UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Rafael Santos da Silva
ANÁLISE DE RISCOS DE ACIDENTE NUM AMBIENTE DE
TRABALHO : UM ESTUDO DE CASO
Feira de Santana
2008
Rafael Santos da Silva
ANÁLISE DE RISCOS DE ACIDENTE NUM AMBIENTE DE
TRABALHO : UM ESTUDO DE CASO
Trabalho de Conclusão de Curso da
Universidade Estadual de Feira de
Santana, apresentado à disciplina
Projeto Final II como requisito parcial
à obtenção de título de Bacharel em
Engenharia Civil.
Orientadora: Prof(a). Sarah Patrícia de Oliveira Rios
Feira de Santana
2008
Rafael Santos da Silva
ANÁLISE DE RISCOS DE ACIDENTE NUM AMBIENTE DE
TRABALHO : UM ESTUDO DE CASO
Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de Título de
Bacharel em Engenharia Civil.
Feria de Santana, setembro de 2008.
Banca Examinadora:
_______________________________________________________
Sarah Patrícia de Oliveira Rios -UEFS
_______________________________________________________
Eduardo Antonio Lima Costa - UEFS
_______________________________________________________
Sergio Tranzillo França - UEFS
DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Antonio Bomfim Anes da Silva e Telma de Brito Santos da Silva e a
minha irmã, Márcia Regina Santos da Silva, essência de meu aprendizado e pelo apoio
imensurável ao longo de minha vida.
AGRADECIMENTOS
À Universidade Estadual de Feira de Santana, pela estrutura e qualidade do Curso de
Engenharia Civil que me foram proporcionadas, principalmente pelos ensinamentos
ministrados por seus docentes e pela dedicação de todos os funcionários.
A Prof.(a) Sarah Patrícia de Oliveira Rios, pela competência e paciência demonstrada
no período de minha orientação deste trabalho, conquistando minha admiração e estima.
À EMBASA por ter autorizado e cedido material e local para a conclusão deste
trabalho.
A todos os amigos feitos na EMBASA, que direta e indiretamente contribuíram ao
longo deste trabalho.
A todos os colegas, amigos e irmãos feitos ao longo do curso de Engenharia Civil,
que mesmo com seus nomes omitidos, direta ou indiretamente contribuíram para a minha
formação como pessoa e profissional.
CONSTRUÇÃO
(Chico Buarque)
“Amou daquela vez como se fosse a última
Beijou sua mulher como se fosse a última
E cada filho seu como se fosse o único
E atravessou a rua com seu passo tímido
Subiu a construção como se fosse máquina
Ergueu no patamar quatro paredes sólidas
Tijolo com tijolo num desenho mágico
Seus olhos embotados de cimento e lágrima
Sentou pra descansar como se fosse sábado
Comeu feijão com arroz como se fosse um príncipe
Bebeu e soluçou como se fosse um náufrago
Dançou e gargalhou como se ouvisse música
E tropeçou no céu como se fosse um bêbado
E flutuou no ar como se fosse um pássaro
E se acabou no chão feito um pacote flácido
Agonizou no meio do passeio público
Morreu na contramão atrapalhando o tráfego ...”
RESUMO
O Brasil apresenta um grande índice de acidentes de trabalho. Acidentes que, quando não
interrompem a vida do trabalhador, podem deixar seqüelas permanentes, causar danos à saúde
do trabalhador comprometendo sua força produtiva. Assim, considerando que esses acidentes
geram custos à nação e principalmente afetam a saúde do trabalhador, como mencionado
anteriormente, foi feito um estudo de caso num galpão industrial (destinado à manutenção de
peças e equipamentos) apontando as fontes de riscos de acidentes geradas pela falta de adoção
de medidas preventivas e corretivas e de investimentos em segurança no ambiente de
trabalho. Na elaboração desse estudo de caso, primeiramente foi feita uma fundamentação
teórica a respeito da Segurança do Trabalho e sobre os Acidentes de Trabalho, mostrando suas
causas, conseqüências e medidas que podem minimizar e eliminar os riscos de acidentes,
evitando danos à saúde do trabalhador e custos para a empresa. Em seguida foi feita uma
análise dos dados sobre a evolução dos acidentes de trabalho no Brasil, mostrando os custos
para a nação, a partir de informações da Previdência Social. Fez-se então a análise do
ambiente de trabalho propriamente dito (no setor de manutenção da EMBASA – Feira de
Santana). De posse desta análise, foram feitos 2 mapas de riscos: o primeiro mostrando riscos
gerados pelas condições atuais do ambiente de trabalho; e o segundo, mostrando uma situação
hipotética dos riscos de acidentes se houvesse a adoção de algumas medidas, a curto prazo, de
melhorias do ambiente de trabalho. Foram feitas outras propostas de melhorias no ambiente
de trabalho que podem ser empregadas a médio e longo prazo, que vão desde a adequação do
atual prédio do setor à construção de um novo prédio. Este estudo de caso permitiu mostrar
que: o setor de manutenção da EMBASA apresenta um ambiente de trabalho impróprio para
as atividades que ali são desenvolvidas; a falta de controle administrativo no setor intensifica
o grau de risco de acidentes; e comparando os dados da Previdência Social com relação aos
custos com acidentes, pode-se fazer uma projeção através das condições do ambiente de
trabalho do galpão industrial, que os custos com acidentes poderiam ser bem menores se
houvesse investimentos em melhoria das condições de trabalho, e trariam também retorno
tanto para a empresa, através do aumento da produtividade, quanto para o empregado, por ter
a sua saúde e capacidade física protegidas no seu ambiente de trabalho.
Palavras-Chave: Segurança do Trabalho, Acidentes do trabalho, Investimento, Prevenção.
ABSTRACT
Work accident index in Brazil is high. When work accident does not interrupt the
worker life, it can cause health problems and may compromise the number of active workers.
Thus, considering that these accidents cause costs to the nation and mainly affect the health of
the worker, as mentioned previously, was a case study in an industrial shed (for the
maintenance of parts and equipment) pointing the sources of risk of accidents caused by lack
the adoption of preventive measures and corrective and investment in safety in the workplace.
In compiling such a study case, initially, it was made a theoretical study about the work
security and accidents in the work place, indicating causes, consequences and measures that
can be take to minimize or eliminate accident risk, avoiding harms to the workers or economy
and expenses to the company. Data on the evolution of work-accident in Brazil was
assembled showing the nation expenditure with this issue based on INSS data. There was then
an analysis of the working environment itself (in sector of maintaining EMBASA - Feira de
Santana). With this analysis, were made 2 maps of risk: the first showing risks created by the
current conditions of the working environment, and second, showing a hypothetical situation
of the risk of accidents if there was the adoption of some measures in the short term,
improvements the work environment. Have been other proposals for improvements in the
work environment that can be employed in the medium and long term, ranging from the
adequacy of the current building sector to construct a new building. This case study has
shown that: the industry of maintaining EMBASA presents a working environment unfit for
the activities that are developed there, the lack of administrative control in the industry
intensifies the degree of risk of accidents, and comparing data from the Social Welfare with
respect to costs related accidents, you can make a projection by the conditions of working
environment for industrial shed, that the costs of accidents could be much smaller if there
were investments in improving working conditions, and would also return both the company,
through increased productivity, as to the employee, to have their health and physical capacity
protected in their workplaces.
Key word: Work security, work accident, investment, prevention.
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS
11
LISTA DE GRÁFICOS
12
LISTA DE FIGURAS
13
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
16
1 – INTRODUÇÃO
17
1.1 – JUSTIFICATIVA
18
1.2 – OBJETIVOS
18
1.2.1 – Geral
18
1.2.2 – Específico
18
1.3 – METODOLOGIA
2 – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
19
20
2.1 - HISTÓRICO SOBRE A SEGURANÇA DO TRABALHO
20
2.2 – MARCOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL
21
2.3 - CONCEITO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
23
2.4 – CONTRIBUIÇÕES DE HEINRICH E DE BIRD
24
2.5 – ASPECTOS CONCEITUAIS DE ACIDENTE DO TRABALHO
31
2.6 – RISCOS OU AGENTES AMBIENTAIS
33
a) Agentes Físicos
33
b) Agentes Químicos
33
c) Agentes Biológicos
34
d) Agentes Ergonômicos
34
e) Agentes Mecânicos
34
2.7 – MAPA DE RISCO
35
2.8 – ACIDENTES DE TRABALHO E SUAS CAUSAS
2.9- O CUSTO DOS ACIDENTES
2.9.1 Cálculo do custo do acidente (FUNDACENTRO)
2.10 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES
3 – ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL
3.1 – ESTATÍSTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
3.2 – GASTOS DOS ACIDENTES PARA O BRASIL
4 – ANÁLISE DE RISCO DO AMBIENTE DE TRABALHO
4.1 – ESCOLHA DA EMPRESA E DO SETOR.
4.1.1 – Apresentação da Empresa
4.1.2 – Setor analisado
4.2 – ANÁLISE DO AMBIENTE DE TRABALHO
a) Instalação elétrica
b) Circulação, iluminação e cobertura
c) Materiais
d) Equipamentos e mobiliário
e) Equipamentos de segurança e placas de sinalização
36
37
38
39
41
41
48
50
50
50
51
55
55
60
62
63
66
5 – PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS NO AMBIENTE DE
TRABALHO
67
6 - CONCLUSÕES
73
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
75
ANEXOS
77
ANEXO 1 – RELAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTDORAS DE
SEGURANÇA
ANEXO 2 – RELAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS DE ACORDO COM
OS RISCOS E A FUNÇÃO DO EMPREGADO
ANEXO 3 – ORÇAMENTO DE REFORMA DA OFICINA (1)
ANEXO 4 – ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA (2)
ANEXO 5 – PROJETO DA OFICINA (2)
ANEXO 6 – ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
ADMINISTRATIVO
ANEXO 7 – PROJETO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO
ANEXO 8 – AUTORIZAÇÃO DA EMBASA
78
79
81
83
85
86
88
89
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Relação entre as representações das gravidades de risco.
35
Tabela 2 – Relação entre os tipos de riscos e as cores representadas no MAPA
36
DE RISCO.
Tabela 3: Fatores responsáveis pelos atos e condições inseguras na construção.
37
Tabela 4 Acidentes e doenças de trabalho ocorrido no Brasil da década de 70
42
Tabela 5 Acidentes ocorridos no Brasil na década de 80
43
Tabela 6 Acidentes e doenças de trabalho ocorrido no Brasil na década de 90
44
Tabela 7 Média dos acidentes e doenças de trabalho ocorrido no Brasil,entre os
anos de 1970 a 1999.
45
Tabela 8 Número de acidentes de trabalho no Brasil, entre os anos 2000 a
2006.
47
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Números de acidentes ao longo da década de 70
42
Gráfico 2 - Números de acidentes ao longo da década de 80
43
Gráfico 3 - Números de acidentes ao longo da década de 90
44
Gráfico 4 – Representação das médias dos acidentes de trabalho ocorrido no
45
Brasil, nas décadas de 70,80 e 90.
Gráfico 5 – Representação da evolução dos acidentes de trabalho entre as
46
décadas de 70 e 90.
Gráfico 6 – Representação da evolução dos óbitos ocorridos em decorrência
dos acidentes de trabalho entre as décadas de 70 e 90.
46
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Seqüência de eventos que originam o acidente, segundo Heinrich.
25
Figura 2 – Triângulo de Heinrich (1931).
26
Figura 3 – Triângulo de Bird (1966).
26
Figura 4 – Comparação dos estudos realizados por Heinrich e Bird
27
Figura 5 – Seqüência de eventos que originam o acidente, segundo Heinrich e
28
Frank Bird (1931/1966) (FRANÇA, 2002).
Figura 6 – Desencadeamento das quedas das peças originadas pela falta
29
controle administrativo.
Figura 7 – Retirada da terceira peça da seqüência.
30
Figura 8 – Vista externa do setor de manutenção
51
Figura 9 – Croqui da planta baixa do setor de manutenção
52
Figura 10 – Ponte rolante utilizada para carga e descarga
53
Figura 11 – Tomada (1), danificada, sem identificação de voltagem e a fiação
56
elétrica exposta.
