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Luana Rambo Assis & Lucineide Orsolin
considero oportuno discutir e desmistificar algumas concepções que estão em torno dessa relação. Quando falamos em
Direitos Humanos, devemos associar ao ser humano, ou seja,
qualquer sujeito independente de natureza tem assegurado na
legislação seus direitos e deveres. O grande equívoco que se
percebe no imaginário social é a associação entre PRESO x
DIREITOS HUMANOS, como se fossem as pessoas privadas de
liberdade, os únicos detentores desses direitos. Um dos fatores
que talvez possa contribuir para resolver determinada ideia é o
fato de que as pessoas que estão encarceradas reivindiquem,
lutem pela efetivação de seus direitos como cidadão ativo.
Manzini, nos alerta que “só existe cidadania se houver a prática da reivindicação, da apropriação dos espaços, da pugna
para fazer valer os direitos do cidadão” (MANZINI, 2010, p.13).
Como vimos acima, as pessoas privadas de liberdade estão apenas exercendo sua cidadania, fato que toda sociedade
deveria fazer, mas não faz, e pior ainda julga, condena, ridiculariza, quanto cidadãos saem da postura passiva e assumem
uma postura ativa de luta e mobilização para tornar a cidadania eficaz.
A HISTÓRIA DA PRISÃO
Antes de adentrarmos na discussão sobre pena privativa
de liberdade, faz-se necessário realizar uma breve explanação
sobre a evolução das prisões. Desde a antiguidade o sistema
prisional é baseado no modelo punitivo e coercitivo, onde os
reclusos eram considerados, “lixo da sociedade”, totalmente
despossuídos de direitos. Como forma de castigo, utilizavam a
pena de morte e para crimes mais graves, o suplício, entendido
como um castigo corporal, cruel e doloroso. De acordo com
Foucault, o suplício é caracterizado uma “Pena Corporal, dolorosa, mais ou menos atroz”, e acrescentava: é um fenômeno
inexplicável à extensão da imaginação dos homens para a barbárie e crueldade (FOUCAULT, 2010, p.35).
Como vimos, o corpo dos sujeitos era mantido como objeto de punição e massacre. Entendia-se que a partir do momenI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia
Os Direitos Humanos e a sua Proteção
25 e 26 de abril de 2013