Estudo do Regime de Vazões Ecológicas para o Baixo Curso do rio São Francisco: uma abordagem multicriterial - REDE ECOVAZÃO - Edital MCT/CNPq – CT - HIDRO nº 45 /2006 Quinta Reunião de Rede Ecovazão Recife – 25 e 26 de setembro de 2008 PROJETO DE PESQUISA Participação Social no Processo de Alocação de Água, no Baixo Curso do Rio São Francisco Sub-Rede 3 - ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS Coordenadora: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros Membros da Equipe: Alessandra Faria Doutoranda Eng.Ambiental Dogival Costa Jr. Graduando em Eng. Sanitária Edilson Silva Mestrando Eng. Ambiental Golde M. Stifelman Msc. Sociologia Julio Pelli Analista de Sistemas Tatiana Costa Mestranda em Eng.Ambiental Valana Araújo Jornalista Yvonilde Medeiros Doutora em Hidrologia Zúri Pessôa Eng. Sanitarista OBJETIVO GERAL Promover a participação dos atores sociais e institucionais locais no processo de alocação de água para atendimento às demandas dos múltiplos usos sociais e econômicos, e as estruturas e funções do ecossistema aquático, visando à definição do regime de vazões ecológicas no baixo curso do rio São Francisco. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. Envolver o poder público, a sociedade civil e usuários na construção de uma metodologia participativa de estabelecimento do regime da vazão ecológica no baixo curso do rio São Francisco; 2. Mapear os usos e conflitos da água, e os efeitos decorrentes do estabelecimento de um regime de vazão ecológica; 3. Qualificar as diferentes percepções sobre os usos e conflitos relacionados com a água; 4. Identificar as variáveis determinantes de um regime de vazão ecológica a partir dos projetos das 3 sub-redes 5. Selecionar critérios de avaliação para determinação do regime de vazão ecológica. METAS FÍSICAS META FÍSICA 1 - Promoção da participação da comunidade no processo decisório META FÍSICA 2 - Reconhecimento e esclarecimento da sociedade quanto ao processo decisório da determinação do regime de vazões desejadas para potencializar funções ecológicas diversas META FÍSICA 3 - Indicação de um regime de vazões ecológicas no Baixo Curso do rio São Francisco através de um processo participativo, utilizando uma abordagem multicritério. METODOLOGIA PROCESSO DECISÓRIO - ANÁLISE MULTICRITERIAL escolha das alternativas de alocação ambiental da água, com base em critérios e indicadores, de acordo com os múltiplos interesses da sociedade e, da necessidade do ecossistema aquático (AHP-Saaty, 1985). METODOLOGIA DE NEGOCIAÇÃO PARA ALOCAÇÃO AMBIENTAL DA ÁGUA PERCEPÇÃO DO CONFLITO (ETNOGRAFIA DO CONFLITO) IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS (MAPAS COGNITIVOS) ESTADO ATUAL DO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA PERCEPÇÃO DO CONFLITO (ETNOGRAFIA DO CONFLITO) Estudo que identifica o conflito socioambiental, considerando os diferentes atores envolvidos, inclusive o recurso natural (LITTLE, 2006). Observação, escuta e análise das percepções dos sujeitos envolvidos direta e indiretamente. IDENTIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS (MAPAS COGNITIVOS) 2º Momento Representação gráfica do discurso [representação mental] do sujeito [decisor] sobre um objeto. (COSSETTE e AUDET, 1992). Na construção do mapa, são identificados os elementos primários de avaliação (EPAs), constituídos de objetivos, metas, valores dos decisores, bem como de ações e alternativas de ação. Mapas agregado construído Resultado das Entrevistas Produtor de arroz do baixo São Francisco 1. Histórico do plantio de arroz e o papel das mulheres 2.A CODEVASF e a CHESF fazem as negociações de vazão 3.Sentimento de posse da terra e do domínio do plantio 4. Domínio sobre a natureza:, tem a água quando precisa 5. Sentimento de melhoria 6. Regime de vazão natural causaria danos aos irrigantes Pescadora de Brejo Grande 1. Modo de produção anterior: plantio e pesca 2. Divisão espacial da produção na perspectiva de gênero: 2.1 Feminino: pesca e plantio do arroz – lagoas 2.2 Masculino: pesca de rede – rio e plantio da mandioca – terras altas 3. Moradia adequada