EXPANSÃO DA ECONOMIA
SOLIDÁRIA NO BRASIL
• 21.859 EES
• 1,7 Milhão de Pessoas
• 2.934 municípios (52%)2.934 municípios
• R$ 8 bilhões/ano
(52%).
(SIES, 2007)
Problemas
Dificuldade de inserção
ou inserção
extremamente
precarizada com baixa
renda no mundo do
trabalho
Dificuldade de acesso
às políticas públicas
ativas de trabalho e
aos meios de
produção, a
infraestrutura, a
formação, a assessoria
técnica, a
comercialização e ao
credito.
Empreendimentos
econômicos solidários
com renda insuficiente
para a sua
sustentabilidade e
garantir renda
suficiente para
participantes
Estratégias
Fomentar e financiar
iniciativas de trabalho e
renda em comunidades
e territórios de
população
extremamente pobres
por meio da
constituição e
fortalecimento de
empreendimentos
econômicos solidárias.
Instrumentos
Espaços Multifuncionais de Promoção
da Economia Solidária para o
Desenvolvimento Local
Organização da comercialização
solidária
Incubação e assistência técnica para
empreendimentos econômicos solidários
e redes de cooperação
Fortalecer e ampliar, de
maneira integrada as
políticas públicas para
garantir o acesso a
investimentos, a
formação, a assessoria
técnica, a
comercialização e ao
crédito aos/as
trabalhadores/as
participantes das
iniciativas econômicas
solidárias
Formação e Qualificação para
empreendimentos
Fomento às finanças solidárias com base
em bancos comunitários, fundos
solidários e cooperativas de crédito
solidário
Investimento para estruturação de
empreendimentos econômicos
solidários
A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES
 Oferecer todas as ações,
de maneira integrada e
acessível aumenta o
impacto e a eficácia da
política de ECOSOL
 Várias ações em um único
lugar reduz o custo total
do conjunto, contribuindo
para a eficiência
 Desenho da política do
ponto de vista do cidadão
EIXO 1 - ORGANIZAÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA
 Identificação, sensibilização, mobilização e
organização sociocomunitária com pessoas em
situação de extrema pobreza nos territórios
 Capacitação e atuação de Agentes Comunitários de
Desenvolvimento Solidário;
 Implantação de espaços multifuncionais que sirvam
de referência de promoção da economia solidária e
desenvolvimento local (Centros Públicos de Economia
Solidária ou Casas da Economia Solidária);
 Diagnóstico de potencialidades socioeconômicas
locais de investimentos e planejamento local de
desenvolvimento.
EIXO 2 – FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA
 Formação
solidária;
para
as
iniciativas
de
economia
popular
 Incubação e assistência técnica para empreendimentos
econômicos solidários e redes de cooperação.
EIXO 3 – INVESTIMENTOS E FINANÇAS SOLIDÁRIAS
 Fomento às finanças solidárias com base em bancos
comunitários, fundos solidários e cooperativas de crédito
solidário;
 Investimentos para estruturação
econômicos solidários.
de
empreendimentos
EIXO 4 – ORGANIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO
SOLIDÁRIA
 Apoio a iniciativas de comercialização solidária:
pontos
fixos
de
comercialização,
redes
de
cooperação,
bases
de
serviço
de
apoio
à
comercialização;
 Formação e assessoria para certificação participativa
no Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário.
OBJETIVOS DESTA CHAMADA
Implantação de
solidária para:
 Fomento do
sustentável
ações
integradas
desenvolvimento
 Superação da pobreza extrema
local
de
economia
e
territorial
PÚBLICO BENEFICIÁRIO
 População em situação de pobreza extrema (renda
familiar per capita mensal de até R$ 70,00)
 Comunidades de baixa renda e com baixo índice de
IDH em áreas urbanas e rurais
 Comunidades e povos tradicionais (quilombolas,
indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, etc.)
