Diário Oficial
Lei Nº 9926/2009
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Disponível em: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial
PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2011
EDIÇÃO Nº 442– ANO III - 02 Pág
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR
Av. Visconde de Taunay, 950 – Ronda - CEP: 84051- 900 - TEL: 3220-1000
E-mail: [email protected]
Jornalista Responsável: EDGAR HAMPF – Registro Profissional nº 6681
PREFEITO JOÃO VARGAS DE OLIVEIRA, FARMÁCIA, LABORATÓRIO CENTRAL,
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E SEDE DA SMS - PRÉDIO
CENTRAL)
VENCEDOR: MULTIAR SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA
VALOR: R$ 51.550,00
Pregoeira: Eliane de Freitas
Mais informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
SUMÁRIO
ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
- LEIS.......................................................................................
- DECRETOS...........................................................................
- PORTARIAS..........................................................................
- LICITAÇÕES..........................................................................
- CONTRATOS.........................................................................
- EDITAIS E ATOS RH.............................................................
- DIVERSOS............................................................................
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO n º 014/2011
01
01
02
ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
- Fundação Educacional de Ponta Grossa – FUNEPO ............
- Fundação Municipal PROAMOR de Assistência Social .......
- Fundação Municipal de Promoção ao Idoso-FAPI................
- Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte ..........................
- Agência Reguladora de Águas e Saneamento Básico do Município de Ponta Grossa – ARAS ...........................................
- Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa -AFEPON
.......................................................................................................
- Companhia Pontagrossense de Serviços-CPS .......................
- Companhia de Habitação de Ponta Grossa-PROLAR .............
02
PUBLICIDADE DE CARÁTER
INFORMATIVO / EDUCATIVO
PREFEITURA MUNICIP
AL
MUNICIPAL
L I C I TA Ç Õ E S
Secretaria Municipal de Planejamento
Aviso de Licitação
O Município de Ponta Grossa realizará às 13h30min do dia 28/03/2011, na
sede da prefeitura, à Av. Visconde de Taunay. 950, Tomada de Preços, nº 017/2011,
para:
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM RUAS, DENTRO DO QUADRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, DE MODO A IMPLEMENTAR
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, BEM COMO, POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. O valor máximo da licitação é R$ 252.962,46 (duzentos
e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos).
Informações serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo
fax 42-3901-1538, fone 42-3220-1302.
José Ribamar Kruger – Presidente da Comissão
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ,
através de seu Departamento de Compras, torna público a realização do seguinte
procedimento licitatório:
Pregão, na Forma Eletrônica nº 064/2011
Data: 25/03/2011
Horário: 08:00 horas
Objeto: A QUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE (EMPILHADEIRA) PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA C ENTRAL DE A BASTECIMENTO DA S ECRETARIA M UNICIPAL DE
S AÚDE, CONFORME DESCRIÇÕES EM E DITAL .
Valor máximo: R$ 32.655,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinqüenta e cinco
reais).
Dotação Orçamentária:
0802 10 303 64 1 29 449052480000
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital e anexos, poderão ser
obtidos junto ao Departamento de Compras - Divisão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Ponta Grossa, sito à Av. Visconde de Taunay, 950, no horário das
08:00h às 12:00h, das 13:00 às 17:00, ou ainda pelo fone/fax (042) 3222-6365 ou
3901-1500 ou ainda pelo Site: www.pg.pr.gov.br / www.bll.org.br
ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL
Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos
Ponta Grossa, 09 de Março de 2011.
RESULTADO DO PREGÃO n º036/2011
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em
transporte rodoviário de carga em caminhão baú para Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo Vencedor: ATRATIVA MUDANÇAS LTDA
Valor: R$ 6.500,00
Pregoeira: Eliana Delezuk Inglez
Mais informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
RESULTADO DO PREGÃO n º042/2011
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em
transporte de passageiros em ônibus interestadual para Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
Vencedor: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S.A
Valor: R$ 6.800,00
Pregoeira: Eliana Delezuk Inglez
Mais informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
RESULTADO DO PREGÃO nº 034/2011
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, REMOÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO E SISTEMAS DE AR CONDICIONADO
CENTRAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (HOSPITAL MUNICIPAL DR. AMADEU PUPPI, HOSPITAL DA CRIANÇA
Após desclassificação da empresa Wallnox do Brasil Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda no lote 02
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Aparelho de Ar Condicionado e
Equipamentos Diversos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – SMAPMA e Secretaria Municipal de Saúde SMS.
