistência Médica . Não será mais considerado a do cadastro, isto quer dizer
que mesmo o que somente tenham uma, deverá cadastrar esta empresa associado a
verba.
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Tela de Cadastramento das Verbas associadas a Empresa Médica
Informar o código da Assistência Médica e código da verba que foi descontado
o valor da assistência médica, individualmente. Ou seja, se tiver três
assistências medicas diferente no ano, deverá cadastrar cada empresa de
assistência médica para cada verba de desconto, individualmente.
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1.4 – Acesse a opção DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS \ EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE
RENDIMENTOS, para emitir a Declaração de Rendimentos .
1.5 – Acesse a opção GERAÇÃO DO ARQUIVO DA DIRF . Preencha esta tabela.
Preenchendo os dados conforme tela acima e teclando em OK, será criado o arquivo
DIRF0010001, respeitando o layout fornecido pelo Ministério da Fazenda.
Onde DIRF0010001 = dirf + codigo da Empresa + complemento CNPJ.
Ao final da geração do arquivo, será emitido um relatório totalizador, informando valores
de remunerações, deduções e Imposto Retido.
Basta então, acessar ao analisador DIRF2014 e analisar o arquivo.
1.6 - Espelho da DIRF.
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A emissão do espelho, retrata tão somente o conteúdo do arquivo. Será demonstrado os
valores mês a mês, tanto de Rendimentos, Deduções e Imposto Retido.
Observações:
1) Ao pedir a emissão coletiva, a ordenação é feito por CPF sendo em ordem crescente.
2) Não se deve ser gerado o arquivo por filial, uma vez que o recolhimento do IRF é
centralizado, deverá sempre ser gerada por EMPRESA.
3) Na última página (quando pedido a emissão de forma coletiva) o sistema apresentará
um totalizador de Janeiro à Dezembro, demonstrando valores de Rendimentos,
Deduções e Imposto retido.
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Como são compostas as Verbas
BASE IRF
Abaixo segue uma tabela de todas as bases que compõem a Remuneração, deve-se
respeitar suas respectivas classes conforme abaixo. As mesmas devem estar corretas
para que na Declaração de Rendimentos possam constar em seus devidos campos. São
elas:
Tipo: Vencimento
IRF: 80
Incidência: Marcar DIRF
Código
502
505
506
510
511
524
525
541
542
543
544
574
575
576
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
Base
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
I.R.F.
– Pagamento Normal (mês de competência)
sobre Férias (pagamento no mês de gozo)
sobre Diferença de Férias (mês de competência)
sobre Adiantamento de Salário
sobre 13º. Salário
– Pagamento Normal
sobre Férias (pagamento no mês anterior)
sobre Participação dos Lucros – mês competência
sobre Participação dos Lucros – mês posterior
sobre Diferença de Férias
- mês posterior
sobre 13º. Salário (Recalculo)
de Férias Rescisão mês Posterior
de 13º Recalculo mês posterior
de ferias rescisão no mês
Tipo: Descontos
IRF: 80
Código
Classes
GEN VER
RBT
OUT
RBT
FEI
RBT
DFI
RBT
OUT
RBT
13S
RBT
OUT
RBT
FEI
RBT
PLU
RBT
PLU
RBT
DFF
RBT
R13
RBT
FEI
RBT
R13
RBT
FEI
Incidência: Marcar DIRF
Classes
GEN VER
507
Valor de Dedução Maior 65 anos Estatutário
RBT
OUT
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Tipo: Descontos
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IRF: 22
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Incidência: Marcar DIRF
Código
Classes
GEN VER
515
Valor de Dedução Maior 65 anos Estatutário 13º salário
RBT
13S
Dependentes
Os dependentes tem seus códigos próprios e deve-se respeitar as classes abaixo, bem
como Ter:
Tipo: Desconto
IRF: 80
Incidência: Marcar DIRF