Figura 12 – Tomada (2), danificada e sem a fiação elétrica
56
Figura 13 – Tomada (3), instalação exposta sem a presença de eletrodutos
56
Figura 14 – Detalhe da tomada (3), fiação da tomada colocada de maneira
56
improvisada e sem a identificação de voltagem
Figura 15 – Mesa (4), chegada da rede elétrica na mesa, fiação sem dutos de
57
passagem, exposta.
Figura 16 – Mesa (5), dutos inadequados para rede elétrica.
57
Figura 17 – Mesa (6), fixação improvisada da rede elétrica na mesa e sem a
57
presença de eletrodutos
Figura 18 – Quadro de energia (7), dutos danificados.
58
Figura 19 – Quadro de energia (7), ligação improvisada com a fiação exposta
58
Figura 20 – Quadro de comando (7), matérias e moveis armazenados próximos
58
ao quadro
Figura 21 – Caixa de tomada (8), rede elétrica danificada com a fiação exposta
59
Figura 22 – Caixa de tomada (9), instalação danificada
59
Figura 23 – Circulação (10), piso com buracos
60
Figura 24 – Circulação (11), equipamentos obstruindo local destinado a
60
circulação
Figura 25 – Circulação (12), passagem de nível com pintura desgastada e
61
próxima a uma caixa de inspeção com a tampa quebrada
Figura 26 – Detalhe da cobertura, telha quebrada (13).
62
Figura 27 – Lâmpadas armazenadas de forma improvisada próxima a área de
carga e descarga, dentro de um recipiente de vidro quebrado (14)
Figura 28 – Lâmpadas armazenadas no chão de forma inadequada (15)
62
62
Figura 29 – Armazenagem de material no setor de soldagem (16).
63
Figura 30 – Máquina de solda elétrica sem o conector para ser ligado na tomada
64
(17).
Figura 31 – Tela de proteção adaptada a prensa pneumática (18).
64
Figura 32 – Banco quebrado, sem regulagem de altura e encosto lombar (19).
65
Figura 33 – Detalhe da mesa, com a extremidade irregular em metal pontiaguda
(20).
Figura 34 – Extintores de incêndio, faltando a sinalização adequada (21)
65
65
Figura 35 – Extintor de incêndio (22)
66
Figura 36 – Placa com restrição de acesso ao local (23)
66
Figura 37 – Placa alertando sobre as atividades realizadas no local (24)
66
Figura 38 – Adaptação ao efeito dominó proposto por Heinrch e Bird,
ilustrando a queda das duas primeiras peças.
Figura 39 – Representação esquemática dos pontos onde há estoque
68
69
inadequado de material.
Figura 40 (a) – Mapa de risco levando em conta as condições atuais do
ambiente de trabalho
71
Figura 40 (b) – Mapa de risco mostrando uma situação hipotética dos riscos de
acidentes se houvesse a adoção de medidas a curto prazo de melhorias do
ambiente de trabalho.
72
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
APES – Associação Paranaense dos Engenheiros de Segurança
CECA – Comunidade Européia do Carvão e do Aço
CERB – Companhia de Engenharia Rural da Bahia
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
DRT – Delegacia Regional do Trabalho
EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento
EMBASA - ER – Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Escritório Regional
EPI – Equipamento de Proteção Individual
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NRs – Normas Regulamentadoras
NR – Normas Regulamentadora
Ntep – Nexo Técnico Epidemiológico
OIT – Organização Internacional do Trabalho
OMS – Organização Mundial da Saúde
PIB – Produto Interno Bruto
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
SESMET - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
1 – INTRODUÇÃO
Os acidentes de trabalho, em sua grande maioria, acontecem por falta de
cumprimento das normas de segurança e da falta de medidas prevencionistas por parte dos
empresários dos diversos setores produtivos, como por exemplo, o da construção civil que,
segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é responsável por 22,8% dos casos
de óbito por acidentes de trabalho, que não tem uma cultura de computar investimentos em
ações de prevenção de acidentes e de doenças laborais.
Não raro, e infelizmente, encontram-se ambientes de trabalho completamente
inadequados que contribuem diretamente com estes índices. Por isso faz-se necessário a
constante identificação e análise dos riscos de um ambiente de trabalho de modo que se possa
interferir neste quadro alarmante de acidentes e óbitos registrados decorrentes de atividades
laborais.
Qualquer acidente de trabalho, além dos danos físicos, psicológicos e financeiros que
causam ao trabalhador e à sua família, acarreta também prejuízos para a empresa e para a
União. Além dos custos diretos com o acidentado, como o atendimento médico e a
indenização paga pela Previdência, há também os custos indiretos que a empresa deve cobrir
como salário pago ao acidentado no dia do acidente, os salários pagos aos colegas do
acidentado, os quais deixaram de produzir para socorrer a vítima, as despesas decorrentes da
manutenção de máquinas e equipamentos envolvidos no acidente e os prejuízos decorrentes
de danos causados ao produto em processo.
O preço a pagar é alto quer para o trabalhador, quer para a empresa, que é obrigada a
pagar indenizações à família do trabalhador e vê a sua reputação manchada por acidentes
desnecessários e, algumas vezes até por mortes, que em sua maioria são causados por falta de
investimento em segurança, custo que poderia ser evitado por uma iniciativa simples que, os
empresários insistem em não adotar: o investimento em segurança do trabalho e prevenção de
acidentes.
1.1 JUSTIFICATIVA
A escolha pelo tema Análise de Risco num Ambiente de Trabalho foi motivada pelo fato de
que o Brasil gasta cerca de 4 % do PIB com os auxílios (doença, aposentadoria por invalidez
etc.), ocasionados por acidentes no trabalho, sendo que 30% dos acidentes atingem mãos,
dedos e punhos, gerados por condições precárias de trabalho (www.previdenciasocial.
gov.br). Estes acidentes poderiam ser evitados com investimentos em melhorias do ambiente
de trabalho. Sendo assim, optou-se por um estudo de caso em um setor que apresenta
condições de trabalho consideradas precárias, buscando mostrar propostas de melhorias e
investimentos que poderiam contribuir com a redução destes gastos e principalmente com a
redução dos índices de acidentes e óbitos decorrentes de atividades laborais.
1.2 – OBJETIVOS
1.2.1
– Geral
Realizar um estudo de caso em um ambiente de trabalho considerado precário,
analisando os riscos de acidentes e destacando a importância da adoção de medidas
preventivas e corretivas que venham a melhorar o ambiente de trabalho, através da
eliminação/diminuição dos riscos de acidentes, pois os gastos provenientes de um acidente
podem causar custos muito altos para o país, para empresa e principalmente para o
trabalhador.
1.2.2
– Específicos
Obter os conceitos relacionados à segurança do trabalho, custos (diretos e indiretos)
dos acidentes de trabalho, prevenção e as medidas de segurança do trabalho.
Verificar ou propor meios de prevenção de acidentes, num ambiente de trabalho, de
modo a diminuir o grau de risco de acidentes.
1.3 – METODOLOGIA
O desenvolvimento da proposta de monografia seguirá as seguintes etapas:
1. A obtenção da fundamentação teórica em segurança do trabalho, custos diretos e
indiretos em acidentes do trabalho e sobre o significado de prevenção;
2. Através de estudos de dados estatísticos da previdência social, obter informações a
respeito de gastos com acidentes de trabalho;
3. Selecionar uma empresa para fazer um levantamento de riscos e ocorrência de
acidentes e, com autorização da mesma, realizar um estudo de caso.
4. Elaborar uma análise dos riscos de acidentes identificados.
5. Elaborar, em conjunto com a empresa, uma proposta de investimento em prevenção de
acidentes, justificando-a de forma econômica e, acima de tudo, da valorização da
saúde e segurança do trabalhador.
2
– REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
2.1 – HISTÓRICO SOBRE A SEGURANÇA DO TRABALHO1
A preocupação com a segurança do trabalhador teve marcos importantes em todo
mundo ao longo dos anos, destacando-se:
1. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, é assinada a Carta das Nações
Unidas, em São Francisco, em 26 de junho de 1945, que estabelece nova
ordem na busca da preservação, progresso social e melhores condições de
vida das futuras gerações;
2. Em 1948, com a criação da OMS - Organização Mundial da Saúde
estabelece-se o conceito de que a “saúde é o completo bem-estar físico,
mental e social, e não somente a ausência de afecções ou enfermidades” e que
“o gozo do grau máximo de saúde que se pode alcançar é um dos direitos
fundamentais de todo ser humano”;
3. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas, aprova
a Declaração Universal dos Direitos Humanos do Homem, que se constitui
uma fonte de princípios na aplicação das normas jurídicas, que assegura ao
trabalhador o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, as condições
justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra ao desemprego; o direito
ao repouso e ao lazer, limitação de horas de trabalho, férias periódicas
remuneradas, além de padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família
saúde e bem-estar. Contudo, a reconstrução pós-guerra induz a sérios
problemas de acidentes e doenças que repercutem nas atividades
empresariais, tanto no que se refere às indenizações acidentárias, quanto ao
custo pelo afastamento de empregados doentes. Impunha-se a criação de
novos métodos de intervenção das causas de doenças e dos acidentes,
recorrendo-se à participação inter-profissional;
4. Em 1949, a Inglaterra pesquisa a ergonomia, que objetiva a organização do
trabalho em vista da realidade do meio ambiente laboral adequar-se ao
homem;
1
Cronologia Histórica da Segurança do Trabalho (segundo a Associação Paranaense dos Engenheiros de
Segurança – APES).
5. Em 1952, com a fundação da Comunidade Européia do Carvão e do Aço CECA, a questão voltou-se para a segurança e medicina do trabalho nos
setores de carvão e aço, que até hoje estimula e financia projetos no setor;
6. Na década de 60 inicia-se um movimento social renovado, revigorado e
redimensionado marcado pelo questionamento do sentido da vida, o valor da
liberdade, o significado do trabalho na vida, o uso do corpo, notadamente nos
países industrializados como a Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos
e Itália.
2.2 – MARCOS DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL2.
No início da década de 70 o Brasil foi detentor do título de campeão mundial de
acidentes, devido principalmente às condições de trabalho precárias, com isso foram surgindo
varias medidas adotadas pelo governo com o intuito de mudar o atual cenário em que se
encontrava, destacando-se:
1. No Brasil em 1919, por meio do Decreto Legislativo nº 3.724, de 15 de
janeiro de 1919, implantaram-se serviços de medicina ocupacional, com a
fiscalização das condições de trabalho nas fábricas. Com o advento da
Segunda Guerra Mundial despertou-se uma nova mentalidade humanitária,
na busca de paz e estabilidade social;
2. Em 1977, o legislador dedica no texto da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho, por sua reconhecida importância Social, capítulo específico à
Segurança e Medicina do Trabalho. Trata-se do Capítulo V, Título II, artigos
154 a 201, com redação da Lei nº 6.514/77.
3. O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Segurança e
Saúde no Trabalho, hoje denominado Departamento de Segurança e Saúde
no Trabalho, regulamenta os artigos contidos na CLT por meio da Portaria nº
3.214/78, Normas Regulamentadoras - NRs. Com a publicação da Portaria nº
3214/78 se estabelece a concepção de saúde ocupacional.
4. Em 1979, a Comissão Intersindical de Saúde do Trabalhador, promove a
Semana de Saúde do Trabalhador com enorme sucesso e em 1980 essa
2
manual prático, 2003
comissão se transforma no Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Saúde e dos Ambientes do Trabalho.
Os eventos dos anos seguintes enfatizaram a eliminação do risco de acidentes, da
insalubridade ao lado do movimento das campanhas salariais.
Os diversos Sindicatos dos Trabalhadores, como o das Indústrias Metalúrgicas,
Mecânicas, tiveram fundamental importância denunciando as condições inseguras e indignas
observadas no trabalho.
Com a Constituição de 1988 nasce o marco principal da etapa de saúde do
trabalhador no nosso ordenamento jurídico. Está garantida a redução dos riscos inerentes ao
trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. E, ratificadas as Convenções 155
e 161 da OIT, que também regulamentam ações para a preservação da Saúde e dos Serviços
de Saúde do Trabalhador.