Vencedor: Seven Hard Informática
LOTE 03 – Valor Unitário R$ 2.329,00
Vencedor: P. Cristófaro – Peças ME
LOTE 06 – Valor Unitário R$ 250,00
LOTE 07 – Valor Unitário R$ 250,00
LOTE 09 – Valor Unitário R$ 44,00
LOTE 01 – D E S E R T O
LOTE 04 – D E S E R T O
LOTE 05 – D E S E R T O
LOTE 08 – D E S E R T O
LOTE 02 – FRUSTRADO
Pregoeiro: Mauro César Ionnglebood
Maiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO n º 021/2011
Após Desclassificação da empresa Pontamed Farmacêutica Ltda no lote 01
OBJETO: Aquisição de Material de Uso Hospitalar, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Vencedor: Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Macrosul Ltda
LOTE 02 – Valor Unitário R$ 300,00
Vencedor: Cirúrgica Londrina Produtos Hospitalares Ltda
LOTE 03 – Valor Unitário R$ 180,00
LOTE 04 – Valor Unitário R$ 48,59
LOTE 05 – Valor Unitário R$ 47,37
LOTE 06 – Valor Unitário R$ 75,39
LOTE 10 – Valor Unitário R$ 4.065,00
LOTE 07 – D E S E R T O
LOTE 08 – D E S E R T O
LOTE 09 – D E S E R T O
LOTE 01 – FRUSTRADO
Pregoeiro: Mauro César Ionnglebood
Maiores informações no Departamento de Compras da P.M.P.G.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA Nº 30/2011
Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviço de
revisão obrigatória dos 60.000 KM, do veículo Fiat Uno 2009 - PM 384-Placa ARS
8101., conforme o disposto do protocolado 0530454/2011.
Con tratado:
Quantidade
do It em
3,00
2,15
0,20
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
2,00
1,00
1,00
3,00
1,00
1,00
2,00
1,00
4,00
1,00
0,70
0,50
0,80
0,90
0,50
0,50
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
8,00
CVL AUTOMO VEIS - COMERCIAL DE VEICULOS LTDA.
Unidade
Descrição do Item
Complemento do It em
SVÇ
SVÇ
SVÇ
SVÇ
UND
UND
UND
PÇ
PÇ
JG
UND
L
UND
UND
UND
UND
UND
UND
SVÇ
SVÇ
SVÇ
SVÇ
SVÇ
SVÇ
UND
PÇ
PÇ
PÇ
PÇ
FRC
PÇ
UND
Revisão de veículo
mão de obr a
Ser viços de mão de obra
Ser viços de mão-de-obra
Descarb STP.2015 BR
Flush STP 54
Desc.throttle body
Apaga- chamas
Disco de freio
Pastilhas
Detergente limp.p/brisa
Óleo sintético
Palheta p/brisa
Elemento filtr ante da água
Braçadeira
Guarnição
Vela de ignição
Rol.tens.dent.fire
Ser viços de mão de obra
Ser viços de mão-de-obra
Alinhamento rodas dianteiras
Balanceamento rodas
Ser viços de tapeçaria
Limpeza de sistema de injeçao
Guarnição
Filtro de óleo
Correia distribuidora
Filtro de combustível
Amortecedor
Aditivo
Tampa óleo motor
Calco valvula
de 60.000 km
correia dentada a.c
tensor da cor reia dentada
valvulas e tuchos
5w30 SL
disco de fr eio
substituição de pastilha freio diant
das 4 rodas
sint.rad/rad.F
R$ 2.274,22 ( dois mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos )
Prazo :
1 dia
Dot. Orçamentário
339030019900
4176
339030390000
4177
339039190000
Secretaria
SECRETARIA MUN. DE
CULTURA E T URISMO
SECRETARIA MUN. DE
CULTURA E T URISMO
SECRETARIA MUN. DE
CULTURA E T URISMO
Quantidade
do Item
1,00
Valor:
JOSÉ BRAZ DA SILVA
Unidade
Descrição do Item
Complemento do Item
SVÇ
Apresentação artistica
Recital de Poesia e M3usica do Brasil
R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais )
Prazo :
1 dia
Cód. Reduzido
3978
Dot. Orçamen tário
339036990100
Produto
O UTROS COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANT ES AUT.
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS
Fundamento: Conforme artigo 24, inciso XVII da Lei 8.666/93
09/03/11 - ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT - Secretária Municipal de Cultura
e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2011
Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviço de
apresentação artística, durante o projeto “POESIA DE PONTA” - Sarau Literário.,
conforme o disposto do protocolado 0530466/2011.
