INFRA-ESTRUTURA PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO INTEGRADO:
O Caso Mangueira e Mustardinha – Recife, PE
SÍNTESE
A despeito das doenças relacionadas a ambientes insalubres, não há, na Cidade do Recife,
registro de ações que tenham transformado sustentavelmente as características de infra-estrutura
física de favelas e que tenham, de fato, promovido ambientes saudáveis. A não intervenção
nestas áreas já foi por diversas vezes justificada pela impossibilidade de aplicação das
tecnologias disponíveis. No entanto, as favelas (ou áreas críticas da Cidade) são áreas de atuação
prioritária do Programa de Saneamento Integrado exigindo, portanto, que haja uma adequação
das tecnologias de infra-estrutura aplicáveis em função das especificidades encontradas nas
áreas.
OBJETIVO
Este trabalho objetiva apresentar a metodologia aplicada para a elaboração e execução dos
Projetos de Infra-estrutura do Programa de Saneamento Integrado da Prefeitura do Recife.
METODOLOGIA/DESENVOLVIMENTO
Na busca de promover ambientes saudáveis, a Prefeitura do Recife - através da Secretaria de
Saneamento - adotou as favelas (áreas críticas) da Cidade como áreas de atuação prioritária e
vem aplicando o modelo de Saneamento Integrado para transformar sustentavelmente as
características físicas destas áreas.
O modelo de concepção do Saneamento Integrado fundamenta-se na implementação de ações
físicas, sociais e educativas que, de forma integrada, melhorem o ambiente domiciliar e peridomiciliar. A implementação destas ações é direcionada para a promoção da melhoria da
qualidade de vida, e, é desenvolvida através de um processo participativo envolvendo
instituições promotoras e comunidades beneficiárias.
Os bairros da Mangueira e Mustardinha foram os primeiros a se beneficiarem do Programa e
neles foram identificadas 6 áreas críticas somando uma população residente de aproximadamente
7.560 pessoas. Estes bairros caracterizam-se, além de outros fatores socio-econômicos, pela
imcompleteza ou total ausência de serviços de infra-estrutura urbana, exigindo que haja uma
adequação das tecnologias aplicáveis em função das especificidades encontradas na localidade.
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Os projetos do Saneamento Integrado são constituído por ações tanto no ambiente domiciliar
(Instalação hidráulicas e sanitárias), como no ambiente peri-domiciliar (sistemas de distribuição
de água, coleta de esgotos domiciliares, direcionamento e coleta de águas pluviais e
pavimentação de vias de pedestre e de rolamento), e, tem como estudo de caso o Programa de
Saneamento Integrado nas 6 Áreas Críticas de Mangueira e Mustardinha.
Para tanto, o trabalho ora apresentado foi desenvolvido em 3 etapas:
1ª Etapa – Caracterização das Localidades e Levantamento de Dados de Campo
Dois fatores fundamentais na implementação de infra-estrutura em áreas críticas (áreas
urbanísticamente desordenadas) são a definição de espaços físicos e o levantamento de
instalações já existentes na localidade.
A definição dos espaços possibilitam a locação dos equipamentos a serem projetados, como
ramais e redes de esgoto, canaletas e galerias, redes de água, etc, e, o levantamento das
instalações existentes permite que as unidades projetadas complementem sistemas parcialmente
instalados e/ou sejam conectadas a sistemas estruturais existentes em áreas circunvizinhas (redes
de distribuição de água, estações de tratamento de esgotos, canais de drenagem, etc).
No Saneamento Integrado, a definição de espaços é favorecida pelo trabalho desenvolvido pela
equipe de arquitetura, que fornece à de projetos o Plano Urbanístico – P.U. da localidade. Este
P.U. (aprovado pela comunidade) torna-se, na realidade, um instrumento de trabalho
fundamental para os projetos de infra-estrutura, e tê-lo em mãos, possibilita que os projetos
sejam concebidos para espaços fisicamente ordenados (com quadras, viários, acessos, áreas
verdes, etc) favorecendo a instalação dos equipamentos projetados e o atendimento de todas as
moradias pelos sistemas.
