COMISSÃO DE MODERNIZAÇÃO
DAS REPRESENTAÇÕES REGIONAIS
Portaria n.º
067/2014
Integrantes:
•
Dâmia Mirian Lamego Bulos de Sena – Procuradora do Estado/Vitória da Conquista
•
Adriano Ferreira da Silva – Procurador do Estado/Ilhéus
•
Leonardo Mota Costa Rodrigues – Procurador do Estado/Barreiras
•
Hugo Coelho Régis – Procurador do Estado/Juazeiro
•
José Eduardo Chaves Rebouças – Procurador do Estado/Feira de Santana
•
Álvaro Torres da Silva – Procurador do Estado/Salvador
•
Maria Eduarda Sampaio da Cunha - EPPGG
OBJETIVOS
1) ELABORAÇÃO
DO
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
DAS
REPRESENTAÇÕES
REGIONAIS
2) ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REDIVISÃO
TERRITORIAL
3) ELABORAÇÃO
DE
PROPOSTA
DE
DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
4) ELABORAÇÃO
DE
PROPOSTA
DE
DIMENSIONAMENTO DA ESTRUTURA
METODOLOGIA
1)
2)
3)
4)
5)
6)
REUNIÃO DE ALINHAMENTO
VISITAS ÀS REPRESENTAÇÕES REGIONAIS
QUESTIONÁRIO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPRESENTAÇÕES
ENTREVISTA COM PROCURADORES E SERVIDORES
PROSPECÇÃO DE CENÁRIOS
ANÁLISE DAS DISTÂNCIAS ENTRE A SEDE DAS REPRESENTAÇÕES E AS PRINCIPAIS
COMARCAS
7) PESQUISA DE DEMANDA POR PROCURADOR
8) REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO E DOS PROJETOS DE
REDIVISÃO TERRITORIAL E DE DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
9) DEBATE POR E-MAIL
10) ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
PLANO
ESTRATÉGICO
• 5.1 Estratégia: Aperfeiçoar a atuação da Procuradoria no interior do
Estado
• 5.1.1 Iniciativa estratégica: Implantar assessoria especial, vinculada ao
gabinete do Procurador-Geral Adjunto, responsável pela coordenação e
interlocução das Representações Regionais junto às Procuradorias
Especializadas, Diretoria Geral e demais unidades sediadas na Capital.
• 5.1.2 Iniciativa estratégica: Criar vínculos com os órgãos e entidades
sediados na região de abrangência das Representações Regionais para
viabilizar a orientação e assessoria jurídica preventiva, no intuito de
minimizar a demanda do contencioso;
• 5.1.3 Iniciativa estratégica: Estabelecer parcerias com os órgãos jurídicos
da região de abrangência de cada Representação Regional.
PLANO
ESTRATÉGICO
5.2 Estratégia: Aperfeiçoar a estrutura das Representações Regionais, contemplando espaço físico,
recursos tecnológicos e humanos adequados aos serviços prestados.
5.2.1 Iniciativa Estratégica: Promover estudo qualitativo da demanda das Representações Regionais,
de forma individualizada, com vistas ao enfrentamento da massificação e do aumento geométrico
de processos;
5.2.2 Iniciativa Estratégica: Mapear e redesenhar os processos administrativos e finalísticos das
Representações Regionais, uniformizando as práticas e procedimentos;
5.2.3 Iniciativa estratégica: Elaborar e implementar projeto destinado ao dimensionamento e
organização dos recursos humanos necessários à execução das atividades nas Representações
Regionais;
5.2.4 Iniciativa estratégica: Elaborar e implementar projeto destinado à estruturação de espaço físico,
incluindo mobiliário, equipamentos e manutenção, para as sedes das Representações Regionais;
5.2.5 Iniciativa estratégica: Elaborar e implementar projeto destinado à formalização da remoção e
permuta de Procuradores e servidores;
5.2.6 Iniciativa estratégica: Elaborar e implementar projeto destinado à organização da substituição
dos Procuradores das Representações Regionais nas férias, afastamentos e impedimentos.
