OFICINA PARA AGENTES I E II:
A implementação da Lei 10.639 nas
Escolas
Formação em Ação 2013
1ª ETAPA / Junho
Objetivos
Entender os marcos legais do combate ao
racismo e da valorização da ERER no Brasil.
Refletir sobre a efetivação da Leis 10.639/03
nas Escolas.
Discutir maneiras de implementá-la, fazendo da
oficina um espaço colaborativo, que favoreça o
intercâmbio de ideias e o relato de práticas
vivenciadas no espaço escolar
Marcos legais e
documentos
norteadores da
ERER
É de longa data a reivindicação do movimento social
negro pela inclusão da História da África e da
Cultura Afro-Brasileira no currículo das escolas
brasileiras.
Na década de 80, por ocasião do processo
constituinte, várias atividades e debates foram
realizados pelas organizações negras. Um dos focos
centrais de atuação do movimento social negro foi a
Educação. O objetivo era incluir no capítulo sobre
educação ações visando o combate ao racismo.
Neste sentido, foram propostos dois artigos
dentro da Subcomissão dos Negros, Populações
Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias da
Assembléia Nacional Constituinte:
Art. 4o A educação dará ênfase à igualdade dos
sexos, à luta contra o racismo e todas as formas
de discriminação, afirmando as características
multiculturais e pluriétnicas do povo brasileiro.
Art. 5o O ensino de “história das Populações
Negras do Brasil” será obrigatório em todos os
níveis da educação brasileira, na forma que a lei
dispuser.
No entanto, com a argumentação de que o
artigo deveria ser regulamentado em
legislação específica, a redação original
ficou dessa maneira:
:
Art.242. O ensino de história do Brasil
levará em conta as contribuições das
diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro.
Pontos de destaque da C.F (1988)
Art. 5º, I
Art. 210
Art. 206, I
§ 1º do Art. 242
Art. 215
Art. 216
Asseguram o direito à
igualdade de condições de
vida e de cidadania, assim
como
garantem
igual
direito às histórias e
culturas que compõem a
nação brasileira, além do
direito de acesso às
diferentes
fontes
da
cultura nacional
Art. 3º, V - Promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo,
cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Art. 5º, I - Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no país a inviolabilidade do direito à vida,
à liberdade, à igualdade, à segurança e
à propriedade, (...)
A reivindicação pela inclusão dos conteúdos
de história e cultura afro-brasileira continuou
presente
nos segmentos comprometidos
com a luta anti-racista.
Na Marcha Zumbi dos Palmares (1995), o
movimento negro reivindicou alterações nos
currículos escolares. Foi entregue um
documento ao governo federal intitulado
“Programa de superação do racismo e da
desigualdade Racial”.:
Em 1996, durante o debate sobre a nova LDB, a
então Senadora Benedita da Silva, representando
o movimento social negro, traz de volta a proposta
de alteração curricular, apresentada no processo
constituinte. Sendo assim, o Parágrafo 4° do
Artigo 26 da nova LDB ficou com a seguinte
redação:
Artigo 26 – Parágrafo 4º: O ensino de história
do Brasil levará em conta as contribuições de
diferentes culturas e etnias para a formação
do povo brasileiro, especialmente das
matrizes africanas, indígenas e europeias.
Porém, a proposta do movimento
social negro, só foi atendida em 09 de
janeiro de 2003, com a assinatura da
Lei 10639/03.
A nova legislação acrescentou dois
Artigos à Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei 9.394/96):
Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003
Altera a Lei no 9.394/96, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional,
para incluir no currículo oficial da Rede de
Ensino a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira", e dá
outras providências.
Art. 1º - A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, passa a vigorar acrescida dos arts.
26-A e 79-B:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino
fundamental e médio, oficiais e particulares,
torna-se obrigatório o ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o
caput deste artigo incluirá o estudo da História da
África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil,
a cultura negra brasileira e o negro na formação da
sociedade nacional, resgatando a contribuição do
povo negro nas áreas social, econômica e política
pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e
Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no
âmbito de todo o currículo escolar, em
especial nas áreas de Educação Artística e
de Literatura e História Brasileiras.
"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia
20 de novembro como ‘Dia Nacional da
Consciência Negra’."
Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para
o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana (2004)
Atende
aos
dispositivos
legais,
reivindicações
e
propostas
do
Datas significativas para cada região e localidade serão devidamente
assina- ao longo do século
Movimento Negro
ladas. O 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, será trataXX.
do como
o dia de denúncia das repercussões das políticas de eliminação
física e simbólica da população afro-brasileira no pós-abolição, e de divulgação dos significados da Lei Áurea para os negros. No 20 de novembro será
celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, entendendo-se consciência
negra nos termos explicitados anteriormente neste parecer. Entre outras datas de significado histórico e político deverá ser assinalado o 21 de março,
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
Possui
dimensões
normativas,
reguladoras de caminhos, objetivam
oferecer referências e critérios para que
se implantem ações em ERER.
