TERRITÓRIO E DIVISÃO POLÍTICA:
MAPEAMENTO DA POTENCIALIDADE DE CRIAÇÃO DE
MUNICÍPIOS NO BRASIL
Bolsista: Thiago Luiz Cachatori
Iniciação Científica / Fundação Araucária
Orientador: Adilar Antônio Cigolini
Introdução: Atualmente o Brasil apresenta uma malha
municipal de 5.564 unidades de governo local sendo
regulamentada pela Lei Complementar 416/2008, que em
Junho de 2013 foi aprovado. A nova lei define o número de
habitantes, variável segundo as regiões brasileiras, e exige
o EVM – Estudo de Viabilidade Municipal, que engloba
questões relativas à sustentabilidade econômico-financeira,
sustentabilidade sócioambiental e sustentabilidade políticaadministrativa para os novos municípios, cada qual com
suas especificidades, tornando mais complexo o processo
emancipatório. Os parâmetros para definição da Viabilidade
Municipal requerem estudos sofisticados que envolvem a
análise de inúmeras informações e a produção de dados
novos, ou seja, novas pesquisas sobre as comunidades que
almejam autonomia.
Objetivo: Mapear a potencialidade de criação de novos
municípios, com vistas a refletir sobre uma política pública
nacional norteadora de novas emancipações.
Método:
- Geração de mapas simulando as possíveis soluções
propostas em função da realidade territorial brasileira do
número de vilas e localidades e suas características;
- Apresentação de mapas síntese e o relatório que
expressam a potencialidade de emancipações municipais
existentes atualmente no Brasil
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