Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248
Universidade Estadual de Londrina, 27 a 29 de maio de 2014
GT2 – Familismo nas Políticas Públicas- Coord. Regina Célia T. Mioto e Marta Campos
Gênero e o Programa Bolsa Família: que papel cabe às
mulheres?
Lina Penati Ferreira
Silvana Aparecida Mariano**
Resumo: O presente trabalho trata do debate sobre a situação das mulheres
beneficiárias do programa brasileiro de transferência condicionada de renda, o Bolsa
Família. Perguntamo-nos sobre como se encontram as mulheres em situação de pobreza
e beneficiárias deste Programa, no que se refere à divisão entre as esferas produtivas e
reprodutivas.A falta de acesso a certas políticas públicas é um dos problemas
encontrados por essa parte da população. Este trabalho utiliza-se de algumas teorias
feministas e dados da pesquisa “Discriminação interseccional: estudos sobre situações
de pobreza e empoderamento feminino entre mulheres titulares do Programa Bolsa
Família no Paraná e no Ceará”, coordenada pela Profa. Dra. Silvana Mariano, para
tentar compreender como se dão as relações em torno deste problema social.
Palavras-chave:Programa Bolsa Família; gênero; feminismo.
1.
Introdução
Questionar sobre os papéis de gênero atribuídos às mulheres nas famílias, nas
políticas públicas, no mercado de trabalho, entre outros espaços da vida social, é
adentrar um debate posto pelo feminismo, especialmente a partir da segunda metade do
século XX. É a partir da perspectiva de influência feminista, dentro das ciências sociais,
que nos propomos analisar as interferências dos papéis tradicionais de gênero entre as
mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família, na cidade de Curitiba- PR. Mais
especificamente, interessamo-nos pelas diferentes formas de valorização, por parte
dessas mulheres, em torno das variáveis e/ou fatores relacionados à autonomia
feminina.
Dessa maneira,recorremos às reflexões críticas acerca das dicotomias postas por
teorias sociais, como, por exemplo,homem x mulher, público xprivado e esfera
produtiva x esfera reprodutiva.Reproduzimos, então, a ideia de Carloto e Mariano
(2010, p. 454) ao afirmarem que: “Para essa tradição dicotômicae binária, a mulher está
para o mundo privado e domésticoassim como o homem está para o mundo público e

Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina. Bolsista de Iniciação Científica
CNPq. E-mail: [email protected]
**
Doutora em Sociologia. Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais, da
Universidade Estadual de Londrina. E-mail: [email protected]
1
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político”, e acrescentamos ainda que, no plano das representações sociais, a mulher está
para a esfera reprodutiva da mesma forma que o homem está para a produtiva. Essa
representação, embora arbitrária e, em certo sentido, fictícia, pode ter rebatimentos nas
disposições sociais de homens, mulheres e instituições. Assim, atravessar as fronteiras
entre dois mundos separados por gênero é um desafio posto principalmente às mulheres,
em virtude das iniquidades e subordinações daí decorrentes.
Essa divisão entre dois mundos não se coloca como justa e/ou igualitária para
ambos os gêneros. Pensando a partir da noção de status, em nossa sociedade o mundo
público, do trabalho e da política, ou seja, dominado essencialmente por homens,
adquiriu um significado, ou mesmo, um poder maior que o mundo privado, doméstico,
reprodutivo. Este segundo, entendido como espaço de natureza feminina, permeado por
atividades reprodutivas, como o cuidado com as crianças e com o lar, é, em nossa
sociedade, inferiorizado em relação ao mundo produtivo.
Além da hierarquia de status, essa dicotomia produz efeitos socioeconômicos,
quer dizer, no esforço de adentrar a esfera produtiva, as mulheres foram inferiorizadas.
Vale ressaltar que hoje, no Brasil,apesar da forte presença de padrões tradicionais de
gênero e da consequente divisão sexual do trabalho, a participação das mulheres na
população economicamente ativa é crescente e elas vêm conquistando espaço em
carreiras e cargos valorizados e até recentemente de acesso restrito às mulheres.
