Uma Câmara de poucos
que tem de ser de todos!
T
AGÊNCIA CÂMARA
odos nós temos consciência do quanto precisamos trabalhar para
mudar o conceito do Poder Legislativo perante a opinião pública,
adotando práticas diferentes de trabalho. Constantemente, assistimos o esvaziamento das nossas prerrogativas que, na maioria das
vezes, por nossa omissão são substituídas por decisões do Judiciário.
O papel do legislador ultrapassa, e muito, os limites da responsabilidade de votar regimentalmente as matérias pautadas pelo Executivo.
Há um descompasso entre o que o Congresso Nacional faz
e o que o Povo Brasileiro espera que ele faça.
Rose de Freitas na luta por uma nova Câmara
Para mudarmos essa realidade, precisamos de autocrítica e avaliação
sincera dos nossos erros e falhas. Tudo, absolutamente tudo, que
deixamos de fazer no tempo certo, as decisões que empurramos para
frente, os debates que não promovemos, as votações que adiamos
- como projetos de Lei urgentes e importantes - trazem consequências exatamente para aqueles que, pelo voto livre e soberano, nos
confiaram o mandato que hoje exercemos.
Distribuir as relatorias de projetos
por meio de rodízio sob supervisão
dos líderes partidários
Aumentar o espaço para os projetos de
autoria dos (as) Deputados (as) nas pautas
da Câmara
Tornar impositivas as emendas dos
parlamentares ao Orçamento da União
Estabelecer diálogo permanente e
democrático com Executivo e Judiciário
Institucionalizar a participação da
coordenadora ou líder da bancada feminina
no Colégio de Líderes
Promover mudanças nos veículos de
comunicação da Casa para democratizar
e melhorar a divulgação das atividades
parlamentares, sobretudo nas suas regiões
CONHEÇA A ÍNTEGRA DAS PROPOSTAS NA PÁGINA 4
Todos somos representantes do povo
D
AGÊNCIA CÂMARA
epois da pauta definida, não sobra tempo algum para que todos tenham
informações dos textos a serem votados. Somente líderes e assessores
obtém informações prévias, mas com tempo exíguo para compartilhar os
projetos avulsos e o debate. Os demais parlamentares vão a reboque do
andamento do trabalho da Casa sem nenhum poder de interferência.
Será que pensam que existe na Câmara deputados (as) de primeira, segunda ou terceira categoria? Somos todos representantes do povo brasileiro,
com os mesmos deveres e responsabilidades. É possível termos uma
Câmara produtiva, oportuna, integrada e atenta aos movimentos
da sociedade organizada. Assim, podemos resgatar nossas prerrogativas e valorizar o Parlamento.
Privilégio para alguns,
exclusão da maioria
Valorizar o trabalho
das comissões
S
abemos que muitos parlamentares querem e estão dispostos a trabalhar,
mas não encontram espaço para suas iniciativas. O Congresso Nacional,
especialmente a Câmara dos Deputados, continua tratando com privilégio alguns poucos parlamentares. Exemplo disso é que mais de 90% das relatorias da Câmara estão concentradas nas mãos de aproximadamente
15 parlamentares, quando todos deveriam ter suas oportunidades.
Precisamos mudar o critério de escolha das relatorias. A grande maioria
dos (as) parlamentares nunca relatou um projeto sequer ao longo de dois ou
três mandatos.
Maior representação feminina nas
comissões especiais e relatorias
om muita luta e persistência, as mulheres ocupam espaços
na Câmara, trabalhando em dobro para fazer valer entre 513 deputados a presença de 44 mulheres. Unidas e combativas, lutam para construir o equilíbrio da representação feminina
nas Comissões para ampliar a aprovação de projetos prioritários na
luta de gênero e outros temas defendidos no exercício do seu mandato.
as Comissões Permanentes da Câmara os
deputados trabalham duro, promovendo debates, audiências públicas, que muitas
vezes resultam em iniciativa de projetos de
Lei. Mas o resultado desse trabalho sequer
é divulgado ou conhecido pelas demais comissões que podem se interessar nos temas
debatidos. Assim, dados de pesquisas e estudos importantes vão para um arquivo morto e sem memória. É preciso integração
e compartilhamento dos trabalhos relevantes realizados pelas comissões.