As conquistas, pouco a pouco, vêm introduzindo novas mentalidades, sedimentando
bases sólidas para o pleno exercício do direito que todos devem ter à saúde e ao trabalho
protegido de riscos ou das condições perigosas e insalubres que põem em risco a vida, a saúde
física e mental do trabalhador.
A proteção à saúde do trabalhador fundamenta-se, constitucionalmente, na tutela “da
vida com dignidade”, e tem como objetivo primordial a redução do risco de doença, como
exemplifica o art. 7º, inciso XXII, e também o art. 200, inciso VIII, que protege o meio
ambiente do trabalho, além do art. 193, que determina que “a ordem social tem como base o
primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais”. Posteriormente, o
Ministério do Trabalho, por meio da Portaria nº 3.067, de 12.04.88, aprovou as cinco Normas
Regulamentadoras Rurais (revogadas pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008).
A Portaria SSST nº 53, de 17.12.97, aprovou a NR 29 - Norma Regulamentadora de
Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.
Atuando de forma tripartite o Ministério do Trabalho e Emprego, divulga para
consulta pública a Portaria SIT/SST nº 19 de 08.08.01, publicada no DOU de 13.08.01, para a
criação da NR nº 30 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho
Aquaviário.
Em 06.11.02 foi publicada no DOU a Portaria nº 30, de 22.10.02, da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, divulgando para consulta
pública proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora Nº 31 - Segurança e Saúde
nos Trabalhos em Espaços Confinados.
No ano de 2003 há o advento da PNSST (Política Nacional de Segurança e Saúde do
Trabalhador). A PNSST assenta-se em diretrizes que definem responsabilidades
institucionais, mecanismos de financiamento, gestão, acompanhamento e controle social,
alinhados com a realidade política, social e econômica. Busca superar a fragmentação e a
desarticulação tradicionalmente presentes nas ações governamentais voltadas para a área.
Além de estar relacionada com as políticas dos ministérios do Trabalho, Saúde, Previdência e
Meio Ambiente, apresenta interfaces com as políticas econômicas dos ministérios da Indústria
e Comércio, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Educação e Justiça, em perspectivas
intersetorial e transversal, o que é fundamental para sua efetiva implementação como uma
política global de governo.
Em 2005 é aprovada a Norma Regulamentadora n.º 32 (Segurança e Saúde no
Trabalho em Estabelecimentos de Saúde).
No ano de 2008 são revogadas as Normas Regulamentadoras Rurais através da
portaria GM n.º 191, 15/04/2008 e a Norma Regulamentadora n.º 27, através da Portaria GM
n.º 262, 29/05/2008.
2.3 – CONCEITO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Segurança do trabalho pode ser definida como uma ciência que busca a proteção da
integridade e da capacidade do trabalhador em seu local de trabalho, com o objetivo da
prevenção de riscos e de acidentes nas atividades de trabalho. Segurança do Trabalho estuda
diversas disciplinas como a Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, Prevenção e
Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, entre outras (AREASEG).
A Segurança do Trabalho é regida por normas e leis. No Brasil, a Legislação de
Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras (ANEXO 1), outras leis
complementares, como portarias e decretos e também as Convenções Internacionais da
Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil (Manuais de Legislação,
2003).
2.4 – CONTRIBUIÇÕES DE HEINRICH E DE BIRD
Heinrich desenvolveu uma teoria que mostra que o acidente e conseqüentemente a
lesão são causados por alguma causa anterior, alguma coisa onde se encontra o homem, e todo
acidente é causado, ele nunca acontece (AQUINO, 1996). É causado porque o homem não se
encontra devidamente preparado e comete atos inseguros, ou então existem condições
inseguras que comprometem a segurança do trabalhador, portanto, os atos inseguros e as
condições inseguras constituem o fator principal na causa dos acidentes (FRANÇA, 2002).
Heinrich imaginou, partindo da personalidade, demonstrar a ocorrência de acidentes
e lesões com o auxilio de cinco pedras de dominós como pode ser visto na figura 1; a primeira
representando a personalidade; a segunda as falhas humanas, no exercício do trabalho; a
terceira as causas de acidentes (atos e condições inseguras); a quarta, o acidente e a quinta, as
lesões (http://www.geocities.com/Athens/Troy/8084/idx_acid.htm).
1.
Personalidade – ao iniciar o trabalho em uma empresa, o trabalhador traz
consigo um conjunto de características positivas e negativas, de qualidades e
defeitos, que constituem a sua personalidade. Esta se formou através dos anos,
por influência de fatores hereditários e do meio social e familiar em que o
indivíduo se desenvolveu. Algumas dessas características (irresponsabilidade,
temeridade, teimosia, etc.) podem se constituir em razões próximas para a
prática de atos inseguros ou para a criação de condições inseguras.
2.
Falhas humanas – devido aos traços negativos de sua personalidade, o homem
seja qual for a sua posição hierárquica, pode cometer falhas no exercício do
trabalho, do que resultarão as causas de acidentes.
3.
Causas de acidentes – estas englobam as condições inseguras e os atos
inseguros.
4.
Acidente – sempre que existirem condições inseguras ou forem praticados atos
inseguros, pode-se esperar as suas conseqüências, ou seja, a ocorrência de um
acidente.
5.
Lesões – toda vez que ocorre um acidente, corre-se o risco de que o trabalhador
venha a sofrer lesões, embora nem sempre o acidente provoque lesões.
Figura 1 – Seqüência de eventos que originam o acidente, segundo Heinrich.
Desde que não se consegue eliminar os traços negativos da personalidade, surgirão
em conseqüência, falhas no comportamento do homem no trabalho, de que podem resultar
atos inseguros e condições inseguras, as quais poderão levar ao acidente e às lesões, quando
isso ocorrer, tombando a pedra "personalidade" ela ocasionará a queda, em sucessão de todas
as demais.
Deve-se procurar eliminar as causas de acidentes, sem que haja preocupação em
modificar a personalidade de quem quer que seja, para tanto, deve-se buscar a eliminação
tanto das condições inseguras, como também, deve-se procurar que os operários não
pratiquem atos inseguros, o que se pode conseguir através da criação nos mesmos, da
consciência de segurança, de tal sorte que a prática da segurança, em suas vidas, se transforme
em um verdadeiro hábito.
A filosofia de que os acidentes também poderiam gerar danos à propriedade
(acidentes sem lesões) foi introduzida por Heinrich, a partir de 1931. Nos estudos que
realizou, em 1500 empresas dos Estados Unidos, Heinrich conseguiu demonstrar que, para
cada acidente com lesão incapacitante, havia 29 acidentes que produziam lesões não
incapacitantes (leves) e 300 acidentes sem lesões (De Cicco & Fantazzini, 1985).Os dados
levaram aos resultados mostrados na Figura 2.
Figura 2 – Triângulo de Heinrich (1931).
Durante o período de 1959 a 1966, o engenheiro Frank Bird Jr. empreendeu uma
pesquisa na qual analisou mais de 90 mil acidentes ocorridos em uma empresa siderúrgica
americana, e atualizou a relação estabelecida por Heinrich, desenvolvendo a proporção
1:100:500 (Figura 3). Ou seja, para cada uma lesão incapacitante, existiam 100 lesões não
incapacitantes e 500 acidentes com danos à propriedade (De Cicco & Fantazzini, 1985).
Figura 3 – Triângulo de Bird (1966).
Os dados obtidos permitiram que Bird desenvolvesse a sua teoria intitulada de
“Controle de Danos”. Um programa de Controle de Danos é aquele que requer a
identificação, registro e investigação de todos os acidentes com danos à propriedade, e a
determinação do seu custo para a empresa. Além disso, todas essas medidas deverão ser
seguidas de ações preventivas (De Cicco & Fantazzini, 1985).
Segundo Tavares (1996) e De Cicco & Fantazzini (1985), Bird ainda ampliou o seu
referencial de estudo analisando acidentes ocorridos em 297 empresas, as quais
representavam 21 grupos de indústria diferentes, com um total de 1.750.000 operários que
trabalharam mais de 3 bilhões de horas durante o período de exposição. Assim sendo, obteve
a seguinte proporção: 1:10:30:600. Para cada acidente com lesão incapacitante, havia 10
acidentes com lesões leves, 30 acidentes com danos à propriedade e 600 acidentes sem lesão
ou danos visíveis (quase-acidentes). Estes dados podem ser observando-se a Figura 4.
Figura 4: Comparação dos estudos realizados por Heinrich e Bird
FONTE: Tavares, 1996.
A seqüência de dominós de Heinrich pode ser associada aos estudos de Bird como
pode ser vista na figura 5.
Figura 5 – Seqüência de eventos que originam o acidente, segundo Heinrich e
Frank Bird (1931/1966) (FRANÇA, 2002).
A primeira peça é o CONTROLE ADMINISTRATIVO a qual relaciona as funções
que a administração deve conhecer e praticar:
· Planejamento.
· Organização.
· Direção.
· Controle.
A falta de controle administrativo gera a queda da primeira peça e desencadeia a
queda da próxima (CAUSA BÁSICA), ou seja, o surgimento das outras causas (Figura 6).
Figura 6 – Desencadeamento das quedas das peças originadas pela falta de controle
administrativo.
As CAUSAS BÁSICAS estão relacionadas diretamente a dois fatores;
1. Fatores Pessoais:
· Falta de conhecimento ou capacidade.
· Erros operacionais.
· Movimentação incorreta.
· Problemas físicos ou mentais.
2. Fatores do Trabalho:
· Normas inadequadas de trabalho.
· Projetos inadequados.
· Manutenção inadequada.
· Normas inadequadas de compras.
· Desgastes anormais para uso de ferramentas, materiais e equipamentos.
· Uso anormal de ferramentas, materiais e equipamentos.
Existindo a CAUSA BÁSICA pode originar a CAUSA IMEDIATA, ainda assim
existe a possibilidade de evitar o acidente, retirando a terceira peça (CAUSA IMEDIATA).
Desse modo evita o contato em seqüência entre as peças seguintes, com isso evita-se o
acidente e em posterior a lesão (Figura 7).
Figura 7 – Retirada da terceira peça da seqüência.
As CAUSA IMEDIATAS estão relacionadas a atos e condições sub-padrões de
trabalho, definidos por Atos inseguros e Condições inseguras. Existindo atos e condições
inseguras há um potencial de ocorrência de um acidente, ou seja, o incidente.
Os incidentes que dão resultados a danos humanos ou materiais, em sua grande parte
envolvem o contato com uma fonte de energia. A proporção de 1 : 10 : 30 : 600 indica que a
maioria dos incidentes que se produzem não dão origem a perdas. Desencadeada a seqüência
completa, tem-se como resultado a perda, que está relacionada com as pessoas ou a
propriedade.
2.5 – ASPECTOS CONCEITUAIS DE ACIDENTE DO TRABALHO
Definição satisfatória para acidente de trabalho não se encontra em dicionários e
enciclopédias. Acontecimento imprevisto, infortúnio e aquilo que sobrevém repentinamente
são algumas das definições vocabulares, que apenas se relacionam com certos aspectos do
acidente do trabalho (ZOCCHIO, 2002).
De acordo com o artigo 19 da lei 8.213 (Previdência Social), publicada em 24 de
julho de 1991, a definição de acidente de trabalho é:"o que ocorre pelo exercício do trabalho
a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão
corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Essa lesão pode
provocar a morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho. A lesão pode ser
caracterizada apenas pela redução da função de determinado órgão ou segmento do
organismo, como os membros.
Incidente de Trabalho: é o termo utilizado para designar um “quase acidente”, é uma
situação em que houve um risco e uma exposição simultânea a ele, mas não houve lesões e
perdas materiais.
Ainda segundo a lei 8.213 consideram-se e equiparam-se aos acidentes de trabalho
através de seus artigos 20 e 21, temos :
Artigo 20 I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício
do trabalho peculiar a determinada atividade constante da respectiva relação elaborada pelo
Ministério da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,
constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
Não são consideradas como doença do trabalho:
a) doença degenerativa
b) a inerente a grupo etário;
c) a que não produza incapacidade laborativa;
d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se
desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto
determinado pela natureza do trabalho.
