ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
ANO VII – EDIÇÃO nº 1693 Suplemento – SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
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CLAUDIA VASCONCELLOS
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LEMES:5885050 ou=Certificado PF A3, cn=CLAUDIA
VASCONCELLOS LEMES:58850503172
3172
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959103/2014
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN
CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170
1A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 2287010
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145
PROTOCOLO NUMR: 175490-50.2007.8.09.0168 (200701754901)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
: 36
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
TONIS SOUZA
23/07/1983
000000000-00
MARIA APARECIDA DE SOUZA
LEI 7209/84 ART 213 PAR INC
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II
ADV (REQDO)
: (5084 GO) ANTONIO WANDERLAAN BATISTA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CLAUDIA SILVIA
DE
ANDRADE FREITAS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE AGUAS LINDAS DEGOIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
SEM MAIS, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLA
RO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO TONIS DE SOUZA.
P. R. I. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JU
LGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE NOVEMB
RO DE 2014. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO
AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: ROBERTO GONDIM FILHO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
944961/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
AV.PRESIDENTE VARGAS C/AV.ATLANTICA QD 23 S/N SETOR GOIANIA PARK
CEP - 74945300 TEL: 3277-9700 - FAX : 3277-9719
2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO
EMITENTE: 800829
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L182
PROTOCOLO NUMR: 298166-36.2014.8.09.0206
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1787
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
EURIPEDES PAULINO DA SILVA
(20617 GO) ANDREIA BONINI
REQUERIDO
: ALONSO JOSE DE LIMA
VALOR DA CAUSA: 750,00
JUIZ(A)
: MARIUCCIA BENICIO SOARES MIGUEL ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIUCCIABENICIO
SOARES MIGUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE
GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 14/10/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
EURIPEDES PAULINO DA SILVA
,
foi declarada a interdiö`o de ALONSO JOSE DE LIMA
vez que o mesmo ü portador(a) de CID 10 G30.9
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) EURIPEDES PAULINO DA SIL
VA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇAO DE
ALONSO JOSE DE LIMA COM A DEVIDA INTERVENÇAO MINISTERIAL,PARA QU
E SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NOMEANDO-LHE CURADOR O REQUERENTE, E
URIPEDES PAULINO DA SILVA, SOB COMPROMISSO, DISPENSANDO-SE A ESPE
CIALIZAÇAO DA HIPOTECA LEGAL DE QUE TRATA O ART. 1188 DO CPC.
APARECIDA DE GOIANIA , 10 de dezembro de 2014
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 3A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
958431/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210
EMITENTE: 800391
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L137
PROTOCOLO NUMR:
47752-86.2012.8.09.0012
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
1203
ACAO PENAL
VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO
22/01/1976
4692103 - DGPCGO
007426291-20
DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS
ACUSADO
: CLEBER PEREIRA REIS
DATA NASCIM. : 06/02/1977
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: REGINALDO DOS REIS PINHEIRO
NOME DA MAE
: MARILEUSA PEREIRA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ROBERTO BUENO OLINTO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROBERTO BUENO OLINTO
NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
APARECIDA DE GOIANIA , 16 de dezembro de 2014
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959590/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210
EMITENTE: 800391
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L187
PROTOCOLO NUMR: 256589-18.2013.8.09.0011
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
4065
ACAO PENAL
O ESTADO
00000000000000
MARCELO RODRIGO BATISTA
MOTORISTA
Solteiro(a)
17/02/1985
12410683 - SSPMG
000000000-00
JOSE BATISTA
MARIA GORETE BATISTA
LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
LEI 9503/97 ART 311 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ROBERTO BUENO OLINTO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROBERTO BUENO OLINTO
NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959590/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210
EMITENTE: 800391
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L160
PROTOCOLO NUMR: 451908-84.2014.8.09.0011
AUTOS NUMR.
NATUREZA
QUERELANTE
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
QUERELADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
2139
QUEIXA-CRIME
LEONARDO CARDOSO DE BELOS
Solteiro(a)
3790617 - DGPCGO
000155811-01
(33447 GO) IRON FONSECA DE BRITO FILHO
SIRLEY CARDOSO BELOS
Casado(a)
22/06/1960
1061270 - RG
288983541-34
MANOEL CARDOSO BELOS
DIONISIA ROSA BELOS
LEI 7209/84 ART 138 PAR INC
LEI 7209/84 ART 139 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ROBERTO BUENO OLINTO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROBERTO BUENO OLINTO
NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
960271/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210
EMITENTE: 800876
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LEI N.11.343/06
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L100
PROTOCOLO NUMR: 128400-85.2014.8.09.0011
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
632
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: NIELSON MOREIRA DE SOUZA BASTOS
PROFISSAO
: FEIRANTE
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 11/04/1994
IDENTIDADE
: 5829822 - SSPGO
CPF/CGC
: 758127111-00
NOME DO PAI
: NELSON MOREIRA BASTOS
NOME DA MAE
: MARIA APARECIDA DE SOUZA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ROBERTO BUENO OLINTO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROBERTO BUENO OLINTO
NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE
GOIAS.
Objetivo:
EM CUMPRIMENTO AO PRESENTE NOTIFIQUE(M) O(S) ACUSADO(S) SUPRA MEN
CIONADO(S) RESPONDER POR ESCRITO, A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS CONTADOS DA JUNTADA DESTE AOS AUTOS, CIENTIFICANDO-O AINDA,
DE QUE SE NÃO FOR APRESENTADA A RESPOSTA NO REFERIDO LAPSO (10
DIAS), SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA O SEU OFERECIMENTO
(ART..55, CAPUT, LEI N.11.343/06).
Despacho:
INTIME-SE.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
APARECIDA DE GOIANIA,16 de dezembro de 2014
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE ARAGARCAS
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: VALDIVAN REGO DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 948967/2014
COMARCA DE ARAGARCAS
FÓRUM - AV. APOLINARIO LOPES 70 SETOR ADMINISTRATIVO
CEP - 76240000 TEL: (64) 3638-1300 - FAX : (64) 3638-1300
2.CIVEL E ANEXOS - TÉRREO
EMITENTE: 20159625
EDITAL DE NOTIFICA$@O DE TERCEIROS INTERESSADOS
----------------------- PROCESSO ---------------------------- R061P114
PROTOCOLO NUMR: 362044-26.2014.8.09.0014. 8187240
AUTOS NUMR.
: 117
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE : JOAO MARTINS LOURA
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 16/07/59
CPF/CGC
: 98192043134
ADV (REQTE)
: (18826 MT) LUIZ FLAVIO MARTINS RIBEIRO
REQUERIDO : KLEBER LEMOS
IDENTIDADE
: 435128 - CMDOAE
CPF/CGC
: 88238504791
VALOR DA CAUSA: 40.000,00
JUIZ(A)
: BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito BRUNO LEOPOLDO BORGES
FONSECA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ARAGARCAS, ESTADO DE GOIÁS.
FAZ SABER que por meio deste NOTIFICA a todos os terceiros interessados, incertos e n`o sabidos, que perante este
juizo se processam os autos acima especificados, que tem o
seguinte objetivo: PROCEDER A CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS
AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS DESTA AÇÃO DE USUCAPIAO ONDE O
IMOVEL OBJETO DO PRESENTE PROCESSO É O SEGUINTE: UM LOTE URBANO
LOCALIZADO NESTA CIDADE, NO SETOR RESIDENCIAL Y, CONJUNTO C,
QUADRA Nº 09, LOTE Nº 01, COM AREA DE 336,41 M², DEVIDAMENTE
MATRICULADO SOB O Nº 980 - R -05, LIVRO 2-C, FLS. 87, DATADO
EM 05/10/1998, DO CRI DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE
IMOVEIS DA COMARCA DE ARAGARÇAS/GO.
=================================================================
PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS.
E, para que no futuro ninguüm possa alegar ignorancia, expediu-se
o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste
no Placar do Forum local, nos termos da lei.
ARAGARCAS, 11 de dezembro de 2014
________________________________
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CAIAPONIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 690874/2014
COMARCA DE CAIAPONIA
FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP
CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5156289
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E172P117
PROTOCOLO NUMR: 165512-96.2007.8.09.0023 (200701655121)
AUTOS NUMR.
: 278
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE : ANTONIA ADRIANO DE PAULA
ADV (REQTE)
: (17961 GO) FABIOLA MENDONCA BARBOSA
REQUERIDO : CELMA ADRIANA DE PAULA
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------------O (A)
Doutor (a)
Juiz (a)
de
Direito
da
FAMILIA, SUCESSOES, INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL da Comarca de
CAIAPONIA, Estado de Goias,
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 21/09/2011, ja transitada em julgado, a requerimento de
ANTONIA ADRIANO DE PAULA
,
foi declarada a interdiö`o de CELMA ADRIANA DE PAULA
vez que o mesmo ü portador(a) de DOENCA MENTAL
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) ANTONIA ADRIANO DE PAULA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
CAIAPONIA , 1 de setembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH NOLASCO DOS SANTOS SOUZA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
958143/2014
COMARCA DE CALDAS NOVAS
FORUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI
CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642
FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 4342755
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L154
PROTOCOLO NUMR: 380545-66.2012.8.09.0024
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
LC
:
:
:
:
2036
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
MARIZA BORGES DA COSTA
(18988 GO) TATIANA TRISTAO DO COUTO MENDONCA
REQUERIDO
: SEBASTIANA MARIA DA COSTA
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 500,00
JUIZ(A)
: LUCIANA MONTEIRO AMARAL ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCIANA
MONTEIRO
AMARAL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 28/04/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
MARIZA BORGES DA COSTA
,
foi declarada a interdiö`o de SEBASTIANA MARIA DA COSTA
vez que o mesmo ü portador(a) de DEFICIENCIA MENTAL
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) MARIZA BORGES DACOSTA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR AINTERDI
ÇÃO DE SEBASTIANA MARAI DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADAE REPRE
SENTADA, E DECLARÁ-LA, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 3º, INCISO II,
E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUM
ULADOS COM O ARTIGO 1.177, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CI
VIL. POR CONSEQUENCIA, NOMEIO-LHE CURADORA A SRA. MARIZA BORGES D
A COSTA QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTEDESEMPE
NHAR O ENCARGO, NÃO PODENDO DE QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BE
M DE QUALQUER NATUREZA VIER A PERTENCER À INTERDITANDA, SEM AUTOR
IZAÇÃO JUDICIAL...EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓ
DIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 9º, INCISO III, DO CÓDIGOCIVIL,
INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NODIARIO
OFICIAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS...PUB
LIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE.
CALDAS NOVAS , 16 de dezembro de 2014.
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 934634/2014
COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL
FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS
CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2326445
EDITAL DE INTIMA$@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P118
PROTOCOLO NUMR: 26547-59.2014.8.09.0164
. 7810526
AUTOS NUMR.
: 114
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE : LETICIA PEREIRA DOS SANTOS
DATA NASCIM. : 12/08/96
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS
NOME DA MAE
: MARLUCY DE OLIVEIRA PEREIRA
REQUERIDO : VINICIO PEREIRA DOS SANTOS
DATA NASCIM. : 14/05/95
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
NOME DA MAE
: MARLUCY DE OLIVEIRA PEREIRA
JUIZ(A)
: RENATA TEIXEIRA ROCHA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito RENATA TEIXEIRAROCHA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como REQUERIDO
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es) REQUERIDO
especificada(s) acima. REQUERIDO
E como esteja(m) o(s) REQUERIDO em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
INTIMADO DA DECISÃO QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM
FAVOR DA REQUERENTE.
CIDADE OCIDENTAL, 4 de dezembro de 2014
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE FORMOSA
ESCRIVANIA
: VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DANIELE MARCHESE DE ALCANTARA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
874111/2014
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 2954475
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L139
PROTOCOLO NUMR: 299000-79.2010.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 1491
: REMOCAO DE CURADOR
: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO
: PALMIRA JOSE DOS REIS E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 510,00
JUIZ(A)
: LUCAS DE MENDONCA LAGARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCAS DE
MENDONCA
LAGARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 18/09/2013, ja transitada em julgado, a requerimento de
MINISTéTIO PúBLICO DO ESTADO DE GOIáS
,
foi declarada a interdiö`o de PALMIRA JOSE DOS REIS
vez que o mesmo ü portador(a) de DEFICIENCIA MENTAL
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA JOSEDOS REI
S
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
FORMOSA , 11 de novembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
893304/2014
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5057272
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L135
PROTOCOLO NUMR: 357052-97.2012.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1745
ALIMENTOS
DANIEL AUGUSTO EMANUEL DE BRITO TORREAO
(28032 GO) DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS
REQUERIDO
: CARLOS EDUARDO JORGE CARVALHO LACERDA TORREAO E OU
TROS
VALOR DA CAUSA: 14.928,00
JUIZ(A)
: LUCAS DE MENDONCA LAGARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 (TRINTA) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCAS DE
MENDONCA
LAGARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAR O REQUERIDO CARLOS EDUARDO JORGELACERDA
TORREAO DE TODOS OS TERMOS DA ACAO DE ALIMENTOS.
Despacho : NUM OLHAR MAIS ATENTO DOS AUTOS, OBSERVA-SE UMA REAL
DIFICULDADE DO AUTOR PROMOVER A CITACAO DO PRIMEIRO REU...ASSIM
DEFIRO A CITACAO POR EDITAL (ART. 231M II, CPC) PUBLICACAO DO EDI
TAL NO ORGAO OFICIAL, POSTO QUE O AUTOR E BENEFICIARIO DA ASSIS
TENCIA JUDICIARIA (ART. 232. §, 2.).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
FORMOSA, 18 de novembro de 2014
_______________________________
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932320/2014
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FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5058066
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L093
PROTOCOLO NUMR: 411713-26.2012.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1999
CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
MANOEL INACIO CARDOSO
(35190 GO) GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA
REQUERIDO
: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO E OUTROS
REQUERIDO
: FLAUDICE JEFERSON PEREIRA CARDOSO E OUTROS
ADV (REQDO)
: (35190 GO) GLAUCO JORGE DO PRADO MIRANDA
VALOR DA CAUSA: 7.464,00
JUIZ(A)
: LUCAS DE MENDONCA LAGARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 60 (SESSENTA) DIAS
Prazo para contestar : PRAZO DE LEI
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCAS DE
MENDONCA
LAGARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAÇÃO DOS REQUERIDOS JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CA
RDOSO E FLAUDICE JEFERSON PEREIRA CARDOSO, DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, PARA QUE CASO QUEIRAM,
OFEREÇAM RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, FICANDO DESDE JÁ CIENTES DE EM
CASO DE SILÊNCIO, LHE SEREM NOMEADOS CURADOR ESPECIAL
Despacho : DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 53, CUJA CÓPIA SEGUEANEXO.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
FORMOSA, 3 de dezembro de 2014
_______________________________
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932320/2014
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CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5058066
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L127
PROTOCOLO NUMR: 371335-57.2014.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1763
GUARDA E RESPONSABILIDADE
CRISTINA OLIVEIRA SANTOS
(23233 GO) HELDER FAYAD MAGALHAES
REQUERIDO
: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 500,00
JUIZ(A)
: LUCAS DE MENDONCA LAGARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 60 (SESSENTA) DIAS
Prazo para contestar : PRAZO DE LEI
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCAS DE
MENDONCA
LAGARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAÇÃO DA REQUERIDA MARIA DO SOCORRO DA SILVA
DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE GUARDA A RESPONSABILIDADE
PARA QUE CASO QUEIRA OFEREÇA RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, FICANDO JA
CIENTE DE QUE EM CASO DE SILENCIO, LHE SER NOMEADO UM CURADOR ESPECIAL.
Despacho : DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 19, CUJA CÓPIA SEGUEANEXO.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
FORMOSA, 3 de dezembro de 2014
_______________________________
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 9
COMARCA DE FORMOSA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIANI MARIA DE CARVALHO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
954469/2014
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145
PROTOCOLO NUMR: 379014-79.2012.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
516
ACAO PENAL
DOMINGAS FRANCISCA DA SILVA
Solteiro(a)
000000000-00
LINDORA PAYNHA DA SILVA
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
GUTEMBERG NATAN DOS SANTOS SALES
18/10/1992
000000000-00
GILVAN DOS SANTOS SALES
MARINES CARDOSO DOS SANTOS
ACUSADO
: MARCELO CARNEIRO BARBOSA
PROFISSAO
: PINTOR
DATA NASCIM. : 19/02/1994
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE CARNEIRO BARBOSA
NOME DA MAE
: VERA LUCIA BARBOSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR CAPUT INC
ADV (REQDO)
: (5084 GO) ANTONIO WANDERLAAN BATISTA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
... EM VACE DO EXPOSTO, JULGO ADMISSIVEL A DENUNCIA PARA PRONUCIAR GUTEMBERG NATAN DOS SANTOS E MARCELO CARNEIRO BARBOSA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 121 PAR. 2, INC. I ME IV DO CP E ART.244
B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLECENTE.FORMOSA, 01.07.2014. (A)FER
NANDO O. SAMUEL , JUIZ DE DIREITO EM SUBSTUTICAO AUTOMATICA.
FORMOSA, 15 de dezembro de 2014
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___________________________
Juiz(a) de Direito
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
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FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132
PROTOCOLO NUMR:
58427-80.2010.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
: 123
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LAERCIO PEREIRA DE SOUZA
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: ZELITA PEREIRA DE FRANCA
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, RECONHEçO A PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA AO
ACUSADO E, EM CONSEQUêNCIA, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE LAÉRCIO
PEREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, II, C/C 109, V, 110,
PARáGRAFO1º E 113, TODOS DO CóDIGO PENAL
FORMOSA, 15 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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954966/2014
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FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137
PROTOCOLO NUMR: 184415-43.2012.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
: 334
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RAILTON WENDER BARBOSA DA SILVA
DATA NASCIM. : 05/11/1982
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: RAMIRO PEREIRA DA SILVA
NOME DA MAE
: ANTONIA TEIXEIRA BARBOSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
ADV (REQDO)
: (20874 GO) GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
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Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTAçãO MINISTERIAL E JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO RAILTON WENDER BARBOSA DA
SILVA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA DE RECLUSãO
FORMOSA, 15 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
954972/2014
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L121
PROTOCOLO NUMR: 410785-12.2011.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
919
FLAGRANTE/INQUERITO
DOMINGOS BARROSO DA COSTA NETO
09/10/1967
000000000-00
FRANCISCA BARROSO DA COSTA
INDICIADO
: TIAGO RIBEIRO DE SANTANA
PROFISSAO
: VENDEDOR
DATA NASCIM. : 04/01/1991
IDENTIDADE
: 3028025 - SSP/DF
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: DOMINGAS RIBEIRO DE SANTANA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC II
ADV (REQDO)
: (29403 DF) ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
FORMOSA , 15 de dezembro de 2014
___________________________
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954977/2014
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FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121
PROTOCOLO NUMR: 410785-12.2011.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
919
FLAGRANTE/INQUERITO
DOMINGOS BARROSO DA COSTA NETO
09/10/1967
000000000-00
FRANCISCA BARROSO DA COSTA
INDICIADO
: TIAGO RIBEIRO DE SANTANA
PROFISSAO
: VENDEDOR
DATA NASCIM. : 04/01/1991
IDENTIDADE
: 3028025 - SSP/DF
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: DOMINGAS RIBEIRO DE SANTANA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC II
ADV (REQDO)
: (29403 DF) ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
POR TODO O EXPOSTO, PRONUNCIO OS ACUSADOS TIAGO RIBEIRO DE
SANTANA COMO INCURSO NO ART 121, PARáGRAFO2º, INCISO II E IV DO
CóDIGO PENAL EM FACE DA VíTIMA DOMINGOS BARROSO DA COSTA NETO,
SUJEITANDO-O A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JúRI
FORMOSA, 15 de dezembro de 2014
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Juiz(a) de Direito
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Escriv`o(`)
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1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L120
PROTOCOLO NUMR: 371431-43.2012.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
506
ACAO PENAL
CARLOS EDUARDO ALVES DA MOTA
10/09/1971
000000000-00
ADIVA GOMES DA MOTA
ACUSADO
: JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUSA
DATA NASCIM. : 08/12/1980
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: JOANA D'ARC DOS ANJOS PIRES MARTINS DE SOUSA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
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EMITENTE: 5038430
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L115
PROTOCOLO NUMR: 240463-22.2012.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
384
ACAO PENAL
JOSE GUEDES LIMA
02/10/1953
000000000-00
JOSE ANCHIETA DA SILVA
FUNILEIRO
Casado(a)
04/09/1965
000000000-00
ADELICIO PEREIRA DA SILVA
BELA JOSEFA PEREIRA DA SILVA
LEI 7209/84 ART 121 PAR CAPUT INC
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
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CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L104
PROTOCOLO NUMR: 131706-94.2013.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
191
ACAO PENAL
RAIMUNDO ALVES DA SILVA
30/05/1968
000000000-00
VICENTE ALVES DA COSTA
ERMIRA ALVES DA SILVA
ACUSADO
: CLEBER BARBOSA CHAVES
DATA NASCIM. : 19/03/1980
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GERALDA DE SOUZA GOMES
NOME DA MAE
: SEBASTIAO ADAO CHAGAS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR CAPUT INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
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FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5038430
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L142
PROTOCOLO NUMR: 135758-95.1997.8.09.0044 (9701357582)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
31
ACAO PENAL
EDISON JOSE MONTEIRO
25/02/1973
000000000-00
ACUSADO
: JOSE FRANCISCO FILHO
PROFISSAO
: PINTOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 26/09/1969
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: ANGELINA FRANCISCA PIRES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC
ADV (REQDO)
: (20335 GO) WALDEMAR ALVES DE SOUSA CAMACHO JUNIOR
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE FORMOSA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MAYSA MARIA DE CARVALHO
================================================================================
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956644/2014
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
2A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5098424
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L198
PROTOCOLO NUMR: 289951-77.2011.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1042
ACAO PENAL
O ESTADO
00000000000000
ACUSADO
: JOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 05/11/1970
IDENTIDADE
: 1770877 - SSPDF
CPF/CGC
: 813359621-15
NOME DO PAI
: ABEL R0DRIGUES DE OLIVERA
NOME DA MAE
: ELENIDIA NUNES DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
considerando que os esforços realizados no sentido de localizar o
acusado para citaçao pessoal restaram infrutiferos, cite-o por e
dital, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 361 do cpp.
