ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO PARALELA – DIREITO E CIDADANIA
PROFESSOR: CARLOS FEITOSA TESCH
TURMA: 1ª Série EM
REVISÃO
Thomas Hobbes defendeu que todos os homens são iguais por natureza e que, num estado de
natureza anterior a qualquer governo, cada um, num impulso de autopreservação, deseja não só
preservar a liberdade própria, como também adquirir domínio sobre os outros. Onde não haja um
Estado suficientemente forte e organizado para garantir a ordem, os homens buscam proteger-se
por si mesmos, à sua família e a seus bens. O que vigora entre os indivíduos são a desconfiança, e
o modo de preservar a vida é a antecipação; antecipar-se é melhor do que deixar-se ser atacado e
ter de desprender todo o esforço para proteger a si próprio e a seus pertences. Aqueles que não se
antecipam serão a qualquer momento atacados por outros que pretendem subestimá-los. Eis a
razão pela qual, em estado de natureza, todos não se limitam tão somente a uma atitude de
defesa, daí extrai Hobbes a razão de ser da guerra. Thomas Hobbes explica a origem da sociedade
e do Estado mediante a ideia de um pacto ou acordo entre os indivíduos para regulamentar o
convívio social e garantir a paz e a segurança de todos.
1. Analisando as informações sobre o contrato social em Hobbes, compare suas conclusões com
as de Pierre Clastres sobre a origem do Estado.
2. Descreva o processo histórico de evolução do conceito de cidadania.
SEGURIDADE SOCIAL - ORIGENS E EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL
Adota-se aqui o conceito de seguridade social – pressuposto nos arts. 194, 201 e 203 da
Constituição Federal relativamente à noção de “padrão mínimo da seguridade social” – conforme a
Convenção 102 de 1952 da Organização Internacional do Trabalho, subscrita pelo Brasil.
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o Brasil instituiu explicitamente o
seu sistema de seguridade social nos moldes recomendados pela Convenção n° 102/1952 da OIT,
caracterizado corno sistema de "proteção social que a sociedade proporciona a seus membros,
mediante uma série de medidas públicas contra as privações económicas e sociais que, de outra
maneira provocariam desaparecimento ou forte redução dos seus rendimentos em consequência
de enfermidade, maternidade, acidente de trabalho, enfermidade profissional, emprego, invalidez,
velhice e morte, bem como de assistência médica e de apoio à família com filhos \". 21/06/2007
http://www.direitosociais.org.br/secoes.php?id=41
3. Compare os princípios de seguridade social, presentes na constituição brasileira, com seus
correspondentes nos agrupamentos de leis das sociedades orientais e com os códigos de leis
das sociedades clássicas.
4. Para Aristóteles “o homem é um animal político”; na formação do homem/político grego, quais
características da educação objetivavam evitar atitudes negativas.
5. Com base no modelo de educação helênica, apresente duas soluções viáveis para coibir a
imoralidade política recorrente no poder legislativo do Brasil.
6. Compare o processo de evolução do Direito entre as sociedades antigas.
7. Como Clístenes representou o ideal de homem grego, quanto à devoção política?
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8. Diferencie os processos políticos e suas decorrentes evoluções quanto à participação dos
cidadãos entre espartanos e atenienses.
9. Compare, buscando diferenças e semelhanças, as estruturas educacionais e formadoras de
cidadãos das polis gregas.
10. Explique a evolução manifesta pelo conceito de Paidéia.
11. Analisando as informações sobre o surgimento do Estado nas sociedades primitivas
apontadas por Pierre Clastres, ilustre a ideia de “juízo de valor” a que são submetidas às
sociedades desprovidas de Estado.
12. Argumente sobre as dificuldades de coexistência de uma sociedade indígena em um Estado
capitalista.
13. Sobre o surgimento do Estado, explique a importância e a evolução da ‘palavra profética’.
Forneça exemplos atuais.
14. Identifique elementos comuns entre os códigos e agrupamentos e leis das sociedades
ocidentais antigas, anteriores a gregos e romanos.
15. Explique como os diferentes modelos de educação entre os gregos moldaram diferentes
organizações jurídicas, modelos de administração e gestão de leis.
16.
Tal como a história dos gregos, também a dos romanos começou pelo desenvolvimento
de instituições políticas assentadas na cidade e elaboradas em benefício de uma comunidade de homens
livres – os cidadãos – proprietários de terras e que reivindicavam a descendência direta dos fundadores
de sua pátria. Em ambos os casos, estes cidadãos privilegiados conseguiram, no momento em que a
vida urbana começou ganhar certa amplitude e consistência, eliminar a monarquia (cuja origem se
confundia com a própria origem da pátria) dando início a instituições capazes de assegurar o seu
domínio.
FLORENZANO, M. B. O Mundo Antigo: economia e sociedade. São Paulo: Brasiliense, 1986, p. 56.
O texto aponta que os cidadãos romanos percorreram uma trajetória política singular.
Argumente sobre a importância de tal trajetória.
17.
Ilustre a ideia de “juízo de valor” a que são submetidas às sociedades
desprovidas de Estado na obra de Pierre Clastres.
18.
Argumente sobre os princípios formadores da moral romana.
19.
Argumente sobre os conceitos de “sociedade de subsistência” e “capitalização
dos recursos” no desenvolvimento de uma comparação entre as sociedades capitalistas
contemporâneas e as sociedades primitivas.
20.
Quanto às atribuições das instituições políticas, encontre semelhanças entre as
magistraturas romanas e os 3 poderes supremos da republica contemporânea.
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