Secretaria
SECRETARIA MUN. DE
CULTURA E TURISMO
Produto
OUTROS SERVIÇOS DE
PESSOA FÍSICA
Fundamento: Conforme artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
09/03/11 - ELIZABETH SLVEIRA SCHMIDT - Secretária Municipal de Cultura
e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 25/2011
Objeto e finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviço de
apresentação teatral Espetáculo O Enfermeiro, durante as atividades desenvolvidas
do festival Teatro e Circo Ópera. , conforme o disposto do protocolado 0530529/
2011.
Con tratado:
Quantidade
do It em
1,00
CIA TEATRAL BOCARELA DAS PALAVRADAS
Un idade
Descrição do Item
Complemento do It em
SVÇ
Apresentação artistica
apresentação teatral Espetáculo O Enfermeiro
Valor:
R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais )
Prazo:
1 dia
Cód. Reduzido
4180
Dot. Orçamen tário
339039999900
Secretaria
SECRETARIA MUN. DE
CULTURA E TURISMO
Produto
DEMAIS SERVIÇOS DE
T ERCEIROS, P.JURÍDICA
Fundamento: Conforme Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93
09/03/11 - ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT - Secretária Municipal de Cultura
e Turismo.
E D I TA I S E ATO S R H
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a urgente necessidade de suprir vaga existente
na Secretaria Municipal de Saúde,
CONVOCA
A candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público nº 001/2010
a comparecer até O DIA 16 DE MARÇO DE 2011, no horário das 12:00 às 17:30
horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ponta
Grossa, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, para confirmar a
aceitação da vaga.
Nome
ANDREIA APARECIDA
FERREIRA DE MELLO
Emprego
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Class.
33ª
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência,
perdendo a candidata os direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido
concurso.
Departamento de Recursos Humanos, 09 de março de 2011.
JOSÉ ELIZEU CHOCIAI
Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento no Parecer Jurídico nº 19/2011,
CONVOCA
Os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Teste Seletivo nº 001/2007CRAS a comparecerem até o dia 16 de março de 2011, no horário das 12:00 às
17:30 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Ponta Grossa, sito à Avenida Visconde de Taunay nº 950 – 1º andar, para confirmarem
a aceitação da vaga.
NOME
Ronaldo Costa Franco
Braz Antonio Rodrigues de Lara
Valor:
Cód. Reduzido
4175
Con tratado:
Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=CORREIOS, ou=ARCORREIOS, ou=RFB e-CNPJ A3, l=PONTA GROSSA, st=PR,
cn=MUNICIPIO DE PONTA GROSSA:76175884000187
Dados: 2011.03.09 21:06:32 -03'00'
EMPREGO
Motorista
Motorista
CLASS
13ª
14ª
O não comparecimento até a data estipulada para aceitação da vaga,
caracterizará desistência, perdendo os candidatos os direitos adquiridos em razão
de suas aprovações no referido Teste Seletivo.
Departamento de Recursos Humanos, 09 de março de 2011.
JOSÉ ELIZEU CHOCIAI
Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2010
3º EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o contido no subitem 12.3.1do edital que
regulamentou o Concurso Público nº 002/2010,
TORNA PÚBLICO
A Reclassificação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 02/2010,
que optaram por transferir suas classificações para o final da lista dos aprovados
Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, em 09 de março de
2011.
JOSÉ ELIZEU CHOCIAI
Secretário Municipal de Gestão de Recursos Humanos
PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2011
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
02
RECLASSIFICAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL – 20 HORAS
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
NOME
BERENICE DE CASSIA DA SILVA
SILMARA APARECIDA LOPES
CELIA APARECIDA DE FREITAS
ROSELI DE FATIMA RODRIGUE
TANIA MARA APARECIDA DOS ANJOS
JOSIANE APARECIDA BRABICOSKI
SANDRA SCHEIBEL MENDES
LUCIANE APARECIDA MICHALOSKI
CARMEN LUCIA DE SANTA CLARA
DANUTA CHADE
GUAIARAI FATIMA DA SILVA RIBEIRO
DAIANE ANTUNES DE AVILA
ALINE HILDEBRANT
ELIANE APARECIDA KIEL BODIN
ENIALE VIEIRA FORTES DA SILVA
NASCIMENTO
04/01/69
05/10/74
19/08/86
19/05/60
30/12/82
02/08/67
06/09/74
18/05/74
25/08/75
16/05/80
27/08/81
29/08/86
27/08/89
15/08/74
25/10/83
CLASSIF.