FORMOSA , 15 de dezembro de 2014
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
957057/2014
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
2A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5098424
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L107
PROTOCOLO NUMR: 407007-68.2010.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
496
ACAO PENAL
VALQUIRIA DIAS ROSA
000000000-00
LEANDRO FRANCISCO DE SOUSA
06/11/1984
000000000-00
MARIA ABADIA FRANCISCA DE JESUS
LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
OLIVEIRA
SAMUEL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
considerando que os esforços realizados no sentido de localizar o
acusado leandro para citaçao pessoal restaram infrutiferos, citeo por edital, no prazo de 15(quinze) dias, na forma do art. 361 d
o cpp. cumpra-se.
FORMOSA , 15 de dezembro de 2014
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO BATISTA INACIO LEAO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959026/2014
COMARCA DE GOIAS
FORUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO
CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5119340
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L163
PROTOCOLO NUMR: 268069-38.2011.8.09.0051
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
97
EXECUCAO FISCAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM
00000000000000
(6258 GO) ROBSON PEREIRA NUNES
EXECUTADO
: WAGNER RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVES
CPF/CGC
: 032462881-19
VALOR DA CAUSA: 11.575,51
JUIZ(A)
: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA ( JUIZ 2 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
4840696026201018
9 / 7 / 2010
60421772010
4840696025201065
9 / 7 / 2010
60421782010
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS.
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
GOIAS, 16 de dezembro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: MAISA PIRES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
938849/2014
COMARCA DE GOIATUBA
FORUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65
CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2217040
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L120
PROTOCOLO NUMR: 220759-80.2014.8.09.0067
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
374
ACAO PENAL
EMANUELE GEISSE DOS SANTOS
31/12/1990
039716651-60
EDNA MARIA DOS SANTOS
ACUSADO
: FABIO ALVES DE SOUSA
DATA NASCIM. : 08/02/1981
IDENTIDADE
: 4200082 2 VIA - SSPGO
CPF/CGC
: 905252801-20
NOME DO PAI
: EURIPEDES LUIZ DE SOUSA
NOME DA MAE
: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SABRINA RAMPAZZO
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIATUBA , 5 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959212/2014
COMARCA DE GOIATUBA
FORUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65
CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2217040
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L129
PROTOCOLO NUMR: 305594-98.2014.8.09.0067
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
493
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
00000000000000
INDICIADO
: MAYCON NEVES DA SILVA
PROFISSAO
: SERVICOS GERAIS
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 20/02/1991
IDENTIDADE
: 5299942 - SPTCGO
CPF/CGC
: 029726071-55
NOME DO PAI
: UIRIS FLORA NEVES
NOME DA MAE
: EDILENE GONCALVES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SABRINA RAMPAZZO
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
.
GOIATUBA , 16 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE INHUMAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: .
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
905820/2014
COMARCA DE INHUMAS
FORUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE
CEP - 75400000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5164377
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116
PROTOCOLO NUMR: 351291-11.2006.8.09.0072 (200603512911)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
495
ACAO PENAL
PAULO ROBERTO SILVEIRA
COMERCIANTE
Casado(a)
20/02/1955
336025 - SSPGO
000000000-00
JOSE INACIO DE PAULA
LEOCIDIA DE PAULA SILVEIRA
ACUSADO
: KASSIA GIGLIANE DOS SANTOS COSTA
PROFISSAO
: DIARISTA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 03/07/1979
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: DIBIAS SILVA COSTA
NOME DA MAE
: GILDA DOS SANTOS COSTA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC IV
ADV (REQDO)
: (2960 GO) VILMAR ALVES DE BRITO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ADRIANA CALDAS SANTOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ADRIANA CALDAS SANTOS
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
CONDENO KáSSIA GIGLIANE DOS SANTOS COSTA A PENA EM 02(DOIS) ANOS
E 07(SETE) MESES DE RECLUSãO, A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME INICIAL
MENTE SEMI-ABERTO.CONDENO AO PAGAMENTO DE 40(QUARENTA) DIAS-MULTA
A SEREM PAGOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SENDO O DIA-MULTA UM TRIGéSIMO
DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE.
CONDENO THIAGO LUCIANO DA SILVA A PENA DE 01(UM)ANO E 10(DEZ) MES
ES DE RECLUSãO, A SEREM CUMPRIDOS EM REGIME ABERTO, BEM COMO AO P
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99 de 236
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AGAMENTO DE 10(DEZ) DIAS-MULTA, A SEREM PAGOS NO PRAZO DE DEZ DI
AS, SENDO O DIA-MULTA UM TRIGéSIMO DO SALáRIO MINIMO VIGENTE.
INHUMAS, 24 de novembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE IPAMERI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: ANA CELIA GERHARDT DOMINONI
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 936570/2014
COMARCA DE IPAMERI
FÓRUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25
CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 5023750
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P172
PROTOCOLO NUMR: 247692-69.2014.8.09.0074. 591241
AUTOS NUMR.
: 396
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
INDICIADO : AILTON FERREIRA DE OLIVEIRA
CPF/CGC
: 0
NOME DA MAE
: JOSEFA RODRIGUES DOS SANTOS
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
JUIZ(A)
: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUIZ ANTONIO
AFONSO
JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
IPAMERI , 4 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
_________________________________
placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
Judiciario I
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Porteiro
101 de 236
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 936743/2014
COMARCA DE IPAMERI
FÓRUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25
CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
EMITENTE: 5023750
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E111P117
PROTOCOLO NUMR: 332165-22.2013.8.09.0074. 7646551
AUTOS NUMR.
: 441
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA : JOAO BATISTA RODRIGUES LOPES
CPF/CGC
: 0
ACUSADO : JOEL ANTONIO DOS REIS
DATA NASCIM. : 07/08/84
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOSE DOS REIS BORGES
NOME DA MAE
: MARIA MARTINS BORGES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC
ADV (REQDO)
: (34394 GO) SIDNEI CARLOS DOS SANTOS
JUIZ(A)
: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUIZ ANTONIO
AFONSO
JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o
({es) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DIANTE DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO
PARA, EM CONSEQUENCIA, CONDENAR O ACUSADO JOEL ANTONIO DOS REIS,
COMO INCURSO NAS SANCOES DO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL.
ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO C.P. PASSO A DOSAR-LHE
A REPRIMENDA. POR SUA CULPABILIDADE, QUE REVELOU INCONTESTE, NAO
PENSANDO DUAS VEZES ANTES DE SUBTRAIR AQUILO QUE NAO LHE PERTENCE
; POR SEUS ANTECEDENTES, QUE SAO BONS, POIS E PRIMARIO, EMBORA ES
TEJA RESPONDENDO POR OUTROS CRIMES IDENTICOS; POR SUA CONDUTA SOC
IAL, POUCO RETRATADA NOS AUTOS, MAS QUE INDICA PROPENSAO PARA PRA
TICA DO DELITO DE FURTO; POR SUA PERSONALIDADE, QUE DEMONSTROU IR
RESPONSABILIDADE E COBICA; PELOS MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME,
QUE OUTROS NAO FORAM SENAO A OBTENCAO DO LUCRO FACIL; PELAS CONSE
QUENCIAS DO CRIME, QUE DEMONSTROU PREJUIZO A VITIMA, POIS, O OFEN
DIDO TEVE RECUPERADA UMA PEQUENA PARTE DOS OBJETOS SUBTRAIDOS; FI
XO-LHE A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFI
NITIVA A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS OU CAUSAS MODIFICADORAS.
O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O ABERTO. CONDENO-O
, AINDA, NO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O RESPEC
TIVO VALOR UNITARIO NO PATAMAR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO
MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO PENAL, DEVIDAMENTE CORRIGIDO
QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO, TUDO LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRC
UNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO SENT
ENCIADO, DEMONSTRANDO SER APTO AO TRABALHO. SUBSTITUICAO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, AO MEU VER, P
REENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PEN
A PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS A
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
SABER: A) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO ART.
46 DO CPB, EM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, HOSPITAIS, ESCOLAS, ORFANA
TOS E OUTROS ESTABELECIMENTO CONGENERES, EM PROGRAMAS COMUNITARIO
S OU ESTATAIS, MEDIANTE TAREFAS ATRIBUIDAS CONFORME AS APTIDOES D
O SENTENCIADO, DEVENDO SER CUMPRIDAS A RAZAO DE UMA HORA DE TAREF
A POR DIA DE CONDENACAO, FIXADAS DE MODO A NAO PREJUDICAR A JORNA
DA NORMAL DE TRABALHO, E; B) PRESTACAO PECUNIARIA (ART. 45, 1), C
ONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS A SEREM DEP
OSITADOS NA CONTA CORRENTE N 01500820-9, DA AG. 1239, DA CAIXA EC
ONOMICA FEDERAL, CODIGO FISCAL 46, NA FORMA DA RESOLUCAO 154 DO C
NJ, FACULTANDO-SE O PARCELAMENTO EM ATE DEZ PRESTACOES. FICA O SE
NTENCIADO ADVERTIDO, DESDE JA, QUE O DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO
DAS PRESTACOES LEVARA AO RESTABELECIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE L
IBERDADE, NOS MOLDES DO ART. 44, 4, DO CP. ARBITRO HONORARIOS ADV
OCATICIOS EM 04 UHDS AO I. DEFENSOR NOMEADO QUE ATUOU NO FEITO. C
USTAS, PELO SENTENCIADO. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO EXPE
CA-SE O NECESSARIO, INCLUSIVE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO,
COMUNICANDO-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA O EFEITO DE SUSPENSAO DOS
DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS
DA CONDENACAO. PROCEDA-SE A RESTITUICAO A VITIMA DOS BENS QUE EV
ENTUALMENTE AINDA SE ENCONTRAM APREENDIDOS, LAVRANDO-SE O RESPECT
IVO TERMO.
IPAMERI, 4 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
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- DJ -
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 950315/2014
COMARCA DE IPAMERI
FÓRUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25
CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 5023750
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P186
PROTOCOLO NUMR: 258756-76.2014.8.09.0074. 8072452
AUTOS NUMR.
: 406
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : COLETIVIDADE
CPF/CGC
: 0
INDICIADO : WEVER DE OLIVEIRA SILVA
DATA NASCIM. : 07/09/78
CPF/CGC
: 0
NOME DA MAE
: CLEIA MARIA SILVA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
JUIZ(A)
: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUIZ ANTONIO
AFONSO
JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE IPAMERI, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
IPAMERI , 11 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
Judiciario I
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Porteiro
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE ITAJA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
891584/2014
COMARCA DE ITAJA
FORUM - RUA SEBASTIAO BORGES DE FREITAS 240 CENTRO
CEP - 75815000 TEL: (64) 3648-1302 - FAX : (64) 3648-1302
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5098211
EDITAL DE DE CITAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L172
PROTOCOLO NUMR: 264864-97.2014.8.09.0082
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
468
USUCAPIAO
ADAO BATISTA FERREIRA E OUTROS
(26478 GO) FRANCESKA FREITAS DOS SANTOS
REQUERIDO
: JOSE PEDRO FAUSTINO (ESPOLIO) E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 10.000,00
JUIZ(A)
: ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ADENITO
FRANCISCO
MARIANO JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITAJA, ESTADO
DE
GOIAS.
Objetivo:
F A Z
S A B E R, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DEL
E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO E RESPECTIVA ESCRIVANI
A, TRAMITA OS AUTOS ACIMA DESCRITO, E QUE PELO PRESENTE CITA TERC
EIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(Q
UINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃ
O, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS
PELO AUTOR NA INICIAL. NADA MAIS. E PARA QUE NINGUÉM VENHA A ALEG
AR IGNORÂNCIA,
Despacho:
.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
ITAJA , 18 de novembro de 2014
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921744/2014
COMARCA DE ITAJA
FORUM - RUA SEBASTIAO BORGES DE FREITAS 240 CENTRO
CEP - 75815000 TEL: (64) 3648-1302 - FAX : (64) 3648-1302
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5098211
AR/MP
EDITAL DE CITAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L153
PROTOCOLO NUMR: 347635-35.2014.8.09.0082
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
617
USUCAPIAO (BEM MOVEL)
RUITER AUGUSTO DA SILVA
(35362 GO) LEANDRO MORAES GONCALVES
REQUERIDO
: JOAO PEREIRA SILVA RIBEIRO
VALOR DA CAUSA: 5.000,00
JUIZ(A)
: ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ADENITO
FRANCISCO
MARIANO JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITAJA, ESTADO
DE
GOIAS.
Objetivo:
F A Z
S A B E R, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DEL
E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUíZO E RESPECTIVA ESCRIVANI
A, TRAMITA OS AUTOS ACIMA DESCRITO, E QUE PELO PRESENTE CITA O RE
QUERIDO JOÃO PEREIRA SILVA RIBEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NãO SABIDO, BEM COMO, TERCEIROS E EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENT
ES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, C
ONTESTá-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERT
IDO DE QUE, NãO SENDO CONTESTADA A AçãO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS C
OMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL. NADA
MAIS. E PARA QUE NINGUéM VENHA A ALEGAR IGNORâNCIA,
Despacho:
CóPIA ANEXA.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
ITAJA , 28 de novembro de 2014
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940634/2014
COMARCA DE ITAJA
FORUM - RUA SEBASTIAO BORGES DE FREITAS 240 CENTRO
CEP - 75815000 TEL: (64) 3648-1302 - FAX : (64) 3648-1302
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5098211
EDITAL DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L090
PROTOCOLO NUMR: 205109-79.2013.8.09.0082
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
387
GUARDA E RESPONSABILIDADE
ANTONIA MARIANA OLIVEIRA
(25053 GO) JOSIANE CARNEIRO NUNES
REQUERIDO
: FABIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 678,00
JUIZ(A)
: ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ADENITO
FRANCISCO
MARIANO JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITAJA, ESTADO
DE
GOIAS.
Objetivo:
F A Z
S A B E R, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DEL
E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUíZO E RESPECTIVA ESCRIVANI
A, TRAMITAM OS AUTOS ACIMA DESCRITO, E QUE PELO PRESENTE, INTIMA
O REQUERIDO: WILLIANS DE LIMA, BRASILEIRO, NASCIDO AOS 24/04/1984
, FILHO DE MARLENE APARECIDA DE LIMA SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR I
NCERTO E NãO SABIDO, DO TEOR DA DECISÃO LIMINAR, PROFERIDA PELO D
R. ADENITO FRANCISCO MARIANO JúNIOR, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMAR
CA DE ITAJá, ESTADO DE GOIáS, àS FLS. 18/21 DOS AUTOS SUPRA, DO S
EGUINTE TEOR, NA PARTE DISPOSITIVA: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO LIMINA
RMENTE A GUARDA PROVISóRIA DO MENOR KAUÊ JÚNIOR OLIVEIRA LIMA PAR
A A REQUERENTE. CITE-SE A REQUERIDA, BEM COMO O REQUERIDO POR EDI
TAL, NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO AS FORMALIDADES PREVISTAS NO
ART. 231 E SS. DO CPC, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O TEOR DO PRES
ENTE, ALERTANDO-OS DE QUE SE TRATA DE MEDIDA PROVISóRIA, QUE PODE
Rá VIR A SER REVOGADA SE VIER A PROVAR DIREITO CONTRáRIO NO DECOR
RER DO PROCESSO, ONDE SERãO GARANTIDAS A AMPLA DEFESA E O CONTRA
DITóRIO, NA FORMA DO PRECEITO CONSTITUCIONAL. CONCEDO OS BENEFíCI
OS DA JUSTIçA GRATUITA, CONFORME LEI Nº. 1.060/50. NOTIFIQUE-SE O
REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE E DILIGENCIE-SE.
FICANDO AINDA, O(A)S REQUERIDO(A)S ACIMA QUALIFICADO(A), CITADO(A
) PARA OS TERMOS DA PRESENTE AçãO, ACOMPANHá-LA, QUERENDO E CONTE
STá-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETEN
DER PRODUZIR, NO MESMO PRAZO, FICANDO ADVERTIDO(A) DE QUE, NãO SE
NDO CONTESTADA A AçãO, PRESUMIR-SE-ãO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL E SER-LHE-á NOMEADO CURA
DOR. NADA MAIS. E PARA QUE NINGUéM VENHA A ALEGAR IGNORâNCIA.
Despacho:
.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
ITAJA , 9 de dezembro de 2014
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: SIRLETE ROSSI PEREIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959578/2014
COMARCA DE ITUMBIARA
FORUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO
CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES - 3 ANDAR
EMITENTE: 5167241
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L146
PROTOCOLO NUMR: 142894-18.2014.8.09.0087
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
648
GUARDA E RESPONSABILIDADE
CIRLEI DONIZETE DA COSTA DUARTE
(8349 GO) JOSE FIRMINO DA SILVA
REQUERIDO
: JULIANA COSTA DUARTE E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 724,00
JUIZ(A)
: DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (VINTE) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DANILO FARIASBATISTA
CORDEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: FICA A REQUERIDA JULIANA COSTA DUARTE, BRASI
LEIRA, SOLTEIRA, ACIMA QUALIFICADA, DEVIDAMENTE CITADA PARA, QUE
RENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO AO PE
DIDO INICIAL, SOB PENA DE REVELIA.
Despacho : "...CITE-SE A REQUERIDA JULIANA COSTA DUARTEPOR EDI
TAL PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PARA PUBLICAÇÃO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
(ASS) DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO".
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ITUMBIARA, 16 de dezembro de 2014
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959637/2014
COMARCA DE ITUMBIARA
FORUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO
CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES - 3 ANDAR
EMITENTE: 5167241
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L131
PROTOCOLO NUMR: 222867-22.2014.8.09.0087
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1005
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
GABRIEL ALVES DUARTE
(28541 GO) AURILUCE PEREIRA CASTILHO
EXECUTADO
: IGOR JORDAN DUARTE
VALOR DA CAUSA: 837,00
JUIZ(A)
: DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (VINTE) DIAS
Prazo para embargar : 03 (TRÊS) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DANILO FARIASBATISTA
CORDEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) EXECUTADO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: FICA O EXECUTADO IGOR JORDAN DUARTE, BRASILEI
RO, SOLTEIRO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE Nº 6323364 SSP/GO, INSCRITO NO CPF Nº 703.896.371-65,
DEVIDAMENTE CITADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PA
GAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA.
Despacho : "A CITAÇÃO DO EXECUTADO NÃO SE PAERFEIÇOOU, CONSIDERAN
DO QUE O EXECUTADO ÃO RECEBEU A CARTA DE INTIMAÇÃO DA CITAÇÃO POR
HORA CERTA, EM QUE PESEM AS TENTATIVAS DE ENTREGA DA REFERIDA CAR
TA. ASSIM, EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO, COM O PRA
ZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA PUBLICAÇÃO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 09
DE NOVEMBRO DE 2014. (ASS) DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ
DE DIREITO".
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo embargada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ITUMBIARA, 16 de dezembro de 2014
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE JARAGUA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TEREZINHA DE JESUS B. BANDEIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
960557/2014
COMARCA DE JARAGUA
FORUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK
CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5201871
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L161
PROTOCOLO NUMR:
79329-10.2010.8.09.0091
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
159
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
01409655000180
(23296 GO) ALAN FARIAS TAVARES
EXECUTADO
CPF/CGC
: MILTON SOUZA DA SILVA
: 04598151000144
EXECUTADO
: MILTON SOUZADA SILVA
CPF/CGC
: 517326371-72
VALOR DA CAUSA: 104.776,63
JUIZ(A)
: LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
3029548779087
19 / 9 / 2008
231650
3031795913385
9 / 6 / 2009
253513
3031678282575
9 / 6 / 2009
253514
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
JARAGUA, 16 de dezembro de 2014
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______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
960557/2014
COMARCA DE JARAGUA
FORUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK
CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5201871
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L140
PROTOCOLO NUMR: 173465-91.2013.8.09.0091
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
306
EXECUCAO FISCAL
INMETRO
00000000000000
(9698 GO) CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO
EXECUTADO
: CERAMICA MOREIRA LTDA
CPF/CGC
: 13070383000116
VALOR DA CAUSA: 2.639,16
JUIZ(A)
: LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
4776
9 / 5 / 2013
32
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
JARAGUA, 16 de dezembro de 2014
______________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
960557/2014
COMARCA DE JARAGUA
FORUM - AV DR WILSON RIOS B SIQUEIRA 50 COLINA PARK
CEP - 76330000 TEL: (62) 3326-1881 - FAX : (62) 3326-1557
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5201871
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L150
PROTOCOLO NUMR: 163818-77.2010.8.09.0091
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
306
EXECUCAO FISCAL
UNIAO
00000000000000
(25117 GO) DANILO FELIX LOUZA LEAO
EXECUTADO
: OPEN MORE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES IMPOR
TACAO
CPF/CGC
: 01674894000168
VALOR DA CAUSA: 23.095,36
JUIZ(A)
: LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
13116500224200916
24 / 9 / 2009
1140900372150
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
JARAGUA, 16 de dezembro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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118 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
955352/2014
COMARCA DE JATAI
FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL
CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617
1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 4211816
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L185
PROTOCOLO NUMR: 153999-91.2002.8.09.0093 (200201539998)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 477
: EXECUCAO
: SIMONE MACHADO DA SILVA
EXECUTADO
: AMELIO ROVEDA
ADV (REQDO)
: (20499 GO) CESAR AUGUSTO JOST
VALOR DA CAUSA: 6.431,79
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ( JUIZ 0 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS ALVES
DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
INTIMA A REPRESENTANTE DO ESPOLIO DO EXECUTADO,SRA.AUGUSTA ROVE
DA,BRASILEIRA,COM ENDEREçO EM LUGAR INCERTO E NãO SABIDO,ACERCA
DA SENTENçA DE FL.91, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO E PARA,QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,APóS A DILAçãO DO EDITAL,APRESENTAR
O QUE LHE CONVIER, SOB AS PENAS DA LEI. TUDO CONFORME CONSTA NOS
AUTOS.
Despacho:
ISTO POSTO, DIANTE DA INéRCIA DO EXEQUENTE EM NãO PROMOVER OS
ATOS E DILIGêNCIAS QUE LHE COMPETIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE NOS
TERMOS DO ARTIGO 267, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE
SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS
APóS AS PROVIDêNCIAS
NECESSáRIAS E RECOLHIDAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE NãO RECOLHIDAS
AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE COM AVERBAçãO DESTAS
P R I
CUMPRA-SE
JATAí/GO, 12 DE AGOSTO DE 2014
SéRGIO BRITO TEIXEIRA E
SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1ª CíVEL E INFâNCIA E JUVENTUDE
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
JATAI , 15 de dezembro de 2014
__________________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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- DJ -
119 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
955352/2014
COMARCA DE JATAI
FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL
CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617
1A.CIVEL E INF.JUVENTUDE - TÉRREO
EMITENTE: 4211816
EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L082
PROTOCOLO NUMR: 215108-57.2012.8.09.0093
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
838
EXECUCAO
BANCO DO BRASIL S/A
(26929 GO) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA
EXECUTADO
ENDEREÇO
NUMR
MUNIC.
