Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretariado de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos - SECD
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPEG
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FORMULÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS
DADOS CADASTRAIS
Projeto de Pesquisa (Título do Projeto)
Concepções e Práticas dos Profissionais de Saúde no Atendimento ao Usuário em Crise Psiquiátrica
Grupo de Pesquisa/ Linha de Pesquisa
A enfermagem no processo saúde-doença individual/coletiva, na educação em saúde e na assistência/gerência
de serviços de saúde/Enfermagem clínica
Finalidade da pesquisa
Data de
Duração (meses)
( X ) Projeto Institucional ( ) Iniciação Científica
( )
submissão
12 meses
Monografia/TCC
Atende algum edital? Qual?
( ) Sim ( X ) Não
Pesquisador Responsável
Diego Bonfada
Envolve parecer ético?
Nº Registro no CEP*
( X ) Sim ( ) Não
* Comitê de Ética em Pesquisa
PESQUISADOR RESPONSÁVEL
Faculdade
Departamento
Enfermagem
Enfermagem
Área de Atuação
Titulação
Campus
Assistência de Enfermagem
Telefone (84) 8833 8603
Especialista
Fax
Seridó
e-mail
[email protected]
m
Nome
DEMAIS PESQUISADORES
Departamento
Titulação/Categoria**
Rosangela Diniz Cavalcante
Enfermagem
Mestre/Pesquisadora
institucional
Francisco Assis de Lima Segundo
Enfermagem
Aluno de iniciação científica
** (Identificar se é um colaborador externo, pesquisador institucional, técnico ou aluno de iniciação
científica).
1. RESUMO DO PROJETO (até 2000 caracteres com espaço)
A Reforma Psiquiátrica Brasileira centra-se na criação de serviços que oferecem uma abordagem terapêutica
fortemente atrelada à convivência comunitária, trabalhando a (re)inserção social e desconstruindo a exclusão
manicomial como principal estratégia no atendimento ao sujeito em sofrimento psíquico. Durante o processo de
desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos é evidente que algumas manifestações das crises em saúde
mental ganham o espaço social, o que gerou também a necessidade de criação de novos serviços substitutivos
para dar conta do aumento previsto das urgências psiquiátricas. Nesse contexto, surgem os Centros de Atenção
Psicossocial III (CAPS III) com o objetivo de atender pacientes psiquiátricos em um regime de funcionamento de
24 horas, que contam com leitos de cuidados intensivos voltados para o atendimento de urgência sem promover
internações e isolamento do paciente em crise. Diante disso, este estudo propõe-se a analisar as concepções e
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práticas dos profissionais de saúde do CAPS III de Caicó-RN sobre o atendimento às crises psiquiátricas. Trata-se
de um estudo aplicado, de abordagem qualitativa, exploratório, sob o caráter de estudo de caso. O campo de
estudo selecionado é o único CAPS III em funcionamento no Rio Grande do Norte, pioneiramente inaugurado no
município de Caicó-RN. Portanto, o estudo científico da realidade em questão pode contribuir substancialmente
na demonstração dos impactos sociais trazidos pela implantação do CAPS III, bem como, contribuir nas
discussões que podem viabilizar a uma política de expansão em todo Estado desse serviço tão importante para a
rede de assistência em saúde mental. Somente com a presença de um CAPS III, funcionando segundo as
diretrizes da Política Nacional de Atenção a Saúde Mental e contando com profissionais qualificados para a
intervenção de urgência é que a cadeia de internação do paciente em crise pode ser interrompida, segundo os
princípios da Reforma Psiquiátrica.
2. PALAVRAS CHAVES (até 5 palavras)
Serviços de saúde; assistência à saúde; saúde mental
3. INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA (até 5000 caracteres com espaço)
Embora a Reforma Psiquiátrica Brasileira não tenha fechado as portas dos hospitais psiquiátricos houve a
criação de critérios mais estritos para o seu funcionamento, uma drástica redução dos leitos disponíveis e uma
diminuição das internações. Em contrapartida, foram criados serviços substitutivos que oferecem uma
abordagem terapêutica fortemente atrelada à convivência comunitária, trabalhando a (re)inserção social dos
pacientes a partir das potencialidades e entraves encontrados nos contextos locais. Dessa maneira, está sendo
estruturada nos serviços públicos brasileiros uma rede de atenção à saúde mental, que conta com a assistência
prestada em instituições específicas da área, como os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, Hospitais Dia,
Lares Abrigados. Porém, também está estipulado que as Unidades Básicas vinculadas à Estratégia de Saúde da
Família – ESF, os Hospitais gerais e qualquer outra instituição do Sistema Único de Saúde – SUS deve assumir
responsabilidades com a assistência ao sujeito em sofrimento psíquico.
