UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA CLIENTELISMO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSOR DEJALMA CREMONESE IJUI, SETEMBRO DE 2007. O Clientelismo teve seu surgimento em Roma. Entendia-se como Clientela uma relação entre sujeitos de status diverso. Relação de dependência tanto econômica como política. Sancionada pelo foro religioso, entre um indivíduo de posição mais elevada (patronus). Busca à proteção de seus clientes, defendendo em juízo, testemunhando a seu favor, lhes destinando suas próprias terras para cultivo e seus gado para criação. Gozam de status libertatis, geralmente os escravos libertos ou estrangeiros imigrados. Submetem-se as mais variadas maneiras de tratamentos dos patronus. Ainda em épocas posteriores, continua a prevalecer, não obstante a expansão territorial e o desenvolvimento da economia mercantil. Está, voltada mais para a produção destinada ao consumo direto do que para a destinada ao mercado. Busca atender, em primeiro lugar à comunidade doméstica. Em segundo plano vem a comunidade político estatal, constituída pela associação de um grande número de comunidades familiares . Como tal, ela é incapaz de garantir como nas sociedades tradicionais uma tutela eficaz aos próprios membros. Está recai sobre as estruturas familiares, que adquirem assim uma relevância preponderante aos escravos libertos e aos estrangeiros recém chegados a cidade. Não se oferece situação melhor que a de buscar a proteção dos Notáveis de origem nobre. Os Nobres sempre possuem terras e exercem funções políticas mais importantes. Sendo necessário submeter-se aos Notáveis, prestando seus serviços em troca. Deixando o mundo romano, as estruturas da clientela são um fenômeno comum nas outras sociedades tradicionais. Pesquisas sobre modernização política e sobre as realidades sociais entre o tradicional e o moderno, onde o modo capitalista de produção e a organização política moderna, se compenetram, não conseguiram abalar completamente as relações sociais tradicionais e o sistema político pré-existente. De fato, o impacto com as estruturas do mundo moderno provocou rupturas na rede de vínculos da clientela, excluindo as relações de dependência social. Na sociedade pré-moderna, os sistemas de clientela formavam verdadeiros microssistemas autônomos, apresentando-se como alternativa do sistema político estadual. No sistema político moderno, eles tendem a coligar-se e integrar-se numa posição subordinada ao sistema político. Exemplo clássico disso, foi o partido dos Notáveis. Neste período as relações de clientela se transforma em estruturas de acesso e contato com o sistema político. Após a introdução do sufrágio universal, quem de direito e de fato, fica reservado a um trato privilegiado com o poder político. Este torna-se um elemento de ligação entre o poder e a sociedade civil com seus próprios clientes. A quem dispensa proteção e ajuda diante de um poder freqüentemente distante e hostil, em troca do consenso eleitoral. O partido dos Notáveis, típico das formações sociais torna o clientelismo um elo vinculado à difusão política moderna, principalmente partidos de massa. O relacionamento destes partidos com a sociedade civil é, em princípio oposto ao clientelismo. È baseado em vínculos de classe ou de interesses, a que se associa um significado político. Nesse mesmo contexto de prosperidade o partido dos Notáveis determinou novos processos de desagregação social. Os partidos e estruturas políticas modernas foram introduzidas “do alto”, sem o suporte adequado processo de mobilização política. No lugar do Clientelismo tradicional é criado um outro estilo de clientelismo. Este coloca acima dos cidadãos não já os notáveis de outros tempos, mas os políticos de profissão. Os quais oferecem, em troca de legitimação e apoio, toda a sorte de ajuda pública à seu alcance. È importante observar como forma de clientelismo, à semelhança do Clientelismo tradicional. Este tem por resultado não uma forma de consenso institucionalizado, mas uma rede de fidelidade pessoal. Partindo disso, em termos mediatos, pela apropriação de recursos civis autônomos. De Clientela e Clientelismo se pode falar trantando de realidade fora do âmbito das formações sociais atrasada ou em transição. Exemplos são os fenômenos apresentados pela análise do bossismo e da machine politics Se evidência em certos setores características de desagregação social semelhantes às das áreas em via de desenvolvimento. Justificando tais como fenômenos de clientela difundido por toda nação num certo clientelismo. Atribuídos à fragmentação da sociedade civil em numerosos grupos de interesse, concorrendo entre si. Encontram-se na singular disponibilidade de recurso, por uma lado não os constringe a uma recomposição de classes, mesmo a longo prazo. Quanto aos recursos, parte é de origem pública, sendo destinada na forma rigorosamente típica de clientela, tendo em comum o Clientelismo das zonas atrasadas. Apartir daí cria-se formas de aquisição através de permuta, por isso fenômenos de personalização do poder. Já na Europa o Clientelismo atinge somente um setor mais restrito da estrutura social, os estratos intermédios. Estes praticamente constrangidos pelas relações das duas classes capitalista dirigente, seguindo os partidos de inspiração burguesa. Tais relações pressupõem a institucionalização do conflito entre ambas as classes, permitindo um sistema partidário bipolar. As classes subalternas gozam de uma cidadania política incompleta e seus partidos são rotulados ou impelidos a tornar-se partidos “anti-sistemas”. Os estratos intermédios, são por sua vez, encorajados a traduzir a desagregação de classe. Então os partidos burgueses passam a contrapor de recursos simbólicos, buscando composição política mediante o auxílio de símbolos definidos como “defensivos”. O uso desses recursos práticos diante a falta de interesses homogêneos é substituída como na political machine. É o caso da democracia cristã, que passa de um partido parcialmente religioso baseado no apelo anticomunista de 1948. Na França a passagem do gaullismo da grandeur ao gaullismo dos barões, formas de estímulo individualista e corporativista. Esta realiza uma permuta típica de clientela, entre o consenso eleitoral dos indivíduos ou dos grupos e os recursos que o estado põe ao dispor do pessoal dos partidos. BIBLIOGRAFIA: Dicionário de Política. Volume 1. Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino. 12ª Edição. Editora UNB. L.G.E Editora. Página 177. CLIENTELISMO. Internet: http://pt.wikipedia.org/wiki/Clientelismo FIM