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
:
:
:
:
:
:
:
:
ABDON FERNANDES ZAIDEN
.
0 QD: LT:
JATAI ESTADO: GO
AGRICULTOR
Casado(a)
58555 - SSPMG
003986591-68
EXECUTADO
: MARILDA ZAIDEN FERNANDES
ENDEREÇO
: .
NUMR
: 0 QD: LT:
MUNIC.
: JATAI ESTADO: GO
PROFISSAO
: DO LAR
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 08/07/1942
IDENTIDADE
: 5099897 - SSPGO
CPF/CGC
: 277217601-00
VALOR DA CAUSA: 662.013,27
JUIZ(A)
: SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SERGIO BRITO TEIXEIRA
E SILVA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
INTIMA OS EXECUTADOS,ACIMA QUALIFICADOS,COM ENDEREÇO EM LUGAR IN
CERTO E NÃO SABIDO,ACERCA DA SENTENÇA DE FL.67,CUJO TEOR
SEGUE
TRANSCRITO E PARA,QUERENDO,NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,APÓS A DI
LAÇÃO DO EDITAL,APRESENTAR O QUE LHE CONVIER,SOB AS PENAS DA LEI.
TUDO CONFORME CONSTA NOS AUTOS.
Despacho:
ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO, NOS TERMOS
DOS ARTIGOS 269, III, E 794, II, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS
AUTORIZO O
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, DESDE QUE
FIQUE CóPIA AOS AUTOS E APóS AS PROVIDêNCIAS DE PRAXE
APóS AS
PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS, ARQUIVEM-SE
P R I
CUMPRA-SE
JATAí/GO, 18 DE DEZEMBRO DE 2013
SéRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA
JUIZ DE DIREITO DA 1ª CíVEL E INFâNCIA E JUVENTUDE
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
JATAI , 15 de dezembro de 2014
__________________________________
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- DJ -
120 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GEISLA PRADO LIMA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
954902/2014
COMARCA DE JATAI
FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL
CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617
1A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5050893
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L129
PROTOCOLO NUMR:
16595-46.2012.8.09.0093
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
95
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
03/11/1976
00000000000000
ACUSADO
: JUSSARA NATANE DO PRADO BORGES
PROFISSAO
: AUXILIAR DE HIGIENE E ALIMENTACAO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 25/12/1967
IDENTIDADE
: 2221632 - DGPCGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: BEATRIZ SANTINHA DO PRADO
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: STHELLA DE CARVALHO MELO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 10 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito STHELLA DE
CARVALHO
MELO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
Caso não seja constituído defendor, ser-lhe-á nomeado defensor da
tivo.
JATAI , 15 de dezembro de 2014
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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121 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
___________________________
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ ================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE JATAI
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADRIANE DA SILVA MARTINS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959898/2014
COMARCA DE JATAI
FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL
CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617
2A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5104033
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L114
PROTOCOLO NUMR: 323715-96.2014.8.09.0093
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1345
ACAO PENAL
ADAO MARTES DIAS
CARPINTEIRO
Divorciado (a)
02/03/1955
000000000-00
NAO CONSTA
ANA DIAS DO NASCIMENTO
ACUSADO
: ROMULO ALVES FALCAO
PROFISSAO
: DESEMPREGADO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 01/02/1987
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: LORIVAL LEAO DE ALMEIDA
NOME DA MAE
: KENIA MARCIA ALVES FALCAO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito INACIO PEREIRA
DE
SIQUEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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122 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art.
do C.P.P.).
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
366
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
JATAI , 16 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959965/2014
COMARCA DE JATAI
FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL
CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617
2A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5104033
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L116
PROTOCOLO NUMR: 325090-35.2014.8.09.0093
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1351
ACAO PENAL
PERICLITACAO DA SAUDE
00000000000000
ACUSADO
: RAIMUNDO EVANGELISTA FILHO
PROFISSAO
: MOTORISTA
DATA NASCIM. : 16/03/1961
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: MARIA ROSENDO PINHEIRO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 132 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito INACIO PEREIRA
DE
SIQUEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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123 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
JATAI , 16 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959991/2014
COMARCA DE JATAI
FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL
CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617
2A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5104033
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L084
PROTOCOLO NUMR: 325103-34.2014.8.09.0093
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1353
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
00000000000000
WERICK ANTONIO SILVA MORAIS
Solteiro(a)
27/12/1994
000000000-00
OSMAR SIMIANO DE MORAIS
RENILSA DA SILVA MORAIS
LEI 9503/97 ART 309 PAR INC
LEI 3688/41 ART 34 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito INACIO PEREIRA
DE
SIQUEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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124 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
JATAI , 16 de dezembro de 2014
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
Porteiro Judiciario I
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
960002/2014
COMARCA DE JATAI
FORUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL
CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617
2A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5104033
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L100
PROTOCOLO NUMR: 325109-41.2014.8.09.0093
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1352
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: SIOMAR SILVA BERNARDO FILHO
PROFISSAO
: POLIDOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 05/02/1989
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: SIOMAR SILVA BERNARDO
NOME DA MAE
: ADRIANA CABRAL DA SILVA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 309 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito INACIO PEREIRA
DE
SIQUEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JATAI, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
JATAI , 16 de dezembro de 2014
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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Porteiro Judiciario I
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE JOVIANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 819236/2014
COMARCA DE JOVIANIA
FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO
CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O - USUCAPI@O
EMITENTE: 4983644
----------------------- PROCESSO ---------------------------- Z031P088
PROTOCOLO NUMR: 224032-17.2013.8.09.0095. 7531841
AUTOS NUMR.
: 188
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE : SILVIA HELAINE TEXEIRA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (34575 GO) EROTILDES NOGUEIRA ROSA NETO
REQUERIDO : ANADIR GONçALVES DE CARVALHO
CPF/CGC
: 0
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: ANA PAULA TANO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20
Bem :um terreno urbano, caracterizado como lote nº 06, da quadra
nº 36-A, do Novo Loteamento desta cidade, medindo 10,00 metr
os de frente para a Rua Pedro Alves Portilho (antiga Rua 04)
, 10,00 metros pelo fundo, confrontando com o lote nº 10,20,
25 metros de lado direito, confrontando com os lotes nº 07 e
08; e 19,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o l
ote nº 05 devidamente registrado no CRI de Joviânia, em nome
de ANADIR GONÇALVES DE CARVALHO.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
EVENTUAIS TERCEIROS
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
(...). cite-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias, o proprietári
o ou alienante do imóvel usucapiendo, havendo, bem como os confin
antes indicados na inicial.
JOVIANIA, 16 de outubro de 2014
______________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 924440/2014
COMARCA DE JOVIANIA
FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO
CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O - USUCAPI@O
EMITENTE: 5056624
----------------------- PROCESSO ---------------------------- Z031P088
PROTOCOLO NUMR: 224032-17.2013.8.09.0095. 7531841
AUTOS NUMR.
: 188
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE : SILVIA HELAINE TEXEIRA
CPF/CGC
: 0
ADV (REQTE)
: (34575 GO) EROTILDES NOGUEIRA ROSA NETO
REQUERIDO : ANADIR GONçALVES DE CARVALHO
CPF/CGC
: 0
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: ANA PAULA TANO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20 dias
Bem :UM TERRENO URBANO, CARACTERIZADO COMO LOTE Nº 06, DA QUADRA
Nº 36-A, DO NOVO LOTEAMENTO DESTA CIDADE, MEDINDO 10,00 ME TROS DE FRENTE PARA A RUA PEDRO ALVES PORTILHO; 10,00 METROS
PELOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 10; 20,25 METROS PE
LO LADO DIREITO, CONFRONTANDO COM OS LOTES Nº 07 E 08; E 19
METROS PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 05, DE
VIDAMENTE REGISTRO NO CRI DESTA COMARCA SOB Nº 411.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
ANADIR GONCALVES DE CARVALHO, BRASILEIRA, VIUVA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO.
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 51, CITE-SE A REQUERIDA, VIA EDI
TAL, COM O PRAZO DE 20 DIAS, A FIM DE QUE APRESENTE CONTESTACAO,
NO PRAZO LEGAL.
JOVIANIA, 1 de dezembro de 2014
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALINE DIAS LOURENCO DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
938870/2014
COMARCA DE JUSSARA
FORUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO
CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5205576
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L126
PROTOCOLO NUMR: 313960-70.2013.8.09.0097
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
494
ADJUDICACAO COMPULSORIA
JOSE JOTA SILVA
(13083 GO) PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
REQUERIDO
: JOSE ELIOMAR XAVIER DE ARAUJO E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 10.000,00
JUIZ(A)
: JOVIANO CARNEIRO NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 dias
Prazo para contestar : 15 DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOVIANO CARNEIRO NETO
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JUSSARA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: proceder a citação do SR. JOSÉ ELIOMARXAVIER
DE ARAÚJO, PARA RESPONDER A AÇÃO, CASO QUEIRA NO PRAZO LEGAL.
Despacho : DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE
30 DIAS.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
JUSSARA, 5 de dezembro de 2014
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 9
COMARCA DE LUZIANIA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
953948/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154
PROTOCOLO NUMR: 274419-55.2012.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
3222
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
00000000000000
RODRIGO DE AMORIM OLIVEIRA
LAVADOR DE VEICULOS
Solteiro(a)
06/03/1990
000000000-00
PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA DE AMORIM
LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
LEI 11343/06 ART 35 PAR INC
LEI 8069/90 ART 244B PAR INC
LEI 11343/06 ART 40 PAR INC III
ADV (REQDO)
: (32004 GO) TATIANE MEIRELES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
I – RELATÓRIO:
O MINISTéRIO PúBLICO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIçõES LEGAIS, OFERECEU DENúNCIA EM DESFAVOR DE RODRIGO DE
AMORIM OLIVEIRA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM
EPíGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35,
CAPUT, AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90.
(...) III – DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE A “PERSECUTIO CRIMINIS” PARA ABSOLVER, COMO ABSOLVO,
RODRIGO DE AMORIM OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VII,
DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DAS IMPUTAçõES QUE LHE SãO FEITAS.
4.1) OUTRAS PROVIDêNCIAS:
TRANSITADA ESTA EM JULGADO,
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
ARQUIVE-SE E Dê-SE BAIXA NA DISTRIBUIçãO. ENCAMINHE-SE A DROGA
APREENDIDA PARA DESTRUIçãO.
SEM CUSTAS PROCESSUAIS. AUTORIZO O
RéU A AGUARDAR O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE.
OFICIE-SE AO JUíZO DA CIRCUNSCRIçãO JUDICIáRIA DE PLANALTINA-DF
INFORMANDO-O SOBRE A PRESENTE SENTENçA.
P.R.I.
LUZIâNIA, 17 DE ABRIL DE 2013. SORAYA FAGURY BRITO JUÍZA DE
DIREITO
-EM SUBSTITUIçãOLUZIANIA, 12 de dezembro de 2014.
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
953983/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L087
PROTOCOLO NUMR:
71511-77.2010.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
858
ACAO PENAL
RICARDO ELETRO
000000000-00
TIAGO PEREIRA DA SILVA
26/02/1991
000000000-00
MARIA PEREIRA DA SILVA
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC IV
ADV (REQDO)
: (19997A GO) JOSE AECIO PEIXOTO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
III – DISPOSITIVO:
DADO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
INSERTO NA INICIAL PARA O FIM DE CONDENAR OS RéUS TIAGO PEREIRA
DA SILVA, O QUAL TAMBéM USA O NOME CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS E
ALLAN ALVES DOS SANTOS, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS,
COMO INCURSOS NAS SANçõES PREVISTAS NO ARTIGO 155, § 4º, INCISOS
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
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I E IV, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO.
PASSO A DOSAR AS PENAS.
IV – DOSIMETRIA:
4.1 TIAGO PEREIRA DA SILVA:
ATENDENDO AS
DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60 DO CóDIGO PENAL: A) DA ANáLISE DA
CULPABILIDADE, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA DO ACUSADO MERECE
REPROVAçãO SIGNIFICATIVA, VEZ QUE O RéU é IMPUTáVEL, POSSUI
CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DO CARáTER ILíCITO DO ATO, TENDO
ADERIDO LIVRE E ESPONTANEAMENTE A CONDUTA. ERA EXIGIDA CONDUTA
DIVERSA, VEZ QUE DETéM CAPACIDADE LABORATIVA E Já CONTA COM
CONDENAçãO POR CRIME DA MESMA NATUREZA, EMBORA UTILIZANDO-SE DO
NOME DE CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, CONFORME CERTIDõES CARREADAS
AOS AUTOS; B) TRATA-SE DE RéU REINCIDENTE; C) A CONDUTA SOCIAL
NãO RESTOU DEMONSTRADA, RAZãO PELA QUAL PRESUME-SE COMO BOA; D) A
PERSONALIDADE INDICANDO DESVIOS; E) O MOTIVO DECLARADO é QUE O
ACUSADO VIU O CORRéU SUBTRAINDO OBJETOS E RESOLVEU SUBTRAIR
TAMBéM; F) AS CIRCUNSTâNCIAS SEM FATO RELEVANTE; G) AS
CONSEQUêNCIAS NãO FORAM GRAVES, DADA A RECUPERAçãO DOS OBJETOS;
H) A VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO; I) A SITUAçãO
ECONôMICA DO RéU NãO RESTOU DEMONSTRADA. POR TAIS RAZõES,
FIXO-LHE A PENA-BASE, ESPECIALMENTE PELO FATO DE SE TRATAREM DE
DUAS QUALIFICADORAS E POR SER REINCIDENTE, EM 03 (TRêS) ANOS E 06
(SEIS) MESES DE RECLUSãO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA,
A RAZãO DE 1/30 (UM TRINTA AVóS) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE NA
éPOCA DO FATO.
EMBORA O ACUSADO TENHA DECLARADO A DATA DE
NASCIMENTO COMO SENDO 26/02/91, O REGISTRO EM NOME DE CARLOS
ALEXANDRE, àS FLS. 323, APONTA COMO DATA DE NASCIMENTO O DIA
26/02/88. ASSIM, DEIXO DE RECONHECER A ATENUANTE GENéRICA
PREVISTA NO ART. 65, I, DO CóDIGO PENAL.
O RéU CONFESSOU
ESPONTANEAMENTE A CONDUTA, MOTIVO PELO QUAL DIMINUO A PENA EM 06
(SEIS) MESES, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO III, D, DO CóDIGO
PENAL, PASSANDO-A PARA 03 (TRêS) ANOS DE RECLUSãO, MANTENDO-SE A
PENA DE MULTA, PENA ESSA QUE TORNO DEFINITIVA DADA A INEXISTêNCIA
E OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS DA PENA.
A AGRAVANTE DA
REINCIDêNCIA NãO FOI CONSIDERADA, NA SEGUNDA FASE PORQUE Já
ANALISADA NA PRIMEIRA, EVITANDO-SE O BIS IN IDEM.
FIXO O
REGIME SEMIABERTO COMO INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, POR SE
TRATAR DE ACUSADO REINCIDENTE.
INCABíVEL A SUBSTITUIçãO,
TAMBéM EM FUNçãO DA REINCIDêNCIA.
4.2. ALLAN ALVES DOS SANTOS:
ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 60 DO CóDIGO PENAL:
A) DA ANáLISE DA CULPABILIDADE, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA DO
ACUSADO MERECE REPROVAçãO RAZOáVEL, HAJA VISTA QUE O RéU é
IMPUTáVEL, POSSUI CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DO CARáTER ILíCITO
DO ATO, TENDO REALIZADO LIVRE E ESPONTANEAMENTE A CONDUTA. ERA
EXIGíVEL CONDUTA DIVERSA, VEZ QUE DETéM CAPACIDADE LABORATIVA; B)
TRATA-SE DE RéU TECNICAMENTE PRIMáRIO; C) A CONDUTA SOCIAL NãO
RESTOU DEMONSTRADA, RAZãO PELA QUAL PRESUME-SE COMO BOA; D) A
PERSONALIDADE NãO INDICANDO DESVIOS; E) O MOTIVO NãO FOI
DECLARADO, UMA VEZ QUE O ACUSADO NãO FOI OUVIDO; F) AS
CIRCUNSTâNCIAS SEM FATO RELEVANTE; G) AS CONSEQUêNCIAS NãO FORAM
GRAVES, DADA A RECUPERAçãO DOS OBJETOS; H) A VíTIMA EM NADA
CONTRIBUIU PARA O FATO; I) A SITUAçãO ECONôMICA DO RéU NãO RESTOU
DEMONSTRADA. POR TAIS RAZõES, FIXO-LHE A PENA-BASE,
ESPECIALMENTE PELO FATO DE SE TRATAREM DE DUAS QUALIFICADORAS, EM
02 (DOIS) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSãO E AO PAGAMENTO DE 10
(DEZ) DIAS-MULTA, A RAZãO DE 1/30 (UM TRINTA AVóS) DO SALáRIO
MíNIMO VIGENTE NA éPOCA DO FATO.
O RéU ERA MENOR DE 21 ANOS DE
IDADE NA éPOCA DOS FATOS,RAZãO PELA QUAL DIMINUO A PENA EM 06
(SEIS) MESES, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, DO CóDIGO PENAL,
PASSANDO-A PARA 02 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSãO,
MANTENDO-SE A PENA DE MULTA, PENA ESSA QUE TORNO DEFINITIVA DADA
A INEXISTêNCIA E OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS DA PENA.
FIXO O
REGIME ABERTO COMO INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS
DO ART. 33 DO CóDIGO PENAL.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART.
44, DO CóDIGO PENAL, CONVERTO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM
DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NOS SEGUINTES TERMOS:
A)
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PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE, PELO PRAZO DA PENA, à RAZãO
DE SETE HORAS SEMANAIS, EM INSTITUIçãO A SER DETERMINADA NA
AUDIêNCIA ADMONITóRIA, NOS TERMOS DO ART. 46 E RESPECTIVOS
PARáGRAFOS, DO CóDIGO PENAL;
B) PRESTAçãO PECUNIáRIA NO VALOR
DE DOIS SALáRIOS MíNIMOS EM FAVOR DE ENTIDADE A SER DETERMINADA
EM REGULAR AUDIêNCIA, OCASIãO EM QUE TAMBéM SERá APRECIADO
EVENTUAL PEDIDO DE PARCELAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 45, § 1º DO
CóDIGO PENAL.
V - OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DETERMINO QUE SEJAM
LANçADOS OS NOMES DOS RéUS NO ROL DOS CULPADOS, APóS O TRâNSITO
EM JULGADO, CONFORME ARTIGO 393 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL E
ARTIGO 5º DA CONSTITUIçãO FEDERAL, OBSERVANDO-SE, QUANTO AO
ACUSADO TIAGO PEREIRA DA SILVA QUE ELE TAMBéM USA O NOME CARLOS
ALEXANDRE DOS SANTOS.
CONDENO-OS AINDA EM CUSTAS PROCESSUAIS,
à RAZãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM, NOS TERMOS DO
ARTIGO 804 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL.
AUTORIZO QUE O RéU
ALLAN ALVES DOS SANTOS AGUARDE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE.
POR OUTRO LADO, POR SE TRATAR DE REINCIDENTE, POR Já ESTAR
CUMPRINDO PENA E, POR CONSEGUINTE, SUJEITAR-SE A EVENTUAL
UNIFICAçãO DE PENAS, PELA PENA ORA FIXADA E REGIME (SEMIABERTO),
O QUAL é CUMPRIDO NESTA COMARCA INTRAMUROS, PELA NECESSIDADE DE
REALIZAR A CORRETA IDENTIFICAçãO DO ACUSADO, INCLUSIVE QUANTO à
FILIAçãO, DATA DE NASCIMENTO E DEMAIS DADOS DE SUA QUALIFICAçãO,
NEGO AO ACUSADO TIAGO PEREIRA DA SILVA QUE TAMBéM USA O NOME
CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, O DIREITO DE AGUARDAR EVENTUAL
RECURSO EM LIBERDADE.
EXPEçA-SE O MANDADO DE PRISãO DECORRENTE
DA PRESENTE SENTENçA.
CIENTIFIQUE-SE O MINISTéRIO PúBLICO
QUANTO AOS DOCUMENTOS DE FLS. 308 E 323 C.C. O DOCUMENTO DE FLS.
285 E O INTERROGATóRIO DE FLS. 141/142, OS QUAIS INDICAM FORTES
INDíCIOS DE OUTRAS CONDUTAS DELITUOSAS.
APóS O TRâNSITO,
PROCEDAM-SE AS COMUNICAçõES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A JUSTIçA
ELEITORAL PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABíVEIS.
P.R.I.C.
LUZIâNIA, 20 DE OUTUBRO DE 2011.
ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO
JUIZ DE DIREITO
LUZIANIA, 12 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
953984/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L179
PROTOCOLO NUMR: 467059-22.2011.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
1844
ACAO PENAL
LUIZ ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR DE PRODUCAO
23/01/1952
1857478 - SSPPE
196408975-15
ADELINO ALVES DOS SANTOS
MARIA JOSE DA CONCEICAO
ACUSADO
: BRENO SIRQUEIRA DA SILVA
DATA NASCIM. : 17/06/1990
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: MARCAL BISPO DA SILVA
NOME DA MAE
: JOANA BATISTA DE SIRQUEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC IV
ADV (REQDO)
: (17757 GO) MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
JULGO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO
CONDENO O RéU BRENO SIRQUEIRA DA SILVA, COMO INCURSO NO ART 155,
PARáGRAFO 4º, INCISO IV, DO CóDIGO PENAL PASSA A DOSAR A PENA O
ACUSADO é PRIMáRIO E CONFESSO O ACUSADO TINHA CONHECIMENTO DA
ILICITUDE DE SUA CONDUTA, é IMPUTáVEL E LHE ERA EXIGIDO CONDUTA
DIVERSA NãO CONSTAM INFORMAçõES A RESPEITO DA PERSONALIDADE E DA
CONDUTA SOCIAL DO RéU AS CIRCUNSTâNCIAS FICARAM RESTRITAS AO
TIPO PENAL A RES FURTIVA FOI RECUPERADA O RéU AGIU VISANDO O
LUCRO FáCIL A VíTIMA NãO CONCORREU DE QUALQUER FORMA PARA O
EVENTO DELITUOSO DIANTE DO EXPOSTO, FIXO A PENA-BASE EM 02
(DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 10 DIAS MULTA, SENDO O VALOR DE CADA
DIA-MULTA DE 1/30 DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO A
PENA DEVERá SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO PREENCHIDOS OS
REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA
RESTRITIVA DE DIREITOS (PRESTAçãO DE SERVIçO à COMUNIDADE)
TRANSITADA ESTA EM JULGADO, LANCE O NOME DO RéU NO ROL DOS
CULPADOS CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
OFICIE-SE à JUSTIçA ELEITORAL O RéU PODERá AGUARDAR O JULGAMENTO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE OFICIE-SE PARA ENCAMINHAMENTO
DO ACUSADO PARA TRATAMENTO, POR SER USUáRIO DE DROGAS ARBITRO
HONORáRIOS à DEFENSORA NOMEADA EM 10 (DEZ) UHD EXPEçA-SE A
COMPETENTE CERTIDãO PUBLICADA NESTA OPORTUNIDADE E PRESENTES
INTIMADOS, REGISTRE-SE”
LUZIANIA, 12 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
953990/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L143
PROTOCOLO NUMR: 443419-19.2013.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
3147
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
00000000000000
JUNIO BITENCOURT CAMPOS
ESTUDANTE
Solteiro(a)
01/01/1995
3344125 - SSP/DF
057191661-90
ADALBERTO FERREIRA CAMPOS
GLEICE ROSARIO BITENCOURT
LEI 10826/03 ART 16 PAR INC IV
LEI 9503/97 ART 310 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
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alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
LUZIANIA , 12 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
953996/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136
PROTOCOLO NUMR: 181824-37.2012.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
2285
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: LEANDRO JAIRON CARVALHO DA SILVA
PROFISSAO
: SERVENTE
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 15/07/1993
IDENTIDADE
: 5903615 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: GARDENIA SAMARA CARVALHO DA SILVA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
ADV (REQDO)
: (32847 GO) IGOR DANIEL ALMEIDA DE SOUZA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
I – RELATÓRIO:
O MINISTéRIO PúBLICO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIçõES LEGAIS, OFERECEU DENúNCIA EM DESFAVOR DE LEANDRO
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JAIRON CARVALHO DA SILVA, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM
EPíGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N º
11 343/06
(
)
III – DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO,
COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PROCEDENTE
A “PERSECUTIO CRIMINIS” PARA CONDENAR, COMO CONDENO, LEANDRO
JAIRON CARVALHO DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33,
CAPUT, DA LEI N º 11 343/06
PASSO A DOSAR A PENA
IV –
DOSIMETRIA:
4 1) DA FIXAçãO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZES
DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CóDIGO PENAL, E ARTS 42, CAPUT, E
43, CAPUT, AMBOS DA LEI N º 11 343/06, OBSERVA-SE QUE: A) A
CULPABILIDADE, NESTA FASE OPERANDO COMO JUíZO DE CENSURABILIDADE,
INDICA QUE A CONDUTA PERPETRADA MERECE REPROVAçãO ACENTUADA,
POIS REALIZOU O NúCLEO DO TIPO LEGAL LIVRE E ESPONTANEAMENTE; O
RéU ERA IMPUTáVEL AO TEMPO DO FATO E POSSUíA PLENO DISCERNIMENTO
DA ILICITUDE DO SEU ATO, EXIGINDO-SE CONDUTA DIVERSA DE SUA
PARTE, JUSTAMENTE POR NãO APRESENTAR MOTIVO QUE JUSTIFICASSE SEU
COMPORTAMENTO INADEQUADO; B) TRATA-SE DE RéU PRIMáRIO E SEM
QUALQUER REGISTRO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS 75/76); C)
LEVANDO EM CONTA A PERSONALIDADE DO RéU, VERIFICA-SE QUE O MESMO
NãO A POSSUI VOLTADA PARA A CRIMINALIDADE; D) SEM INFORMAçõES
QUANTO à CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, MOTIVO PELO QUAL A CONSIDERO
A SEU FAVOR; E) FORAM APREENDIDAS EM PODER DO RéU CINCO PORçõES
DE “CRACK”, COM PESO BRUTO TOTAL DE 1,2G E NOVE PORçõES DE
“COCAíNA”, COM PESO BRUTO TOTAL DE 6,5G;
F) O RéU AGIU VISANDO
O LUCRO FáCIL COM O COMéRCIO DE DROGAS, COLOCANDO A SOCIEDADE A
MERCê DAS CONSEQUêNCIAS QUE A DROGA TRAZ;
G) O COMéRCIO DE
SUBSTâNCIAS ENTORPECENTES ALIMENTA O VíCIO DE VáRIOS JOVENS E
LEVA A PRáTICA DE OUTROS DELITOS, CONSTITUINDO ATUALMENTE O
GRANDE MAL DA SOCIEDADE, POR REPRESENTAR UM PERIGO IMINENTE;
H)
O COMPORTAMENTO DA VíTIMA NãO PODE SER ANALISADO, IN CASU, Já
QUE é O ESTADO (COLETIVIDADE); I) A CONDIçãO FINANCEIRA DO RéU
NãO é BOA, TENDO EM VISTA QUE SUA DEFESA FICOU A CARGO DA
DEFENSORIA PúBLICA
ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE
EM CINCO (05) ANOS DE RECLUSãO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA,
SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO
MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO FATO
DEIXO DE DIMINUIR A PENA,
NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISOS I E III, ALíNEA “D”, DO CóDIGO
PENAL, POR TER FIXADA A PENA NO MíNIMO LEGAL
NOS TERMOS DO
ARTIGO 33, PARáGRAFO4°, DA LEI N °11 343/2006, DIANTE DAS
CIRCUNSTâNCIAS ACIMA ANALISADAS, DIMINUO A PENA EM 2/3 (DOIS
TERçOS), TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA EM UM (01) ANO E OITO
(08) MESES DE RECLUSãO E 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS)
DIAS-MULTA, EM FACE DA AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS
ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA
PENA
O REGIME PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DEVERá SER O
INICIALMENTE FECHADO, NOS TERMOS DO ART 2º, PARáGRAFO 1º, DA LEI
N º 8 072/1990, ALTERADO PELA LEI N º 11 464/2007
COM BASE
NO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
JULGAMENTO DO HC Nº 97256/RS, REL MIN AYRES BRITTO, COM BASE NO
PRINCíPIO DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA E COM ESPEQUE NOS ARTS
44, PARáGRAFO 2º E 46, AMBOS DO CóDIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS,
CONFORME SEGUE: A) PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE: PELO PRAZO
TOTAL DA PENA, DESCONTANDO-SE O EVENTUAL PERíODO DE PRISãO
CAUTELAR CUMPRIDO PELA Ré, A SER CUMPRIDA, NOS TERMOS LEGAIS, EM
ENTIDADE ASSISTENCIAL A SER INDICADA NA AUDIêNCIA ADMONITóRIA; E,
B) PENA PECUNIáRIA DE 02 (DOIS) SALáRIOS MíNIMOS VIGENTES, A SER
CONVERTIDO EM FAVOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANçA, NAS
CONDIçõES INDICADAS EM REGULAR AUDIêNCIA ADMONITóRIA
4 2)
OUTRAS PROVIDêNCIAS: DETERMINO QUE SEJA O NOME DO RéU LANçADO NO
ROL DE CULPADOS, APóS O TRâNSITO EM JULGADO (ART 393, II, CPP E
ART 5º, LVII, CF)
CONDENO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS
ENCAMINHEM-SE O RESTANTE DA DROGA APREENDIDA PARA
DESTRUIçãO
NãO COMPROVADA A ORIGEM LíCITA DO DINHEIRO
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APREENDIDO àS FLS 12, DECRETO A SUA PERDA
PROCEDA-SE A
DESTRUIçãO DO APARELHO CELULAR APREENDIDO àS FLS 12
CONSIDERANDO QUE NENHUM FATO NOVO SOBREVEIO AOS AUTOS QUE
IMPLIQUE NA PRISãO DO RéU, AUTORIZO QUE ELE AGUARDE O JULGAMENTO
DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE
APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA
SENTENçA, PROCEDAM-SE AS COMUNICAçõES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A
JUSTIçA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABíVEIS
P R
I
LUZIâNIA, ____ DE SETEMBRO DE 2013
ALICE TELES DE
OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
LUZIANIA, 12 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
953998/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L183
PROTOCOLO NUMR:
86970-17.2013.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
690
ACAO PENAL
SUPERMERCADO LEAO
00000000000000
ACUSADO
: HALISSON SANTOS MOREIRA
DATA NASCIM. : 31/07/1980
IDENTIDADE
: 18310765 - SSPMG
CPF/CGC
: 054032496-56
NOME DO PAI
: APARECIDO ANTUNES MOREIRA
NOME DA MAE
: NOEME PEREIRA DOS SANTOS MOREIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
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137 de 236
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
LUZIANIA , 12 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
953998/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L085
PROTOCOLO NUMR: 105540-51.2013.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
816
ACAO PENAL
LAYZE KERLI ARAUJO DO NASCIMENTO
DESEMPREGADO
Solteiro(a)
24/10/1994
000000000-00
DANIEL DAVYS PRUDENCIO DO NASCIMENTO
FRANCILEIDE BATISTA DE ARAUJO NASCIMENTO
WANDERSON LEOCADIO DE ASSIS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Solteiro(a)
02/04/1994
3057027 - SSPDF
045319941-08
ANTONIO JOSE DE JESUS ASSIS
MARLUCIA LEOCADIO DA SILVA
LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 8069/90 ART 244 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
138 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
LUZIANIA , 12 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
954015/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L085
PROTOCOLO NUMR: 105532-74.2013.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
822
ACAO PENAL
O ESTADO
00000000000000
ACUSADO
: IAGO DA SILVA RODRIGUES
DATA NASCIM. : 29/03/1992
IDENTIDADE
: 49557357-7 - SSPSP
CPF/CGC
: 388970878-17
NOME DO PAI
: ISAIAS RODRIGUES DOS SANTOS
NOME DA MAE
: DULCIVANIA CRISPIM DA SILVA MUNIZ
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
ADV (REQDO)
: (32004 GO) TATIANE MEIRELES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
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abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
I – RELATÓRIO:
O MINISTéRIO PúBLICO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIçõES LEGAIS, OFERECEU DENúNCIA EM DESFAVOR DE IAGO DA
SILVA RODRIGUES, Já DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM
EPíGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 33, CAPUT, DA LEI N º 11
343/06
(
) III – DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO,
DESCLASSICO O CRIME ATRIBUíDO AO ACUSADO IAGO DA SILVA RODRIGUES
PARA AQUELE DESCRITO NO ART 28, DA LEI N º 11 343/06
3 2)
OUTRAS PROVIDêNCIAS: ENCAMINHE-SE O RESTANTE DA DROGA APREENDIDA
PARA DESTRUIçãO
RESTITUA-SE O DINHEIRO APREENDIDO àS FLS 134
AO RéU
TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA PARA AS PROVIDêNCIAS
NECESSáRIAS
AUTORIZO QUE O RéU AGUARDE O JULGAMENTO DE
EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE
SEM CUSTAS
P R I
LUZIâNIA,
____ DE ______________ DE 2013
ALICE TELES DE OLIVEIRA JUÍZA
DE DIREITO
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
em
LUZIANIA, 12 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
954019/2014
COMARCA DE LUZIANIA
FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK
CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445
2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR
EMITENTE: 5207041
EDITAL DE NOTIFICACAO
LEI N. 11.343/06 ART. 55
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L121
PROTOCOLO NUMR: 334612-70.2011.8.09.0100
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
INDICIADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
1056
INQUERITO
SAUDE PUBLICA
00000000000000
JULIO CEZAR DA SILVA LOPES
19/12/1975
000000000-00
LUIZ LOPES FILHO
FRANCISCA DA SILVA LOPES
LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
LEI 11343/06 ART 35 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ALICE TELES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALICE TELES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS.
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Objetivo:
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE TIVEREM
CONHECIMENTO, QUE NESTE JUIZO CORREM O PROCESSO CRIME SUPRA CARAC
TERIZADO, NO QUAL FIGURA COMO ACUSADO O INDIVIDUO NESTE MENCIONADO, ESTANDO INCURSO NA INFRACAO ESPECIFICADA ACIMA. E COMO ESTEJA
O INDICIADO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, FICA NOTIFICADO A RESPONDER POR ESCRITO, A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS
DA
DILACAO DESTE, CIENTIFICANDO-O AINDA, DE QUE SE NAO FOR APRESENTA
DA A RESPOSTA NO REFERIDO LAPSO (10 DIAS), SER-LHE-A NOMEADO
DE
FENSOR PARA O SEU OFERECIMENTO (ART. 55, CAPUT,LEI 11.343/06)
Despacho:
NOTIFIQUE-SE O DENUNCIADO JULIO CEZAR ATRAVES DE EDITAL. LUZIANIA
01 DE DEZEMBRO DE 2014 - DRA. ALICE TELES DE OLIVEIRA - JUIZA DE
DIREITO.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
LUZIANIA,12 de dezembro de 2014
__________________________________
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- DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE MORRINHOS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS E 2. CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADALGISA VENCIO FRAUZINO SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
947470/2014
COMARCA DE MORRINHOS
FORUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE
CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466
FAZENDAS E 2. CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5011850
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L136
PROTOCOLO NUMR: 406818-27.2012.8.09.0107
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
1447
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE MORRINHOS
00000000000000
(19463 GO) TRYCIA ROMANO TEIXEIRA
EXECUTADO
: CARLOS ROBERTO FERNANDES MACHADO
IDENTIDADE
: 2302370 - .
CPF/CGC
: 521276641-91
VALOR DA CAUSA: 647,49
JUIZ(A)
: CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: TRINTA (30) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
OBSERVA¦`O:
MORRINHOS, 11 de dezembro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
947470/2014
COMARCA DE MORRINHOS
FORUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE
CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466
FAZENDAS E 2. CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5011850
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L135
PROTOCOLO NUMR: 346344-90.2012.8.09.0107
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
898
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE MORRINHOS
00000000000000
(19181 GO) LEONARDO FRAUZINO ELIAS
EXECUTADO
: MARIANA DE JESUS
CPF/CGC
: 628842711-04
VALOR DA CAUSA: 984,66
JUIZ(A)
: CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: TRINTA (30) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
OBSERVA¦`O:
.
MORRINHOS, 11 de dezembro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
947484/2014
COMARCA DE MORRINHOS
FORUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE
CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466
FAZENDAS E 2. CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5011850
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L113
PROTOCOLO NUMR: 291232-10.2010.8.09.0107
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
464
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE MORRINHOS
00000000000000
(19181 GO) LEONARDO FRAUZINO ELIAS
EXECUTADO
: ALCEU ALVES DA SILVA
CPF/CGC
: 091100111-53
VALOR DA CAUSA: 2.630,80
JUIZ(A)
: CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: TRINTA (30) DIAS.
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
OBSERVA¦`O:
.
MORRINHOS, 11 de dezembro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 22
COMARCA DE NOVA CRIXAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
920871/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
AR/MP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L179
PROTOCOLO NUMR: 276387-42.2002.8.09.0110 (200202763875)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
313
ACAO PENAL
MANUEL ROSENDE CASTINEIRAS
000000000-00
ACUSADO
: ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS
PROFISSAO
: VAQUEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 30/06/1980
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: LAZARO BENTO SILVA
NOME DA MAE
: GERACI DE FATIMA DOS SANTOS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
INTIMAR O ACUSADO ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS DA DECISÃO PROFERI
DA NOS PRESENTES AUTOS.
Despacho:
(...) EM SENDO ASSIM, PATENTE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRET
ENSÃO PUNITIVA ESTATAL IMPONDO-SE A DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DE PUN
IBILIDADE EM RELAÇÃO AO ACUSADO ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS
DO CÓDIGO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO
MINISTERIAL, A FIM DE JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADRIANO C
ARVALHO DOS SANTOS E LÁZARO BENTO FILHO, POR TER OPERADA A PRESCR
IÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I
NCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO COGIDO PENAL(...).
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
NOVA CRIXAS,28 de novembro de 2014
__________________________________
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- DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
924243/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L172
PROTOCOLO NUMR: 383466-75.2005.8.09.0110 (200503834666)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
13
ACAO PENAL
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
LAVRADOR
Casado(a)
000000000-00
JOSE BELCHIOR DOS SANTOS
EMILA DE OLIVEIRA
ACUSADO
: ELIMAR VAZ DOS SANTOS
DATA NASCIM. : 25/06/1977
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ELI DE OLIVEIRA DOS SANTOS
NOME DA MAE
: ELENIRA VAZ DOS SANTOS
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 302 PAR INC
ADV (REQDO)
: (32438 GO) CLAYTON RODRIGUES GOMES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO INDICIADO PELA PRESCRIçãO ANTECIPADA
APóS O
TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS
E ANOTAçõES
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
NOVA CRIXAS, 1 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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146 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
924345/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L174
PROTOCOLO NUMR: 447850-33.2011.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
259
ACAO PENAL
IVANILDA PEREIRA DA SILVA
Solteiro(a)
13/03/1974
11289841 - SSPMG
867677551-68
LUIZ PEREIRA DA SILVA
ESPEDITA CORREIA DE LIMA
ISAIAS PEREIRA DA SILVA
TRABALHADOR RURAL
Casado(a)
14/05/1985
000000000-00
LUIZ PEREIRA DA SILVA
EXPEDITA CORREIA DE LIMA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 10826/03 ART 12 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
NOVA CRIXAS , 1 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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Porteiro Judiciario I
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147 de 236
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
924345/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L148
PROTOCOLO NUMR: 336633-19.2010.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
352
ACAO PENAL
MARIA VILANI GOMES (ESPOLIO)
000000000-00
ACUSADO
: RAIMUNDO PAIXAO PEREIRA CAETANO GOMES DA SILVA
(PAIXAO)
PROFISSAO
: LAVRADOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 28/03/1976
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: MANOEL GOMES DA SILVA
NOME DA MAE
: ANTONIA PEREIRA CAETANO
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 302 PAR UNICO INC I
LEI 9503/97 ART 302 PAR UNICO INC III
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
NOVA CRIXAS , 1 de dezembro de 2014
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L123
PROTOCOLO NUMR: 440538-69.2012.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
14
ACAO PENAL
ALISSAR DANTAS BARBOSA
Solteiro(a)
04/11/1994
5995239 - SSPGO
000000000-00
MIRIAN DANTAS BARBOSA
ACUSADO
: RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 28/04/1992
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: RONALDO DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: NARCIA REY SORIANO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
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AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L163
PROTOCOLO NUMR: 229396-23.2010.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
229
ACAO PENAL
MILEIDE ROSA NEVES
Casado(a)
14/02/1994
5891346 - SSPGO
052469781-76
JOAO BATISTA NEVES
ELIENE APARECIDA ROSA NEVES
ROBERTO DAMAZIO DIAS
PASTOR
Solteiro(a)
14/02/1994
000000000-00
NAIR DIAS MACHADO
LEI 7209/84 ART 139 PAR INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 216-A PAR INC
LEI 7209/84 ART 216-A PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L156
PROTOCOLO NUMR: 490914-93.2011.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
293
ACAO PENAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
00000000000000
(00006 GO) .
ACUSADO
: ELENY VALERIANO LOPES
PROFISSAO
: SERVICOS GERAIS
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 14/05/1961
IDENTIDADE
: 3350762 - SSPGO
CPF/CGC
: 895436101-34
NOME DO PAI
: OLAVO VALERIANO CORREA
NOME DA MAE
: GALDINA LOPES MARTINS
INFRACOES
: LEI 9605/98 ART 29 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
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dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L063
PROTOCOLO NUMR: 401211-88.2010.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
OFENDIDO
CPF/CGC
:
:
:
:
451
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
COLETIVIDADE
00000000000000
AUTOR DO FATO : JOAO APARECIDO VIANA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 28/11/1978
CPF/CGC
: 853022101-00
NOME DA MAE
: MARIA JOSE VIANA PEREIRA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 309 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L136
PROTOCOLO NUMR: 215388-19.2005.8.09.0143 (200502153886)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
479
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: ONOFRE ALVES DE OLIVEIRA
PROFISSAO
: COMERCIANTE
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 26/08/1961
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: HELENA JULIANA DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
ADV (REQDO)
: (7236 GO) GARY FRANCISCO MARQUES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
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AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L161
PROTOCOLO NUMR:
56692-62.2014.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
29
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: ANTONIO DA SILVA
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 10/05/1975
IDENTIDADE
: 13975812000-1 - SSPMA
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JUSTINO AMANCIO DA SILVA
NOME DA MAE
: MARIA DAS GRACAS DA SILVA
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
NOVA CRIXAS , 1 de dezembro de 2014
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
924927/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L207
PROTOCOLO NUMR: 286966-39.2008.8.09.0110 (200802869666)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
103
ACAO PENAL
LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA
30/11/1998
000000000-00
VALMIR DIAS COSTA
MARIA JOSE DA SILVA COSTA
ACUSADO
: FILYPE ARTIAGA MACEDO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 13/01/1988
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ANTONIO PEREIRA MACEDO NETO
NOME DA MAE
: RUCELIA ALVES MACEDO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
NOVA CRIXAS , 1 de dezembro de 2014
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
926046/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L072
PROTOCOLO NUMR: 100446-59.2011.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
118
ACAO PENAL
ANGELI MATIAS DOS SANTOS
Casado(a)
11/07/1960
2750891 - SSPGO
549823911-49
LOURIVAL MATIAS DOS SANTOS
MARIA NUNES DA SILVA
ACUSADO
: JOAO MATIAS ROSA
PROFISSAO
: APOSENTADO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 01/03/1939
IDENTIDADE
: 2880805 - SSPGO
CPF/CGC
: 253845891-91
NOME DO PAI
: MATIAS DE JESUS DA SILVA
NOME DA MAE
: ERMANTINA ROSA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
NOVA CRIXAS , 2 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
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COMARCA DE NOVA CRIXAS
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L105
PROTOCOLO NUMR: 212454-08.2013.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
126
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
00000000000000
GILBERTO BORGES DE MATOS
MOTORISTA
Solteiro(a)
28/04/1967
1921913 - SSPGO
613378381-87
NADIR BORGES DE MATOS
MARIA DE LURDES SOARES BORGES
LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
NOVA CRIXAS , 2 de dezembro de 2014
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L124
PROTOCOLO NUMR:
19722-68.2011.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
42
ACAO PENAL
APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Solteiro(a)
07/07/1976
4232523 - GO
026882211-59
SEBASTIAO NERES DA SILVA
ADELINA RODRIGUES DA SILVA
ACUSADO
: CLODOMIRO PEREIRA DA COSTA
PROFISSAO
: LAVRADOR
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 03/08/1960
CPF/CGC
: 037472951-42
NOME DO PAI
: ANGELO CAMILO DA COSTA
NOME DA MAE
: BENEDITA ORTENCA DE SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
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supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L170
PROTOCOLO NUMR: 347682-37.2005.8.09.0110 (200503476824)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
556
ACAO PENAL
MEIO AMBIENTE
14/11/2006
000000000-00
ACUSADO
: ADEVAIR BENEDITO LOPES
CPF/CGC
: 000000000-00
INFRACOES
: LEI 9605/98 ART 34 PAR INC
ADV (REQDO)
: (00006 GO) .
