Discurso do Presidente da Direcção do Sindicato Democrático dos Professores dos
Açores por ocasião do 20º aniversário da sua fundação
Exma. Senhora Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Exmos. Senhores membros da mesa e ilustres oradores,
Ilustres convidadas e convidados,
Caras e caros consócios,
Minhas senhoras e meus senhores,
35 anos depois da madrugada libertadora de um 25 de Abril diferente, que fez alvorecer
o «dia inicial inteiro e limpo / Onde emergimos da noite e do silêncio» como o
impressivo poema de Sophia de Mello Breyner nos lembra; aqui simbolicamente nos
encontramos reunidos para, numa coincidência feliz, celebrarmos os 20 anos da
fundação do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores que, ocorrida em 13 de
Abril de 1989, não podia ter na data de hoje melhor pretexto para relembrarmos que
sem Abril não teria havido o Maio dos trabalhadores, e que sem a liberdade, liberdade
sindical não existiria.
Saudamos, por isso, o 25 de Abril, que devolveu a palavra ao povo, e que prometeu a
Democracia e o Desenvolvimento que estes 35 anos têm mostrado que são uma batalha
permanente e inacabada, permanentemente aquém do sonho originário da revolução e
que, por isso nos obriga a prossegui-la, com a determinação de sabermos que a
Democracia e o Desenvolvimento são os esteios do progresso dos povos e das nações.
Ora, não há, nas sociedades modernas, democracia nem desenvolvimento, sem a
participação plena dos cidadãos e, naturalmente, dos trabalhadores, daqueles que não
detendo os meios de produção, detêm singelamente a força do seu trabalho e que, se
unidos não estiverem, são por natureza o elo mais fraco das relações laborais.
É este o sentido primevo do movimento sindical, que aqui hoje exaltamos: congregar os
trabalhadores na defesa de melhores condições de trabalho e de vida, unindo-os sob
causas comuns, na defesa do bem colectivo.
Não há nas sociedades modernas democracia nem desenvolvimento sem a participação
dos Sindicatos, na representação dos trabalhadores.
E também não há nas sociedades modernas democracia nem desenvolvimento sem
cidadãos autónomos, livres, críticos e interventores na realidade social. Numa palavra,
sem Educação e Formação. Noutra, sem educadores e professores qualificados e
reconhecidos.
Reveste-se por isso de particular idiossincrasia o sindicalismo docente, defensor de uma
classe profissional multi-identitária e multiforme – os educadores de infância e os
professores –, trabalhadores e, ao mesmo tempo agentes essenciais da educação dos
nosso melhores recursos – as crianças, os jovens, e na lógica da educação ao longo da
vida, todos os cidadãos.
É esta singularidade que faz com que os docentes, quando reclamam melhores
condições de trabalho, o fazem sabendo, como dispõe a Internacional da Educação e a
UNESCO, que «melhores condições de trabalho para professores significam melhores
condições de aprendizagem para os alunos». No caso específico dos docentes, o âmbito
da intervenção sindical vai além do mero e restrito caderno reivindicativo laboral.
É por isso que a UNESCO e a OIT consagraram já em 1966, na Recomendação relativa
ao estatuto dos professores, que as organizações docentes devem ser associadas ao
processo de definição das políticas educativas, podendo assim contribuir decisivamente
para o progresso da educação. Os professores, através das suas organizações e,
designadamente dos Sindicatos, querem ser ouvidos e escutados nas suas posições e
percepções profissionais, reconhecidos e valorizados pelas suas funções, que são
sempre, independentemente do sector de ensino em que trabalham, do mais relevante
interesse público.
Saudamos também, e homenageamos, na pessoa do nosso sócio nº 1, Prof. Noé Miranda
Soares, os fundadores do SDPA, que, em liberdade, escolheram e souberam, nos
Açores, fundar a alternativa ao pensamento monolítico do sindicalismo unicitário,
marcando e assumindo desde logo a diferença, bem como aos sócios que perfazem 20
anos de filiação e de fidelidade ao SDPA.