Uma característica inerente aos diversos tipos de assentamentos humanos é a adoção de soluções
“domésticas” para suprir a ausência de serviços formais de infra-estrutura básica. Nas áreas
críticas, além de ligações clandestinas, destinação inadequada de excreta e de águas servidas, é
comum, também, a presença de equipamentos de infra-estrutura (principalmente esgotamento
sanitário e drenagem) implantados de forma parcial, semi-destruídos e/ou sem manutenção.
Assim, durante o reconhecimento de campo (na fase de levantamento cadastral) são registrados
dados sobre características internas das habitações (determinando-se demandas por ligações
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hidro-sanitárias) e sobre os elementos de infra-estrutura existentes na localidade (rede de
distribuição de água, ramais e redes coletoras de esgoto, galerias, canaletas e ruas pavimentadas).
Além destas informações, são levantados dados topográficos referentes a locação, dimensão e
cotas altimétricas dos elementos existentes na localidade e em áreas vizinhas.
Devido a obstáculos ainda existentes no viário projetado não é possível, neste estágio, a obtenção
de todos os dados necessários à execução dos projetos, portanto, o levantamento topográfico
inicial tem características de levantamento preliminar permitindo, no entanto, o desenvolvimento
dos projetos básicos e o início do processo de licitação.
Na fase executiva (período inicial das obras em que as ruas projetadas são abertas e as casas
onde passarão o viário são removidas) é, então, realizado o levantamento dos dados topográficos
necessários ao detalhamento das Ordens de Serviço e, subsequente execução dos sistemas
projetados. Este novo levantamento é composto pela locação; nivelamento e contra-nivelamento
de eixos de ruas, de ramais e de redes coletoras projetados; e ainda, pela obtenção de cotas de
soleiras de casas, cotas de tampa e fundo de poços de visitas, canaletas e caixas de drenagem
existentes, complementando, portanto, o levantamento anterior.
Os trabalhos de topografia têm seu controle de qualidade realizado pela equipe de topografia da
Secretaria de Saneamento após receber capacitação específica. Este controle de qualidade
apresentou-se de fundamental importância para o adequado funcionamento dos elementos
implantados.
2ª Etapa – Elaboração dos Projetos de Infra-estrutura (instalações hidro-sanitárias,
abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem)
Os projetos de infra-estrutura são compostos pelos sistemas de Abastecimento D’água,
Esgotamento Sanitário, Drenagem, Pavimentação e Instalações Hidro-sanitárias, e, têm por
finalidade atender à população beneficiada de forma eficaz, fazendo com que as ações
implantadas reflitam, de fato, na melhoria física da localidade.
Projeto de Abastecimento D´água
O projeto de abastecimento d’água no saneamento integrado pode ser dividido em duas etapas:
projeto da rede de distribuição e projetos de ligações prediais.
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Para o estudo do traçado da rede é utilizada uma planta da área, na escala 1/500, que contenha a
proposta urbanística (já excluindo as casas a serem removidas e incluindo as habitações a serem
construídas) e as cotas altimétricas dos possíveis pontos de nós (como cruzamentos e finais de
ruas).
As ligações domiciliares são parte integrante do programa e são complementadas pela ligação
das peças hidro-sanitárias (chuveiros, pias, descargas, etc). O número de casas a serem ligadas
corresponde ao total de moradias localizadas ao longo da rede projetada somada a parcela
daquelas que apesar de estarem ao longo dos trechos de rede existente não possuem ligação ou as
possuem clandestinamente.
A macromedição e a micromedição são elementos também adotados na concepção do projeto e
visam principalmente possibilitar programas de controle e redução de perdas. Desta forma, são
previstas as instalações de macromedidor de vazão no ponto de sangria da rede e hidrômetros em
todas as ligações domiciliares.
Projeto de Esgotamento Sanitário
O projeto básico de esgotamento sanitário é elaborado a partir da planta de situação atual da
localidade, onde são lançados os dados referentes a unidades de sistemas existentes encontrados
durante o levantamento de campo (rede, PV’s, ramais, caixas de passagem e de ligações
domiciliares).
Existindo na área um sistema parcial de coleta, o projeto é desenvolvido objetivando a
complementação do sistema, passando assim a atender todas as residências da localidade. Na
inexistência de rede coletora na área, o novo sistema poderá conectar-se a alguma rede instalada
em áreas adjacentes, ou, ser concebido como sistema isolado.