448
450
456
459
461
462
465
471
472
476
477
478
481
495
498
RECLASSIF.
1010
1011
1012
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1
MARILDA DE F. BUENO VASCONCELOS
25/01/67
14-AFRO
15 – AFRO
EDUCAÇÃO INFANTIL – 40 HORAS
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
NOME
MARINA LEAL MAINARDES DA CRUZ
GISLAINE RIBEIRO TAMM
FRANCIELE KLEIN
ELIS ADRIANE SZYMCZAK MIRANDA
SIRLENE DE MORAES LACERDA
ANDRéIA MARIA DE SOUSA
SOLANGE C. DE OLIVEIRA SCHIRLO
JOELENE PIRES RODRIGUES
VIANE CRISTINA DA SILVA
TERESINHA DE SOUZA MACEDO
DANIELE CAMPOS DA SILVA
ALCIONE MARA TILPE
DANIELLE HELENA ALMEIDA MACHADO
RITA DE CASSIA DE ABREU
TALINE IENK
MARCIA ANTUNES GUIMARAES
CéLIA AP. BARBOSA
SOLANGE ROCHA MACHADO
DAIANE VANESSA RODRIGUES
MÁRCIA VANESSA RIBEIRO
ANGELA SANTOS GONÇALVES
CRISTINA TRAJANO LIMA
ROSMERI DE CASTRO
ERACI VIEIRA CARNEIRO
MARIA REIGUEL DA LUZ KAILER
LUCIANA DENISZEWICZ MOCELIN
SCHEILA FORNAZARI PEREIRA VAZ
MARINêS DE OLIVEIRA
TAYNARA CRISTINA LOPES
ANA MARA LARANJEIRA
LUCINéIA BARILI CZLUSNIAK
CLAUDIA VANESSA RIBEIRO
JOELMA DE FáTIMA TREDER KIYA
ENI CAETANO
NASCIMENTO
07/08/82
28/02/86
30/05/89
24/06/86
15/11/75
15/12/79
14/08/70
11/02/83
09/08/86
20/04/78
09/02/83
05/02/70
17/07/76
02/10/79
27/01/93
07/09/76
21/05/75
19/06/62
06/11/80
08/06/87
07/02/71
26/09/82
15/11/62
09/02/74
10/04/59
28/12/83
28/09/75
20/04/76
23/10/76
13/11/77
09/11/79
06/02/80
15/04/82
04/05/70
CLASSIF.
263
264
265
266
270
271
272
275
276
280
281
284
286
287
288
291
296
297
299
300
301
302
304
305
306
307
311
312
313
314
315
316
317
324
RECLASSIF.
642
643
644
645
646
647
648
649
650
651
652
653
654
655
656
657
658
659
660
661
662
663
664
665
666
667
668
669
670
671
672
673
674
675
1
RITA DE CÁSSIA DE ABREU
02/10/79
9 - AFRO
10 – AFRO
N°
1
NOME
NELZA APARECIDA FERREIRA INGLES
EDUCAÇÃO FÍSICA – 40 HORAS
NASCIMENTO CLASSIF. RECLASSIF.
18/02/75
56
191
3. ORÇAMENTO DO CUSTO DA OBRA
De acordo com o orçamento, o custo total da execução da Rua Colômbia (trecho entre as ruas Tobias Moscoso e 18 de
Setembro) será de R$ 17.054,26 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
3.1. As principais etapas de execução da obra estão descritas no orçamento, conforme planilhas e projetos constantes
como Anexo I.
4. PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER FINANCIADA PELA CONTRIBUIÇÃO
O valor a ser ressarcido pelos contribuintes ao poder tributante, na modalidade tributária denominada Contribuição de
Melhoria, terá como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada
imóvel beneficiado, sendo que o valor referente ao limite individual será posteriormente apurado e objeto de notificação mediante
publicação do edital de lançamento da contribuição de melhoria, próprio para esta obra.
5. DELIMITAÇÃO DA ZONA BENEFICIADA
Obra de pavimentação do seguinte logradouro:
RUA:
Colômbia
TRECHO:
Tobias Moscoso x 18 de Setembro
BAIRRO:
Ronda
A relação nominal dos imóveis beneficiados pela obra, com identificação individual dos dados cadastrais, constam do Anexo
II deste Edital.