Lei 11.645, de 10 de março de 2008
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de
janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, para incluir no
currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira e Indígena”.
“Art.26-A Nos estabelecimentos de ensino
fundamental e de ensino médio, públicos e
privados, torna-se obrigatório o estudo da
história e cultura afro-brasileira e indígena.
Lei 12.288, de 20 de julho de 2010
Estatuto da Igualdade Racial
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade
Racial, destinado a garantir à população negra a
efetivação da igualdade de oportunidades, a
defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos
e difusos e o combate à discriminação e às
demais formas de intolerância étnica.
Institui parâmetros em diversas áreas:
• Educação
• Saúde,
• Habitação
Trabalho
Cultura e entretenimento
Determinações na esfera estadual
DELIBERAÇÃO N.º 04/06
APROVADA EM 02/08/06 - CEE
Art.1º Institui normas Complementares às DCN da
ERER e para o ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana.
Art.2º O PPP das instituições de ensino deverá garantir
que a organização dos conteúdos de todas as
disciplinas da matriz curricular contemple a História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Art.3º
Mantenedoras
serão
responsáveis
pela
qualificação dos educadores em relação à temática
Art.4º As mantenedoras deverão adquirir um acervo
que possibilite o estudo por parte de alunos,
professores, funcionários comunidade.
Art. 5º As instituições de Ensino Superior deverão
reformular seus programas de ensino e de cursos de
graduação e pós-graduação de maneira a atender o
disposto no artigo 2º desta Deliberação (prazo de 1 ano)
Art. 6º. A SEED providenciará para que os NRE
componham equipes multidisciplinares de caráter
permanente, que, no âmbito de sua abrangência,
darão suporte aos professores.
Art. 7º. Cada escola, no âmbito do Sistema de Ensino
registrará no requerimento da matrícula de cada
aluno, seu pertencimento étnico-racial, garantindose o registro da sua auto-declaração.
Art. 8º. Cada unidade escolar/instituição deverá compor
equipe interdisciplinar que estará encarregada da
supervisão e desenvolvimento de ações que dêem
conta da aplicação efetiva das diretrizes estabelecidas
por esta Deliberação [...].
Art. 9º. O calendário escolar incluirá o dia 20 de
novembro como Dia Nacional da Consciência Negra,
como um momento de culminância das atividades
desenvolvidas ao longo do ano letivo.
Art. 10. O cumprimento desta Deliberação será
considerado
na autorização,
reconhecimento
e
avaliação das condições de funcionamento das
instituições / Estabelecimentos de Ensino.
INSTRUÇÃO Nº 017/2006 – SUED
A Educação das Relações Étnico-Raciais e o ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,
passa a ser obrigatória em todos os níveis e
modalidades dos estabelecimentos de ensino da
rede estadual de Educação Básica.
Caberá ao estabelecimento de ensino compor
Equipe Multidisciplinar, que poderá envolver
direção, equipe pedagógica, professores e
funcionários, para orientar e
auxiliar o
desenvolvimento das ações relativas à ERER e ao
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana, ao longo do período letivo;
Implementação: de 2006 a 2009.
 Fornecimento de Cadernos Temáticos às escolas.
 Formação em ERER – Faxinal do Céu
 Encaminhamento de termo de compromisso para
formação de equipe responsável (3 pessoas).
 Cursos de formação aos sábados
Criação do NEREA / SEED.
 Cor da Cultura – 2009/2010
 Textos e outros subsídios encaminhados às
escolas para discussão nas reuniões pedagógicas.
RESOLUÇÃO N°. 3399 / 2010 – GS/SEED
Regulamenta a composição e o funcionamento das
Equipes Multidisciplinares
Art. 8º A Equipe Multidisciplinar será composta a
cada dois anos, até um mês após o início do ano
letivo, e tomará posse no mesmo ano letivo em que
ocorreram as indicações, e nunca poderá ocorrer
após o encerramento do período letivo segundo
Calendário Escolar.
Art. 9º A Equipe Multidisciplinar deverá ser
composta preferencialmente com maior número de
professores/as da área de humanas.
Em 2009, foi realizada pela FIPE e pelo INEP uma
pesquisa em várias escolas brasileiras para analisar
situações de discriminação no ambiente escolar.
Objetivo: subsidiar a formulação de políticas e
estratégias de ação que promovam a redução das
desigualdades e o respeito à diversidade.
Resultado: 94,2% das pessoas entrevistadas têm
algum tipo de preconceito e/ou discriminação quanto
ao pertencimento étnico-racial.