Ao indicarmos esses efeitos socioeconômicos produzidos pela divisão de papéis
de gênero, estamos destacando uma parcela da sociedade que é fortemente atingida por
esse problema, as mulheres em situação de pobreza ou extrema pobreza, beneficiadas
pelo programa de transferência condicionada de renda, Bolsa Família. É com base nesse
grupo que a análise será feita. Os dados aqui utilizados fazem parte da pesquisa
“Discriminação interseccional: estudos sobre situações de pobreza e empoderamento
feminino entre mulheres titulares do Programa Bolsa Família no Paraná e no Ceará”,
coordenada pela Profa. Dra. Silvana Mariano. Porém, em virtude dos limites deste
trabalho, analisaremos somente os dados referentes às mulheres entrevistadas na cidade
de Curitiba-PR, o que totaliza um universo de 95 (noventa e cinco) mulheres atendidas
pelo Programa Bolsa Família, titulares do benefício.
2. Transferência condicionada de rendae papéis de gênero
2
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O Programa Bolsa Família (PBF)integra as ações do Ministério de
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e tem como objetivo geral a
diminuição da pobreza e da extrema pobreza no Brasil. O Programa transfere renda
diretamente às famílias por meio da titular que, em 93%1 dos casos, são mulheres. Além
do recebimento e administração da renda, são elas também as responsáveis pelo
cumprimento das condicionalidades. As condicionalidades fazem parte do formato de
combate à pobreza adotado pelo Programa.Sendo assim, para que o benefício seja
mantido, algumas obrigatoriedades devem ser cumpridas, como o mínimo de frequência
escolar para crianças e adolescentes, pesagem e vacinação em dia para crianças de até
sete
anos
e
o
acompanhamento
de
gestantes.O
objetivo
principal
dessas
condicionalidades é a quebra do ciclo intergeracional da pobreza, por meio do acesso às
políticas sociais, como educação, saúde e assistência social. Assim, é responsabilidade
da titular a gestão do cumprimento dessas contrapartidas para a manutenção do
recebimento do benefício.
Porém, é necessário problematizar a perspectiva de gênero deste Programa e
entre o público beneficiário. Ao direcionar as responsabilidades para a mulher,
entendemos que o PBF reproduz a divisão de papéis sociais de gênero postos na
sociedade. Isso que dizer que o Estado reforça a divisão de mundos entre o público e o
privado, reservando à mulher em situação de pobreza a esfera do privado, dos cuidados
com os filhos e com a casa, além do trabalho remunerado precário e/ou informal.
A tabela a seguir apresenta dados referentes às tarefas domésticas e podemos
perceber o predomínio das responsabilidades das mulheres em relação aos cuidados
cotidianos.
Tabela 1–Distribuição das tarefas domésticas entre as respondentes – Curitiba
Lavar e/ou
passar a roupa
Lavar a louça
Ir ao banco /
lotérica pagar
as contas
f
%
Fazer pequenos
consertos na
casa
F
%
Limpar a casa
Cozinhar
f
%
f
%
F
%
f
%
Sempre a mulher
71
75%
53
56%
61
64%
31
33%
64
67%
72
76%
Geralmente a
mulher
Geralmente
o/acônjuge
O casal
igualmente
Outras pessoas da
família
5
5%
3
3%
5
5%
3
3%
6
6%
5
5%
0
0%
1
1%
9
5%
34
36%
0
0%
1
1%
1
1%
4
4%
5
5%
2
2%
5
5%
3
3%
5
5%
3
3%
5
5%
14
15%
2
2%
3
3%
1
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/01/mulheres-correspondem-a-93-dos-titulares-dobolsa-familia. Acesso em: 19 de março de 2014.
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Filhos/as
3
3%
12
13%
5
5%
4
4%
5
5%
0
0%
A mulher os
filhos(as)
NS/NR
10
11%
19
20%
5
5%
3
3%
13
14%
11
12%
0
0%
0
0%
0
0%
2
2%
0
0%
0
0%
NSA
0
0%
0
0%
0
7%
2
2%
0
0%
0
0%
Total
95
100%
95
100%
95
100%
95
100%
95
100%
95
100%
Fonte: Discriminação interseccional: estudos sobre situações de pobreza e empoderamento feminino entre mulheres titulares do
Programa Bolsa Família no Paraná e no Ceará (2014).