Nos levantamentos de campo, as casas devem ser visitadas individualmente afim de obter as
seguintes informações:
1. Nas ruas onde não existam ramais de esgoto: localizar e cadastrar as instalações sanitárias
da residência (bacia sanitária, chuveiro, pias, tanque de lavar roupa) e indicar a posição das
casas nos lotes.
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2. Nas ruas onde existam ramais de esgoto: verificar se a casa está conectada ao ramal
existente (caso não esteja, as instalações sanitárias da residência e sua localização deverão
ser cadastradas).
Na planta do P.U. serão então traçados os ramais e a rede coletora. O ramal é projetado na
calçada das vias de rolamento ou no eixo das vias de pedestre, sendo previstas caixas de
passagem em frente às casas e caixas de ligações domiciliares no interior dos lotes. Em casos de
ruas muito estreitas, que não passem carros ou que passe apenas um (situação comum nas áreas
críticas), o ramal pode ser traçado no eixo da rua e cada caixa atender a duas casas (uma de cada
lado). A largura da rua deve ser tal que impeça a passagem da roda do carro sobre o seu eixo.
Para a execução da obra, são calculadas Ordens de Serviço – O.S. de ramais e de redes coletoras
de esgoto. Estas O.S.’s têm por finalidade o fornecimento dos elementos necessários à execução
de redes e ramais com a precisão exigida pela tecnologia adotada (declividades de 0,5% e 0,45%
para ramais e redes coletoras, respectivamente).
O cálculo das O.S.’s têm como ponto de partida a materialização, em campo, do posicionamento
das caixas de passagem e PV’s. Este processo (desenvolvido no início da obra) pode apresentar
modificação em relação ao projeto básico, o que justifica-se pelo grande dinamismo físico
existente nas áreas críticas (podendo ser encontrados obstáculos nas ruas ou quintais que não
existiam poucos meses antes, na fase de levantamento de dados para o projeto básico).
Desta forma, as O.S.’s “nascem”, em campo, com a realização de trabalhos topográficos. Nestes,
os pontos definidos como de melhor posição para as caixas e poços são materializados através de
piquetes e indicações à tinta (locação), e, são obtidas as cotas do terreno e distâncias entre pontos
(nivelamento de ramais e redes coletoras). Os piquetes devem ser numerados no sentido do início
para o fim de cada ramal e essa numeração corresponderá a cada uma das caixas de passagem.
Para cada ramal e para cada trecho de rede coletora corresponderá uma Ordem de Serviço, que
baseada nos dados topográficos fornecerão as cotas de fundo dos coletores, as profundidades e as
cotas de régua. Nas O.S.’s consta, também, um croqui detalhando o trecho ao qual se referem as
informações dadas.
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Projeto de Pavimentação
Para a concepção do projeto de pavimentação são observados, durante o reconhecimento da área,
a existência e o tipo de pavimento das ruas de intervenção e das ruas adjacentes, permitindo
assim a adequação do projeto com o sistema viário local. Da mesma forma que o sistema de
esgotamento sanitário, os dados preliminares utilizados no projeto básico de pavimentação
precisarão ser complementados e atualizados. Isto ocorre em função da presença de habitações
agrupadas de forma desordenada que sofrerão intervenções urbanísticas apenas no período inicial
das obras, ou seja, durante a obtenção de dados preliminares (estudos topográfico e geotécnicos)
a área ainda encontra-se com habitações bloqueando total ou parcialmente as vias projetadas no
Plano Urbanístico.
Por haver predominância de ruas estreitas é comum a adoção de seções tipo de uma água nas
vias de rolamento e, seções planas nas vias de pedestre. Quanto ao tipo de revestimento de
pavimento, uma opção viável tem sido a adoção de paralelo nas vias principais (por ser resistente
a característica de tráfego comum as áreas em questão), e, de concreto simples nos acessos e ruas
de pedestres.
No início das obras, com a remoção das habitações e abertura das vias é, então, desenvolvido o
projeto executivo que terá como base os dados de um estudo topográfico contendo o nivelamento
de eixo de ruas, e, as cotas de: soleiras das casas, cruzamento de ruas, recravas, linhas d’água e
meio-fio. Estes dados fornecem as informações necessárias para a atualização do projeto básico
resultando nas Ordens de Serviço de Pavimentação.