Não poderíamos também aqui deixar de cunhar o nosso testemunho de reconhecimento,
neste processo fundacional, aos colegas Dra. Manuela Teixeira e ao Prof. Luís de Melo
que, à época dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Professores, a
primeira federação nacional de professores, depois Federação Nacional dos Sindicatos
da Educação (FNE), foram determinantes no apoio e no estímulo à formação do SDPA,
na partilha e prossecução de um sindicalismo independente, pluralista, reformista, e de
proposição na acção.
O D, de Democrático, ilustres convidadas e convidados, não está na nossa sigla por
acaso ou artifício: está inscrito no nosso código genético, no nosso modo de estar e de
agir. Muito prazenteiro é quando ouvimos um colega perguntar a outro «a que sindicato
pertences?», e ouvirmos «sou do Democrático».
É este valor, o da vivência democrática, em pluralismo e sem mordaças ideológicas e
partidárias, e na profunda crença nos valores do sindicalismo reformista, que fez com
que o SDPA aderisse, logo ao início, à hoje FNE, que saudamos na pessoa do seu
Secretário Geral, Dr. João Dias da Silva e do seu Presidente, Dr. Jorge Santos,
federação de que somos membros e onde, pela nossa acção no terreno da Região e pela
nossa participação empenhada nos órgãos nacionais a que pertencemos, sempre temos
procurado afirmar, reforçando a sua identidade e a expressão dos seus ideais.
Ideais de democraticidade sindical, de respeito e tolerância pela diversidade das
opiniões, que também fizeram o SDPA associar-se à UGT – União Geral de
Trabalhadores, nascida na esteira da Carta Aberta, e cuja fundação assinalou o fim do
princípio totalitário da organização sindical única que havia regido a Constituição da
República, saudando na pessoa do seu Secretário Geral Adjunto, Dr. Pedro Roque
Oliveira, esta confederação sindical em que nos empenhamos, com especial
materialidade, na UGT Açores, cujo Coordenador Regional, Dr. Francisco Pimentel
saudamos igualmente.
Saibam todos, que contam efectivamente com o SDPA. Saibam também todos que
exigimos contar convosco!
Doutrinariamente orientado pelos princípios que comungamos e que partilhamos com a
federação e a confederação livres de que somos membros, um enorme e extraordinário
percurso tem sido trilhado por este Sindicato, pela acção dos seus dirigentes, activistas e
associados que na Região Autónoma dos Açores tem levado a cabo a missão de o
afirmar e engrandecer, na defesa dos educadores de infância, dos professores de todos
os graus de ensino e dos formadores que representamos, e, por tal, na defesa incessante
de uma escola democrática de qualidade, qualificante e formadora de cidadãos
responsáveis, e por tal, livres.
Um percurso trilhado na adversidade, no combate pelo espaço próprio num plano de até
então monopólio sindical, se me é permitido usar desta heresia no léxico sindical, no
combate pela existência de condições proporcionadas e equalitárias na acção sindical
regional, no combate pelo reconhecimento das nossas posições pelos docentes e pelos
poderes instituídos.
Mesmo com as naturais dificuldades características e próprias dos processos de criação
e de lançamento organizacionais, o SDPA afirmou-se, marcou o seu espaço e é hoje
uma força sindical de referência dos docentes dos Açores e parceiro social respeitado na
Região.
Não foi uma luta fácil, inicialmente com grande escassez de condições físicas e
materiais, com recursos humanos limitados e ainda no aprendizado da acção sindical,
cujo espírito poderia aqui traduzir no exemplo do nosso colega Dr. Joaquim Borges que,
na Ilha Terceira, sem sede nem instalações próprias, mas com uma pasta sempre fértil
de informação, os passos seguros de quem acredita, e a força da convicção na causa da
defesa dos docentes, colega a colega, escola a escola, sedimentou o SDPA.
Como este exemplo, outros exemplos, nas nossas nove ilhas, em que, sem excepção,
estamos presentes.
O SDPA tem pautado a sua acção no respeito pela democraticidade interna, pela lisura
nos procedimentos, pela recusa sistemática da demagogia fácil, do ruído e da luta pela
luta, numa lógica de proposição constante e fundamentada.
