90 2 Nº 42, quinta-feira, 1 de março de 2012 N o- 39 - Nomear o candidato habilitado no Polo 05, ARMANDO MARQUES GAVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.474/2011. A posse deverá ser agendada junto a Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Cadastro de Pessoal, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados, resguardado casos excepcionais a serem reconhecidos por esta Administração. A lotação do candidato dar-se-á na localidade de Colíder. A posse dos referidos cargos dar-se-á na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, em data de 1º de abril de 2011. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Teresina, 31 de março de 2011. ISSN 1677-7050 N o- 35 - Nomear o candidato habilitado no Polo 04, LUCIANO REIS DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.474/2011, publicada no DOU de 05/09/2011. A posse deverá ser agendada junto a Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Cadastro de Pessoal, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados, resguardado casos excepcionais a serem reconhecidos por esta Administração. A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo candidato observada a data da posse e a classificação no concurso. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1º, do Regimento Interno, considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, bem como na Resolução Administrativa n. 111/2011 de homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicada no D.E.J.T. n. 782, de 29.07.2011, sexta-feira, às páginas 06/07, e publicada em 1º.08.2011, segunda-feira, conforme art. 4º,§ 3º, da Lei n. 11.419/2006.de 25.07.2007; considerando o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve: N o- 36 - Nomear os candidatos habilitados no Polo 05 abaixo relacionados, para exercerem o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.420/2011: ELIANA SALES DE ALMEIDA e RUIDAEL FERREIRA MAIA. A posse deverá ser agendada junto a Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Cadastro de Pessoal, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados, resguardado casos excepcionais a serem reconhecidos por esta Administração. A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelos candidatos observada a data da posse e a classificação no concurso. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas Região, publicada no D.E.J.T. n. 782, de 29.07.2011, sexta-feira, às atribuições contidas no art. 39, § 1º, do Regimento Interno, considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, bem como na Resolução Administrativa n. 111/2011 de homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicada no D.E.J.T. n. 782, de 29.07.2011, sexta-feira, às páginas 06/07, e publicada em 1º.08.2011, segunda-feira, conforme art. 4º,§ 3º, da Lei n. 11.419/2006.de 25.07.2007; considerando o disposto nos Artigos 5º, § 2º, 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, bem como o Capítulo V do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª Região, e considerando o contido no Processo TRT n. 87040/2011, bem como o Edital de Enquadramento n. 13/2011, publicado no DEJT, resolve: N o- 37 - Nomear o candidato habilitado no Polo 05, RAFAEL SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.420/2011. A posse deverá ser agendada junto a Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Cadastro de Pessoal, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados, resguardado casos excepcionais a serem reconhecidos por esta Administração. A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo candidato observada a data da posse e a classificação no concurso. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1º, do Regimento Interno, considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, bem como na Resolução Administrativa n. 111/2011 de homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicada no D.E.J.T. n. 782, de 29.07.2011, sexta-feira, às páginas 06/07, e publicada em 1º.08.2011, segunda-feira, conforme art. 4º,§ 3º, da Lei n. 11.419/2006.de 25.07.2007; e considerando o disposto nos arts. 9º, I e X da Lei n. 8.112/90, resolve: N o- 38 - Nomear o candidato habilitado no Polo 05, MARCELO JOSE SCARIOT, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.474/2011. A posse deverá ser agendada junto a Secretaria de Gestão de Pessoas/Seção de Cadastro de Pessoal, mediante a apresentação de todos os documentos solicitados, resguardado casos excepcionais a serem reconhecidos por esta Administração. A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo candidato observada a data da posse e a classificação no concurso. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas Região, publicada no D.E.J.T. n. 782, de 29.07.2011, sexta-feira, às atribuições contidas no art. 39, § 1º, do Regimento Interno, considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, bem como na Resolução Administrativa n. 111/2011 de homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicada no D.E.J.T. n. 782, de 29.07.2011, sexta-feira, às páginas 06/07, e publicada em 1º.08.2011, segunda-feira, conforme art. 4º,§ 3º, da Lei n. 11.419/2006.de 25.07.2007; e considerando o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, resolve: TARCÍSIO RÉGIS VALENTE ATOS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, Considerando o expediente protocolizado sob n. 17.816/2012, resolve: N o- 40 - Exonerar o servidor ROBSON MASSASHI YOSHIHARA (R069-5), Técnico Judiciário, matrícula 308.23.775, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, a partir desta data. O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "c", do Regimento Interno, Considerando o expediente protocolizado sob n. 17.816/2012, resolve: N o- 41 - Nomear o servidor MARCO AURELIO BATISTA (M161-9), Técnico Judiciário, matrícula 308.23.915, para exercer o Cargo em Comissão CJ 03 - Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo, a partir da publicação deste. TARCÍSIO RÉGIS VALENTE . Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais FERNANDO GOMES CORREIA LIMA PORTARIA Nº 510, DE 1º DE MARÇO DE 2012 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CREMEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 3.268/57 e Decreto nº 44.045, tendo em vista o resultado do Concurso Público para provimento de cargos, nos termos do Edital nº 001/2010, publicado no DOU de 30 de novembro de 2010, resolve: Nomear para o cargo de Assistente Administrativo o candidato aprovado no referido Concurso Público, conforme abaixo: CLARINDO FURTADO JÚNIOR - Assistente Administrativo. Lotar na Sede Administrativa do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, o assistente administrativo acima referido. A posse do referido funcionário dar-se-á na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, em data de 1º de março de 2012. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Teresina, 28 de fevereiro de 2012. FERNANDO GOMES CORREIA LIMA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 10ª REGIÃO PORTARIA N o- 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 O Conselho Regional de Nutricionistas da 10ª Região CRN-10, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR para a vaga de Técnico Administrativo THIAGO HARTMANN POTT, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Processo Seletivo Público nº 001/2010, publicado no DOU na data de 10/11/2010, página 175, seção 3, para provimento de cargos. ANA JEANETTE FERREIRA LOPES DE HARO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM DECISÃO N o- 35, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 O Conselho Federal de Enfermagem COFEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012, e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16, caput e 23, XVII, do Regimento Interno do Cofen; CONSIDERANDO que as renúncias dos Conselheiros Federais, enfermeiro Dr. Antonio José Coutinho de Jesus e Dra. Betânia Pereira dos Santos, provocaram a vacância no quadro de Conselheiros suplentes do Cofen; CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen em sua 412ª Reunião Ordinária; decide: Art. 1º Nomear a enfermeira, Dra. Eloiza Sales Correia, inscrita no COREN-DF sob o nº 032.364, Conselheira suplente do Cofen, para o cumprimento do mandato compreendido entre 28 de fevereiro a 22 de abril de 2012. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho GELSON LUIZ DE ALBUQUERQUE Primeiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA Nº 507, DE 31 DE MARÇO DE 2011 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CREMEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 3.268/57 e Decreto nº 44.045, tendo em vista o resultado do Concurso Público para provimento de cargos, nos termos do Edital nº 001/2010, publicado no DOU de 30 de novembro de 2010, resolve: Nomear para os cargos de Recepcionista, Assistente Administrativo, Técnico em Informática e Gerente Administrativo os candidatos aprovados no referido Concurso Público, conforme abaixo: JOANA OLIVEIRA SOUSA PINTO - Recepcionista; IGOR SALOMÃO FONTENELE SOUSA - Assistente Administrativo; FLAVIANE LEITÃO DOS REIS COSTA - Assistente Administrativo; AURICÉLIO OLIVEIRA SANTOS - Assistente Administrativo; DÍDIMO DE CASTRO OLIVEIRA - Técnico em Informática; MICHAEL MARTINS SILVA - Gerente Administrativo. Lotar na Sede Administrativa do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, a recepcionista, os assistentes administrativos, o técnico em informática e o gerente administrativo. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022012030100090 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.