 Trabalhadores e trabalhadoras de Empreendimentos
Econômicos Solidários já constituídos nos territórios
beneficiados
 Usuários do sistema de saúde mental
GESTÃO PARTICIPATIVA DOS PROJETOS
 Articular ações federais
 Acompanhar ações estaduais
 Orientação a conselhos
 Avaliação da implementação
 Participar da formulação do projeto
 Definição dos territórios
 Acompanhamento e avaliação
 Proposição de aprimoramentos
 Mobilização social e de políticas
 Define critérios para beneficiários
 Avaliação dos projetos
 Proposição de aprimoramentos
 Mobilização de parcerias estratégicas
ELABORAÇÃO, CADASTRO E ENVIO DAS
PROPOSTAS
 O processo de elaboração da proposta deverá prever
mecanismos de participação de órgãos públicos e da
sociedade civil, meio de Conselhos Estaduais de
Economia Solidária
 A entidade deverá cadastrar a proposta no Portal de
Convênios e enviar para análise
 O proponente deverá elaborar Projeto Básico contendo
informações detalhadas sobre as características de
operacionalização da proposta
ELEGIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES
PARTICIPANTES
Órgãos da administração direta e/ou indireta dos
Estados e do Distrito Federal que possuam
instrumentos de política pública de economia
solidária tais como:
 Conselho Estadual de Economia Solidária
 Leis e normativas de economia solidária
 Órgãos públicos responsáveis pela política de
economia solidária no âmbito estadual ou do
Distrito Federal
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DAS
PROPOSTAS
Cada uma das propostas deverá contemplar a implantação
de “Ações Integradas de Economia Solidária” em até 05
(cinco) territórios previamente identificados
TERRITÓRIOS
“espaço físico, geograficamente definido com afinidades
sócio-culturais, caracterizado por critérios
multidimensionais tais como: o ambiente, a economia, a
sociedade, a formação histórica e cultural, e as instituições
políticas, e grupos sociais distintos que se relacionam
interna e externamente por meio de processos que indicam
identidade e coesão social, cultural e territorial.”
DESPESAS APOIÁVEIS
Recursos de
Investimento
(máximo 20%)
 Aquisição de
equipamentos
 Aquisição de veículos
somente para uso em
atividades finalísticas
 Aquisição de
equipamentos para
apoio aos
empreendimentos
econômicos solidários
apoiados
Recursos de Custeio
 Contratação de parte do pessoal
 Equipe técnica, de consultoria ou
assessoria com experiência
comprovada em Economia Solidária
 Agentes comunitários
 Promotor comercial dos serviços e
produtos dos EES
 Pequenas adequações, montagens e
manutenção em espaços físicos
 Despesas de eventos e atividades de
formação
 Despesas de transporte e combustível
 Material didático e de expediente
 Material de divulgação e identidade
visual
 Diárias para membros da equipe
técnica e/ou beneficiários da proposta
DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS
 Construção de espaços físicos
 Locação de espaço físico
 Despesas para a elaboração da proposta
 Diárias e passagens a militares e servidores
 Serviços de consultoria ou assistência técnica pagos a militar,
servidores públicos etc.
 Taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária
 Compras de ações, debêntures etc
 Despesas com financiamento de dívida
 Taxa de administração, de gerência ou similar
 Publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de
orientação social
DESEMBOLSO DAS PARCELAS
A liberação dos recursos previstos ocorrerá em,
no mínimo, três parcelas e guardarão
consonância com as metas, fases e etapas de
execução do objeto, conforme disposição do art.