Para nós, a luta sindical tem um sentido claro: o da exigência da negociação colectiva, o
da reclamação de melhores condições profissionais e sócio-económicas, o da denúncia
das arbitrariedades, o da promoção de um sistema educativo em que os docentes sejam
participantes activos e não espectadores de políticas educativas concebidas e
implementadas de cima para baixo.
Rejeitamos a luta como um fim em si mesmo. Mas não rejeitamos a luta como um meio
de atingir os nossos objectivos de defesa da classe profissional que representamos.
A luta sindical moderna, do nosso ponto de vista, para ser consequente, não pode ser
desenvolvida eficazmente se não for sustentada no conhecimento científico e
académico, que aqui procurámos trazer com a excelente comunicação que o Prof. Dr.
Emanuel Oliveira Medeiros nos proporcionou, e com os contributos determinantes do
estado da arte no domínio da educação.
A acção sindical, enquanto instância mediadora entre as realidades percepcionadas neste
caso pelos docentes e a busca de soluções realistas e sustentadas, não pode dispensar
três factores essenciais: o conhecimento e o contacto com a realidade, o estudo da
ciência constituída e a análise das soluções possíveis, na óptica de uma racionalidade
sempre limitada, mas não limitadora.
Daí advém o princípio de um sindicalismo de proximidade, com os colegas e no terreno
escolar, não como um chavão, mas como uma prática. De um sindicalismo de causas.
De um sindicalismo que, centrando a sua preocupação nas condições de trabalho dos
educadores e professores, nela não se esgota, preocupando-nos as questões de
organização do sistema educativo e da definição das políticas educativas.
E isto, na consagração de um sindicalismo independente e rigorosamente apartidário, e
com uma tendência claramente estabelecida: a da defesa de soluções para os problemas
dos docentes e de um sistema de ensino de qualidade e para todos.
Disto temos dada abundante prova, e com significativos ganhos de causa, numa Região
Autónoma cujas competências e atribuições, alargadas por via constitucional e do
estatuto
político-administrativo,
têm
reclamado
e
continuarão
a
reclamar,
especialmente, uma acrescida intervenção sindical, exercida em diversos planos
institucionais e na negociação colectiva.
Importa por isso, e face a um enquadramento legal nacional que não acautelou a
especificidade das Regiões Autónomas, encontrar-se soluções para que o exercício da
liberdade sindical continue a ter uma expressão fáctica e equitativa nos Açores.
Importa também que a governação e que a produção legislativa autónomas sejam
participadas, que não temam o exercício do diálogo com quem representa os
trabalhadores, com o SDPA. As democracias mais avançadas da Europa têm um
denominador comum: a participação activa dos Sindicatos e, por sua via, dos
trabalhadores, nas instâncias de decisão política e governativa. É este traço que nos
distingue ainda dos mais avançados países, que precisamos ultrapassar. E na educação,
em especial, é bom que se governe com uma busca de soluções consensualizadas,
evitando-se os custos dramáticos e incontabilizáveis que os estilos de governação não
participada e tensionária suscitam.
Conhecemos e vivemos nos últimos anos uma prática governativa distanciada dos
Sindicatos e não raras vezes sobranceira, crispada, hostil e com o culto da adversidade.
A ela resistimos, nela nos afirmámos, e com ela ampliámos significativamente a nossa
dimensão, porque contra ela não deixámos nunca de lutar!
Nos últimos anos, os professores foram alvo de uma desvalorização da sua carreira e
estatuto profissional, ceifados do seu reconhecimento, apoucados e aviltados na sua
profissionalidade, apontados como maus, até prova em contrário, desprezados quanto às
seus anseios e reivindicações. Com diferentes nuances, hoje detemos no país três
estatutos da carreira docente com um traço comum: a desvalorização do nosso estatuto
profissional.
Detendo-nos na realidade dos Açores, mesmo sem quotas explícitas e sem professores
titulares, o estatuto de 2007 continha perversidades inauditas, penalizações
desproporcionadas, como o impedimento da progressão em carreira por faltas por
doença, e um modelo de avaliação do desempenho anualizado e inqualificável que
merecera a contestação do SDPA e da classe docente.