Para desenvolver a análise sobre a distribuição das tarefas domésticas, é preciso
levar em consideração a composição do grupo doméstico em que vive essas mulheres
(Tabela 2). Assim, ao perguntarmosàs beneficiárias com quem elas moravam, o
resultado foi o seguinte:
Tabela 2– Composição do grupo domésticoentre as respondentes – Curitiba
Sozinha
Com filhos/as
Com outros/as parentes
Com amigos/as
Com os pais
Com companheiro(a)
Total
F
%
3
1,9%
89
15
1
9
42
159
56,0%
9,4%
6%
5,7%
26,4%
100,0%
Fonte: Discriminação interseccional: estudos sobre situações de pobreza e empoderamento feminino
entre mulheres titulares do Programa Bolsa Família no Paraná e no Ceará (2014).
Ao observarmos a quantidade de mulheres que declararam morar com
companheiro(a) (42) e a quantidade das que declararam dividir as tarefas domésticas
com seu/sua companheiro(a), veremos que esse número não passa de 5 ocorrências, em
qualquer das atividades elencadas. Embora não dispomos neste momento de
cruzamentos com as idades e o sexo dos/as filhos/as, percebe-se, ainda assim, que a
prole participa mais do que os cônjuges na distribuição das tarefas domésticas. De todo
modo, esta participação é baixa, o que pode estar associado à presença de crianças no
grupo doméstico.
Outra questão relevante é compreendermos como essa divisão de tarefas é
percebida pelas próprias beneficiárias. 70,5% das mulheres acreditam que a atual
divisão de tarefas domésticas é muito justa ou razoavelmente justa. Entendemos, assim,
que, apesar de não haver uma divisão das tarefas do lar, pois afinal as mulheres são
responsáveis por praticamente tudo, elas não se sentem prejudicadas, o que
possivelmente esteja relacionado aos papéis tradicionalmente produzidos pela sociedade
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e incorporados pelas mulheres, diante dos quais persiste a associação entre mulher e
espaço doméstico.
Assim como elucidado por Saraceno (1997, p.35), “embora o espaço seja
reduzido e os recursos escassos, a comida deve ser preparada, a roupa lavada, a casa
varrida, o vestuário arranjado”, tarefas essas assumidas pela mulher, com a criação do
espaço doméstico.Portanto, existe um contínuo entre as representações do programa e as
percepções e práticas das mulheres beneficiárias, o que limita as possibilidades de que
esta política possa engendrar mudanças dos papéis de gênero.
3. A valorização do trabalho remunerado e não remunerado
Para melhor entenderas formas de valorização de fatores relacionados à
autonomia feminina, julgamos necessário olhar para mais uma variável, o trabalho
remunerado. As tabelas3 e 4mostram a situação em relação ao trabalho
remuneradodessas mulheres. Assim, considerando desempregadas e trabalhadoras,
temos um universo de 80% que de alguma forma fazem parte do mercado de trabalho,
número que julgamos ser expressivo.Contudo, temos ainda que nos atentar para outras
questões. Das noventa e cinco entrevistadas, cinquenta declaram trabalhar.Desse
universo (tabela 4), 50% disseram trabalhar por conta própria, o que revela a
informalidade (precariedade) do trabalho para o grupo de mulheres beneficiárias do
Programa Bolsa Família, quando comparado com os dados da PNAD 2006,
apresentados por Leone (20--),segundo os quais32% das mulheres estão na
informalidade. Outro ponto relevante é fato de 18% de essas trabalhadoras serem
domésticas, ou seja, se vincularem a trabalhos de cuidado.
Tabela 3– Entrevistadas, segundo o
tipo de ocupação– Curitiba
f
Do lar
18
%
18,9%
Desempregada
26
27,4%
1
1,1%
Trabalhadora
50
52,6%
Total
95
100%
Pensionista
Fonte: Discriminação interseccional: estudos sobre
situações de pobreza e empoderamento feminino entre
mulheres titulares do Programa Bolsa Família no
Paraná e no Ceará (2014).