Existem cinco tipos de CAPS segundo a Política Nacional de Saúde Mental: Os CAPS I, II, III, infantil e de
álcool e drogas, cada um com função e proposta assistencial específicas. O CAPS III, foco de interesse dessa
pesquisa, trata pacientes em regime ambulatorial durante sete dias por semana com o regime de funcionamento
de 24 horas por dia. Porém, sua proposta não busca o internamento do paciente em crise, mas sim, seu
atendimento em crise, estabilização e reinserção social. (BRASIL, 2005).
É importante destacar que a crise dos sujeitos em sofrimento psíquico é o momento onde a loucura se
torna mais incômoda, incompreendida e refutada pelos membros de uma comunidade, justamente devido ao seu
caráter de desprendimento dos limites impostos pelas normas sociais vigentes. Isso contribui para que os
serviços de atenção à crise estruturados na rede de saúde adotem medidas visando debelar suas manifestações
o mais rápido possível, partindo da idéia conceitual da psiquiatria clássica, na qual, a crise é entendida somente
como doença, esquecendo-se o sujeito como elemento central desse processo.
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É preciso romper com essa delimitação imposta pela psiquiatria clássica e ampliar o conceito de crise
para além das classificações nosológicas ou de sua sintomatologia. Nesse processo, entendemos que é crucial
considerar a crise como uma oportunidade de resignificação da singularidade do sujeito em sofrimento psíquico
que a sustenta. Assim, a crise dever ser apreendida como um momento que deve ser cuidadosamente
trabalhado por profissionais qualificados para que os sujeitos desfrutem do seu potencial transformador e
criativo, pois, embora salte aos nossos olhos todo o sofrimento vivenciado pelo indivíduo, podemos percebê-lo
em seu momento de metamorfose, de saída de um lugar sócio- historicamente construído para um outro que
está sendo reconstruído. Portanto, não negamos que a crise é um momento em que o sujeito extravasa toda sua
angustia e sofrimento, a ponto de se desprender de sua realidade social e corporal e que isso, pode trazer
consequências danosas ao indivíduo e para os que o cercam em algumas situações. No entanto, esse risco nem
sempre está presente e o desprendimento com a realidade que o sujeito está vivenciando neste momento não
implica na ausência de sensações, afetos e nem da sua condição humana, por mais estranheza que a situação
possa demonstrar-se (FERIGATO; CAMPOS; BALLARIN, 2007).
Desviat (1999, p. 26) faz uma reflexão pertinente ao dizer que “não são os muros do hospital que fazem
dele um manicômio. São as pessoas que prestam os cuidados.” Diante disso, é imprescindível que os
profissionais do CAPS III de Caicó-RN e de todos os serviços substitutivos em saúde mental não perpetuem a
existência dos manicômios por meio de suas práticas.
Nessa perspectiva, nossa pesquisa buscara dar respostas e também levantar mais questões sobre o
seguinte mote: As concepções e práticas dos profissionais de saúde do CAPS III de Caicó-RN diante do
atendimento a uma crise psiquiátrica articulam-se com a Reforma Psiquiátrica Brasileira? Partimos da hipótese
de que os estigmas historicamente construídos sobre a loucura permeiam o pensar/fazer dos profissionais do
CAPS III de Caicó-RN sobre o usuário em situação de crise psiquiátrica. Nesse sentido, as práticas manicomiais,
biológicas e farmacológicas da psiquiatria clínica clássica predominam durante a abordagem do sujeito em
sofrimento psíquico.
A análise da realidade apresentada nesse estudo pretende contribuir nas discussões que visam à
consolidação de uma rede de atenção à Saúde Mental que se aproxime das reais necessidades dos sujeitos em
sofrimento psíquico, desconstruindo estereótipos, dissolvendo estigmas e promovendo cidadania e justiça social.
Pesquisas que se ocupam dessas questões justificam a contribuição social da ciência e das universidades.
A enfermagem em sua dupla face, como prática social e/ou saber da área de saúde, não pode eximir-se
da responsabilidade da produção de conhecimento voltado para necessidades sociais, ainda mais quando se
trata de problemas articulados com a realidade de serviços onde esses profissionais atuam diretamente. A coparticipação da enfermagem nas discussões e pesquisas sobre a atenção às crises psiquiátricas amplia sua
visibilidade e produção social para além do saber técnico ligado a profissão, historicamente fragmentado.
É imprescindível que os serviços prestados pelos CAPS aproximem-se dos sujeitos, estabeleçam o
diálogo e incorporem a co-responsabilização como diretriz para o atendimento em Saúde Mental. Esse é um dos
aspectos centrais do nosso engajamento nessa pesquisa.