PROJETOS
1) REDIVISÃO TERRITORIAL
 PREMISSAS:
• A automação dos processos e a utilização do PGENet permite a atuação do
procurador em qualquer localização;
• Os órgãos sediados no interior do Estado precisam da orientação e
assessoria jurídica da Procuradoria;
• Os cidadãos e advogados precisam ter acesso aos procuradores para
solucionar questões legais, especialmente em relação a tributos;
• O estoque de processos físicos para movimentação (carga,
peticionamento, etc) e a realização de audiências demandam
deslocamentos frequentes em todas as Representações;
PROJETOS
1) REDIVISÃO TERRITORIAL
 CRITÉRIOS:
• Distância de 200 km entre os municípios e as sedes
das regionais;
• Cobertura de unidades da justiça, especialmente
Estadual e Justiça do Trabalho;
• Cobertura das unidades da INFAZ
• Cobertura de órgãos e entidades estaduais (DIRES,
DIREC, PM, Hospitais, Presídios)
PROJETOS
1) REDIVISÃO TERRITORIAL
 PROPOSTA:
• 5 Representações Regionais principais – Feira de
Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e
Barreiras
• 10 Sub-representações vinculadas às principais Santo Antonio de Jesus, Seabra, Paulo Afonso,
Guanambi, Jequié, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Irecê,
Jacobina e Bom Jesus da Lapa.
PROJETOS
2) DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
 PREMISSAS:
• Organização das atividades por matéria, separando a atuação fiscal da não
fiscal e a cível da trabalhista, tanto em relação aos procuradores como em
relação aos servidores de apoio;
• Recomposição do quadro de servidores da Procuradoria lotados nas
Representações, adequando a distorção de servidores informalmente
cedidos;
• Ênfase na atuação fiscal e priorização do acompanhamento e
movimentação das execuções fiscais em todas as comarcas.
PROJETOS
2) DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
 CRITÉRIOS:
• Especialização das atividades nas Representações Regionais
(principais)
• Atuação do procurador nas comarcas que compõem a
Representação ou Sub-representação;
• Servidores de apoio para as atividades meio e para as
atividades finalísticas;
• Atuação na assessoria e consultoria aos órgãos estaduais
locais.
PROJETOS
2) DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
 PROPOSTA:
RH/RR
Procura
dor
Servidor
Nível
Superior
Servidor
Nível
Médio
Motorista
Estagiários
Feira de
Santana
8
3
4
4
10
Sto. Antonio
de Jesus
2
1
1
1
4
Paulo Afonso
1
1
1
1
4
Seabra
2
1
1
1
4
PROJETOS
2) DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
 PROPOSTA:
RH/RR
Procura
dor
Servidor
Nível
Médio
3
Motorista
Estagiários
4
Servidor
Nível
Superior
3
Vitória da
Conquista
3
8
Guanambi
2
1
1
1
4
Jequié
2
1
1
1
4
PROJETOS
2) DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
 PROPOSTA:
RH/RR
Procura
dor
Servidor
Nível
Superior
Servidor
Nível
Médio
Motorista
Estagiários
Itabuna
3
2
2
2
6
Ilhéus
1
1
1
1
4
Teixeira de
Freitas
2
1
1
1
4
PROJETOS
2) DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
 PROPOSTA:
RH/RR
Procura
dor
Servidor
Nível
Médio
2
Motorista
Estagiários
3
Servidor
Nível
Superior
2
Juazeiro
2
6
Irecê
1
1
1
1
4
Jacobina
1
1
1
1
4
PROJETOS
2) DIMENSIONAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:
 PROPOSTA:
RH/RR
Procura
dor
Servidor
Nível
Superior
Servidor
Nível
Médio
Motorista
Estagiários
Barreiras
2
2
2
2
6
Bom Jesus
da Lapa
1
1
1
1
4
PROJETOS
3) Coordenação das Representações Regionais
 PROPOSTA:
Criação de uma assessoria especial, vinculada ao Gabinete da
Procuradora Geral Adjunta, responsável pela interlocução
entre as unidades do Interior e as Procuradorias
Especializadas, Diretoria Geral, CEA, Biblioteca e demais
unidades da PGE sediadas na Capital.
PROJETOS A
DESENVOLVER
1) Estudo qualitativo da demanda nas Representações
2) Estreitamento das relações com órgão estaduais
locais
3) Parcerias com órgãos jurídicos locais (TJ, DPE, MPE,
MPF)
4) Mapeamento e redesenho de processos
5) Formalização do processo de remoção
6) Organização da substituição de procuradores em
férias e outros impedimentos.