Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0004* CAM0006 CAM0009 Indicador de Giro Inválido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora não pertencer a banco, então o Indicador Giro deve ser N. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1 ECAM0005* CAM0006 CAM0009 Indicador de Linha Inválido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora não pertencer a banco, então o Indicador Linha deve ser N. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1 ECAM0119* CAM0006 CAM0009 Indicador de Giro e Linha Não Podem Ter Valor “S” Concomitantemente Se o Indicador Giro for S, então o Indicador Linha deve ser diferente de S e se o Indicador Linha for S, então o Indicador Giro deve ser diferente de S. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1 ECAM0216* CAM0054 ChACAM Informado Inexistente A Chave Associação Câmbio deve ter sido informada na mensagem CAM0053 e a instituição financeira deve ser parte na operação. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0300** CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0008 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 Mensagem Fora do Horário A mensagem deve ser enviada respeitando a grade de movimento. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 1 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0057 ECAM0410 CAM0033 Vinculação de Múltiplas Operações Não é Permitida Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então somente um Registro Operação Cambial Vinculada deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 1, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Grupo Natureza igual a 46. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Grupo Natureza igual a 47. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante deve possuir Código Grupo Natureza diferente de 49. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve possuir Código Grupo Natureza igual a 49. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0412 CAM0033 Vinculação de Operações com Proprietários Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ Base IF iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0413 CAM0033 Vinculação de Operações com Moedas Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Moeda ISO iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0414 CAM0033 Vinculação de Operações com Valores Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Valor Moeda_Estrangeira iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0415 CAM0033 Vinculação de Operações de Tipos Iguais Se o Código Motivo Vinculação for 1, 4 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0416 CAM0027 Liquidação Diferente do Saldo a Liquidar Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser igual ao saldo a liquidar do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0417 CAM0027 Liquidação do Contrato de Compra é Anterior à Liquidação do Contrato de Venda Se forem vinculados por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial com Tipo Operação Câmbio igual a V deve ser liquidado antes do Registro Operação Cambial com Tipo Operação Câmbio igual a C. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0418 CAM0027 Liquidação de Operação Não Vinculada Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza igual a 46, então deve estar vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 antes do evento de liquidação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0418 CAM0027 Liquidação de Operação Não Vinculada Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza igual a 47, então deve estar vinculado por Código Motivo Vinculação igual 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 2 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento a 5 antes do evento de liquidação. ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e não possuir Código Fato Natureza igual a 70188, 70720, 70833, 70835 ou 70875, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais na vinculação por Código Motivo Vinculação igual a 1. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0421 CAM0034 Vinculação de Operação Não Anulada Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o seu evento de contratação somente poderá ser anulado após a anulação do evento de vinculação por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0422 CAM0034 Vinculação de Operações com Números RDE Iguais Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir RDE diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0503* CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 CAM0054 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Entrega Moeda_Nacional deve ser dia útil no Brasil. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0503* CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 CAM0054 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Entrega Moeda_Estrangeira deve ser dia útil no país da moeda. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0503* CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 CAM0054 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Liquidação deve ser dia útil no Brasil. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0503 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Evento Câmbio deve ser dia útil na moeda nacional. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0504** CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0009 CAM0010 CAM0012 Instituição Não Autorizada a Operar ou Intermediar em Câmbio A instituição não está autorizada a operar ou habilitada a intermediar operações no mercado de câmbio. 01/01/1993 RMCCI 1-2 * Incluída ** Alterada 3 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 ECAM0505* CAM0006 CAM0009 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ IF Compradora. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0505* CAM0012 CAM0013 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ IF. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0505 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ IF. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0505 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base Corretora deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ Corretora. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0505* CAM0053 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base Câmara deve ser igual aos oito primeiros algarismos do 02/07/2012 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 4 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CNPJ Câmara. ECAM0506 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Tamanho do Atributo é Inválido O Texto Outras Especificações deve ser menor que ou igual a 4000 caracteres. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0507 CAM0021 Agência Centralizadora é Inválida Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ IF deve ser agência centralizadora. 01/01/1993 RMCCI 1-4-3 ECAM0508** CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0008 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 Preenchimento Obrigatório Os campos identificados como obrigatórios pelo Catálogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional devem ser informados. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 5 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0508 CAM0024 Preenchimento Obrigatório Pelo menos um dos seguintes campos deve ser informado: RDE, Percentual ACC, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza, Código Forma Entrega Moeda, Data Limite Liquidação e Texto Outras Especificações. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0509** CAM0006 CAM0008 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0033 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 Domínio Não Vigente O Canal Operação Interbancária, o Código Cliente Natureza, o Código Fato Natureza, o Código Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, o Código País Correspondente, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o Código País Parceiro Exterior, o Indicador Aceite, o Indicador Aval Natureza, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o Tipo Pessoa Cliente, o Tipo Relação Vínculo e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB e estar ativos na data do evento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0509 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Domínio Não Vigente Se o Tipo Operação Câmbio for C, então o Código Grupo Natureza da mensagem deve ser diferente de 51 e 52. 02/03/2012 RMCCI 3-3-22 ECAM0510** CAM0006 CAM0008 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0033 CAM0037 Domínio é Inválido O Canal Operação Interbancária, o Código Cliente Natureza, o Código Fato Natureza, o Código Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, o Código País Correspondente, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o Código País Parceiro Exterior, o Indicador Aceite, o Indicador Aval Natureza, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o Tipo Pessoa Cliente, o Tipo Relação Vínculo e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 6 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 ECAM0510 CAM0021 Domínio é Inválido Se o CNPJ IF pertencer a corretora, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15900, 35013, 35020, 35075, 35082, 35099, 35109, 35123, 35343, 35350, 35367, 35398, 35422, 35446, 35453, 35460, 35532, 35549, 35556, 35563, 35570, 35587, 35635, 35680, 35697, 35707, 35714, 35721, 35738, 35745, 35769, 35776, 35783, 35790, 35800, 35817, 35824, 35848, 35855, 35862, 35879, 35886, 35903, 35965, 36902, 36919, 36957, 36964, 36971, 36988, 38405, 38663, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45838, 45845, 45852, 55048, 55093, 55309, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 55567, 60174, 60208, 60325, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 63009, 63102, 63150, 63205, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 65306, 65612, 65825, 65856, 65863, 70016, 70030, 70054, 70061, 70078, 70126, 70133, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70432, 70487, 70494, 70528, 70535, 70566, 70607 ou 70700. 01/01/1993 a 02/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM0511** CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0023 CAM0024 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base IF do Segmento do Sistema (SISMSG). 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 7 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0054 CAM0057 ECAM0511 CAM0022 CAM0025 CAM0031 CAM0035 CAM0046 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base Corretora do Segmento do Sistema (SISMSG). 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0511* CAM0056 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado Se o emissor da mensagem for instituição financeira, então o Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base IF ou Câmara do Segmento do Sistema (SISMSG). 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0513** CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0008 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 Data do Movimento é Inválida A Data de Movimento deve ser igual à data de envio da mensagem. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 8 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 ECAM0514 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data Evento é Inválida A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior a 01/01/1993. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516* CAM0016 Evento Não Permitido O Registro Operação Cambial não pode ser operação do mercado primário ou operação do mercado interbancário com câmara. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Indicador Liquidação Automática igual a S, então o evento não é permitido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir evento de liquidação ou de baixa, então o Código Grupo Natureza não pode ser alterado para 46 ou 47. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Código Grupo Natureza não pode ser alterado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o Código Fato Natureza informado deve ser 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 9 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110. ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0027 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o Código Fato Natureza informado deve ser 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0029 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original deve ser evento de baixa. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial não pode ser cancelado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser evento de alteração ou anulação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser evento de liquidação gerado automaticamente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser o evento de contratação do Registro Operação Cambial que estiver vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 2 ou 3. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0517** CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0053 Valor na Moeda Estrangeira Multiplicado pela Taxa de Câmbio é Diferente do Valor na Moeda Nacional O Valor Moeda_Estrangeira multiplicado pela Taxa Câmbio deve ser igual ao Valor Moeda_Nacional. O Sistema Câmbio admite que o Valor Moeda_Nacional informado seja até uma unidade monetária maior ou menor que o valor obtido do cálculo indicado acima. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 10 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0518* CAM0016 Operação Cambial sem Saldo a Liquidar O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado interbancário sem câmara não liquidada anteriormente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0518 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Operação Cambial Sem Saldo a Liquidar O Registro Operação Cambial deve possuir saldo a liquidar maior que zero para o evento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0519 CAM0027 CAM0028 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Saldo a Liquidar é Insuficiente O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao saldo a liquidar do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0519 CAM0034 Saldo a Liquidar é Insuficiente O Valor Moeda_Estrangeira do evento de restabelecimento anulado deve ser menor que ou igual ao saldo a liquidar do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0520** CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0053 Valor Menor ou Igual a Zero O Valor Moeda_Estrangeira, a Taxa Câmbio e o Valor Moeda_Nacional devem ser maiores que zero. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521* CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0051 CAM0053 Preenchimento Inválido O Código Moeda ISO deve ser diferente de BRL. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521* CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 Preenchimento Inválido O CNPJ não pode ser o do Banco Central do Brasil. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521* CAM0012 Preenchimento Inválido Se o Grupo Parceiro Exterior for informado, então o Código País Parceiro Exterior deve ser diferente de BR e 99. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Inválido Os oito primeiros algarismos do CNPJ IF e do CNPJ Corretora devem ser diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for J, então os oito primeiros algarismos do CNPJ Corretora e do CNPJ ou CPF Cliente devem ser diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 11 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Inválido O Código Moeda ISO deve ser diferente de BRL. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido O Percentual ACC deve ser maior que ou igual a zero e menor que ou igual a 100. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido O Código Cláusula Específica IF deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0023 CAM0026 CAM0032 Preenchimento Inválido O campo de preenchimento opcional informado deve ter valor diferente do valor de seu campo correspondente na mensagem de edição. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0033 Preenchimento Inválido Os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0037 Preenchimento Inválido O CNPJ IF deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0039 Preenchimento Inválido O Tipo Incorporação Câmbio deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521* CAM0051 Preenchimento Inválido Se o CNPJ Base IF pertencer a corretora, então o Grupo Exterior não pode ser informado. 02/07/2012 Lei nº 9.069/95, art. 65 ECAM0521* CAM0051 Preenchimento Inválido Se o CNPJ Base IF não pertencer a corretora, então o Grupo Exterior deve ser informado. 02/07/2012 Lei nº 9.069/95, art. 65 ECAM0521* CAM0054 Preenchimento Inválido Os valores dos campos da mensagem devem ser iguais aos valores dos campos correspondentes da mensagem CAM0053. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0057 Preenchimento Inválido O Ano Mês Início e o Ano Mês Fim devem ser anteriores ou iguais ao mês da data de envio da mensagem. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0057 Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for F, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com onze algarismos. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0057 Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for J, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com os oito primeiros algarismos do CNPJ do cliente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0523* CAM0005 Preenchimento Não Permitido O Registro Operação Cambial 2 não pode ser preenchido se o Registro Operação Cambial não for de arbitragem. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0021 Preenchimento Não Permitido Se o CNPJ IF não pertencer a banco, então o RDE não deve ser informado. 01/01/1993 a 02/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM0523 CAM0021 Preenchimento Não Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for N, então o Grupo Pagador 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 12 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ou Recebedor Exterior não deve ser informado. ECAM0523 CAM0027 Preenchimento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então os campos RDE, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza e Código Forma Entrega Moeda não podem ser informados. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0039 Preenchimento Não Permitido Se o Tipo Incorporação Câmbio for T, então os Registros Operação Cambial não devem ser informados. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0528 CAM0033 Operação Cambial Vinculada é Igual à Operação Cambial Vinculante Se o Código Motivo Vinculação for 2, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0529** CAM0033 Vinculação com Operação Vinculante Anulada O Registro Operação Cambial Vinculante não pode estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0530 CAM0033 Vinculação por Erro ou Duplicidade com Operação Vinculada Não Anulada Se o Código Motivo Vinculação for 2 ou 3, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0531* CAM0033 Vinculação com Operação Vinculada Anulada Se o Código Motivo Vinculação for igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculada não pode estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0532 CAM0033 Operação Cambial Vinculada é Diferente da Operação Cambial Vinculante Se o Código Motivo Vinculação for 3, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0533 CAM0033 Vinculação Já Existente O Registro Operação Cambial Vinculante ou o Registro Operação Cambial Vinculada já possui vinculação com o Código Motivo Vinculação informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0534 CAM0033 Operação Cambial Vinculante Está Incluída na Relação de Operações Cambiais Vinculadas O Registro Operação Cambial Vinculante deve ser diferente de cada Registro Operação Cambial Vinculada. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0543 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data do Evento é Maior que Data do Movimento A Data Evento Câmbio deve ser anterior ou igual à Data Movimento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0544 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 Data do Evento é Menor que a Data da Contratação A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de contratação do Registro Operação Cambial. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 13 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0031 CAM0032 ECAM0545 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Data Limite de Liquidação é Menor que a Data de Liquidação Se o Registro Operação Cambial possuir evento de liquidação, então a Data Limite Liquidação não pode ser anterior à Data Evento Câmbio de cada evento de liquidação do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0547* CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 Data Limite de Liquidação é Menor que Data da Contratação A Data Entrega Moeda_Nacional, a Data Entrega Moeda_Estrangeira e a Data Liquidação devem ser iguais ou posteriores à Data Movimento. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0547 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Data Limite de Liquidação é Menor que Data da Contratação A Data Limite Liquidação deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de contratação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0583 CAM0057 Período da Consulta é Inconsistente O Ano Mês Início deve ser anterior ou igual ao Ano Mês Fim. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0586* CAM0012 CAM0013 A Data de Liquidação Deve Ser a Maior das Duas Datas de Entrega das Moedas Estrangeiras A Data Liquidação deve ser igual à maior das Datas Entrega Moeda_Estrangeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0587* CAM0006 CAM0053 Data de Entrega da Moeda Estrangeira, Data de Entrega da Moeda Nacional e Data de Liquidação São Diferentes A Data Entrega Moeda_Estrangeira, a Data Entrega Moeda_Nacional e a Data Liquidação devem ser iguais. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0588* CAM0009 A Data de Liquidação Deve Ser a Maior entre a Data de Entrega da Moeda Estrangeira e a Data de Entrega da Moeda Nacional A Data Liquidação deve ser igual à maior entre a Data Entrega Moeda_Estrangeira e a Data Entrega Moeda_Nacional. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0590* CAM0006 CAM0053 Câmara Não Autorizada O CNPJ Câmara deve pertencer a câmara ou prestador de serviços de compensação e de liquidação autorizado pelo Banco Central do Brasil. 02/07/2012 Lei nº 10.214/2001, art. 2º ECAM0591* CAM0006 CAM0053 CNPJ da Câmara é Igual ao CNPJ da Instituição Financeira Compradora Os oito primeiros algarismos do CNPJ Câmara e do CNPJ IF Compradora devem ser diferentes. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0592* CAM0006 CAM0053 CNPJ da Câmara é Igual ao CNPJ da Instituição Financeira Vendedora Os oito primeiros algarismos do CNPJ Câmara e do CNPJ IF Vendedora devem ser diferentes. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0598 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Informação Alterada é Igual à Existente O valor do campo informado deve ser diferente do valor do campo no contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0604 CAM0029 CAM0034 Evento é Inválido O Número Sequência Evento Câmbio Original deve existir. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0605 CAM0029 CAM0034 Evento Já Anulado O Número Sequência Evento Câmbio Original deve ser evento não anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 14 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0607 CAM0029 CAM0034 Evento é Inexistente ou Não Pertence à Operação Cambial O evento deve existir e pertencer ao contrato indicado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0610 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0034 Operação Cambial Já Anulada O Registro Operação Cambial deve ser contrato não anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0614 CAM0029 Valor do Restabelecimento de Baixa é Inválido O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor ou igual ao saldo passível de restabelecimento do evento de baixa. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0615 CAM0034 Anulação de Evento de Baixa com Restabelecimento Não Anulado O evento de baixa deve ter seus restabelecimentos anulados para que possa ser anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0618* CAM0006 CAM0053 CNPJ é Inválido O CNPJ IF Compradora, o CNPJ IF Vendedora e o CNPJ Câmara devem ser válidos. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618* CAM0009 CNPJ é Inválido O CNPJ IF Compradora e o CNPJ IF Vendedora devem ser válidos. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618* CAM0012 CNPJ é Inválido O CNPJ IF deve ser válido. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618* CAM0013 CNPJ é Inválido O CNPJ IF e o CNPJ IF Parceira devem ser válidos. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ é Inválido O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem ser válidos. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0057 CNPJ é Inválido O CNPJ ou CPF Cliente deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0619 CAM0029 Data do Restabelecimento de Baixa é Anterior à Baixa A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de baixa. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0621 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento é Exclusivo O Grupo Cliente Com Cadastro RFB ou o Grupo Cliente Sem Cadastro RFB deve ser informado exclusivamente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0621 CAM0043 Preenchimento é Exclusivo A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser informada exclusivamente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0621* CAM0051 Preenchimento é Exclusivo O Grupo Exterior ou o Grupo País deve ser informado exclusivamente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0622 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Instituição Financeira O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem pertencer a instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0623 CAM0040 Número Sequência da Incorporação é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Sequência Incorporação deve ser incorporação existente e 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 15 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento pertencer à instituição financeira. ECAM0624 CAM0040 Incorporação com Situação Não Permitida O Número Sequência Incorporação não deve ter sido confirmado ou rejeitado anteriormente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0624 CAM0048 Incorporação com Situação Não Permitida O Número Sequência Incorporação deve ter sido confirmado pela instituição financeira incorporadora e pelo Banco Central do Brasil. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0625 CAM0039 Existe Outra Incorporação Já Informada Se Tipo Incorporação Câmbio for T, então não pode haver outra incorporação parcial ou total em andamento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0625 CAM0039 Existe Outra Incorporação Já Informada Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então não pode haver outra incorporação total em andamento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0626 CAM0039 Incorporação Parcial Sem Informação de Operações Cambiais Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então ao menos um Registro Operação Cambial deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0630 CAM0039 Operação Cambial em Processo de Incorporação Se o Tipo Incorporação Câmbio for P, então os Registros Operação Cambial não podem estar em processo de incorporação parcial em andamento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0631 CAM0040 Número Sequência da Incorporação Não Pertence à IF O Número Sequência Incorporação deve ser destinado à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0632 CAM0039 CNPJ da Incorporadora é Igual ao CNPJ da Incorporada O CNPJ Base IF deve ser diferente do CNPJ Base IF Incorporadora. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0636 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Banco O CNPJ IF deve pertencer a banco. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0636 CAM0037 CNPJ Não é Banco O CNPJ Base IF deve pertencer a banco. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0637 CAM0037 Agência Centralizadora Já Existente Se a instituição financeira possuir uma agência centralizadora cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de I. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0638 CAM0037 Agência Centralizadora é Inexistente Se a instituição financeira não possuir uma agência centralizadora cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de A ou E. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0639 CAM0025 CAM0031 CAM0046 Operação Cambial é Inexistente ou Não Intermediada Pela Corretora O Registro Operação Cambial deve existir e ser intermediado pela corretora. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641** CAM0005 CAM0007 CAM0008 CAM0010 CAM0014 CAM0016 CAM0024 CAM0025 CAM0027 CAM0028 CAM0029 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF O Registro Operação Cambial deve existir e pertencer à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 16 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0030 CAM0031 CAM0034 CAM0039 CAM0044 CAM0045 CAM0056 ECAM0641 CAM0033 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for diferente de 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem existir e pertencer à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641 CAM0033 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for igual a 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem existir. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641 CAM0033 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for igual a 4, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve pertencer à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641* CAM0044 CAM0056 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado interbancário. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0643 CAM0023 Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Sequência Edição deve ser edição existente e destinada à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0643 CAM0026 CAM0032 Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Sequência Edição Original deve ser edição existente e destinada à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0644 CAM0023 CAM0026 CAM0032 CNPJ da Corretora é Diferente do CNPJ Informado O CNPJ Base Corretora deve ser igual ao CNPJ Base Corretora informado na mensagem de edição correspondente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0645 CAM0057 Período da Consulta é Maior que o Permitido A diferença entre o Ano Mês Início e o Ano Mês Fim deve ser menor ou igual a treze meses. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0646 CAM0057 Período Inicial da Consulta é Maior que o Permitido O Ano Mês Início deve ser mês igual ou posterior ao sexagésimo mês que precede o mês da data de consulta. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0648 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código do País do Pagador ou Recebedor no Exterior é Obrigatório Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0649 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo de Relação de Vínculo com o Pagador ou Recebedor no Exterior é Obrigatório Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o Tipo Relação Vínculo deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0650 CAM0043 Data de Evento ou de Movimento é Obrigatória A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser informada como parâmetro da consulta. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0651 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Nome e Identificação do Cliente sem Cadastro na RFB são Obrigatórios Se o cliente não possuir cadastro na Receita Federal do Brasil, então o Grupo Cliente Sem Cadastro RFB deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 17 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0653 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CPF/CNPJ do Cliente com Cadastro na RFB é Obrigatória Se o cliente possuir cadastro na Receita Federal do Brasil, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0655 CAM0027 Informações dos Eventos RDE são Obrigatórias Se o Tipo Liquidação RDE for 3, então o Grupo Evento RDE deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0657 CAM0021 Cliente é Diferente do Proprietário Se o Código Fato Natureza for 99000, então o CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0658 CAM0021 Cliente é Igual ao Proprietário Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ Base IF deve ser diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0659 CAM0026 CAM0032 Edição é Inválida - Há Eventos Posteriores para a Operação Se houver evento posterior à edição, então o Número Sequência Edição não pode ser confirmado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0660 CAM0033 Vinculação de Operações com Fatos Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Fato Natureza iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0663 CAM0033 Vinculação de Operação com Fato Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferentes de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, ou Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferentes de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0704 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Alteração de RDE com Erro O RDE não pode ser alterado após evento de liquidação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0900* CAM0005 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio A reativação de arbitragem deve ser realizada pela instituição financeira responsável pelo envio da mensagem CAM0013. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900* CAM0005 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial não pode ser operação de arbitragem com parceiro no exterior ou no país na própria IF. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900* CAM0007 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação cambial não confirmada pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900* CAM0008 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação cambial não confirmada pela câmara. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900* CAM0010 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação cambial não confirmada pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900* CAM0054 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio A Chave Associação Câmbio informada deve pertencer a operação cambial não confirmada pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0902* CAM0007 CAM0008 Confirmação é Incompatível com Contratação O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação com câmara 02/07/2012 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 18 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento sem “tela cega”. ECAM0902* CAM0010 Confirmação é Incompatível com Contratação O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação de interbancário sem câmara. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0902* CAM0014 Confirmação é Incompatível com Contratação O Registro Operação Cambial e o Registro Operação Cambial 2 devem pertencer a operações de arbitragem com parceiro no país. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0903* CAM0053 Chave Associação Câmbio Já Existente A Chave Associação Câmbio informada não pode ter sido informada em outra operação cambial. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0904* CAM0007 CAM0008 CAM0010 Operação Cambial Já Expirada O Registro Operação Cambial informado deve pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0904* CAM0014 Operação Cambial Já Expirada O Registro Operação Cambial e o Registro Operação Cambial 2 devem pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0904* CAM0054 Operação Cambial Já Expirada A Chave Associação Câmbio informada deve pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0905* CAM0006 CAM0009 CAM0053 CNPJ da IF Compradora é Igual ao CNPJ da IF Vendedora Os oito primeiros algarismos do CNPJ IF Compradora e do CNPJ IF Vendedora devem ser diferentes. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0908* CAM0051 ISPB da Instrução Pagamento é Inexistente ou Inválido O ISPB IF Compradora deve existir e ser válido. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0909* CAM0009 CAM0013 CAM0014 CAM0051 Número Sequência Instrução Pagamento é Inexistente ou Não Pertence à Instituição Financeira O Número Sequência Instrução Pagamento deve existir e pertencer à instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0910* CAM0051 Preenchimento Obrigatório de Um dos Grupos da Instrução de Pagamento O Grupo Exterior ou o Grupo País deve ser informado exclusivamente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0911* CAM0009 CAM0013 CAM0014 A Instrução de Pagamento Não Corresponde à Moeda da Operação Cambial O Código Moeda ISO da instrução de pagamento deve ser igual ao Código Moeda ISO do contrato de compra da instituição. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0920* CAM0016 Liquidação Antecipada Não é Permitida A Data Movimento deve ser maior que ou igual à Data Liquidação do Registro Operação Cambial. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0921* CAM0012 Operações com Tipos Iguais Se o Tipo Operação Câmbio do primeiro Grupo Contratação for “C”, então o Tipo Operação Câmbio do segundo Grupo Contratação deve ser “V” e se o Tipo Operação Câmbio do primeiro Grupo Contratação for “V”, então o Tipo Operação Câmbio do segundo Grupo Contratação deve ser “C”. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0922* CAM0005 CAM0014 Operações Cambiais Pertencem a Arbitragens Diferentes O Registro Operação Cambial e o Registro Operação Cambial 2 devem pertencer à mesma arbitragem. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0923* CAM0005 Reativação de Arbitragem Deve Informar Duas Operações Cambiais Se o Registro Operação Cambial pertencer a uma arbitragem, então o 02/07/2012 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 19 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento Registro Operação Cambial 2 deve ser informado. ECAM0924* CAM0012 CAM0013 Operações de Arbitragem Devem Ser Realizadas com Duas Moedas Diferentes Se os Códigos Moeda ISO dos Grupos Contratação forem iguais, então o Código Forma Entrega Moeda de um Grupo Contratação deve ser 50 e o Código Forma Entrega Moeda do outro Grupo Contratação deve ser diferente de 50. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0925* CAM0051 Instrução de Pagamento Já Existente Os valores dos campos não podem ser iguais aos valores de instrução de pagamento incluída pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 10409, 15806 ou 99000, então o Indicador Liquidação Automática deve ser S. 03/10/2011 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 10409, 15806 e 99000, então o Indicador Liquidação Automática deve ser N. 03/10/2011 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1002 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado de Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 10409, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 03/10/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1003 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado de Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15806, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 RMCCI 1-12-1 ECAM1004 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Liquidação Automática - Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza não pode ser alterado para 10409, 15806 ou 99000. 