4. OBJETIVOS (até 2200 caracteres com espaço)
OBJETIVO GERAL:
•
Analisar as concepções e práticas dos profissionais de saúde do CAPS III de Caicó-RN
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sobre o atendimento às crises psiquiátricas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
•
Investigar a concepção de crise psiquiátrica dos profissionais de saúde do CAPS III de
Caicó-RN
•
Discutir o atendimento prestado nas crises psiquiátricas pelos profissionais de saúde do
CAPS III de Caicó-RN
•
Identificar a articulação do saber/fazer dos profissionais de saúde do CAPS III de Caicó-RN
com os princípios e diretrizes da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
5. METODOLOGIA (até 4000 caracteres com espaço)
Uma pesquisa científica pode ser classificada quanto à sua natureza, às formas de abordagem, aos
objetivos e quanto aos seus procedimentos técnicos (GIL, 2002). Nessa perspectiva, nosso estudo configura-se
como uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, exploratória e do tipo estudo de caso, respectivamente.
O lócus do nosso estudo será o único CAPS III em funcionamento no Estado do Rio Grande do Norte,
localizado no município de Caicó-RN. Apesar da sua função central para a criação de uma rede de serviços
substitutivos resolutivos em saúde mental a expansão dos CAPS III pelos municípios norteriograndenses ainda
enfrenta entraves políticos, sociais e administrativos os quais não serão foco de nossa pesquisa, que se deterá a
avaliação do atendimento prestado em crise pelos profissionais de saúde lotados na instituição.
A população de sujeitos da pesquisa é composta pela totalidade de médicos, enfermeiros, psicólogos, e
técnicos de enfermagem lotados no CAPS III de Caicó-RN. Os critérios de inclusão dos sujeitos na pesquisa serão:
estar diretamente envolvido na assistência aos casos de crises psiquiátricas e aceitar participar da pesquisa via
assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Não participarão da pesquisa os profissionais não
oriundos da área de saúde e que não atuam no atendimento direto às crises psiquiátricas.
A presente pesquisa seguirá as diretrizes da resolução 196/96 que norteia a realização de pesquisas com
seres humanos no Brasil. Para tanto, o projeto de pesquisa passará pela avaliação do Comitê de Ética em
Pesquisa da UERN.
Em um estudo de caso, as informações podem ser coletadas por meio de fontes distintas, contudo, como
garantia da qualidade existe a necessidade de coletar as informações a partir de duas ou mais fontes (YIN,
2001). Diante disso utilizaremos como instrumentos para a coleta de informações a entrevista semi-estruturada
e a observação direta.
A entrevista semi-estruturada foi escolhida porque permite à presença ativa do pesquisador orientando a
entrevista, conforme a necessidade, sem perder a possibilidade de descrição, explicação e compreensão dos
fenômenos (TRIVIÑOS, 2007).
Essas características são fundamentais para tornar mais maleável o instrumento de coleta, uma vez que,
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a complexidade do fenômeno estudado pode levantar a necessidade de inserção de novos questionamentos ou
aprofundamento de outras questões como condição fundamental para garantir a coleta de informações
fidedignas e com a profundidade teórica necessária aos objetivos da pesquisa. Isso é possível porque a
“entrevista semi-estruturada combina perguntas fechadas e abertas, em que o entrevistado tem a possibilidade
de discorrer sobre o tema em questão sem se prender à indagação formulada” (MINAYO, 2007, p.64).
Por sua vez, a observação direta é um instrumento valioso para os estudos de caso em particular,
pois, possibilitam a coleta de informações no tempo real de acontecimento do fenômeno estudado. Além disso,
são fundamentais para a descrição de elementos circunscritos ao objeto de estudo, como por exemplo, estrutura
física, localização e condições de trabalho no lócus da pesquisa (YIN, 2001). As observações serão realizadas a
partir da inserção do pesquisador no campo.
Como pontos limitantes para as entrevistas semi-estruturadas temos: a possibilidade de inserção de
visões tendenciosas, a possibilidade de construção de perguntas mal-elaboradas, a necessidade de recorrer a
memória dos entrevistados e a reflexibilidade, fenômeno no qual o entrevistado dá ao entrevistador aquilo que
ele quer ouvir. Por sua vez, o tempo relativamente longo para sua execução e a interferência trazida pela
presença do observador durante a ocorrência do fenômeno, são considerados fatores limitantes da observação
direta, como instrumento de coleta de dados (YIN, 2001). Apesar disso, compreendemos que a articulação dos
dois instrumentos em questão, durante a coleta das informações, pode minimizar os efeitos dessas limitações
nos resultados da pesquisa.
O marco teórico metodológico que norteará a análise das informações coletadas por meio das
entrevistas será o referencial da História Nova, mais especificamente, a História dos Marginais. A História Nova
consiste em uma abordagem acerca das concepções e práticas sociais que se caracterizam pela valorização de
aspectos como silêncios, medos, estigmas e determinações políticas até então negligenciadas pela análise das
leituras tradicionais dos acontecimentos (GOFF, 1998).