Artigo 21:
Equiparam-se ao acidente do trabalho:
I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja
contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade
para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;
II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em
conseqüência de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro
de trabalho;
b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada
ao trabalho;
c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro
de trabalho;
d) ato de pessoa privada do uso da razão;
e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força
maior;
III - a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de
sua atividade;
IV - o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho:
a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou
proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta
dentro de seus planos para melhorar capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio
de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer
que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado;
V - nos períodos destinados à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de
outras necessidades fisiológicas, no local de trabalho ou durante este, o empregado é
considerado no exercício do trabalho.
Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que,
resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às conseqüências do
anterior.
A maior parte dos acidentes do trabalho é o somatório de diversos fatores ligados ao
setor de produção, como material, equipamentos, trabalhadores e ambiente de trabalho.
2.6 – RISCOS OU AGENTES AMBIENTAIS
Risco pode ser definido como “a combinação da probabilidade e conseqüência da
ocorrência de um evento perigoso e da severidade da lesão ou dano à saúde das pessoas
causada por esse evento” (ILO, 2001).
São considerados agentes ambientais os riscos existentes nos ambientes de trabalho
que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são
capazes de causar danos à saúde do trabalhador, e são definidos pela NR-9 como :
a) Agentes Físicos – são as diversas formas de energia que possam estar exposto
os trabalhadores.
São considerados riscos físicos:
·
Ruídos;
·
Calor;
·
Vibrações;
·
Pressões Anormais;
·
Radiações;
·
Umidade.
b) Agentes Químicos – são as substâncias, compostos ou produtos que possam
penetrar no organismo pela via respiratória, ou que, pela natureza da
atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo
através da pele ou por ingestão.
Classificam-se em:
· Poeiras;
· Fumos;
· Névoas;
· Gases;
· Vapores;
· Neblinas e substâncias;
· Compostos e produtos químicos em geral.
c) Agentes Biológicos – são as bactérias, fungos, bacilos, vírus, entre outros.
Os riscos biológicos ocorrem por meio de microorganismos que, em contato
com o homem, podem provocar inúmeras doenças. Muitas atividades
profissionais favorecem o contato com tais riscos.
d) Agentes Ergonômicos – são um conjunto de parâmetros que devem ser
estudados e implementados de forma a permitir a adaptação das condições de
trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a
proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.
São considerados riscos ergonômicos:
· Esforço físico;
· Levantamento de peso;
· Postura inadequada;
· Controle rígido de produtividade;
· Situação de estresse;
· Trabalhos em período noturno;
· Jornada de trabalho prolongada;
· Monotonia e repetitividade;
· Imposição de rotina intensa.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define a ergonomia como “a
aplicação das ciências biológicas humanas em conjunto com os recursos e
técnicas da engenharia para alcançar o ajustamento mútuo, ideal entre o
homem e o seu trabalho, e cujos resultados se medem em termos de eficiência
humana e bem-estar no trabalho" (OIT – 2004).
e) Agentes Mecânicos – de acordo com a NR 9 – São os que se originam das
atividades mecânicas, que envolve máquinas e equipamentos.
São considerados como riscos geradores de acidentes:
· Arranjo físico inadequado;
· Máquinas e equipamentos sem proteção;
· Ferramentas inadequadas, ou defeituosas;
· Eletricidade;
· Incêndio ou explosão;
· Armazenamento inadequado.
2.7 – MAPA DE RISCO
Os riscos ambientais, descritos anteriormente, podem ser representados graficamente
sobre a planta baixa da empresa através de um levantamento dos pontos de risco de acidente,
identificando situações e locais potencialmente perigosos, com o intuito de alertar os
trabalhadores que venham a trabalhar no local. Essa representação é denominada de MAPA
DE RISCO.
O Diário Oficial da União de 20 de agosto de 1992 publicou uma portaria do
Departamento Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (DNSST) implantando a
obrigatoriedade da elaboração de mapas de riscos pelas Comissões Internas de Prevenção de
Acidentes (CIPAS) nas empresas (http://www.btu.unesp.br/cipa/mapaderisco.htm).
O mapa deve ser colocado em um local visível para alertar a os trabalhadores sobre
os perigos existentes naquela área. Os riscos serão simbolizados por círculos de três tamanhos
distintos: pequeno, médio e grande, com diâmetros na proporção de 1: 2: 4, respectivamente
(Tabela 1). Estes tipos são agrupados em cinco grupos classificados pelas cores vermelho,
verde, marrom, amarelo e azul. Cada grupo corresponde a um tipo de agente: químico, físico,
biológico, ergonômico e mecânico (Tabela 2).
Tabela 1 – Relação entre as representações das gravidades de risco.
GRAVIDADE
PEQUENA
MÉDIA
GRANDE
PROPORÇÃO
1
2
4
Tabela 2 – Relação entre os tipos de riscos e as cores representadas no MAPA DE RISCO.
TIPO DE RISCO
FÍSICO
QUÍMICO
BIOLÓGICO
ERGONÔMICO
MECÂNICO
COR
VERDE
VERMELHO
MARROM
AMARELO
AZUL
Na elaboração de um MAPA DE RISCO a idéia é que os membros da CIPA façam
um levantamento dos riscos de acidentes do ambiente de trabalho. Na planta da seção,
exatamente no local onde se encontra o risco.Quando num mesmo local houver incidência de
mais de um risco de igual gravidade, utiliza-se o mesmo circulo, dividindo-o em partes,
pintando-as com cor correspondente ao risco. Dentro dos círculos deverão ser anotados o
numero de trabalhadores expostos ao risco e o nome do risco (http://www.uff.br/ enfermagem
dotrabalho/mapaderisco).
A empresa receberá o levantamento e terá 30 dias para analisar e negociar com os
membros da CIPA ou do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho (SESMT), se houver, prazos para providenciar as alterações propostas. Caso estes
prazos sejam descumpridos, a CIPA deverá comunicar a Delegacia Regional do Trabalho DRT.
2.8 – ACIDENTES DO TRABALHO E SUAS CAUSAS
Segundo a FUNDACENTRO (1980), as principais causas de acidentes de trabalho
podem ser agrupadas em dois blocos, a saber:
a) causas objetivas – englobam as causas que se vinculam aos métodos e utensílios
de trabalho. São as condições inseguras de trabalho que colocam em risco as máquinas, os
equipamentos e a integridade física e mental do trabalhador.
b) causas subjetivas – englobam as causas que dependem da pessoa do trabalhador.
São os atos inseguros que, conscientes ou não, podem provocar algum dano a ele ou mesmo
às máquinas e aos materiais e equipamentos.
Podem-se relacionar alguns dos principais fatores que, segundo a FUNDACENTRO
(1980), levam a atos inseguros ou a condições inseguras na construção civil (Tabela 3).
Tabela 3: Fatores responsáveis pelos atos e condições inseguras na construção.
Fonte: FUNDACENTRO (1980)
2.9 – O CUSTO DOS ACIDENTES
O custo com acidente de trabalho é muito alto: para o empregado que passa por dor
física, readaptação ao trabalho, problemas psicológicos: para a família que tem aumento das
despesas com cuidados especiais, para a empresa que gasta com perda de produção, despesas
com o acidentado, com recrutamento, seleção, com a readaptação do acidentado, etc.: para a
nação gera redução na força de trabalho.
Os custos diretos envolvem diretamente gastos com o acidentando, como o
pagamento de salário ao acidentado durante o período de afastamento incide também nos
custos diretos as contribuições mensais pagas pelo empregador à Previdência Social.
O empregador, pessoa física ou jurídica, além de descontar e recolher à seguridade as
contribuições do empregado é obrigado a contribuir sobre a folha de salários, da seguinte
forma (Ministério da Previdência Social):
· 1%, 2% ou 3% sobre o salário de seus empregados, de acordo com o grau de
risco da atividade da empresa;
· 12%, 9% ou 6% exclusivamente sobre o salário do empregado, cuja atividade
exercida ensejar a concessão de aposentadoria aos 15, 20 ou 25 anos de
contribuição – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).
Os custos indiretos são custos imensuráveis (MICHEL, 2001) variam muito de
acidente a acidente. As principais despesas relacionadas a esses custos são:
· Tempo perdido pelo acidentado e pelos colegas;
· Tempo perdido na investigação do acidente;
· Tempo perdido na seleção e formação de um substituto mesmo temporário;
· Tempo perdido na impressão causada aos colegas;
· Diminuição do rendimento no momento em que regressar ao trabalho;
· Quebra natural da produção;
· Perdas com reparação do equipamento e danos materiais;
· Não cumprir prazos de entrega;
· Deterioração da imagem da empresa no mercado.
2.9.1 Cálculo do custo do acidente. (FUNDACENTRO)
Pesquisa feita pela FUNDACENTRO revelou a necessidade de modificar os
conceitos tradicionais de custos de acidentes e propôs uma nova sistemática para a sua
elaboração, com enfoque prático, denominada Custo Efetivo dos Acidentes, como descrito a
seguir:
Ce = C – i
o Ce=Custo efetivo do acidente.
o C=Custo do acidente.
o i= Indenizações e ressarcimento recebidos por meio de seguro ou de terceiros
(valor líquido).
C = C1 + C2 + C3
o C1= Custo correspondente ao tempo de afastamento (até os 15 primeiros dias)
em conseqüência de acidente com lesão;
o C2= Custo referente aos reparos e reposições de máquinas, equipamentos e
materiais danificados (acidentes com danos a propriedade);
o C3= Custo complementares relativos as lesões (assistência médica e primeiro
socorros) e os danos a propriedade (outros custos operacionais, como os
resultantes de paralisações, manutenções e lucros interrompidos).
2.10 – PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Como visto anteriormente os acidentes de trabalho geram custos muitos altos, que
podem ser eliminados através da adoção de medidas (Prevenção) que venham a combater os
riscos de acidentes e com isso a ocorrência de acidentes.
A prevenção de acidentes visa o combate aos riscos existentes no ambiente de
trabalho de modo a evitar que ele possa gerar um futuro acidente. Um dos principais
procedimentos formais de controle para acompanhar a alcançar os objetivos de um programa
de segurança é a Inspeção de Segurança, que permite identificar os riscos antes que eles
venham a provocar lesões ou acidentes.
A Inspeção de Segurança demonstra o interesse da administração da empresa na
preservação da integridade física dos empregados. Sendo que a mesma não deve ser feita para
apurar falhas ou culpas de modo a se concluir com uma punição, e sim antes de tudo ser
construtiva com a finalidade precípua de evitar acidentes.
Os riscos mais comuns encontrados em uma Inspeção de Segurança são (Zocchio,
2002):
· Falta de proteção nas máquinas;
· Falta de ordem e limpeza;
· Má conservação das ferramentas;
· Iluminação e instalações elétricas deficientes;
· Obstrução de portas e outros meios de saída;
· Equipamentos de proteção a incêndio em mau estado ou insuficiente.
Os atos inseguros e condições de insegurança são as CAUSAS BÁSICAS, isto é, os
sintomas dos acidentes, onde as condições inseguras surgem principalmente devido as
seguintes causas:
· O desgaste normal ou anormal dos equipamentos, ferramentas e instalações;
· O fator pessoal de insegurança praticado pelo pessoal provocando condições
que poderão acarretar acidente.
As Condições Inseguras que devem ser observadas nas inspeções são:
· Falta de avisos ou avisos inadequados, falta de proteção nos equipamentos e
máquinas;
· Falta de sistemas de alarmes, ou alarmes inadequados;
· Condições de inflamabilidade ou explosão;
· Condições de instabilidade de materiais ou equipamentos
· Ausência de organização e limpeza;
· Objetos que ficam sobressaindo em áreas de circulação;
· Congestionamento da área de trabalho;
· Condições ambientais insalubres devido a riscos químicos;
· Condições ambientais insalubres devido a riscos físicos;
· Ferramentas, equipamentos e materiais defeituosos;
· Estocagem imprópria;
· Vestuário inadequado ao serviço.
3
– ACIDENTES DO TRABALHO NO BRASIL
3.1 – ESTATÍSTICA DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do
trabalho em
empresas
com mais de 100 funcionários
(www.sesipr.org.br/saude/
FreeComponent81content55394.shtml). No dia 27 de julho de 1972 o governo militar baixou
portaria obrigando a instalação de serviço de segurança e medicina do trabalho nas empresas
com mais de 100 trabalhadores. Esta data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção
de Acidentes de Trabalho ou, como também é conhecida, o Dia do Cipeiro. Era um período de
fragilidade no tocante à segurança dos trabalhadores no Brasil. O número de acidentes de
trabalho era tamanho que começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção,
inclusive com ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país caso o quadro
continuasse.