a diferentes vazões 3.1. Cheias – terras altas 3.2. Vazantes – próximos as lagoas 3.3. Tutela do Estado na construção das casas derrubadas 4. Percepção do rio - cor amarela (riqueza) e azul 5. Barragens – fim das lagoas para plantio, todos pescam 6. Sem enchentes, menos riqueza 7 Menos peixes e mais pescadores - desrespeito a piracema 8. Mecanização da lavoura desemprego 9. Crianças só na escola, tempo livre sem controle dos pais 10. Aumento do alcoolismo em função da desocupação 11. Produtor rural “livre” transformado em diarista 12. Mulheres produzem artesanato para a venda Representante dos povos indígenas no CBHSF (Alagoas) 1. Percepção do rio pelos povos indígenas diferente do Estado 2. Impactos socioculturais causados pela construção das barragens 3. Indenizações – custo econômico do impacto social e ambiental 4. “Progresso” não chegou aos povos indígenas 5. Favelização 6. Fórum de discussão sobre o estabelecimento de regime de vazão ecológica é o CBHSF, Ministério Público e movimentos sociais 7. Necessidade de capacitação dos decisores Federação dos trabalhadores da agricultura de Alagoas 1. Existência de fábricas de beneficiamento do arroz 2. Cadeia Produtiva adequada ao regime de vazão existente: 2.1 Cheia – out/nov/dez/jan – enchimento das lagoas/cerca lagoa e pega o peixe 2.2 Vazante - baixa o rio, deixa insumo e peixe – planta na lagoa, caldeirão pega o peixe 2.3 Incorporada a rede de produção, além do plantio familiar, tinham pessoas que descascavam o arroz/as que realizavam o transporte terrestre da lagoa ao rio/ e as que transportavam pelo rio em canoas. 3. Moradias adequadas ao movimento das águas do rio/chovia iam para a escola, baixava voltavam para casa 4. Alteração da vazão, alteração da cadeia produtiva - empobrecimento 5. Barragens 5.1 Construção – emprego e prostituição 5.2 Operação – desemprego, sem teto e prostituição 6. Várzeas - produção de sequeiro 7. Exportação de artesanato 8. Projetos governamentais – PRONAF Critérios (em construção) CRITÉRIO SUBCRITÉRIO Contribuição da Pesca na Economia Local No de famílias que vivem da pesca Produção pesqueira Número (importância) de espécies nativas - Transporte fluvial No de famílias transportadas Quantidade de produtos transportados % de pequenas propriedades Área Irrigada % de médias propriedades % de grandes propriedades No de lagoas marginais preservadas - Peso dos Critérios (exemplo) Análise Qualitativa Muito maior Maior Igual Menor Muito menor Pesos atribuídos aos critérios através de comparações par a par Análise Quantitativa 9 5 1 1/5 1/9 Critérios Matriz de Critérios (Qualitativa) Matriz de Critérios (Quantitativa) Obtenção dos Valores dos Critérios Matriz Comparativa dos Critérios (Quantitativa) Normaliza-se esta matriz comparativa. Os valores relativos dos critérios serão construídos pela expressão: N wi ni , j N j 1 Matriz Critérios X Alternativas Peso do Critério c1= c2= c3= c4= c5= A1 I1,1 I2,1 I3,1 I4,1 I1,2 I2,2 I3,2 I4,2 I1,3 I2,3 I3,3 I4,3 I1,4 I2,4 I3,4 I4,4 I1,5 I2,5 I3,5 I4,5 A2 A3 A4 Onde Ii,j é o valor do indicador da alternativa “i”, para o critério “j”. As alternativas serão valoradas pela expressão: N Para a alternativa 1 será: VAi= (c i . Ii,j) J=1 VA1= (c1 x I1,1)+ (c2 x I1,2)+ (c3 x I1,3)+ (c4 x I1,4)+ (c5 x I1,5) Exemplo do Sistema de Apoio à Decisão para Alocação de Água SAD Rede de fluxo construída para análise da distribuição de água na bacia Exemplo do Sistema de Apoio à Decisão para Alocação de Água SAD Critérios e subcritérios selecionados e a Matriz de importância relativa - PESOS Exemplo do Sistema de Apoio à Decisão para Alocação de Água - SAD HIDROGRAMA (Vazão média mensal 1977-2001) Vazão (m³/s) 1300 Cenário 1 - Vazão Ecológica 1260 1220 1180 1140 1100 jan fev mar abr mai jun jul ago set out meses Tela de Apresentação dos RESULTADOS nov dez Exemplo do Sistema de Apoio à Decisão para Alocação de Água - SAD Curva de Permanência Vazão (m³/s) 2000 Cenário 1 - Vazão Ecológca 1000 0 0 20 40 60 80 Duração (%) Tela de Apresentação dos RESULTADOS 100 Obrigada! Grupo de Recursos Hídricos [email protected] [email protected]