Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 15.06.2011.
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e onze, com início às dezenove horas, na Sala de Sessões,
sob a Presidência do Vereador Mauricio Porrua e presentes o 1º Secretário da Câmara, Vereador
Rodrigo Kuchnier de Moraes e os Vereadores Pastor Deimeval Borba, Flavia Rebello Miranda, Joel
Fulgêncio, Anderson Roberto Cagni, Willians Tadeu Rapp, Valdecir Mora e o Vereador Claudiney
Apolinário Bueno, teve início a 17ª Sessão da Câmara do ano de 2011. Iniciando a Sessão, o Presidente
Vereador Mauricio Porrua convidou as autoridades presentes para comporem a mesa diretiva dos
trabalhos e agradeceu a presença de todos os presentes. Sendo assim, declarou aberta a presente
Sessão na qual também será entregue os títulos de Personalidades Empreendedoras do Estado do
Paraná, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, juntamente com a FOTRAPAR –
Fundação Força Trabalhista do Paraná e a UNAECIC – União das Associações de Empregados das
Cidades Industriais do Estado do Paraná. Dando inicio aos trabalhos, o Presidente colocou a ata do dia
08 de junho em apreciação, sendo aprovada pelos vereadores. Em seguida deu-se início ao expediente
da Sessão, com a leitura das correspondências recebidas do Executivo, sendo - Ofício n° 274/2011 – o
Chefe do Executivo encaminhando para esta Casa de Leis cópia da Lei Complementar n° 015/2011 –
que Institui o REFIM 2011, devidamente sancionada por esta municipalidade. Ofício n° 015/2011 – da
Secretaria Municipal de Saúde, informando que no dia 18 de junho (sábado), será realizada a 1ª etapa da
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, indicando os pontos e unidades de atendimento.
Ofício n° 277/2011 – da Prefeitura, encaminhando respostas às Proposições de Indicação n° 031 e
036/2011. Ofício n° 279/2011 – o Chefe do Executivo encaminhando resposta ao ofício 080/2011, o qual
solicitava informações a respeito dos Projetos de Leis Complementares n° 003 e 004/2011, em trâmite
nesta Casa. Em seguida, passou-se a leitura das correspondências recebidas de terceiros, sendo Ofício n° 027/2011 – Da Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas Educação Infantil – Ensino
Fundamental: informando a realização da Festa Julina da Escola, que acontecerá no próximo dia 02 de
julho, a partir das 19:00hs, bem como solicita a colaboração dos Vereadores na doação de prendas.
Convite da Apae para a Festa Junina da Instituição, que será realizado no dia 17 de junho, próxima
sexta-feira, no Estacionamento do Restaurante Ponte Velha, na Vila Santo Antônio. Ofício n° 046/2011,
da Escola Rural Municipal Benedita da Silva Vieira e APMF da mesma, solicitando doações para a Festa
Julina que será realizada em 08/07/2011 para auxiliar a Escola em sua manutenção e compra de
materiais escolares. Ofício n° 160/2011 – da Fundação Força Trabalhista do Paraná – Através de seu
Presidente, Prof. Walter Cezar, solicitando a esta Casa de Leis que seus Representantes proponham,
em Plenário, a apresentação de proposta para Criação de Lei Municipal que outorgue o Dia do
Sindicalista no âmbito Municipal. Em seguida, passou-se a leitura das Proposições de Indicação, sendo –
proposição de indicação n° 072/2011 do Vereador Willians Tadeu Rapp, onde sugere ao Executivo
Municipal, que determine a Secretaria competente que viabilize a instalação de luminárias nas
passagens em nível das ruas Antonio Vieira dos Santos com Marcos Malucelli e Rua Luiz Bastos.
Proposição de indicação n° 073/2011 de autoria de todos os Vereadores onde sugerem ao Executivo
Municipal que envie à Operadora de Telefonia – Oi, solicitação para que apresente estudo de viabilidade
técnica que possibilite a instalação de Internet às comunidades que margeiam a Rodovia BR-277 entre
os Km 24 e Km 35 e Vila Sambaqui no Município de Morretes. Proposição de indicação n° 074/2011 do
Vereador Valdecir Mora, onde sugere ao Executivo Municipal que determine a Secretaria
competente da Prefeitura que verifique a possibilidade de melhorias nos serviços realizados na
Estrada do Leoval em toda sua extensão. Proposição de indicação n° 075/2011 dos Vereadores
Anderson Roberto Cagni e Rodrigo Kuchnier de Moraes onde sugerem ao Chefe do Executivo que
determine à Secretaria competente para fazer serviço de manutenção e restauro com colocação de
material e patrolamento das Estradas rurais nas localidades da América de Cima, Marumbi e Fartura. Em
seguida passou-se a leitura dos Projetos de lei, sendo projeto de lei nº 108/2011 de autoria do poder
executivo - Súmula: “Denomina de “Quadra de Voleibol Augusto de Freitas” a quadra de vôlei coberta
construída na Escola Municipal Dr. Luiz Fernando de Freitas, Morretes - PR, e dá outras providências”. O
Secretário informou que o presente projeto já foi apreciado e aprovado em primeira discussão e votação
na Sessão passada do dia 08 de junho, sendo encaminhada para a Ordem do Dia para segunda
apreciação e votação. Não havendo nenhum vereador inscrito para o uso da palavra, passou-se a Ordem
do Dia. Iniciando a Ordem do Dia, passou-se a apreciação dos Projetos de Lei, sendo os de iniciativa do
Poder Executivo, projeto de lei n° 108/2011 – Súmula: “Denomina de “Quadra de Voleibol Augusto de
Freitas” a quadra de vôlei coberta construída na Escola Municipal Luiz Fernando de Freitas, Morretes PR, e dá outras providências”. O Projeto de Lei nº108/2011 foi colocado em segunda discussão e
votação, sendo aprovado pelos vereadores em segunda apreciação. Em questão de ordem o vereador
Claudiney Apolinário Bueno, diante da matéria em discussão no presente projeto não ter sido objeto de
discussão, solicitou a dispensa da 3ª apreciação. O Presidente colocou o requerimento de dispensa da
terceira discussão e votação para o projeto de lei n°108/2011 em discussão e votação sendo aprovado
pelos vereadores. Em seguida passou-se a apreciação da redação final do projeto de lei n° 108/2011.