Mesmo assim o Brasil chegou a ocupar na década de 70, o primeiro lugar, no ranking
mundial, em acidentes de trabalho, com uma média de 1.575.566 acidentes (Tabela 4 e
Gráfico 1), na década de 80 houve uma pequena redução, onde esse número passou para
1.118.071 (Tabela 5 e Gráfico 2). Esses números alarmantes só tiveram uma redução
considerável a partir da década de 90 com uma média de 470.210 acidentes (Tabela 6 e
Gráfico 3), uma redução comparada com as décadas de 70 e 80 de 70% e 57,94 %,
respectivamente.
O índice de acidentes de trabalho no Brasil pode ser bem maior do que os mostrados
pelas estatísticas uma vez que dos cerca de 70 milhões de trabalhadores assalariados, somente
33% (que corresponde a 25 milhões de trabalhadores), têm carteira de trabalho assinada e
emprego registrado e esses que podem entrar nas estatísticas da previdência e do SUS.. Entre
estes não estão os funcionários públicos, os trabalhadores ditos “informais” e uma expressiva
parcela de trabalhadores rurais (http://www.pco.org.br/conoticias/mov_operario).
Tabela 4 Acidentes e doenças de trabalho ocorrido no Brasil da década de 70
Acidentes
Ano
Trabalhadores
Típico
Trajeto Doenças
Total de
acidentes
Acidente/
100mil
trab.
Óbitos
/100
mil
Óbitos trab.
1970
7.284.022
1.199.672
14.502
5.937
1.220.111 16.750,51
2.232
31
1971
7.553.472
1.308.335
18.138
4.050
1.330.523 17.614,72
2.587
34
1972
8.148.987
1.479.318
23.389
2.016
1.504.723 18.465,15
2.854
35
1973
10.956.956
1.602.517
28.395
1.784
1.632.696 14.901,00
3.173
29
1974
11.537.024
1.756.649
38.273
1.839
1.796.761 15.573,87
3.833
33
1975
12.996.796
1.869.689
44.307
2.191
1.916.187 14.743,53
4.001
31
1976
14.945.489
1.692.833
48.394
2.598
1.743.825 11.667,90
3.900
26
1977
16.589.605
1.562.957
48.780
3.013
1.614.750 9.733,50
4.445
27
1978
16.638.799
1.497.934
48.511
5.016
1.551.461 9.324,36
4.342
26
1979
17.637.127
1.388.525
52.279
3.823
1.444.627 8.190,83
4.673
26
12.428.828 1.535.843
36.497
3.227
1.575.566 13.696,54
3.604
30
Média
anos 70
Fonte INSS (2003), Tabela adaptada pelo autor.
Gráfico 1 - Números de acidentes ao longo da década de 70
Tabela 5 Acidentes ocorridos no Brasil na década de 80
Acidentes
Ano
Trabalhadores
Típico
Trajeto
Doenças
Total de
acidentes
Acidentes/
Óbitos/
100mil
Óbitos 100mil
trab.
trab.
1980
18.686.355
1.404.531
55.967
3.713
1.464.211 7.835,72
4.824
26
1981
19.188.536
1.215.539
51.722
3.204
1.270.465 6.620,96
4.808
25
1982
19.476.362
1.117.832
57.874
2.766
1.178.472 6.050,78
4.496
23
1983
19.671.128
943.110
56.989
3.016
1.003.115 5.099,43
4.214
21
1984
19.673.915
901.238
57.054
3.233
961.525
4.887,31
4.508
23
1985
21.151.994
1.010.340
63.515
4.006
1.077.861 5.095,79
4.384
21
1986
22.163.827
1.129.152
72.693
6.014
1.207.859 5.449,69
4.578
21
1987
22.617.787
1.065.912
64.830
6.382
1.137.124 5.027,57
5.738
25
1988
23.661.579
926.354
60.202
5.025
991.581
4.190,68
4.616
20
1989
Média
anos
80
24.486.553
825.081
58.524
4.838
888.443
3.628,29
4.554
19
21.077.804
1.053.909
59.937
4.220
1.118.066 5.388,62
4.672
22
Fonte INSS (2003), Tabela adaptada pelo autor.
Gráfico 2 - Números de acidentes ao longo da década de 80
Tabela 6 Acidentes e doenças de trabalho ocorrido no Brasil na década de 90
Acidentes
Ano
Trabalhadores
Típico
Trajeto
Doenças
Total de
acidentes
Acidentes
Óbitos/
/100mil
100mil
trab.
Óbitos trab.
1990
23.198.656
623.012 56.343
5.217
684.572
2.950,91
5.355
23
1991
23.004.264
579.362 46.679
6.281
632.322
2.748,72
4.527
20
1992
22.272.843
490.916 33.299
8.299
532.514
2.390,87
3.516
16
1993
23.165.027
374.167 22.709
15.417
412.293
1.779,81
3.110
13
1994
23.667.241
350.210 22.824
15.270
388.304
1.640,68
3.129
13
1995
23.755.736
374.700 28.791
20.646
424.137
1.785,41
3.967
17
1996
23.830.312
325.870 34.696
34.889
395.455
1.659,46
4.488
19
1997
24.104.428
347.482 37.213
36.648
421.343
1.747,99
3.469
14
1998
24.491.635
347.738 36.114
30.489
414.341
1.691,77
3.793
15
1999
24.993.265
326.404 37.513
23.903
387.820
1.551,70
3.896
16
Média
anos
90
23.648.341
413.986 35.618
19.706
469.310
1.994,731
3.925
17
Fonte INSS (2003), Tabela adaptada pelo autor.
Gráfico 3 - Números de acidentes ao longo da década de 90
Tabela 7 - Média dos acidentes e doenças de trabalho ocorrido no Brasil, entre os anos de
1970 a 1999.
Acidentes
Ano
Média
anos
70
Média
anos
80
Média
anos
90
Média
Trabalhadores
Típico
Trajeto
Doenças
Total de
acidentes
Acidentes/
Óbitos/
100mil
100mil
trab.
Óbitos trab.
12.428.828
1.535.843
36.497
3.227
1.575.566
12.676,71
3.604
30
21.077.804
1.053.909
59.937
4.220
1.118.066
5.304,47
4.672
22
23.648.341
413.986
35.618
19.706
469.310
1.984,54
3.925
17
19051657
1001246
44017
9051
1054314
6655,24
4067
23
Fonte INSS (2003), Tabela adaptada pelo autor.
.
Gráfico 4 – Representação das médias dos acidentes de trabalho ocorrido no Brasil, nas
décadas de 70,80 e 90.
Como podemos ver, na Tabela 7 e na representação do Gráfico 4, as estatísticas de
acidentes a partir da década de 70 foram diminuindo ao longo dos anos. No começo essa
diminuição se deu devido a modificações na legislação previdenciária, o que aumentou a
carência do pagamento do seguro, passando de dois dias para quinze dias, gerando um
aumento do sub-registro de acidentes leves e a inclusão de autônomos e de empregados
domésticos no Regime Geral da Previdência sem seguro acidente. Fato esse que podemos
constatar verificando a evolução do número de acidentes versus o número de óbitos no
decorrer desses anos (Gráficos 5 e 6).
O Gráfico 5 – Representação da evolução dos acidentes de trabalho entre as décadas de 70 e
90.
O Gráfico 6 – Representação da evolução dos óbitos ocorridos em decorrência dos acidentes
de trabalho entre as décadas de 70 e 90.
Com a análise dos Gráficos 5 e 6 podemos notar que a evolução no número de óbitos
não segue a mesma tendência registrada no número total de acidentes de trabalho, chegando a
apresentar valores entre as décadas de 80 e 90, maiores do que a década de 70, o que chega a
ser uma contradição com a redução dos acidentes registradas nesses mesmos períodos.
Esperava-se que, com base no triângulo de Heinrich e Bird, se houve uma redução no número
de acidentes deveria haver também redução no número de óbitos (lesões graves), deixando
mais claro o aumento da sub notificação de acidentes por partes das empresas, a fim de
diminuir os seus gastos, provenientes dos acidentes de trabalho.
A Tabela 8 mostra os valores mais atuais das ocorrências de acidentes de trabalho no
Brasil, entre os anos 2000 e 2006, como podemos notar esses números seguem a mesma
tendência entre a relação de acidentes e óbitos registrados entre as décadas de 80 e 90.
Tabela 8 – Número de acidentes de trabalho no Brasil, entre os anos 2000 a 2006.
Acidentes
Típico
Trajeto
Doenças
Total de
acidentes
Acidentes/
100mil
trab.
Ano
Trabalhadores
2000
26.228.629
304.963
39.300
19.605
363.868
1.387,293
3.094
12
2001
27.189.614
282.965
38.799
18.487
340.251
1.251,401
2.753
10
2002
28.683.913
323.879
46.881
22.311
393.071
1.370,353
2.968
10
2003
29.544.927
325.577
49.642
23.858
399.077
1.350,746
2.674
9
2004
31.407.576
375.171
60.335
30.194
465.700
1.482,763
2.839
9
2005
33.238.617
398.613
67.971
33.096
499.680
1.503,312
2.766
8
2006
35.158.570
403.264
73.981
26.645
503.890
1.433,193
2.717
8
Média
30.207.407
344.919
53.844
24.885
423.648
1.397,01
2.830
9
Fonte INSS (2007), Tabela adaptada pelo autor.
Óbitos
Óbitos/
100mil
trab.
3.2 – GASTOS DOS ACIDENTES PARA O BRASIL.
Segundo o diretor de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência
Social (www.previdenciasocial.gov.br), Remígio Todeschini, os benefícios previdenciários
decorrentes de acidentes de trabalho e de atividades insalubres representaram custo de R$
10,7 bilhões para a Previdência Social no ano de 2007, o maior valor já desembolsado com
esses benefícios pela Previdência Social. Sendo que R$ 5,075 bilhões gastos com auxílios por
doença, por acidente e suplementar,e também com aposentadorias por acidentes e doenças
ocupacionais. Outros R$ 5,7 bilhões foram pagos em aposentadorias especiais, concedidas
pela exposição do trabalhador a riscos. No ano anterior, essas despesas totalizaram R$ 9,941
bilhões. O aumento, segundo Todeschini, foi causado pelo crescimento da quantidade de
empregos formais e pelo aprimoramento da notificação dos casos de acidentes e doenças do
trabalho, com a entrada em vigor, em abril de 2007, do Nexo Técnico Epidemiológico (Ntep).
O Ntep permite que o médico-perito do INSS estabeleça, com base em padrões técnicos, a
relação entre doença e atividade profissional. Antes, a comunicação de acidente ou doença do
trabalho dependia da empresa ou do sindicato dos trabalhadores.
O aumento ocorreu com despesas acidentárias que passou de R$ 4,387 bilhões em
2006 para R$ 5,075 bilhões em 2007, o número de auxílios-doença aumentou 95 %, e houve
uma diminuição na concessão de auxílio-doença previdenciário, que são pagos a
trabalhadores com doenças não relacionadas ao trabalho.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, calcula que o
Brasil perde, por ano, o equivalente a 4% do PIB por causa dos acidentes de trabalho. “O
cálculo inclui os gastos da Previdência Social, do Ministério da Saúde e os prejuízos para a
produção”.
Schwarzer ressalta que 30% dos acidentes atingem mãos, dedos e punhos, e
poderiam ser evitados com investimentos em máquinas mais modernas, com dispositivos de
segurança, com capacitação dos trabalhadores e processos de produção mais adequados. “É
necessário que se faça um grande esforço de prevenção”, afirma o secretário, que defende
maior cooperação entre os órgãos do Estado e empenho das empresas. “Os empresários têm
que perceber que prevenção não é caridade, nem é benemerência. A prevenção tem impacto
na produção” (Ministério da Previdência Social).