Síntese da pesquisa sobre discriminação e preconceito no ambiente
escolar:
http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/diversidade_apresentacao.pdf
Vídeo: “Onde você guarda o seu racismo?”
Os casos relatados são verídicos e a campanha é
promovida por organizações da sociedade civil de
todo o país, entre elas o Ibase e a ActionAid
Brasil, reunidas no grupo Diálogos contra o
Racismo.
A iniciativa mostra algumas situações cotidianas
nas quais o racismo se revela. O objetivo é
chamar a atenção para a freqüência desses
acontecimentos no dia-a-dia – e estimular as
pessoas a identificarem seu próprio preconceito
para livrar-se dele.
Fonte: http://www.dialogoscontraoracismo.org.br/
Vídeo: O perigo de uma História única
Nossas vidas, nossas culturas são compostas de
muitas
histórias
sobrepostas.
A
escritora
Chimamanda Adichie conta a história de como ela
encontrou sua autêntica voz cultural - e adverte-nos
que se ouvimos somente uma única história sobre
uma outra pessoa ou país, corremos o risco de gerar
grandes mal-entendidos.
Fonte:
http://www.ted.com/talks/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_single_s
tory.html
Texto: Os negros não se deixaram escravizar
Os estudantes afro-descendentes não gostam de
falar sobre escravismo criminoso em sala de aula.
Ficam envergonhados, acanhados, trata-se de um
assunto indigesto. As razões dessa aversão são
muito simples: o assunto é sempre tratado de forma
inadequada e preenchido de preconceitos e racismo
que inferiorizam a população negra.
Link para acesso:
http://www.espacoacademico.com.br/069/69cunhajr.htm
Sugestões de objetos de aprendizagem
disponíveis para download na página:
http://equipemultilondrina.pbworks.com
Documentário
Sinopse: Como parte da comemoração do
bicentenário da Lei de Abolição ao Tráfico de
Escravos (1807) no Império Britânico, a BBC,
dentro da chamada "Abolition Season", exibiu uma
série composta por três episódios
Desenho animado:
Propaganda: “Identidade”
Fernando Meirelles
Um dos sete filmes da campanha "Valores do
Brasil" do Banco do Brasil. Cada um deles aborda
uma virtude diferente: afeto, alegria, confiança,
conhecimento,
fraternidade,
identidade
e
originalidade.
A campanha foi veiculada no horário nobre da TV
aberta entre 23 de dezembro de 2004 a 4 janeiro
de 2005.
Vídeo: “Por uma infância sem racismo”
Com essa campanha a UNICEF faz um alerta à
sociedade sobre os impactos do racismo na
infância e adolescência.Baseada na ideia de ação
em rede, a campanha convida pessoas,
organizações e governos a garantir direitos da
criança e do adolescente no Brasil.
Publicações em redes sociais
vida afeta preconceito influencia
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“Eu sou contra a tolerância, porque ela não
basta. Tolerar a existência do outro e permitir que
ele seja diferente ainda é pouco. Quando se
tolera, apenas se concede, e essa não é uma
relação de igualdade, mas de superioridade de
um sobre o outro. Sobre a intolerância já fizemos
vida afeta preconceito influencia
muitas reflexões. A intolerância é péssima, mas a
tolerância não é tão boa quanto parece.
Deveríamos criar uma relação entre as pessoas
da qual estivessem excluídas a tolerância e a
intolerância’’.
José Saramago
"Temos o direito a ser iguais
quando a nossa diferença nos
inferioriza; e temos o direito a ser
diferentes
quando
a
nossa
igualdade nos descaracteriza ".
Notícia – 21/09/2011
Caixa tira do ar propaganda que mostra
Machado de Assis branco.
Em nota, presidente do banco pediu
desculpas à população. Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial
da presidência da república (SEPPIR)pediu
correção do vídeo.
Fonte:
http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2011/09/c
aixa-tira-do-ar-progaganda-que-mostra-machado-deassis-branco.html
Poesia Negra na Literatura AfroBrasileira:
Propõe-se a noção de que a literatura negra é
aquela escrita por autores negros, com a
visão de mundo e a experiência de sujeitos
históricos que se reconhecem e se afirmam
como negros.
Nesse sentido, a eficácia estética da literatura
negra estaria diretamente relacionada às
formas de percepção do mundo e aos valores
de uma experiência negra.
A literatura negra se define, assim, na medida em
que o(a) autor(a) negro(a) torna-se sujeito de seu
próprio discurso.
Deixa de ser personagem secundário, deixa de
ser o “ele/ela” para ser protagonista, tornando-se o
“eu” que tem a posse de suas falas. Mas a
passagem do ser o “outro” na produção literária
para um “eu” requer necessariamente a
experiência histórica do ser negro
O conceito de literatura negra não se atrela nem
à cor da pele do autor nem apenas à temática por
ele utilizada, mas emerge da própria evidência
textual cuja consistência é dada pelo surgimento
de um eu enunciador que se quer negro.