6. FATOR DE ABSORÇÃO DO BENEFÍCIO DA VALORIZAÇÃO NA ZONA BENEFICIADA
O fator de absorção do benefício da valorização na zona beneficiada fica estimado no valor mínimo de 30% (trinta por
cento), até que seja precisamente determinado após a conclusão da obra descrita neste edital.
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Os proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título dos imóveis acima relacionados no item 5 terão
o prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste edital, para a impugnação de quaisquer dos elementos dele constantes,
cabendo ao impugnante o ônus da prova, cujo procedimento de julgamento seguirá as regras da Lei Municipal n.º 6.857/01 —
Código Tributário Municipal.
Ponta Grossa/PR, 10 de março de 2011.
Angelo Mocelin
Secretário Municipal de Finanças
ANEXO I
CPS - Companhia Pontagrossense de Serviços
Av. Visconde de Taunay, 794 - CEP 84051-000-Fone: 3901 1600
OBRA:
Rua Colômbia
Larg: (m)
10,00
TRECHO:
Entre as ruas Tobias Mosco so e 18 de Setembro
Test:(m)
41,30
BAIRRO :
Ronda
Área(m2)
516,60
DESCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS
V.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
UN.
UNIT.
ITEM
Fincadas de concreto 0,80x0,15x0,10
1
incluindo for nec., tr ansp.,assent.
Meio- fio de concr eto com sarjeta incluindo forneci-
2
mento, transporte, assentamento e rejunte.
Remoção de material de 1 cat. Incluindo
3
esc.,carga,transp.,dep.,DT M=4 KM
Aterro com argila de empr. Incluindo
4
esc.,carga,transp.,dep.,DT M=10 KM
5
Regularização e compactação sub-leito
7
Base em brita graduada incl. transp. e compactação.
Esp. = 15 cm
Imprimação com CM 30.
8
Revestimento asfáltico em PMF espessura 4 cm.
6
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO
EDITAL DE RECEBIMENTO Nº. 01/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
RUA COLOMBIA
Trecho: Ruas Tobias Moscoso x 18 de Setembro
PROCESSO Nº 3040190/2008
Pelo presente Edital, o Chefe do Poder Executivo, Pedro Wosgrau Filho, Prefeito Municipal de Ponta Grossa/PR, no uso
de suas atribuições legais e para fins previstos nos arts. 218 a 236 da Lei n.º 6.857, de 26.12.01 — Código Tributário Municipal,
torna público o presente Edital de Contribuição de Melhoria, relativo à obra pública de pavimentação, em observância aos
requisitos a seguir relacionados.
1. RESPONSABILIDADE PELA OBRA
A Companhia Pontagrossense de Serviços – CPS, localizada na Av. Visconde de Taunay, n.º 794 é a entidade responsável
pela elaboração do projeto, bem como pela administração e execução da obra, detendo competência exclusiva para prestar
esclarecimentos de natureza técnica sobre a mesma.
2. MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO
A execução da obra será precedida de levantamento topográfico e projetos cujas principais etapas de execução estão assim
discriminadas:
1.
Terraplenagem
Escavação carga e transporte de material de 1ª. Categoria, DMT=4 km., aterro e compactação com argila de empréstimo
DMT=10 km.;
2.
Pavimentação
Regularização e compactação do sub-leito, base em bica corrida (4 A) PN, imprimação com CM30, pavimentação asfáltica
do tipo PMF;
3.
Drenagem
Corpo de bueiro Ø 40 ou 60 conforme projeto específico, escavação de valas, reaterro e apiloamento da escavação de
bueiros, caixas de ligação, boca de lobo com grelha, execução ou reforma de boca de leão.
4.
Obras Complementares
Meio Fio de concreto com sarjeta, fincadas de concreto;
5.
Material
Todos os materiais necessários para a execução dos serviços serão fornecidos pela CPS ou pela CONTRATADA, quando
se tratar de obra terceirizada.
6.