Segundo PASTORE (2001) “Durante muito tempo, considerou-se que a relação entre
os custos segurados e os não segurados era de 1:4. Considerando-se que a Previdência Social
do Brasil arrecada e gasta anualmente cerca de R$ 2,5 bilhões no campo dos acidentes do
trabalho, as empresas brasileiras estariam arcando com um custo adicional de R$ 10 bilhões o
que, nos leva a concluir que a precariedade da prevenção dos riscos do trabalho custa a elas,
R$ 12,5 bilhões por ano”.
Ainda segundo PASTORE: Os acidentes têm custos para outros membros e entidades
da sociedade, a saber:
1. Devem ser considerados aqui os danos aos trabalhadores e às suas famílias na
forma de redução de renda, interrupção do emprego de familiares, gastos com acomodação no
domicílio e, o mais importante, a dor e o estigma do acidentado ou doente. Os trabalhadores e
os familiares "bancam" uma grande parte dos custos dos acidentes, estimando-se que isso
eleva a relação acima para 1:5, fazendo subir o custo para R$ 15 bilhões por ano.
2. Além disso, os acidentes e doenças profissionais geram custos para o Estado não
só em termos de pagamento de benefícios a doentes e acidentados, mas também em termos do
pagamento das despesas de recuperação da saúde e reintegração das pessoas no mercado de
trabalho e na sociedade em geral, inclusive os do mercado informal (60% dos brasileiros).
Estima-se que isso acarrete um adicional de custo de R$ 5 bilhões Chega-se à triste conclusão
de que os acidentes do trabalho no Brasil geram uma despesa fenomenal que chega à casa dos
R$ 20 bilhões por ano.
4
– ANÁLISE DE RISCO DO AMBIENTE DE TRABALHO
4.1 ESCOLHA DA EMPRESA E DO SETOR.
Este trabalho tem como um dos objetivos fazer uma análise de um setor de trabalho
numa determinada empresa, visando à identificação de riscos de acidentes, métodos de
prevenção utilizados e eventuais acidentes ocorridos.
A empresa escolhida foi a Empresa Baiana de Águas e Saneamento de Feira de
Santana – Bahia (EMBASA – ER), pelo fato de ser a empresa em que foi desenvolvido
Estágio Acadêmico, que teve início em 10 de outubro de 2007 e período de estágio de um
ano. Ressaltando que nesse intervalo que se despertou o interesse de fazer um estudo na área
de Segurança do Trabalho.
Para fim de obtenção de dados para estudo e análise, foi selecionado o setor de
manutenção da EMBASA, por ser o setor onde acontecem as atividades com maior grau de
risco para os trabalhadores, primeiramente por ser o local onde se dá a maior interação entre
os trabalhadores e fontes de energia, máquinas, materiais, energia elétrica, etc., e segundo por
suas instalações físicas apresentarem necessidades de reformas e investimentos, para
eliminação das fontes de riscos encontradas devido ao seu estado atual, como poderá ser visto
no decorrer desse trabalho.
4.1.1 – Apresentação da Empresa.
A EMBASA é uma sociedade de economia mista de capital autorizado, pessoa
jurídica de direito privado, tendo como acionista majoritário o Governo do Estado. A empresa
atua na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e tem como objetivo assegurar
o abastecimento de água e serviços de esgotamento sanitário. A empresa atua na zona urbana
de sua área de concessão. A zona rural é de responsabilidade da Companhia de Engenharia
Rural da Bahia – CERB. Os serviços, entretanto, alcançam uma considerável parcela desta
população situada nas periferias das localidades urbanas e, principalmente, dispersa ao longo
dos sistemas integrados.
São atendidas 555 localidades do meio urbano e cerca de 887 do meio rural, entre
povoados, núcleos e pontos dispersos localizados nos municípios das áreas de concessão. A
empresa trabalha em 355 do total de 417 municípios do Estado, o que representa 85% dos
municípios da Bahia.
De acordo com a Norma Regulamentadora 4 – NR-4, a EMBASA está enquadrada
no “Grau de Risco 3”, é obrigada a possuir o Serviço Especializado em Segurança e Medicina
do Trabalho - SESMET e ser dimensionado de acordo com o quadro II anexo da NR-4.
4.1.2 – Setor analisado.
O setor da empresa escolhido a ser estudado nesse trabalho foi a oficina da unidade
de manutenção do Escritório Regional de Feira de Santana (Figura 8 e 9), por apresentar um
maior grau de risco para os trabalhadores. Na Figura 8 apresenta-se a vista externa do setor
seguida de sua planta baixa ilustrando os pontos (de 1 a 24) que foram analisados (Figura 9).
O setor é responsável pela manutenção de peças, acessórios e equipamentos utilizados nas
redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Figura 8 – Vista externa do setor de manutenção
LEGENDA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Figura 11 – Caixa de tomada (1),
danificada, sem identificação de
voltagem e a fiação elétrica exposta.
Figura 12 – Caixa de tomada (2),
danificada e sem a fiação elétrica.
Figura 13 – Tomada (3), instalação
exposta sem a presença de eletrodutos.
Figura 14 – Detalhe da tomada (3),
fiação da tomada colocada de maneira
improvisada e sem a identificação de
voltagem.
Figura 15 – Mesa (4), chegada da rede
elétrica na mesa, fiação sem dutos de
passagem, exposta.
Figura 16 – Mesa (5), dutos
inadequados para rede elétrica.
Figura 17 – Mesa (6), fixação
improvisada da rede elétrica na mesa e
sem a presença de eletrodutos.
Figura 18 – Quadro de energia (7),
dutos danificados. Figura 19 – Quadro
de energia (7), ligação improvisada
com a fiação exposta.
Figura 20 – Quadro de comando (7),
materiais e móveis armazenados
próximos ao quadro de comando.
Figura 21 – Caixa de tomada (8), rede
elétrica danificada com a fiação
exposta.
Figura 22 – Caixa de tomada (9),
instalação danificada.
Figura 23 – Circulação (10), piso com
buracos
Figura 24 – Circulação (11),
equipamentos obstruindo local
destinado a circulação
Figura 9 – Croqui da planta baixa do setor de manutenção com indicação de pontos críticos (1 a 24).
12
13
14
15
16
17
18
19
Figura 25 – Circulação (12), passagem
de nível com pintura desgastada e
próxima a uma caixa de inspeção com
a tampa quebrada
Figura 26 – Detalhe da cobertura,
telha quebrada (13).
Figura 27 – Lâmpadas armazenadas de
forma improvisada próxima a área de
carga e descarga, dentro de um
recipiente de vidro quebrado (14)
Figura 28 – Lâmpadas armazenadas
no chão de forma inadequada (15)
Figura 29 – Armazenagem de material
no setor de soldagem (16).
Figura 30 – Máquina de solda elétrica
sem o conector para ser ligado na
tomada (17).
Figura 31 – Tela de proteção adaptada
a Prensa Pneumática (18).
Figura 32 – Banco (19) quebrado, sem
regulagem de altura e encosto lombar
Figura 33 – Detalhe da mesa (20),
com a extremidade irregular em metal
20 pontiaguda
Figura 34 – Extintores de incêndio,
faltando a sinalização adequada (21)
21
Figura 35 – Extintor de incêndio (22)
22
Figura 36 – Placa com restrição de
23 acesso ao local (23)
Figura 37 – Placa alertando sobre as
atividades realizadas no local (24)
24
Nesta oficina encontram-se equipamentos para usinagem de peças, bancadas,
ferramentas para desmontagem e montagem de equipamentos eletromecânicos, área
para solda e corte, existência de uma ponte rolante de 5 toneladas usada para carga e
descarga (Figura 10). Conforme destacado por uma seta branca na Figura 10, a ponte
rolante passa sobre as mesas dos eletromecânicos oferecendo um risco no momento de
sua utilização.
Figura 10 – Disposição dos equipamentos na oficina com destaque pra a ponte rolante
utilizada para carga e descarga.
Os equipamentos e peças que chegam ao setor para manutenção são retirados
em campo por outra equipe de trabalho (de responsabilidade de outra empresa
terceirizada). Os equipamentos ao chegarem ao setor de manutenção são limpos e
vistoriados. Exemplos de atividades desenvolvidas:
a) Fabricação de peças utilizadas para reposição nos equipamentos como
eixos de bombas e rolamentos;
b) Fabricação de peças e acessórios utilizados na rede de água e esgoto
como flanges de aço-carbono curvas e derivações.
No local há um número total de 13 (treze) trabalhadores sendo que são
terceirizados, e a empresa que os emprega é a responsável pelo seu treinamento e
fornecimento de material de segurança, cabendo a EMBASA o fornecimento do local de
trabalho, com os seguintes cargos:
· Torneiro Mecânico;
· Eletromecânicos;
· Assistentes;
· Soldador;
· Técnicos;
· Serralheiro.
Principais equipamentos utilizados por estes funcionários no ambiente de
trabalho:
· Torno mecânico;
· Prensa pneumática;
· Máquinas cortes pneumáticas;
· Serra elétrica;
· Máquinas de solda.
No Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da
EMBASA, conforme previsto na NR-7, está definida a relação dos riscos inerentes de
cada cargo, bem como a relação dos exames admissionais, periódicos e demissionais
(ANEXO 2).
A empresa que tem contrato com a EMBASA para o fornecimento da mão de
obra empregada no setor de manutenção é a responsável por todos os custos sobre eles.
A equipe de manutenção tem um representante junto à CIPA da empresa, o qual passa
as necessidades do setor.
Segundo o presidente da CIPA, a empresa prestadora de serviço fornece
equipamento de proteção individual de excelente qualidade aos funcionários, além de
oferecer treinamento adequado (todos receberam treinamento sobre PPRA/NR-9)
também faz vistorias sobre o uso dos EPIs pelos funcionários, e adota uma política que
vai desde uma simples suspensão do empregado pela não utilização até mesmo a
demissão em caso de reincidência (comunicação pessoal).
Embora a EMBASA não mantenha um registro estatístico de acidente de
trabalho, ainda segundo o presidente da CIPA e o Coordenador do setor de manutenção
nunca foram registrado casos de ocorrência de acidente no ambiente de trabalho.
4.2 ANÁLISE DO AMBIENTE DE TRABALHO.
Para uma maior identificação do setor estudado, foi feita uma avaliação do
estado atual de suas instalações, com o auxílio de registro fotográfico realizado entre os
dia 6 de agosto de 2008 e 19 de agosto de 2008. A seguir serão mostradas fotos com as
análises dos pontos 1 a 24 mencionados anteriormente na Figura 9.
a) Instalação elétrica.
Após visitas no setor foi detectado que a rede elétrica apresenta vários pontos
com um estado de degradação elevado, gerando a possibilidade de contato direto dos
trabalhadores com a corrente elétrica, risco de choque elétrico, além da existência de
risco de incêndio.
Como pode ser visto na Figura 11, a caixa da tomada (1) encontra-se sem
identificação de voltagem e danificada, com a fiação exposta, localizada na área de
carga/descarga e circulação de trabalhadores e visitantes, expondo-os a possíveis
choques elétricos, que numa operação de cargas e descargas pode ocasionar acidentes
de proporções graves.
A Figura 12 mostra caixa de tomada (2), que apesar do seu estado atual não
apresentar um risco de acidente, ressalta a necessidade de investimento na manutenção
das instalações do setor.
Figura 11 – Caixa de tomada (1),
danificada, sem identificação de voltagem
e a fiação elétrica exposta.
Figura 12 – Caixa de tomada (2),
danificada e sem a fiação elétrica.
A Figura 13 mostra instalação elétrica na tomada (3), com a falta de eletrodutos
para a passagem adequada da fiação, sendo que a mesma se encontra próxima a
materiais estocados, gerando um risco de incêndio.
Na Figura 14 podemos ver com mais detalhes o estado improvisado que ela se
encontra, e, além do risco de incêndio, já mencionado, gera um risco de choque muito
alto para o trabalhador no momento de sua utilização.
Figura 13 – Tomada (3), instalação exposta Figura 14 – Detalhe da tomada (3), fiação
sem a presença de eletrodutos.
da tomada colocada de maneira
improvisada e sem a identificação de
voltagem.
As Figuras 15, 16 e 17 mostram as instalações elétricas utilizadas nas mesas (4,
5 e 6). Pode-se notar que as ligações estão improvisadas e desgastadas, gerando um
potencial de choques muito alto sendo que o ideal é que essa fiação estivesse dentro de
eletrodutos.