Tabelas 4– Entrevistadas, que
declararam trabalhar, segundo o tipo
de vínculo com o trabalho – Curitiba
f
%
Trabalhadora por conta
própria (bico, autônoma)
Empregada
25
50%
15
30%
Trabalhadora doméstica
9
18%
NS/NR
Total
1
2%
50
100%
Fonte: Discriminação interseccional: estudos sobre
situações de pobreza e empoderamento feminino
entre mulheres titulares do Programa Bolsa Família
no
Paraná
e
no
Ceará
(2014).
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Segundo Lavinas (2010, p. 11):
Para as mulheres pobres que recebem uma transferência de renda está
claro que o benefício não substitui o trabalho remunerado, mas
tampouco garante todas as condições necessárias para que se possa
exercer uma atividade remunerada, o que pode verdadeiramente
reduzir o grau de destituição de suas famílias.
Tal ideia fica evidente quando olhamos para os dados das tabelas 3 e 4, e de
certa forma para a tabela 5, ou seja, o benefício não tem o mesmo significado que o
trabalho para essas mulheres, nem poderia, afinal, existem diferenças fortes entre um
benefício e um trabalho,mesmo sendo uma transferência de renda direta.Por outro lado,
o Programa nem mesmo garante a inserção no mercado de trabalho, realidade
demonstrada pelos números da pesquisa.
Todavia, ainda sobre a relação dessas mulheres com o trabalho remunerado,
verificamos, como apresentado na tabela 5, que, na suposição de as mulheres poderem
escolher seu tipo de ocupação, apenas 18,9% prefeririam trabalhar fora, 28,4% se
dedicariam à casa e aos filhos, ao passo que um pouco mais da metade, valor
significativo, teria preferência por trabalhar fora e dedicar-se ao espaço doméstico, isto
é, preferem o acúmulo da dupla jornada de trabalho. Demonstra-se, assim, uma
valorização por parte dessas beneficiárias do trabalho na esfera reprodutiva, o que
reafirma a tese de que há uma correspondência entre a perspectiva das mulheres e do
Programa sobre o papel que as mulheres devem exercer.
Tabela 5 - Avaliação das entrevistadas sobre a preferência das mulheres entre o
trabalho doméstico e o trabalho remunerado extradomiciliar– Curitiba
Trabalhar fora
Dedicar-se à casa e aos filhos
Fazer os dois
Nenhuma dessas obrigações
Outros
F
18
27
48
1
1
%
18,9
28,4
50,5
1,1
1,1
Total
95
100,0
Fonte: Discriminação interseccional: estudos sobre situações de pobreza e empoderamento feminino entre mulheres
titulares do Programa Bolsa Família no Paraná e no Ceará (2014).
4.
Considerações Finais
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Segundo Mitchell (2006), a família parece como hábitat natural da mulher, algo
quase como biológico, mas, na realidade, é somente cultural. É cultural que mulher
pertença ao privado e o homem ao público; é cultural que a mulher entenda que é seu
papel o dever de cuidado, da casa e das crianças.
Porém, entendemos que o Estado tem papel fundamental para minimizar tais
divisões. Reproduzir a divisão de papéis pode significar a omissão em algumas áreas
como a garantia de emprego formal e a educação de primeira infância.Segundo Lavinas
(2006, p.41), “provisão de creches, escolas tempo integral, centros de convivência
intergeracional, são alguns dos bens públicos capazes de favorecer a inserção produtiva
feminina e, consequentemente, a redução da pobreza familiar.”Na contra mão disso, a
posição do Estado tem sido em continuar a relacionar a mulher ao mundo privado, por
meio de programas como o Bolsa Família, programa que teria a potencialidade de
proporcionar certas autonomias, tanto da mulher como dos outros membro da família, a
partir de um olhar sob o indivíduo e da perspectiva de gênero, orientada para a
promoção de igualdades ou equidades.
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