Projetos de Drenagem
Na fase de reconhecimento da área, são observados os elementos existentes na área de
intervenção registrando-se, principalmente, a existência, capacidade e qualidade construtiva dos
dispositivos de coleta de águas pluviais, tais como canaletas, galerias e canais. Além destes,
também é determinado o limite da micro-bacia em que a localidade se insere e, a verificação de
contribuição de trechos adjacentes à mesma.
Sempre que possível, o projeto privilegia o escoamento superficial das águas nas vias (linhas
d’água), reduzindo a quantidade e extensão dos dispositivos de coleta necessários e,
conseqüentemente, tornando o sistema mais econômico. Embora adotando tal concepção, fatores
como ruas estreitas e estrangulamento de vias podem contribuir para que apenas o escoamento
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superficial não seja suficiente para o esgotamento da área, necessitando, assim, da implantação
de canaletas ou galerias.
Em casos de adoção de dispositivos de coleta tem-se optado primeiramente por canaletas, que
apesar de terem um custo construtivo maior, podem ser executados com profundidades menores
que as galerias (fato importante quando levado em consideração a topografia plana da Cidade do
Recife). Adicionalmente, as canaletas permitem que os serviços de manutenção (limpeza
periódica) sejam executados de forma mais simplificada.
Outro fator considerado nos projetos de drenagem do Saneamento Integrado é a drenagem das
águas pluviais no interior dos lotes. Desta forma, o greide do pavimento das ruas é traçado de
forma que permita o escoamento natural das águas de dentro dos lotes até as ruas. No entanto,
para residências em que o fundo dos lotes têm cota inferior à testada da casa propiciando o
acúmulo de água e, conseqüente risco à saúde, deverão ser adotadas soluções particulares para
cada habitação na fase de implantação da obra.
Projetos Instalações Hidro-Sanitárias
Com o objetivo de promover melhores condições de higiene no ambiente domiciliar, o projeto de
Saneamento Integrado prevê o fornecimento de peças hidro-sanitárias, e suas respectivas
instalações. As peças incluídas neste projeto são: bacia sanitária/descarga, chuveiro/ralo e
torneira/tanque de lavar roupas, que poderão ser fornecidas em forma de Kit Sanitário ou
separadamente de acordo com demanda levantada em campo.
A metodologia aplicada neste levantamento é baseada na visita individual das casas pela equipe
de campo, trazendo assim, todos os dados referentes as instalações sanitárias existentes. O
procedimento adotado ocorre da seguinte forma:
•
Com a planta de proposta do Plano Urbanístico em mãos, identifica-se as casas a serem
visitadas.
•
Cada residência é levantada registrando-se em croqui a largura e comprimento do lote,
a locação do banheiro, e, a localização das peças sanitárias existentes.
•
As caixas de ligação domiciliar e de passagem do ramal de esgoto são,
respectivamente, locadas próxima ao banheiro da residência e na calçada onde passará
o ramal.
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•
Para a locação das caixas são utilizadas trena, mangueira de nível e 2 gabaritos,
obtendo-se a diferença de nível entre o ponto crítico do lote (ponto mais baixo da
ligação domiciliar) e a caixa de passagem do ramal. Este dado, juntamente com a
distância entre as caixas, possibilitará o cálculo das profundidades críticas na Ordem de
Serviço dos Ramais.
A localização da caixa de ligação domiciliar é definida em campo privilegiando-se o seu
posicionamento em quintais ou acessos laterais. Para evitar futuros problemas na manutenção, as
caixas não são locadas dentro da casa do morador ou no quintal do vizinho.
Os croquis obtidos em campo são trabalhados no escritório, onde são desenvolvidos os projetos
das ligações hidro-sanitárias de cada residência e os seus respectivos orçamentos.
Compatibilização dos Projetos de Infra-estrutura
Considerando-se que nas áreas atendidas pelo Saneamento Integrado são executados pelo menos
quatro sistemas de infra-estrutura, as locações planimétrica e altimétrica dos elementos
componentes de cada um destes sistemas devem ser criteriosamente observadas.