A Figura 16 mostra a fiação que chega à mesa (5). Como se pode ver, ela está
passando por dentro de uma tubulação que é destinada a rede de água, sendo o ideal que
fossem utilizados dutos destinados à rede elétrica, que não propagam chamas em caso
de incêndio.
Figura 15 – Mesa (4), chegada da rede
elétrica na mesa, fiação sem dutos de
passagem, exposta.
Figura 16 – Mesa (5), dutos inadequados
para rede elétrica.
Figura 17 – Mesa (6), fixação improvisada da rede elétrica na mesa e sem a presença
de eletrodutos.
As Figuras 18 e 19 mostram um quadro de energia de alta tensão com a fiação
exposta e com ligações improvisadas.
Figura 18 – Quadro de energia (7), dutos
danificados.
Figura 19 – Quadro de energia (7), ligação
improvisada com a fiação exposta.
Na Figura 20 abaixo podemos ver que, próximo ao quadro de comando, estão
sendo depositados móveis, que já não são utilizados, e recipiente plástico destinado a
depósito de resíduos. A localização desses móveis nessa área gera um risco de incêndio
muito alto além de obstruir o acesso ao quadro de comando em caso de emergência.
Figura 20 – Materiais e móveis armazenados próximos ao quadro de comando (7).
A Figura 21 mostra várias ligações improvisadas, com o eletroduto já
danificado (8), deixando exposta toda a fiação - risco de choque e incêndio.
Figura 21 – Caixa de tomada (8), rede elétrica danificada com a fiação exposta.
A Figura 22 mostra um eletroduto danificado (9), com a fiação exposta e
improvisada, gerando um risco de acidente e de incêndio muito alto.
Figura 22 – Caixa de tomada (9), instalação danificada.
b) Circulação, iluminação e cobertura.
As áreas destinadas à circulação dos trabalhadores e visitantes apresentam
desgastes do piso e da pintura com as indicações dos locais apropriados para tal.
O piso apresenta irregularidades em muitos pontos (Figura 23), materiais e
equipamentos obstruindo locais destinados a circulação (Figura 24), a pintura com as
demarcações dos locais destinados a circulação está bastante desgastada e em alguns
pontos já não é possível a sua identificação. Com isso, essa demarcação já não é seguida
pelos funcionários.
Figura 23 – Circulação (10), piso com buracos e demarcação desgastada.
Figura 24 – Equipamentos obstruindo local destinado a circulação (11).
Na Figura 25 mostra-se a pintura da passagem de nível desgastada, e em um
ponto apresenta uma tampa de concreto de uma caixa de inspeção danificada, com a
ferragem exposta, gerando uma fonte de risco de acidente.
Figura 25 – Circulação (12), passagem de nível com pintura desgastada e próxima a
uma caixa de inspeção com a tampa quebrada.
A iluminação do local apresenta-se insatisfatória devido aos muitos contrastes
de iluminação observados, o que vem causando desconforto visual para os empregados.
Com o objetivo de se minimizar essa situação, foi instalada iluminação auxiliar em
pontos onde se têm mais atividades de trabalho, como sobre as mesas e sobre o torno
mecânico.
A cobertura apresenta-se em bom estado de conservação (Figura 26), com
apenas um trecho danificado, sendo ele responsável pela passagem de raios solares e de
água da chuva, causando a exposição dos trabalhadores, maquinário e equipamentos.
Figura 26 – Detalhe da cobertura, telha quebrada (13).
c) Materiais
Dos materiais utilizados pela manutenção, uma parte está armazenada em
locais apropriados, mais a maioria está em locais que obstruem a circulação e que geram
fontes de risco de acidentes. Esse armazenamento inadequado se dá principalmente pela
a falta de espaço físico, visto que o volume de material e equipamento que chegam à
oficina é muito grande.
As Figuras 27 e 28 mostram o armazenamento inapropriado de lâmpadas: na
primeira, as lâmpadas estão em um recipiente de vidro quebrado, gerando um risco de
corte no manuseio e na outra estão localizadas no chão envolvidas por um papelão.
Figura 27 – Lâmpadas armazenadas de
Figura 28 – Lâmpadas armazenadas no
forma improvisada próxima a área de carga chão de forma inadequada (15).
e descarga, dentro de um recipiente de
vidro quebrado (14).
No setor de soldagem há a presença de materiais, utilizados como matéria
prima, armazenados de forma inadequada, colocados uns pelos outros na vertical, como
mostra a Figura 29 abaixo, gerando um potencial risco de acidente (queda de material).
Figura 29 – Armazenagem de material no setor de soldagem (16).
d) Equipamentos e mobiliário.
Como pode ser notado na Figura 30, um equipamento destinado à solda, que é
alimentado por energia elétrica, não possui mais o conector para se conectar à rede
elétrica, e a conexão é feita de forma improvisada gerando um potencial de choque
elétrico. Nota-se também que o carrinho utilizado para o seu transporte não apresenta
protetor para as mãos.
Figura 30 – Máquina de solda elétrica sem o conector para ser ligado à tomada (17).
A Figura 31 mostra uma prensa pneumática na qual foi adaptada uma tela de
proteção para proteger o operador, eliminando dessa forma uma fonte potencial de
acidentes.
Figura 31 – Tela de proteção adaptada à prensa pneumática (18).
No setor foram detectados riscos ergonômicos para os funcionários, como pode
ser visto na Figura 32: o banco não oferece estabilidade e regulagem de altura para se
adaptar ao funcionário e não possui encosto lombar, para que se evitem dores nas costas
e mal estar dos funcionários.
Figura 32 – Banco quebrado, sem regulagem de altura e encosto lombar (19).
As mesas apresentam extremidades de metal irregulares pontiagudas, gerando
um risco muito alto de acidentes para os funcionários que a utilizam (Figura 33).
Figura 33 – Detalhe da mesa, com a extremidade irregular em metal pontiaguda (20).
e) Equipamentos de segurança e placas de sinalização.
Através da CIPA e da Gerência do setor de manutenção foi instalado no local
equipamento de combate a incêndio, que em seu atual estado não atende as
recomendações da NR-23 quanto a sua sinalização (extintores, Figuras 34 e 35), placas
de sinalização (Figura 36), informando os riscos existentes e limitando o acesso de
pessoas ao ambiente de trabalho do setor de manutenção.
Figura 34 – Extintores de incêndio,
Figura 35 – Extintor de incêndio (22).
faltando a sinalização adequada (21).
Figura 36 – Placa com restrição de acesso
Figura 37 – Placa alertando sobre as
ao local (23).
atividades realizadas no local (24).
5
– PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Ao analisar o setor segundo a teoria de Heinrich e Frank Bird, podemos ver a
queda das duas primeiras peças do dominó (Figura 38):
· Primeira peça - A Falta de Controle Administrativo.
À medida em que não estão sendo oferecidas as condições necessárias para
o setor atuar de forma adequada, através de planejamento, organização,
direção e controle das atividades que ali são desenvolvidas, provoca-se a
queda da segunda peça (Causas Básicas);
· Segunda peça - As Causas Básicas (Fatores Pessoais e Fatores do
Trabalho).
- Fatores do Trabalho : devido ao projeto inadequado do local de
trabalho, manutenção inadequada das máquinas e ao desgaste que
já se encontram as ferramentas e as máquinas.
O que poderia dar seqüência à queda da terceira peça (Causas
Imediatas)
· Terceira peça - As Causas Imediatas.
A principal causa imediata encontrada no local, caracteriza-se como
“condições inseguras” de trabalho, devido a degradação da rede elétrica,
falta de local próprio para estocagem de material, dentre outras, todas elas
gerando condições propícias para ocorrência de acidentes. Apesar de não
constatadas situações de Atos Inseguros, caracteriza-se a queda desta peça
(causas imediatas), pelas condições verificadas no local.
A não ocorrência, até o momento, de situações indesejáveis com
possibilidades de perdas, mantém afastada a peça seguinte (Acidente), e
conseqüentemente não são verificadas perdas de nenhuma natureza.
Ressalta-se porém, mais uma vez, que já se configura toda a situação de
pré-contato.
Figura 38 – Adaptação ao efeito dominó proposto por Heinrch e Bird, ilustrando a
queda das duas primeiras peças.
O ponto que merece maior atenção diz respeito ao arranjo físico do setor de
manutenção. O mesmo se divide entre a oficina e a parte administrativa que se
encontram no mesmo prédio, o que leva a uma situação não muito ideal de ambiente de
trabalho, pois leva à exposição dos empregados da área administrativa a um ambiente de
trabalho que não condiz com o ambiente inerente de sua profissão. O setor
administrativo fica então exposto ao ambiente da oficina: seja pelos ruídos, estocagem
de material, carga e descarga de material feita em local de circulação e sem isolamento
da área e sem sinalização.
O arranjo físico do setor apresenta pontos que precisam ser melhorados, como
já mostrado anteriormente, devido à estocagem de material e equipamentos no mesmo
ambiente (Figura 39), como também a presença de atividades de trabalho distintos no
mesmo local, o que faz com que alguns empregados fiquem expostos a riscos que não
são inerentes a sua atividade. Foi constatado que a área onde fica instalada a oficina é
um galpão que não foi projetado para essa atividade, ou seja foi sendo instalado
equipamento e mobiliário para o funcionamento da oficina, e com o aumento cada vez
maior do volume de serviços e materiais, o espaço físico não comporta mais as
atividades que são desenvolvidas.
Na Figura 39 foi feita uma representação esquemática dos locais onde estão
estocados os materiais na oficina, representados pelos círculos em vermelho. Como
pode ser visto, não há um local devidamente apropriado para o estoque de material,
gerando muitos pontos de risco de acidente e dificultando até mesmo a livre circulação
dos funcionários.
Figura 39 – Representação esquemática dos pontos onde há estoque
inadequado de material.
Apesar dos riscos devidos as atividades que são desenvolvidas serem grandes,
foi notado, após a análise do setor, que as fontes de maior grau de risco de acidente são
devido às condições em que se encontra o ambiente de trabalho (Causas Imediatas), ou
seja, à má conservação em que se encontram as suas instalações, mostrando que, apesar
das medidas de seguranças que são implantadas, não é feito no local manutenção
preventiva e corretiva tanto dos equipamentos como do espaço físico.
Com isso foram feitos dois mapas de riscos: o primeiro MAPA DE RISCO
levando em conta as condições atuais do ambiente de trabalho Figura 40 (a); segundo
Mapa de risco mostrando uma situação hipotética dos riscos de acidentes se houvesse a
adoção de medidas a curto prazo de melhorias do ambiente de trabalho Figura 40 (b).
MAPA DE RISCO
LEGENDA
RISCOS
FÍSICOS
RISCOS
QUÍMICOS
RISCOS
BIOLÓGICOS
Figura 40 (a) – Mapa de risco levando em conta as condições atuais do ambiente de trabalho.
RUÍDO - SOLDA ELÉTRICA /
OXICETILÊNICA TEMPERATURA ELEVADA
GRAXAS - ODORES
VÍRUS OU BACTÉRIAS
RISCOS
ERGONÔMICOS
POSTURA INADEQUADA ESFORÇO FÍSICO - TRABALHO
REPETITIVO - RITMO
EXCESSIVO DE TRABALHO
RISCOS
MECÃNICOS
ILUMINAÇÃO IINADEQUADA ARRANJO FÍSICO INADQUADO QUEDA DE OBJETO ELETRICIDADE ARMAZENAMENTO
INADEQUADO
LEGENDA
RISCOS
FÍSICOS
RISCOS
QUÍMICOS
RISCOS
BIOLÓGICOS
RUÍDO - SOLDA ELÉTRICA /
OXICETILÊNICA TEMPERATURA ELEVADA
GRAXAS - ODORES
VÍRUS OU BACTÉRIAS
RISCOS
ERGONÔMICOS
POSTURA INADEQUADA ESFORÇO FÍSICO - TRABALHO
REPETITIVO - RITMO
EXCESSIVO DE TRABALHO
RISCOS
MECÃNICOS
ILUMINAÇÃO IINADEQUADA ARRANJO FÍSICO INADQUADO QUEDA DE OBJETO ELETRICIDADE ARMAZENAMENTO
INADEQUADO
Figura 40 (b) – Mapa de risco mostrando uma situação hipotética dos riscos de acidentes se houvesse a adoção de medidas a curto prazo de melhorias do
ambiente de trabalho.