As verbas são :
Código
504
528
529
750
751
752
753
754
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
Valor
de
de
de
de
de
de
de
de
Dedução
Dedução
Dedução
Dedução
Dedução
Dedução
Dedução
Dedução
Dependentes
Dependentes
Dependentes
Dependentes
Dependentes
Dependentes
Dependentes
Dependentes
(Mês de Competência)
(Ferias Mês Anterior )
( Mês Posterior )
(Ferias Dentro do Mês)
( Ferias Mês Posterior)
(13º 2ª Parcela e Recalculo)
( Part Lucro dentro do mês)
( Part Lucro Mês Posterior)
Classes
GEN VER
DPE
OUT
DPE
FEI
DPE
OUT
DPE
FEI
DPE
FEI
DPE
13S
DPE
PLU
DPE
PLU
Verbas de INSS e IPASE
É o valor descontado do funcionário a título de INSS e/ou IPASE
Tipo: Desconto
IRF: 22
Incidência: Marcar DIRF
Rotina
050
058
059
062
067
127
147
INSS pagamento Normal
INSS Informado
INSS Diretor
INSS sobre 13o. Salário
IPASE Previdência Estatutário - Pagamento Normal
INSS sobre Férias Mês Início de Gozo
INSS sobre 13o. Salário (Rescisão)
Classes
GEN VER
INS OUT
INS OUT
INS OUT
N13 OUT
INS OUT
INF FEI
N3R OUT
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148
149
208
279
284
382
383
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INSS sobre Férias Mês Final de Gozo
IPASE sobre Férias Mês Final de Gozo
IPASE sobre Férias Mês Início de Gozo
IPASE sobre 13º salário
IPASE sobre 13o. Salário (Rescisão)
INSS sobre 13o. Salário (Recalculo)
IPASE sobre 13o. Salário (Recalculo)
Tipo: Vencimento
Rotina
156 Restituição de INSS
IRF: 22
INF
INF
INF
N13
N3R
N13
N13
10
FEF
FEF
FEI
OUT
OUT
R13
R13
Incidência: Marcar DIRF
GEN VER
INS OUT
Observação1:
Caso não possua funcionário estatutário não há necessidades da
criação das verbas de IPASE.
Verbas de Previdência Privada
Estas verbas somente deverão constar na DIRF e Declaração de Rendimentos se no
momento do cálculo do IR, foram utilizadas para efeito de dedução.
Estas verbas possuem rotina livre, porém a classe da verba deve ser de acordo com seu
tipo, sendo eles:
PPD - Previdência Privada Descontada: Quando é descontada do líquido do
Funcionário.
PPI - Previdência Privada Informativa: Quando o Funcionário Faz o pagamento e
deseja que na hora do cálculo do imposto de renda ela seja deduzida da base.
PPF - Previdência Privada nas Férias: Está sempre é descontada do Funcionário é
utilizada quando a empresa tem uma previdência privada e é descontada do funcionário.
PP3 - Previdência Privada sobre 13º: Segue o mesmo procedimento de férias.
PLI - Previdência Privada sobre Part. Lucro Informativa: Segue o mesmo
procedimento de PPI.
PPL - Previdência Privada sobre Part. Lucro: Segue o mesmo procedimento de
férias.
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Verbas de Assistência Médica.
As verbas devem ter apenas uma característica, ter como Classe genérica = 'ASM'
Assistência Médica, isto é utilizado quando a Empresa tem um plano de Assistência Médica
no qual desconta do funcionário em folha, parte ou todo o valor.
Esta verba não possui rotina de cálculo própria, só não deve ser utilizadas rotinas
exclusivas como Pensão, INSS e etc.
Verbas para IRF (Isento) para Funcionário Público Aposentado
Para não calcular IRF para funcionários Públicos Aposentados, Vinculo Empregatício 'E' e
que estejam em seu cadastro marcado na pergunta. Tem Moléstia Grave?
Tipo: Vencimento
IRF: 80
Incidência: Marcar DIRF
Rotina de Cálculo 55
Bases
590 Base
591 Base
592 Base
593 Base
594 Base
595 Base
IRF Isenta Moléstia Grave Mês
IRF Isenta Moléstia Grave Mes posterior
IRF 13 Isenta Moléstia Grave
IRF 13 recáclculo Isenta Molestia Grave Mês
IRF 13 recálculo Isenta Moléstia Grave Mês Posterior
IRF Adiantamento Isenta moléstia Grave
Classes
GEN VER
MOL OUT
MOL OUT
MOL OUT
MOL R13
MOL R13
MOL OUT
Verbas de Pensão Alimentícia.
