Espaço Transparência Legislativa
Proposições que se encontram nas Comissões Permanentes
Projeto de Lei Executivo nº 040/2013, que dispõe sobre o serviço remunerado de
transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de
Rosário do Sul; realizada Audiência Pública em 16 de julho, aguarda parecer das
Comissões..
Projeto de Lei Executivo nº 045/2013, em Regime de Urgência, que autoriza o Poder
Executivo a firmar, em nome do Município acordo de cooperação com a Associação
Rosariense de Defesa dos Animais – ARDA, objetivando a manutenção das medidas
de proteção e defesa dos animais utilizados no transporte de carga em Rosário do
Sul, e dá outras providências; aguarda parecer do Procurador Jurídico da Casa.
Emenda de autoria do Ver. Alsom P. da Silva, ao Projeto de Lei nº 048/2013, que
“altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.291, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre
a concessão de auxílio-alimentação aos servidores efetivos municipais, e dá outras
providências”, com a seguinte redação: Exclua-se o § 6º do Projeto de Lei, aguarda
parecer do IGAM.
Projeto de Lei nº 048/2013, em Regime de Urgência, que “altera a redação do art. 1º
da Lei nº 3.291, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre a concessão de auxílioalimentação aos servidores efetivos municipais, e dá outras providências”, Aguarda
parecer do IGAM.
Projeto de Lei Executivo nº 050/2013, em Regime de Urgência, que autoriza a
suplementação e redução de verbas no orçamento vigente, e dá outras
providências; Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Executivo nº 051/2013, em Regime de Urgência, que autoriza a
contratação de 01 ( um ) fisioterapeuta para atender necessidade emergencial e
temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde;
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão
de Defesa do Cidadão, Saúde e Meio Ambiente
Projeto de Lei Executivo nº 052/2013, em Regime de Urgência, que autoriza a
abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, e Comissão
de Educação, Cultura e Assistência Social.
Projeto de Lei Executivo nº 053/2013, em Regime de Urgência, que altera a redação
do artigo 3º, da Lei nº 2.160, de 31 de março de 2000, para aumentar o número de
cargos de Fiscal de Tributos Municipais, com efeitos retroativos a 24 de maio de
2013; Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento
Projeto de Lei Executivo nº 049/2013, que altera a redação do art. 3º da Lei nº 1.662,
de 27 de abril de 1994, para reajustar o valor da gratificação adicional a que fazem
jus os membro da Comissão Permanente de Licitações, com parecer do IGAM.
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2013, de autoria do Ver. Rogério Souto de Azevedo,
que “altera os artigos 1º e2º, da Lei nº 1.537, de 22 de dezembro de 1992, que
isenta de pagamento de passagens de ônibus circulares; Comissão de Justiça e
Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
Sala das Comissões, 23 de julho de 2013.
Gab. do Ver, Adriano Marques Dornelles
Expediente da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2013
Ofício GPM nº 249/2013, que envia resposta ao Pedido de Informações, protocolado
pelo Ver. Alsom P. da Silva, que requer informações sobre a política antibullyng.
Ofício GPM nº 250/2013, que envia resposta ao Pedido de Informações, formulados
pelos Vereadores Eduardo Ribeiro, a respeito do uso atual do prédio da antiga
Escola Nena da Fontoura.
Ofício GPM nº 251/2013, que envia resposta ao Pedido de Informações, de autoria
do Ver. Leonardo Vargas, a respeito do número de funcionários e CCs, da
Assistência Social com vencimentos e horas extras.
Proposições que serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 15 de julho de
2013
Projeto de Lei Executivo nº 045/2013, em Regime de Urgência, que autoriza o Poder
Executivo a firmar, em nome do Município, acordo de cooperação com a Associação
Rosariense de Defesa dos Animais – ARDA, objetivando a manutenção das medidas
de proteção e defesa dos animais utilizados no transporte de carga em Rosário do
Sul, e dá outras providências. Protocolado em 21/06/2013. Prazo final 05/08/2013.
Projeto de Lei Executivo nº 048/2013, em Regime de Urgência, que altera a redação
do artigo 1º da Lei nº 3.291, de 09 de abril de 2012, que “dispõe sobre a concessão
de auxílio-alimentação aos servidores efetivos municipais, e dá outras providências.
Protocolado em 28/06/2013. Prazo final 12/08/2013.
Projeto de Lei Executivo nº 049/2013, que altera a redação do artigo 3º da Lei nº
1.662, de 27 de abril de 1994, para reajustar o valor da gratificação a que fazem jus
os membros da Comissão Permanente de Licitações. Protocolado em 05/07/2013.
Prazo final 25/08/2013.
Projeto de Lei Executivo nº 040/2013, que dispõe sobre o serviço remunerado de
transporte individual de passageiros em motocicletas – mototáxi, no Município de
Rosário do Sul. Protocolado em 07/06/2013. Prazo final, fim do período
legislativo.
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2013, de autoria do Ver. Alsom Pereira da Silva, que
revoga o art. 10 da Lei nº 2.441, de 30 de janeiro de 2004. com a Subemenda e a
Emenda caso terem sidas aprovadas.
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2013, de autoria da Verª. Cíntia P. de Souza, que
inclui evento no artigo 1º da Lei nº 3.353, de 15 de janeiro de 2013, que estabelece o
calendário de eventos, promoções culturais e competições esportivas para o ano de
2013,institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras
providências.
GAB. Ver. Adriano Marques Dornelles, 11 de julho de 2013