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L141
PROTOCOLO NUMR: 396006-78.2010.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
428
ACAO PENAL
LEANDRO BRUNO DE CASTRO
ENGENHEIRO CIVIL
Solteiro(a)
19/10/1981
986361381-91
JUSCELINO RIBEIRO DE CASTRO
LUZIA APARECIDA DA SILVA CASTRO
ACUSADO
: ALISON FELIPE ARAUJO PURIFICACAO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 30/07/1992
CPF/CGC
: 036989341-75
NOME DO PAI
: JOAO ROMUALDO DA PURIFICACAO
NOME DA MAE
: NUBIA SILVA ARAUJO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
ADV (REQDO)
: (10430 GO) SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
INTIMAR O ACUSADO ACIMA MENCIONADO, DA SENTENçA PROFERIDA NOS PRE
SENTES AUTOS.
Despacho:
SENTENÇA: "(..) ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA
DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO NAS PENAS DO ART.155, §2°.II, D
O CODIGO PENAL.(...)"
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
NOVA CRIXAS,3 de dezembro de 2014
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145
PROTOCOLO NUMR: 524077-35.2009.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
1014
ACAO PENAL
ROSANA SOARES DE GODOY
Casado(a)
16/10/1980
000000000-00
DOMINGOS SOARES NETO
AMELIA SOARES DE GODOY
ACUSADO
: CLEIDSON DA LUZ OLIVEIRA
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 03/05/1983
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: ARLETE SANTO DA LUZ
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
ADV (REQDO)
: (18037 GO) MARCELO DE MORAES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA DEDUZIDA
NA DENúNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO CLEIDSON DA LUZ OLIVEIRA
NAS PENAS DO ARTIGO 129, PARáGRAFO 9º, DO CóDIGO PENAL
NOVA CRIXAS, 5 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L106
PROTOCOLO NUMR: 230566-20.1999.8.09.0110 (199902305661)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
463
EXECUCAO FISCAL
FAZENDA NACIONAL
000000000-00
(6643 GO) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ROCHA
EXECUTADO
: ANTONIO DONIZETE PEREIRA
DATA NASCIM. : 19/03/1959
CPF/CGC
: 167157051-00
VALOR DA CAUSA: 23.581,10
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
101202828129856
13 / 11 / 1998 1169800920383
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
NOVA CRIXAS, 5 de dezembro de 2014
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L130
PROTOCOLO NUMR: 371601-55.2005.8.09.0110 (200503716019)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
217
EXECUCAO FISCAL
A UNIAO
00000000000000
(8582 GO) BENEDITO PAULO DE SOUZA
EXECUTADO
: WALDEMICIO MORAES E SILVA LTDA
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 41.104,78
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
10120450718200120
31 / 1 / 1994
1120400285424
10120450718200120
28 / 12 / 2004 1160401141824
10120450718200120
28 / 12 / 2004 1160401141905
10120450718200120
28 / 12 / 2004 1170400175765
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
NOVA CRIXAS, 5 de dezembro de 2014
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DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
939663/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
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EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L143
PROTOCOLO NUMR: 507344-91.2009.8.09.0176 (200905073449)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
: 1119
: EXECUCAO FISCAL
: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE GOIASC
RF-GO
: 00000000000000
: (28693 GO) NADIA GONCALVES DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: JAIR A. FERREIRA
CPF/CGC
: 00914218000151
VALOR DA CAUSA: 2.490,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
4241409
4 / 11 / 2009
288000
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
NOVA CRIXAS, 5 de dezembro de 2014
______________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
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939693/2014
COMARCA DE NOVA CRIXAS
FORUM - PRACA TRES PODERES, S/N S/N CENTRO
CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5099315
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L108
PROTOCOLO NUMR: 240462-87.1999.8.09.0110 (199902404627)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
: 354
: EXECUCAO FISCAL
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARI
A
: (9420 GO) ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: MANOEL XAVIER DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 5.384,60
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
INTIMAR O EXECUTADO DA SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA:
Despacho:
...DO EXPOSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE ACAO, COM RESOLUCAO DO MERITO, COM BASE NO ARTIGO
269, IV DO CPC C/C ART. 40 DA LEI 6.830/80 E ART. 174 DO CTN. SEM
CUSTAS E HONORARIOS. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALI
ZACAO DO DEBITO, SE SUPERIOR A 60 SALARIOS MINIMOS, SUBMETO AO DU
PLO GRAU DE JURISDICAO (ART. 475 §§ 2º E 3º DO CPC). P.R.I. CUMPRA-SE.
NOVA CRIXAS, 17 DE JANEIRO DE 2011.
JOVIANO CARNEIRO NETO - JUIZ SUBSTITUTO TITULARIZADO
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
NOVA CRIXAS , 5 de dezembro de 2014
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COMARCA DE NOVA CRIXAS
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CEP - 76520000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 3258921
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L095
PROTOCOLO NUMR: 311175-97.2010.8.09.0176
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
315
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: LEONARDO ROSA DE OLIVEIRA
PROFISSAO
: LAVRADOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 14/04/1982
IDENTIDADE
: 5079621 - GO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: EUZEBIO ROSA DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: SANTANA FAGUNDES
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ENYON ARTUR FLEURY DE LEMOS ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ENYON ARTUR FLEURY DE
LEMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE NOVA CRIXAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
TRATA-SE DE ACAO PENAL, NA QUAL O ACUSADO LEONARDO ROSA DE OLIVEI
RA, NAO FOI ENCONTRADO PARA PROCEDER A CITACAO. COM VISTAS O MI
NISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELA CITACAO POR EDITAL DO ACUSADO, FL.
RETRO. ASSIM, EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO DO ACUSADO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, DO CPP) PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A
ACUSACAO NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPB. CITE-SE. NOTIFIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
NOVA CRIXAS , 9 de dezembro de 2014
___________________________
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via deste no placar do Forum local, para os
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE ORIZONA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELAINE BEATRIZ GOMES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 961009/2014
COMARCA DE ORIZONA
FÓRUM - RUA D,S/N S/N CENTRO
CEP - 75280000 TEL: 3474-2094 - FAX : 3474-2094
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5085772
EDITAL DE INTIMA$@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P090
PROTOCOLO NUMR: 108123-27.2014.8.09.0115. 6321559
AUTOS NUMR.
: 89
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA : SAUDE PUBLICA
CPF/CGC
: 0
ACUSADO : GELSON DONIZETE BASTOS DE FREITAS
DATA NASCIM. : 15/03/73
CPF/CGC
: 77860446120
NOME DO PAI
: JERONYMO SALVADOR DE FREITAS
NOME DA MAE
: MARIA DE LOURDES DE FREITAS
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
ADV (REQDO)
: (30129 GO) GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
JUIZ(A)
: RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 14 / 01 / 2015 as 08 : 30 horas
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito RICARDO DE GUIMARAES
E SOUZA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
"...DESIGNO O DIA 14 DE JANEIRO DE 2015, AS 08:30 HORAS, PARA AREALI
ZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...INTIMEM-SE A
ACUSADA
FABIANE MEIRELES DE OLIVEIRA VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS..."
ORIZONA, 16 de dezembro de 2014.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 961015/2014
COMARCA DE ORIZONA
FÓRUM - RUA D,S/N S/N CENTRO
CEP - 75280000 TEL: 3474-2094 - FAX : 3474-2094
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5085772
EDITAL DE INTIMA$@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P090
PROTOCOLO NUMR: 108123-27.2014.8.09.0115. 6321559
AUTOS NUMR.
: 89
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA : SAUDE PUBLICA
CPF/CGC
: 0
ACUSADO : FABIANE MEIRELES DE OLIVEIRA
DATA NASCIM. : 09/07/92
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: APARECIDA DE FATIMA MEIRELES DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
JUIZ(A)
: RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 14 / 01 / 2015 as 08 : 30 horas
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito RICARDO DE GUIMARAES
E SOUZA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como ACUSADO(S)/QUERELADO(S)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
ACUSADO(S)/QUERELADO(S)
especificada(s) acima. ACUSADO(S)/QUERELADO(S)
E como esteja(m) o(s) ACUSADO(S)/QUERELADO(S) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
"...DESIGNO O DIA 14 DE JANEIRO DE 2015, AS 08:30 HORAS, PARA AREALI
ZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...INTIMEM-SE A
ACUSADA
FABIANE MEIRELES DE OLIVEIRA VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DI
AS..."
ORIZONA, 16 de dezembro de 2014.
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 944142/2014
COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS
FÓRUM - AVENIDA TENNYSON JUBE DE OLIVEIRA QD 03 LT 1 FORUM BENEDI
CEP - 75480000 TEL: 3334-6138 - FAX : 3334-6138
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
EMITENTE: 5336154
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E111P099
PROTOCOLO NUMR: 53206-42.2011.8.09.0122
. 3320697
AUTOS NUMR.
: 30
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA : ADRIANA CRISTINA LOPES DE BESSA LIMA
PROFISSAO
: ESTUDANTE
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 21/05/98
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: WEDER FERREIRA LIMA
NOME DA MAE
: LUCIMEIRE LOPES DE BESSA
ACUSADO : JACKSON DE BRITO SILVA
PROFISSAO
: ARMADOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 25/08/90
CPF/CGC
: 60198989385
NOME DO PAI
: NALDIVO FERNANDES DA SILVA
NOME DA MAE
: EDINA MARIA DO SOCORRO MARTINS DE BRITO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 217 PAR INC
ADV (REQDO)
: (9002 GO) AGENOR DE PROENCA
JUIZ(A)
: CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CRISTIANE
MOREIRA
LOPES RODRIGUES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS, ESTADO
DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o
({es) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
...FACE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA FORMULADA E,
COM AMPARO NO ARTIGO 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOL
VO O RÉU JACKSON DE BRITO SILVA.
PETROLINA DE GOIAS, 10 de dezembro de 2014
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_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 947448/2014
COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS
FÓRUM - AVENIDA TENNYSON JUBE DE OLIVEIRA QD 03 LT 1 FORUM BENEDI
CEP - 75480000 TEL: 3334-6138 - FAX : 3334-6138
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
EMITENTE: 5336154
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E111P163
PROTOCOLO NUMR: 506687-88.2007.8.09.0122. 4716219
AUTOS NUMR.
: 317
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA : JOANA REIS DO CARMO
DATA NASCIM. : 24/10/67
CPF/CGC
: 0
NOME DA MAE
: MARIA DO CARMO DA FONSECA
ACUSADO : LEONARDO NUNES TADEU
DATA NASCIM. : 29/04/89
IDENTIDADE
: 5425248 - SSPGO
CPF/CGC
: 3409995196
NOME DO PAI
: MARCIO ELIAS TADEU
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 171 PAR INC
JUIZ(A)
: CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CRISTIANE
MOREIRA
LOPES RODRIGUES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS, ESTADO
DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o
({es) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
PROCESSO N 200705066872
SENTENÇA
A SENTENçA DE FLS
432/443 JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PARA CONDENAR OS
RéUS LEONARDO BARBOSA TORRES, PAULO RICARDO PEREIRA E LEONARDO
NUNES TADEU A UMA PENA, INDIVIDUAL, DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS)
MESES DE RECLUSãO PARA CADA SENTENCIADO
ÀS FLS 453/456, OS
RéUS PAULO RICARDO PEREIRA E LEONARDO NUNES TADEU OPUSERAM
EMBARGOS DECLARATóRIOS COM O FITO DE VER DECLARADA A EXTINçãO DA
PUNIBILIDADE EM VIRTUDE DA IMPLEMENTAçãO DA PRESCRIçãO DA
PRETENSãO PUNITIVA
O MINISTéRIO PúBLICO, àS FLS 461/463,
MANIFESTOU-SE DE MODO FAVORáVEL E REQUEREU FOSSE EFETIVAMENTE
DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RéUS
É O ESSENCIAL
DECIDO
VERIFICO, DO EXAME DOS AUTOS, QUE ASSISTE RAZãO AOS
EMBARGANTES COM EFEITO, A PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA DO
ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, V DO ESTATUTO REPRESSIVO, SERIA
DE QUATRO ANOS, CONSIDERADA A PENA IN CONCRETO Já APLICADA AOS
SENTENCIADOS (01 ANO E 02 MESES), NOS MOLDES DO ARTIGO 110,
PARáGRAFO 1º TAMBéM DESSE ESTATUTO
NADA OBSTANTE, OBSERVA-SE
QUE OS SENTENCIADOS POSSUíAM, à éPOCA DOS FATOS, IDADE INFERIOR A
21 ANOS, IMPONDO-SE, EM BENEFíCIO DELES, A REDUçãO PELA METADE
DO PRAZO PRESCRICIONAL (ARTIGO 115, CP)
NESSE PASSO,
CONSIDERANDO-SE QUE ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA
(24/05/2011) ATé A DATA DO PRóXIMO MARCO INTERRUPTIVO DO PRAZO
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PRESCRICIONAL (PUBLICAçãO DA SENTENçA CONDENATóRIA RECORRíVEL –
12/06/2014), TRANSCORREU PRAZO SUPERIOR A DOIS ANOS, é INCONTESTE
A OCORRêNCIA DA PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO, EM SUA
VERTENTE RETROATIVA
SOBRE O TEMA: “(
) DIZ RETROATIVA,
ATUALMENTE, APóS A REVOGAçãO DA PARáGRAFO 2º DO ART 110 DA
CóDIGO PENAL, A MODALIDADE DE PRESCRIçãO CALCULADA COM BASE NA
PENA APLICADA NA SENTENçA PENAL CONDENATóRIA RECORRíVEL, COM
TRâNSITO EM JULGADO PARA O MINISTéRIO PúBLICO OU PARA O
QUERELANTE, CONTADA A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA,
ATé A DATA DA PUBLICAçãO DA SENTENçA OU ACóRDãO CONDENATóRIOS
RECORRíVEIS (
)” - GRECO, ROGéRIO CóDIGO PENAL COMENTADO 6 ED
NITERóI, RJ: IMPETUS, 2012 P 257
EM CASO ANáLOGO, ASSIM
SE MANIFESTOU O STJ: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL
OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA MANIFESTAÇÃO FUNDAMENTADA DO ACÓRDÃO
RECORRIDO SOBRE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PRESCRIÇÃO MATÉRIA
DE ORDEM PÚBLICA NÃO INDICAÇÃO DA DATA EXATA DOS FATOS NA
DENÚNCIA CONSIDERAÇÃO DATA MAIS BENÉFICA AO ACUSADO IN DUBIO
PRO REO EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE OCORRÊNCIA EMBARGOS
DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO (
) 4
POR SER A PRESCRIçãO MATéRIA DE ORDEM PúBLICA, DEVE SER
RECONHECIDA DE OFíCIO OU A REQUERIMENTO DAS PARTES, A QUALQUER
TEMPO OU GRAU DE JURISDIçãO, A TEOR DO ART 61, DO CóDIGO DE
PROCESSO PENAL 5 CONSIDERADA A PENA FIXADA NA SENTENçA, DEVE-SE
OBSERVAR QUE O PRAZO PRESCRICIONAL, DEPOIS DA SENTENçA
CONDENATóRIA, COM TRâNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAçãO, REGULA-SE
PELA QUANTIDADE DE PENA CONCRETAMENTE APLICADA, NOS TERMOS DO ART
110, PARáGRAFO 1º, DO CóDIGO PENAL (
) (STJ, EDCL NO AGRG NO
ARESP 281 820/DF, REL MINISTRO MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA,
JULGADO EM 05/11/2013, DJE 11/11/2013) – SEM GRIFO NA ORIGEM
NESSE CONTEXTO, RECONHEçO A OCORRêNCIA DA PRESCRIçãO DA
PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE LEONARDO BARBOSA TORRES, PAULO RICARDO PEREIRA E
LEONARDO NUNES TADEU
SEM CUSTAS
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
CERTIFICADO O TRâNSITO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS
DE PRAXE
PETROLINA DE GOIáS-GO, 26 DE AGOSTO DE
2014
- CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES- JUíZA DE DIREITO
PETROLINA DE GOIAS, 11 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
- DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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171 de 236
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE PIRACANJUBA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
956832/2014
COMARCA DE PIRACANJUBA
FORUM - AV. AMIM JOSE DAHER QD 38A LT 1 S/N SETOR NORTE
CEP - 75640000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5077699
AR/MP
EDITAL DE PRA$A A REALIZAR-SE
---------------------------- PROCESSO ------------------ R063L155
PROTOCOLO NUMR: 459054-15.2006.8.09.0123 (200604590541)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
:
:
:
:
321406
EXECUCAO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
00000000000000
EXECUTADO
: LAESTE ANTONIO DE SOUZA
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 8.003,00
JUIZ(A)
: FABIANA FEDERICO SOARES ( JUIZ 1 )
Em
: 25/02/2015 ou 10/03/2015
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FABIANA
FEDERICO
SOARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PIRACANJUBA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, expedido nos autos acima caracterizados que
no proximo dia 25 de fevereiro de 2015 , as 13:00 horas,na portaria do Forum local, no endere¦o supra constante, o porteiro dos
auditorios levara a pra¦a , para venda em hasta publica, o(s)
bem(s) abaixo
especificados. N`o sendo alcan¦ado valor superior ao dado pela avalia¦`o, sera realizada a 2a pra¦a ,no dia
10/03/2015 ,no mesmo local as 13:00 horas,a quem mais der e maior
lance oferecer,independentemente de nova publica¦`o ou intima¦`o;
ficando de tudo, desde logo intimado(s) via deste Edital, o(s)
requerido(s), caso n`o seja possivel sua intima¦`o via mandado.
Bem(s) a ser(em) praceado(s): IMOVEL - QUARENTA (40) LITROS DE '
TERRAS, DESTACADAS DE UMA PARTE IDEAL NA QUANTIA DE CR$ 190.000,0
0, NAS TERRAS CONSTANTES DE 09 ALQUEIRES E 10 LITROS DE CAMPOS, A
VALIADOS NO TODO POR CR$ 1.642,000,00, NA FAZENDA TRES BARRAS E '
TERRA QUEBRADA, NESTE MUNICIPIO DE PIRACANJUBA, EM COMUM, OBJETO
DA MATRICULA ACIMA TRANSCRITA.
Onus: R$ 28.529,98 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE '
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME PLANILHA (FLS. 209), DE
06/03/2013.
Depositados com : DEPOSITARIO O PROPRIO EXECUTADO,
SR. LAESTE ANTONIO DE SOUZA.
Matricula:
OBJETO DA R-27-608, MATRICULA 608, LIVRO 2, FLS 291,
CAL.
DO CRI
LO-
Avaliados Judicialmente Por:
R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AVALIAÇÃO (FLS. 254/255).
E, para que de futuro ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
PIRACANJUBA, 15 de dezembro de 2014
______________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE PIRES DO RIO
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSEFINA DIVINA DO VALE
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
951237/2014
COMARCA DE PIRES DO RIO
FORUM - RUA RENATO SAMPAIO GONCALVES, S/N QD 376 LT 1 TELEFONE:64
CEP - 75200000 TEL: (64) 3461-8467 - FAX : (64) 3461-8467
FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5115752
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L098
PROTOCOLO NUMR: 207018-89.2011.8.09.0127
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
156
EXECUCAO FISCAL
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE IBAMA
00000000000000
(6258 GO) ROBSON PEREIRA NUNES
EXECUTADO
: ORIVAL FARIA DE LIMA
CPF/CGC
: 017808071-39
VALOR DA CAUSA: 2.018,04
JUIZ(A)
: HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
2010002278200541
7 / 6 / 2005
1658668
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
OBSERVA¦`O:
PROCEDER A CITAÇÃO DO EXECUTADO SUPRACITADO A FIM DE TOMAR CONHE
CIMENTO DA PRESENTE AÇÃO QUE É MOVIDA EM SEU DESFAVOR, BEM COMO
PARA QUE CASO QUEIRA EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, OU GARANTA A EXECUÇÃO INDICANDO BENS À PENHORA, FI
CANDO DESDE JÁ CIENTE DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA OFERECER
EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PIRES DO RIO, 12 de dezembro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 40
COMARCA DE PONTALINA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 944347/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5044472
EDITAL DE INTIMA$@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P135
PROTOCOLO NUMR: 460805-09.2012.8.09.0129. 4831799
AUTOS NUMR.
: 426
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : CELIA MARIA CORREIA
DATA NASCIM. : 18/07/62
IDENTIDADE
: 1137240 - SSPGO
CPF/CGC
: 54799910191
NOME DO PAI
: JOAQUIM SATURNINO CORREIA
NOME DA MAE
: MARIA CAMILA DA SILVA
INDICIADO : WALTECI GONCALVES FERREIRA JUNIOR
DATA NASCIM. : 27/09/79
IDENTIDADE
: 3804896 - SSPGO
CPF/CGC
: 845742167
NOME DO PAI
: VALTECI GONCALVES FERREIRA
NOME DA MAE
: ROSALINA MANOELA FERREIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 148 PAR 1 INC I
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
...NO MAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUS
PENDO O CURSO DO PROCESSO E BEM ASSIM O PRAZO PRESCRICIONAL POR ATE 16
(DEZESSEIS) ANOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 20 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO,JUIZ
DE DIREITO.
PONTALINA, 10 de dezembro de 2014.
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 946759/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5044472
EDITAL DE CITA$@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P144
PROTOCOLO NUMR: 321983-06.2013.8.09.0129. 7635687
AUTOS NUMR.
: 396
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : A COLETIVIDADE
CPF/CGC
: 0
INDICIADO : CLEIDSON DOS REIS
PROFISSAO
: SERRALHEIRO
DATA NASCIM. : 16/07/65
IDENTIDADE
: 05359538 - SSP/MT
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOAO FATIMA DOS REIS
NOME DA MAE
: ALICE RODRIGUES DOS REIS
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 10 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
_________________________________
placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
Judiciario I
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 947218/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P155
PROTOCOLO NUMR: 277038-31.2013.8.09.0129. 7587030
AUTOS NUMR.