É o valor descontado do funcionário a título de Pensão Alimentícia
Tipo: Desconto
IRF: 22
Incidência: Marcar DIRF
Rotina
057
069
139
175
214
384
403
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Alimentícia Normal
Alimentícia sobre 13o. Salário
Alimentícia sobre Férias
Alimentícia sobre Participação dos Lucros
Alimentícia sobre Diferença de Férias
Alimentícia sobre 13o.Salário(Recalculo)
Alimentícia Sobre Férias Rescisão Mês Posterior
Classes
GEN VER
PEA OUT
PA3 OUT
PAF FEI
PAL OUT
PAF DFI
PA3 R13
PFR FEI
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Verbas de IRF
É o valor descontado do funcionário a título de Imposto de Renda
Tipo: Desconto
IRF: 20
Incidência: Marcar DIRF
Rotina
051
064
075
122
128
176
177
230
245
267
290
293
296
385
386
404
413
420
421
423
I.R.F. - Pagamento Normal - mês de Competência
I.R.F. sobre Férias ................(paga no mês de gozo)
I.R.F. sobre Adiantamento de Salário
I.R.F. sobre 13º.Salário
I.R.F. sobre Diferença de Férias
I.R.F. sobre Participação dos Lucros - mês posterior
I.R.F. sobre Participação dos Lucros - mês de competência
I.R.F. sobre Estrangeiro (pagamento normal)
Desconto de I.R.F. (descontado a menor)
I.R.F. sobre Férias...................mês anterior de gozo
I.R.F. - pagamento normal ...........mês posterior
I.R.F. sobre 13º.Salário (Estrangeiro)
I.R.F. sobre Férias (Estrangeiro)
I.R.F. sobre 13º.Salário (Estrangeiro) (Recalculo)
I.R.F. sobre 13º.Salário (Recalculo)
I.R.F. Sobre Férias Rescisão Mês Posterior
I.R.F. sobre Part de Lucros (Estrangeiro)
I.R.F. sobre 13º salário (Estrangeiro Rec. Mês Posterior)
I.R.F. sobre 13º salário Recalculo (mês posterior)
I.R.F. sobre ferias (no mês)
Tipo: Vencimento
IRF: 20
Classes
GEN VER
OUT IRN
OUT IRF
OUT IRA
OUT IR3
OUT IRD
OUT IRL
OUT IRL
OUT IRN
OUT IRN
OUT IFA
OUT IRN
OUT IR3
OUT IRF
OUT I3R
OUT I3R
OUT IFR
OUT IRL
OUT I3R
OUT I3R
OUT IFR
Incidência: Marcar DIRF
rotina
Gen Ver
238
OUT IRN
Devolução de I.R.F. (descontado a maior)
Definição dos Campos da Declaração de Rendimentos.
Observação:
A Declaração de Rendimentos será emitida para cada CPF, isto quer dizer que
caso o mesmo funcionário possua mais de uma matricula, somente será emitido uma
declaração.
1 - Fonte Pagadora Pessoa Jurídica ou Pessoa Física
Nome = Nome da Empresa
CNPJ = Quando Emitido Centralizado o CNPJ(CGC) completo da Empresa.
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Caso Contrário Básico do CNPJ da Empresa mais (+) o Complemento da Filial.
Endereço = Quando Emitido Centralizado será o Endereço da Empresa.
Caso contrário o Endereço da Filial.
Cidade = O Mesmo procedimento do Endereço
UF = O Mesmo procedimento do Endereço
Telefone = O Mesmo procedimento do Endereço
2 - Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos.
CPF = O CPF do Funcionário
Nome Completo = Nome do Funcionário
Natureza do Rendimento = 0561 - Rendimento de Trabalho Assalariado.
3 - Rendimentos Tributáveis, Deduções e Imposto Retido na Fonte
01 - Total de Rendimentos Inclusive Férias.
- Somatório das Verbas :
(502 + 505 + 506 + 510 + 524 + 525 + 541 + 542 + 543 +574+ 576) - 507
Observação 1: Dedução de 507 é porque o mesmo é demonstrado no Item seguinte
como Parcela Isenta.
