Comissão europeia - Comunicado de Imprensa
Garantir a segurança dos consumidores: quase 2500 produtos perigosos
foram retirados do mercado da UE em 2014
Bruxelas, 23 Março 2015
A Comissão Europeia publicou hoje novos dados que mostram que em 2014 quase 2500 produtos,
desde brinquedos a veículos a motor, foram apreendidos antes de entrarem na UE ou retirados do
mercado por serem potencialmente perigosos para os consumidores da UE. Ao longo dos últimos doze
anos, a Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE têm vindo a colaborar para garantir a
segurança dos bens de consumo colocados no mercado europeu. Para o efeito, é utilizado o sistema de
alerta rápido para os produtos não alimentares perigosos. .
«Todos os produtos na Europa têm de ser seguros para os nossos cidadãos. Os produtos
potencialmente perigosos devem ser retirados do mercado o mais depressa possível. Foi essa a razão
por que se criou o sistema de alerta rápido. Ao longo dos anos, este sistema tem-se revelado muito
eficaz para garantir a segurança dos consumidores europeus. Trata-se de um exemplo muito
pragmático de cooperação da UE em benefício dos nossos cidadãos», declarou Věra Jourová,Comissária
da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género.
O sistema de alerta rápido é o garante de que a informação sobre os produtos não alimentares
perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos é rapidamente veiculada entre os Estados-Membros da
UE e a Comissão Europeia. Desta forma, são adotadas as medidas de acompanhamento adequadas
(proibição/suspensão da comercialização , retirada do mercado, recolha do produto ou interdição da
importação pelas autoridadesaduaneiras) em toda a UE e os consumidores são informados. Em 2014,
foram registadas no sistema 2755 medidas de acompanhamento deste tipo.
O sítio Web do sistema de alerta rápido atraiu cerca de 2 milhões de visitantes em 2014. Graças às
novas ferramentas de de pesquisa, os consumidores e as empresas podem informar-se melhor sobre
os produtos perigosos notificados e retirados do mercado.
Trinta e um países (a UE em conjunto com a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) participam
atualmente no sistema.
Quais são os produtos que apresentam riscos?
Em 2014, os brinquedos (28%) e o vestuário, os têxteis e os artigos de moda (23%) foram as
principais categorias de produtos objeto de medidas corretivas. Entre os riscos mais frequentemente
notificados causados por estes produtos contam-se o risco de lesões, os riscos químicos e o risco
de asfixia.
Os riscos químicos mais frequentes notificados em 2014 referiam-se a produtos como o calçado e os
artigos de couro (por exemplo, o crómio VI, uma substância que irrita a pele), os brinquedos e os
artigos de puericultura (por exemplo, os amaciadores do plástico, que podem causar problemas de
fertilidade), e a bijutaria (por exemplo, metais pesados nocivos).
De onde provêm estes produtos perigosos?
A China é o principal país de origem no sistema de alerta. No ano passado, tal como em 2013, 64 %
do número total das notificações de produtos perigosos correspondia a produtos provenientes da
China. A Comissão Europeia colabora estreitamente com a China por intermédio do «sistema de alerta
rápido-CHINA"» para garantir que as autoridades chinesas adotam as devidas medidas de segurança
no terreno.
O sistema de alerta rápido em números
2 435: o número total de notificações em 2014
Este número corresponde a um aumento de 3 % em relação ao ano passado, o que representa um
aumento da segurança dos consumidores, na medida em que mais produtos perigosos foram
apreendidos.
2 755: número de medidas de acompanhamento em 2014
Ao detetarem que um produto não é seguro, os Estados-Membros procedem a uma notificação no
sistema de alerta rápido. Todos os países verificam a presença do produto nos respetivos mercados; os
países que confirmam essa presença procedem à notificação das medidas de acompanhamento
adotadas (proibição/suspensão da comercialização, retirada do mercado, recolha do produto ou
interdição da importação pelas autoridades aduaneiras).
As 5 categorias de produtos que foram alvo do maior número de notificações em 2014:
Notificações por país de origem dos produtos notificados em 2014:
Para mais informações, consultar:
Estatísticas completas: http://ec.europa.eu/consumers/safety/rapex/reports/index_en.htm
Questions and answers
Factsheet
Product Safety page
Search tool for the alert system
Página Web de Věra Jourová, Comissária europeia responsável pela Justiça:
http://ec.europa.eu/commission/2014-2019/jourova_en
Siga a Comissária no Twitter: @VeraJourova
Siga a DG Justiça no Twitter: @EU_Justice
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