72
Como proposta para a melhoria do ambiente de trabalho fica como sugestão
medidas que podem ser empregadas a curto, médio e longo prazo.
As medidas de curto prazo são as que necessitam de uma maior urgência de
serem implementadas através de reformas e medidas gerenciais, com a finalidade de
eliminar e controlar as maiores fontes de riscos encontradas, as condições inseguras de
trabalho
· As reformas têm como principal objetivo a eliminação dos riscos de
acidentes devido às instalações elétricas, que inspira maiores cuidados
devido ao estado precário em que se encontra, sendo o investimento já
justificado pela eliminação deste risco, que poderiam e podem causar
eventualmente, danos pessoais e materiais muitos maiores para a
empresa e para os empregados, comparando-se com os custos com
investimentos.
· As medidas gerenciais podem evitar os riscos atuais devidos à estocagem
inadequada de material e equipamentos, ao isolamento e sinalização da
área no momento de carga e descarga.
As medidas de médio e longo prazo dizem respeito às mudanças no arranjo
físico do setor, que já foram discutidas em reuniões com a alta administração da
EMBASA. Em médio prazo seria feita uma adequação do atual prédio do setor, com a
finalidade de separar os diversos serviços que são executados. Essas mudanças já foram
propostas pela gerência do setor através de projetos conceituais que foram passados a
administração da empresa, chegando a um valor que gira em torno de R$ 55.000,00 (ver
orçamento e projeto conceitual das mudanças que poderiam ser implantadas nos
ANEXOS 3 e 4).
A longo prazo foi feita uma proposta pela gerência da manutenção: a
construção de um novo prédio para as instalações da manutenção, com a finalidade de
separar a oficina e a área administrativa, chegando a um valor estimado de R$
170.000,00 ( ver o orçamento e o projeto conceitual nos ANEXOS 5, 6 e 7).
Vale salientar que todo o desenvolvimento de estudo de caso foi realizado com
autorização da empresa (ANEXO 8).
73
6 – CONCLUSÕES
Este trabalho teve como principal objetivo realizar um estudo de caso de um
ambiente de trabalho analisando os riscos de acidentes e mostrando que a falta de
investimento em segurança, podem gerar riscos muito maiores para os trabalhadores
além daqueles decorrentes de suas atividades, riscos estes que poderiam e podem ser
evitados através de pequenos investimentos na área de segurança, seja com treinamento
e/ou investimento em melhorias do ambiente do trabalho.
Através da fundamentação teórica e com a metodologia aplicada nesse
trabalho, foram obtidas algumas conclusões, a saber:
1. A principal conclusão deste estudo de caso foi que o setor apresenta
condições de risco de acidentes muito alto, e que embora até o momento não tenha
ocorrido nenhum registro de acidente de trabalho, isso não justifica a falta de melhorias
e investimentos no setor.
2. Com a análise dos índices de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil nas
últimas décadas, vemos que a apesar da diminuição do registro de acidentes de trabalhos
por número de trabalhadores nesse período, ainda há um gasto muito grande para a
nação, gastos estes que não geram retorno nenhum e que poderiam ser bem menores, se
houvesse uma política de prevenção de acidente de trabalho mais eficaz, tanto por parte
do governo quanto pelos empresários
3. A redução das taxas de acidentes se deu muito mais pelo aumento da subnotificação dos acidentes do que devido à redução da incidência deles, fato que pode ser
constatado devido ao número da ocorrência de óbitos durante os mesmo intervalo, que
não seguiu a mesma redução ocorrida com o número de acidentes, sendo os óbitos mais
difíceis ou impossíveis de serem sub notificados.
74
4. O setor de manutenção da EMBASA não apresenta registro de acidentes de
trabalho, o que não quer dizer que as chances deles ocorrerem sejam pequenas ou que
não possam acontecer futuramente, ou seja, medidas de controle e investimentos em
prevenção de acidentes são sempre necessárias.
5. O setor apresenta riscos de acidente alto, devido às atividades que nele são
realizadas. Os riscos devidos às atividades desenvolvidas são controlados e eliminados
por medidas como:
· Treinamento que os funcionários recebem;
· O fornecimento de equipamento de proteção adequado a cada função;
· Com a mão de obra qualificada que opera no setor, com os
conhecimentos dos riscos das suas atividades e com o uso e
conhecimento dos métodos para a eliminação e controle dos riscos;
· Intervenções da CIPA, dentro de suas limitações, agindo sempre com a
visão da melhoria do ambiente de trabalho para os funcionários.
6. As medidas propostas para investimentos a curto, médio e longo prazo,
mostraram-se viáveis, uma vez que vão desde propostas de mudanças de hábitos, a
investimentos financeiros que trariam para empresa não só o aumento de segurança para
o setor como também um retorno: através do aumento na produtividade e de eliminação
de possíveis gastos com acidentes que possam existir devido à atual condição em que se
encontra o setor de manutenção.
7. O investimento em segurança do trabalho, independente da comparação de
valores com os custos de um acidente, sempre se mostram mais viáveis, principalmente
para a saúde dos empregados, que tem o direito garantido por lei de trabalhar num
ambiente que garanta a sua segurança.
75
7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AQUINO, J. D. Considerações críticas sobre a metodologia de coleta e obtenção de
dados de acidentes do trabalho no Brasil. Dissertação (Mestrado em Administração).
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo.
São Paulo – SP. 1996.
AREASEG, SEGURANÇA DO TRABALHO. Artigos. Disponível em
<http://www.areaseg.com.br/estatisticas>. Acesso em 05/03/2007.
Associação Paranaense dos Engenheiros de Segurança – APES. Disponível em
<http://www.apes.eng.br/>. Acesso 10/06/2007.
Causa Operária. – Movimento Operário. Disponível em http://www.pco.org.br
/conoticias/ mov_operario_2007/2ago_cipeiro.html/. Acesso 10/12/2007.
Decreto nº 611/92. Disponível em <http://www.wlad.com.br/sites/cipa/artigos> Acesso
em 20/07/2007.
DE CICCO, Francesco; FANTAZINNI, Mário Luiz. Técnicas modernas de gerência de
riscos. São Paulo: IBGR, 1985.
FRANÇA, Sergio Tranzillo. Análise Crítica das Estatísticas de Acidentes do
Trabalho no Brasil. Monografia. Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de
Santana-BA, 2002.
FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho. Textos. Disponível em <http://www.fundacentro.gov.br> Acesso em
05/04/2007.
MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Segurança e Medicina do Trabalho. 53º Ed.
São Paulo: Atlas, 2003.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF.Elaboração de Mapa de
Risco.Disponível em < http://www.uff.br/enfermagemdotrabalho/>. Acesso 10/05/2008.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Dados. Disponível em <
http://www.mpas.gov.br/ > Acesso em 16/05/2007.
Michel, Oswaldo. Acidentes do trabalho e Doenças ocupacionais. 2º Ed. São Paulo:
LTr, 2001.
Piza, Fábio de Toledo. Informações Básicas Sobre Saúde. 2º Ed. São Paulo: SESI,
SENAI, 1997.
TAVARES, José da Cunha. Noções de prevenção e controle de perdas em segurança do
trabalho. São Paulo: Ed. Senac, 1996.
76
Zocchio, Álvaro. Prática da Prevenção de Acidentes: ABC da Segurança do Trabalho.
7º Ed. São Paulo: Atlas S.A.- 2002.
77
ANEXOS
78
ANEXO 1 – RELAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTDORAS DE SEGURANÇA
NR-1 Disposições Gerais
NR-2 Inspeção Prévia
NR-3 Embargo ou Interdição.
NR-4 Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR-5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
NR-6 Equipamento de Proteção Individual
NR-7 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional NR-8 Edificações
NR-9 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
NR-10 Instalações e Serviços em Eletricidade
NR-11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR-12 Máquinas e Equipamentos
NR-13 Caldeiras e Vasos de Pressão
NR-14 Fornos
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
NR-15 Atividades e Operações Insalubres
NR-16 Atividades e Operações Perigosas
NR-17 Ergonomia
NR-18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR-19 Explosivos
NR-20 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
NR-21- Trabalhos a Céu Aberto
NR-22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR-23 Proteção Contra Incêndio
NR-24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
NR-25 Resíduos Industriais
NR-26 Sinalização de Segurança
NR-27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTb (Revogada
pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008)
NR-28 Fiscalização e Penalidades
NR-29 Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
NR-30 Trabalho Aquaviário
NR-31 Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
NR-32 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde
NR-33 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
79
ANEXO 2 – RELAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS DE ACORDO COM OS
RISCOS E A FUNÇÃO DO EMPREGADO
CARGO
RISCO
FÍSICO
AGENTE DE
MANUTENÇÃO
QUÍMICO
E
(COODERNADOR) ERGONÔMICO
AUXILIAR DE
OPERAÇÃO
MANUTENÇÃO
E
SERVIÇO
FÍSICO
QUÍMICO
ERGONÔMICO
FÍSICO
SOLDADOR
QUÍMICO
ERGONÔMICO
EXAMES
ADMISSSIONAIS
EXAMES
PERIÓDICOS
EXAMES
DEMISSIONAIS
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
VDRL
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Espirometria
Audiomentria
Tonal focal
Ortho-raiter
Consulta ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
Glicemia
Colesterol
Trigricerideos
TGO/TGP
Gama GT
PSA>/= 40 anos
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Espirometria
Ortho-raiter
Consulta
ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
Glicemia
Colesterol
Trigricerideos
TGO/TGP
Gama GT
PSA>/= 40 anos
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Espirometria
Ortho-raiter
Consulta
ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
Glicemia
Colesterol
Trigricerideos
TGO/TGP
Gama GT
PSA>/= 40 anos
Chumbo
Sanguíne
Sumário de urina
P. De fezes
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Espirometria
Consulta
ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
VDRL
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Espirometria
Audiomentria
Tonal focal
Ortho-raiter
Consulta ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
VDRL
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Espirometria
Ortho-raiter
Consulta ocupacional
RX de Tórax PA
Consulta
Ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Espirometria
Consulta
ocupacional
RX de Tórax PA
Consulta
Ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
Reticulócitos
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Espirometria
Consulta
ocupacional
RX de Tórax PA
80
ERGONÔMICO
TORNEIRO
MECÂNICO
FÍSICO
MECÂNICO
FÍSICO
QUÍMICO
ERGONÔMICO
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
VDRL
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Ortho-Raiter
RX de Tórax PA
Consulta ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Plaquetas
VDRL
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Ortho-Raiter
RX de Tórax PA
Consulta ocupacional
Reticulócitos
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Espirometria
Ortho-raiter
Consulta
ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Glicemia
Colesterol
Trigricerideos
TGO/TGP
Gama GT
PSA>/= 40 anos
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Ortho-raiter
Consulta
ocupacional
RX de Tórax PA
Eritrograma
Leucograma
Glicemia
Colesterol
Trigricerideos
TGO/TGP
Gama GT
PSA>/= 40 anos
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
Ortho-raiter
Consulta
ocupacional
RX de Tórax PA
Consulta
Ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
RX de Tórax PA
Consulta
Ocupacional
Eritrograma
Leucograma
Sumário de urina
P. De fezes
ECG>/=40 anos
Audiomentria
Tonal focal
RX de Tórax PA
Consulta
Ocupacional
81
ANEXO 3 – ORÇAMENTO DE REFORMA DA OFICINA (1)
82
83
ANEXO 4 – ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA (2)
84
85
ANEXO 5 – PROJETO DA OFICINA (2)
86
ANEXO 6 – ORÇAMENTO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO
87
88
ANEXO 7 – PROJETO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO
89
ANEXO 9 – AUTORIZAÇÃO DA EMBASA
OBS: Ressaltando que houve uma alteração no título do trabalho, de “CUSTOS COM
ACIDENTES VERSUS INVESTIMENTO EM SEGURANÇA”, passando a ser
ANÁLISE DE RISCOS DE ACIDENTES NUM AMBIENTE DE TRABALHO : UM
ESTUDO DE CASO.