Considerando que o projeto mencionado foi aprovado com sua redação original, o Presidente colocou em
apreciação a dispensa da leitura da redação final do mesmo. Assim, colocou a dispensa da leitura da
redação final do projeto em discussão e votação, sendo aprovado pelos vereadores, então o Presidente
encaminhou o projeto de lei aprovado para sanção do Prefeito. Não havendo nenhum vereador inscrito
para o uso da palavra no encerramento passou-se então a entrega dos títulos de personalidades
empreendedoras do Estado do Paraná, o Presidente convidou para fazer uso da palavra o Professor
Walter Cezar, Presidente da Fotrapar - Fundação Força Trabalhista do Paraná, que procedeu à entrega
dos títulos. Iniciando a entrega dos certificados o Sr. Carlinhos Xavier realizou uma breve abertura do
evento de entrega dos certificados e assim passou a palavra ao Professor Walter Cezar. De inicio o
Professor Walter Cezar saudou a todos os presentes e agradeceu a oportunidade da entrega dos
certificados na sessão. Continuou dizendo que é a favor do dia do sindicalista e falou da importância
dessa homenagem sugerindo um projeto de lei nesse sentido, para assim valorizar o sindicalista.
Aproveitou para fazer parte da Mesa o Sr. Jaime Presidente da Central dos Sindicalistas no litoral do
Paraná. Disse que foi criado um novo sindicato que abrange a área rural do Litoral, disse que juntamente
com o Presidente Mauricio Porrua é a favor desse projeto de Lei da criação do dia do Sindicalista, que
existe em várias cidades no país, agradeceu antecipadamente a todos os vereadores e ao Prefeito
Municipal que certamente ira sancioná-la. Disse que a dezessete anos atrás na Câmara de Curitiba foi
aprovada a homenagem a personalidades da sociedade que integrem amor pelo trabalho, honestidade e
sejam referencia na sociedade para que sejam homenageados e que quatro anos depois passou-se a
assembléia legislativa do Paraná, esse ano foi realizada a décima sétima edição e dessa vez
homenagearam trezentos e sessenta. Em seguida passou-se a entrega dos certificados iniciando pelo
Sr. Jozemar Robassa Júnior, Sr. Joel da Rosa Silva da Policia Militar, Padre Luiz Gonzaga Perez que
não estava presente, Sr. Amilton Paulo da Silva Prefeito Municipal, Sr. José Carlos Xavier, Jaqueline
Aparecida Souza Xavier que não pode comparecer e foi representada pela sua mãe, Sr. Silvano de
Souza que não pode comparecer, Dr. Lauro Gritten que também não pode comparecer, o Sr. Presidente
da Câmara Mauricio Porrua, Srª. Aparecida Rosalina Souza Xavier, Srª. Dirce Felisbino da Silva, e o Srº
Valdir Mendes. Agradeceu ao Sr. José Carlos Xavier pelo apoio e por todo empenho e dedicação. Em
seguida passou-se a palavra ao Sr. Prefeito Municipal Amilton Paulo da Silva que primeiramente
agradeceu a oportunidade e agradeceu ao Professor Walter Cezar pelo trabalho e parabenizou todos os
homenageados. Em seguida passou-se a palavra ao Sr. Carlos Xavier que agradeceu ao Presidente pela
oportunidade de realizar essa homenagem durante a Sessão. Disse que se sente feliz por hoje existir o
CONSEG na cidade de Morretes que foi um projeto de iniciativa do falecido Vereador Osmar juntamente
com o Presidente Mauricio, agradeceu a oportunidade dada pelos vereadores. Em seguida o Presidente
agradeceu ao Carlos Xavier e disse que a idéia do CONSEG foi de autoria dele, agradeceu a todos os
visitantes e disse que a Lei tem um proponente, mas é de todos os vereadores, pois é necessário ser
aprovado pela Casa. Não havendo nenhum vereador inscrito para uso da palavra de encerramento, nem
matéria a ser tratada o Presidente encerrou a sessão onde eu Vereador Rodrigo Kuchnier de Moraes, 1º
Secretário lavrei a presente que após lida e achada conforme será assinada por mim e pelo Presidente.