O SDPA nunca baixou os braços na reclamação da revisão do estatuto da carreira
docente e do modelo de avaliação do desempenho que nele estava inserto. No início do
presente ano lectivo, foi o SDPA quem solitariamente, mas com a adesão de milhares de
professores, exigiu que tal modelo não fosse implementado e que o mesmo fosse
revisto, no quadro da alteração do estatuto da carreira docente, face ao descalabro que se
antevia, exigindo a sua regulamentação processual em separado, e decorrente de
processo negocial.
Passados alguns meses, o estatuto da carreira docente foi alterado, tendo sido publicado
no passado dia 20 de Abril.
Ocorreu o devido processo negocial com a Secretaria Regional Educação e Formação,
cuja titular aqui aproveito para formalmente saudar, saudando a Senhora Directora
Regional da Educação e Formação.
Ocorreu a devida auscultação das posições sindicais em sede parlamentar, apreciando a
Assembleia Legislativa da RAA os pareceres emitidos, conduzindo os Deputados dos
vários grupos e representações parlamentares, cujos representantes aqui presentes
igualmente saudamos, ao debate e à produção legislativa que constituem o seu mister.
Esta alteração do estatuto dos professores foi uma alteração parcelar e que não concitou
a aprovação e o acolhimento de todas as nossas propostas.
Todavia, foram corrigidas significativas parcelas, designadamente quanto ao regime de
avaliação, aos horários de trabalho docentes e a outras questões que mereciam imediato
e cirúrgico tratamento. Melhorou-se indiscutivelmente a redacção do anterior estatuto,
melhorando também as condições de trabalho docentes.
E permitiu que estejamos, neste preciso momento, com um processo negocial em curso,
relativo aos formulários de avaliação do desempenho. É isto a normalidade em
democracia. E é este espírito de abertura à negociação que, desafiamos, marque um
estilo de governação e não apenas um momento conjuntural.
Não nos cabe, nesta cerimónia, tecer as exaustivas considerações que, sobre tal
negociação, teceremos no devido tempo, em sede própria e junto dos interlocutores
governamentais, mas incumbe-nos desde já frisar que muito há a melhorar, no nosso
entendimento, à redacção original da proposta apresentada pela Secretaria Regional da
Educação e Formação, e de aqui reiterar formalmente a nossa plena disponibilidade e
boa fé negociais, na apresentação de contrapropostas.
Da negociação do estatuto da carreira docente, há matérias que ainda resvalaram para
um plano ulterior, mas não secundário, e que aqui importa recordar sinteticamente:
a) A avaliação sistémica e ponderada dos múltiplos experimentalismos curriculares
e de organização dos tempos lectivos que têm sido levados a cabo, e as suas
implicações nos horários de alunos e dos docentes, mormente da educação préescolar e do 1º ciclo do ensino básico, defendendo-se, no actual quadro, a
prevalência da monodocência coadjuvada/partilhada;
b) A assunção do compromisso de aplicação na RAA da equiparação do topo da
carreira docente ao topo da carreira técnica superior do regime geral da
administração pública, com as consequentes implicações na estrutura da carreira,
que, defendemos, nunca seja inferior ao traçado da carreira ao nível do
Ministério da Educação.
Este espírito de luta propositiva que norteia a acção do SDPA encontra-se especialmente
consubstanciado no documento «Por um novo tempo na educação: roteiro para a
legislatura 2008-12» que cuidámos de apresentar aos partidos políticos concorrentes às
eleições realizadas na Região em Outubro passado, ao Senhor Presidente do Governo
Regional e à Senhora Secretária Regional da Educação e Formação.