Os serviços acima descriminados contêm transporte, assentamento, e mão-de-obra (aplicação), conforme projetos.
m
13,01
12,00
R$ 156,12
m
24,32
92,60
R$ 2.252,03
m³
9,34
36,00
R$ 336,24
m³
16,18
48,00
R$ 776,64
m²
1,99
474,95
R$ 945,15
m²
11,75
462,56
R$ 5.435,08
m²
1,69
462,56
R$ 781,73
m²
8,75
462,56
R$ 4.047,40
R$ 14.730,39
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
ESTADO DO PARANÁ
N.º 01/2008
QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CUSTO
SUB-TOTAL
O Conselho Municipal de Esportes e Recreação em atendimento a Lei de Incentivo ao Esporte Nº. 6309/99, ao Decreto
Municipal Nº.147/2005 e ao Regimento Interno do Conselho acima citado, leva ao conhecimento da comunidade que no período
de 14 a 18 de março de 2011 estará recebendo projetos que se enquadrem nas áreas de:
- Competições Esportivas;
- Desporto de Rendimento;
- Desporto Participação, Recreação e Lazer.
Os interessados devem estar cientes dos dispostos nos documentos já citados, salientando aos mesmos a obrigação de
apresentarem seu projeto em formulário especifico assinado pela pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica
empreendedor responsável pelo projeto, devendo o mesmo ser graduado em Educação Física e regularmente inscrito no
Conselho Regional de Educação Física (CREF). Deverá estar anexado ao projeto um oficio de encaminhamento ao Presidente
do Conselho Municipal de Esportes e Recreação e o comprovante de pagamento da anuidade de 2010 do CREF. Todos os
arquivos necessários para a elaboração do projeto estão disponíveis no endereço eletrônico – www.pontagrossa.pr.gov.br – no
link da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação – ou ainda os interessados poderão dirigir-se a Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação, situada na Rua Visconde de Taunay, 950, no piso inferior, munidos de um pen drive para copiar os arquivos
anteriormente citados.
Poderão participar da Lei de Incentivo ao Esporte apenas entidades portadoras da Lei com reconhecimento de Utilidade
Pública.
Ponta Grossa, 03 de março de 2011.
MARCELO MARCOS MARTINS
Presidente do Conselho Municipal de Esportes e Recreação
Pela presente RETIFICAÇÃO de Edital, o Município de Ponta Grossa/PR, em atenção ao contido no processo nº 3040190/
2008 de 30/10/2008.
RETIFICA
O EDITAL QQCM N.º 01/2008, relativo à obra pública de pavimentação conforme segue:
Q UANT.
PAVIMENTAÇÃO – ASFÁLTICA - PMF
Movimento de terra p/ abertur a de valas incl.
escavação, carga e
m³
6,83
16,20
R$ 110,65
m³
13,66
15,75
R$ 215,15
m
34,00
18,00
R$ 612,00
m
73,08
0,00
R$ 781,34
transporte de material - DTM=4 KM
Reaterro e apiloamento de valas c/ mat. de emp. –
incl. escavação, carga e transpor te de material –
DTM=10km.
2
Corpo de bueir o tubular diam. 0,40 cm - incl.
transporte, assenta- mento e rejunte com carga de
cimento e areia – traço 1:4
3
4
Corpo de bueir o tubular diam. 0,60 cm - incl.
transporte, assenta- mento e rejunte com carga de
cimento e areia – traço 1:4
5
Boca de lobo tipo BL 040/60-1
un
390,67
2,00
6
Boca de leão tipo LÊ 40/60-1
un
302,37
0,00
-
7
Caixa de ligação tipo CL 40/60-1
un
172,49
0,00
-
8
Ala de saída tipo 40/60 - 1
un
391,36
0,00
-
9
Reforma de Boca de leão para Boca de Lobo c/
Grelha
un
302,37
2,00
R$ 604,74
SUB- TOTAL
R$2.323,87
CUSTO TOTAL DA OBRA EM R$
R$ 17.054,26
CUSTO TOTAL POR METRO QUADRADO EM R$
R$41,29
RUA:
TRECHO:
BAIRRO:
ANEXO II
Colômbia
Tobias Moscoso x 18 de Setembro
Ronda
PROPRIETÁRIO
F REDERICO CAETANO VALENTIM
NELSON CAVAGNARI
ETELVINA PEDROSO DA SILVA
LUIZ CARLOS JACOSKI
CTM
QUADRA
LOT E
47615
77
11
47611
76
4
47612
76
3
47617
77
9
TESTADA
metro
CAIXA DA
RUA metro
PISTA
metr o
ÁREA m2
12,7
8
4
50,80
21
8
4
84,00
21
8
4
84,00
4,00
8
4
16,00
ATOS D
A ADMINISTRAÇÃO INDIRET
A
DA
INDIRETA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE, resolve cancelar o PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2010.
Ponta Grossa, 09 de março de 2011.
EDIMIR JOSÉ DE PAULA
Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte