Violência Contra As Mulheres
No Seio da Família
Módulo 1
Sessão Solene de Abertura e Conferência Inaugural
Módulo 4
Direito Penal e Processo Penal
Módulo 6
Direito do Trabalho
16 Outubro | 18h-21h
As bases conceptuais e teóricas da Violência contra as
Mulheres no seio da Família.
Prof. Doutora Purificación Mayobre
Universidade de Vigo
6 Novembro | 18h-21h
O Crime de Violência Doméstica – evolução legislativa,
análise dogmática, as consequências jurídicas do crime.
Desembargadora Maria Teresa Féria de Almeida
Presidente da Direcção da A.P.M.J.
28 Novembro | 10h-13h
Mestre Catarina Carvalho
Universidade Católica Portuguesa
Módulo 2
A História das Mulheres.
17 Outubro | 10h-13h
As causas históricas e culturais da subordinação das
Mulheres.
Mestre Helena Alvim
Presidente da Associação Portuguesa de Investigação
Histórica sobre as Mulheres. Professora Universitária
23 Outubro | 18h-21h
A emancipação das mulheres. Os feminismos.
Mestre Helena Alvim
Presidente da Associação Portuguesa de Investigação
Histórica sobre as Mulheres. Professora Universitária
Módulo 3
Enquadramento jurídico da violência contra as mulheres
24 Outubro | 10h-13h
Os “Direitos Humanos das Mulheres” no Direito
Internacional Público.
Desembargadora Maria Teresa Féria de Almeida
Presidente da Direcção da A.P.M.J.
30 Outubro | 18h-21h
O Direito da Igualdade de Género na União Europeia e
do Conselho da Europa.
Dr.ª Maria do Céu Cunha Rego
Jurista. Representante de Portugal no C.A. do Instituto
Europeu para a Igualdade de Género
31 Outubro | 10h-13h
A Igualdade de Género no Direito Constitucional.
Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral
Juíza do Tribunal Constitucional
7 Novembro | 10h-13h
A marcha do processo criminal – A notícia do crime,
Inquérito, Instrução, Audiência de Julgamento, Recurso.
Desembargadora Maria Teresa Féria de Almeida
Presidente da Direcção da A.P.M.J.
13 Novembro | 18h-21h
Legislação avulsa complementar – Apoio Judiciário,
protecção de testemunhas, adiantamento da Indemnização.
Desembargadora Maria Teresa Féria de Almeida
Presidente da Direcção da A.P.M.J.
Módulo 5
Direito da Família
14 Novembro | 10h-13h
Regulação das responsabilidades parentais e atribuição
da casa de morada de família.
Prof. Doutora Maria Clara Sottomayor
Universidade Católica Portuguesa. Coordenadora da
Delegação Regional do Norte da A.P.M.J.
20 Novembro | 10h-13h
Obrigação de alimentos ao ex-cônjuge e prestação
compensatória.
Mestre Maria João Tomé
Universidade Católica Portuguesa
27 Novembro | 18h-21h
Partilha de bens e liquidação de dívidas.
Prof. Doutora Cristina Dias
Universidade do Minho
Módulo 7
Direito da Segurança Social
4 Dezembro | 18h-21h
Dr.ª Fernanda Guerra
Ex-Directora da Unidade de Acção Social do Centro de
Segurança Social do Porto.
Módulo 8
Os cuidados de Saúde
5 Dezembro | 10h-13h
Prof. Doutora Berta M. Nunes
Directora da Sub-Região de Saúde de Bragança
Módulo 9
Caracterização psicológica das relações violentas
Objectivo e funcionamento das casas abrigo
11 Dezembro | 18h-21h
Dr.ª Teresa Rosmaninho
Psicóloga. Coordenadora da Casa Abrigo “Porto de Abrigo”