3 mil vetos sem votar:
o povo não entende
AGÊNCIA CÂMARA
C
N
D
evemos respeitar e cumprir a Constituição
Federal. Mas, em vez disso, deixamos de
apreciar vetos presidenciais, de votar projetos
de Lei e Medidas Provisórias. O Regimento
Interno da Câmara deve ser respeitado
para darmos a íntegra sustentação das
nossas sessões e não utilizá-lo em situações de interesses momentâneos, podendo gerar conflitos quanto à legalidade.
Tenho certeza que
podemos mudar
Mudanças são necessárias. Muitos querem,
tanto quanto eu, que elas aconteçam a partir
destas eleições. Precisamos, antes de tudo,
definir o que queremos do nosso mandato e o que com ele desejamos alcançar.
VOTE POR UMA CÂMARA DEMOCRÁTICA E INTEGRADA
É preciso corrigir os rumos
e acertar os caminhos
H
oje, mais do que nunca, sabemos que o tempo é de correção de rumo, acertar o caminho e o jeito de caminhar.
Precisamos recuperar o respeito e o prestígio popular para
nos livrarmos das piadas dos quadros humorísticos, das charges maldosas e do noticiário negativo.
Quanto mais retardamos as mudanças que precisamos implementar maior o desrespeito à nossa atividade parlamentar. Insatisfeitos, ora culpamos a imprensa,
a edição excessiva de Medidas Provisórias ou ainda a falta de
diálogo com o Executivo.
Não podemos nos acomodar, seguindo regras e acordos que
desconhecemos e participar novamente do processo eleitoral que pode nos levar aos mesmos métodos de trabalho.
A escolha do presidente da Casa deve ocorrer no ambiente
PESQUISAS
MAIS DEBATES
A Câmara precisa debater temas nacionais importantes,
sobretudo, nos momentos decisivos na vida política e econômica do País.
O debate, tanto quanto as votações democráticas das sessões
da Câmara, significa o fortalecimento, a transparência e o
aperfeiçoamento da plena democracia.
Pesquisas recentes realizadas e divulgadas pela Fundação Getulio Vargas e Ibope
avaliam a imagem do Congresso e dos partidos políticos perante a população
PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Forças Armadas
Igreja Católica
Ministério Público
Grandes Empresas
Imprensa Escrita
Governo Federal
Polícia
Poder Judiciário
Emissoras de TV
Vizinhos
Congresso Nacional
Partidos Políticos
democrático, com candidaturas articuladas, sem privilégio a
grupos e sem ausência dos demais parlamentares. Os acordos
Partidários devem ser respeitados, lembrando que todos os
partidos devem ter seus espaços preservados. Chegamos até
aqui defendendo nas ruas um mandato para representar, no
Congresso Nacional, os legítimos interesses do Povo Brasileiro.
75%
56%
53%
46%
46%
41%
39%
PESQUISA DO IBOPE
Corpo de Bombeiros
Meios de Comunicação
Supremo Tribunal Federal
Eleições/Sistema Eleitoral
Poder Judiciário/Justiça
Polícia
Congresso Nacional
83%
60%
54%
54%
47%
40%
35%
39%
35%
30%
19%
O Índice de Confiança Social (DEZ/2012, em Escala de 0 a 100)
7%
Juntos podemos construir as mudanças
M
eu pai dizia que “viver é lutar”. O povo exige que
seus representantes sejam capazes de corresponder aos anseios, sem temores, submissão ou qualquer tipo
de acomodação.
Não sou a única que pode protagonizar as mudanças que tanto queremos e precisamos que aconteçam. Quero realizá-las.
Tenho a certeza que são possíveis e que juntos podemos mudar.
Fui parlamentar Constituinte e, ao longo de sete mandatos,
estudando e educando filhos trabalhei dobrado para honrar
os votos que me trouxeram ao Congresso Nacional.
Tenho fé, coragem, vontade e disposição para construirmos juntos uma nova Câmara, recuperando o respeito à nossa Instituição que existe para servir e honrar
cada cidadão brasileiro.