: 343
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA : JOSE MAURO BARBOSA JUNIOR
DATA NASCIM. : 31/05/90
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOSE MAURO BARBOSA
NOME DA MAE
: MARIA CANDIDA DA SILVA BARBOSA
INDICIADO : JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA
DATA NASCIM. : 11/06/79
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOSE MAURO BARBODA
NOME DA MAE
: MARIA CANDIDA DA SILVA BARBOSA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 302 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
DADO QUE O ACUSADO JOAO PAULO DA SILVA BARBOSA CITADO POR EDITAL(FLS.
75), NAO COMPARECEU AO PROCESSO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, ACOLHO O PA
RECER MINISTERIAL DE FLS. 79 E, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO E BEM ASSIM O PRAZOPRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 08 (OITO) ANOS, PELO QUE APOS ESSE PERIODO,
O PRAZO DEVE VOLTAR A CORRER NORMALMENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE E DE '
CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA (GO), 23 DE SETEMBRO DE2014.
JOSE MACHADO DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO.
PONTALINA, 10 de dezembro de 2014
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 947256/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P065
PROTOCOLO NUMR: 5203-30.2014.8.09.0129
.7786350
AUTOS NUMR.
: 20
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA : ANNA KAROLLYNA ALVES COELHO
DATA NASCIM. : 30/05/98
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOSE PINTO COELHO
NOME DA MAE
: IEDA ALVES DA COSTA
INDICIADO : JONATAN NOGUEIRA SILVA
CPF/CGC
: 0
NOME DA MAE
: NAO CONSTA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
DADO QUE O ACUSADO JONATAN NOGUEIRA SILVA CITADO POR EDITAL (FLS. 51),
NAO COMPARECEU AO PROCESSO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, ACOLHO O PARECER
MINISTERIAL DE FLS. 55 E, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCES
SO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E BEM ASSIM O PRAZO PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 08 (OITO) ANOS, PELO QUE APOS ESSE PERIODO, O PRAZO DEVE VOLTAR A CORRER NORMALMENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE E DECIENCIAO AO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA (GO), 23 DE SETEMBRO DE 2014. JO
SE MACHADO DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO.
PONTALINA, 10 de dezembro de 2014
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 947542/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E111P114
PROTOCOLO NUMR: 25492-29.1987.8.09.0129 (8700254924)
AUTOS NUMR.
: 1
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA : DIVINO ANTONIO RODRIGUES
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 12/03/61
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: ARLINDO ANTONIO RODRIGUES
NOME DA MAE
: IVA GOMES FERREIRA
ACUSADO : VAGNER SILVA SANTOS
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOAQUIM ANTONIO DA SILVA
NOME DA MAE
: GENI PERES DOS SANTOS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o
({es) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM FULCRO NO ARTIGO
107, INCISO IV DO CODIGO PENAL, DECLARO, POR SENTENCA, EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO CONDENADO TENDO EM VISTA A PRESCRICAO DA
PRETENS AO EXECUTORIA DO ESTADO APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS P R I PONTALINA
(GO), 04 DE NOV EMBRO DE 2014 JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE
DIREITO
PONTALINA, 11 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
____________________________
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
- DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 950511/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P158
PROTOCOLO NUMR: 435188-13.2013.8.09.0129. 6132464
AUTOS NUMR.
: 542
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : JHONATA VINICIUS CASSIANO RODRIGUES
DATA NASCIM. : 05/12/96
IDENTIDADE
: 6290896 - SSPGO
CPF/CGC
: 70152871101
NOME DO PAI
: GILMAR CASSIANO DA COSATA
NOME DA MAE
: VIVIANE HELENA DE SOUZA RODRIGUES
INDICIADO : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
DATA NASCIM. : 11/04/94
IDENTIDADE
: 5814712 - SSPGO
CPF/CGC
: 75732190163
NOME DO PAI
: RAUIL RODRIGUES DE ARAUJO
NOME DA MAE
: MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 11 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
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placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 950560/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P189
PROTOCOLO NUMR: 458387-35.2011.8.09.0129. 6730724
AUTOS NUMR.
: 333
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : A SOCIEDADE
CPF/CGC
: 0
INDICIADO : DEUSALINO PEREIRA DA SILVA
DATA NASCIM. : 18/10/84
IDENTIDADE
: 5705206 - SSPTO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: ROSALINO SOARES DA SILVA
NOME DA MAE
: IVANETE BRITO PEREIRA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
...NO MAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E BEM ASSIM O PRAZO PRESCRICIONAL POR ATE ''
08 (OITO) ANOS. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA
(GO), 20 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO.
PONTALINA, 11 de dezembro de 2014
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 952238/2014
COMARCA DE PONTALINA
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CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P132
PROTOCOLO NUMR: 81266-33.2013.8.09.0129
. 7402882
AUTOS NUMR.
: 114
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : DIVINO ETERNO PEREIRA ROSA
DATA NASCIM. : 05/02/85
IDENTIDADE
: 5667144 - SSPGO
CPF/CGC
: 1763001121
NOME DO PAI
: POMPILIO ROSA LIMA
NOME DA MAE
: MARIA PEREIRA GOMES
INDICIADO : FERNANDO SOUSA SANTOS BARBOSA
DATA NASCIM. : 25/11/87
IDENTIDADE
: 5065445 - SSPGO
CPF/CGC
: 3446550160
NOME DO PAI
: CARLOS ALBERTO FERREIRA BARBOSA
NOME DA MAE
: MARIA EDILEUZA RIBEIRO DE SOUZ
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR INC
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
...NO MAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUS
PENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL POR ATE 16 (DEZESSE
IS) ANOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA ''
(GO), 20 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO.
PONTALINA, 12 de dezembro de 2014
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NUMR. 952250/2014
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P111
PROTOCOLO NUMR: 193012-03.2013.8.09.0129. 7497351
AUTOS NUMR.
: 232
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
INDICIADO : RUBERVAL PEREIRA DA SILVA
DATA NASCIM. : 10/02/62
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JERVAL PEREIRA ABADIO
NOME DA MAE
: ILIDIA BELMIRO DA SILVA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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NUMR. 952256/2014
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P158
PROTOCOLO NUMR: 263836-50.2014.8.09.0129. 5188515
AUTOS NUMR.
: 446
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA : RODRIGO SANTOS DA CUNHA
PROFISSAO
: PADEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 13/08/82
IDENTIDADE
: 4519868 - SSPGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOSE SANTOS DA CUNHA
NOME DA MAE
: MARIA FRAUZINA DE OLIVEIRA
INDICIADO : VALDEIR RIBEIRO DE ANDRADE
PROFISSAO
: VAQUEIRO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 10/06/77
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JORIVE RIBEIRO DE ANDRADE
NOME DA MAE
: AMELIA RODRIGUES DOS PASSOS ANDRADE
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 303 PAR INC
LEI 9503/97 ART 304 PAR INC
LEI 9503/97 ART 305 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 12 de dezembro de 2014
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NUMR. 952938/2014
COMARCA DE PONTALINA
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CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5044472
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E111P139
PROTOCOLO NUMR: 454082-37.2013.8.09.0129. 6172627
AUTOS NUMR.
: 1
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
INDICIADO : JHONATAN FERREIRA BUENO DE MOURA
DATA NASCIM. : 10/07/92
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: CARLUCIO BUENO DE MOURA
NOME DA MAE
: IVONE FERREIRA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 163 PAR INC
ADV (REQDO)
: (19195 GO) ROBERTA MARIA DA SILVA
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) individuo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infra¦`o
({es) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e n`o sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da senten¦a
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitara em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
"(
) ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA
DO ESTADO E, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CóDIGO DE
PROCESSO PENAL, ABSOLVO JHONATAN FERREIRA BUENO DE MOURA DA
IMPUTAçãO CONTIDA NA INICIAL, FACE A INEXISTêNCIA DE PROVAS
CAPAZES DE ENSEJAR UMA CONDENAçãO DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá
DE SOLTURA, A FIM DE QUE SEJA POSTO EM LIBERDADE SE POR OUTRO
MOTIVO NãO ESTIVER PRESO ARBITRO EM 06 UHD OS HONORáRIOS
ADVOCATíCIOS DO DEFENSORA DO ACUSADO, DRA ROBERTA MARIA DA SILVA
GARCIA , NOS TERMOS DA PORTARIA 293/03, DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO SEM CUSTAS TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
COM AS DEVIDAS BAIXAS P R I PONTALINA (GO), 04 DE SETEMBRO DE
2014 JOSé MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO"
PONTALINA, 12 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
- DJ -
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 952979/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P140
PROTOCOLO NUMR: 247280-07.2013.8.09.0129. 7555990
AUTOS NUMR.
: 285
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : MARIA DE CASTRO NASCIMENTO
DATA NASCIM. : 15/09/69
IDENTIDADE
: 741615967 - SSPMA
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOAO FERREIRA DE CASTRO
NOME DA MAE
: MARIA JOSE DE CASTRO
INDICIADO : ANTONIO ANDRADE DO NASCIMENTO
DATA NASCIM. : 12/09/71
IDENTIDADE
: 1459816 - SSPMA
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOAO MARQUES DO NASCIMENTO
NOME DA MAE
: LUIZA PEREIRA DE ANDRADE
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
DADO QUE O ACUSADO ANTONIO ANDRADE DO NASCIMENTO CITADO POR EDITAL (FL
S.73), NAO COMPARECEU AO PROCESSO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, ACOLHO O
PARECER MINISTERIAL DE FLS. 75 E, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO '
DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO E BEM ASSIM O PRAZO ''
PRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 08 (OITO) ANOS, PELO QUE APOS ESSEPERIO
DO, O PRAZO DEVE VOLTAR A CORRER NORMALMENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE E
DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA (GO), 29 DE SETEMBRODE 20
14. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO.
PONTALINA, 12 de dezembro de 2014.
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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187 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 953094/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P177
PROTOCOLO NUMR: 437929-60.2012.8.09.0129. 7267535
AUTOS NUMR.
: 398
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA : ADRIANA ROBERTA DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 11/03/92
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOVAIR ROSA DA SILVA
NOME DA MAE
: GENILDA VAZ DA SILVA
INDICIADO : GEFFERSON VITURINO DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 15/05/94
IDENTIDADE
: 5928901 - SSPGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: GERSON VITURINO DE SOUSA
NOME DA MAE
: ROSIMEIRE SILVESTRE DA SILVA SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
DADO QUE O ACUSADO GEFFERSON VITURINO DA SILVA CITADO POR EDITAL(FLS.
40), NAO COMPARECEU AO PROCESSO E NEM CONSTITUIU ADVOGADO, ACOLHO O PA
RECER MINISTERIAL DE FLS. 44 E, NOS TERMO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE '
PROCESSO PENAL, SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO E BEM ASSIM O PRAZOPRESCRICIONAL PELO PERIODO DE 08 (OITO) ANOS, PELO QUE APOS ESSE PERIODO,
O PRAZO DEVE VOLTAR A CORRER NORMALMENTE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE E DE '
CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PONTALINA (GO), 24 DE SETEMBRO DE2014.
JOSE MACHADO DE CASTRO NETO, JUIZ DE DIREITO.
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Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
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188 de 236
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COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P130
PROTOCOLO NUMR: 350920-89.2014.8.09.0129. 4544701
AUTOS NUMR.
: 624
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE : LEIDIANE CARDOSO SILVA
PROFISSAO
: DO LAR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 07/06/90
IDENTIDADE
: 5607485 - SSP/GO
CPF/CGC
: 3690399122
NOME DO PAI
: SINAIR CARDOSO DA SILVA
NOME DA MAE
: MADALENA FLORINDO DA SILVA
REQUERIDO : BRAULIO OLIVEIRA DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 03/01/88
CPF/CGC
: 0
NOME DA MAE
: MARIA IZABEL OLIVEIRA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 163 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
PARA QUE PROCEDA A INTIMACAO DO REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO DAS MEDIDA
S PROTETIVAS FICANDO O MESMO PROIBIDO DE PRATICAR AS SEGUINTES CONDUTAS: 1- PROIBICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM COMO DE
SEUS FAMILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA
RESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR ONDE ES
TEJAM; 2- PROIBICAO DE O REQUERIDO MANTER CONTATO COM A OFENDIDAE SEU
S FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE, COR
RESPONDENCIA ESCRITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNET ETC); 3AFASTAMENTO DO LAR.
PONTALINA, 15 de dezembro de 2014.
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 956381/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P161
PROTOCOLO NUMR: 323879-50.2014.8.09.0129. 5646207
AUTOS NUMR.
: 556
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE : JORCELI ALEXANDRE SILVA
DATA NASCIM. : 11/10/68
IDENTIDADE
: 3642546 - SSPGO
CPF/CGC
: 80696252104
NOME DO PAI
: ADAO LEANDRO ALVES
NOME DA MAE
: LAURITA VERGILINA DE JESUS
REQUERIDO : CLERIO JUNIOR ALVES
DATA NASCIM. : 17/01/73
IDENTIDADE
: 3994726 - SPTCGO
CPF/CGC
: 3952688185
NOME DA MAE
: LEDA MARIA DE JESUS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
PARA QUE PROCEDA A INTIMACAO DO REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO DAS MEDIDA
S PROTETIVAS FICANDO O MESMO PROIBIDO DE PRATICAR AS SEGUINTES CONDUTAS: 1- PROIBICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM COMO DE
SEUS FAMILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA
RESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR ONDE ES
TEJAM; 2- PROIBICAO DE O REQUERIDO MANTER CONTATO COM A OFENDIDAE SEU
S FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE, COR
RESPONDENCIA ESCRITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNET ETC); 3AFASTAMENTO DO LAR.
PONTALINA, 15 de dezembro de 2014.
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 956401/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P102
PROTOCOLO NUMR: 312544-34.2014.8.09.0129. 8129904
AUTOS NUMR.
: 538
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE : MARIA CRISTINA INES COSTA OLIVEIRA
DATA NASCIM. : 09/03/90
IDENTIDADE
: 5656277 - SSPGO
CPF/CGC
: 3383552195
NOME DO PAI
: OSMAR ACACIO DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: ZELIA MARIA COSTA
REQUERIDO : ARMEZINO JUNIOR
CPF/CGC
: 0
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
PARA QUE PROCEDA A INTIMACAO DO REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO DAS MEDIDA
S PROTETIVAS FICANDO O MESMO PROIBIDO DE PRATICAR AS SEGUINTES CONDUTAS: 1- PROIBICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM COMO DE
SEUS FAMILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA
RESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR ONDE ES
TEJAM; 2- PROIBICAO DE O REQUERIDO MANTER CONTATO COM A OFENDIDAE SEU
S FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE, COR
RESPONDENCIA ESCRITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNET ETC); 3AFASTAMENTO DO LAR.
PONTALINA, 15 de dezembro de 2014.
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 956429/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P143
PROTOCOLO NUMR: 350939-95.2014.8.09.0129. 8174386
AUTOS NUMR.
: 626
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE : VANY RIBEIRO DE ANDRADE ALVES
PROFISSAO
: COSTUREIRA
ESTADO CIVIL : Divorciado (a)
DATA NASCIM. : 05/08/67
IDENTIDADE
: 2149148 - SSP/GO
CPF/CGC
: 77204964187
NOME DO PAI
: JORIVE RIBEIRO DE ANDRADE
NOME DA MAE
: AMELIA RODRIGUES DOS P ANDRADE
REQUERIDO : SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS
PROFISSAO
: PEDREIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
NOME DA MAE
: ROSALINA DA SILVA SOARES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 213 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
PARA QUE PROCEDA A INTIMACAO DO REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO DAS MEDIDA
S PROTETIVAS FICANDO O MESMO PROIBIDO DE PRATICAR AS SEGUINTES CONDUTAS: 1- PROIBICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM COMO DE
SEUS FAMILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA
RESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR ONDE ES
TEJAM; 2- PROIBICAO DE O REQUERIDO MANTER CONTATO COM A OFENDIDAE SEU
S FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE, COR
RESPONDENCIA ESCRITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNET ETC); 3AFASTAMENTO DO LAR.
PONTALINA, 15 de dezembro de 2014.
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 956451/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P172
PROTOCOLO NUMR: 281955-59.2014.8.09.0129. 8097699
AUTOS NUMR.
: 484
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE : NAYARA LEITE SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 08/10/92
IDENTIDADE
: 5596026 - SSPGO
CPF/CGC
: 3985264198
NOME DO PAI
: LUCAS DIAS DA SILVA
NOME DA MAE
: JORCENILVA LEITE DA SILVA
REQUERIDO : KAIO AMERICO PEREIRA
DATA NASCIM. : 13/07/95
CPF/CGC
: 0
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
PARA QUE PROCEDA A INTIMACAO DO REQUERIDO ACIMA QUALIFICADO DAS MEDIDA
S PROTETIVAS FICANDO O MESMO PROIBIDO DE PRATICAR AS SEGUINTES CONDUTAS: 1- PROIBICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM COMO DE
SEUS FAMILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA
RESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR ONDE ES
TEJAM; 2- PROIBICAO DE O REQUERIDO MANTER CONTATO COM A OFENDIDAE SEU
S FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE, COR
RESPONDENCIA ESCRITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNET ETC); 3AFASTAMENTO DO LAR.
PONTALINA, 15 de dezembro de 2014.
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 956519/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE INTIMA$@O
EMITENTE: 5044472
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E120P130
PROTOCOLO NUMR: 350920-89.2014.8.09.0129. 4544701
AUTOS NUMR.
: 624
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE : LEIDIANE CARDOSO SILVA
PROFISSAO
: DO LAR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 07/06/90
IDENTIDADE
: 5607485 - SSP/GO
CPF/CGC
: 3690399122
NOME DO PAI
: SINAIR CARDOSO DA SILVA
NOME DA MAE
: MADALENA FLORINDO DA SILVA
REQUERIDO : BRAULIO OLIVEIRA DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 03/01/88
CPF/CGC
: 0
NOME DA MAE
: MARIA IZABEL OLIVEIRA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 163 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO DE GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
acusado(s)/querelado(s)
especificada(s) acima. acusado(s)/querelado(s)
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
PARA QUE PROCEDA A INTIMACAO DA OFENDIDA ACIMA QUALIFICADA DE QUE FOI
DEFERIDO POR ESTE JUIZO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DA MESMA,CONSI
STENTE EM: 1-PROIBICAO DE O REQUERIDO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, BEM CO
MO DE SEUS FAMILIARES, MANTENDO DISTANCIA MINIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DA RESIDENCIA DA FAMILIA OU QUALQUER LUGAR, PUBLICO OU PARTICULAR
ONDE ESTEJAM; 2-PROIBICAO DE O REQUERIDO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA
E SEUS FAMILIARES POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXISTENTE (TELEFONE
CORRESPONDENCIA ESCRITA OU VERBAL ATRAVES DE TERCEIROS, INTERNETETC);
3-AFASTAMENTO DO LAR.
PONTALINA, 15 de dezembro de 2014.
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei. Data supra.
Porteiro Judiciario I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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194 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 957312/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P127
PROTOCOLO NUMR: 330981-26.2014.8.09.0129. 7082152
AUTOS NUMR.
: 588
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : HELIO FRANCO DE SOUZA
DATA NASCIM. : 07/12/73
IDENTIDADE
: 3963647 - SSP/GO
CPF/CGC
: 59739258115
NOME DO PAI
: DEROLEDES FRANCO RIBEIRO
NOME DA MAE
: ELIZENA SOARES RIBEIRO
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 311 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 15 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
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Judiciario I
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Porteiro
195 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 957338/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P126
PROTOCOLO NUMR: 327604-47.2014.8.09.0129. 8146878
AUTOS NUMR.
: 570
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : CELIO ROSA DE OLIVEIRA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 15/09/66
IDENTIDADE
: 2315931 - SSP/GO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: MANOEL ROSA DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: ANA MARIA DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 310 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 15 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
_________________________________
placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
Judiciario I
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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Porteiro
196 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 957341/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P173
PROTOCOLO NUMR: 326974-88.2014.8.09.0129. 7880011
AUTOS NUMR.
: 564
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : EDUARDO OLIMPIO BESSA
PROFISSAO
: PINTOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 26/02/92
IDENTIDADE
: 5713870 - SSP/GO
CPF/CGC
: 3330462183
NOME DO PAI
: SEBASTIAO OLIMPIO DOS SANTOS
NOME DA MAE
: LUCIENE DE SOUZA BESSA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 311 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 15 de dezembro de 2014
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Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
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placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
Judiciario I
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 957348/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P116
PROTOCOLO NUMR: 330930-15.2014.8.09.0129. 7220992
AUTOS NUMR.
: 586
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A SOCIEDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : FLAVIO LOURENCO VIEIRA
DATA NASCIM. : 01/08/80
IDENTIDADE
: 4100733 - DGPCGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOSE LOURENCO FERREIRA
NOME DA MAE
: NOEMIA LOURENCO VIEIRA
INFRACOES
: LEI 3688/41 ART 42 PAR INC III
LEI 7209/84 ART 330 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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NUMR. 958436/2014
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EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P158
PROTOCOLO NUMR: 381359-83.2014.8.09.0129. 7854401
AUTOS NUMR.
: 673
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A COLETIVIDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : ADALCINA DA SILVA BRITO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 08/07/78
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: ALDACINO CASSIMIRO DA SILVA
NOME DA MAE
: HELENA CASSIMIRO DA SILVA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 310 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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NUMR. 958446/2014
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EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P141
PROTOCOLO NUMR: 380706-81.2014.8.09.0129. 7009190
AUTOS NUMR.
: 665
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : CRISTINA MARTINS DE SOUSA
PROFISSAO
: DO LAR
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 30/03/73
IDENTIDADE
: 34262746076564 - SSP/GO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: LONGINO MARTINS DA SILVA
NOME DA MAE
: EVA CAMILO DE SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 331 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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NUMR. 958510/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P126
PROTOCOLO NUMR: 327612-24.2014.8.09.0129. 6334229
AUTOS NUMR.
: 563
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A SOCIEDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : JUAREZ DE FREITAS SANTOS
DATA NASCIM. : 11/04/89
IDENTIDADE
: 5216877 - SPTCGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: TIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
NOME DA MAE
: ISOLINA FREITAS DOS SANTOS
INFRACOES
: LEI 3688/41 ART 42 PAR INC III
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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NUMR. 958701/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P129
PROTOCOLO NUMR: 381312-12.2014.8.09.0129. 6148341
AUTOS NUMR.
: 671
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A SAUDE PUBLICA
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : MARCOS ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 07/08/90
IDENTIDADE
: 5093509 - SPTCGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: ANTONIO CORNELIO DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: ALTILHA LOPES DA COSTA GOMES
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 28 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958726/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P114
PROTOCOLO NUMR: 331556-34.2014.8.09.0129. 8151506
AUTOS NUMR.