Observação 3: A 524 somente nos meses em que não houve 510.
02 - Contribuição à Previdência Oficial
- Somatório das Verbas com Classe Genérica (Grupo IRF = 22)
'INS' - INSS normal ou IPASE
'INF' - INSS sobre Féria ou IPASE
03 - Contribuição à Previdência Privada e ao Fundo de Aposentadoria Programa
Individual - FAPI
- Somatório das Verba com Classe da Verba (Grupo IRF = 22)
PPD - Previdência Privada Descontada
PPI - Previdência Privada Informativa
PPF - Previdência Privada Descontada nas Férias
PLI - Previdência Privada Informativa na Participação dos Lucros
PPL - Previdência Privada Descontada na Participação dos Lucros
04 - Pensão Alimentícia
- Somatório das Verbas com Classe Genérica (Grupo IRF=22)
PFR – Pensão Alimentícia Ferias Resc Mês Posterior
PEA - Pensão Alimentícia Normal
PAF - Pensão Alimentícia Férias
PAL - Pensão Alimentícia Participação nos Lucros
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05 - Imposto Retido na Fonte
- Somatório das Verbas com Classe da Verba (Grupo IRF=20)
IRN = I.R.F. Normal
IRF = I.R.F. Férias
IRD = I.R.F. Diferença de Férias
IFA = I.R.F. Férias mês Anterior
IRL = I.R.F. Participação do Lucro
IRA = I.R.F. Adiantamento
IFR = IRF Ferias Rescisão
4 - Rendimentos Isentos e não Tributáveis
01 - Parcela Isenta dos Proventos de Aposentadoria, Reserva, Reforma e
Pensão(65 anos ou mais)
- Somatório da Verba 507
02 - Diárias e Ajudas de Custo
- Somatório das Verbas com Grupo IRF = 64
03 – Pensão (Não Alimentícia), Proventos de Aposentaria ou Reforma por
Moléstia Grave e Aposentadoria ou Reforma por acidente em Serviço
- Somatório das verbas com o Grupo IRF = 76 (não vai para a DIRF)
04 - Lucro e Dividendo apurado a partir de 1996 pago por PJ(lucro Real,
Presumido ou Arbitrado)
- Somatório das Verbas com Classe Genérica = 'LCR' - Lucro Arbitrado.
05 - Valores Pagos ao Titular ou Sócio Micro
- Somatório das Verbas com Classe Genérica = 'VLS' - Valor Pagos a Sócio
06 - Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de
PDV (pedido de demissão voluntária), e acidente de trabalho
- Somatório das Verbas com Grupo IRF = 70 (como Aviso Prévio, 40% FGTS , etc..)
07 - Outros
- Somatório das Verbas com Grupo IRF = 63
5 - Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva (Rendimento Líquido)
01 - Décimo Terceiro Salário
- Somatório das Bases (511 + 544 + 575) - (INSS + IRF + PREVIDENCIA PRIVADA +
DEPENDENTES + PENSÃO + 515),
INSS = Somatório das Verbas com Classe Genérica N13 e N3R (Grupo IRF = 22)
IRF = Somatório das Verbas com Classe da Verba IR3 e I3R (Grupo IRF = 20)
Previdência Privada = Verba da Verba = PP3 (Grupo IRF = 22)
Dependentes = Verba 752
Pensão = Somatório das Verbas com Classe Genérica PA3
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2 – Outros
- Somatório das Verbas com Grupo IRF = 75
6 – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Art 12 –A da Lei nº 7.713 de
1988 (sujeito a tributação Exclusiva.
7 - Informações Complementares
- Informação de desconto de Assistência Médica quando houver
= Somatório das Verbas com Classe Genérica = 'ASM’
- Informação de desconto de Assistência Odontológica
= Somatório das verbas com grupo IRF = 85
- Nome da Pensionista (para efeito de recebimento de Pensão Alimentícia) podendo ser
até 04 pessoas.
Observação: Os Nomes das Pensionistas deve ser incluído no cadastro de
Dependentes com grau de parentesco = 6 (Pensionista) assim como o CPF das
pensionistas