A cor vai imprimir diferenciações entre a poesia
negra escrita por negros e a escrita por brancos.
A característica fundamental da poesia negra
brasileira é a procura e/ou afirmação da
identidade negra.
A literatura negra é, invariavelmente, a
experiência negra transcrita. Tal experiência
representa a base comum para a expressão
imaginativa
dos
escritores
negros,
desenvolvendo-se não só em tom de exaltação
da especificidade identitária como forma de
inclusão histórico-social, mas também por meio
do diapasão da denúncia e da resistência ao
racismo.
Músicas
Disponíveis na seção de músicas das páginas:
http://equipemultilondrina.pbworks.com
http://historianreldna.pbworks.com
As músicas disponibilizadas são de variados
compositores, ritmos e estilos. Junto com as
letras e propostas de encaminhamento,
apresentam-se como possibilidades para o(a)
professor(a) ministrar conteúdos e promover
debates sobre as questões étnico-raciais.
ATIVIDADE
Responda as questões a seguir.
Apresente aos/às colegas as respostas
1) Você alimenta algum tipo de
preconceito? Justifique.
2) Você foi já foi vítima de algum tipo
de preconceito ou discriminação? Já
presenciou alguma situação? Relate.
3) Há preconceito ou discriminação
na Escola em que você atua? Como
se expressa?
4) Enquanto Agente Educacional,
como você pode contribuir para que
as diferenças de cor, credo e
orientação sexual sejam respeitadas?
Nesta apresentação optamos por utilizar a
chamada
“linguagem
de
gênero”,
destacando, sempre que possível, o gênero
masculino e feminino – Ao se abordar
temas da diversidade utiliza-se adjetivos e
substantivos no feminino e no masculino
Outro aspecto de destaque nos slides, é a presença
dos símbolos Adinkra, escolhidos para, além de
ilustrar, homenagear essa arte de origem africana
que é utilizada por povos milenares.
Adinkra significa adeus, e as pessoas das etnias
Akan (oeste africano) usam o tecido estampado
com adinkras nas ocasiões fúnebres ou festivais de
homenagens. São mais de oitenta símbolos,
destacados pelo conteúdo que trazem como
ideograma. Não só os desenhos são estética e
idiomaticamente
tradicionais,
como,
mais
importante, incorporam, preservam e transmitem
aspectos da história, filosofia, valores e normas
socioculturais.
Pempamsie
Pempamsie see bebirebe aho oden
ne koroye. A unidade é a força. Esteja
preparado. Fique atento.
Simbolo da prontidão, da persistência,
resistência, bravura e coragem.
FUNTUNFUNEFU-DENKYEMFUNEFU:
Representa dois crocodilos que dividem
apenas um estômago e mesmo assim,
brigam por comida. Este é o símbolo da
unidade e diversidade, traz o sentido de
que nós todos podemos ser diferentes,
mas devemos nos unir e lutar por
causas em comum.
Ohene aniwa
Ohene aniwa twa ho hyia
Os olhos do rei.
Os olhos do rei estão em todos
os lugares.
Símbolo da vigilância, proteção,
segurança e excelência
Akofena - Espadas cerimoniais
de Estado. O grande general
que se aposenta sempre tem
uma espada real do descanso.
Reconhecimento da galanteria.
Símbolo
da
autoridade,
legitimidade, legalidade do
Estado e das façanhas heroicas
NYANSAPO - Nó da sabedoria; símbolo da
sabedoria,
engenhosidade,
inteligência
e paciência.
Sankofa – Significa algo como "volte
e pegue“. Representado como um
pássaro com sua cabeça virada para
trás pegando um ovo de suas costas.
Também é representado no formato
de
coração
estilizado.
É
frequentemente
associado
ao
provérbio: "Não é errado voltar atrás
pelo o que esqueceste. Símbolo da
sabedoria de aprender com o
passado.
ANANSE NTONTAN – Teia
da aranha
símbolo
da
sabedoria,
criatividade e complexidade
da vida.
DENKYEM - Tartaruga
Símbolo da adaptabilidade.
A tartaruga vive na água e na
terra, demostrando a
habilidade de se adaptar às
circusntâncias
DWENNIMMEN
–
Chifre
do
carneiro. Símbolo da humildade
com força. O carneiro luta
bravamente com seu adversário,
mas
também
se
submete
pacificamente
ao
abate,
enfatizando que mesmo o forte
precisa ser humilde.
NEA ONNIM
Símbolo do conhecimento,
vida longa e contínua
busca pelo saber.
Axé!!!