Nele estão dispostas algumas das mais prementes preocupações do SDPA quanto às
matérias educativas e às soluções e medidas que preconizamos, de que realçamos:
a) A diminuição do número de alunos por turma para 20, com especial enfoque na
educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico, havendo nesta fase o
compromisso de que tal norma será instituída na educação pré-escolar, mas de
que pretendemos o alargamento aos restantes níveis e ciclos, face à cada vez
mais necessária individualização do processo de ensino/aprendizagem, e a que
não pode ser alheio o aumento do quantitativo de recursos humanos destinados a
auxiliar a acção educativa;
b) A clara determinação, no que tange à promoção da disciplina escolar, das
responsabilidades das Famílias e dos alunos, pelo cumprimento dos seus deveres
educacionais e de atitudes promotoras de aprendizagens efectivas, como ainda
ontem também se concluiu na Cimeira da FNE que aqui pioneiramente tivemos
a honra de acolher;
c) A desburocratização do trabalho docente e das rotinas de carácter administrativo
que os docentes se vêem forçados a desempenhar;
d) A implementação do princípio da escola a tempo inteiro, sem uma permanência
em actividades lectivas e para-lectivas que seja prejudicial do desenvolvimento
dos alunos, e no respeito pelos tempos de trabalho dos docentes;
e) A preocupação com o significativo número de alunos que terminam o ensino
básico inseridos em programas específicos de recuperação da escolaridade e
similares.
Registe-se ainda, e face ao anúncio, por parte do Governo da República, do
alargamento da escolaridade obrigatória para os 12 anos de escolaridade e 18 anos
de idade, o nosso entendimento do necessidade do estudo tendente à implementação
desta medida nos Açores. Na Região, onde a taxa bruta de escolarização ronda os
80% (a mais baixa do país), e onde as taxas de saída precoce e de abandono escolar
do sistema educativo, ao nível do ensino secundário, são muito elevadas, tal medida
implicará a redefinição da carta escolar, bem como das necessidades de recursos
humanos, designadamente de professores. Mas implicará ainda a redefinição das
ofertas formativas e da articulação das ofertas formativas dos vários sectores de
ensino, e respectivas estruturas curriculares. Para o SDPA, o importante não é o
aumento da taxa de escolarização enquanto dado estatístico, mas a real qualificação
dos nossos alunos, quer para as saídas profissionais, quer para o prosseguimento de
estudos no ensino superior, na óptica da formação ao longo da vida.
Carecemos, para a estabilidade desejável do sistema educativo, em particular, de
diálogo e de participação, como forma de se agilizarem soluções que – recolhendo
máximos consensos – sejam maximamente eficazes.
Desafiamos, por isso, a administração educativa a institucionalizar, com carácter
regular e periódico, reuniões de trabalho com os Sindicatos docentes, por forma a
abrir-se um espaço de diálogo não restrito às agendas negociais, que cremos poder
ser amplamente positivo e frutuoso.
Os 20 anos de vida do SDPA que hoje assinalamos, são um marco importante na vida
do nosso Sindicato, de consolidação, de afirmação e de perseverança na acção em prol
dos docentes e da Educação.
Esta acção encontra nos órgãos sociais do SDPA, nas nossas delegadas e delegados
sindicais, nos nossos activistas e sócios, uma fonte de vitalidade e dinamismo em torno
do projecto sindical que propugnamos e que defendemos. São todos eles os factores do
nosso crescimento ímpar e do engrandecimento da nossa acção.
Permitam-me, neste final, uma nota quase pessoal, ao personificar no sócio que
representa todos os restantes, o nosso Presidente da Mesa da Assembleia Geral, o colega
Dr. Carlos Melo, que mais do que ninguém aqui desejaria decerto estar, um modelo de
serviço e dedicação ao nosso Sindicato, à causa sindical, dos docentes e da educação,
com uma rectidão de princípios, uma verticalidade nas posições, e uma conduta na
defesa do bem comum que aqui não poderíamos deixar de homenagear, porque é
exemplo que nos enobrece a todos.
A vida sindical é sempre um missão de serviço aos outros e à colectividade. É uma
missão nobre e nobilitante, porque se rege pelos humanistas valores do altruísmo e na
defesa dos que, singularmente soçobrariam, mas que unidos têm uma força maior do
que a soma das suas forças individuais!
É esta a simples essência do movimento sindical, que Abril abriu em Portugal. E que
compete a todos nós, dirigentes e activistas sindicais cumprir, cumprindo também Abril.
Atrás do tempo, tempo vem, e mais tempo virá além dos 20 anos que hoje celebramos.
No Sindicato Democrático dos Professores dos Açores honramos a memória e
exaltamos o passado.
Mas temos é saudades do futuro.
Daquele que – sei – vamos todos, juntos, construir!
Viva o SDPA