03/10/2011 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1005 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for de Exportação (10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/10/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for de Exportação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/10/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for de Exportação (10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/10/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for de Exportação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/10/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1006 CAM0021 CAM0022 Exportação - Seguro de Crédito - Tipo Operação Câmbio e Código Grupo Natureza São Incompatíveis 03/10/2011 RMCCI 1-11-1 * Incluída ** Alterada 20 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. ECAM1007 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 35855, 99217 ou 99224. 03/10/2011 RMCCI 1-11-1 ECAM1008 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação em Consignação - Evento de Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido Se o Código Fato Natureza do contrato for 10124, então o Código Fato Natureza da mensagem deve estar ausente. 03/10/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1009 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 ACC - Tipo Operação Câmbio e Percentual ACC São Incompatíveis Se o Percentual ACC está presente, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/10/2011 RMCCI 1-3-3 ECAM1010 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 ACC - Código Fato Natureza e Percentual ACC São Incompatíveis Se o Percentual ACC está presente, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 10409. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for diferente de 49 e o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Encadeamento PROEX - Código Fato Natureza e Código Cliente Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99217, então o Código Cliente Natureza deve ser 16. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1014 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Encadeamento BNDES-exim - Código Fato Natureza e Código Cliente Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99224, então o Código Cliente Natureza deve ser 17. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1015 CAM0021 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido 03/10/2011 RMCCI 1-3-5 * Incluída ** Alterada 21 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Se o Código Fato Natureza for de Importação (15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. ECAM1016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação de Serviços - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for de Importação de Serviços (45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/10/2011 RMCCI 1-3-5 ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 70535, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1018 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Devolução de Valores - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 49, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser diferente de 90. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1019 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 48385 ou 50600, então o Valor Moeda Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 3.000,00. 03/10/2011 RMCCI 1-8-210, 1-8-2-11 ECAM1020 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Jurídica Se o Código Fato Natureza for 33455, 50304, 53552 ou 53909, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser F. 03/10/2011 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 22 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0026 ECAM1021 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Física Se o Código Fato Natureza for 15900, 25205, 25212, 25937, 33462, 33486, 33606, 40008, 40101, 40259, 40503, 40558, 40754, 40905, 45405, 45500, 48969, 55567, 60208 ou 99000, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1022 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for 12 e o Código Fato Natureza for de operações de natureza financeira (contas 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, ou 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150, 63205), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/10/2011 RMCCI 1-3-5 ECAM1023 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for diferente de 12 e o Código Fato Natureza for de operações de natureza financeira (contas 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, ou 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150, 63205), então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/10/2011 RMCCI 1-3-5 ECAM1024 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Código Forma Entrega Moeda - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 50, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 03/10/2011 RMCCI 1-3-5 ECAM1025 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Transferências Internacionais em Reais - Código Fato Natureza é Exclusivo O Código Fato Natureza deve ser diferente de 63102. 03/10/2011 RMCCI 1-8-213 ECAM1026 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações Com Instituição Bancária do Exterior, Em Contrapartida a Reais em Espécie - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Fato Natureza for 90500, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1027 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Entidades Oficiais Estrangeiras - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Cliente Natureza for 70, então o Tipo Pessoa Cliente deve 03/10/2011 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 23 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 ser J. ECAM1028 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Grupo Natureza Não é Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 46 ou 47. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1029 CAM0021 CAM0024 Ouro Instrumento Cambial - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 58203, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 RMCCI 1-3-5 ECAM1030 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 46 e o Tipo Operação Câmbio for C, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447 ou pertencer às contas 60, 63, 70 ou 73. 03/10/2011 RMCCI 3-2-22 ECAM1031 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900 ou pertencer às contas 20, 25, 35, 36, 38, 45, 48, 60, 63, 65, 70 ou 73. 03/10/2011 RMCCI 3-2-22 ECAM1032 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 03/10/2011 RMCCI 1-8-224, 3-2-2-2 ECAM1033 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 RMCCI 1-8-224, 3-2-2-2 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833 ou 70875, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 08/12/2011 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833, 70835 ou 70875, então o RDE deve estar presente. 09/12/2011 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 70133 ou 70535, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 RMCCI 3 * Incluída ** Alterada 24 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0025 CAM0026 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 35343, 35350, 35398, 35422, 35446, 35460, 35635, 35721, 35745, 36957, 36971, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 70030, 70054, 70494, 70528 ou 70566, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 46 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 35422, 35635, 36957, 36971, 45584, 45632 ou 45649, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 10007, 10306 ou 45687, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 01/03/2012 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 RMCCI 3 ECAM1035 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 13/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0021 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser 99. 13/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 33462, 33486, 33606 ou 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser 99. 03/10/2011 a 12/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 33606 ou 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser 99. 13/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 30128, 30166, 30403, 33149, 33455, 53758, 53909 ou 55000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de BR. 03/10/2011 RMCCI 1-1 * Incluída ** Alterada 25 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405 e 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 13/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1036 CAM0021 CAM0024 CAM0027 Operação Própria de Corretora - Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF pertencer a corretora e o Código Fato Natureza for 10409, 15806, 36300, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 58203 ou 68509, ou pertencer às contas 20, 25 ou 40, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 50.000,00. 03/10/2011 a 02/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM1036 CAM0021 Operação Própria de Corretora - Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF pertencer a corretora e o Código Fato Natureza for diferente de 33606 e 99000, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00. 03/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM1037 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Alterações de Características - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 03/10/2011 RMCCI 1-8-224 ECAM1038 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Alterações de Características - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 RMCCI 1-8-224 ECAM1039 CAM0028 Conversão de Créditos / Alterações de Características - Evento de Baixa Não é Permitido O Registro Operação Cambial deve possuir Código Grupo Natureza diferente de 46 ou 47. 03/10/2011 RMCCI 1-8-224 ECAM1041 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 17/11/2011 RMCCI 1-1 ECAM1041 CAM0027 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 17/11/2011 a 12/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1041 CAM0027 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 13/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1042* CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Mercado Primário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser diferente de 80013, 80518, 83034, 83058, 90302, 90357, 93017, 93024, 95101 e 95620. 02/07/2012 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 26 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM1043* CAM0009 Mercado Interbancário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser 90302, 90357, 93017 ou 93024. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1043* CAM0012 Mercado Interbancário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser 80013, 83034 ou 83058. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1043* CAM0013 Mercado Interbancário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser 80013 ou 80518. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1044* CAM0009 CAM0013 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido O Código Cliente Natureza deve ser 76. 02/07/2012 RMCCI 1-8-221 ECAM1044* CAM0012 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido Se o Grupo Parceiro Exterior não for informado, então o Código Cliente Natureza deve ser 76. 02/07/2012 RMCCI 1-8-221 ECAM1044* CAM0012 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido Se o Grupo Parceiro Exterior for informado, então o Código Cliente Natureza deve ser 77. 02/07/2012 RMCCI 1-8-221 ECAM1045* CAM0009 Mercado Interbancário - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for diferente de 93017, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1045* CAM0012 Mercado Interbancário - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for diferente de 80013 e 83034, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1045* CAM0013 Mercado Interbancário - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for diferente de 80013, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1046* CAM0006 CAM0053 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido O prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 Lei nº 10.214/2001, art. 4º ECAM1046* CAM0009 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 93017, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1046* CAM0009 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora pertencer a corretora, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-2 ECAM1046* CAM0012 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 80013 ou 83034, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1046* CAM0012 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o CNPJ Base IF pertencer a corretora, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-2 ECAM1046* CAM0013 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 * Incluída ** Alterada 27 Catálogo de críticas – Versão 2.0 – Divulgado em 19/06/2012 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 80013, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. ECAM1046* CAM0013 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF ou o CNPJ IF Parceira pertencer a corretora, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-2 ECAM1047* CAM0012 Arbitragem no Exterior - Grupo Parceiro Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 83034 ou 83058, então o Grupo Parceiro Exterior deve estar presente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1048* CAM0012 Arbitragem no País na Própria Instituição - Grupo Parceiro Exterior Não é Permitido Se o Código Fato Natureza for 80013, então o Grupo Parceiro Exterior não pode estar presente. 02/07/2012 Consistência do negócio * Incluída ** Alterada 28
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