: 595
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : ELIANE GOMIDES MACHADO
DATA NASCIM. : 12/08/77
IDENTIDADE
: 3986289 - SSPGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOSE DAMACENO MACHADO
NOME DA MAE
: AMELIA GOMIDES MACHADO
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 28 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 16 de dezembro de 2014
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958732/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P132
PROTOCOLO NUMR: 331568-48.2014.8.09.0129. 8151526
AUTOS NUMR.
: 591
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A SOCIEDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : DUCINEIA CORREIA DE OLIVEIRA
DATA NASCIM. : 12/04/77
IDENTIDADE
: 3992089 - DGPGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: ABDIAS CORREIA DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: ARMINDA MARQUES DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 310 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 16 de dezembro de 2014
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Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
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Judiciario I
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958745/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P158
PROTOCOLO NUMR: 381278-37.2014.8.09.0129. 7750159
AUTOS NUMR.
: 669
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A COLETIVIDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : GIORLEY GOMES FERREIRA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 14/01/96
IDENTIDADE
: 6273652 - SSPGO
CPF/CGC
: 5860249136
NOME DO PAI
: VERGILIO GOMES FERREIRA
NOME DA MAE
: TEREZINHA GOMES DOS SANTOS FERREIRA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 311 PAR INC
LEI 9503/97 ART 309 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
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DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 16 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
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placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958886/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P154
PROTOCOLO NUMR: 380666-02.2014.8.09.0129. 7145098
AUTOS NUMR.
: 666
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : ADALBERTO DA SILVA E SOUZA
PROFISSAO
: FUNCIONARIO PUBLICO
DATA NASCIM. : 09/01/60
IDENTIDADE
: 1405830 - SSP/GO
CPF/CGC
: 23613874172
NOME DO PAI
: FREDERICO JOSE DA SILVA
NOME DA MAE
: CLOTILDES MAMEDES DE SOUZA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 311 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958891/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P157
PROTOCOLO NUMR: 381295-73.2014.8.09.0129. 5636245
AUTOS NUMR.
: 670
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A SAUDE PUBLICA
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : DANGELO LIMA DIAS
DATA NASCIM. : 13/12/80
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: REGINALDO DIAS
NOME DA MAE
: JOANA DARC LIMA DIAS
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 28 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958900/2014
COMARCA DE PONTALINA
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CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P140
PROTOCOLO NUMR: 327555-06.2014.8.09.0129. 8146849
AUTOS NUMR.
: 573
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : WELINGTON MARTINS DO CARMO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 29/06/71
IDENTIDADE
: 264668157 - SSP/GO
CPF/CGC
: 15140583836
NOME DO PAI
: MIGUEL MARTINS DO CARMO
NOME DA MAE
: MARIELZA CARDOSO DO CARMO
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 310 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958916/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P156
PROTOCOLO NUMR: 327577-64.2014.8.09.0129. 8146864
AUTOS NUMR.
: 571
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : O ESTADO
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : ONEZIO VITORIO DA SILVA
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 26/12/68
IDENTIDADE
: 2717803 - SSP/GO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: RAIMUNDO VITORIO DA SILVA
NOME DA MAE
: IDALGINA LEMES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 310 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
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testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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NUMR. 958927/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P130
PROTOCOLO NUMR: 327155-89.2014.8.09.0129. 8146563
AUTOS NUMR.
: 566
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A COLETIVIDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : DANIEL SOARES DE OLIVEIRA
PROFISSAO
: SERVENTE
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 15/01/95
CPF/CGC
: 0
NOME DA MAE
: NILVA BARBOSA SOARES
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 311 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
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necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958933/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P149
PROTOCOLO NUMR: 331759-93.2014.8.09.0129. 8151837
AUTOS NUMR.
: 582
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : JOEL PEREIRA DE JESUS
DATA NASCIM. : 18/01/62
IDENTIDADE
: 1071762 - SSPGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JOAO PEREIRA DE JESUS
NOME DA MAE
: PERCILA BARBOSA DE JESUS
AUTOR DO FATO : RUBENS VIEIRA DE BARROS
DATA NASCIM. : 28/05/74
IDENTIDADE
: 3711397 - SSPGO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: STUARTE BALSANUFO FILHO
NOME DA MAE
: SEBASTIANA VIEIRA DE BARROS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
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dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958948/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P121
PROTOCOLO NUMR: 331088-70.2014.8.09.0129. 7149782
AUTOS NUMR.
: 585
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A SOCIEDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : LEONARDO CEZAR SILVA DE MOURA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 15/03/88
IDENTIDADE
: 5383224 - SPCT/G
CPF/CGC
: 3240069180
NOME DO PAI
: JUVENAL ANSELMO DE MOURA
NOME DA MAE
: LEILAMAR DA SILVA
INFRACOES
: LEI 3688/41 ART 42 PAR INC III
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958951/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P129
PROTOCOLO NUMR: 327407-92.2014.8.09.0129. 6708602
AUTOS NUMR.
: 568
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA
PROFISSAO
: APOSENTADO
ESTADO CIVIL : Viuvo(a)
DATA NASCIM. : 12/07/34
IDENTIDADE
: 1922705 - SSP/GO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: CLARINDO VIEIRA DE SOUSA
NOME DA MAE
: MARIA AUGUSTA DE JESUS
AUTOR DO FATO : LEONARDO MACHADO DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 25/12/83
IDENTIDADE
: 4790557 - DGPCGO
CPF/CGC
: 1906738181
NOME DO PAI
: DELCIDIO ALVES MACHADO
NOME DA MAE
: DINAIR DA SILVA FERRO MACHADO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 163 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 16 de dezembro de 2014
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958953/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O
EMITENTE: 4891966
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P129
PROTOCOLO NUMR: 327407-92.2014.8.09.0129. 6708602
AUTOS NUMR.
: 568
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA
PROFISSAO
: APOSENTADO
ESTADO CIVIL : Viuvo(a)
DATA NASCIM. : 12/07/34
IDENTIDADE
: 1922705 - SSP/GO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: CLARINDO VIEIRA DE SOUSA
NOME DA MAE
: MARIA AUGUSTA DE JESUS
AUTOR DO FATO : ANA PAULA ALVES DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 24/04/81
IDENTIDADE
: 3783117 - SSP/GO
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: JALES ALVES ROSA
NOME DA MAE
: AZENIR DA SILVA ROSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 163 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 16 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
Judiciario I
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Porteiro
214 de 236
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 958959/2014
COMARCA DE PONTALINA
FÓRUM - AV COMERCIAL QD 4A LT 01 RESIDENCIAL AEROPORTO S/N .
CEP - 75620000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 4891966
EDITAL DE CITA$@O
----------------------- PROCESSO ---------------------------- E130P087
PROTOCOLO NUMR: 331064-42.2014.8.09.0129. 8150852
AUTOS NUMR.
: 584
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO : A SOCIEDADE
CPF/CGC
: 0
AUTOR DO FATO : CAROLINA PEREIRA SILVA
DATA NASCIM. : 03/04/86
CPF/CGC
: 0
NOME DO PAI
: ASTERIO DA SILVA
NOME DA MAE
: ZELIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 28 PAR INC
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PONTALINA, ESTADO
DE
GOIÁS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
PONTALINA , 16 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
_________________________________
placar do Forum local, para os efeitos da Lei.Data supra.
Judiciario I
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 2A.VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
959778/2014
COMARCA DE RIO VERDE
FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS
CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700
2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5191904
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L122
PROTOCOLO NUMR:
25377-95.1998.8.09.0137 (9800253777)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1434
ACAO PENAL
GUILHERME GONCALVES DE CARVALHO
EMPRESARIO
000000000-00
JERONIMO DE CARVALHO CRUVINEL
LUIZA GONCALVES CRUVINEL
CHARLES MILLER VIOLA
15/02/1974
10899570 - SSPMT
121690128-77
DRESTES VIOLA
ANA FLORES VIOLA
LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC I
LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC IV
ADV (REQDO)
: (128702 MG) MARCELLO DIAS MOREIRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito TATIANNE
MARCELLA
MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
"INTIMAR O SENTENCIADO CHARLES MILLER VIOLA, PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER LHE NOMEADO DEFENSOR
DATIVO (...)"
RIO VERDE, 16 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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Porteiro Judiciario I
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: YARA SILVA E SANTOS LACERDA
===============================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
839128/2014
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
FORUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA
CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5119286
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L095
PROTOCOLO NUMR: 152260-69.2012.8.09.0146
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
372
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
ELCIR JOSE DE CASTROA
(33740 GO) GEOVERSON CORNELIO ALVES DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: TEREZINHA CORREIA DA SILVA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 500,00
JUIZ(A)
: FELIPE LEVI JALES SOARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (VINTE) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FELIPE LEVI JALES
SOARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES B, ESTADO
DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s)
cima qualificado(s), que ora se encontra(m)
não sabido para todos os termos, até final
acima especificada que se processa perante
seguinte objetivo: ATRAVES DO PRESETE FICA A
. TEREZNHA CORREIA DA SILVA, CITADA DE TODOS
CLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL PARA, QUERENDO,
ÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
REQUERIDO(s) aem lugar incerto e
sentença, da ação
este juízo, com o
PARTE REQUERIDA, SRA
OS TERMOS DAAÇÃO DE
APRESENTAR CONTESTAÇ
Despacho : "DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 57 E DETEMRINO A CITAÇÃO VIA
EDITAL DE TEREZINHA CORREIA DA SILVA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
, NOS MOLDES DO ARTIGO 232, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
SAO LUIS DE MONTES BELOS, 27 de outubro de 2014
_______________________________
LD-GUIA: 16313818402
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217 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
911402/2014
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
FORUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA
CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5119286
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
DE REQUERIDOS CONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L091
PROTOCOLO NUMR: 110690-35.2014.8.09.0146
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
239
USUCAPIAO
NEUZA MARIA DE JESUS
4143814 - DGCPGO
897062851-72
(16734 GO) WONER MARTINS PROTASIO
REQUERIDO
: ABADIO PEREIRA
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: FELIPE LEVI JALES SOARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20 (vinte) dias
Bem :LOTE URBANO DE N? 02-A, QUADRA Nº 10, DO LOTEAMENTO DENOMINA
DO SÃO JOSE , COM AREA DE 257,25 METROS QUADRADOS, DENTRO
DAS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: PELA LINHA DE FRENTE, MEDE 17,1
5 METROS E DIVIDE COM A RUA JARAGUA, PELA FACE DIREITA, MEDE
34,56 METROS E DIVIDE COM AREA NAO LOTEADA; PELA FACE ESQUE
RDA MEDE 30,00 METROS E DIVIDE COM O LOTE Nº 02, TODOS DA ME
SMA QUADRA. TAL IMOVEL ESTA REGISTRADO NO CARTORIO DE EGISTR
O DE IMOVEIS DESTA COMARCA SOB O N. 10.452, FLS. 278, DO LIV
RO 3-G, DE TRANSCRIÇÃO DAS TRANSMISSOES.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
ABADIO PEREIRA
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
"...CITE-SE O REQUERIDO (VIA EDITAL)..."
SAO LUIS DE MONTES BELOS, 25 de novembro de 2014
______________________________
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218 de 236
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
912929/2014
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
FORUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA
CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5119286
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
REQUERIDOS DESCONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L091
PROTOCOLO NUMR: 110690-35.2014.8.09.0146
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
239
USUCAPIAO
NEUZA MARIA DE JESUS
4143814 - DGCPGO
897062851-72
(16734 GO) WONER MARTINS PROTASIO
REQUERIDO
: ABADIO PEREIRA
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: FELIPE LEVI JALES SOARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 30 (TRINTA) DIAS
Bem :UM LOTE URBANO DE N. 02/A, DA QUADRA N. 10, DO LOTEAMENTO SA
O JOSE, NESTA CIDADE, COM AREA DE 257,25 METROS QUADRADOS, D
ENTRO DAS SEGUINTES DIVISAS E CONFRONTAÇÕES:"PELA LINHA DE F
RENTE MEDE 17,15 METROS E DIVIDE COM A RUA JARAGUA; PELA FAC
E DIREITA, MEDE 34,56 METROS E DIVIDE COM AREA NAO LOTEADA;
PELA FACE ESQUERDA, MEDE 30,00 METROS E DIVIDE COM O LOTE N.
02, TODOS DA MESMA QUADRA". TAL IMOVEL ESTA REGISTRADO NO C
ARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA, SOB O N. 10.45
2, FLS. 278, DO LIVRO 3-G, DE TRANSCRIÇÃO DAS TRANSMISSOES.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
"...CITEM-SE, TAMBÉM, OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCON
HECIDOS, POR MEIO DE EDITAL..."
SAO LUIS DE MONTES BELOS, 26 de novembro de 2014
______________________________
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219 de 236
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 11
COMARCA DE SENADOR CANEDO
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: NAYARA MARTINS DOS SANTOS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
935042/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147
PROTOCOLO NUMR: 184443-77.2010.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
INDICIADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
489
FLAGRANTE/INQUERITO
DAIANI SILLOS DOS SANTOS
28/02/1981
112086 - GO
000000000-00
RUBIA SILLOS DOS SANTOS
ISAIAS LARANJEIRA
22/04/1985
000000000-00
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS LARANJEIRA
LEI 7209/84 ART 157 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
ADV (REQDO)
: (27891 GO) ROBERTO CAMARGO VIEIRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS
EDUARDO
MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D
ENUNCIA E CONDENO O ACUSADO ISAIAS LARANJEIRA NAS PENAS DO
ARTIGO 157, CAPUT, C/C ART 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL NOS
TERMOS D OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A
DOSIMETRIA DA PENA 1 CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE DO REU
MOSTROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO
HAVENDO UM PLUS DE R EPROVABILIDADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE
PREJUDICA-LO; 2 ANTECE DENTES: TRATA-SE DE AGENTE TECNICAMENTE
PRIMARIO, O QUE O FAVOREC E; 3 CONDUTA SOCIAL: E FAVORAVEL AO
REU, HAJA VISTA QUE NAO HA I NFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; 4
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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220 de 236
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DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
PERSONALIDADE DO AGENTE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES
PARA A ANALISE DA PERSONALIDAD E DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5
MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATI CA DO CRIME: SAO OS COMUNS A
ESPECIE (LUCRO FACIL) ASSIM, COMO S AO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO
PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENT E O AGENTE, SOB PENA DE BIS
IN IDEM; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO HA ALTERACAO
SUBSTANCIAL NO MODUS OPERANDI 7 CONSEQUENCIAS PENAIS: NAO
ULTRAPASSAM O OBJETO JURIDICO TUTELADO 8 COMPORTAME NTO DA
VITIMA: NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA A SSIM,
CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA
BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO EM RAZAO DA TENTATIV A
(ART 14, II, DO CODIGO PENAL), PROCEDO A REDUCAO DA PENA EM 1/ 3
- CONSIDERANDO O INTER CRIMINIS PERCORRIDO E O FATO DE QUE O AG
ENTE ESTEVE BEM PROXIMO A CONSUMAR O CRIME FICANDO A PENA EM 02 (
DOIS) ANOS 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, PENA ESTA QUE TORNO
DEFIN ITIVA, A MINGUA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU OUTRAS
AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM
CONSIDERADA S CONDENO, TAMBEM, O SENTENCIANDO AO PAGAMENTO DE
PENA DE MULTA QUE FIXO EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM
TRIGESIMO (1/3 0) DO SALARIO MINIMO CADA DIA, ANTE AS SUAS PARCAS
CONDICOES FINA NCEIRAS E JA CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS
SUPRAMENCIONADAS A C OBRANCA DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO
COM AS DISPOSICOES PE RTINENTES DO CODIGO PENAL ( ARTS 49 E
SEGUINTES) FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2,
ALINEA C DO CODIGO PENAL DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRI TIVA DE DIREITOS, HAJA
VISTA A VEDACAO DO ARTIGO 44, I, DO CODIGO PENAL (CRIME COMETIDO
COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA) CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE
RECORRER EM LIBERDADE APOS O TRANSITO EM J ULGADO: EXPECA-SE A
GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA EL EITORAL,
COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCIS O III,
DA CONSTITUICAO FEDERAL ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO A O INI
INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA -SE O
DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP OFICIE-SE AO DEPARTAMENT O DA
POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O
REGISTRO DOS NOMES DOS APENADOS NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE
IDENTIFICACAO CRIMINAL) PROCEDA-SE A DESTRUICAO DO BEM DESCRITO
NO ITEM 1, FLS 16 OS DEMAIS JA FORAM RESTITUIDOS SEM CUSTAS P
UBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE SENADOR CANEDO, 17/09/2014
C ARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
SENADOR CANEDO, 4 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
935057/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L178
PROTOCOLO NUMR:
97487-87.2012.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
INDICIADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
308
FLAGRANTE/INQUERITO
A COLETIVIDADE
00000000000000
JEFERSON QUEIROZ LEITE SILVA
06/04/1987
747079 2A VIA - SSPGO
000000000-00
DELMIRO QUEIROZ DA SILVA
MARIA APARECIDA DO ROSARIO
LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
LEI 10826/03 ART 12 PAR INC
ADV (REQDO)
: (25363 GO) LOANA LUCIA ARAUJO NETO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS
EDUARDO
MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA D
ENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA CONDENO O ACUSADO JEFERSON QUEIROZ
LEI TE SILVA NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI 11 343/06 E ARTIGO 12
DA L EI 10 826/03 NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO
PENAL, PAS SO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA ARTIGO 33 DA LEI 11
343/06 1 C ULPABILIDADE: A CULPABILIDADE DO REU MOSTROU-SE
NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM
PLUS DE REPROVABILID ADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO;
2 ANTECEDENTES: TRA TA-SE DE AGENTE PRIMARIO, CIRCUNSTANCIA QUE
O BENEFICIA; 3 CONDU TA SOCIAL: E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA
QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; 4 PERSONALIDADE DO
AGENTE: NAO HA NOS AUTO S ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA
PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5 MOTIVOS QUE O
LEVARAM A PRATICA DO CRIME : SAO OS COMUNS A ESPECIE (LUCRO
FACIL) ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO
PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 6
CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO HA ALTE RACAO SUBSTANCIAL NO MODUS
OPERANDI, O QUE NAO O PREJUDICA; 7 CO NSEQUENCIAS PENAIS: SEM
CONSEQUENCIAS QUE EXTRAPOLEM O OBJETO JUR IDICO TUTELADO; 8
COMPORTAMENTO DA VITIMA: TRATA-SE DE CRIME CON TRA A SAUDE
PUBLICA, PORTANTO, VAGO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM
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COMPORTAMENTO DA VITIMA ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JU
DICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO ANOS) DE
RECLU SAO NAO HA AGRAVANTES OU ATENUANTES, FICANDO A PENA MEDIA
NO MES MO PATAMAR EM RAZAO DE PRIMARIEDADE E DA NAO DEDICACAO A
ATIVIDA DES CRIMINOSAS, RECONHECO A FAVOR DO AGENTE A CAUSA DE
DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 33, 4, DA LEI N 11 343/06
E PROCEDO A REDUCAO DE 2/3 (DOIS TERCOS) DA REPRIMENDA, O QUE
TOTALIZA 01 (U M) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO NAO EXISTEM
OUTRAS CAUSAS D E DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A SEREM
ANALISADAS E, ASSIM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 08
(OITO) MESES DE RECLUSAO APLICO, AINDA, A PENA DE MULTA QUE FIXO
EM 500 (QUINHENTOS) DIAS- MULTA, NO VALOR UNITARIO DE 1/30 DO
SALARIO MINIMO VIGENTE (CONSI DERANDO AS CIRCUNSTANCIA
SUPRACITADAS) A COBRANCA DA PENA DE MUL TA DAR-SE-A DE ACORDO
COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PE NAL ( ARTS 49 E
SEGUINTES) ARTIGO 12 DA LEI 10 826/03 1 CULPA BILIDADE: A
CULPABILIDADE DO REU MOSTROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA
MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE, O QUE NAO
TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO; 2 ANTECEDENTES: TRATA-S E DE
AGENTE PRIMARIO, O QUE O FAVORECE; 3 CONDUTA SOCIAL: E FAVO
RAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRA
RIO 4 PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES
PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA 5
MOTI VOS: NAO CONOTADOS, POIS TAL DELITO E DE MERA CONDUTA; 6
CIRCUNS TANCIAS: NAO HA ALTERACAO SUBSTANCIAL NO MODUS OPERANDI,
O QUE NA O O PREJUDICA; 7 CONSEQUENCIAS: SEM CONSEQUENCIAS QUE
EXTRAPOLEM O OBJETO JURIDICO TUTELADO; 8 COMPORTAMENTO DA
VITIMA: CRIME CO NTRA A INCOLUMIDADE PUBLICA SEM ANALISE TUDO
ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO DEIXO DE
APLICAR A ATENUANT E DA CONFISSAO, VEZ QUE A PENA JA FOI FIXADA
NO MINIMO NAO HA CI RCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA ANALISAR
AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEG AIS PARA ALTERACAO DA PENA (CAUSAS DE
AUMENTO OU DIMINUICAO), TOR NO-A DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE
RECLUSAO A PENA DE MULTA CUMUL ATIVA - FICA FIXADA EM VINTE
DIAS, CADA DIA-MULTA NO VALOR DE 1/3 0 (UM TRINTA AVOS) DO
SALARIO MINIMO (OBSERVADOS OS CRITERIOS JA ANALISADOS SUPRA), A
SER CORRIGIDA E PAGA CONFORME PRECEITOS DO C ODIGO PENAL EM
RAZAO DO CONCURSO MATERIAL, UNIFICO AS PENAS EM 0 2 (DOIS) ANOS E
08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 520 (QUINHENTOS E V INTE)
DIAS-MULTA A PENA PRIVATIVA DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME
INICIAL ABERTO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART 33, 2, ALINEA C, DO C
ODIGO PENAL NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO
A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, A
S EREM ESTABELECIDAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA,
EM AUDIENCIA ADMONITORIA APOS O TRANSITO EM JULGADO: CONFORME
REDAC AO CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10 826/03, DETERMINO QUE
SEJA E NCAMINHADO AO COMANDO DO EXERCITO, PARA QUE SEJA
DESTRUIDA, A ARM A APREENDIDA, JUNTAMENTE COM AS MUNICOES
OFICIE-SE REQUISITANDO A INCINERACAO TOTAL DAS DROGAS APREENDIDAS
(ART 72, LEI 11 343/0 6) EM SEGUIDA, EXPECA-SE A GUIA DE
EXECUCAO E OFICIE-SE A JUSTIC A ELEITORAL, COMUNICANDO A
CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, I NCISO III, DA CONSTITUICAO
FEDERAL ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUN TO AO INI INSTITUTO
NACIONAL DE IDENTIFICACAO, OFICIANDO-SE, E CU MPRA-SE O DISPOSTO
NO ARTIGO 809, 3, DO CPP OFICIE-SE AO DEPARTA MENTO DA POLICIA
FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO
DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO
CRIMINAL) EXPECA-SE MANDADO PARA O SENTENCIADO EFE TUAR O
PAGAMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXECUCAO SE NAO HOUVER PAGAMENTO, ENCAMINHEM-SE CERTIDOES DAS M
ULTAS APLICADAS A SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL/DIVISAO DA DIVID
A ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVIDOS FINS DURANTE O CUMPRIMENTO DA
P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OS PRESENTES AUTOS DEVERAO SER
ARQUIV ADOS, PROVISORIAMENTE, AGUARDANDO INFORMACOES SOBRE O
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CUMPRIMENTO DA MESMA PELO SENTENCIADO QUANTO AOS BENS
APREENDIDOS, DETERMIN O A RESTITUICAO AO ACUSADO, VEZ QUE NAO
COMPROVADA ORIGEM ILICITA
CUSTAS EX LEGE PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE SENADOR C ANEDO,24/09/2014 CARLOS
EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
SENADOR CANEDO, 4 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
935057/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L195
PROTOCOLO NUMR: 429865-23.2012.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
1610
ACAO PENAL
ANA VITORIA MORAES DE ARAUJO
07/01/2011
000000000-00
NILTON DE SOUSA ARAUJO JUNIOR
DAYANE FARIA DE MORAES
ACUSADO
: CLEICIANO RODRIGUES DA SILVA
DATA NASCIM. : 29/03/1990
IDENTIDADE
: 5308751 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: LUCINEIDE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 217-A PAR INC
ADV (REQDO)
: (25449 GO) JOAO COELHO DE SOUSA JUNIOR
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS
EDUARDO
MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ASSIM SENDO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO VAZADA NA DENúNCIA E
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ABSOLVO GLEICIANO RODRIGUES DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V,
DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL
SEM CUSTAS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS
SENADOR CANEDO, 26 DE JUNHO DE 2014
CARLOS EDUARDO
MARTINS DA CUNHA
SENADOR CANEDO, 4 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
935084/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L181
PROTOCOLO NUMR:
96955-45.2014.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
490
ACAO PENAL
LUZINETE ROCHA RAMOS
29/06/1969
1926792 - SSPGO
000000000-00
CLAUDEMIRO RAMOS
MARIA ROCHA RAMOS
ACUSADO
: EDSON CARLOS BARROSO SANTOS
DATA NASCIM. : 21/11/1988
IDENTIDADE
: 0344649520074 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE RIBAMAR SANTOS
NOME DA MAE
: HELENA BARROSO SANTOS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO LOPES DE JESUS ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO LOPES
DE
JESUS ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
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do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
SENADOR CANEDO , 4 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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940958/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L174
PROTOCOLO NUMR: 196077-31.2014.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1088
FLAGRANTE/INQUERITO
SAUDE PUBLICA
00000000000000
INDICIADO
: ANDRE BATISTA DE MELO
DATA NASCIM. : 25/03/1996
IDENTIDADE
: 6401101 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ADRIANO BATISTA
NOME DA MAE
: HELENA GOMES DE MELO
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS
EDUARDO
MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR
CANEDO,
ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
NOTIFICAR O ACUSADO VIA EDITAL - COM PRAZO DE 15 DIAS - PARA OFERECER DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS
TERMOS DO ARTIGO 55, DA LEI 11.343/06. CASO O ACUSADO NÃO TENHA
ADVOGADO CONSTITUÍDO NEM CONDIÇÕES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERÁ,
NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS COMPARECER EM JUÍZO COMUNICANDO
TAL FATO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Despacho:
NOTIFIQUE-SE O ACUSADO VIA EDITAL - COM PRAZO DE 15 DIAS - PARA
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OFERECER DEFESA PRÉVI, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO
NOS TERMOS DO ARTIGO 55, DA LEI 11.343/06. ANOTE-SE NO EDITAL,
QUE, CASO O ACUSADO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO NEM CONDIÇÕES
PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERÁ, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
COMPARECER EM JUÍZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICAÇÃO
DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
SENADOR CANEDO,9 de dezembro de 2014
__________________________________
- DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
941151/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
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EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L153
PROTOCOLO NUMR: 375139-65.2013.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1428
ACAO PENAL
MARCIO SANTOS CASTRO
04/02/1971
21908 - PM
509368081-87
CARMELITO PEREIRA DE CASTRO
RITA DE LOURDES SANTOS CASTRO
PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO FILHO
02/10/1981
13217 - CRM
942612291-53
PAULO OVIDIUS STIVAL VENEZIANO
HELENA MOREIRA DOS SANTOS STIVAL
LEI 7209/84 ART 331 PAR INC
LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
ADV (REQDO)
: (18204 GO) EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS
EDUARDO
MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR
CANEDO,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
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E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
SENADOR CANEDO , 9 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
941643/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120
PROTOCOLO NUMR: 153518-98.2010.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
412
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: JOSE GILMAR FERREIRA
DATA NASCIM. : 13/04/1962
IDENTIDADE
: 354439 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ANTONIO SEVERINO
NOME DA MAE
: MARIA FERREIRA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
ADV (REQDO)
: (31546 GO) REINALDO ALVES DOS SANTOS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS
EDUARDO
MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
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incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ GILMAR
FERREIRA
PROCEDIDA AS DEVIDAS ANOTAçõES, ARQUIVEM-SE, DANDO
BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
SENADOR CANEDO, 9 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
941663/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E135L130
PROTOCOLO NUMR:
76330-87.2014.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
345
ACAO PENAL
SUELY FERREIRA PERMINO
20/04/1969
000000000-00
DARILENE FERREIRA PERMINO
ACUSADO
: LUIZ GONZAGA DA SILVA
DATA NASCIM. : 25/02/1961
IDENTIDADE
: 3497898 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS
EDUARDO
MARTINS DA CUNHA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR
CANEDO,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infraö`o(äes) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente,
para
responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por
escrito, no prazo de 10 dias, e para todos os demais atos e
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termos do processo, sob pena de suspensão do processo e da
prescrição, e eventual decretação de prisão preventiva (Art. 366
do C.P.P.).