VOTE PELA MUDANÇA E VALORIZAÇÃO DO PARLAMENTO
Pronta para o desafio,
disposta para as mudanças
PROPOSTAS
AGÊNCIA CÂMARA
Apresento algumas propostas de trabalho que
estão abertas ao debate e novas sugestões
F
ui incentivada por vários (as) colegas – também motivados (as) por um sentimento de mudança – a disputar a
Presidência da nossa Casa, já que pesquisas internas mostraram alto índice de insatisfação dos (as) colegas parlamentares, representada pelo grande número de votos brancos e
indecisos para a próxima eleição do presidente da Câmara.
Demorei a tomar a decisão de aceitar esse embate. Afinal, o líder do meu partido já havia manifestado sua candidatura, sustentada no exercício dos seus 11 mandatos. Trabalhei para que ele fosse líder do nosso Partido,
o apoiando ao longo dos sete anos no exercício da liderança. Tenho por ele respeito.
Mas preciso lutar pelas ideias nas quais acredito.
Gostaria de ter dialogado, pessoalmente, com cada deputado (a) e suas respectivas bancadas, para debater as propostas que defendo. Mas devido aos compromissos de viagens dos presidentes da Câmara e do Congresso Nacional,
os quais honradamente substitui, acabei atropelada pelo
tempo e pela urgência das pautas, o que não me permitiu
estar em contato com os meus colegas da Câmara.
Peço a você, caro (a) colega, que leia com carinho as propostas apresentadas, fruto do debate
com vários parlamentares. Podemos dialogar para
aprofundar nossas ideias sobre as mudanças que
pretendemos implantar para tornar os trabalhos
da Câmara mais ágeis, transparentes e eficientes.
Rose de Freitas
Conto com o seu voto para
construir uma nova Câmara
Rose de Freitas
Deputada Federal
Vice-presidente
da Câmara
(61) 3215-8110
(61) 9988-5937 / 9831-1904
[email protected]
www.rosedefreitas.com.br
EXPEDIENTE
Jornalista responsável: Richard Marques
Projeto gráfico e diagramação: Junior Leão
»
Criar mecanismos para tornar ágil o trâmite dos projetos
e requerimentos nas comissões e no plenário
»
Colocar na reunião de líderes e na pauta de votação
projetos importantes para o País, independentemente
de consenso
»
»
»
»
»
»
»
»
»
»
Aumentar o espaço para os projetos de autoria dos (as)
Deputados (as) nas pautas da Câmara
Distribuir as relatorias de projetos por meio de rodízio
sob supervisão dos líderes partidários
Promover mudanças nos veículos de comunicação da
Câmara para democratizar e melhorar a divulgação das
atividades parlamentares, sobretudo nas suas regiões
Tornar impositivas as
Orçamento da União
emendas
parlamentares
ao
Modernizar e tornar mais eficiente e dinâmico o trabalho parlamentar nas sessões plenárias e de comissões
Melhorar a estrutura de trabalho dos parlamentares para
maior eficiência nas atividades
Estabelecer diálogo permanente e democrático com
Executivo e Judiciário
Estabelecer novas estratégias de distribuição do tempo
para comunicações dos parlamentares
Institucionalizar a participação da coordenadora ou líder
da bancada feminina no Colégio de Líderes
Atualizar e modernizar o Regimento atendendo a reivindicação da maioria absoluta dos parlamentares
»
Realizar reunião do Colégio de Líderes em horário
adequado para o bom andamento da pauta de votação
com melhor participação de todos
»
Maior integração entre as comissões técnicas e permanentes da Casa
»
Promover maior integração do Legislativo com os Poderes
Executivo e Judiciário para a construção de consenso sobre temas prioritários para o desenvolvimento da nação
»
»
»
Ampliar a oferta de cursos para aprimoramento das
atividades de assessoria técnica e legislativa
Ampliar os canais de participação da sociedade no
processo legislativo
Ampliar os espaços de divulgação das culturas regionais, como forma de promover maior integração entre
os estados
SEU VOTO É O VOTO DA MUDANÇA PARA UMA CÂMARA TRANSPARENTE E EFICIENTE