A locação planimétrica é definida de acordo com os seguintes critérios:
•
Sistemas de Pavimentação e Drenagem: o escoamento superficial das águas de
chuva pela linha d’água é sempre que possível priorizado, sendo o posicionamento da
mesma definido em função da largura de cada rua. A seção transversal das ruas de
pedestre, que geralmente têm menos de 2,50 m de largura, é plana havendo o
escoamento das águas pluvias no sentido longitudinal das vias. Nas vias onde houver
necessidade de galerias ou canaletas, estas poderão ser locadas sob as calçadas ou nas
linhas d’água de acordo com definições de projeto.
•
Sistema de Abastecimento d’água: a rede de distribuição é locada na linha d’água nos
trechos em que há escoamento superficial das águas de chuva. Nos trechos em que
existirem canaletas, a rede de água é posicionada no terço médio da via.
•
Sistema de Esgotamento Sanitário: as redes coletoras são locadas no eixo das vias e
os ramais nas calçadas.
Para o estudo de compatibilização é elaborada a Planta Geral do Saneamento Integrado da
localidade. Esta planta tem como base a proposta do Plano Urbanístico e mostra,
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planimetricamente, os elementos componentes de cada sistema. Desta forma é facilmente
identificável os pontos de interferência de um sistema com o outro, viabilizando a análise de
possíveis deslocamentos e, também, evidenciando os pontos de estudos de interferências
altimétricas.
3ªEtapa – Acompanhamento da execução das obras
O diferencial na execução das obras do Saneamento Integrado é o contato direto da equipe de
campo com a equipe de projetos a fim de atender rapidamente a possíveis modificações
necessárias para a execução dos projetos. Isto ocorre principalmente em função do dinamismo
físico característico das áreas críticas e de demandas levantadas pelos moradores durante esta
etapa de execução (apesar dos acordos anteriores).
Uma preocupação durante todas as etapas acima, é com a continuidade dos serviços que as
comunidades passarão a dispor após a finalização das obras. Portanto, para cada projeto foram
estabelecidos parâmetros de concepção que viabilizasse não só a implantação dos sistemas
(aspectos técnico e de aceitabilidade social) mas também para que suas demandas por operação e
manutenção (O&M) fossem possíveis de serem atendidas dentro da proposta de O&M previsto
no Programa de Saneamento Integrado (baseada em escritórios locais de atendimento ao público
e manutenção dos sistemas implantados).
RESULTADOS/CONCLUSÕES
A etapa de caracterização das localidades mostrou-se de relevante importância para a
viabilização dos projetos, retratando de forma fidedigna a dinâmica estrutura instalada pelos
moradores e evitando que os projetos se tornassem desatualizados (apesar do curto espaço de
tempo entre os projetos e as obras).
Considerando as específicas características dos planos urbanísticos definidos para as áreas
críticas, observou-se a necessidade por estudos detalhados de compatibilização dos 5 projetos de
infra-estrutura, sendo desenvolvido instrumentos gráficos para definição de traçados e para
locações.
Portanto, foi demandada uma metodologia de trabalho de fato diferenciada, onde a
caracterização da área apresente padrões de detalhamento mais precisos e onde haja constante
interação entre escritório e campo durante tanto a fase de projetos como a fase de execução.
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Assim, mesmo em áreas que urbanisticamente não se enquadrem no ordenamento típico das
cidades (com quadras e ruas de tamanhos e formatos padronizados), foi possível definir espaços
urbanizados permitindo adequada circulação de veículos e de pessoas, e, viabilizando a
implantação dos serviços de infra-estrutura necessários para que áreas tão densamente ocupadas
não continuem sendo ambientes de risco à saúde dos moradores, como ilustrado nas fotos a
seguir.
Sigismundo - 1ª Travessa José Bonifácio
ANTES
DEPOIS
Sigismundo - Rua da Cobal
ANTES
DEPOIS
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Sigismundo - Rua do Lírio (local da praça)
ANTES
DEPOIS
Sigismundo - Rua do Lírio 1
ANTES
DEPOIS
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Beirinha - 2ª Travessa João Correia Filho - detalhe
ANTES
DEPOIS
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Plano Diretor de Esgotos da RMR – PDES, 1980. Acqua-Plan/COMPESA.
ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), 1988. Projeto de Redes Coletoras de Esgoto
Sanitário – NBR 9648, ABES, Rio de Janeiro.
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