Nesse sentido, o processo de construção histórica das castas sociais nos mostra a loucura como
segmento marginalizado e excluído durante séculos. Isso nos foi apresentado pelos desbravadores das trilhas do
conhecimento e demarcadores do nosso marco-teórico conceitual, no qual, destacamos as idéias de Erving
Goffman, Michel Foucault, Franco Basaglia e Paulo Amarante devido à importância assumida pelas discussões
desses autores para a transformação do discurso e prática em torno dos sujeitos em sofrimento psíquico, tanto
no contexto nacional como no internacional.
A partir do emprego do instrumento de entrevista semi-estruturada com suas questões norteadoras,
faremos a categorização das informações para análise à luz do referencial teórico e metodológico. O conteúdo
coletado será organizado em categorias convergentes e categorias divergentes centradas no núcleo apontado
pelo objeto da pesquisa, a saber, os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
6. CRONOGRAMA FÍSICO
Etapa Atividade
1
Construção do projeto
Resultado Previsto
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Previsão
de
Início
Abril de 2010
Previsão
Término
Agosto 2010
Executores
5
de
Pesquisadores envolvidos
Consolidar o projeto de pesquisa
Etapa Atividade
2
Previsão
Envio do projeto para apreciação do Comitê de Ética da
UERN
de
Início
Setembro de
2010
Previsão
de
Término
Outubro de 2010
Resultado Previsto
Garantia de preservação de princípios éticos. Aprovação do CEP
Executores
Pesquisadores envolvidos
UERN
Etapa
Atividade
Previsão
de
Previsão
Coleta de dados
Início
Novembro
de
Término
Dezembro de 2010
3
Resultado Previsto
Todos os dados serão coletados
Etapa Atividade
2010
Executores
Pesquisadores envolvidos
Previsão
de Previsão
4
Análise de dados e construção do relatório final
Resultado Previsto
Construção do relatório final. Envio de artigo para publicação.
Início
Término
Janeiro de 2011
Abril de 2011
Executores
Pesquisadores envolvidos
7. ORÇAMENTO
RUBRICAS/DISCRIMINAÇÃO
Material de Consumo
Quantidade
de
de
Valor Individual
R$
Valor Total R$
14,00
60,00
80,00
2,00
70, 00
120,00
80,00
10,00
100,00
35,00
250,00
150,00
150,00
965,00
Valor Unitário
R$
20,00
Valor Total R$
Resma de papel A4
5 resmas
Cartucho preto para impressora HP
02
Cartucho colorido para impressora HP
01
CD virgem
05
Transporte
Material de expediente(caneta, lápis, refil de lápis, grampo entre outros)
Livros
Xerox de textos
Assinatura de revistas para publicação
TOTAL DE MATERIAL DE CONSUMO
Serviço de Terceiros Pessoa Física
Quantidade
Tradução de resumos dos artigos científicos para outros
03
idiomas
Encadernação espiral
Encadernação capa dura
Correção de redação final e dos artigos de publicação
Total de Serviço
05
2,00
06
50,00
60
5,00
de Terceiros Pessoa Física
Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica
Quantidade
Valor Unitário
R$
60,00
10,00
300,00
300,00
670,00
Valor Total R$
NÃO SE APLICA
Total de Serviço de Terceiros Pessoa Física
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6
Passagens/Trecho
Quantidad
e
Valor Unitário
R$
Valor Total R$
NÃO SE APLICA
Passagens – Total
Diárias
Quantidad
e
Valor Unitário
R$
Valor Total R$
NÃO SE APLICA
Diárias - Total
Bolsa de iniciação científica
Quantidad
e
Valor Unitário
R$
Valor Total R$
NÃO SE APLICA
Bolsa de Iniciação Científica - Total
VALOR TOTAL DO PROJETO
1635,00
FONTE ORÇAMENTÁRIA: A realização do projeto dependerá exclusivamente de recursos
próprios dos pesquisadores.
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (até 3000 caracteres com espaço)
BRASIL, M.S. Saúde mental no SUS: informativo de saúde mental. Ano IV, n.18, jan. 2005.
DESVIAT, M. A Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1999. 167p.
FERIGATO, S.H; CAMPOS, R.T.O; BALLARIN, M. L. G. S. O atendimento à crise em saúde mental: ampliando
conceitos. Revista de Psicologia da UNESP. 2007, vol. 6, n.1, p. 31-44.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002. 159p.
GOFF, J.L. A história Nova. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 318p.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: Teoria, Método e criatividade. 25. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
TRIVIÑOS, A.N.S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São
Paulo: Atlas, 2007.
YIN, R.K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001,
Mossoró, ......... de ......... de .........
Assinatura do(a) Coordenador(a) da Pesquisa
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7