6 da Portaria do MTE n 586/2008
Será solicitado às entidades proponentes
selecionadas o estudo prévio de preços no
mercado local ou regional para os itens listados
no orçamento (no mínimo três propostas), a fim
de embasar a análise técnica da SENAES/MTE na
aprovação do Convênio
CONTRAPARTIDA
Conforme previsão apontada na LEI Nº 12.309, de 9 de
agosto de 2010, que dispõe sobre execução da Lei
Orçamentária de 2011, será exigida contrapartida,
exclusivamente financeira. O percentual a ser exigido
deverá ser de acordo com a base territorial do
proponente, conforme se verifica a seguir:
“II - no caso dos Estados e do Distrito Federal:
a) 10% (dez
localizados
âmbito da
Regional –
SUDECO; e
por cento) e 20% (vinte por cento) se
nas áreas prioritárias definidas no
Política Nacional de Desenvolvimento
PNDR, nas áreas da SUDENE, SUDAM e
b) 20% (vinte por cento) e 40% (quarenta por
cento) para os demais.”
PRAZOS
ETAPA
DATA
Lançamento da Chamada Pública
08/07/2011
Disponibilização no Portal de Convênios do
Governo Federal (SICONV)
08/07/2011
Data final para envio eletrônico da
proposta
22/08/2011
Divulgação dos Resultados
29/08/2011
Prazo para interposição de recurso
05/09/2011
Publicação do resultado final no SICONV
13/09/2011
CRITÉRIOS
Qualificação, experiência institucional e capacidade
operacional do proponente
1. Experiência na execução de projetos de apoio a Economia Solidária
e outras iniciativas econômicas associativas e cooperativas.
2. Experiência na execução de ações de economia solidária na
promoção de Desenvolvimento Local e/ou Territorial Sustentável.
3. Experiência acumulada de atuação em parceria com outros atores
sociais, ONG’s e parceiros públicos ou privados em ações de
economia solidária ou de geração de trabalho e renda na promoção
de Desenvolvimento Local e/ou Territorial.
4. Envolvimento e participação de Conselhos, Fóruns, Redes ou outras
instâncias de participação social com atores da economia solidária
na elaboração, gestão e execução da proposta.
5. Disponibilidade de infraestrutura (espaço físico e equipamentos)
para dar suporte às ações do projeto.
6. Equipe técnica da instituição com experiência anterior comprovada
na execução de ações de economia solidária ou de geração de
trabalho e renda na promoção de Desenvolvimento Local.
CRITÉRIOS
Estrutura técnica da proposta
1. Adequação das metas, atividades e metodologias para alcance
dos objetivos e resultados na vigência de execução da
proposta.
2. Adequação do orçamento aos objetivos, metas e atividades
3. Adequação dos territórios escolhidos e do público beneficiários,
de acordo com os critérios indicados.
4. Integração e transversalidade em relação às políticas públicas
já existentes nos territórios.
5. Impacto econômico e contribuição à inclusão de grupos sociais,
desenvolvimento, inovação e transferência de conhecimento e
oportunidades de trabalho e renda.
6. Previsão de instrumentos de registro, monitoramento e
sistematização das ações executadas.
QUINTA - FEIRA
04/08/2011
SEXTA - FEIRA
05/08/2011
REUNIÃO INTEGRADA
Discussão Chamada Pública e Norteamento para Elaboração dos Projetos
CEES / GESTORES PÚBLICOS / FORUM
SRT-ES / FETAES / CENTRO PÚBLICO
SEGUNDA FEIRA
08/08/2011
SEXTA - FEIRA
12/08/2011
REUNIÃO COMISSÃO ELABORAÇÃO PROJETO
CHAMADA PÚBLICA SENAES
Elaboração do Projeto – Chamada Pública nº 02 / 2011
TEM – SENAES
12/08/2011 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO AO CEES
SEGUNDA FEIRA
15/08/2011
SEXTA - FEIRA
19/08/2011
INCLUSÃO NO SISTEMA DO SICONV E
Inclusão do Projeto – Chamada Pública nº 02 / 2011
TEM – SENAES
Sistema do SICONV
CONTATOS
Gerencia Estadual de Microcrédito e
Economia Solidária
SEASTDH
Tel.: 3135 3181 / 9901 8439
E-mail: [email protected]
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