ADVERTENCIA: Devera comparecer acompanhado(a) de advogado constituido, caso contrario, ser-lhe-a nomeado defensor dativo.
CASO O ACUSADO NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO NEM CONDIÇÕES PARA
FAZE-LO, O MESMO DEVERÁ, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIS, COMPARECER EM JUÍZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART
366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
SENADOR CANEDO , 9 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
943539/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136
PROTOCOLO NUMR: 186117-61.2008.8.09.0174 (200801861173)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
472
FLAGRANTE/INQUERITO
AUTO POSTO MILENIO
00000000000000
INDICIADO
: PLEYQUE ROCHA DE OLIVEIRA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 18/10/1985
IDENTIDADE
: 4889544 - DGPC
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: SANDOVAL LOPES DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: SARAFINA ALMEIDA ROCHA DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC I
ADV (REQDO)
: (30307 GO) LILIAN PEREIRA SANTANA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO LOPES DE JESUS ( JUIZ 2 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO LOPES
DE
JESUS ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
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julgado a senten¦a.
Senten¦a:
EM FACE DO EXPOSTO, ABSOLVO O ACUSADO PLEYQUE ROCHA DE OLIVEIRA,
POR FORçA DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL
SENADOR CANEDO, 10 de dezembro de 2014
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
943664/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126
PROTOCOLO NUMR: 180327-91.2011.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
627
ACAO PENAL
VALTER MANOEL ALVES DA SILVA
15/03/1975
000000000-00
JOAO CARLOS SILVA SOUZA
30/09/1982
000000000-00
JOSE CARLOS
MARIA DA CONCEICAO
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC IV
ADV (REQDO)
: (30307 GO) LILIAN PEREIRA SANTANA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO LOPES DE JESUS ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO LOPES
DE
JESUS ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO ACUSATóRIA
PARA CONDENAR OS SENTENCIADOS JOICIENE RODRIGUES JARDIM E JOSÉ
CARLOS SILVA SOUZA, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART 155,
PARáGRAFO 4ª, INCISOS I E IV C/C ART 14, II DO CóDIGO PENAL
SENADOR CANEDO, 10 de dezembro de 2014
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___________________________
Juiz(a) de Direito
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
Porteiro Judiciário I
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
943664/2014
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126
PROTOCOLO NUMR: 180327-91.2011.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
627
ACAO PENAL
VALTER MANOEL ALVES DA SILVA
15/03/1975
000000000-00
JOCIENE RODRIGUES JARDIM
24/02/1985
4747053 - SSPGO
000000000-00
JOAO DE DEUS RODIRUGS JARDIM
BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC IV
ADV (REQDO)
: (32443 GO) PAULA FERREIRA FREITAS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCELO LOPES DE JESUS ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCELO LOPES
DE
JESUS ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO ACUSATóRIA
PARA CONDENAR OS SENTENCIADOS JOICIENE RODRIGUES JARDIM E JOSÉ
CARLOS SILVA SOUZA, COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART 155,
PARáGRAFO 4ª, INCISOS I E IV C/C ART 14, II DO CóDIGO PENAL
SENADOR CANEDO, 10 de dezembro de 2014
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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Porteiro Judiciário I
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:16/12/2014
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE VIANOPOLIS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ALLINE BASTOS GOMES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
932421/2014
COMARCA DE VIANOPOLIS
FORUM - RUA GONÇALVES 148 VILA MUTIRAO
CEP - 75260000 TEL: (62) 3335-1434 - FAX : (62) 3335-1434
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5641747
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177
PROTOCOLO NUMR: 196266-02.2010.8.09.0157
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
221
ACAO PENAL
ILDO BARBOSA
07/11/1949
177172 - SSPGO
136028881-34
DUARTE BARBOSA
MARIA ALVES
ACUSADO
: WENNER CARLOS PESSOA
DATA NASCIM. : 14/05/1991
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: SCHIRLEY MARIA PESSOA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 158 PAR 1 INC
ADV (REQDO)
: (10159 GO) JOSE ANTUNES DA ROCHA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARLI DE FATIMA NAVES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARLI DE FATIMANAVES
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VIANOPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
NESSE RUMO E, ATENTA A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MIL
ITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUAISQUER CAUSAS DE EXCLUSAO DA
ILICI TUDE, DIRIMENTE, EXCULPANTE OU DE ISENCAO DE PENA QUE
POSSAM SOCO RRE-LOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA
ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS 02/04 E, DE
CONSEQUENCIA, CONDENO OS ACUSADOS DAVI MARCOS FERREIRA DA SILVA
E WENNER CARLOS PESSOA, J A QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS
SANCOES PENAIS DO ARTIGO 158, 1 , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO
DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO
CITADO DIPLOMA REPRESSIVO, E, ATENTA AO P RINCIPIO DA
INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NO SSA
CONSTITUICAO, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DO
SAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AOS SENTENCIADOS NOS ESTRITOS T
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
ERMOS DO SISTEMA TRIFASICO DE MEDICAO I DAVI MARCOS FERREIRA DA
SILVA CULPABILIDADE - NAO HA ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A
NECESSIDA DE DE SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO;EMBORA CONST E CONDENACAO, COM TRANSITO EM JULGADO NA SUA FICHA
ANTECEDENTES ( FLS 278/279) O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO,
POIS, O FATO E P OSTERIOR (21/06/2011) AO JULGADO NESTES AUTOS1 CONDUTA SOCIAL - SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; PERSONALIDADE - E FAVORAV EL, JA QUE NAO HA INFORMACOES QUE A
DESABONE;- MOTIVOS DO CRIME - NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO
TIPO PENAL; - CIRCUNSTANCIAS - NA O OFERECEM PECULIARIDADE QUE
POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPRO VACAO; - CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS IRRELEVANTES, EIS QUE, EM T ESE, O DINHEIRO FOI
RESTITUIDO A VITIMA PELOS FAMILIARES DOS ACUS ADOS; COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELIT O
ASSIM, EM ATENCAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS, FIXO A
PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO PERCEBO NA FASE INT
ERMEDIARIA, A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES,
RAZAO PORQUE MANTENHO A PENA PROVISORIA EM 04 (QUATRO) ANOS DE
R ECLUSAO NAO VISLUMBRO A INCIDENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO,
POREM INCIDE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO 1
DO ARTI GO 158 DO CODIGO PENAL, POIS, O CRIME FOI PRATICADO EM
CONCURSO D E PESSOAS, MOTIVO PELO QUAL PROCEDO O AUMENTO DA PENA
NA FRACAO M INIMA DE 1/3, EQUIVALENTE A 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO)
MESES, PARA T ORNAR A PENA DEFINITIVA EM 5 (CINCO) ANOS E 4
(QUATRO) MESES DE R ECLUSAO EM OBEDIENCIA AOS CRITERIOS
ESTABELECIDOS PARA A FIXACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E
ATENTA A SITUACAO ECONOMICA DO REU, NA FORMA DO ART 60 DO CODIGO
PENAL E AOS PARAMETROS FIXADOS NO ART 49 DO MESMO CODEX,
SOPESANDO A PROPORCIONALIDADE COM A P ENA CORPORAL, FIXO A PENA
DE MULTA EM 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS ) DIAS-MULTA, POR EXATA
PROPORCAO ARITIMETICA COM A REPRIMENDA CO RPORAL O VALOR DO DIA
MULTA E O EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO ) DO SALARIO MINIMO
VIGENTE A EPOCA DO FATO, ACRESCIDOS DE CORREC AO MONETARIA, PELA
VARIACAO DO INPC, DESDE A DATA DO FATO (SUMULA 43/STJ),
CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA DO REU, TUDO COM ARRI MO NOS
ARTIGOS 49, 1 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL FIXO REGIME INI CIAL
DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO, EM ATENCAO AO ARTIGO 33, 2,
ALINEA "B", DO CODIGO PENAL EM RAZAO DE EXPRESSA VEDACAO LEGA L,
ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL DEIXO DE APLICAR A SUBSTI
TUICAO DA PENA INCABIVEL TAMBEM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA,
POR AUSENCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES A CONCESSAO DA BENESSE,
VEZ QUE A REPRIMENDA IMPOSTA ULTRAPASSA 2 (DOIS) ANOS, EX VI DO
A RTIGO 77 DO CODIGO DE PENAS II WENNER CARLOS PESSOA
CULPABILIDAD E - NAO HA ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE
SANCAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO;- EMBORA CONSTE O
REGISTRO DE DI VERSOS CRIMES NA SUA FICHA ANTECEDENTES (FLS
280/282) O ACUSADO E TECNICAMENTE PRIMARIO - CONDUTA SOCIAL - SEM
ELEMENTOS DE AFERI CAO NOS AUTOS; - PERSONALIDADE - E FAVORAVEL,
JA QUE NAO HA INFOR MACOES QUE A DESABONE;- MOTIVOS DO CRIME NENHUM QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; - CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDAD E QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR
REPROVACAO; - CONSEQUENCIAS - PATRIMONIAIS IRRELEVANTES, EIS QUE,
EM TESE, O DINHEIRO FOI RES TITUIDO A VITIMA PELOS FAMILIARES
DOS ACUSADOS; - COMPORTAMENTO D A VITIMA - EM NADA CONTRIBUIU
PARA O DELITO ASSIM, EM ATENCAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS
FAVORAVEIS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUA TRO) ANOS DE RECLUSAO
PERCEBO NA FASE INTERMEDIARIA, A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS
ATENUANTES E AGRAVANTES, EMBORA A DEFESA PRETEN DA A APLICACAO DA
ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, AL INEA "B", DO
CODIGO PENAL, NAO LHE ASSISTE RAZAO PORQUE OS VALORE S FORAM
RESTITUIDOS POR SEUS FAMILIARES E INEXISTE COMPROVACAO DE
VONTADE DO AGENTE, TAMPOUCO COMPROVACAO DA REPARACAO DOS DANOS E
XPERIMENTADOS, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA PROVISORIA EM 04
(QUATRO) ANOS DE RECLUSAO NAO VISLUMBRO A INCIDENCIA DE CAUSA DE
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
DIMINUICAO, POREM INCIDE A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA
PRE VISTA NO 1 DO ARTIGO 158 DO CODIGO PENAL, POIS, O CRIME FOI
PRATI CADO EM CONCURSO DE PESSOAS, MOTIVO PELO QUAL PROCEDO O
AUMENTO A PENA NA FRACAO MINIMA DE 1/3, EQUIVALENTE A 1 (UM) ANO
E 4 (QUAT RO) MESES, PARA TORNAR A PENA DEFINITIVA EM 5 (CINCO)
ANOS E 4 (Q UATRO) MESES DE RECLUSAO EM OBEDIENCIA AOS CRITERIOS
ESTABELECID OS PARA A FIXACAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E
ATENTA A SITUA CAO ECONOMICA DO REU, NA FORMA DO ART 60 DO
CODIGO PENAL E AOS P ARAMETROS FIXADOS NO ART 49 DO MESMO CODEX,
SOPESANDO A PROPORCI ONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA
DE MULTA EM 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) DIAS-MULTA, POR EXATA
PROPORCAO ARITIMETICA CO M A REPRIMENDA CORPORAL O VALOR DO DIA
MULTA E O EQUIVALENTE A 1 /30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO
VIGENTE A EPOCA DO FATO, ACR ESCIDOS DE CORRECAO MONETARIA, PELA
VARIACAO DO INPC, DESDE A DAT A DO FATO (SUMULA 43/STJ),
CONSIDERADA A SITUACAO FINANCEIRA DO R EU, TUDO COM ARRIMO NOS
ARTIGOS 49, 1 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL
FIXO REGIME INICIAL
DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO, EM ATENC AO AO ARTIGO 33, 2,
ALINEA "B", DO CODIGO PENAL EM RAZAO DE EXPR ESSA VEDACAO LEGAL,
ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL DEIXO DE APLICAR A
SUBSTITUICAO DA PENA INCABIVEL TAMBEM A SUSPENSAO CON DICIONAL
DA PENA, POR AUSENCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES A CONCE SSAO DA
BENESSE, VEZ QUE A REPRIMENDA IMPOSTA ULTRAPASSA 2 (DOIS) ANOS,
EX VI DO ARTIGO 77 DO CODIGO DE PENAS - DISPOSICOES FINAI S NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONDENO OS
ACUSADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEIXO DE ARBITRA R
VALOR MINIMO A TITULO DE REPARACAO PELOS DANOS EXPERIMENTADOS,
FACE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA FAZE-LO, CONFORME PREVE O INCI
SO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL POR DERRADEIRO,
EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 387 DO
DIPLOM A PROCESSUAL PENAL, CONCEDO AOS ACUSADOS O DIREITO DE
RECORREREM SOLTOS, HAJA VISTA QUE PERMANECERAM SOLTO DURANTE A
INSTRUCAO, MA XIME PORQUE NAO SE FAZEM PRESENTES NENHUMA DAS
CAUSAS DESCRITAS N O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
OFICIE-SE ENCAMINHADO C OPIA DESTA SENTENCA PARA CIENCIA NOS
AUTOS DE PROTOCOLO N 2010004 29754 (COMARCA DE VIANOPOLIS),
201100061333 (2 VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE ANAPOLIS) E
201304497903 (1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS)
ENCAMINHE-SE A VITIMA, COPIA DESTA SENTENCA, CIENTIFI CANDO-AS DE
SEU TEOR E DO ENCERRAMENTO PROCESSUAL EM PRIMEIRA INS TANCIA
(ART 201, 2 DO CPP) CERTIFIQUE-SE ACERCA DA DESTINACAO D A
QUANTIA CONSTANTE NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL 14 A
RBITRO HONORARIOS EM 05 (CINCO) UHD"S, A SEREM PAGOS A DEFENSORA
NOMEADA, NA FORMA DA PORTARIA N 293/03 OPORTUNAMENTE, APOS O TRA
NSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTE
PROVI DENCIAS: A) NOTIFIQUEM OS ACUSADOS PARA O PAGAMENTO DA PENA
DE MU LTA, CUMPRINDO-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL, E VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE
PARCELAMEN TO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO
PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTICA, EXTRAIA-S E A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO
ESTADO; B) LANCE-SE O NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS;
C) OFICIE-SE AO CAR TORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA
PARA ATUALIZACAO DOS AR QUIVOS PERTINENTES AOS CONDENADOS; D)
COMUNIQUE-SE AO INSTITUTO N ACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA
FEDERAL PARA AS ANOTACOES DEV IDAS, VIA SINIC; E) OFICIE-SE A
ZONA ELEITORAL ONDE ESTEJA INSCRI TO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO
COMANDO "ASE 337", E CONSEQUENTE SUSP ENSAO DOS DIREITOS
POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME INTELIGENCI A DO ARTIGO 15,
INCISO III, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONA L E SUMULA N 09
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL F) EXPECA-SE GUIA DEFINITIVA DE
EXECUCAO PENAL G) EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIO S DATIVOS
CIENCIA PESSOALMENTE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORA
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1693 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/12/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/12/2014
NOMEADA DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A F ORMACAO
DA COISA JULGADA DE MANEIRA INDIVIDUAL TRANSITO EM JULGAD O PARA
ACUSACAO, TRANSITO EM JULGADO PARA DEFESA APOS ARQUIVEM-SE OS
AUTOS DE PROCESSO, MEDIANTE AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS PU
BLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE VIANOPOLIS, 14 DE
OUTUBRO DE 2014 MARLI DE FATIMA NAVES JUIZA DE DIREITO 1APELACAO
CRIMINAL []
IRRELEVANCIA CRIME DE PERIGO ABSTRATO
DOSIMETRI A MAUS ANTECEDENTES E REINCIDENCIA CONDENACOES
CRIMINAIS FATOS POSTERIORES IMPOSSIBILIDADE RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO 1 [
] 2 [
] 3 []
4 CONDENACOES
CRIMINAIS COM TRANSITO EM JU LGADO ORIUNDAS DE FATOS POSTERIORES
AO EXAMINADO NOS AUTOS NAO PO DEM SERVIR DE FUNDAMENTO PARA
MAJORAR A PENA-BASE DO REU (MAUS AN TECEDENTES), TAMPOUCO PARA
CONFIGURAR A REINCIDENCIA 5 RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
(TJ-DF - APR: 20111110057355 DF 0005392-33 2011 8 07 0011,
RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DATA DE JUL GAMENTO:
14/08/2014, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLIC ADO NO
DJE : 20/08/2014
PAG : 177)
VIANOPOLIS, 3 de dezembro de 2014
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Juiz(a) de Direito
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Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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